Painel debate o futuro de São Luís no turismo

Vereador Ivaldo Rodrigues

Vereador Ivaldo Rodrigues

(Foto-Paulo Caruá)

Um painel sobre turismo foi realizado na última quarta feira, 26, na Câmara Municipal de São Luís. Com o tema “As perspectivas do turismo como vetor de desenvolvimento econômico de São Luís”, o vereador Ivaldo Rodrigues (PDT) levou para o debate e teve como resposta o apoio de todos os segmentos ligados ao assunto e, principalmente, dos órgãos municipais e estaduais, além dos empresários.

O Requerimento Nº 297/2015 de autoria do vereador pedetista tem como visão o planejamento de crescimento dessa área do mercado turístico. O objetivo do painel marcou como foco trabalhar pela valorização do turismo de São Luís fortalecendo o setor que é responsável por grande parte da geração de emprego e renda da cidade.

O vereador Ivaldo Rodrigues fez uma explanação do potencial turístico que a capital maranhense possui. “Temos todos os ingredientes que uma cidade turística precisa ter, com uma pitada a mais. Aqui temos as praias, o centro histórico, a maior diversidade cultural do planeta, a culinária e um povo altamente hospitaleiro”, disse o parlamentar do PDT.

Durante o debate, a Superintendente do IPHAN (Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), no Maranhão, Kátia Bogéa, mostrou todos os projetos que irão proporcionar uma nova perspectiva para o turismo de São Luís.

Em sua explanação, Kátia Bogéa foi categórica ao falar dos cuidados que a população deve ter com o patrimônio da cidade. “Não basta o município ou o estado investir e o nosso povo não dar valor ao nosso patrimônio. Temos que fazer a nossa parte para o turista ver que amamos nossa cidade”, destacou.

Estiveram presentes no evento os vereadores Pavão Filho (PDT), Pedro Lucas (PTB), Professor Lisboa (PCdoB), Rose Sales (PP), Eidimar Gomes (PSDB), Manoel Rego (PTdoB), Josué Pinheiro (PSDC), José Joaquim (PSDB), Barbosa Lages (PDT), Isaias Pereirinha (PSL), Gutemberg Araújo (PSDB), Ricardo Diniz (PHS) e o autor da proposta Ivaldo Rodrigues (PDT).

Além dos parlamentares, outras autoridades compareceram, como Lula Filho (Secretário de Governo de São Luís), Delma Andrade (Secretária de Estado de Turismo), Fábio Henrique Farias (Subprefeito do Centro Histórico), Aline Vasconcelos (Assessora técnica da Secretaria Municipal de Turismo), empresários e representantes da sociedade civil.

Entidade repudia assassinato de ambientalista em Bom Jardim

observatório      
. O Observatório da Violência, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público, repudia, publicamente, o homicídio praticado contra o Sr. Raimundo dos Santos Rodrigues, presidente da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Rio da Onça II, localizada na região da Reserva Biológica do Gurupi, fato ocorrido na data de 25 de agosto de 2015, na cidade de Bom Jardim – MA. Sempre pautado pelo respeito aos direitos individuais, coletivos e sociais da pessoa humana, o Observatório repudia a reiteração de atos de extrema violência que, como este, destroem a vida de um cidadão e de sua família. Nos últimos anos, inúmeras pessoas foram vítimas de violência em situações relacionadas à disputa de terras e à preservação ambiental nas áreas rurais do Estado do Maranhão. Contudo, infelizmente, as estatísticas demonstram que muitos dos autores, sejam eles mandantes ou executores, continuam impunes, ou mesmo desconhecidos. Assim, defende-se a necessidade de uma efetiva apuração do fato pela Polícia Civil e pelo Ministério Público, bem como a eficaz atuação do Poder Judiciário, punindo exemplarmente os responsáveis, tudo dentro da mais estrita legalidade, respeitando os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa. Qualquer ato de violência contra a vida fere gravemente toda a família humana. Toda sociedade maranhense é, a um só tempo, vítima e responsável pelo assassinato do Sr. Raimundo dos Santos Rodrigues. Para além da atuação eficaz dos órgãos públicos competentes pela devida apuração do ocorrido, e consequente julgamento dos responsáveis, é necessária a sensibilização e a mobilização de toda sociedade contra os reiterados casos de violência no campo.

MP pede condenação de ex-servidora do TJ/MA por desvio de mais de R$ 400 mi

Rosa Maria pode ir para a cadeia

O  MiInistério Publico do Maranhão (MPMA) ingressou, em 20 de agosto, com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a ex-servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão Cláudia Maria da Rocha Rosa  (foto) e o companheiro dela Tiago Salustiano de Menezes. A manifestação ministerial foi formulada pelo titular da 30ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de São Luís, Tarcísio Bonfim.

Consta nos autos que, nos anos 2013 e 2014, Cláudia Maria da Rocha Rosa praticou inúmeras irregularidades e ilicitudes na aplicação dos recursos públicos destinados ao TJ, causando um prejuízo de R$ 402.260,54, valor que foi incorporado indevidamente ao seu salário, durante os anos de 2013 e 2014. Em números atualizados, esta cifra atinge a quantia de R$ 454.214,74.

Enquanto coordenadora da folha de pagamento, ela alterou, por meio de um sistema de gestão de RH, Mentorh, os valores que seriam depositados na sua conta-corrente como salário.

A ré gerava a folha de pagamento com a inclusão e exclusão de rubricas em seu contracheque, enviava o resumo da folha com essas alterações ao banco pagador e, logo após, desfazia as alterações a fim de regularizar seu contracheque, apagando os vestígios de sua conduta ilícita para a obtenção de verbas salariais as quais não tinha direito.

Foram constatadas alterações em 2013 (setembro a dezembro) e 2014 (janeiro a julho, com exceção do mês de abril). Cláudia Rosa era responsável e única servidora do TJ com acesso ao sistema Mentorh, que possibilitava o fechamento da folha e o respectivo envio para o banco da relação de créditos a serem feitos nas contas dos magistrados e servidores do judiciário a título de subsídios e demais verbas salariais.

De acordo com a ação, Cláudia Rosa incluía e excluía rubricas geralmente no dia do fechamento da folha de pagamento, fora do horário de expediente e acessando o sistema por meio de notebook pessoal.

“Desse modo, além de dificultar a fiscalização, a requerida ainda auferia o depósito em sua conta-corrente de diferença consignada maior se comparada com a que tinha direito e constava em seu contracheque”, completou o promotor de justiça.

EMPRÉSTIMOS

Outra irregularidade atestada foram os empréstimos consignados feitos em nome da servidora, fazendo uso de margens que não correspondiam à sua efetiva situação funcional e econômica, sendo os valores acima do patamar previsto na legislação estadual, que é de 30% sobre os rendimentos. A celebração dos empréstimos perante instituições financeiras constam em sua ficha e no seu contracheque.

Após contar com os valores indevidamente incorporados a seu patrimônio na sua conta-corrente, a demandada fazia uso próprio ou efetuava transferências para o companheiro dela,Tiago Salustiano de Menezes. A última transferência foi efetivada após obtenção de empréstimo, realizado sem margem, no valor de R$ 118.137,00.

CONDENAÇÃO

O Ministério Público requer a condenação dos réus nos termos do artigo 12, da Lei 8.429/92, cujas penas previstas são perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, ressarcimento integral do dano, quando houver, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de 8 a 10 anos, pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 10 anos.

 

Morre Walmir Peixoto, presidente da Federação de Ciclismo do Maranhão

walmir peixoto

 

Aos 56 anos, faleceu na noite de ontem, em seu apartamento, na Ponta D’Areia, o presidente da Federação de Ciclismo do Maranhão, Walmir Peixoto, depois de uma longa luta contra o câncer, que o levou a diversos períodos de internação, em hospitais de São Paulo e de São Luís.

Walmir Peixoto era figura bastante conhecida na cidade. Na década de 1980, foi dirigente da estatal Maratur, e atualmente era delegado estadual e nacional do Partido Social Liberal (PSL). Era, também, auditor fiscal do município, tendo sido presidente da Associação da categoria…

Chico Carvalho lamenta

Bastante emocionado, o vereador Francisco Carvalho, presidente estadual do PSL, lamentou a morte de Walmir Peixoto.

“Não perdi apenas um amigo, fiquei sem um verdadeiro irmão. Fomos amigos de lutas, durante muitos anos. Nos conhecemos ainda na infância e trilhamos os mesmos caminhos, como servidores da Fazenda e na direção do PSL, onde ele ocupou, antes de ser delegado, o  cargo de secretário geral. São Luis e o Maranhão perdem um homem de caráter, um homem que nos legou exemplos de fidelidade, de coragem, inteligência e dedicação”, destacou Francisco Carvalho.

O velório de Walmir Peixoto está sendo realizado na Pax União da Rua Grande e o sepultamento acontecerá  hoje à tarde, no cemitério do Gavião.

Veja o vídeo sobre o assassinato na sede do Sampaio Correa

 Em meio ao confronto entre a PM e ocupantes do terreno do Sampaio Correa, na manhã do último dia 13, em que o jovem Fagner Barros dos Santos tombou com um tiro na cabeça,  e em que são  acusados os soldados Marcelo e Genilson, um vídeo enviado ao blogue lança novas luzes sobre o episódio.

Os dois militares foram presos no mesmo dia e já foram liberados e inocentados,  mas as imagens podem mudar o curso da história.

Surge a viatura. Logo em seguida dois policiais

A imagem gira e os dois PMs aparecem fora da viatura.

Ouve-se um disparo e o foco mostra a vítima no chão, ensangüentada

A seguir, um jovem corre desesperado gritando:

-Eles mataram ele! Mataram ele!  Os policiais mataram ele!

Veja as imagens e o áudio.

Justiça determina posse da vice-prefeita Bom Jardim

Malrinete Gralhada

Malrinete Gralhada

 

Justiça determinou, nesta quinta-feira (27), que a vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), assuma, imediatamente, a prefeitura da cidade. A decisão partiu da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA).

O município está sem gestor deste que a prefeita Lidiane Leite da Silva, de 25 anos, fugiu após denúncias de desvios de verba pública. Ela já teve a prisão preventiva decretada. Nessa quarta-feira (26), a Justiça negou o pedido de habeas corpus preventivo.

O juiz Cristóvão Sousa Barros, titular da 2ª Vara da Comarca de Bom Jardim (MA), afirma que a decisão visa a “proteção do interesse público diante da situação de insegurança social e política que vive a Comunidade de Bom Jardim”. A determinação vale “enquanto perdurar o impedimento da prefeita”, completa.

Edvaldo Jr., Gil Cutrim e mais 14 prefeitos se filiarão amanhã no PDT

Gil Cutrim e Edvaldo formarão nas fileiras do PDT

Gil Cutrim e Edvaldo formarão nas fileiras do PDT

 

O encontro estadual do PDT, que ocorrerá nesta sexta-feira, 28, em São Luís, será marcado pela filiação de 16 prefeitos do Maranhão. Com isso, o partido amplia para 22 o número de gestores municipais que estarão em seus quadros. Na lista dos novos pedetistas estão Edvilado Júnior (São Luís), Gil Cutrim (São José de Ribamar), Chico Gomes (Viana) e Léo Coutinho (Caxias).

Os prefeitos de Pastos Bons, Nova Iorque, Altamira, Matinha, Brejo de Areia, Paraibano, Presidente Juscelino, Fernando Falcão, Genipapo dos Vieira, Bernardo do Mearim, Formosa da Serra Negra e Tufilândia também se filiarão ao PDT.

O encontro estadual contará com a presença de membros da direção nacional como o presidente nacional da sigla, Carlos Lupi, do ministro do Trabalho, Manoel Dias, e de deputados federais de outros estados.

O PDT deverá filiar ainda vereadores de vários municípios entre os nomes que entrarão no partido está o do vereador de São Luís, Osmar Filho, que deixará o PSB.

Ex-chefe da Casa Civil do governo Roseana é indiciado pela propina de R$ 3 milhões

João Abreu

O ex-secretário da Casa Civil do governo do Maranhão, João Abreu (foto), foi indiciado pela Polícia Civil do Estado por corrupção. Segundo a investigação, ele teria recebido R$ 3 milhões em propinas para garantir que o governo estadual fizesse o pagamento no valor de R$ 134 milhões à empresa Constran-UTC Engenharia.

No documento, com data de 10 de agosto – assinado pelos delegados Luiz Augusto de Macedo Mendes, Odilardo Muniz Lima Filho e Danilo Veras Gonçalves, e pelo superintendente Estadual de Investigações Criminais, André Luis Gossain – foram indiciados ainda o doleiro Alberto Youssef, Rafael Ângulo Lopes, Adarico Negromonte e o corretor Marco Antonio Ziegert que, segundo a polícia, seria o elo entre Youssef e o governo do Maranhão.

Ainda de acordo com a Polícia Civil, foram necessárias três viagens de Negromonte e Ângulo a São Luís, a pedido de Youssef, para o envio do dinheiro vivo, que teria sido escondido no próprio corpo.

O documento revela também o secretário havia reclamado da falta de R$ 1 milhão, o que teria motivado a viagem de Youssef a São Luís. O doleiro foi preso pela Polícia Federal em 17 de março de 2014, em um hotel localizado no bairro da Ponta do Farol, bairro de alto padrão da capital maranhense. Na oportunidade, Ziegert não foi preso e logrou entregar o restante da propina aos integrantes do governo do Maranhão.

A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Maranhão (SSP-MA) informou por meio de nota enviada ao G1 que o “Caso Constran”, ocorre sob sigilo judicial. “No momento oportuno, o delegado André Gossain, presidente da comissão que conduz o inquérito se pronunciará”, avisa a assessoria do órgão.

Gestão anterior
Em nota enviada ao G1, a gestão anterior do governo do Maranhão esclarece que “no caso do precatório da CONSTRAN S/A, a empresa tinha um crédito contra o Estado do Maranhão de R$ 113.366.859,81” e que, após acordo, o montante foi dividido em 24 parcelas mensais, excluindo o pagamento dos juros e correção monetária.

Ainda de acordo com a gestão, o acordo representou economia para o Estado do Maranhão no valor de R$ 28,9 milhões. “Não houve qualquer ilegitimidade do ato. O Governo atendeu ao interesse público. Não houve quebra da ordem cronológica de precatório já que todos os credores anteriores à CONSTRAN já haviam recebido os seus créditos”, completa a nota.

Abreu nega
A assessoria do ex-secretário João Abreu afirmou ao G1, por meio de nota, que “a sua inclusão no processo é indevida, e NEGA, veementemente, ter recebido propina de qualquer valor, fosse do doleiro Alberto Youssef, fosse de qualquer outra pessoa ou fonte, no exercício do cargo de Secretário de Estado ou em razão dele”.

A equipe do ex-secretário explica que, como o inquérito corre em sigilo, João Abreu e seus advogados de defesa estão impedidos de dar maiores esclarecimentos sobre o caso.

 

STJ nega habeas corpus e prefeita de Bom Jardim vai para a cadeia

Prefeita de Bom Jardim

Prefeita de Bom Jardim

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou nesta quarta-feira, 26, o pedido de habeas corpus formulado pela defesa da prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, e protocolado na noite da terça-feira, 25.

No pedido de habeas corpus a defesa de Lidiane Leite alegava constrangimento ilegal sofrido pela gestora, apontava que seu estado de saúde merece cuidados em função de estar foragida da Polícia Federal e ressaltava que o município está sem comando devido a decisão judicial que decretou a prisão temporária da gestora.

“Destarte, a concessão da presente liminar afigura-se como medida imprescindível para garantir que a paciente não sofra constrangimento ilegal em sua liberdade de ir e vir, e, até mesmo, para que não se agravem os danos à sua integridade física e moral”, destacou o advogado no pedido, hoje negado.

Com a negação do habeas corpus há a possibilidade da prefeita se entregar a Polícia Federal. Segundo informou a defesa, o pedido de habeas corpus seria a última cartada para impedir a prisão da prefeita.

Desembargadora Anildes Cruz recebe comenda do Exército

Desembargadora Anildes Cruz

Desembargadora Anildes Cruz

 

A presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargadora Anildes Cruz, foi homenageada pelo comando do 24º Batalhão de Infantaria Leve (24º BIL) – Barão de Caxias – com a medalha e diploma do “Pacificador”, em cerimônia comemorativa ao Dia do Soldado (25 de agosto), pelos relevantes serviços prestados ao Exército Brasileiro.