TRE mantém cassação de prefeito e vice de Raposa

 Na tarde desta quarta-feira, 22 de abril, o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão manteve unanimemente sua decisão que cassou os diplomas de Clodomir Oliveira dos Santos e Messias Lisboa Aguiar como prefeito e vice-prefeito de Raposa, após a desembargadora eleitoral Alice Rocha apresentar voto no Embargos de Declaração interposto no processo 697-31/12.

“A solução adotada por esta Corte é pacífica e encontra eco na jurisprudência dominante do TSE, visto que este recurso tinha o único objetivo de rediscutir matéria já julgada e não sanar obscuridade, omissão ou contradição”, destacou a relatora.

Acompanharam o entendimento de Alice Rocha os desembargadores eleitorais Clodomir Reis e Eulálio Figueiredo. Guerreiro Júnior, Daniel Leite e Eduardo Moreira estavam impedidos de funcionar neste julgamento.

Relembre

Em 9 de fevereiro de 2015, o TRE-MA, por 4 a 1, confirmou sentença proferida pelo juízo da 93ª zona que se convenceu da compra de voto por parte de Elenilde Saraiva Araújo (candidata a vereadora nas eleições de 2012) em favor de Clodomir e Messias.

Em seu voto, a desembargadora Alice Rocha observou que não restaram dúvidas quanto à prática dos atos ilícitos de distribuição de dinheiro com pedido de voto realizada no interior da residência de uma eleitora do povoado Cumbique.

A defesa de Clodomir e Messias alegava não se tratar de distribuição deliberada de dinheiro a eleitores com fim eleitoreiro, mas de pagamento a pessoas que trabalharam em serviços de panfletagem.

 

Senado aprova voto distrital nas eleições para vereadores

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o voto distrital para vereadores em cidades com mais de 200 mil eleitores.

Com a aprovação pela comissão, a proposta será encaminhada direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja nenhum recurso para que o texto seja analisado pelo plenário do Senado. Para valer nas eleições de 2016, a aprovação da matéria no Congresso deve ocorrer até outubro deste ano.

O sistema de votos distritais divide a cidade em partes – distritos – e elege o candidato mais votado em cada uma dessas partes. De acordo com o projeto, a divisão do município em distritos será feira pelos Tribunais Regionais Eleitorais.

Atualmente, os candidatos a vereador recebem votos de eleitores de todo o município. Os vereadores são eleitos pelo sistema proporcional, sistema no qual os votos recebidos por um candidato podem ajudar a eleger outros do mesmo partido ou coligação. Neste caso, o número total dos votos válidos é o que define a quantidade de vagas a que a legenda terá direito.

O texto aprovado na CCJ prevê que o partido ou coligação poderá registrar apenas um candidato a vereador por distrito e cada vereador terá direito a um suplente.

 

Ex-vocalista da Sambauê morre assassinado pelo próprio sobrinho

Lomanto

 

Morreu na noite desta terça-feira (21), em Altamira do Maranhão, o cantor e compositor Lomanto Sousa da Silva, ex-integrante da banda Sambauê.  Segundo familiares, o cantor foi esfaqueado pelo próprio sobrinho, identificado apenas como Ian, após uma discussão em uma festa. Altamira fica a 334 km de São Luís.

Lomanto tinha 38 anos e fez parte da banda Sambauê, um dos grupos musicais mais conhecidos do Maranhão, no qual era vocalista e percursionista. Segundo a família, ele estava passando o feriado na casa do pai e teria ido buscar o sobrinho em uma festa. Irritado, o sobrinho esperou Lomanto dormir para matá-lo com duas facadas no peito. Ele morreu na hora.

O cantor, Pepê Júnior, que também foi vocalista da banda, lamentou a morte do colega de trabalho. “Eu conhecia o Lomanto desde 6 anos de idade, quando eu cheguei à Cohab. A nossa amizade vem de muito tempo e somente no Sambauê foram mais de 15 anos. Ele era dono de uma voz potente. Vou guardar na minha memória as alegrias que esse gordo me deu”.

Segundo a família, o velório está marcado para as 15h desta quarta-feira (22), na Igreja Perpétuo Socorro, no bairro da Cohab, em São Luís. O enterro será nesta quinta-feira (23), no Jardim da Paz.

Prefeito Edivaldo entrega 19 novos micro-ônibus para transporte escolar

edivaldo e ônibus

Prefeito Edivaldo entregou 19 novos micro-ônibus para transporte escolar dos estudantes da rede municipal de ensinoO prefeito Edivaldo entregou na manhã desta quarta-feira (22) 19 micro-ônibus escolares. Os novos ônibus reforçam a frota da rede municipal de ensino e beneficiarão alunos que necessitam do transporte para ir à escola. No total, 74 veículos passam a atender os estudantes da rede, especialmente para as que estão localizadas na zona rural da cidade.

“Estamos comemorando mais um avanço conquistado na área da Educação. A entrega desses novos veículos representa o esforço que nós estamos realizando para garantir que as crianças tenham acesso ao ensino escolar. Os resultados desses investimentos têm beneficiado não só os estudantes, mas também seus familiares”, afirmou o prefeito Edivaldo.

Os novos ônibus escolares possuem ar condicionado, plataforma com elevadores, cadeira para acompanhante, entre outros itens. Todos os ônibus são totalmente adaptados para estudantes com deficiência. Cada veículo já conta com uma cadeira adaptada, e alguns dos veículos têm espaço para duas, três e até quatro cadeiras de rodas, permitindo o transporte de até quatro estudantes com deficiência por unidade escolar.

O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, destacou que a ação é resultado do compromisso do prefeito Edivaldo com a educação inclusiva. “Estamos cumprindo a meta estabelecida pelo prefeito Edivaldo de ampliar a inclusão na rede municipal de ensino. Resultados como esses são frutos das parcerias que o prefeito tem realizado com o governo federal para garantir o transporte escolar aos alunos”, disse.

Os veículos têm entre 11 e 21 assentos. Os recursos para a aquisição dos novos ônibus são provenientes do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, do Ministério da Educação, por meio do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação).

Entre as escolas beneficiadas com os novos veículos estão as Unidades de Ensino Básico Manuella Varela (Cajueiro), Saraiva Filho (Cajupe), Primavera (Tibiri), Cleonice Lopes (Tapera Maracanã), João Mohana (São Raimundo), Joaquim Pinto (Maracujá), Rio Grande (Rio Grande), Evandro Bessa (Santa Bárbara), Sarney Filho (Andiroba) e Gomes de Sousa (Vila Maranhão).

Também estiveram presentes na entrega dos novos veículos os secretários municipais Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação), Tati Lima (Informação e Tecnologia), Fátima Ribeiro (Segurança Alimentar), José Cursino Raposo (Planejamento), Raimundo Rodrigues (Fazenda), Myttz Rodrigues (Administração), Aldo Rogério (Pesca e Abastecimento), Breno Galdino (Segurança com Cidadania); o presidente o Instituto da Paisagem Urbana, Luiz Carlos Borralho; o Controlador Geral do Município, Délcio Rodrigues; e a diretora da Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem), Escola de Governo e Gestão Municipal (Eggem).

Acompanharam também a entrega os parlamentares Francisco Chaguinhas (PSB), Pavão Filho (PDT), Beto Castro (PRTB), José Joaquim (PSDB), Anderson Martins (PRB), Edimar Gomes (PSDB), Dr. Gutemberg (PSDB), Josué Pinheiro (PSDC) e Nato Sena (PRP).

E-mail pra dona Bibi

 

Olá, gata fofa, muito bom dia! Na certeza de que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la  na santa paz do Nosso Senhor por aí, vou logo te avisando que a situação por estas bandas está de mal a pior.

Os governos petistas conseguiram mergulhar o Brasil numa crise política, econômica e social sem precedentes. Já estou até me recusando a assistir os telejornais.

Tudo o que tenho medo vem sendo retratado diariamente pela imprensa. O desemprego, a inflação, a retração nos mais diversos setores da economia e até mesmo o desabastecimento.

Isso, simultâneo às investigações da Lava-Jato, que apontam exponenciais figuras do PT mergulhadas até o pescoço, em mais um capítulo de uma novela sem fim, que é a corrupção desenfreada, a roubalheiras nos cofres públicos.

Até antes de ser preso, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto era figura respeitada junto aos colegas de bandidagem. Quando foi depor na CPI, na Câmara,

chegou escoltado por  vários deputados petistas. Teve juras de amor.

Agora, após ser engaiolado, foi destituído do cargo, sendo descoberto que a esposa e a cunhada  também eram beneficiadas no esquema de recursos públicos, via empresas de construção civil.

Falar em PT por aqui dá até asco. Mas o ex-presidente Lula, agora transformado no Bota pra Moer dos petistas, está iniciando um périplo pelo Brasil afora, na tentativa de mudar a imagem do partido e da companheirada. É muita cachaça e muita cara de pau.

A Laura ainda está por aqui, com os pais. Tá botando pra quebrar  lá na casa da avó Elineide, juntamente com o primo Miguel. O Lucas ainda está muito verde. Teu Netinho, Filipe, não escapou de uma virose que mandou tua neta Lívia para o hospital. Vais ganhar outro bisneto Bibi, encomendado pelo Segundo. Do resto, em  família, v ai tudo bem, fofinha. Vamos agora às mais importantes da semana.

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Essa é boa:  O presidente nacional do PT, Rui Falcão, anunciou na sexta-feira, após reunião do diretório nacional da legenda, em São Paulo, que partido não mais receberá doações de empresas privadas.

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Falcão afirmou que, antes de implementada, a decisão ainda terá de ser referendada pelo 5º Congresso Nacional do PT, entre 11 e 14 de junho, em Salvador.

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Depois do  caldo derramado, o  PT quer botar ordem na na quadrilha. Interessante é que eles não precisam de apoio de empresas privada, já que o cofre da União está com  a gangue.

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O secretário  municipal de Obras Públicas, o Antonio Araújo, tem que encontrar uma solução urgente para os problemas de infraestrutura da cidade.

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Neguinho  sintoniza em qualquer emissora de São Luis e o pau canta na cabeça do secretário. Cobranças sobre buraqueira, falta de asfaltamento e outros problemas.

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O que pode salvá-lo é o convênio celebrado entre o governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, com a liberação de R$ 20 milhões para obras de asfaltamento na cidade.

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O pau ta cantando na casa de Noca, na realidade, no PDT local. Tudo por conta do cargo de secretário municipal de Desportos e Lazer, que ficou vago com a morte de Jerry Abrantes.

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Tão me contando que a briga lá nas hostes pedetistas  é de foice no escuro. A batata está nas mãos do deputado federal Weverton Rocha.

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O deputado federal Cleber Verde (PRB), assumiu o controle da Secretaria de Comunicação Social da Câmara Federal. Está gostando tanto do cargo que já ficou de olho no braço maranhense da Anatel.

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Pelo jeito, entrou para a geladeira aquele episódio em que uma conhecida jornalista denunciou o atleta sampaíno Edgar, de haver invadido o apartamento dela para agredi-la.

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O Moto Clube conseguiu um resultado heróico, ao vencer o Boa, em Minas Gerais, no meio da semana, nas penalidades, garantindo classificação para outra fase da Copa do Brasil.

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Mesmo assim, o rubro-negro da  Fabril está de pires na mão, recorrendo a rifas e outros expedientes para conseguir honrar suas contas.

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O futebol do Maranhão vive às duras penas, porque o empresariado maranhense vira-lhe as costas, numa ação mesquinha e desinteligente.

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Para que tenhas uma idéia, morena, a Ótica Diniz investe uma verdadeira fortuna  bancando equipes de até terceira divisão no interior de São Paulo, sem investir um centavo nos times locais.

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Auxiliares do governador Flávio Dino ainda não conseguiram identificar centenas de sarneisistas de carteirinha, incrustados em cargos de baixo escalão, mas estratégicos.

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Essa é interessante. Mentes brilhantes querem transformar a área onde  Lula e Roseana Sarney cometeram estelionato eleitoral, anunciando a hipotética refinaria de Bacabeira, em Museu. Museu de quê?

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Mesmo com o projeto já sepultado, tem deputados por aqui insistindo em visitas ao local.  Ora bolas! Visita requer passagem, hospedagem e diárias, significando mais despesas.

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A deputada Eliziane Gama, que vem alimentando essa gastança, deveria ser mais prática, tentar uma CPI e ouvir, lá pela Câmara, os responsáveis pelo estelionato. No caso o ex-presidente Lula, a Dilma, a ex-governadora Roseana e o ex-ministros das Minas e Energia, Edison Lobão.

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O presidente da Petrobrás no período da lambança, o Sérgio Gabrielli, também deveria ser ouvido, caso conseguissem a instalação de uma CPI..

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Falando em Sérgio Gabrielli, o homem é cidadão de São Luís. Conquistou o título por força de um projeto de decreto  legislativo de autoria do vereador Ivaldo Rodrigues (PDT).

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O ex-deputado Zé Orlando, aquele que foi acusado do rombo da ordem de R$ 1 milhão, o que extinguiu o Fundo de Pensão Parlamentar da Assembleia Legislativa, é, atualmente, vereador em Araioses.

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Na surdina, o ex-deputado Alberto Franco  assumiu a Secretaria de Obras do município de São José de Ribamar, a convite do prefeito Gil Cutrim.

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Alberto Franco, que foi vereador  de São Luis e exerceu dois mandatos de deputado estadual, já  disputou a prefeitura de Ribamar.

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Bem, minha gata , com essa, teu pretinho vai ficando  por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho.

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Beijão desse pretinho que jamais de esquecerá

Djalma

 

Prefeitura decreta ponto facultativo em órgãos municipais nesta segunda-feira (20)

A Prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo nos órgãos da administração direta, indireta, autárquica e funcional do poder executivo municipal no dia 20 de abril. O expediente volta à regularidade a partir desta quarta-feira (22), tendo em vista o feriado nacional de Tiradentes nesta terça-feira (21).

Durante feriados municipais e pontos facultativos, os serviços públicos considerados essenciais – como saúde, limpeza pública, guarda municipal, fiscalização de trânsito e terminais de integração de passageiros – devem garantir o atendimento por escalas de serviço ou plantão.

 

 

Expediente no Judiciário será suspenso nos dias 20 e 21 de abril

O expediente no Judiciário do Estado do Maranhão será suspenso nos dias 20 (feriado forense) e 21 (Tiradentes), conforme Resolução nº 031/2014 do Tribunal de Justiça. Os prazos processuais iniciados ou encerrados nesse período serão automaticamente prorrogados para quarta-feira (22).

Para o atendimento das demandas urgentes – habeas corpus, mandados de segurança, agravos de instrumento e suspensão de liminares – ficará em funcionamento o plantão judicial, nas esferas cível e criminal da justiça de 1º e 2º graus.

No 2º grau, serão recebidas apenas demandas urgentes, incluindo pedidos de habeas corpus e mandados de segurança. A desembargadora Maria das Graças Duarte, é a plantonista até o dia 19 (domingo). O desembargador Kleber Carvalho assume o plantão na segunda (20).

Os servidores plantonistas de 2º grau são Aluísio Alves Júnior e José de Jesus Costa. O número do telefone disponibilizado para o plantão judiciário de 2º grau é o (98) 98815-8344.

Josué Pinheiro luta para asfaltar as ruas do Cruzeiro de Santa Bárbara

Josué Pinheiro

Josué Pinheiro

 

O vereador Josué Pinheiro (PSDC) apresentou requerimento na Câmara Municipal pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine que Secretaria Municipal de Obras Serviços Públicos (Semosp) inclua nas metas emergenciais os serviços de terraplanagem e asfaltamento das ruas Brasília e São Jerônimo, localizadas no bairro Cruzeiro de Santa Bárbara.

Para o vereador, o pleito dos moradores do bairro é justo e em um momento oportuno porque o governador Flávio Dino (PCdoB) assinou um convênio de R$ 20 milhões com o prefeito Edivaldo Holanda Júnior, para promover o asfaltamento de avenidas e ruas na capital maranhense, que depois da chegada do período chuvoso estão precárias.

Na Câmara Municipal, o vereador Josué Pinheiro destacou a importância da inclusão de São Luís no programa Mais Asfalto do governo do Estado, que prevê a execução de 124 quilômetros de obras de asfaltamento de ruas e avenidas da capital maranhense. Para o vereador, o prefeito será sensível ao seu pleito e incluirá o Cruzeiro de Santa Bárbara no cronograma de obras do convênio.

 

 

Barbosa Lages solicita melhoria urbana para beneficiar motoristas

Barbosa Lages

Barbosa Lages

Aprovado, pelo plenário da Câmara Municipal de São Luís, requerimento do vereador Barbosa Lajes (PDT) solicitando ao prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnor (PTC), que autorize o secretário Municipal de Serviços Urbanos, a executar o nivelamento do asfalto nas cabeceiras da ponte, localizada entre as Avenidas Carlos Cunha, no Jaracati, e Ferreira Gullar, no São Francisco.

O vereador Barbosa Lajes solicita esta melhoria para evitar que motoristas continuem a ser vítimas de assaltos no local. Ele ressalta que ao trafegar no local, o motorista é obrigado a reduzir a velocidade para poder passar pela ponte, ocasião em que ocorre o crime.

O parlamentar solicita, ainda, que seja reativado o policiamento ostensivo na área, com o retorno do trailer da Polícia Militar, retirado há mais de um ano do local.

Basileu Barros pede ambulância e medicamentos para o Bairro de Fátima

Basileu Barros

Basileu Barros

O vereador Basileu Barros (PSDC) protocolou requerimento na Câmara Municipal, já encaminhado ao Prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC) e à secretaria da Saúde, Helena Duailibe, pedindo uma ambulância para transportar pacientes, em caso de emergência, no posto de saúde do Bairro de Fátima.

No mesmo requerimento, o vereador Basileu Barros pede ao prefeito e à secretária municipal da saúde, que determinem providências para reforçar o estoque dos medicamentos no posto de saúde do Bairro de Fátima que, no momento, são insuficientes diante da demanda de pacientes atendidos.

“O prefeito e a secretária certamente serão sensíveis aos pleitos de milhares de moradores do Bairro de Fátima, que padecem pela ausência da ambulância para transportar seus doentes, e também pela falta de medicamento nas prateleiras da farmácia do posto de saúde da comunidade”, justificou.