Vereadores de São Luís  aprovam novas medidas contra a Covid-19

Mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal, os vereadores de São Luís seguem apresentando novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências.

Nesta terça-feira (19), durante mais uma sessão extraordinária – que foi a 6ª realizada de maneira remota – a preocupação com a falta de proteção aos feirantes, ações contra violência doméstica, ameaças à saúde de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com recém-nascidos e adolescentes em situação de rua, foram alguns dos temas de projetos de leis que entraram em pauta no legislativo ludovicense.

No entanto, para virar normas para capital maranhense, antes devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois foram de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), outros dois de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB) e os demais de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). Todos entraram em pauta e passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Orçamento.

Voltado à proteção dos feirantes e trabalhadores de mercados públicos, o PL nº 078/20, de Cézar Bombeiro (PSD), propõe a disponibilização de instrumentos básicos de higiene, bem como a intensificação de limpeza e dedetização das feiras e mercados da cidade, por parte do executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sobretudo, na atual crise sanitária instalada pela covid-19.

Outra sugestão apresentada por Bombeiro, veio por meio do PL nº 79/20, que dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º (terceiro), do art. 35, da Lei Municipal de nº 6.340 de 10 de julho de 2018, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Através de sua iniciativa, o líder do PSD na casa, pede providências, de modo a contemplar, no auxílio por morte, as covas funerárias.

Começa a funcionar a partir desta quarta novo call center da Prefeitura de São Luís voltado para demandas da assistência social

 

Pelo telefone (98) 3133-6407 pessoas atendidas pela política assistencial da gestão o prefeito Edivaldo poderão ter acesso a serviços da Semcas, Cras e Creas; central telefônica é fruto de uma parceria com o Grupo Elo

Começa a funcionar a partir desta quarta (20) novo call center da Prefeitura de São Luís voltado para demandas da assistência socialA partir desta quarta-feira (20), a Prefeitura de São Luís contará com um número exclusivo para atender o público acompanhado pela política de Assistência Social. A iniciativa da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Junior é voltada para o cuidado com as pessoas em situação de vulnerabilidade social durante a pandemia da Covid-19. O novo call center (98) 3133-6407 é fruto de uma parceria com o Grupo Elo, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), sem custos financeiros para os cofres municipais. Com atendimento ampliado, terá capacidade para receber até duas mil ligações diariamente.

A ação garantirá que a população vulnerável, neste momento de isolamento social, tenha canais disponíveis para atender às demandas. Com funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, a nova central contará com aumento da capacidade e qualificação do atendimento. Estes fatores garantirão acesso mais facilitado à população em situação de vulnerabilidade social que é atendida tanto pelos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), quanto os Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que foram incluídos também no call center.

A partir desta quarta-feira (20), a central contará com um menu para escolha do tipo de atendimento desejado, como definir se o solicitante precisa de atendimento para os Cras ou Creas, ou escolher o tipo de suporte que precisa para cada um desses serviços. Medida que garantirá mais agilidade e facilidade durante a ligação.

No menu da central, pode-se definir para qual serviço pretende se dirigir, se Cadastro Único (inscrição ou atualização); benefícios eventuais como auxilio-funeral, auxilio-renda, auxilio-natalidade; denúncias de violação de direitos, dúvidas ou outras informações.

O Grupo Elo, parceiro da Prefeitura na ação, é um conjunto de empresas que tem como missão desenvolver e contribuir com o relacionamento entre empresas e consumidores, que nasceu em meio à transformação digital. Com modelos de atendimento personalizados e inovadores, atuam através do telefone ou dos novos meios digitais.

Flávio Dino anuncia que Maranhão começa processo de reabertura do comércio na próxima semana

O comércio deve reabrir na Região Metropolitana de São Luís até a próxima semana, segundo informou o governador Flávio Dino (PCdoB) em entrevista ao JMTV 2ª Edição, da TV Mirante, na noite desta segunda-feira (18). Um decreto vai ser editado esta semana para determinar as novas medidas a serem adotadas.

– Vou editar o decreto no dia 20 (quarta-feira), com diretrizes para uma abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente. Vamos manter medidas de caráter geral, ou seja, haverá regras sanitárias em todo o estado. Haverá possibilidade de flexibilização por segmento econômico e por região. É o início de um processo de abertura do setor de comércio e serviços. Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana – disse Flávio Dino.

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios da Ilha de São Luís, foram submetidos a um lockdown (bloqueio total) de serviços não essenciais, concluído no último domingo (17). Para o governador, o processo determinado pela Justiça foi fundamental para evitar mais infectados e mortos pela doença.

– O lockdown cumpriu um papel muito importante. Antes dele, nós tínhamos uma tendência de ascendência. Já observamos a queda destes indicadores. Ainda estamos muito longe de dizer que vencemos a guerra contra o novo coronavírus, mas observamos a redução da letalidade – disse.

Outro assunto abordado pelo governador na entrevista foi quanto ao uso do medicamento cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. Segundo Dino, a polêmica criada em torno do remédio, não faz sentido.

– Polêmica totalmente desnecessária, pois desde o mês de março eu afirmo que a cloroquina pode ser receitada pelos médicos. Nós sempre oferecemos aos médicos a oportunidade de receitar cloroquina, azitromicina, ivermectina. Todos estes remédios que experimentalmente têm sido vistos por alguns profissionais como eficazes. Nós não cuidamos de casos leves. O estado cuida de casos graves, e há semanas pacientes com casos graves estão recebendo nos nossos hospitais cloroquina e outros medicamentos, de acordo sempre com a prescrição médica. A politização é estranha, pois não é o governador, infelizmente eu não sou médico, quem decide que remédio o médica vai dar para cada paciente. Então nós respeitamos a autonomia técnica do médico.

Por fim, o governador confirmou o novo desafio do estado no combate à doença. Os casos no interior começam a ficar maiores que os registrados na Região Metropolitana.

– Tivemos uma mudança no perfil. Assim como observamos em outros estados, o vírus migra da região metropolitana para outras regiões. Por exemplo, o boletim desta segunda-feira, traz 960 casos novos e a maioria de outras regiões e não da Ilha de São Luís. Provavelmente vamos ver na próxima semana uma queda da inclinação da curva na Ilha, porém em outras regiões que o novo coronavírus chegou depois, ainda estamos em uma trajetória ascendente – concluiu Flávio Dino.

 

Assembleia aprova PL que proíbe interrupção de energia, água e gás durante pandemia da Covid-19

De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 086/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. A proposição veda a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos relativos ao fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

A matéria também proíbe a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Neto Evangelista agradeceu o trabalho realizado em conjunto com o deputado Adriano e o apoio de todos os parlamentares. Ele ressaltou a importância da proposição. “São medidas que, com certeza, vão contribuir significativamente para amenizar o sofrimento de milhares de famílias neste período de caos em que vivemos”, salientou.

O deputado Adriano disse que a matéria aprovada é fruto de um trabalho de

articulação da Assembleia e agradeceu a CCJ pela aprovação da matéria. “Fico feliz com a aprovação dessas medidas e de poder contribuir com a população maranhense neste momento tão difícil que vivemos”, frisou.

 

Defesa do Consumidor

 

As medidas estão fundamentadas no que dispõe o Art. 39, incisos V e X, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – CDC). Para os fins da definição de majoração de preços, deverão ser considerados os preços praticados em 1º de março de 2020.

Parcelamento

A matéria prevê que, após o fim das restrições decorrentes do Plano de Contingência, as concessionárias de serviço público, antes de proceder à interrupção do serviço em razão do não pagamento anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor. Determina, ainda, que o débito consolidado durante as medidas restritivas não poderá ensejar a interrupção do serviço, devendo ser cobrado pelas vias próprias, sendo vedada a cobrança de juros e multa.

A proposição suspende o prazo de validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação pelo prazo de vigência da lei aprovada. Para tanto, estabelece o prazo de 30 dias corridos para que as pessoas físicas e jurídicas, após o fim do Plano de Contingência, requeiram a renovação ou prorrogação dos documentos.

A matéria suspende ainda a incidência de multas e juros por atraso de pagamento das faturas de serviços públicos, concedidos enquanto perdurar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Por fim, a proposição estabelece que o descumprimento das disposições que apresenta ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Relevância das medidas

Todos os deputados que votaram favoravelmente à matéria destacaram a relevância das medidas para o momento que a população vivencia. “As medidas são muito providenciais e chegam em boa hora. Parabéns aos deputados Neto Evangelista e Adriano pela iniciativa”, frisou o deputado Zito Rolim (PDT).

Aprovado projeto de Othelino que multa propagadores de fake news sobre pandemia no Maranhão

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

O chefe do Legislativo frisou que o PL não deve ser confundido com censura à opinião. “Inclusive, no texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, esclareceu Othelino.

De acordo com o projeto, que recebeu emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

“Chegamos ao entendimento para aumentar essa multa e, também, até para garantir que a pessoa seja estimulada a desfazer o mal entendido, colocamos um dispositivo que reduz a multa caso a pessoa faça a devida reparação da fake news propagada”, explicou Yglésio.

O projeto prevê ainda que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Vale ressaltar que, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Apoio

Aprovado por unanimidade na sessão remota, o projeto de lei recebeu o apoio da maioria dos parlamentares. A deputada estadual Daniella Tema (DEM) parabenizou o presidente Othelino pela sensibilidade e cuidado com a liberdade de expressão.

“Tendo em vista que temos acompanhado um cenário de grande quantidade de fakes news, um problema devastador que tem causado pânico e medo na população, sou favorável ao projeto. Congratulo o presidente por se atentar aos detalhes, afirmando que qualquer cidadão tenha o direito de expressar sua opinião, o que é um direito fundamental”, avaliou Tema.

“Sou a favor do projeto e parabenizo pela iniciativa. As fake news têm tomado conta do estado, ainda mais em tempos de pandemia. Temos visto, também, muitos deputados sendo vítimas dessas falsas notícias. Todos que fazem essa prática devem ser punidos”, afirmou o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

No mesmo sentindo, o deputado Marcos Caldas (PTB) se manifestou. “A punição é necessária para que as pessoas repensem antes de espalhar notícias falsas. É preciso ter respeito à honra e credibilidade daqueles que podem ser prejudicados. Um dia a justiça é feita”, frisou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) enfatizou como as fake news podem atrapalhar no combate à pandemia. “O projeto chega em um momento oportuno, no qual as pessoas têm que se preocupar, além do distanciamento social, com a má intenção. As notícias falsas confundem as pessoas e atrapalham aqueles que estão trabalhando para amenizar a crise sanitária”, avaliou.

Parlamentar de oposição, Wellington do Curso (PSDB) também elogiou a iniciativa. “Parabenizo pela iniciativa e sugiro que o projeto seja ampliado para além desta época de pandemia”, ressaltou.

 

Casal que sequestrou, torturou e matou empresário no Maranhão é preso em oficina em Goiana  

O empresario Chico Paraná

 

Um casal que estava foragido por suspeita de sequestrar, torturar e assassinar o empresário Francisco Adelino Rete, conhecido como Chico Paraná, em outubro de 2019 na cidade de Balsas (MA), foi preso na tarde do último  sábado (16). A prisão ocorreu em Goiana, no Grande Recife, em uma oficina localizada às margens da rodovia PE-75.

De acordo com a Polícia Civil, Wanderson Ferreira de Almeida, de 37 anos, estava escondido em Goiana desde janeiro deste ano, e Daiane da Silva Almeida, de 24 anos, chegou ao município pernambucano há dez dias, após fugir da prisão domiciliar que havia sido concedida devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Eles foram presos por policiais civis das delegacias de Goiana e de Condado em cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal de Balsas. Nenhuma arma foi encontrada com o casal, de acordo com o delegado de Goiana, Felipe Pinheiro.

“Wanderson é mecânico e disse que escolheu o município de Goiana porque não tinha parentes na cidade e por ser um ponto estratégico, onde tem a fábrica de automóveis e um grande fluxo de veículos. Ele disse que tinha alugado o ponto da oficina e morava lá. O casal não resistiu à prisão e não estava com documentos falsos”, afirmou ao G1 o delegado.

Ainda segundo a Polícia Civil, Wanderson foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, e Daiane foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

 O crime

Com a ajuda de uma retroescavadeira, o corpo de Chico Paraná foi encontrado pela polícia do Maranhão no dia 19 de outubro de 2019, na zona rural do município de Riachão, a 920 km da capital São Luís. O empresário estava desaparecido desde 18 de junho de 2019.

 

A polícia tomou conhecimento do caso nove dias depois, quando a família percebeu que havia algo errado. O empresário chegou a entrar em contato com parentes pedindo ajuda financeira para um tratamento de saúde. De acordo com as investigações, ele foi sequestrado pela ex-companheira, Daiane, e pelo companheiro dela, Wanderson.

 Vítima do coronavírus, morre padre  Bráulio, ex-pároco  de São José de Ribamar

Vitimado pelo covid=19, faleceu em São Luis, nesta segunda-feira (18), o padre  José Bráulio Sousa Ayres, nascido na cidade de Penalva, na região da Baixada e que, durante 12 anos foi pároco da cidade de São José de Ribamar.

Atualmente, exercia a função de pároco da Paróquia Santíssima Trindade, na Cidade Olímpica.

A respeito, o Arcebispo de São Lu[is, Dom Belisário, emitiu a seguinte nota;

“Dom Esmeraldo e eu recebemos há pouco – agora são 09.40 da manhã de 18.05.2020 – a notícia do falecimento de padre Bráulio. De certa maneira, fomos pegos de surpresa, uma vez que as notícias recentes sobre a evolução da doença eram bastante positivas.

A Arquidiocese de São Luís do Maranhão deve muito ao padre Bráulio. Se pudermos sublinhar uma das suas importantes atuações em favor dela, chamaríamos a atenção pela importância de padre Bráulio na retomada da formação de novos presbíteros não só para a Arquidiocese de São Luís, mas para todo o Maranhão.

Estamos todos de luto – sua família de origem (irmãos/âs, sobrinhos e demais parentes), o presbitério da Arquidiocese de São Luís, a Paróquia Santíssima Trindade. Consolemo-nos mutuamente.

Descanse em paz, padre Bráulio. Você foi um grande lutador. Que Deus o acolha em seu seio!

Dom José Belisário da Silva

Dom Esmeraldo Barreto de Farias

Avião que transportava médico infectado com covid-19 cai no Ceará e nmata quatro pessoas

Um avião de táxi-aéreo que transportava um médico que tinha sido infectado pelo novo coronavírus na cidade de Sobral, no Ceará, caiu cerca de 30 minutos após a decolagem, na cidade de São Benedito (CE).

Quatro pessoas morreram no acidente: o piloto da aeronave, dois profissionais de saúde e o médico pneumologista Pedro José Ferreira de Meneses, que trabalhava na linha de frente contra a covid-19 na cidade cearense. Ele foi infectado e estava sendo levado para uma UTI de um hospital de Teresina, no Piauí, sua cidade natal.

Embraer Seneca de prefixo PT-RMN, de propriedade da TopLine táxi aéreo, havia decolado por volta das 17h30 da cidade cearense e desapareceu após pouco mais de 30 minutos de voo.

Deputada Andrea Rezende anuncia que está contaminada pelo coronavírus

Deputada Andreia Rezende testa positivo para coronavírus

A Assessoria de Comunicação da deputada estadual Andreia Martins Rezende (DEM), vem por meio desta nota, informar que após sintomas primários do novo coronavírus, como tosse, febre e dores no corpo, a parlamentar realizou o teste para comprovação da doença, tendo sido o teste POSITIVO.

Seu estado de saúde é ESTÁVEL, já no 13° dia de medicação, e cumprindo todas as orientações médicas, em isolamento na sua residência, em São Luís.

Reiteramos o seu quadro de saúde atual: ESTÁVEL.

De antemão, agradecemos a equipe médica que vem acompanhando com muita dedicação, todas as orações e mensagens de carinho estimando melhoras, por parte de todos(as) os(as) maranhenses.

Em breve traremos melhores notícias.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação da Deputada Estadual Andreia Martins Rezende