O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu as chamadas sessões ordinárias deliberativas remotas nas quais os parlamentares, conectados a plataforma de Internet disponibilizada pelo setor de Tecnologia da Informação da Casa, poderão interagir e deliberar sobre assuntos constantes na chamada ordem do dia.

A medida inédita da Mesa Diretora do Parlamento Ludovicense, que completou, em 2019, 400 anos de atividades, visa preservar a saúde dos vereadores, funcionários da CMSL e do próprio público diante da proliferação do Novo Coronavírus (COVID-19).

A primeira sessão virtual será realizada nesta terça-feira (24), a partir das 10h30. Na oportunidade, o secretário municipal de Saúde, Lula Fylho, participará e tratará acerca da aplicação de R$ 3,1 milhões oriundos de emenda coletiva de autoria dos 31 vereadores. Ele também fará um relato das ações desenvolvidas pelo Município para combater o vírus.

As sessões serão realizadas sempre que houver convocação da Mesa Diretora. Elas serão transmitidas ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube.

Cada vereador está recebendo dos servidores da TI informações sobre como utilizar a plataforma digital .

Diretores da Assembleia Legislativa reuniram-se para decidir os termos da nova Resolução Administrativa com medidas preventivas contra a COVID-19

A Assembleia Legislativa do Maranhão, em nova Resolução Administrativa, publicada no sábado (21), decidiu suspender as atividades da Casa por 15 dias, contados a partir desta data, como mais uma medida de prevenção contra o novo coronavirus.

A medida, adotada pela Mesa Diretora do Parlamento, comandada pelo presidente, deputado Othelino Neto (PCdoB), em conjunto com diretores da Alema, deve-se à confirmação dos casos positivos para a COVID-19 no Maranhão, anunciados pelo Governo do Estado.

A Resolução mantém apenas os serviços considerados essenciais com regimes de rodízio, plantões, redução de expediente ou trabalho remoto, incluindo-se entre estes a Presidência, Gabinete Militar e as Diretorias Geral, de Saúde, de Comunicação, Orçamento e Finanças, de Administração e de Recursos Humanos.

O objetivo da iniciativa é preservar a saúde e a segurança dos parlamentares e servidores, bem como de toda a população maranhense.

Conforme a Resolução 159/20, editada de acordo com as determinações da Organização Mundial da Saúde (OMS) e dos Decretos de Calamidade pela União Federal e pelo Governo do Estado, os dias suspensos podem ser prorrogados mediante necessidade.

O documento diz ainda que, durante o período de suspensão das atividades, o presidente poderá convocar sessões extraordinárias, devendo ser acionados apenas os servidores necessários e imprescindíveis para a execução dos trabalhos. Já o diretor geral, Valney Pereira, fica autorizado a tomar as medidas necessárias ao cumprimento das obrigações administrativas inadiáveis, podendo convocar funcionários.

Durante reunião com diretores da Casa, Valney Pereira reforçou que a medida é uma contribuição da Assembleia, tanto para os servidores, quanto para a sociedade, no sentido de preservá-los da disseminação do novo coronavírus.

“São medidas ainda mais rigorosas, porém necessárias, com a vigência, a partir de hoje. Os servidores trabalharão de casa, por via eletrônica, e, nessa possibilidade, caso seja necessário, serão convocados para que estejam fisicamente na Assembleia. Vamos restringir, ao máximo, aglomerações”, garantiu.

No setor de Comunicação, por exemplo, a TV Assembleia seguirá os mesmos protocolos das demais Casas Legislativas, TV Câmara e TV Senado. “Vamos trabalhar em regime de plantão para levarmos esclarecimentos à população maranhense em relação ao novo coronavírus por meio de VTS e materiais explicativos, orientando sobre os cuidados que contribuem para a contenção do contágio pela COVID 19. Além do trabalho de utilidade pública, estaremos preparados para cobrir sessões extraordinárias que possam ser convocadas”, esclareceu Edwin Jinkings, diretor de Comunicação.

Outras medidas

Desde a última terça-feira (17), a rotina do Legislativo Estadual mudou por conta da prevenção ao novo coronavírus. Foi adotado um conjunto de medidas preventivas visando garantir a segurança dos deputados e servidores.

Dentre as principais medidas adotadas, na primeira Resolução Administrativa, estão a suspensão do acesso de visitantes e usuários às dependências da Alema, assim como a realização de eventos coletivos não-diretamente relacionados às atividades legislativas do Plenário e das comissões. Desde então, estão afastados servidoras gestantes e os funcionários com mais de 60 anos, cujas funções deverão ser exercidas por meio de critérios de execução e controle definidos pela chefia imediata pelo prazo de 30 dias.

O jornalista Marcelo Magno, 37 anos, apresentador da TV Clube, no Piauí, afiliada da TV Globo, foi diagnosticado com coronavírus e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital particular em Teresina. Segundo boletim médico, seu quadro é grave, mas estável. Ele respira com a ajuda de aparelhos.

Shoppings de São Luís vão suspender temporariamente a partir desse sábado (21) suas atividades por tempo indeterminado. O comunicado foi divulgado na noite desta sexta-feira (20) em redes sociais do Shopping da Ilha, São Luís Shopping, Rio Anil Shopping e Pátio Norte Shopping.

A medida é preventiva para combater o avanço do novo coronavírus no Maranhão. Até o momento, o estado não possui nenhum caso confirmado da doença. O Golden Shopping e o Tropical Shopping não se manifestaram se vão aderir ou não a determinação.

Em comunicado, os shoppings informaram que os serviços essenciais como supermercados, bancos, casas lotéricas e farmácias devem continuar funcionando em horários alternados.

No início da semana, os estabelecimentos haviam anunciado uma mudança no horário de funcionamento. O anúncio foi feito logo após o decreto do governo do Maranhão que emitiu uma série de recomendações para bares, restaurantes e o comércio por conta da Covid-19.

O governador Flávio Dino anunciou na manhã deste sábado (21), o primeiro caso concreto do Coronavirus no Maranhão. A contaminação atingiu um maranhense que retornou de viagem a São Paulo. Afirmou o governador que a Vigilância Sanitária está adotando as medidas cabíveis.

Os 31 vereadores de São Luís adotaram um posicionamento coletivo e decidiram destinar ao Município, cada um, R$ 100 mil em emendas, totalizando um aporte financeiro de R$ 3,1 milhões, para novos investimentos em ações de combate e prevenção aos vírus H1N1 e COVID-19.

A iniciativa pioneira tratou-se de uma articulação feita pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Osmar Filho (PDT), e que contou com o apoio de todos os demais parlamentares.

Na próxima terça-feira (24), durante sessão plenária ordinária, os vereadores receberão no Palácio Pedro Neiva de Santana o secretário municipal de Saúde, Lula Filho.

Na oportunidade, o auxiliar do prefeito Edivaldo, além de sugerir quais ações emergenciais são mais importantes e se apresentam, neste momento, como fundamentais para receber este investimento, também fará um balanço do trabalho desenvolvido pela Prefeitura com o objetivo de combater a proliferação dos vírus.

“O Parlamento de São Luís, mais uma vez, mostrou união e força. Todos os vereadores concordaram com a iniciativa de destinar emendas, cujos recursos serão aplicados no setor da saúde, em especial nas ações direcionadas para prevenir a proliferação da gripe H1N1 e do Novo Coronavírus. Continuaremos unidos e trabalhando pelo bem da população da nossa capital”, disse Osmar Filho.

No início desta semana, o presidente da Casa assinou resolução administrativa adotando regras e procedimentos internos na sede do Parlamento para combater o avanço do COVID-19.

As medidas vão desde a diminuição do número de sessões ordinárias, que serão realizadas somente às terças-feiras; até a restrição do acesso do público à galeria do Plenário; não realização de visitas institucionais e de eventos relacionados, ou não, com a atividade parlamentar; além da liberação de servidores e colaboradores com idade acima de 60 anos, por exemplo.

Também foi alterado o horário do funcionamento administrativo da Casa, cujos setores, a partir de segunda-feira (23), funcionarão das 8h às 14h, por exemplo.

A ação visa beneficiar parlamentares, servidores e o próprio cidadão evitando, desta forma, a aglomeração de pessoas, situação que já foi preconizada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e Ministério da Saúde.

A campanha de vacinação contra Influenza/H1N1 será iniciada na próxima segunda-feira (23) em São Luís.

A primeira fase da campanha se estende até o dia 22 de abril e é destinada a crianças a partir de 6 meses de vida a menores de 6 anos de idade, idosos a partir de 60 anos e todos os profissionais de saúde. As vacinas já estão nos postos e os técnicos e profissionais da rede municipal de saúde receberam treinamento e estão sendo imunizados.

Em São Luís, serão disponibilizadas 68 salas de vacinação distribuídas nas unidades de saúde do município, a exemplo do Centro de Saúde Paulo Ramos (Centro) e do Centro de Saúde do Bairro de Fátima, assim como também nas Unidades Mistas de Saúde e outros postos em bairros da capital.

As 12 unidades de saúde que funcionam com horário estendido – sendo aos sábados de 7h ao meio-dia. e de segunda a sexta das 7h às 18h – também estarão vacinando. Atualmente estão com atendimento estendido o Centro de Saúde Clodomir Pinheiro Costa (no Anjo da Guarda), Centro de Saúde São Raimundo, Unidade de Saúde da Família do São Francisco, Centro de Saúde Cohab Anil, Unidade Básica de Saúde Cintra (Anil), Centro de Saúde Santa Bárbara, Centro de Saúde Turu, Centro de Saúde Vila Nova, Centro de Saúde Fabiciana Moraes (Habitar Nice Lobão), Centro de Saúde Genésio Ramos Filho (Cohab), Centro de Saúde Dr. Antônio Carlos Sousa Reis (Cidade Olímpica I) e Centro de Saúde Vila Bacanga (em breve).

O Ministério da Saúde (MS) entregou inicialmente 85 mil doses da vacina e até sexta-feira (20), serão distribuídos cerca de 54 mil doses para as unidades de saúde. A estimativa é de que a Coordenação de Imunização da Semus receba cerca de 290 mil doses de vacina no decorrer da campanha.

Público-Alvo

Durante a campanha, a meta é vacinar pelo menos, 90% de cada um dos grupos prioritários. Após a primeira fase, será iniciada a segunda, a partir do dia 16 de abril e é destinada a professores, profissionais das forças de segurança e salvamento e doentes crônicos não transmissíveis, comorbidades e outras condições clínicas especiais.

A terceira fase ocorrerá a partir do dia 9 de maio e contemplará adultos de 55 a 59 anos, gestantes, puérperas (mulheres em fase de pós-parto), pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema prisional, povos indígenas, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos que estiverem sob medidas socioeducativas.

Atendimento Domiciliar

Em São Luís ainda vai ser realizada a vacinação de pessoas consideradas acamadas, ou seja, que tenham visível restrição de locomoção ou impossibilidade de se deslocarem até às unidades de saúde. A imunização será feita por equipes do setor específico da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), que irão até as residências ou os imóveis de moradia dos pacientes.

Para ter acesso ao serviço, basta o usuário entrar em contato previamente pelo telefone (98) 99135-9332 (do setor de Imunização). O horário de atendimento por telefone será das 8h às 11h e das 14h às 16h, de segunda a quinta-feira. E das 8h às 11h nas sextas-feiras.

Assim que for marcada a visita da equipe técnica da imunização, o paciente ou responsável legal deve aguardar por até 24 horas. Por ora, as visitas não acontecerão em feriados ou fins de semana. O serviço permanecerá disponível preliminarmente até o fim da campanha, prevista para encerrar, de acordo com o Ministério da Saúde, no dia 22 de maio deste ano.

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), anunciou que os 42 deputados estaduais decidiram, em conjunto, pela destinação de R$ 2,1 milhões em emendas parlamentares para a aquisição de 50 respiradores. Cada deputado indicará R$ 50 mil para a compra dos equipamentos, que devem abastecer a rede estadual de saúde e ampliar as unidades de terapia intensiva neste momento de enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19), apesar de não haver casos confirmados no Maranhão.

O chefe do Legislativo maranhense informou, também, que uma parceria com o Governo do Estado garantirá a aquisição de 200 mil cestas básicas, a serem distribuídas conforme a necessidade da população, em especial, aos trabalhadores informais, que devem sofrer as consequências deste período de retração econômica por conta da pandemia.

“Os estudos dizem que cerca de 5% dos infectados pelo novo coronavírus vão precisar de UTI e que um dos grandes problemas será a falta de respiradores. Tendo em vista que o equipamento é essencial para salvar muitas vidas, os 42 deputados estaduais decidiram que cada um vai indicar R$ 50 mil em emenda parlamentar, o que permitirá a compra, pelo Governo do Estado, de 50 respiradores para abastecer a nossa rede estadual de saúde. A decisão é fruto dessa preocupação, que é de todos nós, de termos instrumentos em maior número para atender a população, caso necessário”, afirmou Othelino Neto.

Assistência e economia

O presidente da Alema disse, ainda, que a aquisição de 200 mil cestas básicas é uma junção de esforços da Assembleia Legislativa e do Governo do Estado, como medida de assistência às pessoas que trabalham de forma autônoma e que podem vir a sofrer as consequências da pandemia do novo coronavírus, além de ser uma estratégia de movimentação da economia local.

“Por conta das consequências da pandemia, muitos trabalhadores poderão ter que suspender suas atividades. E a distribuição dessas cestas é uma forma de dar assistência a essas pessoas, que vão ter sérias dificuldades de ter a sua renda e sobreviver no atual cenário. Ao mesmo tempo em que se investe na economia local, que é outro aspecto importante, tendo em vista que vai haver uma grande retração na área, em razão de que boa parte das pessoas está evitando sair de casa, como estratégia de precaução contra o contágio da doença”, ressaltou Othelino.

O governador Flávio Dino agradeceu o apoio dos deputados estaduais, no sentido de buscar formas de contribuir com a população, nesse período delicado vivenciado no país. “Estamos providenciando a compra de 200 mil cestas básicas para ajudar as famílias mais pobres nesse momento de paralisação da econômica. A ação conta com o apoio dos deputados estaduais, a quem agradeço na pessoa do presidente da Assembleia, Othelino Neto”, publicou o governador em suas redes sociais.