Amigo da prefeita de Cajari vai lucrar 2,7 milhões em contrato no município

(Blogue do Weberth Saraiva)

Aciole Varão curte a vida bacana com grandes contratos

Localizada em Vitória do Mearim, a A.S. Varão e Cia – A2 Varão Incorporações e Serviços ganhou dois contratos milionários na Prefeitura de Cajari.

Os objetos do acordos contratuais são a aquisição de materiais elétricos e de construção que serão distribuídos nas Secretarias de Saúde, Educação, Assistência Social e Administração.

A empresa, dos sócios Jesiane Maciel Silva Varão e Aciole Silva Varão, deverá lucrar cerca de R$ 2.727.907,05 milhões.

De acordo com o Diário Oficial, os materiais elétricos vão custar R$ 1.300.192,50(hum milhão trezentos mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos).

E para adquirir materiais de construção, a Prefeitura vai pagar R$ 1.427.714,55 (hum milhão quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).

O empresário “papa tudo” de Cajari que tem uma pequena loja de construção no município de Vitória do Mearim, se mostra bem “amigo” e aliado da prefeita Camyla Jansen em suas redes sociais, tags com os temas; ” Cajari, agora tem prefeita” não são difíceis de ser encontrados nas redes sociais de Alciole. Uma rápida investigação do MP pode detectar um criminoso sistema de direcionamento no processo licitatório, além dos indícios de atos imorais nos resultados dos certames, um, sistema de vendas de notas “frias” pode estar ocorrendo no município.

Othelino recebe visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã de sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.

Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia Legislativa, Tarcísio Araújo.

“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.

Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral referente ao pleito de 7 de outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores do Maranhão”, enfatizou.

Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e aqui eu cito o Comitê de Segurança, o Comitê de Combate a fake news, de modo que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.

Ele salientou que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só para os candidatos, como para o próprio eleitor, a segurança de que a vontade popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.

EXEMPLO PARA O PAÍS

Ao final da visita, o presidente da Assembleia Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.

Astro incursiona pela zona rural coletando dados que definirão projetos para a Grande São Luis

(Por Itamargarethe Corrêa Lima)

Exercitando aquilo que mais gosta de fazer, digo, está perto do povo, mas que esteve afastado nos últimos quatro anos, em função da presidência da Câmara de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PR), vice-presidente do legislativo ludovicense, esteve participando de uma grande reunião na comunidade Calembe, na zona rural da capital.
Segundo o parlamentar, o encontro teve como objetivo definir as áreas de início dos trabalhos e projetos que pretende implantar na região, e que vai beneficiar milhares de pessoas em inúmeras comunidades.
“A zona rural é uma região de grande extensão geográfica e populacional, portanto, com muitos problemas, e para ameniza-lós precisamos nos unir, darmos as mãos para melhorar a qualidade de vida de quem escolheu a zona rural para morar”, enfatizou o vereador.

Participaram do encontro 83 lideranças das seguintes localidades: Calembe, Piçarreira, Estiva, Vila Samara I e II, Sol Nascente, Igaraú, Novo Horizonte, Aguada, Rumo, Coqueiro, Juçara, Inhaúma, Aldeia Legume, Vila Rica, Tibiri, Magnólia, Residencial 2000, Maracujá, Cinturão verde, Quebra-pote, Maracanã,São Joaquim, Anajatiua, Santa Helena, Collier, Rio Grande, Vila Itamar, Itapera, laranjeira, Nova Larajeira, Murtura, Pedrinhas e Ribeira.
“ Como sempre o Astro deu um show, porque de fato pensa em como ajudar nossas comunidades, a exemplo do que fez na Vila Samara, colocando os canos nas ruas e levando água pra centenas de pessoas, por isso estamos motivado para trabalhar em prol da zona rural. Acreditamos e apoiamos o vereador”, finalizou Jeanne Medeiros, liderança comunitária com atuação no Calembe.













Descaso da prefeitura de Cajari deixa povoado de Gameleira no isolamento

A população da Gameleira e povoados vizinhos, no município de Cajari ficam isolados por falta de manutenção da estrada principal de acesso aos povoados. Mesmo a prefeitura de Cajari recebendo fábulas de dinheiro para beneficiamento das estradas e da população, ainda persistem as pontes de tábuas , que agora se quebraram e a população está completamente isolada. E olhem que Gameleira tem uma população igual a muitos municípios maranhenses.

Kd a prefeita da cidade ? Kd o dinheiro do município e dos convênios? Kd a estrada com recursos liberados pelo Incra ? Kd o Ministério público?

Cleomar Tema diz em entrevista coletiva que vencerá eleição na Famem com 105 votos



  O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema (que disputa a reeleição), afirmou, na tarde desta sexta-feira (18), que vai vencer as eleições para sua recondução ao mandato, com 105 votos. O pleito vai acontecer no próximo dia 30 e ele assegurou que tem plena consciência da vitória, reafirmando que os prefeitos que lhe dão sustentação não irão recuar.
Tema aproveitou a coletiva para criticar a postura do senador Weverton Rocha (PDT), afirmando que ele está aliciando prefeitos para que votem no candidato da predileção dele, Erlânio Xavier, de Igarapé Grande (PDT).
-Lugar de senador é em Brasília, lutando em benefício do Estado e não agindo numa disputa de uma entidade municipalista como a FAMEM. É uma luta desigual e o senador tem que adotar outra postura e não aproveitar essa disputa para a montagem do seu projeto de poder-, salientou.
O dirigente municipalista elogiou o comportamento do governador Flávio Dino, que não está interferindo e nem determinando aos seus auxiliares que se intrometam nesta eleição.
Fez um rápido balanço de suas atividades, afirmando que, em apenas 15 dias do governo Bolsonaro, já esteve em cinco ministérios em Brasília, tratando de interesses dos municípios maranhenses.
“Com o ministro chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, General Santos Cruz, tivemos a garantia da liberação dos precatórios do Fundeb, da ordem de R$ 7,7 bilhões e discutimos ainda sobre a PEC do 1% para o FPM, que vai vigorar a partir de setembro e ele nos pediu que retornássemos ao seu gabinete dentro de 30 dias”, afirmou.
Disse  Tema, que esteve ainda com o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, juntamente com o vice-governador Carlos Brandão e toda a bancada federal, discutindo sobre o Centro de Lançamento de Alcântara. Também acompanhou o vice-governador ao Ministério da Infraestrutura, cuja pauta foi sobre a duplicação da BR-135.
 De acordo com o presidente da FAMEM, com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, ele dialogou sobre o fortalecimento da agricultura familiar, tendo ela se mostrado entusiasmada com as idéias que lhes foram apresentadas, havendo agendado uma visita ao Maranhão, através do presidente da entidade, para o mês de fevereiro.
“São várias as nossas conquistas e isso nos deixa extremamente  satisfeito. “Sou um municipalista convicto e não atuo por um projeto de poder. Acredito na união do nosso  grupo e na vitória no próximo dia 30”, assegurou.
 
 

Osmar Filho prestigia posse do novo presidente do Sebrae

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Osmar Filho (PDT), prestigiou, na

noite da última quinta-feira (17), no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, a

solenidade de posse do presidente do novo Conselho Deliberativo do Serviço Brasileiro

de Apoio à Micro e Pequenas Empresas, Raimundo Coelho de Sousa, eleito para

comandar a entidade no quadriênio 2019-2022.

O chefe do legislativo municipal propôs a parceria do Sebrae para discutir algumas

ações junto com a Casa visando uma parceria para gerar mais emprego e renda na

capital maranhense.

“A parceria Câmara Municipal de São Luís e Sebrae é importante por ser uma

instituição que visa dar apoio ao pequeno e micro empresário, e tenho certeza que está

parceria resultará em políticas públicas de geração de emprego e renda”, afirmou Osmar

Filho.

O novo presidente disse que vai encarar o cargo com muita responsabilidade e honra. “E

vamos procurar saber sobre a necessidade do micro e pequeno empreendedor, saber o

que ele indica, qual a sua vocação”, acrescentou Raimundo Coelho.

Osmar Filho falou, ainda, que os projetos de parceria com o Sebrae. “serão discutidos

discutido com as comissões técnicas da Casa, que versa sobre o assunto, e com o

colegiado, também, buscando audiência pública com a sociedade civil organizada

envolvendo todos, para que, a partir daí, se construa projetos que de fato fomentem a

geração de emprego e renda”.

 Raimundo Coelho ressaltou que é fundamental discutir projetos de interesse econômico

com a Câmara Municipal de São Luís em diversos segmentos como na agricultura,

comércio, indústria e serviços.

Na ocasião, o novo presidente destacou a importância dos vereadores de São Luís na

parceria com o Sebrae, por tratar-se de legítimos representantes do povo e das

comunidades.

Tribunais de Contas vão responder por rombos nos Estados

O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que o governo federal capitaneará um processo para responsabilizar os ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos governadores para que uma investigação seja iniciada.

De acordo com Barbalho, há uma clara compreensão do governo federal de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados pela má conduta dos antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores. O governo federal também quer que os novos governadores levantem possíveis omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que não foram responsáveis no campo fiscal.

— Há uma busca de movimento para tentar responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais de Contas dos Estados já para os próximos dias — falou o governador.

Ele explicou, ao sair do encontro com o ministro, que o assunto deve ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e como encaminhar as investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse processo passa pelos próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que mesmo assim pode haver punição.

— Todos são servidores públicos. E se você atesta uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo.

Barbalho lembrou que essa é uma realidade de vários estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo ele, não há o que fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um déficit fiscal de R$ 1,54 bilhão em 2018.

Reforma da Previdência até dia 15

Disse que é preciso fazer o “dever de casa” e aguardar a conclusão da proposta da reforma da Previdência. Falou que o governo deve enviar o texto ao Congresso Nacional até o dia 15 de fevereiro. E prometeu que, a partir daí, trabalhará conjuntamente com o governo.  O pará tem um rombo previdenciário anual de R$ 1,4 bilhão.

— Estamos em sintonia nessa discussão.

Paulo Guedes teria pedido e recebido o apoio do político. Falou que — se a reforma da previdência for aprovada rapidamente — o país poderá crescer já 4% em 2019. Segundo Barbalho, o ministro demonstrou que é certo que o governo mandará o texto logo após o fim do recesso do Legislativo, mas ressaltou que isso tem de estar “concatenado” com a agenda da intervenção cirurgia do presidente Jair Bolsonaro. Ele será operado no dia 28 para a retirada da bolsa de colostomia colocada após ao atentado sofrido na campanha eleitoral.

— (Paulo Guedes está) absolutamente otimista, querendo não apenas discutir a reforma da previdência, mas discutir o pacto federativo, uma coisa mais ampla — frisou o governador — E sabendo que é fundamental que o governo possa se utilizar dessa legitimidade das urnas e do capital politico, ainda preservado, para que isso seja um ativo a viabilizar a aprovação das reformas.

Câmara de São Luís realizará recadastramento de servidores

A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho de recadastramento dos servidores da Casa.

A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às 17h.

Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.

Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.

Prefeito Edivaldo confirma avanços no atendimento da Cemarc em mais uma visita ao local

A modernização e melhoria do atendimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) tem proporcionado mais agilidade aos serviços de saúde da capital e, como uma das consequências, promovido o bem-estar da população. Para constatar o processo de mudança na Cemarc o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem empreendido uma série de visitas ao local com o objetivo de conversar com as pessoas que usam o serviço e ver de perto o funcionamento do órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Nesta quarta-feira (16), o gestor voltou à Cemarc seis meses após à implantação da nova sistemática de agendamentos que teve como principal resultado a redução das filas no local. Com as melhorias realizadas pela Prefeitura foi triplicada a oferta disponibilizada nas unidades que passou de 6.500 para cerca de 19 mil atendimentos mês.

“Estamos voltando à Cemarc em mais uma visita de rotina para acompanhar de perto o trabalho realizado no setor, porque essa é uma característica da nossa gestão: estar perto da comunidade, vistoriar os serviços, corrigir os rumos que devem ser seguidos e, também, observar os acertos. E acertos é o que podemos verificar aqui na Central de Marcação de Consultas e Exames, que vive hoje uma nova realidade”, destacou o prefeito que esteve acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro e do secretario municipal de Saúde, Lula Fylho.

Neste novo momento, o agendamento de consultas e procedimento são feitos diariamente e não mais apenas na primeira semana de cada mês como era anteriormente. De acordo com dados da Semus, a Cemarc fechou o ano de 2018 com mais de 2 milhões atendimentos ofertados na rede municipal de saúde. “Conseguimos fazer com que o serviço funcionasse e avançasse. Vir aqui e não ver mais aquela situação indigna das pessoas esperando atendimento em longas filas ou dormindo no local para conseguir agendamento de serviço é, realmente, motivo de muita alegria para todos nós”, completou Edivaldo.

O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), Lula Fylho, avaliou as melhorias estruturais e de gestão executadas no setor como cruciais para os resultados hoje alcançados pela Cemarc, que registrou um aumento de mais de 80% na oferta de especialidades médicas como ortopedia, por exemplo, que passou de 80 consultas/mês para cerca de 600 consultas/mês, um número considerado extremamente significativo e que denota a mudança no setor de modo geral. Com as mudanças efetivadas, o atendimento aumentou de 6 mil, em agosto de 2017, para cerca de 19 mil consultas e procedimentos agendadas, triplicando o atendimento para as especialidades médicas na rede municipal de saúde.

“A orientação do prefeito Edivaldo é para darmos atenção especial à Central de Marcação de Consultas e Exames, um dos gargalos no setor da saúde que deveriam ser enfrentados com maior diligência. E foi o que fizemos. Mudamos a sistemática de agendamento, que passou a ser diário; aumentamos a oferta de serviços e disponibilizamos novos procedimentos que não eram realizados antes na rede, como arteriografia, ecodoplercardiograma e cateterismo, por exemplo. Com todas essas melhorias implementadas, ofertamos hoje um atendimento muito mais rápido e humanizado, porque as pessoas não precisam mais dormir no local, nem ficar em longas filas para agendar sua consulta ou exames médicos”, observou Lula Fylho.

Ainda conforme o secretário, com a mudança de estratégia no atendimento, houve redução significativa também do tempo de espera por atendimento. Uma ressonância, por exemplo, que antes tinha um tempo de espera de até seis meses para ser realizado, hoje o mesmo exame é feito num espaço de 30 dias, após o agendamento. O mesmo é observado com os exames de tomografia, que hoje são feitos em no máximo 10 dias após sua marcação.

O titular da Semus informou ainda que um grupo de trabalho foi instituído para analisar o desenvolvimento do serviço no setor, traçar as metas e implementar as ações com vistas a garantia da excelência no atendimento. O último balanço realizado na área aponta também que todos os procedimentos de saúde ofertados na rede tiveram crescimento significativo, atendendo ao planejamento no qual foram mapeadas 41 intervenções discutidas em reuniões semanais por esse grupo de trabalho e implementadas uma a uma.

REESTRUTURAÇÃO

Com a reestruturação da sistemática de agendamento, que proporcionou uma dinâmica muito mais eficaz para a marcação de procedimentos médicos especializados, o município conseguiu também outros feitos nunca antes observados, como aumentar o número de vagas para exames de alta complexidade e zerar as filas para alguns procedimentos. A fila para marcação de exames de ressonância magnética, tomografia, cintilografia e densitometria, por exemplo, é uma delas.

A mudança na sistemática de atendimento também passou a ofertar outros procedimentos que não eram disponibilizados na rede e ampliou a oferta de exames realizados em convênio com o Hospital Universitário (HUUFMA), entre eles estão cateterismo, arteriografia, ecodoplercardiograma, broncoscopia, radiologia e outros. Com isso, o numero de exames dessas especialidades passou de 1.016, em janeiro, para 1.858, em junho.

DESISTÊNCIAS

Com o aumento da oferta de vagas, a Secretaria Municipal de Saúde (Semus) observou também um número maior de desistência das consultas, ou seja, as pessoas marcam a consulta ou o exame, mas não comparecem ao local para realizá-lo e nem informam à Central sobre sua desistência.

Com a elevação do quantitativo de pessoa que desistem do atendimento, Lula Fylho destacou que essa situação pode ser atribuída a diversos fatores, inclusive ao fato de que, hoje, as pessoas têm maior facilidade para marcar os procedimentos que deseja, já que não precisa mais pegar senha, nem esperar nas longas filas. Entretanto, é uma situação que vai ser trabalhada com a conscientização da população sobre os transtornos causados às demais pessoas que também precisam do atendimento.

“Invertemos o jogo e a nossa luta agora é combater o número de ausências aos atendimentos. As pessoas marcam e não comparecem, ocupando o lugar de quem poderia está realmente precisando do procedimento. Só para tomografia registramos uma desistência em torno de 40 % de faltas do paciente. Precisamos combater isso sensibilizando a população para que marque os exames realmente dentro das suas necessidades e que compareçam aos locais de atendimento quando agendarem”, concluiu Lula Fylho.

De acordo com o secretário, foi de aproximadamente 55% o número de faltas dos pacientes aos atendimentos agendados, inclusive para exames especiais como ressonância, por exemplo.

MODERNIZAÇÃO

A modernização e melhoria do atendimento na Cemarc é mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, por orientação do prefeito Edivaldo. O processo de mudança na Cemarc teve início em agosto de 2017, quando foi iniciado o mapeamento das necessidades e dos problemas para compreensão do fluxo de marcação.

Com organização e planejamento, o município tem registrado sobra de vagas em torno de 60% dos procedimentos disponíveis, entre estes estão exames de raio x, broncoscopia e cirurgia torácica, por exemplo.

Entre as especialidades médicas que podem ser agendadas diariamente na Cemarc estão mastologia, proctologia, hematologia, nefrologia, oncologia infantil, gastropediatria, urologia, neurocirurgia, cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia pediátrica, cirurgia do aparelho digestivo, oftalmologia, nutrição, dermatologia, odontologia entre outras especialidades. Na Cemarc da Alemanha, que realiza somente agendamentos prioritários, o atendimento é feito das 8h às 17h. Já nos demais pontos de marcação localizados na cidade, o atendimento é feito das 7h às 13h.

A melhoria do atendimento no setor é comemorado pela população com a reestruturação da Cemarc. O aposentado Amós da Liberdade Rêgo, 75 anos, anos, esteve pela manhã na Cemarc e conseguiu agendar o ecocardiograma prescrito periodicamente por seu médico, após ter sofrido uma parada cardíaca. “Não há comparação o atendimento atual com o que vivenciarmos anteriormente aqui. Além do aumento de vagas em várias especialidades, tem muito mais atendente no setor, fazendo com que percamos menos tempo esperando pelo agendamento”, disse ele.

O agendamento diário foi pontuado pela dona de casa Míriam Freitas, 65 anos, como o aspecto mais positivo entre as mudanças adotadas pela Prefeitura na Cemarc. “Eu conheci bem o transtorno de antes pois várias vezes tive que dormir na fila para conseguir uma consulta. Hoje venho aqui e agendo todo o atendimento que preciso com muita tranquilidade e rapidez. A mudança foi, com certeza, para muito melhor em todos os aspectos”, disse ela.

A dona de casa Maria Piedade dos Santos, 59 anos, também enalteceu as melhorias proporcionadas ao setor. “Agora ficou tudo mais rápido. Consegui agendar facilmente meus exames para próxima semana. Antes a gente esperava vários meses para conseguir marcar, o que era transtorno pois doença não espera. Com certeza melhorou bastante o atendimento aqui”, concluiu ela.

Risco de conflito entre índios e fazendeiros preocupa no Maranhão

A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quinta-feira (17) que informou à Polícia Federal a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão.

Fazendeiros que ocupavam as terras ilegalmente haviam sido retirados das terras dos índios em 2014 após uma decisão judicial. No entanto, desde 2015, fazem incursões para retirar madeira e criar gado, mas sem se estabelecer no local.

Recentemente, a Funai recebeu informações de que posseiros estariam discutindo voltar a ocupar as terras, segundo Bruno de Lima, coordenador da Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá. Ele avalia que a Medida Provisória de Jair Bolsonaro que tirou da Funai a demarcação de terras indígenas estimula esse movimento.

“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a Agricultura a demarcação de terras, [editada] na semana passada, tivemos informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião. Eles [fazendeiros] fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary, com informações de uma possível invasão [para voltar a viver] na área. Mas não houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e retornar à área”, afirmou.

O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves, também atribui a movimentação dos fazendeiros às mudanças na Funai.

“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível rever a decisão que foi tomada em 2014”, afirma.

O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) disse considerar inadmissível os fazendeiros passarem por cima de uma decisão transitada em julgado.

Na região vive a população Awá-Guajá, que é definida pela Funai como “de recente contato”, prova disso é que a maioria só fala a língua nativa, o “Awá Guajá”. Segundo o Instituto Socioambiental, a terra, que fica na floresta amazônica, tem 117 mil hectares.

Medidas para proteção das terras

Em nota, a Funai afirma que as ameaças foram reportadas à Polícia Federal e que a corporação já enviou agentes à região. A Funai diz ainda que está em diálogo com os indígenas, com a Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão e outras instituições para buscar estratégias para a proteção da terra indígena Awá.

A Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá, ligada à Funai, informou que estão em reunião com o Estado para fechar parceria para policiamento permanente nas bases de vigilância para evitar invasões.

A Polícia Federal informou que abriu inquérito para apurar as denúncias, mas não pode tecer maiores comentários sobre as investigações em curso.