A deputada federal Eliziane Gama (PPS-MA) se manifestou nesta sexta-feira (20) sobre informações divulgadas na imprensa maranhense referente à destinação de emendas parlamentares. Eliziane Gama rechaçou com veemência o jogo político, que vem tentando anular sua forte atuação na Câmara dos Deputados.

Ela lamentou a deturpação dos fatos por conta de competições políticas e eleitorais, mas garantiu que não irá desviar o foco de representar bem o Estado do Maranhão em Brasília.

A popular socialista reafirmou o seu compromisso com todos os municípios do Maranhão, e a capital, São Luís. Ela lembrou que foi eleita para lutar e legislar em defesa do povo do Maranhão, principalmente os menos favorecidos.

A deputada maranhense também esclareceu que destinou para o exercício do ano de 2015 um montante de mais de 4 milhões de reais só para a São Luís. No total, mais de dez entidades da Região Metropolitana da cidade receberam o encaminhamento de emendas parlamentares, entre elas Fundações, Casas de Recuperação, Conselhos de Direitos, Centros de Defesa, Creches e Centros Comunitários.

“Não admitir que as instituições são legítimas para receber emendas é negar a força da sociedade civil organizada em favor do pequeno jogo das disputas eleitorais”, afirma Eliziane Gama

A inexistência de escolas de ensino fundamental, a precariedade dos serviços públicos e a falta de infra-estrutura na Vila Palmeira foram os temas principais discutidos durante a audiência de instalação da 2ª Promotoria Comunitária Itinerante no bairro, na quinta-feira(19), no colégio Militar Tiradentes. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade.

Ao lado da secretária de Saúde do Município – Helena Duailibe (PMDB), que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior (PTC), o presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum (PMN) esteve presente no evento promovido pelo Ministério Público (MP). “É louvável a iniciativa do Ministério Público de deixar os gabinetes para se dispor a resolver os anseios da comunidade. A instalação da promotoria representa a união em torno da solução destes problemas”, pontuou o presidente.

Astro de Ogum aproveitou o momento para colocar a Câmara Municipal à disposição do MP e do povo e, ainda, anunciar a implantação do projeto Tribuna Livre, que permitira ao cidadão utilizar a tribuna do parlamento para fazer suas reivindicações.

“Não vim para cá fazer política, mas, sim, atender ao chamado do Ministério Público e das lideranças comunitárias. Contudo, não poderia deixar de enfatizar que ao longo dos 15 anos de vida pública, não tenho descansado para melhorar a vida dos meus vizinhos, tanto que já realizei várias obras com recurso próprios. Assim como, também, não poderia deixar de enaltecer o prefeito de São Luís que, recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil para construção da feira do bairro, recapeamento asfáltico e construção da ponte na área da Santa Julia”, disse o parlamentar.

O titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de Paulo Silva Martins lembrou que a Promotoria Comunitária Itinerante é uma tentativa de resolver questões sem recorrer à burocracia típica das demandas judiciais eassim conseguindo resolver os conflitos em menor tempo. “A Justiça é lenta, por isso trabalhamos com o canal da negociação”, declarou.

Além das questões coletivas, a Promotoria Itinerante realiza atendimentos sobre temas individuais, orientação jurídica e resolução de conflitos de menor complexidade, por meio de acordos entre as partes. O atendimento na unidade móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se estende até 18 de junho, no estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila Palmeira, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.

Segundo o promotor de justiça Abel Rodrigues, a Promotoria Comunitária Itinerante é mais um dos instrumentos de aproximação do Ministério Público com a sociedade.Ele ressaltou que com a iniciativa não será possível resolver todos os problemas do bairro “Vocês têm que se conscientizar que não iremos resolver todos os problemas do bairro. O sucesso da Promotoria Comunitária Itinerante aqui depende em grande parte da participação da comunidade”, ressaltou.

REIVINDICAÇÕES

Os moradores presentes à audiência pública reafirmaram suas demandas e apresentaram as principais reivindicações de cada localidade. O líder comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura e segurança. “Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de descaso”, denunciou.

A professora Kelma Kerline, fez críticas a ausência de escola que possa abrigar os alunos do ensino fundamental e defendeu a construção de uma creche na comunidade.

Ao reconhecer a importância do trabalho do Ministério Público, o morador Nonato Sousa manifestou o anseio da comunidade de ver as ruas pavimentadas e pediu a intervenção da secretária Helena Duailibe junto ao prefeito. “Esperamos há muito tempo a pavimentação de nossas ruas. A maioria delas estão intransitáveis, com lama espalhada por todo lado”, denunciou.

Prefeito Edvaldo Jr.

O prefeito Edivaldo garantiu nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito Edivaldo.

Com a iniciativa, que beneficia mais de cinco mil professores, a Prefeitura repassa integralmente à classe de professores o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.

“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia, para parabenizar o governador Flávio Dino pelo projeto que criou o Programa “Mais Bolsa Família-Escola”, idealizado para beneficiar, a partir de janeiro de 2016, crianças e adolescentes que estiverem matriculados em escolas públicas.

O democrata destacou a celeridade na aprovação do projeto na Assembleia e informou que depois da sanção da matéria, ficará instituída a transferência do subsídio, equivalente a uma parcela do repasse feito às famílias cadastradas no Programa Bolsa Família.

Para Antônio Pereira, o programa idealizado pelo governador Flávio Dino é de grande alcance social, pois o Estado vai repassar, no início do ano letivo, os recursos para garantir a compra de material escolar aos alunos da rede pública de ensino.

Na avaliação de Antônio Pereira, o programa do governador é mais abrangente, pois além dos repasses mensais do Bolsa Família, os beneficiários do “Mais Bolsa Família-Escola”   receberão, também, em janeiro, um 13º  para a comprar material escolar.

           O PROGRAMA  

O “Mais Bolsa Família-Escola” consiste na transferência de recursos para compra de material escolar às famílias beneficiárias do Bolsa Família, que tenham crianças e adolescentes matriculadas em escolas públicas, com idade de quatro a 17 anos.

O programa estabelece que a transferência será feita, em parcela única anual, paga  pelo Estado até o dia 10 de janeiro. A transferência terá o valor de uma parcela mensal do benefício pago pelo Programa Bolsa Família, relativo a cada criança e adolescente.

Ficou definido que a compra do material escolar será feita por meio de cartão magnético, fornecido aos beneficiários do Bolsa  Família. Cada beneficiário adquirirá material escolar em  comércios previamente credenciados, conforme critérios de decreto.

O governador definiu que cartão destinado à aquisição de material escolar funcionará como débito. Um decreto especificará os produtos que são compreendidos pelo conceito de material escolar, abrangendo inclusive itens de vestuário do aluno.

Após ter passado três dias dentro de um poço, o treinador de futebol amador Wagner Santos foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros. O caso aconteceu no bairro Parque Piauí de Timon-MA, onde o homem estava passando quando sentiu uma dor de barriga e resolveu entrar em um terreno baldio e improvisar um banheiro no mato, mas acabou caindo no buraco.

Wagner caiu no poço no último domingo e foi resgatado somente na manhã desta terça-feira (18) por um pedreiro que trabalha próximo do local. O responsável pelo resgate conta que também foi ao terreno com a mesma intenção do treinador de futebol, quando ouviu os gritos de socorro. “Eu pisei dentro do mato e ouvi ele pedindo pelo amor de Deus uma água. Eu resolvi chamar ajuda e acionaram o Corpo de Bombeiros e uma ambulância”, disse Jonas Lima.

Depois de ser resgatado pelo Corpo de Bombeiros, Wagner foi encaminhado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Timon, onde foi diagnosticado apenas com uma luxação no braço esquerdo e algumas escoriações. “Pela altura de aproximadamente 20 metros ele sair com apenas o braço machucado foi muita sorte, ele viveu de novo e tem muita história para contar”, informou o tenente Paulo Costa, do Corpo de Bombeiros de Timon-MA.

Dentre as histórias que o treinador tem para contar, ele descreve momentos de muita dificuldade com a falta de água e comida durante seu tempo dentro do poço. “Cheguei a comer barro dentro desse buraco, e como não tinha água eu bebia água da chuva. Lá dentro tinha sapos e uma cobra e eu tentei conversar com ela, para dizer que ela já tinha comida e não precisava mexer comigo. Um dia ela passou por cima das minhas pernas e eu falei para ela que queria só minha vida, fiquei pedindo a Deus para me dar meu livramento e mandar uma pessoa para me ajudar a sair dali”, desabafou Wagner.

Depois do susto, os moradores próximos ao local decidiram tampar o poço para evitar possíveis acidentes. “Vamos colocar uma tampa e cercar com madeira e arame”, afirmou o pedreiro Jonas Lima.

O deputado federal Hildo Rocha foi indicado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB/MA), para integrar a Comissão Especial do Pacto Federativo do país, instalada nesta terça-feira (17) com a missão de apresentar propostas capazes de promover o equilíbrio financeiro e orçamentário dos entes da federação brasileira.

Hildo Rocha ressaltou que o modelo de repartição de recursos entre os entes federados, definidos pela Constituição de 1988, se esgotou, está em desconformidade com a nova realidade do país. O parlamentar disse que muitas atribuições foram transferidas para os municípios, mas não houve o devido repasse de recursos orçamentários para arcar com essas obrigações. “Os grandes problemas que temos nas áreas da saúde, educação e segurança são decorrentes do atual pacto federativo. Os municípios estão sufocados” argumentou o deputado.

Bandeira de luta

A escolha de Hildo Rocha para integrar a Comissão Especial do Pacto Federativo simboliza o reconhecimento, no âmbito nacional, ao empenho do parlamentar na defesa das causas municipalistas ideologia que o deputado com a experiência adquirida nos cargos públicos exercidos: vereador, prefeito, presidente da Federação dos Municípios, conselheiro da Confederação Nacional de Municípios, e secretário de Estado.

A luta em defesa dos municípios é uma das bandeiras de luta do parlamentar, defendida durante a campanha eleitoral. Ao ser escolhido para integrar uma das comissões especiais mais importantes da atual legislatura Hildo Rocha consolida seu perfil municipalista.  É mais um compromisso que começa a ser honrado.

Cid Gomes

O ministro Cid Gomes (Educação) pediu demissão nesta quarta-feira (18) à presidente Dilma Rousseff. A informação foi confirmada pela Casa Civil. A saída dele ocorreu após uma fala do ministro na Câmara.

Cid foi convocado pelo Legislativo para explicar uma  declaração dada por ele na Universidade Federal do Pará em que disse: “Tem lá uns 400 deputados, 300 deputados que quanto pior melhor para eles. Eles querem é que o governo esteja frágil porque é a forma de eles achacarem mais, tomarem mais, tirarem mais dele, aprovarem as emendas impositivas”.

Ao pedir desculpas aos parlamentares, Cid cobrou da base aliada novamente o apoio a matérias de interesse do governo. “Partidos de oposição têm o dever de fazer oposição. Partidos de situação têm o dever de ser situação ou então larguem o osso, saiam do governo”, disse Cid.

Ele disse ainda, ao se referir ao presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ),  que era preferível ser mal-educado do que ser acusado de achaque. “Prefiro ser acusado por ele de mal-educado do que ser acusado como ele de achaque”, disse Cid, apontado para a Mesa Diretora onde estava Cunha.

Pouco depois, ao retomar a fala, Cid fez novas acusações e abandonou o plenário da Câmara quando foi acusado de fazer “papel de palhaço” pelo deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), partido da base aliada.

Antes da saída de Cid do Ministério da Educação, o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), condicionou o apoio do partido ao governo a sua demissão. Após a demissão, Picciani disse que não haveria outra saída para o agora ex-ministro.

“Não esperávamos outra atitude que não fosse essa. O que ele demonstrou aqui foi falta de formação democrática, de formação republicana. Ele saiu daqui como um fanfarrão porque veio aqui, falou o que quis, ouviu o que não quis, saiu como menino mimado. Fiquei com uma péssima impressão dele como homem publico. Agente incapaz de exercer a função pública”, disse o líder do PMDB após a demissão de Cid.

Pouco antes da confirmação da informação pelo Planalto, o presidente da Câmara já havia antecipado na tarde desta quarta-feira (18) que o ministro sairia do cargo.

Em discurso no Plenário da Câmara dos Deputados, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) afirmou que a adoção de novo modelo de financiamento das campanhas eleitorais é fundamental para melhorar o sistema eleitoral brasileiro.

O deputado reconhece que, diante da complexidade do tema, é praticamente impossível se fazer uma reforma capaz de resolver todas as distorções do sistema eleitoral brasileiro. Porém, acredita que mudanças em critérios essenciais podem contribuir, decisivamente, para a melhoria do sistema político vigente e, consequentemente, aperfeiçoar a democracia brasileira.

Limite de gastos

Hildo Rocha defendeu, com veemência, a limitação dos gastos de campanha em todos os níveis. Segundo o parlamentar, o modelo de financiamento vigente privilegia o poder econômico. “As propostas e os currículos dos concorrentes, critérios que deveriam ser decisivos para a eleição, tornam-se irrelevantes diante da dispendiosa máquina que move o marketing eleitoral. Por essa razão, penso que a reforma política deve começar pelo estabelecimento do limite de gastos para as campanhas eleitorais”, ressaltou Hildo Rocha.

O deputado revelou que já apresentou projeto de lei, de sua autoria, atribuindo ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderes para fixar os limites de gastos nas eleições caso o Congresso Nacional não estabeleça por lei, até o dia 30 de maio do ano das eleições, o limite de gastos. A data estabelecida na proposição é dia 30 de junho.

Fortalecimento dos partidos

O parlamentar é favorável ao fortalecimento do caráter programático dos partidos políticos. Porém, ressalvou que isso só será alcançado por meio da adoção de listas preordenadas flexíveis nas eleições de deputados federais, estaduais, distritais e vereadores.

Outro ponto que o deputado Hildo Rocha considera relevante é a não obrigatoriedade do voto. “Voto tem que ser entendido como um direito e não como uma obrigação. O Estado não pode tutelar o cidadão nas suas individualidades”, argumentou.

Enquete

Por meio de enquete online, que será encerrada sexta-feira (20.03), o parlamentar está colhendo opiniões da população acerca do tema. Os dados coletados servirão de subsídios para a formatação final das propostas que Hildo Rocha irá defender durante a votação da reforma política. Participe. Contribua. Dê a sua opinião.