Carlos Nina
Dizer que temos vivido tempos estranhos já não é novidade. Estão se tornando rotina a intolerância, a insegurança, a incerteza, o medo, a desfaçatez, a mentira, o abuso, a violência. A injustiça e a impunidade não são novidades. Apenas estão mais ousadas.
Isso não é um desestímulo à moralidade, à decência, à honestidade. É um desafio. É a eterna luta entre o bem e o mal, o bom e o mau, quer queiram ou não os que costumam rotular as pessoas, por uma frase, um ato. No caso, essa afirmação seria maniqueísta, uma perspectiva simplista da vida.
É claro que não se trata disso, de dividir o mundo entre pessoas boas e más, do bem e do mal. O ser humano é por natureza complexo, biológica e psicologicamente. Seu DNA traz ingredientes de como será ou poderá ser. Sua gestação, alimentação, educação, ambiente, tudo contribuirá para a formação de seu caráter. É a isso que o espanhol Ortega y Gasset já disse, num resumo irrefutável do óbvio: o homem é ele e suas circunstâncias.
Esse conjunto de fatores constrói as personalidades, que, no convívio social, fazem bem ou mal para o mundo, consciente ou inconscientemente. Quer queiramos ou não, é isso o que acontece, embora não haja necessidade de catalogar-se cada conduta. O bem e o mal, o bom e o mau revelam-se independentemente da vontade alheia e da perspectiva de quem faz essa avaliação. E se nunca houve um consenso sobre isso, essa hipótese está cada vez mais distante, porque as referências estão sendo mudadas. Para o bem ou para o mal?
Na reunião da segunda semana do mês de fevereiro de 2023, a rotariana Adriana Guimarães, do RC São Luís Praia Grande, na meditação que faz parte da pauta, falou exatamente sobre o legado que cada pessoa deixa ou pretende deixar, de como quer ou será lembrada, após sua morte. Ou seja, qual é a conduta que devemos ou queremos ter e para quê? Essa conduta – ainda que seja a omissão -, queiramos ou não, terá repercussão.
Para onde caminhamos, é uma incerteza. Até as religiões, que são um abrigo para angústias, estão ameaçadas, perseguidas, como já o foram em outras épocas. Elas mesmas se digladiam, ignorando o fundamental em todas elas: a fé.
Não só praticar, mas assumir uma religião não enseja apenas chacotas, mas agressão, violência. É preciso mais do que fé para praticar a religião. É preciso coragem. Passou a ser uma atividade de risco. Como falar, também.
Há esperança?
Anthony Ray Hinton, condenado à pena de morte no Alabama, nos Estados Unidos, acredita que sim. Libertado dia 3 de abril de 2015, após quase trinta anos numa cela no corredor da morte, restou provado o erro de identidade. Escreveu um livro – O sol ainda brilha (Vestígio, São Paulo, 2019). No epílogo, diz:
“… o arco moral do universo tende para a justiça, mas justiça precisa de ajuda. A justiça só acontece quando pessoas de bem se erguem contra a injustiça. O arco moral do universo precisa de gente para apoiá-lo em sua tendência. E, sim, ele precisa também que as pessoas escolham um lado.”
*Carlos Nina é advogado e jornalista.

Para o Poder Judiciário ele é a sua “longa manus”, ou a mão estendida do juiz àquele que tem necessidade de justiça.
Tratá-lo assim pode até parecer um sinal de reconhecimento, mas ao contrário soa como um reducionismo.
Na verdade, mais do que a longa manus, o oficial de justiça é a própria justiça personificada – no cumprimento da ordem de despejo, na prisão por inadimplemento de prestação alimentícia, na reitegração de posse da propriedade ocupada e mesmo no afastamento do lar do companheiro que, transformado em agressor, maltrata e ameaça matar a mulher.
Com tão grandes atribuições, era de esperar que recebesse do Estado o devido aparelhamento.
Infelizmente, não é assim. Diferentemente do policial, que trabalha armado e em equipe, na maioria dos casos o oficial de justiça é um servidor solitário, que anda por lugares insalubres e perigosos, dirigindo o seu próprio carro, expondo a própria vida, e tendo como arma uma simples caneta. Tudo para que a justiça se cumpra.
Por isso, neste dia consagrado ao oficial de justiça, o que se espera do Poder Judiciário e das instituições é o devido reconhecimento, não com palavras bonitas e mensagens protocolares, mas com atitudes e ações concretas.
Sem o oficial de justiça, não existe justiça. As ordens emanadas dos gabinetes perdem a eficácia, tornam-se letras mortas, assim como as leis inaplicadas.

Neste 25/03, todas as honras àquele que faz da justiça um sacerdócio de amor e fé.

Após duas semanas internado no Hospital Carlos Macieira, faleceu às 17h de hoje o destacado cinegrafista maranhense Miguel Nery, aos 65 anos, que trabalhava na TV Mirante. Miguel Nery foi internado com quadro de diabetes elevada e problemas coronários.

O velório será na Pax União da Rua Grande e a família ainda vai informar o horário e o local do sepultamento, que acontecerá ama nhã.

Presidente da Casa diz que objetivo é ampliar a participação dos cidadãos no processo legislativo

Aproximar ainda mais a Câmara Municipal de São Luís da população e apresentar aos movimentos sociais como apresentar proposições legislativas para melhorar a vida do cidadão ludovicense. Esses foram os objetivos de um café da manhã promovido pelo presidente da Casa, Francisco Chaguinhas (Podemos), que reuniu vereadores, nesta quarta-feira (22/03), na Sala de Atos do Legislativo.

No evento, Chaguinhas falou da importância de buscar estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas visando usá-las como instrumentos de interação entre a sociedade e a Câmara para a avaliação de propostas e a elaboração de leis.

No pronunciamento, chefe do Legislativo também fez elogios às primeiras ações de alguns colegiados, sobretudo, nas áreas de justiça, orçamento e diretos humanos, lembrando temas como o Plano Diretor, LOA e combate à violência contra as mulheres, além de visitas a unidades de saúde e acompanhamento aos familiares das vitimas da tragédia do Rio Anil Shopping.

“Nós vereadores temos que estar juntos para mostrar para cidade que estamos envolvidos, atenciosos e de boa vontade para a população de nossa capital. O fortalecimento das comissões e o fortalecimento desta Casa e de cada vereador em suas comunidades. A atuação das comissões garante acima de tudo uma interação com a sociedade e amplia a participação dos cidadãos no processo legislativo”, declarou.

Esforço e visibilidade

Desde quando assumiu o comando interino do Palácio Pedro Neiva de Santa, Chaguinhas tem feito um esforço para ampliar a interação das comissões da Câmara com a sociedade civil. Ele tem realizado encontros com cada um dos vereadores buscando um entendimento neste sentido.

Durante almoço na residência do vereador Chico Carvalho, com a presença do ex-vereador Armando Costa, ele afirmou ao anfitrião, que o motivo de sua visita era para tratar de estratégias para dar mais visibilidade às comissões temáticas da Casa.

“Vou conversar com todos os colegas. Iniciei com o Chico Carvalho, porque vejo nele o baluarte do equilíbrio parlamentar em nossa Casa”, declarou.

O dirigente interino do Parlamento disse que na conversa com os demais colegas, vai tratar da implementação plena da Secretaria das Comissões, destacando que elas são o instrumento por onde tramitam todos os projetos.

“As comissões são o filtro do processo parlamentar e as matérias têm que ser analisadas com o maior critério, para evitar problemas depois de aprovadas”, completou.

“Temos que entender que comissões como Constituição e Justiça, Meio Ambiente, Educação, Saúde, Transporte, e outras, devem ter maior visibilidade a partir da forma como as matérias tramitam por elas. É isso que vamos tratar, atuando numa linha de ação para que todos os projetos tenham uma avaliação extremamente criteriosa do ponto de vista técnico e jurídico, já que são matérias que decidem a vida do cidadão ludovicense”, concluiu Chaguinhas.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), prestigiou, nesta quarta-feira (22), a inauguração do Colégio Militar Tiradentes, no município de Balsas. Entregue pelo vice-governador, Felipe Camarão (PT), representando o governador Carlos Brandão (PSB), o ato integrou as festividades alusivas ao aniversário de 105 anos da cidade.

“A unidade vai reforçar o ensino e melhorar os índices de aprendizado na região. A educação é uma estrada de oportunidades e uma das prioridades do governador Carlos Brandão. Nós estamos muito felizes em prestigiar mais uma grande obra concluída“, afirmou a chefe do Legislativo maranhense.

No evento, também estavam presentes o prefeito de Balsas, Erik Costa (PDT); o secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite; o secretário municipal de Educação, Higino Lopes; e os deputados estaduais Roberto Costa (MDB), Dra Vivianne (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), entre outras autoridades.

Investimento 

Com investimentos da ordem de R$ 1,4 milhões, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), a unidade de ensino dispõe de salas de aula climatizadas, laboratório de informática e quadra poliesportiva.

O colégio será administrado pela Polícia Militar do Maranhão por meio de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), que cederá oficiais para implantar a disciplina militar. Foram disponibilizadas 480 vagas para o Ensino Fundamental II, ocupadas após seletivo por dependentes de militares, comunidade e pessoas com deficiência.

Segundo Felipe Camarão, a inauguração faz parte do plano de ações da gestão estadual, visando a uma parceria com todos os municípios maranhenses. “O governador Carlos Brandão prossegue com o plano de fortalecimento e expansão dos colégios militares com o objetivo de qualificar cada vez mais a educação no Maranhão”, acrescentou.

O secretário de Estado de Segurança Pública, coronel Silvio Leite, ressaltou que a ampliação dos colégios militares é uma das missões do governo estadual. “As unidades de ensino militares são regadas a disciplina, respeito e amor ao próximo. Os melhores índices estão lá e continuaremos nos empenhando para melhorar cada vez mais”.

Cerimônia  

Iracema Vale e os demais parlamentares também participaram da cerimônia de aniversário de 105 anos do município na praça onde está o Mercado Central de Balsas. Na ocasião, foram entregues cestas básicas e brinquedos a famílias balsenses.

Para a deputada Dra. Viviane, que representa a região no Parlamento Estadual, “é um privilégio receber os parlamentares no município”.

“Foi muito especial ter a presença dos nossos amigos deputados e continuaremos trabalhando na Casa Legislativa para trazer cada vez mais investimentos a nossa amada Balsas”, enfatizou.

Agência AL

Moro, alvo de ações do PCC

A Polícia Federal está cumprindo, na manhã desta quarta (22) uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa PCC que pretendia realizar ataques contra autoridades.

Um dos alvos era o ex-juiz e atual senador Sergio Moro (“Sobre os planos de retaliação do PCC contra minha pessoa, minha família e outros agentes públicos, farei um pronunciamento à tarde na tribuna do Senado. Por ora, agradeço a PF, PM/PR, Políciais legislativos do Senado e da Câmara, PM/SP, MPE/SP, e aos seus dirigentes pelo apoio e trabalho realizado”, disse Moro logo cedo em suas redes sociais.

A ação foi batizada de Sequaz e, diz a PF, tem por objetivo desarticular o grupo que “pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades, incluindo homicídios e extorsão mediante sequestro, em pelo menos cinco unidades da federação”.

Como ministro da Justiça de Jair Bolsonaro (PL), Moro transferiu vários chefes do PCC para presídios federais. Entre eles, Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola,.

O principal líder do PCC foi transferido do sistema penitenciário estadual de São Paulo para a penitenciária federal em Brasília em fevereiro de 2019. Meses depois, seguiu para uma unidade federal em Rondônia e depois retornou para a capital federal.

Além dele, outros 21 integrantes da cúpula da facção foram transportados naquele momento em um avião das Forças Armadas a partir do aeroporto da vizinha Presidente Prudente (SP) para a transferência.

Os ataques contra Moro e outras autoridades, de acordo com a apuração, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná. Em São Paulo, o alvo era o promotor Lincoln Gakiya, que atua há anos em investigações sobre a atuação do PCC.

São cumpridos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro mandados de prisão temporária em Mato Grosso do Sul, Rondônia, São Paulo e Paraná.

“Foi investigado e identificado um plano de homicídios contra vários agentes públicos (dentre os quais um senador e um promotor de Justiça). Hoje a Polícia Federal está realizando prisões e buscas contra essa quadrilha. Meus cumprimentos às equipes da PF pelo importante trabalho”, disse o ministro Flávio Dino (Justiça) por meio de suas redes sociais.

Moro foi o juiz responsável por uma série de condenações pela Lava Jato, inclusive a que manteve o hoje presidente (PT) preso por 580 dias entre 2018 e 2019. No final de 2018, Moro abandonou a magistratura para, no ano seguinte, assumir o cargo de ministro da Justiça da gestão de Bolsonaro.

Em 2020, porém, Moro deixou o governo Bolsonaro, rompido com o presidente, e, em 2021, foi considerado parcial pelo STF. O ex-juiz se filiou ao Podemos para disputar a Presidência em 2022, agora como rival tanto do petista como de Bolsonaro. Acabou decidindo concorrer a senador no Paraná pela União Brasil e foi eleito. Nesta terça, Lula e Moro voltaram a troca farpas Lula relembrou que, durante o período em que esteve preso em Curitiba, costumava falar para procuradores que iam visitá-lo que iria “foder esse Moro”. O senador em seguida rebateu Lula disse que o presidente quer se vingar do povo brasileiro.

(Folha)

  As fortes chuvas que se abateram durante a noite e madrugada entre ontem e hoje, provocaram transtornos em vários pontos da cidade e o desabamento do muro que fica em frente ao Palácio dos Leões, sob o elevado que liga a Avenida Beira-Mar à Avenida Pedro II.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas e o comandante da corporação, coronel Célio Roberto afirmou que não houve vítimas e nem danos que não possam ser reparados.

O elevado foi interditado e o IPHAN foi acionado, já que a área é tombada pelo Patrimônio Histórico e, para a recuperação do muro, será necessário estudos técnicos, para evitar que não ocorra distorções em seu projeto arquitetônico.