Localizada em Vitória do Mearim, a A.S. Varão e Cia – A2 Varão Incorporações e Serviços ganhou dois contratos milionários na Prefeitura de Cajari.
Os objetos do acordos contratuais são a aquisição de
materiais elétricos e de construção que serão distribuídos nas Secretarias de
Saúde, Educação, Assistência Social e Administração.
A empresa, dos sócios Jesiane Maciel Silva Varão e Aciole Silva Varão, deverá lucrar cerca de R$ 2.727.907,05 milhões.
De acordo com o Diário Oficial, os materiais
elétricos vão custar R$ 1.300.192,50(hum milhão trezentos mil, cento e noventa
e dois reais e cinquenta centavos).
E para adquirir materiais de construção, a Prefeitura vai pagar R$ 1.427.714,55 (hum milhão quatrocentos e vinte e sete mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta e cinco centavos).
O empresário “papa tudo” de Cajari que tem uma
pequena loja de construção no município de Vitória do Mearim, se mostra bem
“amigo” e aliado da prefeita Camyla Jansen em suas redes sociais, tags com os
temas; ” Cajari, agora tem prefeita” não são difíceis de ser encontrados nas
redes sociais de Alciole. Uma rápida investigação do MP pode detectar um
criminoso sistema de direcionamento no processo licitatório, além dos indícios
de atos imorais nos resultados dos certames, um, sistema de vendas de notas
“frias” pode estar ocorrendo no município.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, na manhã de sexta-feira (18), visita de cortesia do presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Ricardo Duailibe.
Acompanhado do diretor geral do TRE-MA, Flávio
Vinicius Costa, o desembargador Ricardo Dualibe foi cumprimentado tanto pelo
presidente da Casa, Othelino Neto, quanto pelo procurador geral da Assembleia
Legislativa, Tarcísio Araújo.
“Vim retribuir aqui a visita que o presidente desta
Casa fez a nós, logo após as eleições, de forma que pretendemos com este gesto
reafirmar esse bom relacionamento que deve haver entre o Poder Judiciário e o
Poder Legislativo”, afirmou o desembargador Ricardo Duailibe.
Durante a visita, o presidente do TRE-MA discorreu
sobre o trabalho realizado pela Justiça Eleitoral referente ao pleito de 7 de
outubro do ano passado. “Cumprimos a contento esta missão, de forma que é muito
importante que a gente possa continuar fazendo este trabalho, de assegurar a
lisura do pleito, que já foi reconhecido pela imprensa e por todos os eleitores
do Maranhão”, enfatizou.
Na avaliação do desembargador Ricardo Duailibe, o
Maranhão viveu a experiências de eleições tranquilas em todas as regiões do
Estado. Para ele, esta tranquilidade foi fruto de muito trabalho. “Pudemos
contar com a união das equipes de apoio, que trabalharam de forma integrada, e
aqui eu cito o Comitê de Segurança, o Comitê de Combate a fake news, de modo
que todo este esforço produziu resultados que asseguraram a tranquilidade do
pleito”, frisou o presidente do TRE-MA.
Ele salientou que o Tribunal Regional Eleitoral do
Maranhão teve o cuidado de realizar um trabalho planejado e preventivo. “Houve
muita judicialização ao longo do processo eleitoral, mas a Corte se comportou
como toda Corte séria e competente deve se comportar, julgando de acordo com a
lei, de acordo com a jurisprudência, de forma que pudemos transmitir não só
para os candidatos, como para o próprio eleitor, a segurança de que a vontade
popular manifestada através do voto fosse respeitada”, ressaltou Duailibe.
EXEMPLO
PARA O PAÍS
Ao final da visita, o presidente da Assembleia
Legislativa, Othelino Neto, agradeceu a cortesia do presidente do TRE-MA: “Fico
feliz com a gentileza do presidente do Tribunal Regional Eleitoral,
desembargador Ricardo Duailibe, em vir aqui prestigiar o Poder Legislativo
estadual. Eu tive a oportunidade já de dizer publicamente e enfatizo que a
Justiça Eleitoral do Maranhão foi um exemplo para o Brasil, no sentido de
conduzir o processo eleitoral de forma equilibrada e fazer com que prevalecesse
a vontade do povo do Maranhão. Foi um trabalho de muito equilíbrio, comandado
pelo presidente Ricardo Duailibe, e que tem o reconhecimento de toda a classe
política do Maranhão e certamente de toda a sociedade”, ressaltou Othelino.
A população da Gameleira e povoados vizinhos, no município de Cajari ficam isolados por falta de manutenção da estrada principal de acesso aos povoados. Mesmo a prefeitura de Cajari recebendo fábulas de dinheiro para beneficiamento das estradas e da população, ainda persistem as pontes de tábuas , que agora se quebraram e a população está completamente isolada. E olhem que Gameleira tem uma população igual a muitos municípios maranhenses.
Kd a prefeita da cidade ? Kd o dinheiro do município e dos convênios? Kd a estrada com recursos liberados pelo Incra ? Kd o Ministério público?
O governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou
que o governo federal capitaneará um processo para responsabilizar os
ex-governadores e Tribunais de Contas Estaduais (TCEs) pela quebradeira
generalizada nos estados. Ele se reuniu com o ministro da Economia, Paulo
Guedes, que teria dito que a intenção é fechar um acordo com os novos
governadores para que uma investigação seja iniciada.
De acordo com Barbalho, há uma clara compreensão do
governo federal de que os novos gestores estão comprometidos com o ajuste das
contas dos estados e não podem ser punidos ou terem os mandatos inviabilizados
pela má conduta dos antecessores. Ele disse que o Tesouro Nacional pedirá aos
TCEs um levantamento de alertas feitos e ignorados pelos antigos governadores.
O governo federal também quer que os novos governadores levantem possíveis
omissões de técnicos das cortes estaduais de contas que legitimaram gestões que
não foram responsáveis no campo fiscal.
— Há uma busca de movimento para tentar
responsabilizar os antecessores. O Tesouro Nacional deve convocar os Tribunais
de Contas dos Estados já para os próximos dias — falou o governador.
Ele explicou, ao sair do encontro com o ministro,
que o assunto deve ser tratado no Fórum dos governadores marcado para o início
de fevereiro. Os eleitos discutirão como responsabilizar e punir tanto os
governadores anteriores, investigar a eventual cumplicidade dos tribunais e
como encaminhar as investigações. Ele admitiu, entretanto, que todo esse
processo passa pelos próprios tribunais de contas e dos estados. Ressaltou que
mesmo assim pode haver punição.
— Todos são servidores públicos. E se você atesta
uma conta e isso não retrata a realidade, você está sendo cúmplice e coautor de
qualquer equívoco. Seja contábil, seja administrativo.
Barbalho lembrou que essa é uma realidade de vários
estados. O Pará, por exemplo, deve ter a nota rebaixada pelo Tesouro Nacional
em maio e será impedido de pegar financiamentos. Segundo ele, não há o que
fazer para evitar a queda da classificação. O estado teve um déficit fiscal de
R$ 1,54 bilhão em 2018.
Reforma
da Previdência até dia 15
Disse que é preciso fazer o “dever de
casa” e aguardar a conclusão da proposta da reforma da Previdência. Falou
que o governo deve enviar o texto ao Congresso Nacional até o dia 15 de
fevereiro. E prometeu que, a partir daí, trabalhará conjuntamente com o governo. O pará tem um rombo previdenciário anual de
R$ 1,4 bilhão.
— Estamos em sintonia nessa discussão.
Paulo Guedes teria pedido e recebido o apoio do
político. Falou que — se a reforma da previdência for aprovada rapidamente — o
país poderá crescer já 4% em 2019. Segundo Barbalho, o ministro demonstrou que
é certo que o governo mandará o texto logo após o fim do recesso do
Legislativo, mas ressaltou que isso tem de estar “concatenado” com a
agenda da intervenção cirurgia do presidente Jair Bolsonaro. Ele será operado
no dia 28 para a retirada da bolsa de colostomia colocada após ao atentado
sofrido na campanha eleitoral.
— (Paulo Guedes está) absolutamente otimista,
querendo não apenas discutir a reforma da previdência, mas discutir o pacto
federativo, uma coisa mais ampla — frisou o governador — E sabendo que é
fundamental que o governo possa se utilizar dessa legitimidade das urnas e do
capital politico, ainda preservado, para que isso seja um ativo a viabilizar a
aprovação das reformas.
A Câmara Municipal de São Luís realizará, a partir da próxima semana, o trabalho
de recadastramento dos servidores da Casa.
A coleta de informações terá início no próximo dia 23 e se prolongará até
o dia 13 de fevereiro no setor de Protocolo. O atendimento será feito das 8h às
17h.
Os funcionários (efetivos, comissionados e contratados) deverão apresentar
os seguintes documentos: foto 3×4, cópia da identidade, cpf, pis/pasep e título
de eleitor, cópia de certidão de nascimento ou casamento; cópia da certidão de
nascimento dos filhos; cópia do comprovante de residência; cópia da carteira de
trabalho; cópia do cartão do banco e cópia da portaria ou termo de posse.
Vale destacar que o recadastramento é obrigatório. O servidor que não o fizer
estará sujeito a penalizações, como a suspensão do pagamento.
A modernização e melhoria do atendimento promovidas pela gestão do prefeito Edivaldo na Central de Marcação de Consultas e Exames (Cemarc) tem proporcionado mais agilidade aos serviços de saúde da capital e, como uma das consequências, promovido o bem-estar da população. Para constatar o processo de mudança na Cemarc o prefeito Edivaldo Holanda Júnior tem empreendido uma série de visitas ao local com o objetivo de conversar com as pessoas que usam o serviço e ver de perto o funcionamento do órgão ligado à Secretaria Municipal de Saúde (Semus). Nesta quarta-feira (16), o gestor voltou à Cemarc seis meses após à implantação da nova sistemática de agendamentos que teve como principal resultado a redução das filas no local. Com as melhorias realizadas pela Prefeitura foi triplicada a oferta disponibilizada nas unidades que passou de 6.500 para cerca de 19 mil atendimentos mês.
“Estamos voltando à Cemarc em mais uma visita
de rotina para acompanhar de perto o trabalho realizado no setor, porque essa é
uma característica da nossa gestão: estar perto da comunidade, vistoriar os
serviços, corrigir os rumos que devem ser seguidos e, também, observar os acertos.
E acertos é o que podemos verificar aqui na Central de Marcação de Consultas e
Exames, que vive hoje uma nova realidade”, destacou o prefeito que esteve
acompanhado pela primeira-dama, Camila Holanda, do vice-prefeito Julio Pinheiro
e do secretario municipal de Saúde, Lula Fylho.
Neste novo momento, o agendamento de consultas e
procedimento são feitos diariamente e não mais apenas na primeira semana de
cada mês como era anteriormente. De acordo com dados da Semus, a Cemarc fechou
o ano de 2018 com mais de 2 milhões atendimentos ofertados na rede municipal de
saúde. “Conseguimos fazer com que o serviço funcionasse e avançasse. Vir
aqui e não ver mais aquela situação indigna das pessoas esperando atendimento
em longas filas ou dormindo no local para conseguir agendamento de serviço é,
realmente, motivo de muita alegria para todos nós”, completou Edivaldo.
O titular da Secretaria Municipal de Saúde (Semus),
Lula Fylho, avaliou as melhorias estruturais e de gestão executadas no setor
como cruciais para os resultados hoje alcançados pela Cemarc, que registrou um
aumento de mais de 80% na oferta de especialidades médicas como ortopedia, por
exemplo, que passou de 80 consultas/mês para cerca de 600 consultas/mês, um
número considerado extremamente significativo e que denota a mudança no setor
de modo geral. Com as mudanças efetivadas, o atendimento aumentou de 6 mil, em
agosto de 2017, para cerca de 19 mil consultas e procedimentos agendadas,
triplicando o atendimento para as especialidades médicas na rede municipal de
saúde.
“A orientação do prefeito Edivaldo é para
darmos atenção especial à Central de Marcação de Consultas e Exames, um dos
gargalos no setor da saúde que deveriam ser enfrentados com maior diligência. E
foi o que fizemos. Mudamos a sistemática de agendamento, que passou a ser
diário; aumentamos a oferta de serviços e disponibilizamos novos procedimentos
que não eram realizados antes na rede, como arteriografia, ecodoplercardiograma
e cateterismo, por exemplo. Com todas essas melhorias implementadas, ofertamos
hoje um atendimento muito mais rápido e humanizado, porque as pessoas não
precisam mais dormir no local, nem ficar em longas filas para agendar sua
consulta ou exames médicos”, observou Lula Fylho.
Ainda conforme o secretário, com a mudança de
estratégia no atendimento, houve redução significativa também do tempo de
espera por atendimento. Uma ressonância, por exemplo, que antes tinha um tempo
de espera de até seis meses para ser realizado, hoje o mesmo exame é feito num
espaço de 30 dias, após o agendamento. O mesmo é observado com os exames de
tomografia, que hoje são feitos em no máximo 10 dias após sua marcação.
O titular da Semus informou ainda que um grupo de
trabalho foi instituído para analisar o desenvolvimento do serviço no setor, traçar
as metas e implementar as ações com vistas a garantia da excelência no
atendimento. O último balanço realizado na área aponta também que todos os
procedimentos de saúde ofertados na rede tiveram crescimento significativo,
atendendo ao planejamento no qual foram mapeadas 41 intervenções discutidas em
reuniões semanais por esse grupo de trabalho e implementadas uma a uma.
REESTRUTURAÇÃO
Com a reestruturação da sistemática de agendamento,
que proporcionou uma dinâmica muito mais eficaz para a marcação de
procedimentos médicos especializados, o município conseguiu também outros
feitos nunca antes observados, como aumentar o número de vagas para exames de
alta complexidade e zerar as filas para alguns procedimentos. A fila para
marcação de exames de ressonância magnética, tomografia, cintilografia e
densitometria, por exemplo, é uma delas.
A mudança na sistemática de atendimento também passou
a ofertar outros procedimentos que não eram disponibilizados na rede e ampliou
a oferta de exames realizados em convênio com o Hospital Universitário
(HUUFMA), entre eles estão cateterismo, arteriografia, ecodoplercardiograma,
broncoscopia, radiologia e outros. Com isso, o numero de exames dessas
especialidades passou de 1.016, em janeiro, para 1.858, em junho.
DESISTÊNCIAS
Com o aumento da oferta de vagas, a Secretaria
Municipal de Saúde (Semus) observou também um número maior de desistência das
consultas, ou seja, as pessoas marcam a consulta ou o exame, mas não comparecem
ao local para realizá-lo e nem informam à Central sobre sua desistência.
Com a elevação do quantitativo de pessoa que
desistem do atendimento, Lula Fylho destacou que essa situação pode ser
atribuída a diversos fatores, inclusive ao fato de que, hoje, as pessoas têm
maior facilidade para marcar os procedimentos que deseja, já que não precisa
mais pegar senha, nem esperar nas longas filas. Entretanto, é uma situação que
vai ser trabalhada com a conscientização da população sobre os transtornos
causados às demais pessoas que também precisam do atendimento.
“Invertemos o jogo e a nossa luta agora é
combater o número de ausências aos atendimentos. As pessoas marcam e não
comparecem, ocupando o lugar de quem poderia está realmente precisando do
procedimento. Só para tomografia registramos uma desistência em torno de 40 %
de faltas do paciente. Precisamos combater isso sensibilizando a população para
que marque os exames realmente dentro das suas necessidades e que compareçam
aos locais de atendimento quando agendarem”, concluiu Lula Fylho.
De acordo com o secretário, foi de aproximadamente
55% o número de faltas dos pacientes aos atendimentos agendados, inclusive para
exames especiais como ressonância, por exemplo.
MODERNIZAÇÃO
A modernização e melhoria do atendimento na Cemarc é
mais uma ação desenvolvida pela Prefeitura de São Luís, por orientação do
prefeito Edivaldo. O processo de mudança na Cemarc teve início em agosto de
2017, quando foi iniciado o mapeamento das necessidades e dos problemas para
compreensão do fluxo de marcação.
Com organização e planejamento, o município tem registrado sobra de vagas em torno de 60% dos procedimentos disponíveis, entre estes estão exames de raio x, broncoscopia e cirurgia torácica, por exemplo.
Entre as especialidades médicas que podem ser
agendadas diariamente na Cemarc estão mastologia, proctologia, hematologia,
nefrologia, oncologia infantil, gastropediatria, urologia, neurocirurgia,
cirurgia geral, cirurgia torácica, cirurgia pediátrica, cirurgia do aparelho
digestivo, oftalmologia, nutrição, dermatologia, odontologia entre outras
especialidades. Na Cemarc da Alemanha, que realiza somente agendamentos
prioritários, o atendimento é feito das 8h às 17h. Já nos demais pontos de
marcação localizados na cidade, o atendimento é feito das 7h às 13h.
A melhoria do atendimento no setor é comemorado pela
população com a reestruturação da Cemarc. O aposentado Amós da Liberdade Rêgo,
75 anos, anos, esteve pela manhã na Cemarc e conseguiu agendar o ecocardiograma
prescrito periodicamente por seu médico, após ter sofrido uma parada cardíaca.
“Não há comparação o atendimento atual com o que vivenciarmos
anteriormente aqui. Além do aumento de vagas em várias especialidades, tem
muito mais atendente no setor, fazendo com que percamos menos tempo esperando
pelo agendamento”, disse ele.
O agendamento diário foi pontuado pela dona de casa
Míriam Freitas, 65 anos, como o aspecto mais positivo entre as mudanças
adotadas pela Prefeitura na Cemarc. “Eu conheci bem o transtorno de antes
pois várias vezes tive que dormir na fila para conseguir uma consulta. Hoje
venho aqui e agendo todo o atendimento que preciso com muita tranquilidade e
rapidez. A mudança foi, com certeza, para muito melhor em todos os
aspectos”, disse ela.
A dona de casa Maria Piedade dos Santos, 59 anos,
também enalteceu as melhorias proporcionadas ao setor. “Agora ficou tudo
mais rápido. Consegui agendar facilmente meus exames para próxima semana. Antes
a gente esperava vários meses para conseguir marcar, o que era transtorno pois
doença não espera. Com certeza melhorou bastante o atendimento aqui”,
concluiu ela.
A Fundação Nacional do Índio (Funai) disse nesta quinta-feira (17) que informou à Polícia Federal a ocorrência de ameaças à terra indígena Awá, no Maranhão.
Fazendeiros que ocupavam as terras ilegalmente haviam sido retirados das
terras dos índios em 2014 após uma decisão judicial. No entanto, desde 2015,
fazem incursões para retirar madeira e criar gado, mas sem se estabelecer no
local.
Recentemente, a Funai recebeu informações de que posseiros estariam
discutindo voltar a ocupar as terras, segundo Bruno de Lima, coordenador da
Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá. Ele avalia que a Medida Provisória de
Jair Bolsonaro que tirou da Funai a demarcação de terras indígenas estimula
esse movimento.
“No contexto da medida provisória 870, que coloca para a
Agricultura a demarcação de terras, [editada] na semana passada, tivemos
informações de que um carro de som estaria convocando pessoas a uma reunião.
Eles [fazendeiros] fizeram essa reunião neste domingo (13) no povoado Maguary,
com informações de uma possível invasão [para voltar a viver] na área. Mas não
houve nada até agora. O que nós tivemos informações é que eles vão fazer um
documento e enviar ao ministério para fazer uma revisão da demarcação e
retornar à área”, afirmou.
O secretário de Direitos Humanos do Maranhão, Francisco Gonçalves,
também atribui a movimentação dos fazendeiros às mudanças na Funai.
“Essa ação dos fazendeiros, ela se deve a uma decisão do governo
federal de rever as atribuições da Funai a que se deve a remarcação de
territórios ou mesmo ao que se refere a licenças de uso dessas terras, licenças
ambientais. E, com isso, eles acham que nesse nova ambiente político é possível
rever a decisão que foi tomada em 2014”, afirma.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI) disse considerar inadmissível
os fazendeiros passarem por cima de uma decisão transitada em julgado.
Na região vive a população Awá-Guajá, que é definida pela Funai como “de
recente contato”, prova disso é que a maioria só fala a língua nativa, o
“Awá Guajá”. Segundo o Instituto Socioambiental, a terra, que fica na
floresta amazônica, tem 117 mil hectares.
Medidas para proteção das terras
Em nota, a Funai afirma que as ameaças foram reportadas à Polícia
Federal e que a corporação já enviou agentes à região. A Funai diz ainda que
está em diálogo com os indígenas, com a Secretaria de Direitos Humanos do
Maranhão e outras instituições para buscar estratégias para a proteção da terra
indígena Awá.
A Frente de Proteção Étnico-Ambiental Awá, ligada à Funai, informou que
estão em reunião com o Estado para fechar parceria para policiamento permanente
nas bases de vigilância para evitar invasões.
A Polícia Federal informou que abriu inquérito para apurar as denúncias,
mas não pode tecer maiores comentários sobre as investigações em curso.