Termina hoje prazo para instituições aderirem ao Fies Financiamento terá juros de 6,5%. Haverá prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (exceto DF).

(G1)

Instituições de ensino têm até esta terça para aderir à 2ª edição do Fies

Prazo terminaria na última sexta (17), mas foi prorrogado pelo governo.

FNDE ainda não divulgou a data de abertura das inscrições.

As instituições de ensino superior interessadas em oferecer vagas pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm até esta terça-feira (21) para fazer a adesão ao sistema. O prazo inicial de adesão terminava na última sexta (17), mas uma portaria publicada na edição desta segunda (20) do “Diário Oficial da União” anunciou a prorrogação.

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178 mil alunos tentaram contrato do Fies, mas não conseguiram, diz MEC

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não divulgou quantas instituições já fizeram a adesão nem a data de abertura de inscrições.

Novas regras oficializadas

De acordo com uma portaria publicada no início do mês, os cursos com notas 5 e 4 terão mais vagas ofertadas. A portaria indica também que haverá prioridade para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal) e em carreiras como engenharia, áreas da saúde e formação de professores.

A segunda edição do programa já havia sido anunciada em 8 de junho pelo ministro. Agora, o programa de financiamento terá juros de 6,5% e novo teto de renda familar para participar do programa.

Segundo a publicação, os estudantes serão classificados na ordem decrescente de acordo com as notas obtidas no Enem, na opção de vaga para a qual se inscreverem.

Veja abaixo as principais mudanças no Fies:

TAXA DE JUROS

COMO SERÁ: 6,5% ao ano

ANTERIOR: Antes, até outubro de 2006, eram de 9%. Depois, até agosto de 2009, passou a ficar entre 3,5% e 6,5%. Desde março de 2010 os juros são de 3,4% ano ano.

JUSTIFICATIVA: Ministérios dizem que buscam “fortalecer a sustentabilidade do programa, para que, no médio prazo, novos alunos sejam financiados pelos formados”. Outra razão é corrigir distorção com o mercado de crédito.

TETO DA RENDA FAMILIAR

COMO SERÁ: Limite é a renda per capita de 2,5 salários mínimos.

ANTERIOR: Renda familiar bruta de 20 salários mínimos.

JUSTIFICATIVA: “O Fies é para os estudantes que são mais pobres e precisam de financiamento. Não é mais (a família com renda de) até R$ 15 mil que tem direito ao Fies, são valores mais baixos, mas que ainda atingem muitas pessoas”, afirmou o ministro da Educação. O governo diz que 90% das famílias brasileiras estão no novo limite de renda.

PRIORIDADES PARA CURSOS DE TRÊS ÁREAS

COMO SERÁ: As áreas de engenharias, formação de professores (licenciaturas, pedagogia ou normal superior) e saúde serão prioritárias.

ANTERIOR: Não havia definição de critério.

JUSTIFICATIVA: Cursos são considerados estratégicos para o desenvolvimento do país ou para atendimento de demandas sociais. Alunos de outros cursos continuarão a ser atendidos.

CURSOS COM NOTAS ALTAS TERÃO PRIORIDADE

COMO SERÁ: Foco serão os cursos com notas 5 e 4 no Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

ANTERIOR: MEC exigia avaliação positiva no Sinaes. No primeiro semestre, passou a adotar o critério e cursos com nota 4 ou 5 somaram 52% dos financiamentos.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que cursos com nota três no Sinaes ainda serão financiados, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

PRIORIDADE PARA TRÊS REGIÕES DO BRASIL

COMO SERÁ: Será priorizado o atendimento de alunos matriculados em cursos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (excluindo Distrito Federal).

ANTERIOR: Não havia recorte de prioridade para regiões ou estados. E 60% dos contratos eram com estudantes de estados do Sul, do Sudeste ou Distrito Federal.

JUSTIFICATIVA: Ministério diz que decisão se soma a “outras várias políticas sociais federais que buscam corrigir as desigualdades regionais”. Alunos de outros estados continuarão a ser atendidos, mas em patamares menores do que os das áreas consideradas prioritárias.

VALIDADADE DAS MUDANÇAS

COMO SERÁ: Mudanças só valerão para os próximos contratos.

JUSTIFICATIVA: “Você não pode mudar um contrato por vontade unilateral. O governo firmou um contrato com milhões de estudantes com determinadas regras e essas regras serão mantidas e respeitadas”, disse o ministro Renato Janine Ribeiro.

NOTAS MÍNIMAS NO ENEM

COMO SERÁ: Alunos precisam de 450 pontos na média do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) e nota diferente de zero na redação.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

JUSTIFICATIVA: A iniciativa busca aumentar o nível dos profissionais formados com apoio do financiamento público, de acordo com o governo.

UNIVERSIDADES DARÃO DESCONTO EM MENSALIDADES

COMO SERÁ: Instituições participantes vão oferecer um desconto de 5% sobre a mensalidade para os estudantes com contrato do Fies.

ANTERIOR: Estudante pagava a mensalidade mais barata cobrada na instituição pelo curso.

JUSTIFICATIVA: “O governo é um grande comprador de cursos pelo Fies. Ao ser um grande comprador ele deve se beneficiar de descontos que são dados de modo geral quando você compra em grandes quantidades. Calculando 5%, quer dizer que três mil vagas das 61,5 mil são geradas por essa nova economia”, afirmou o ministro.

PRAZO PARA PAGAMENTO

COMO SERÁ: Três vezes a duração do curso

ANTERIOR: Até 2010, era de duas vezes a duração.

CRITÉROS DE DESEMPATE

COMO SERÁ: I – maior nota na redação; II – maior nota na prova de Linguagens, Códigos e suas Tecnologias; III – maior nota na prova de Matemática e suas Tecnologias; IV – maior nota na prova de Ciências da Natureza e suas Tecnologias; e V – maior nota na prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias.

ANTERIOR: A mudança passou a valer para contratos firmados neste ano. Antes, só era preciso ter prestado o exame.

Crescimento do Fies

A reformulação do Fies em 2015 ocorreu depois de o programa crescer de forma exponencial nos últimos anos. Ao mesmo tempo, o MEC precisou fazer ajustes no orçamento diante de cortes do ajuste fiscal.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014.

Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.

Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.

O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.

Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até que o governo federal finalizasse o reajuste orçamentário.

MARANHÃO VACINA 98,82% DO REBANHO CONTRA FEBRE AFTOSA E BATE RECORDE DE 13 ANOS DE CAMPANHA

Vice-governador Carlos Brandão (centro) durante a entrevista coletiva. À esquerda, o secretário de Estado da Agricultura, Márcio Honaiser, e à direita, o presidente da Aged, Sebastião Anchieta. Foto: Divulgação

O Maranhão apresentou o maior índice de cobertura vacinal contra a febre aftosa desde a primeira campanha realizada em 2002. O estado possui 98,82% do rebanho bovino e bubalino vacinado, condição que mantém o Maranhão competitivo na comercialização de produtos de origem animal. Os resultados foram divulgados em entrevista coletiva concedida pelo vice-governador, Carlos Brandão; o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser; e o presidente da Agência Estadual de Defesa Agropecuária, Sebastião Anchieta, na manhã desta segunda-feira (20).

O estado superou a meta estabelecida pelo Ministério da Agricultura que era imunizar 90% do gado, ultrapassando a média nacional de 97,55%. “Este é o maior recorde da história do Maranhão, um dos pré-requisitos para manter o nosso estado competitivo na comercialização dos produtos no Brasil e no exterior. Depois de 13 anos, alcançamos a maior cobertura vacinal do estado”, disse Sebastião Anchieta.

Clique aqui e confira o Balanço Primeira Etapa 2015 

Desde a primeira campanha, foram realizadas 27 etapas de vacinação, e em maio deste ano, foi registrado o maior recorde com mais de 7 milhões de bois e búfalos livres da aftosa com vacinação.

“Este é um recorde fruto do trabalho de toda a equipe da Aged e da Sagrima. Vamos manter o Maranhão com a certificação de livre de febre aftosa com vacinação, o que permite vendermos a nossa carnepara outros estados e países. O Porto do Itaqui esta se adequando e até o próximo ano poderemos exportar”, destaca o secretário Márcio Honaiser.

Segundo o relatório divulgado pelo Ministério da Agricultura, o Maranhão apresenta a 6ª maior cobertura vacinal dos 17 estados brasileiros que já apresentaram o relatório referente à primeira etapa de 2015. Por ano, são realizadas duas etapas de vacinação, uma em maio e outra em novembro. Em 2012 e 2013, houve uma queda no número de animais vacinados. Em relação à última campanha do ano passado, o Maranhão registrou aumento de 8 mil novos bois e búfalos vacinados, segundo o levantamento da primeira etapa de 2015 divulgado pela Agência Estadual de Defesa Agropecuária.

“A expectativa do Governo do Estado é a de que na segunda etapa da campanha – que será realizada em novembro -, quando ocorrerá a vacinação de todo o rebanho, continue esse compromisso do produtor com a manutenção do status sanitário do Maranhão. Reforçamos que é importante que cada um se comprometa com a campanha de vacinação, para que o Maranhão possa competir em igualdade com o mercado internacional. Caso as condutas não sejam seguidas, a perda financeira pode ser muito grande, tanto para o nosso estado, quanto para o nosso país. Além de se tornar onerosa para o pequeno criador, que corre o risco de não se reerguer após um prejuízo como esse”, ressaltou o vice-governador, Carlos Brandão.

Dados

O município com maior que alcançou a maior cobertura vacinal foi Itapecuru Mirim, com 99,88%. Os dados completos da primeira etapa da vacinação contra febre aftosa 2015 estão disponíveis no site ma.gov.br.

Por que a mídia de Sarney quer derrubar Jefferson Portela?

jefferson-portelaDo blog do Jorge Vieira – De repente o poderoso império de comunicação da família Sarney resolveu pautar a segurança 24 horas por dia. Todos os dias. A campanha sobre a “insegurança” domina os jornais da TV Mirante, o jornal O Estado do Maranhão, as rádios, portais e blogs. Algo jamais visto antes. Nem mesmo quando ônibus eram queimados com crianças dentro ou cabeças eram decapitadas na penitenciária de Pedrinhas no governo de Roseana Sarney. Agora, tudo mudou. Vale tudo para incutir na cabeça dos maranhenses que vivemos o pior dos mundos.

De nada adianta, mostrar que os índices de violência reduziram. Que o governador Flávio Dino realiza um dos maiores investimentos feitos nas últimas décadas na segurança com a valorização dos policiais que tiveram recomposição salarial e promoção, convocação de mais de três mil candidatos aprovados no concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Nomeação de delegados, escrivães, peritos, legistas, investigadores, além da reestruturação de equipamentos. Nada, Só o que importa agora é falar de violência.

Mas, qual seria o motivo da campanha sistemática contra a segurança? Simples. Sarney e seus aliados querem a cabeça do secretário Jefferson Portela. Eles avaliam que o destemido e competente delegado tem a coragem e independência necessárias para deixar os inquéritos serem concluídos independentemente de quem sejam os envolvidos.

Vários inquéritos tem como objeto de investigação a corrupção. Para esses casos foi criada a Superintendência de Combate à Corrupção e quatro operações foram realizadas em apenas seis meses de governo. Contudo, as preocupações de Sarney e seu séquito mais próximo estão voltadas para o caso Constran também investigado pela Polícia Civil.

Daí se conclui o verdadeiro objetivo de tantos ataques à segurança na mídia sarneísta. A estratégia é derrubar Jefferson Portela para tentar salvar João Abreu e companhia. Perdem tempo. A população reconhece o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo Governo. Portanto, para desespero de Sarney a queda de Jefferson está descartada.

Edivaldo realiza vistorias a obras no São Cristóvão e Cidade Operária

Prefeito Edivaldo realiza vistorias técnicas a obras no São Cristóvão e Cidade Operária

O prefeito Edivaldo realizou na manhã desta segunda-feira (20) vistorias técnicas a obras de drenagem profunda e de pavimentação asfáltica, executadas pela Prefeitura de São Luís nos bairros do São Cristóvão/Tirirical e Cidade Operária. Acompanhado do secretário de Obras, Antônio Araújo, e da equipe técnica, o prefeito verificou o andamento dos serviços, que já estão em processo adiantado de execução.

“São obras estruturantes de grande importância, que vão solucionar problemas de alagamentos e de infraestrutura nesses setores da cidade. Estamos avançando muito nessa área, estruturando a capital para enfrentar os períodos chuvosos e melhorando significativamente a mobilidade urbana em São Luís”, disse o prefeito Edivaldo.

A vistoria iniciou pelo São Cristóvão, onde está sendo implantada uma rede de drenagem profunda com cerca de 600 metros de extensão. A obra é executada com recursos no valor de R$ 762.437,00 oriundos do Tesouro Municipal em financiamento com a Caixa.

Os canais de escoamento do sistema de drenagem nesse local começam na Rua Projetada, passando pelas ruas Onze e Joaquim Santos e terminando na Avenida Dois. A rede de drenagem profunda é composta por tubulação de concreto, com canos com diâmetro de 40, 60 e 80 milímetros, além de bocas de lobo, poços de visitas e caixas de passagens para que, mesmo quando, o volume de chuvas seja intenso, a região não volte a alagar e o asfalto que será implantado tenha uma vida útil maior.

Além do sistema de drenagem profunda, as vias atingidas pelo serviço vão receber também tratamento de drenagem superficial com a implantação de sarjetas, meios-fios e calçadas, com a finalidade de orientar corretamente o fluxo de águas pluviais, evitando o acúmulo de água sobre o pavimento, além de melhorar a acessibilidade para pedestres.

Segundo o secretário Antônio Araújo, a obra no São Cristóvão faz parte de um conjunto de ações realizadas pela Prefeitura de São Luís para melhorar a infraestrutura urbana da capital, a exemplo da drenagem profunda na Rua Coronel Eurípedes Bezerra (Turu), Rua Coronel Eliodoro (Vicente Fialho), Avenida Mário Meireles (Lagoa), canais do Cohatrac/Cohab e Renascença, entre outras, e ainda dos serviços de requalificação de vias urbanas.

De acordo com o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, a previsão é que a obra seja concluída em meados de setembro. “A ausência de drenagem nessa área comprometia demasiadamente tanto a mobilidade urbana como o desenvolvimento do comércio local. Com a execução desses serviços, teremos melhorias significativas nesses aspectos e todo o sistema viário será também beneficiado, porque o trânsito na região vai ser reordenado, proporcionando maior fluidez ao trânsito nas avenidas Santos Dumont, Lourenço Vieira da Silva e Guajajaras”, disse Antônio Araújo.

O mecânico Carpegiane Sanches Santos, que trabalha em oficina na área, enalteceu a realização da obra. “Nós éramos muito prejudicados principalmente no período chuvoso, pois tudo alagava e dificultava o acesso de pessoas e veículos. Agora vai melhorar bastante tanto para os moradores da rua quanto para os comerciantes”, disse ele.

 MAIS ASFALTO

Após a vistoria à obra de drenagem no São Cristóvão, o prefeito e sua equipe seguiram para a Cidade Operária, onde estão sendo executados serviços de requalificação asfáltica, por meio do programa “Mais Asfalto”, fruto de parceria celebrada entre a Prefeitura de São Luís e o governo do Estado.

Na Cidade Operária, o prefeito acompanhou os trabalhos em toda a extensão da Rua 205-SO. Além desta via, mais 100 ruas e avenidas do bairro estão sendo contempladas por serviços do programa “Mais Asfalto”, em uma extensão total de 42,13 quilômetros de malha viária da região. O investimento total do programa em São Luís é de R$ 20,6 milhões.

“Percebemos que as obras de pavimentação asfáltica na Cidade Operária estão bastante adiantadas. Isso nos deixa muito felizes porque o que queremos é dar solução o mais breve possível às demandas da população”, concluiu Edivaldo.

O aposentado Esmeraldo Dominici, 65 anos, morador da Rua 205-SO há 22 anos, disse que há décadas esperavam por melhorias em sua rua. “Nossa rua estava quase intransitável, mas, enfim, fomos vistos, e percebo que o asfalto é de boa qualidade”, disse.

Também acompanharam o prefeito nas vistorias técnicas a vereadora Bárbara Soeiro, a secretária municipal de Informação e Tecnologia, Tati Lima, lideranças comunitárias da região, entre outras autoridades.

E-mail pra dona Bibi

 

 Olá, minha gatinha, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do Nosso Senhor por aí. Por aqui, morena, a crise política aumentou de temperatura.

Negócio é o seguinte: O presidente da Câmara Federal, deputado Eduardo Cunha, do PMDB carioca e que já aparece como denunciado na Operação Lava Jato, acusado por um dos delatores de haver pedido propina de 5 milhões de dólares, culpa o PT por está na mídia como acusado  e, na sexta-feira, anunciou rompimento com o governo Dilma.

Cunha diz que seu nome  na Lava Jato é armação do PT. A maioria dos parlamentares peemedebistas, afirmam que o posicionamento de Cunha é pessoal. Eles não vão entregar as boquinhas logo agora, em início do governo. É gatunagem e ladroagem para todos os lados.

Penso que o senador Collor de Mello seja cleptomaníaco. O homem é dono de uma das maiores fortunas do País, mas foi cassado da presidência por haver recebido de presente, de forma irregular, uma camionete Fiat Elba, que já até saiu da linha de montagem.

Agora, como senador, o nome dele está lá na Lava Jato. Recebeu mais de R$ 5 milhões e a PF apreendeu na casa do dito cujo, em Brasília, uma Ferrari, um Posche e um Lamboguini. Os três veículos somados chegam a R$ 4,9 milhões. Taí um retrato sem retoque do nosso Congresso Nacional, Bibi.

Vamos agora às mais importantes da semana por aqui.

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Olha, Bibi, leio  no blogue do Cosme Límeri, que o senador Sarney chamou às falas os senadores Collor de Melo, (o dois carrões), o Romero Jucá e  o Renan Calheiros (aquele que empresários custeavam as despesas da filha, para que sepultem a CPI da CBF.

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O senador Romário disse que vai trazer toda história à tona. O problema, cidadã é que o Sarney tem medo de que o nome do filho, o empresário Fernando Sarney volte a ser manchete de jornais.

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Fernando freqüentou o noticiário policial do País por conta de uma tal Operação Boi Barrica, que tratava de desvio de dinheiro. Dinheiro grosso. Aí, o Sarneyzão, na época presidente do Congresso, fez com que o amigo do peito, o senador federal Dácio Vieira, sentasse em cima do processo e ainda proibisse o jornal O Estado de São Paulo de se referir ao assunto. Censura em plena ddemocracia.

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Agora, com a CPI da CBF, criada a pedido do senador Romário, que preside a dita cuja, o Sarneyzão pressentiu que  pode vir bomba pra cima do filhote e decidiu entrar em ação, acionando os amigos no Senado para sepultar a Comissão Parlamentar de Inquérito. Em país sério se avançado se age assim, abafando escândalos, que atingem figurões.

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O vereador Marquinhos tem mostrado que é bom de briga. Depois de denunciar que o adjunto da Sinfra, o Ednaldo Neves, já promete asfalto em áreas a troco de votos no futuro, tem dito que tem documentos que mostram outras irregularidades naquela pasta. Hum, hum, hum.

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O secretário de Educação do Município, professor Geraldo Castro, tem que mandar realizar curso de boas maneiras para algumas de suas auxiliares, que chegam nas escolas esbanjando grosserias contra gestores e professores.

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Não quis dizer nada pro amigo Zé Raimundo Rodrigues, mas, no começo da noite de sexta-feira, circularam rumores de que ele teria feito a viagem celestial. Preocupado, liguei para ele e conversamos alegremente sobre variados assuntos. Não toquei no  assunto.

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O secretário de Comunicação do Estado, Robson Paz, está encarando um bom desafio. Fazer com que a emissora oficial do Estado, a Rádio Timbira, venha a reeditar os bons tempos da décadas de 1960, quando era campeã de audiência. Conta com respaldo do governador Flávio Dino.

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Naquele   período, quem reformulou a Timbira foi o saudoso Djard Ramos Martins,  que formou uma verdadeira seleção de radialistas na “taba”. A Timbira começou a definhar no governo de Roseana Sarney.

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Os irmãos Verde estão em rota de colisão. Enquanto o deputado federal Cleber Verde aposta todas as fichas em sua assessora, Jesus Verde, para uma vaga na Câmara de Vereadores, no próximo ano, o deputado estadual Júnior Verde quer colocar na parada é a própria esposa.

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Na Assembleia Legislativa, o assunto já é do conhecimento de praticamente todo mundo. Até a troca de telefonemas entre os dois irmãos já não acontece como dantes.  A política costuma separar famílias.

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Lembro dos irmãos Themistocles e Theoplistes Teixeira, que foram deputados. Ficaram sem se falar durante algum tempo, quando ficaram em grupos diferentes. Agora, os irmãos Verde estão em crise, mas não de grupos, mas por rusgas familiares.

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Falando em família, não se sabe ainda quem vai disputar uma vaga na Câmara Municipal de São Luis, quando se fala no ex-deputado Alberto Franco e no filho Rômulo, que atualmente é o primeiro suplente na coligação do PRB.

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Ganha um doce quem adivinhar qual é a secretária adjunta do Estado, que quer mandar mais do que o titular e, com isso, vem provocando problemas no governo.

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Já existe inclusive a possibilidade da criação de uma secretaria extraordinária para uma grande região do Estado, com vistas a despachar a dita cuja para lá e deixar o titular trabalhar em paz, já que o homem já começa a enfrentar até problemas de saúde.  Só assim ele será curado.

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Depois que lincharam um jovem bandido em São Luis, o caso parece está virando moda. Em Belo Horizonte, esta semana, populares amarraram um marginal num poste e deram-lhe um verdadeiro “saracura mirá”. A polícia chegou a tempo de salvá-lo.

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Olha, minha gata, com essa, teu pretinho aqui vai se despedindo, garantindo que retorna n a próxima semana com muito mais novidades, se Deus quiser. E o Bondoso quer, porque sempre foi legal com esse teu pimpolho, desde o nascimento. Que este domingo seja de paz para todos. Que a violência fique de lado e que as famílias possam curtir esse dia de descanso e lazer.

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Beijão desse teu filhote, que jamais te esquecerá

Djalma

 

Artigo- A realidade financeira dos municípios que o cidadão precisa saber

 

São nos municípios que tudo acontece. O cidadão nasce, fixa moradia, estuda, trabalha, constitui família. Partindo desta constatação, as cidades deveriam ser o ente federativo mais forte de nossa nação.

No entanto, o caminho imposto pelo Governo Federal, através de um pacto federativo injusto e perverso, está levando os municípios maranhenses, a exemplo dos demais do Brasil, a uma situação de crise financeira que beira o abismo do caos, impossibilitando os administradores municipais de investir em políticas públicas necessárias e cumprir obrigações básicas, como o pagamento em dia do funcionalismo público.

É esta realidade, desconhecida pela maioria de nossos irmãos maranhenses, que me proponho a relatar, da maneira mais breve possível, neste primeiro artigo.

Atualmente, o pacto federativo entrega à União 60% de tudo que é arrecadado em tributos no país. Estados ficam com 23% e os municípios com apenas 17% — mensalmente pode ocorrer pequenas variações para mais ou para menos.

Paralelo a isso, o Governo Federal continua massacrando as cidades promovendo atos esdrúxulos de diminuição de repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e subfinanciamento dos programas federais.

No caso do subfinanciamento, tomarei como exemplo São José de Ribamar, cidade que administro. Em média, gastamos R$ 45 mil para manter uma equipe de profissionais do programa federal Saúde da Família.

Deste total, a União, ente federado mais forte financeiramente, repassa ao município pouco mais de R$ 7 mil reais, sendo que o restante dos recursos para pagamento tem que sair dos cofres da Prefeitura.

Para surpresa dos prefeitos e prefeitas do Maranhão, o Governo Federal descumpriu acordo com os municípios brasileiros e não repassou, na sua integralidade e com base na arrecadação do Imposto de Renda e Imposto Sobre Produtos Industrializados, o aumento do FPM deste ano.

Com esta medida, os municípios maranhenses deixaram de arrecadar cerca de R$ 34 milhões.

Além de não aumentar, a União reduziu, ainda mais, os repasses do Fundo. O Tesouro Nacional apontou que as cidades de nosso estado encerrarão este mês de julho com um déficit de R$ 43 milhões ocasionados pela diminuição do FPM.

Ainda segundo o Tesouro, agosto e setembro, juntos, deverão registrar perdas de recursos ainda maiores e que poderão chegar a quantia de R$ 84 milhões.

Infelizmente, esta é a situação a qual as cidades de nosso país e do Maranhão estão sendo submetidas.

Tudo isso resultado de um pacto federativo injusto e perverso, como já dito anteriormente.

A modificação do pacto é um assunto que está sendo discutido no Congresso Nacional.

As propostas sobre os percentuais ainda divergem.

Nós, gestores públicos municipais, e a população esperamos que, de fato, haja vontade política para que seja feita a redistribuição correta e justa dos tributos do Brasil.

Porque somente com municípios fortes, teremos estados fortes.

Gil Cutrim

Presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) e prefeito de São José de Ribamar

 

 

 

Sarney articula com Jucá, Collor e Renan para sepultar a CPI da CBF

SARNEY COLOOR E rENAN

 

 

 

 

 

 

 

 

(Blogue do Cosme Rímoli)

“Posso afirmar que essa CPI é de verdade, muitos daqueles que fazem mal ao futebol vão pagar pelos seus crimes. Tenho esperança que vai sobrar para o presidente da CBF (Del Nero). É o corrupto mor. O Ricardo Teixeira também. Merecem uma vaga ao lado de Marin em uma cela.”
“A gente já tem provas suficientes para pedir o afastamento do Del Nero até antes dele se tornar presidente. Só que a CBF é uma empresa privada e tem uma bancada muito forte tanto na Câmara quanto no Senado.”
Esses eram os sentimentos conflitantes de Romário em maio. O senador estava entusiasmado com a prisão de José Maria Marin na Suíça. Percebeu que o momento havia chegado. Propôs e conseguiu a CPI a CBF. Políticos prometem investigar a entidade que controla o futebol no país.
O senador pelo PSB, que é candidato à prefeitura do Rio de Janeiro, estava empolgado. Sabia que deveria ser o presidente da CPI, tal foi seu empenho para que ela nascesse. Só que seus assessores se preocupavam com os outros membros. Principalmente o relator. Será ele quem definirá o que realmente acontecerá depois dos depoimentos.
O escolhido nasceu de um acordo explícito entre PT e PMDB. Ele é Romero Jucá. Senador pelo PMDB de Roraima. E muito ligado ao ex-presidente José Sarney. Um dos filhos de Sarney, Fernando, é vice da CBF. Há a certeza que foi escolhido para blindar a CBF. Evitar que a CPI chegue a fundo nas investigações. Ele tem poder para travar o ex-atacante. Romero é aliado de Renan Calheiros (PMDB Alagoas). E o presidente do Senado tem ótima ligação com a Bancada da Bola.
Antes mesmo da CPI começar, Jucá deixa claro que Romário. Ele precisa rever suas expectativas otimistas, revolucionárias, explosivas. O ex-jogador avisou que vai pedir o fim do sigilo bancário e telefônico de Marco Polo de Nero, de Ricardo Teixeira, dos dirigentes mais graduados do futebol brasileiro, das federações. Dificilmente terá sucesso na investida.
Romero, pernambucano que é senador por Roraima, já deixou claro. Ele vai desviar o foco da corrupção. Pretende insistir nos ‘detalhes técnicos’ do futebol, do esporte. Amarrar as investigações e depoimentos ao fracasso da Seleção Brasileira nos gramados. A fragilização dos clubes.
“É preciso retomar o futebol como paixão do povo brasileiro. Chega de 7 a 1, de Copa América (se referindo à desclassificação da seleção). A retaguarda está desorganizada”, disse Jucá.
Foi até mais explícito a jornalistas de Brasília. Perguntado se iria permitir que Marco Polo e Ricardo Teixeira tivessem seus sigilos devassados, o experiente senador foi firme. “Investigaremos quem for preciso. Mas aviso que a CPI não será contra ninguém. Não se pode personalizar. Não será contra A ou B. O tema é o futebol brasileiro.”
Está claro que Romário não terá o espaço que esperava. Até porque há outros interesses na CPI, além de investigar profundamente a CBF e a maneira como administra o futebol nesse país. Como a importante eleição para a prefeitura do Rio de Janeiro, marcada para o ano que vem.
O ex-jogador confirmou ontem o que todos já sabiam. Será candidato. Pesquisa divulgada há dois dias pelo jornal carioca O Dia, o coloca como segundo colocado na disputa. O primeiro é o senador Marcelo Crivella do PRB, com 32,2%. Romário, PSB, tem 27,6%. Marcelo Freixo do PSOL, 13,2%. Clarissa Garotinho do PR, 6,5%. Pedro Paulo, PMDB, 3,0%. Bernardinho, técnico da Seleção Masculina de Vôlei, sem partido, teria 2,3% dos votos. Alessandro Molon, PT, 2,0%. Índio da Costa, PSD, 1,2%. Não sabem em quem votar 5,2%. Nenhum deles 6,7%.
Ou seja, não é de interesse de ninguém que não seja do PSB, que Romário tenha grande projeção nesta CPI. E Romero Jucá pode travá-lo. Não só como representante da bancada da Bola. Como filiado do PMDB.
Entre os outros senadores que fazem parte da CPI e que não agrada os assessores de Romário. O ex-presidente Fernando Collor de Mello. Seu filho Arnon é muito ligado ao futebol. Fundou a Liga do Nordeste, que controla, com o apoio da CBF, a Copa do Nordeste.
Os membros da CPI são apontados, na sua maioria, como políticos conservadores. Romário não terá grandes aliados na revolução no futebol brasileiro que esperava comandar.

Humberto Costa (PT-PE); Zezé Perrela (PDT-MG); Ciro Nogueira (PP-PI), Donizete Nogueira (PT-TO), Gladson Caneli (PP-AC), Eunicio Oliveira (PMDB-CE), Romero Jucá (PMDB-RR), Omar Aziz (PSD-AM), Hélio José (PSD-DF), Álvaro Dias (PSDB-PR), Davi Alcolumbre (DEM-AM); Romário (PSB-RJ), Roberto Rocha (PSB-MA), Fernando Collor (PTB-AL) e Wellington Fagundes (PR-MT). Esses são os membros da CPI. Eles terão 180 dias de prazo para discutir os problemas do futebol brasileiro.

Em seis meses, o cenário poderá estar muito mais calmo, o que teoricamente seria ótimo para a cúpula da CBF. A definição da CPI já demorou absurdos dois meses. Manobra clara dos políticos para deixar ‘baixar a poeira’, acalmar os ânimos da prisão de Marin.

Romário já ficou profundamente decepcionado com a MP que foi aprovada para refinanciamento de R$ 4 bilhões dos clubes em 20 anos. O senador percebeu que Marco Polo del Nero e a CBF foram as grandes vencedoras. Foi tirado do projeto a sua principal reivindicação.

Foi retirada da Medida Provisória a transformação da seleção brasileira de futebol em patrimônio cultural, o que permitiria o Ministério Público acompanhar a gestão e investigar a CBF, entidade responsável pela Seleção.

Além disso, o colégio eleitoral da CBF não se democratizou como esperava o senador. Nada de representantes de jogadores votando. O processo continua fechado. Além das federações e dos clubes da Série A, os da Série B terão direito a eleger o presidente da entidade. Ou seja, continua fácil para o grupo que estiver comandando a CBF se manter no poder o quanto quiser.

Acabou a ilusão de Romário. Sarney, Collor, Renan e Jucá estão juntos na CPI. E a favor da CBF. O candidato à prefeitura do Rio já percebeu. Marco Polo e Ricardo Teixeira juntaram forças. E ainda são muito poderosos em Brasília…

Marco Polo ‘cedeu’ em relação ao tempo de mandato de um presidente da entidade. Ele só poderá ter direito a ser reeleito apenas uma vez. Ele tem 74 anos. Seu mandato vai até 2019. Se reeleito, sairá em 2024. Terá, então, 83 anos. Poderá se aposentar.

Diante desse quadro, Romário não votou a favor da MP, que tanto desejava. Percebeu que foi vencido no seu principal sonho. Tornar a Seleção um patrimônio público para acabar com a blindagem da CBF. Perdeu.

O mesmo poderá acontecer com a CPI da CBF. Ser o presidente poderia ser algo marcante, dar maior visibilidade política. Mas a bancada da bola conseguiu se impor. Seus representantes são fortes. Capazes de proteger não só Marco Polo del Nero, a atual diretoria da CBF, mas também Ricardo Teixeira.

Além disso há a disputa silenciosa pela prefeitura do Rio de Janeiro. Travar Romário, impedir que ele transforme a CPI em um palanque para 2016, é obrigação de Romero Jucá. Como relator, o senador de Roraima tem esse poder.

Por isso, apesar das frases provocativas, de sua revolta contra Marco Polo e Ricardo Teixeira, Romário está preocupado. Sabe que, como a MP, a CPI da CBF pode ser uma enorme decepção.

A influência da CBF é muito forte.

Marco Polo e Ricardo Teixeira são silenciosos.

Porém, muito mais poderosos do que parecem.

E juntaram força para sobreviver…

 

Tentativa de assalto e morte na praia do Araçagi

Cleyton foi atingido em  troca de tiros com policiais e morreu

Cleyton foi atingido em troca de tiros com policiais e morreu

Uma tentativa de assalto na praia do Araçagi, na tarde desta sexta-feira (17), resultou em uma morte e uma prisão. Um dos suspeitos, identificado como Cleyton, foi atingido pelos policiais e morreu no local, enquanto Edwerton Castro Pereira, que também participou da ação, foi detido.

De acordo com a polícia, os dois suspeitos chegaram ao bar Frutos do Mar em uma moto. Assim que o assalto foi anunciado, dois policiais que estavam de férias reagiram e iniciaram o tiroteio. Após a perseguição, Cleyton foi baleado e Edwerton foi preso. Os dois praticavam delitos pelo Anjo da Guarda e participavam de uma organização criminosa.

veja o video

https://youtu.be/9hj_Uk1nAE4

Eduardo Cunha anuncia rompimento com o governo Dilma

CUNHA (1)

 
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta sexta-feira (17) o rompimento político de suas relações com o governo de Dilma Rousseff (PT). O anúncio foi feito um dia após vir público o depoimento do consultor da Júlio Camargo à Justiça Federal do Paraná, no âmbito da operação Lava Jato, no qual ele afirma ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. O presidente da Câmara nega as acusações.
Cunha é do PMDB, partido do vice-presidente Michel Temer e uma das legendas que integram a base aliada. No entanto, as relações entre o chefe da Câmara e o governo Dilma já estão tensas desde que o peemedebista tomou posse como presidente da Câmara, em fevereiro. O PMDB, em nota, disse que a decisão de Cunha é “pessoal”. Também em nota, o Palácio do Planalto disse ver a decisão como “pessoal” e acredita na “imparcialidade” do presidente da Câmara.
“Estou oficialmente rompido com o governo a partir de hoje”, declarou durante entrevista coletiva na Câmara. Ele disse ainda que irá pregar no congresso do PMDB, que deve ocorrer em setembro, a saída do partido da base aliada do governo. “Teremos a seriedade que o cargo ocupa. Porém, o presidente da Câmara é oposição ao governo”, disse.
“Eu vou pregar no congresso do PMDB, em setembro, que o PMDB rompa com o governo. Saia do governo. E eu, a partir de hoje, me considero em rompimento pessoal com o governo. Não há possibilidade de eu, como deputado do PMDB, que o meu partido faça parte de um governo que quer arrastar para a lama dele todos aqueles que podem por ventura, na sua associação, ajudar a protegê-los”, disse Cunha. Ele estava acompanhado do deputado André Moura (PSC-SE) durante a entrevista.
O presidente da Câmara acusou o PT de estar envolvido na “lama” de corrupção na Petrobras. “Essa lama em que está envolvida a corrupção da Petrobras, cujos tesoureiros do PT estão presos, eu não vou aceitar estar junto dela”.
Cunha criticou o juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal do Paraná, que conduziu o depoimento prestado por Júlio Camargo no qual o consultor afirmou ter pago US$ 5 milhões em propina a Cunha. Segundo Cunha, por ter foro privilegiado, ele não poderia ser alvo de um processo tramitando em primeira instância. Para o presidente da Câmara, Moro acha que é o “dono do país”.

“O juiz violou o procedimento do qual eu tenho foro privilegiado. Quanto a isso, meus advogados vão entrar com uma reclamação junto ao STF, para que o processo na medida em que eu fui citado seja avocado e venha para o STF e não fique mais debaixo de um juiz que acha que é dono do país que acha que é dono de todas as instâncias. Ele acha que o STF e o STJ se mudaram para Curitiba. Ele quer fazer o papel de todos”, criticou Cunha.

IML diz que morte de homem linchado foi causada por facada no coração

linchado

 

João Ricardo Barbosa 

Do G1 MA

O  laudo do Instituto Médico Legal (IML) de São Luís encaminhado à Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) na quarta-feira (15) revela que a morte de Cledenilson Pereira da Silva, de 29 anos, foi causada por um facada no coração que ele sofreu durante o linchamento ocorrido no dia 6 deste mês, no Jardim São Cristóvão, após ter tentado assaltar um bar na companhia de um adolescente de 16 anos.

“O filho do dono do bar viu aquela situação e foi até o Cledenilson e o agarrou por trás. A partir daí começou a agressão. Pauladas, garrafadas, socos e aí houve a utilização de uma arma branca tipo faca, que o atingiu na altura do coração próximo também ao pulmão. Segundo o laudo médico, esta foi a causa da morte”, contou o delegado Guilherme Sousa Filho, da DHC, na tarde desta quinta-feira (16).

Outro laudo importante para a conclusão das investigações é o balístico. O documento vai servir para que a Polícia Civil saber o motivo pelo qual o revólver calibre 38 foi acionado, mas não disparou nenhum tiro. O prazo é de 30 dias a partir do crime.

Com base nos depoimentos do adolescente, quatro pessoas estavam no bar escolhido pela dupla como alvo. Após anunciar o assalto, Cledenilson tentou atirar contra uma pessoa no estabelecimento, mas a arma teria falhado. Os dois acabaram dominados pelas pessoas.

Segundo o delegado Sousa Filho, por enquanto, cinco já foram identificados como participantes diretos do linchamento, mas o número pode aumentar nos próximos dias. Ele diz que a polícia teve dificuldades para conseguir informações no local do crime.

“Foi muito difícil conversar com os moradores da Rua Coronel Abílio. Eles não quiseram falar, pois são vizinhos e parentes. Havia ali um silêncio total. Então desde a semana passada nos debruçamos sobre as imagens feitas no local (que circularam nas redes sociais) analisamos passo a passo com ajuda da perícia técnica e fomos identificando essas pessoas. Foram fundamentais os três depoimentos prestados pelo adolescente”, conta Guilherme.

Suspeito de tentar assaltar bar é linchado no Jd.
São Cristóvão, em São Luís (Foto: Biné Morais /
O Estado)

Policial filmando e nudez
Em alguns vídeos, é possível ver policiais militares filmando ao lado dos moradores. Os policiais prestaram depoimento e, segundo o delegado, eles explicaram que fizeram as imagens para registrar o crime como fazem em todas as situações, mas, antes, eles constataram que Cledenilson não estava mais vivo.

Na sequência, desamarraram o adolescente o colocando em uma viatura evitando que o linchamento se estendesse ao outro. “Quando eles chegaram ao local, acionaram logo a sirene e foi isso evitou a morte do adolescente”, disse.

Outro ponto esclarecido pelo delegado foi que as roupas do Cledenilson não foram retiradas propositalmente. “A necessidade de sobrevivência faz com que as pessoas lutem até o fim de suas forças e o que percebemos ao falar com as testemunhas foi que ele se debateu muito ao lutar com os agressores e foi por isso que a roupa foi saindo do corpo e ele acabou ficando naquele estado de nudez, pois em nenhum depoimento consta que a nudez foi uma ação deliberada dos agressores”, concluiu.

Entenda
A Delegacia de Homicídios de São Luís abriu um inquérito para identificar os responsáveis pela morte de Cledenilson Pereira da Silva, de 29 anos, que foi linchado após tentar assaltar um bar na companhia de um adolescente, no dia 6 de julho, no Jardim São Cristóvão, em São Luís.

Ambos foram surpreendidos pela reação dos clientes, que iniciaram luta corporal e dominaram os suspeitos. Cledenilson foi amarrado com uma corda em um poste, onde foi completamente despido e agredido até a morte por populares.