Arquivo mensais:maio 2017

MP homenageia a FAMEM pelo trabalho de promoção da cidadania

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O prefeito de Tuntum e presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, foi homenageado,  no último dia 22, em Timon, com o diploma de honra ao mérito, outorgado pelo procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, durante  mais uma etapa do projeto Encontros Regionais de Gestão Estratégica: MP Contra a Corrupção, uma iniciativa da Procuradoria Geral de Justiça do Maranhão.

Participaram da etapa do projeto em Timon mais de 20 prefeitos, dentre eles Luciano Leitoa; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins; o corregedor-geral do MP, Eduardo Nicolau; o presidente do TCE do Piauí, conselheiro Olavo de Carvalho; o chefe do departamento jurídico da FAMEM, Ilan Kelson; deputados estaduais; dentre outras autoridades.

Os Encontros Regionais de Gestão Estratégica são resultados das ações desenvolvidas no Planejamento Estratégico do Ministério Público do Maranhão, onde a principal meta é o combate aos atos de desvio e mau uso do dinheiro público.

O DIPLOMA

“ O Procurador-Geral de Justiça do Estado do Maranhão, no uso de sua atribuição legal, e com base no ato nº 239,-2017/PGJ/MA, por ocasião do 50º ano de criação do cargo de Procurador –Geral de Justiça, marco inicial de sua autonomia, confere o presente diploma  à  FAMEM, na pessoa do presidente Cleomar Tema, por sua atuação institucional, contribuindo para o fortalecimento do Ministério Público maranhense, e na promoção da cidadania”.

São Luis, 22 de maio de 2017

Luiz Gonzaga Martins Coelho

Procurador-Geral de Justiça

 

Visivelmente emocionado, o presidente da FAMEM agradeceu a honraria, destacando que isso é o resultado de um trabalho em conjunto, realizado por toda a diretoria da entidade que dirige e dos demais associados.

“Nos emociona e nos deixa muito alegre uma outorga dessa. Isso mostra que estamos no caminho certo, trabalhando dia e noite no fortalecimento da cidadania e dando total apoio à iniciativa do Ministério Público, no que concerne a esse tipo de evento, que visa combater a corrupção. Agradeço ao Procurador-Geral, doutor Luiz Gonzaga Martins, pelo reconhecimento ao nosso trabalho, e afirmando que estamos sempre de prontidão para esse tipo de atividade que só  vem a mostrar que estamos no caminho certo”, salientou Cleomar Tema.

Prefeitura prorroga campanha de vacinação contra gripe até o dia 9 de junho

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A Prefeitura de São Luís prorrogou a campanha de vacinação contra a gripe até o dia 9 de junho. A extensão do prazo é para garantir o cumprimento da meta de imunizar 201.187 pessoas contra o vírus influenza, somente na capital. A vacina ficará disponível à população nos 61 postos de saúde da rede municipal e deverão ser imunizadas pessoas que compõem o chamado grupo prioritário.

“A imunização é uma estratégia importante para diminuir os índices de internação por causa da gripe e suas consequências. Então é muito importante que o público alvo da campanha, compareça aos postos de saúde. A Prefeitura de São Luís montou um grande aparato de modo a garantir que vacina seja assegurada a todos do grupo prioritário”, disse o prefeito Edivaldo.

A prorrogação foi uma recomendação do Ministério da Saúde para cidades que não alcançaram a meta. Segundo o MS a baixa cobertura vacinal foi uma tendência nacional. Em São Luís, segundo a totalização feita pela Secretaria Municipal de Saúde (Semus), foram vacinadas contra a gripe – de 17 de abril a 24 de maio – 108.870 pessoas, ou seja, 54,11% do grupos prioritários. A maior adesão se deu entre os idosos e a menor, entre as crianças.

A secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, diz que a orientação é prosseguir com a mobilização do público-alvo. “A Prefeitura está disponibilizando a vacina em 61 unidades de saúde da rede municipal, e vamos utilizar as equipes de Saúde da Família para buscar as pessoas que ainda não foram vacinadas. Esperamos que a população continue procurando os postos para garantir a imunização”, afirmou a secretária.

PÚBLICO-ALVO

Este ano, a campanha é direcionada para pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a cinco anos incompletos, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), profissionais de saúde, indígenas, portadores de doenças crônicas, população privada de liberdade, funcionários do sistema prisional e professores de escolas públicas e privadas compõe o grupo prioritário. A escolha dos grupos-alvo é feita a partir de critérios da Organização Mundial de Saúde (OMS), considerando a maior suscetibilidade dessas pessoas em desenvolver complicações respiratórias relacionadas à influenza.

A vacinação contra a gripe é uma das estratégias de saúde para proteger contra as formas graves da infecção provocadas pelo vírus Influenza, diminuindo a mortalidade e as internações decorrentes. A vacina que está sendo disponibilizada nos postos imuniza contra dois tipos de gripe sazonal e o tipo H1N1.

Alcione, Limão com Mel na 3ª edição do Arraial “Pertinho de Você” na Cohama

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Alcione, Limão com Mel na 3ª edição do Arraial “Pertinho de Você” na Cohama

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Uma vasta programação de shows musicais foi montada especialmente para agradar ao público que, pelo terceiro ano consecutivo, prestigiará o Arraial Pertinho de Você, na Cohama, ao lado da Batique Brasil. Bandas e artistas como Limão com Mel, Forró dos Plays, Forrozão Tropykalia, Moleca 100 Vergonha, Willey Gomes e Alcione subirão ao palco, abrilhantando cada noite com muito ritmo e romantismo.

Abrindo a programação de shows, dia 3 de junho, a banda Forró dos Plays colocará todo mundo para dançar ao som e com a vibração do ritmo nordestino que virou febre no Brasil e é sucesso garantido o ano todo e ganha ainda mais popularidade na temporada junina.

Dia 15 será mais uma noite dedicada aos forrozeiros de plantão. A atração será a Banda Limão com Mel, uma das mais expressivas do gênero, com mais de 25 anos de estrada, tocará seu vasto repertório de sucessos, que marcaram época e até hoje são lembrados e emocionam os adeptos do estilo musical. Letras e melodias apaixonantes e românticas são uma das características que tornam singular a trajetória da Limão com Mel, que em suas inspiradas composições bebe na fonte de artistas e bandas consagrados, como Roberto Carlos, Roupa Nova, Zezé di Camargo & Luciano e do renomado grupo internacional Pink Floyd.

O cantor Willey Gomes (ex-Furacão do Forró) se apresentará dia 17, com a energia e a empolgação típicas de um artista habituado a arrebatar plateias, cujas músicas são dançadas e cantadas por fãs apaixonadas. Dia 17, a Banda Moleca 100 Vergonha fecha a maratona de shows de forró do Arraial Pertinho de Você, e promete manter o pique das atrações que a antecederam no palco.


Alcione mesclará romantismo e clássicos do São João do Maranhão em show memorável
Dia 28, será a vez do romantismo da cantora Alcione, que não se fará de rogada e deverá apresentar, também, alguns clássicos do São João do Maranhão consagradas em sua voz, como a lendária toada “Maranhão, Meu Tesouro, Meu Torrão”, obra-prima do saudoso Humberto Maracanã.

Dona de uma voz inconfundível, Alcione promete um show memorável, no qual, mais uma vez, encantará os ouvidos do público com seu timbre de voz inigualável. Maior cantora maranhense e uma das mais aplaudidas do Brasil, a Marrom, como ficou conhecida ao longo de sua premiada carreira, a artista faz sucesso também no exterior, onde mantém uma legião de admiradores cativos.

Ímpar, emblemática e dona de um carisma especial, Alcione conquistou milhões de fãs ao longo de sua trajetória de mais de 45 anos de carreira e promete arrebatar a platéia do início ao fim da sua apresentação no Arraial Pertinho de Você, com certeza um dos mais organizados, seguros e bem frequentado da temporada junina deste ano.

Serviço:

O que: Arraial Pertinho de Você

Quando: de 3 a 28 de junho

Entrada: gratuita, exceto em dias de shows

Localização: Cohama, ao lado da Batuque Brasil

Câmara recebe da OAB pedido de impeachment de Temer

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Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregou na tarde desta quinta-feira (25) à Câmara dos Deputados o pedido de impeachment do presidente Michel Temer. A entidade também pediu que Temer fique inabilitado de exercer cargo público por oito anos. A entidade usa como base a delação premiada de executivos da J&F para argumentar que o presidente cometeu crime de responsabilidade e violou o decoro do cargo de presidente. Com base no que foi informado, o ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou a abertura de inquérito para investigar Temer. O presidente já negou, em notas e em pronunciamentos à imprensa, ter cometido irregularidades, diz que não praticou crime e que não atuou para beneficiar a JBS junto ao governo. “O pedido da OAB leva em consideração as manifestações do presidente da República, que em dois momentos, em rede nacional de televisão, declara textualmente conhecimento com relação a todos os fatos. O presidente declara que escutou desse empresário, que ele nominou como fanfarrão e delinquente, todos aqueles crimes e nada fez com relação ao que escutou”, disse o presidente da OAB, Claudio Lamachia, ao chegar à Câmara. Antes de protocolar o pedido, Lamachia acrescentou que a entidade também pediu o impeachment de Dilma Rousseff, “o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente e apartidária.” “Há menos de um ano, lamentavelmente, fomos nós da OAB, fui compelido a apresentar o pedido de impeachment da então presidente da República Dilma Rousseff. A OAB cumpre o seu papel, apresenta dois impeachments de dois presidentes da República, processos de impeachment diametralmente opostos no que diz respeito à questão das ideologias partidárias, o que demonstra que a OAB é uma instituição absolutamente independente e apartidária”, declarou. Além do pedido da Ordem, já há outras 16 solicitações de destituição de Temer protocoladas no Congresso Nacional. Desses pedidos, 13 foram apresentados desde a semana passada, após se tornar público o conteúdo da delação premiada dos donos da JBS, Joesley e Wesley Batista. As delações atingem, principalmente, o presidente Michel Temer e o senador Aécio Neves (PSDB-MG), afastado do mandato parlamentar por determinação do Supremo Tribunal Federal. O pedido da OAB foi protocolado na Câmara pelo presidente da entidade, Claudio Lamachia, por conselheiros federais e presidentes das seccionais da entidade representativa dos advogados. No último fim de semana, representantes da OAB de 24 estados e do Distrito Federal votaram a favor da apresentação de um pedido de impedimento do peemedebista. Só a seccional da entidade no Amapá se posicionou contra. Gravação Como parte do acordo de delação, Joesley Batista entregou ao Ministério Público Federal gravação de uma conversa com Temer na qual relatou crimes que teria cometido para obstruir a Justiça. O empresário usou um gravador escondido durante uma reunião com o presidente na noite de 7 de março, no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, onde Temer mora. O áudio também dá a entender, segundo os investigadores da Lava Jato, que Joesley teria recebido aval do presidente para comprar o silêncio do deputado cassado Eduardo Cunha. A defesa de Temer afirma que o áudio foi editado a pediu a suspensão do inquérito. Na avaliação da OAB, independentemente de uma eventual edição da gravação entre Temer e o empresário, a conversa no Palácio do Jaburu indica que o presidente da República cometeu crime de responsabilidade. A OAB identificou crime de responsabilidade em dois trechos da conversa entre Temer e Joesley. No primeiro, o empresário diz que tinha a favor dele dois juízes e um procurador. A entidade dos advogados afirma que o presidente deveria ter informado às autoridades imediatamente. Na conversa, Temer responde “ótimo, ótimo”. Em outro trecho, o delator da Lava Jato pede ajuda a Temer para resolver assuntos pendentes no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). Para a OAB, um favor pessoal é incompatível com o cargo de presidente.

Morre o prefeito de Presidente Vargas

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O prefeito de Presidente Vargas, Herialdo Pelúcio (PCdoB), faleceu nesta quinta-feira (25) em São Luís. O gestor municipal lutava contra um câncer e desde a última sexta-feira (19), já tinha se afastado do cargo em que foi eleito em outubro de 2016. Em seu lugar assumiu, o vice-prefeito Wellington Uchoa (PEN).

Herialdo Pelúcio era um considerado um dos prefeitos mais fiéis ao governador Flávio Dino (PCdoB) e tratado como um aliado extremamente importante e estratégico na região de Presidente Vargas.

Herialdo Pelucio morreu vítima de uma câncer…

FHC, Lula e Sarney articulam o pós-Temer

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As articulações para a substituição do presidente Michel Temer evoluíram nas três principais forças políticas do país –PMDB, PSDB e PT– e agora envolvem diretamente três ex-presidentes da República: Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney.

Desde a última quinta (18), quando foram divulgados os detalhes da delação da JBS que envolvem Temer, eles têm liderado conversas suprapartidárias em busca de um consenso para a formação de um novo governo, caso o peemedebista seja cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Os três caciques, pontos de contato nos diálogos que acontecem reservadamente em Brasília e São Paulo, cuidam para que os debates não ganhem caráter partidário.

As conversas estão pulverizadas, uma vez que, por ora, cada sigla traça caminhos diferentes para o desfecho da crise.

Do lado do PSDB, fiel da balança do governo, FHC se tornou referência e, segundo relatos de tucanos, já abriu contato com parlamentares do PT. Além disso, é o mais importante interlocutor do presidente do TSE, Gilmar Mendes, considerado “peça-chave” para viabilizar a saída institucional de Temer.

“O Brasil exige o que temos de melhor e não o que temos de pior”, disse à Folha o senador Jorge Viana (PT-AC), um dos emissários petistas nas conversas com integrantes do PSDB e do PMDB.

Nesta semana, Viana esteve em dois jantares na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO) para discutir soluções com aliados do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), líder peemedebista no Senado e opositor de Temer.

Na terça-feira (23), o senador petista se encontrou com Lula. O ex-presidente disse que o partido precisa insistir na defesa das eleições diretas. Até aqui, Lula não acredita que um perfil “de centro” será incluído pela base de Temer no processo de eleições indiretas e diz que a ventilação do nome do ex-ministro Nelson Jobim, que tem sua simpatia, tem o objetivo de “adoçar a boca do PT”.

Apesar da determinação dada à cúpula petista, Lula se mantém disposto a conversar com as lideranças políticas que trabalham exclusivamente com a alternativa de eleições indiretas para escolher o sucessor ao Planalto.

Na avaliação de aliados de Temer, a escalada da crise, com os primeiros protestos violentos contra o governo, nesta quarta-feira (24), precipita uma concertação que envolve o trio de ex-presidentes.

Eles acreditam que a articulação suprapartidária pode reduzir a tensão do ambiente político e permitir uma transição suave a partir do julgamento do TSE, que começa no dia 6 de junho e pode tirar Temer do poder.

Nesse cenário, Lula tem sido estimulado a procurar FHC em busca de entendimento. Aliados de Temer consideram essa conversa fundamental porque o petista tem pontes com movimentos sindicais e sociais à frente dos protestos, e o tucano é o principal conselheiro do pilar de sustentação de Temer.

O ex-presidente José Sarney, por sua vez, esteve com Temer na segunda (22) e, no dia seguinte, recebeu parlamentares do PMDB e dirigentes tucanos

Pavão Filho pede transformação do Socorrinho do Cohatrac em UPA

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Preocupado com a saúde da população ludoviscense, o Vereador Pavão Filho – PDT, solicitou junto a  Câmara Municipal de São Luís, através de  Indicação Nº165/17 a transformação do Socorrinbho do Cohatrac em UPA.
A proposta visa criar  parceria entre o governo do Estado e a Prefeitura de São Luis, e irá beneficiar em especial a região do Cohatrac/Cohab, além de oportunizar ao povo de São Luís e Estado do Maranhão, mais uma Unidade de Pronto Atendimento, com melhores condições no  atendimento de urgência e emergência  no período de 24 horas, aumentando o numero de leitos que passará de  12 (doze) para 25 (vinte e cinco), além de oferecer equipe de Enfermeiros, Clinica Médica, Pediatra, Fisioterapeutas, Técnicos em Radiologia, Assistente Social e Médico Intensivista.
A solicitação foi feita  pelos  moradores da região Cohatrac/Cohab,  (através de abaixo assinado), que clamam  por atendimentos emergenciais e urgências adequados, essenciais e vitais, que atenda a grande demanda da região, de forma rápida, eficiente, ampliando e qualificando o acesso humanizado em tempo integral, aos usuários em situação de urgência.

  Segundo o Parlamentar  a adequação do Socorrinho Cohartrac para UPA tipo III,  contribuirá significativamente  para melhoria dos serviços de saúde de urgência e emergência ofertados a população da região e bairros adjacentes evitando o deslocamento dos moradores para UPAS de outras regiões.

Vereadora Concita Pinto combate descarte inadequado de lixo em vias públicas de São Luis

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São Luís tem sofrido muito com um problema sério que já vem se arrastando por muitos anos, que é o descarte inadequado de resíduos sólidos de construção civil e domiciliar. O lixo jogado em áreas públicas, como avenidas, praças e terrenos é uma das formas mais degradantes para

o meio ambiente, pois são resíduos difíceis de serem capturados pelo serviço de limpeza, com impacto bastante significativo sobre a estética da cidade, saúde pública, meio-ambiente e cofres do Estado. Deixar lixo no chão pode ser considerado um comportamento antissocial, delituoso e antiambiental que têm causado grandes transtornos à população de nossa cidade.

Ciente desse problema, a vereadora Concita Pinto (PEN) tem se movimentado bastante no  sentido de melhorar essa situação, promovendo algumas ações de conscientização, fiscalizando locais que costumeiramente tem sofrido com o descarte irregular de lixo ou ainda com medidas punitivas aos infratores que continuarem insistindo com esse tipo de crime.

Essa semana, Concita Pinto encaminhou oficio para a SEMOSP e à Superintendência de Limpeza Pública, solicitando providências no sentido, de intensificar a fiscalização em dois pontos que já sofrem há anos com esse tipo de problema, o canteiro central da Avenida dos Portugueses/BR 135 (próximo à UFMA) e na Avenida Moçambique no Bairro Anjo Guarda, assim como, a Avenida Getúlio Vargas próximo a Igreja Nossa Senhora da Conceição no Bairro

Monte Castelo. Os moradores dessas localidades anseiam por uma solução urgente, principalmente porque o acúmulo de lixo têm causado proliferação de mosquitos e roedores, o que consequentemente traz muitas doenças, além da dificuldade de locomoção nessas áreas.

“Não é possível cruzar os braços diante de um problema tão sério como esse, pessoas têm ficado seriamente doentes. Tenho relatos de acidentes causados por lixo espalhado no chão que impedem cadeirantes praticamente de sair de casa. Fico feliz que muita coisa já foi feita

pela atual prefeitura, mas estamos falando de um problema difícil de combater, por se tratar de um crime cometido pelos próprios moradores, muitas das vezes na calada da noite, mas em parceria com a prefeitura vamos lutar para solucionar esse problema em nossa cidade”. Disse

a vereadora Concita Pinto (PEN).

Cavalo desmaia por não suportar peso em carroça

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Um homem foi detido e indiciado por maus-tratos a animais em Luís Eduardo Magalhães, na região oeste da Bahia, após um cavalo de propriedade dele desmaiar no meio de uma rua da cidade por não suportar puxar uma carga de madeira em uma carroça. O dono do animal foi levado à delegacia após uma foto que mostra o animal caído no chão viralizar na internet, segundo informou ao G1, nesta terça-feira (23), a Polícia Civil do município.

De acordo com o delegado Leonardo Mendes, que investiga o caso, a cena foi registrada no domingo (21), em uma rua do centro da cidade. O dono do animal foi preso na segunda-feira (22) e só liberado por volta das 14h desta terça da delegacia, após assinatura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

O TCO é um registro de um fato tipificado como infração de menor potencial ofensivo. Com isso, o homem responderá ao processo em liberdade. O G1 não conseguiu contato com o proprietário do animal nesta terça.

Segundo a polícia, ele ainda tem um outro cavalo que também utiliza para puxar a carroça com cargas na cidade. Segundo o delegado, o homem ganha dinheiro transportando cargas de madeira, ferro e outros materias. Os dois animais e a carroça foram apreendidos. O homem, que é morador do bairro Florais Lêa, foi detido em uma residência na localidade conhecida como Santa Cruz.

“O cavalo que aparece na foto caiu de exaustão por conta do peso da carga. E foi essa foto, que comprova o crime, acabou resultando na prisão dele. A imagem foi parar na internet e causou um clamor público muito grande na cidade. Recebemos denúncias anônimas e começamos a investigar”, destacou Mendes.

Ainda de acordo com o delegado, o suspeito negou as acusações e disse que o cavalo foi fotografado no chão após escorregar. “Ele disse que o cavalo tinha escorregado e negou o fato, mas a foto prova o contrário. Além disso, ele já é reincidente no crime de maus-tratos de animais. Transporta sempre cargas excessivas de madeira e outros objetos como ferro. Ficamos sabendo, durante as investigações, que ele ainda teria um terceiro cavalo, mas esse animal não foi encontrado”, destacou o delegado.

O delegado informou que o animal fotografado no chão, que tem aproximadamente seis anos de idade, está bastante debilitado e foi encaminhado para uma ONG de proteção animal, onde passará por tratamento médico veterinário.

“O animal já está na ONG. Está bastante machucado, com ferimentos no corpo, mas creio que vai sobreviver. Pelo menos, torcemos para isso. O dono vai responder ao TCO por maus-tratos aos animais, por crime ambiental. Como não se trata de um crime que resulta em pena privativa de liberdade, ele [o dono do animal] deve ter penas restritivas de direitos ou deverá pagar cestas básicas ou fazer algum tipo de serviço social”, destacou.

Ex- Funcionários de delegacia são presos por vazamento de informação

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Entre os presos, três eram ex-funcionários da delegacia de Vargem Grandes e estavam desviando informações de investigações policiais na cidade. Os elementos fazem parte de um grupo maior que realizava ações criminosas por várias cidades.

As investigações que resultaram nas prisões desta quarta-feira (24) foram iniciadas no ano passado e já apreendeu cerca de dez pessoas integrantes da organização criminosa.

No ato da prisão, um dos elementos portava uma pistola .40, uso exclusivo da polícia.

A operação teve início pela equipe do delegado Pedro Fernandes, da delegacia de Vargem Grande, após a suspeita de vazamento de informações sobre investigações policiais, em toda a região.

Pelo fato da delegacia do município de Vargem Grande não possuir estrutura para que fosse realizada operação de tal proporção, a Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), assumiu as coordenadas das investigações.

Três dos quatro presos já haviam trabalhado na delegacia de Vargem Grande. Eles foram identificados como Marcos Vinícius Rodrigues Viana (Guarda Municipal, mas começou como vigilante da delegacia), Oséias Silva Chaves, Enéias Sousa Costa. Foi preso também Francisco Lisboa, que não possuía vínculo com a delegacia do Município.

Os presos responderão criminalmente pelo assalto a agência do Bradesco, na cidade, tentativa de assalto a um carro forte e por associação criminosa.