Polícia Federal deflagra operação nos municípios de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré

A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 11, nas cidades de Santa Inês, Santa Luzia e Pindaré-Mirim, a Operação Carro-Chefe, com a finalidade de desarticular grupo criminoso responsável por fraudes licitatórias, superfaturamentos contratuais e lavagem de dinheiro em prejuízo de municípios maranhenses e dos estados do Pará, Tocantins e Piauí.

De acordo com as investigações, quatro empresas interrelacionadas foram responsáveis pelo prejuízo potencial de mais de R$ 53 milhões aos cofres públicos no período de 2016 a 2019, em razão de contratações fraudulentas para o fornecimento de veículos automotores.

As fraudes e superfaturamentos contratuais variavam desde o fornecimento de veículos registrados em nome de terceiros até a ausência de fornecimento do objeto contratado, a exemplo da comercialização de veículos com chassis inexistentes ou duplicados.

Diante desses fatos, a Polícia Federal cumpriu oito mandados de busca e apreensão, além de outras medidas cautelares, como o afastamento do sigilo fiscal.

Ao todo, mais de 30 policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que decorreram de Representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação, superfaturamento contratual, peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Operação foi batizada de Carro-Chefe em razão do principal objeto de comercialização da associação criminosa, que se tratava do fornecimento de veículos para entes municipais.

 

 Mais dois maranhenses acertam prêmio principal da Lotofácil e cada um embolsará R$ 924 mil

Dois apostadores maranhenses, um de São Luís e outro do município de Senador La Rocque acertaram as 15 dezenas da Lotofácil,  concurso 300, sorteadas na noite desta terça-feira (10) e cada um embolsará a quantia de  R$ 924.479,40.

Os números sorteados foram 01-02-05-06-09-10-11-12-15-17-18-19-21-24-25.

Lewandowski diz sim a Lula e será o novo ministro da Justiça


Ex-ministro do STF será anunciado para o cargo na quinta-feira (11). Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).

Ricardo Lewandowski, ex-ministro do STF cotado para substituir Flávio Dino no Ministério da Justiça do governo Lula — Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo
Ricardo Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), aceitou o convite do presidente Lula (PT) e será o novo ministro da Justiça. A informação não foi divulgada publicamente, mas foi confirmada pelo blog. Lewandowski se reuniu com Lula e Flávio Dino na noite desta quarta-feira (10).
O ex-ministro do STF se aposentou da Corte em abril de 2023, após completar 75 anos. Ele substituirá Flávio Dino no Ministério da Justiça — que irá assumir uma cadeira no Supremo em fevereiro.
A agenda oficial da Presidência da República aponta que Lula se reunirá com Flávio Dino e Lewandowski novamente na quinta-feira (11), durante a manhã. O anúncio da nomeação deverá ser feito logo na sequência.
O nome de Lewandowski para o Ministério da Justiça já vinha sendo cotado nas últimas semanas. Conforme apurou o blog do Octávio Guedes, o ex-ministro do STF ainda estava afinando os nomes de quem iria compor a equipe na pasta, caso o convite fosse aceito.
Lewandowski era o nome favorito de Lula para o ministério. Desde que Dino foi indicado para o STF, vários nomes para substituí-lo no governo foram cotados. Entre eles estava o de Ricardo Cappelli, secretário-executivo do Ministério da Justiça, e o de Jorge Messias, advogado-geral da União.
Capelli vai se encontrar nesta quinta-feira com o Dino, às 10h. A aliados, ele expressou que não tem vontade de ir para outro cargo, como a Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Ocorre que, atualmente, Cappelli é secretário-executivo, e a tendência é que Lewandowski indique alguém próximo para o cargo.

(G1)

 O GLOBO diz que Capelli vira pivô de impasse no governo Lula

 

 

E m conversas avançadas para que o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assuma o Ministério da Justiça, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enfrenta um impasse em relação à situação do número 2 da pasta, Ricardo Cappelli. Embora a escolha do presidente pelo ex-magistrado seja dada como certa por integrantes do governo, o secretário executivo ainda nutre esperanças de uma reviravolta que o permita assumir o lugar do ministro Flávio Dino ou, ao menos, se manter no posto atual. Um anúncio é aguardado até a próxima sexta-feira, quando Dino deve oficializar a saída do governo para assumir vaga de ministro no Supremo.

A sua posse na Corte está marcada para o dia 22. O GLOBO apurou que nas conversas que teve com Lula sobre sua sucessão no ministério, Dino tem ponderado que o trabalho da pasta hoje envolve sobretudo a atuação na área de segurança pública. 8 DE JANEIRO Nos bastidores, o destaque dado por Dino ao tema é visto como uma forma de deixar clara sua preferência pela permanência de Cappelli no ministério.

Foi ao auxiliar que o atual ministro delegou a missão de assumir como interventor na segurança pública do Distrito Federal durante as invasões golpistas de 8 de janeiro do ano passado. Mesmo sem experiência anterior na área, o número 2 teve o desempenho elogiado no governo à época. A ideia inicial era que o próprio ministro assumisse o posto, mas havia um impedimento legal para que atuasse como interventor por ter mandato como senador da República pelo Maranhão. Ele então sugeriu Cappelli, o que foi aceito por Lula. —Havia uma dúvida porque ele não é policial, não é da área jurídica — afirmou Dino ao relembrar a escolha de Cappelli para a função, em entrevista ao GLOBO no mês passado.

A atuação como interventor na segurança do DF cacifou o secretário-executivo de Dino a também assumir o comando do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de forma interina em abril, quando o general Gonçalves Dias, então responsável pela área, foi demitido. Na ocasião, Cappelli desligou uma série de militares do órgão, que tinha forte influência do bolsonarismo.

No fim do ano passado, Cappelli aproveitou um período de férias de Dino para mostrar serviço na aérea de segurança. Em entrevistas e postagens nas redes sociais, capitalizou ações da pasta, como a queda nos índices de violência do país e o sucesso do programa Celular Seguro. Ontem, também pelas redes, prometeu ao prefeito do Rio, Eduardo Paes, ir “para cima” do crime organizado que atua na capital fluminense.

DIVISÃO DESCARTADA

A interlocutores, porém, Cappelli já afirmou não ter interesse em assumir a Secretaria de Segurança Pública (Senasp), o que vê como um rebaixamento do posto atual que ocupa. Além disso, a divisão da pasta, com a recriação de um ministério específico para a área, já foi descartada por Lula. O secretário-executivo também vê como ponto a seu favor a pressão do PSB para se manter no ministério. Em dezembro, o líder da bancada do partido da Câmara, Felipe Carreras (PE), solicitou formalmente ao Palácio do Planalto para efetivá-lo no posto de ministro. Cappelli é filiado à sigla. A avaliação de integrantes do PSB é que o partido já havia perdido espaço na acomodação do Centrão no governo.

Na ocasião, a legenda perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos, entregue ao Republicanos, e o ministro Márcio França precisou ser realocado na recém-criada pasta do Empreendedorismo. O novo posto, contudo, é fruto de uma divisão do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, que já era do partido. CONVITE Enquanto não define a situação de Cappelli, Lula avançou nas negociações para fazer de Lewandowski seu ministro da Justiça. Como mostrou O GLOBO, os dois tem conversado por telefone desde o fim do ano passado e acertado detalhes sobre o trabalho da pasta.

Eles se encontraram pessoalmente na segunda-feira, quando Lula teria oficializado o convite para o ministro aposentado assumir a pasta. O perfil conciliador do ex-magistrado é visto pelo governo como solução de consenso em torno do cargo, que se tornou alvo de disputa entre PT e PSB após a indicação de Dino ao Supremo. Lula tem uma relação antiga com Lewandowski, a quem indicou para o Supremo em 2006, em meio ao caso do mensalão, escândalo de corrupção do primeiro governo do petista.

Lewandowski pode assumir o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo  Lewandowski é um nome pensado   para a vaga de Flávio Dino no Ministério da Justiça e Segurança Pública, para encerrar uma disputa partidária no governo pela pasta e com potencial para manter uma relação de cordialidade com o Poder Judiciário, uma vez que ele ainda nutre relações com os demais ministros da Suprema Corte.

Lula escolheu o nome de Lewandowski no final do ano passado. E desde então, tem deixado a decisão final nas mãos do ministro aposentado, que ponderava sobre a transição para a pasta ministerial.

Ontem, em entrevista à imprensa Flávio Dino afirmou que seguirá por “mais alguns dias” no comando da pasta no governo do presidente Lula.

Ele também afirmou que Lula deve escolher em breve, o nome que o substituirá na pasta, sem citar Lewandowski.

“Espero que, até o final desta semana, o presidente [Lula] possa chegar a essa escolha, chegar a esse nome. Continuo no ministério garantindo a continuidade das atividades, junto com a minha equipe […] Terei essa presença por mais alguns dias no ministério, depois, venho para o Senado. Vou ficar no Senado 1 mês e uma semana”, declarou.

Ricardo Lewandowski foi ministro do Supremo por 17 anos. Ele se aposentou em abril de 2023, dando lugar ao advogado de Lula, Cristiano Zanin.

Zanin foi a primeira indicação do petista para a Corte no novo governo. A segunda indicação foi Flávio Dino, que substituirá a  ministra aposentada Rosa Weber.Nomeado por Lula, ainda em seu primeiro mandato, o ex-ministro ocupou a vaga de Carlos Velloso. Ele tomou posse em 16 de março de 2006. Ao longo de sua participação como ministro, teve um perfil garantista e ficou conhecido como o ministro que sempre votou contra flexibilização dos direitos sociais e trabalhistas.

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Fantástico erra ao exibir denúncia em São José de Ribamar sem explicar diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”

Tais ambiguidades podem ter influenciado as conclusões apresentadas no relatório do TCE-MA que levou o programa a produzir matéria equivocada.

O programa Fantástico, da TV Globo, deste domingo (7) fez uma confusão ao exibir uma denúncia sobre um suposto esquema de fraude de matrículas de alunos da rede pública de ensino em municípios do Maranhão.

Segundo a reportagem, a suposta fraude atingiu duas modalidades educacionais: Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Escola em Tempo Integral, causando um rombo milionário nos cofres do Ministério da Educação (MEC). A denúncia teve como base um relatório elaborado por auditores do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA).

No caso de São José de Ribamar, de acordo com as informações do TCE-MA, as declarações prestadas no censo escolar de 2022 pelo município indicavam a presença de 21.186 (vinte e um mil cento e oitenta e seis) alunos matriculados em regime de tempo integral, todos concentrados em apenas três escolas, que, supostamente, ofereciam essa modalidade de ensino.

O programa, entretanto, revelou que, na realidade, existe apenas uma escola em tempo integral na cidade, com apenas 333 alunos devidamente matriculados nessa modalidade em toda a extensão territorial do município. Dessa forma, acusou o gestor municipal de ter inventado ficticiamente 20.853 matrículas em tempo integral, visando receber recursos de forma irregular do Fundeb.

O problema é que a reportagem teria cometido um erro na produção da matéria ao não explicar as diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, com base nas legislações vigentes.

Escola de Tempo Integral, conforme o Decreto nº 7.611/2011, seria uma instituição de ensino em que os alunos permanecem por um período ampliado, usufruindo de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, além da carga horária regular de aulas. A presença prolongada dos alunos na escola é fundamental, com o objetivo de proporcionar uma formação integral e diversificada.

Já Educação de Tempo Integral, de acordo com a Lei nº 9.394/1996, engloba a matrícula dos alunos em programas educacionais que garantem uma carga horária ampliada, sem a necessidade de permanência prolongada na escola. Esses programas visam promover o desenvolvimento global dos estudantes por meio de atividades complementares, enriquecendo sua formação acadêmica, cultural e social.

Ao analisar as legislações vigentes, observa-se que a escola de tempo integral se refere mais especificamente à estrutura física e às atividades oferecidas durante todo o dia letivo, enquanto a educação de tempo integral enfatiza a ampliação da carga horária sem a obrigatoriedade de permanência prolongada na instituição de ensino.

Além disso, é imperativo destacar que a participação dos alunos em escolas de tempo integral não é um requisito para o município efetuar a matrícula em tempo integral. Até mesmo porque a nova política do governo federal, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, visa especificamente promover a inclusão de programas educacionais abrangendo todas as etapas e modalidades da Educação Básica, alinhando-se com a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).

Com base nesses conceitos, a reportagem do Fantástico produzida a partir de auditoria conduzida pelo TCE-MA, levantou preocupações em relação à possível confusão conceitual entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme definido pelas legislações em vigor. Tais ambiguidades podem ter influenciado as conclusões apresentadas no relatório dos auditores, levando a interpretações equivocadas das práticas educacionais implementadas no município ribamarense.

Além das escolas de tempo integral, em São José de Ribamar existe ainda o projeto CURIAR, que visa avaliar indicadores e construir planos de ações efetivos para elevar os índices de aprendizagens da rede, identificando os pontos fracos na aprendizagem dos alunos, traçando metas claras para superá-los e aprimorando a gestão.

O projeto Curiar surgiu com a proposta de educação em tempo integral, com jornada ampliada, oportunizando aos estudantes atividades complementares de multiletramento em língua portuguesa, matemática, oficinas artísticas e de movimento.

A iniciativa explora os múltiplos modos de expressão, a diversidade cultural e a linguística para garantir uma formação de excelência aos alunos. Dessa forma, os estudantes conseguem adquirir cada vez mais habilidades para interpretar textos e ter um olhar mais crítico sobre diferentes temas. Nada disso, entretanto, foi mostrado na matéria que ignorou a diferença dos termos técnicos e dispositivos definidos pela própria legislação vigente.

 FAMEM mostra   diferenças entre Escola de Tempo Integral e Ensino de Tempo Integral

 

Em relação às matérias, veiculadas na imprensa, sobre possíveis irregularidades na aplicação dos recursos destinados pelo Fundeb, por parte dos prefeitos, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem, esclarece:

Com base nas legislações vigentes, é importante destacar as diferenças entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”:

Escola de Tempo Integral: Conforme o Decreto nº 7.611/2011, uma escola de tempo integral implica uma instituição de ensino em que os alunos permanecem por um período ampliado, usufruindo de atividades educacionais, culturais, esportivas e de lazer, além da carga horária regular de aulas. A presença prolongada dos alunos na escola é fundamental, com o objetivo de proporcionar uma formação integral e diversificada.

 

Educação de Tempo Integral: De acordo com a Lei nº 9.394/1996, a Educação de Tempo Integral engloba a matrícula dos alunos em programas educacionais que garantem uma carga horária ampliada, sem a necessidade de permanência prolongada na escola. Esses programas visam promover o desenvolvimento global dos estudantes por meio de atividades complementares, enriquecendo sua formação acadêmica, cultural e social.

Ao analisar as legislações vigentes, observa-se que a escola de tempo integral se refere mais especificamente à estrutura física e às atividades oferecidas durante todo o dia letivo, enquanto a educação de tempo integral enfatiza a ampliação da carga horária sem a obrigatoriedade de permanência prolongada na instituição de ensino.

É imperativo destacar que a participação dos alunos em escolas de tempo integral não é um requisito para o município efetuar a matrícula em tempo integral.

Até mesmo porque a nova política do governo federal, liderada pela Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, visa especificamente promover a inclusão de programas educacionais abrangendo todas as etapas e modalidades da Educação Básica, alinhando-se com a meta 6 do Plano Nacional de Educação 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014).

Com base nesses conceitos, a recente auditoria conduzida pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) em diversos municípios levantou preocupações em relação à possível confusão conceitual entre “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme definido pelas legislações em vigor. Tais ambiguidades podem ter influenciado as conclusões apresentadas na auditoria, levando a interpretações equivocadas das práticas educacionais implementadas nos municípios.

A FAMEM vê com preocupação a divulgação dessas informações, sem a devida contextualização e clareza conceitual, pois pode ter inadvertidamente levado a uma percepção equivocada da eficácia das políticas educacionais nos municípios auditados. A interpretação errônea dos resultados da auditoria poderia sugerir a ocorrência de fraudes ou irregularidades por parte dos gestores, causando danos à reputação das instituições de ensino e à confiança da população.

Diante da possível confusão conceitual identificada, é imperativo que o TCE-MA reveja as conclusões da auditoria, levando em consideração as diferenças entre os termos “Escola de Tempo Integral” e “Educação de Tempo Integral”, conforme estabelecido pelas legislações pertinentes. Essa revisão é crucial para garantir a justiça e a precisão na avaliação das práticas educacionais dos municípios, promovendo uma compreensão precisa da implementação das políticas educacionais em vigor, garantindo transparência e precisão nas avaliações das políticas educacionais nos municípios do Estado.

É Tempo de Unidade!

 

Morre o radialista Zé Branco

Aos 86 anos, faleceu na manhã desta terça-feira (09), na Unidade Mista do Bequimão, o radialista José Branco, que, durante vários anos comandou o programa “Quem Manda é Você”, na Rádio Difusora AM. O programa era um misto de noticioso com musical e elevou a audiência da emissora, tornando José Branco um dos mais destacados comunicadores do Maranhão por várias décadas.

Ele iniciou suas atividades na extinta Rádio Gurupi. Pouco tempos depois, ainda na década de 1960, foi contratado pela Difusora. Após deixar a radiofonia, no final da década de 1990, dedicou-se à representação comercial.

Sofria de mal de Parkinson há alguns anos e morreu de complicações por conta de uma broncopneumonia. O velório está sendo realizado na Pax União da Rua Grande e o sepultamento ocorrerá às 16 horas de hoje, no Cemitério do Gavião.

Dorival Júnior aceita proposta   e é o novo  técnico da seleção brasileira

Dorival Júnior será o novo treinador da seleção brasileira. O técnico comunicou sua decisão à diretoria do São Paulo neste domingo, após convite de Ednaldo Rodrigues, presidente da CBF. O anúncio deve ocorrer até quarta-feira.

Dorival, de 61 anos, se despediu do São Paulo após o treino deste domingo, no CT da Barra Funda, e não trabalha mais no clube. Os auxiliares Lucas Silvestre, que é filho do treinador, e Pedro Sotero vão permanecer no Tricolor até que a diretoria encontre um substituto. Depois, irão para a Seleção.

Principal alvo da CBF depois da demissão de Fernando Diniz, Dorival Júnior recebeu os primeiros contatos de Ednaldo nos últimos dias e gostou do que ouviu. O técnico sempre teve o sonho de treinar a Seleção e ficou balançado com a oportunidade.

 

Apesar da insegurança por causa das disputas políticas na CBF, Dorival Júnior aceitou o convite para treinar o Brasil no ciclo da próxima Copa do Mundo.

Dorival Júnior virou alvo da CBF depois que Ednaldo Rodrigues voltou ao comando da confederação, na última quinta-feira. O primeiro ato do presidente foi entrar em contato com Julio Casares, presidente do São Paulo, e avisar que gostaria de contratar o técnico.

Dorival Júnior ouviu também que, em caso de novas eleições presidenciais na CBF, terá o apoio de Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol e favorito para suceder Ednaldo Rodrigues.

As conversas com Ednaldo deram segurança para Dorival. Enquanto isso, o treinador já comandou três treinos no CT da Barra Funda em 2024: dois no último sábado e um neste domingo.

Natural de Araraquara, no interior paulista, Dorival Júnior foi volante durante a carreira como jogador, ganhando projeção nas passagens por Grêmio e Palmeiras, no fim dos anos 80 e 90.

Como treinador, passou por Ferroviária, Figueirense, Fortaleza, Avaí, Juventude, Criciúma, Sport, São Caetano, Cruzeiro, Coritiba, Vasco, Santos, Atlético-MG, Internacional, Flamengo, Palmeiras, Fluminense, Athletico, Ceará e São Paulo.

As principais conquistas foram um título da Copa Libertadores e três da Copa do Brasil, além de um da Série B.

Entenda a briga jurídica na CBF

Recolocado na presidência na última quinta-feira, por decisão do Supremo Tribunal Federal, Ednaldo tinha sido destituído do cargo no dia 7 de dezembro, como determinado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Desde então, a entidade vive dias turbulentos nos bastidores (houve até a possibilidade de uma nova eleição ser marcada para definir o substituto de Ednaldo).

As duas vitórias de Arthur Oliveira

Estudante que se destaca pela aplicação, Arthur Santos Oliveira, filho do casal amigo Cinaldo e Verilene Oliveira(Lene), inicia o ano com duas importantes vitórias rumo ao futuro. Na tarde da última sexta-feira, foi um dos 240 alunos do Colégio Militar Tiradentes I que participaram da solenidade de conclusão do ensino médio, em  evento  que aconteceu no quartel do Comando Geral da Polícia Militar, no retorno do Calhau.

Simultaneamente, Arthur recebeu a informação de sua aprovação Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior – PAES, da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), obtendo  a segunda colocação para o curso de Administração.

A cerimônia que marcou a colação de grau de Arthur e dos colegas no Colégio Militar Tiradentes, homenageou o professor de Biologia Roberto Mancini, como nome da turma, que teve ainda como padrinho o secretário de Segurança Pública, Maurício Martins.

De acordo com Cinaldo Oliveira, destacado cinegrafista maranhense, foram momentos de muita emoção, a solenidade de formatura, principalmente quando do  desfile militar, a ordem unida, juramento e outras atividades que prenderam a atenção de pais de alunos e de convidados, dentre eles, muitas autoridades civis e militares.

Sobre o filho, afirmou que “o Arthur sempre se notabilizou pela aplicação nos estudos, desde o ensino fundamental. Ele está dando um importante passo para o seu futuro, e isso nos deixa muito gratificados, tanto eu, como sua mãe Lene e demais familiares”, afirmou.