O Juiz de Direito, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, encaminhou requerimento ao Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Desembargador Paulo Velten, em que renuncia ao pagamento de licença compensatória. O entendimento dele é que não há previsão constitucional para esse acréscimo remuneratório.
A licença compensatória para magistrados foi regulamentada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão por meio da Portaria-GP nº 97 e da Resolução-GP nº 109/2023 – TJMA, nos casos em que o juiz acumular jurisdição e/ou acervo, exercer funções administrativas ou processuais extraordinárias e função relevante singular.
A licença, pelos critérios do Tribunal, é devida na proporção de 1 dia para cada 5 dias de efetivo exercício, não podendo ultrapassar o limite de seis dias/licença, dentro do período de 30 dias.
O Ato nº 62.023/2023, da Procuradoria-Geral de Justiça regulamentou o direito de converter em pecúnia a licença compensatória. Como Ministério Público e Magistratura têm direitos e deveres equiparados, constitucionalmente, de acordo com a Resolução 528, do CNJ, o benefício foi estendido para os magistrados. Estima-se que, em média, cada juiz receba cerca de R$ 4 mil, por mês, por essa rubrica.
No requerimento protocolado no sistema Digidoc do TJMA, o magistrado expressa opinião contrária à legalidade da licença compensatória e, por extensão, da sua conversão em pecúnia, porque, segundo ele, a Emenda Constitucional nº 19/1998 não prevê acréscimo de qualquer natureza à remuneração dos magistrados, que se dá por meio de subsídio, fixado em parcela única.
No documento disponibilizado pelo Digidoc, o autor lembra que, em conformidade com o OFC-2VFRDTCPL – 92022, de sua autoria, datado de 24 de janeiro de 2022, renunciou à verba por acumulação de acervo processual, por entender que a gratificação é devida apenas ao exercício simultâneo da jurisdição em mais de um juízo ou órgão jurisdicional. “O pagamento por exercício de outra atividade jurisdicional ou administrativa é situação diversa (da licença compensatória), tendo em vista que o magistrado é designado para responder por outra unidade, com encargos e atribuições distintas, configurando um serviço extraordinário”.
Como o Tribunal já havia feito o depósito correspondente à licença compensatória na conta dos magistrados, o peticionário requer também o recálculo do valor indevido, bem como a indicação de conta bancária da instituição, com vistas ao ressarcimento da diferença.
Roberto de Paula tem se notabilizado como uma voz dissonante da magistratura, no entendimento de que a remuneração do juiz deve seguir, estritamente, o que estabelece a Constituição, de subsídio, fixado em parcela única. Com base nesse argumento, ele renunciou a todos os acréscimos concedidos aos magistrados, na forma de auxílios, gratificações e adicionais, os quais a mídia trata, jocosamente, como “penduricalhos”.

O médico e jornalista Chico Viana é um dos nomes que o PSDB conta para a formação de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís nas eleições deste ano. Viana já exerceu mandato de vereador pela mesma sigla e sua pré-candidatura, na realidade, representa um retorno ao ninho tucano.

O presidente municipal do partido, Chico Carvalho destacou que seu xará, Chico Viana, que já foi seu companheiro de parlamento, é um profissional de respeito, bastante conhecido tanto na área médica como nas lides jornalísticas e que deverá fortalecer o Legislativo Municipal com seus conhecimentos.

Chico Viana é um homem de muito respeito, que já dirigiu o Hospital Geral, o Socorrão I, é professor aposentado da Universidade Federal do Maranhão se destacou como apresentador de televisão e tem uma larga visão sobre problemas municiopais, estaduais, nacionais e internacionais. Vai enriquecer, mais uma vez, os debates na Câmara Municipal. É muito bem vindo ao nosso partido”, disse Chico  Carvalho.

O consagrado músico José Alves Costa, o Zezé da Flauta foi encontrado morto nesta sexta-feira (05), no banheiro do seu aoartamento, na Rua do Aririzal, na Cohama. Ele residia sozinho.

Sem dar notícias a amigos e familiares há vários dias, ele provocou preocupações e vizinhos identificaram um forte e desagradável odor emanado de seu imóvel.

A porta foi arrombada e o cadáver, em estado de decomposição foi encontrado no banheiro. Zezé da Flauta era professor  aposentado da Escola de Música Lilah Lisboa. Imtegrou vários grupos e fez parte da equipe que gravou o lendário LP Bandeira de Aço, de 1978, integrado por César Teixeira. Josias Sobrinho e que teve Papete como intérprete.

 O presidente estadual do PSDB, Sebastião Madeira, secretário chefe da Casa Civil do governo do Estado e o dirigente municipal da sigla, vereador Chico Carvalho, garantem que o partido sairá revigorado das eleições municipais deste ano, com a formação de uma forte bancada na Câmara Municipal de São Luís e com a eleição de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em várias regiões do Maranhão, por conta do trabalho de fortalecimento que estão executando  com esse objetivo.

“O PSDB jamais será nanico, como apregoam políticas da linha adversa. É uma agremiação política histórica, com uma linha programática  avançada e que legou ao País o fim da inflação e a recuperação econômica do Brasil, durante os dois governos de Fernando Henrique Cardoso, nos períodos de  1995 a 1998 e de 1999 a 2002”, destacou  Sebastião Madeira.

Por sua vez,  Chico Carvalho afirmou que os governos comandado pelo partido trouxeram tranquilidade ao País, acentuando que o PSDB esteve à frente de Estados como São Paulo e comandou outras fortes unidades da Federação e milhares de prefeituras.

“O PSDB nunca mudou  seu programa, focado no fortalecimento da democracia, no desenvolvimento econômico e avesso às prejudiciais polarizações”, acrescentou Chico Carvalho.

O vereador enfatizou que, para as eleições deste ano, o partido está finalizando a formação de uma forte nominata, que resultará na eleição de uma forte bancada  na Câmara Municipal de São Luís.

“Nosso trabalho terá resultado altamente positivo. Nosso grupo está sendo formado por políticos que se destacam pela força do caráter, pela seriedade, honestidade, coragem e competência. A representatividade do PSDB no Legislativo Municipal irá surpreender”, acrescentou Chico Carvalho.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), acompanhada do governador Carlos Brandão (PSB), participou da solenidade de entrega de equipamentos, insumos e kits de saúde bucal do programa ’Cuidar de Todos’, realizada nesta terça-feira (2), no Ceprama (Madre Deus). Durante o ato, também foram anunciados benefícios para os agentes comunitários de saúde (ACS) e aos agentes de combate às endemias do Maranhão.

Na ocasião, foram entregues 73.447 itens para atenção primária. Entre os equipamentos e insumos estão balança plataforma com estadiômetro adulto; régua antropométrica; termômetro clínico digital; glicosímetro; tiras teste para glicosímetro; lancetas para glicosímetro; foco de luz; detector doppler de sonar fetal; escala de Snellen; kit de saúde bucal; oxímetro de dedo e trena antropométrica.

Em seu pronunciamento, a chefe do Legislativo maranhense destacou que a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Endemias do Estado, presidida pelo deputado Roberto Costa (MDB), é um instrumento fundamental de luta por mais conquistas para as categorias.

“Esse é um momento especial para nós, da área de saúde, reforçamos o nosso compromisso em garantir condições de trabalho adequadas, formação continuada e a infraestrutura necessária para que os agentes de saúde e de endemias possam realizar suas funções com segurança e eficiência. Essa é uma forma de reconhecimento e valorização desses profissionais tão essenciais”, afirmou Iracema Vale.

De acordo com Carlos Brandão, os equipamentos, insumos e kits de saúde bucal reforçarão as atividades de 259 equipes de saúde da família e 113 Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos municípios de Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.

“O programa ‘Cuidar de Todos’ é uma estratégia que estabelece um pacto de cooperação técnica entre governo e municípios, apoiando a estrutura de atendimento e fortalecendo o desempenho dos indicadores. Queremos reforçar, também, o nosso compromisso com os agentes comunitários de saúde e os agentes de endemias, que podem contar conosco”, declarou.

O evento contou com a presença dos deputados estaduais Roberto Costa (MDB) e Solange Almeida (PL); do deputado federal Duarte Júnior (PSB), além de gestores estaduais e representantes da Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Endemias (CONACS).

O juiz titular da 3ª Vara Federal Cível do Maranhão, Clodomir Sebastião Reis, bloqueou R$ 2,5 milhões da conta específica do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) do município de São Bernardo, a pedido do Ministério Público Federal. A cidade é governada por Igor Carvalho (PDT). A decisão é uma resposta à fraude descoberta nos dados do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA).

Matéria foi encaminhada à sanção do governador Carlos Brandão; operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil

A Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 152/2024, do Poder Executivo, que autoriza o Governo do Estado a contratar operação de crédito, com a garantia da União, no valor de R$ 1. 995.203.776,59 (um bilhão, novecentos e noventa e cinco milhões, duzentos e três, setecentos e setenta e seis reais e cinquenta e nove centavos).

A matéria foi encaminhada pela presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), à sanção do governador Carlos Brandão (PSB).

O projeto obteve votos a favor de 34 parlamentares, com votos contrários dos deputados Fernando Braide (PSD), Othelino Neto (PCdoB) e Wellington do Curso (Novo). Yglésio Moyses (PSB) se absteve.

Justificativa

Na Mensagem Governamental nº 15/2024 de encaminhamento da matéria à Assembleia, o governador Carlos Brandão esclarece que a operação de crédito será contraída junto ao Banco do Brasil S.A e que os recursos serão destinados a obras de infraestrutura.

“A obtenção dessa operação de crédito conta com a garantia da União e será de fundamental importância para alcançar os objetivos de promover a manutenção do equilíbrio fiscal, assegurar transparência e controle social, bem como reforçar o equilíbrio das contas públicas. Esse processo resultará no fortalecimento dos investimentos em políticas públicas voltadas para a promoção do bem estar social”, justifica o governador.

Diversão e aprendizado para este feriadão. A programação ‘Leitura na Páscoa’ marcará o Projeto Ler é Viver neste sábado (27), a partir das 14h, na UEB Arthur Azevedo, na Vila Cabral Miranda, em Pedrinhas. No roteiro, voltado a crianças da região, estão atividades diversificadas que visam o acesso ao livro e o incentivo à leitura e à formação de novos leitores.

O projeto, realizado pela Sociedade de Amigos das Bibliotecas do Maranhão (SAB/MA), destacará Contação de história, Oficina de Leitura, Oficina de Criação Literária e Exposição de livros com o Carro-Biblioteca e seu rico acervo de mais de 500 títulos de grandes autores da literatura infantil.

“Essa é mais uma etapa do projeto, que abrange as comunidades de Pedrinhas, Vila Maruaí e Coqueiro, na zona rural de São Luís. Além de facilitar o acesso ao livro, sendo uma opção para as crianças no feriado, com atividades lúdicas e estimulantes”, afirma a coordenadora do projeto, bibliotecária Rosa Maria Ferreira Lima.

O Projeto Ler é Viver também teve edição no sábado (23), na Vila Maruaí. Ao todo, beneficiará 4.000 pessoas, sendo a maioria formada por alunos e professores de cinco escolas da rede municipal de ensino instaladas nas áreas de abrangência.

A iniciativa tem apoio do Instituto Alcoa e parceria da Secretaria de Educação de São Luís (Semed).

                   Determinação é ofensiva contra o nepotismo no Estado

A Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís determinou a proibição de todas as nomeações de marido, esposa ou parente de autoridade ou de servidor para cargo de direção, chefia ou assessoramento, em comissão e função gratificada, inclusive para cargos de natureza política, na administração pública do Estado do Maranhão.

A medida foi solicitada pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) e tem como objetivo atingir a administração direta e indireta, em todos os níveis de Poder, nos casos em que as nomeações violem os princípios da administração estabelecidos no artigo 37 da Constituição Federal, que estabelece os  princípios constitucionais da administração pública: moralidade administrativa, impessoalidade e isonomia nas nomeações.

Em uma Ação Civil Pública de 2006, o Ministério Público pediu a anulação de todas as nomeações para cargos em comissão, realizadas ou em andamento no âmbito do Poder Executivo e do Poder Legislativo do Maranhão, que demonstrem nepotismo direto ou indireto, em relação aos parentes até o terceiro grau do governador, vice-governador, secretários estaduais e outros gestores, bem como dos deputados estaduais.

Segundo o Ministério Público, no Maranhão é comum a nomeação de parentes próximos dos chefes e membros dos poderes estaduais para cargos importantes da estrutura desses mesmos poderes, diretamente ou de forma cruzada.

Na sentença, o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara, citou o entendimento do Supremo Tribunal Federal, para o qual a proibição  do nepotismo constitui regra constitucional que decorre da aplicação, especialmente, dos princípios da moralidade e impessoalidade.

 A homenagem foi por iniciativa do vereador Francisco Cavalho

A enfermeira Antonia Audreia da Silva Noleto recebeu, na tarde desta terça-feira (26), o título de cidadã ludovicense, conferido pela Câmara Municipal de São Luís (CMSL), em reconhecimento aos serviços prestados à capital maranhense.

A homenagem é uma iniciativa do vereador Francisco Carvalho (Solidariedade), proposta pelo Decreto Legislativo nº 172/2023, aprovada por unanimidade pelos demais parlamentares.

O gesto ocorreu durante sessão solene presidida pelo presidente da Casa, Paulo Victor (PSB), com a presença de familiares, amigos, autoridades, parlamentares, secretários, e membros da sociedade civil diante de um plenário lotado.

Em seu discurso, Chico Carvalho abriu a cerimônia destacando que a homenagem é mais do que justa por se tratar de uma pessoa com dedicação ao bem-estar da população da capital maranhense. “Agradeceu a Deus a oportunidade que Ele me deu. Deus quis que fosse eu o ator desta comenda para a homenageada desta tarde”, frisou o parlamentar.

 HOMENAGEM JUSTA

Na ocasião, o presidente da Casa, Paulo Victor, elogiou o colega pela proposição da honraria e destacou o importante papel que Audreia teve na coordenação da campanha do governador Carlos Brandão (PSB), cunhado da homenageada. Segundo ele, foi a partir desta coordenação que o chefe do Executivo estadual acolheu os parlamentares ludovicenses.

“Parabéns, vereador Chico Carvalho por essa homenagem! É um importante momento em que o Legislativo reconhece uma justa honraria a nossa amiga Audreia que escolheu a nossa capital com a sua segunda cidade do coração. Uma pessoa dedicada e que teve um importante papel na coordenação de campanha do nosso líder Carlos Brandão”, afirmou.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), fez questão de enaltecer a solenidade proposta pela Câmara Municipal, destacando que a homenagem é justa e merecida.

“Gostaria de parabenizar a Câmara por essa belíssima homenagem! Quero deixar registrado que a Audreia não é só uma amiga, mas uma mulher de fibra e guerreira”, disse a deputada.

AGRADECIMENTO

A condecorada, que estava bastante emocionada, fez questão de agradecer a Deus e ao carinho do vereador Chico Carvalho pela homenagem. No entanto, antes do agradecimento, ele pediu para que todos pudessem rezar a oração do “Pai Nosso”. Em seguida, lembrou que o título de cidadão equipara a uma adoção oficial.

“Eu gostaria de agradecer ao vereador Chico Carvalho e esta Casa por essa homenagem. Também agradeço ao presidente Paulo Victor e aos que estão aqui me prestigiando. Considero este um dos mais importantes, marcantes e inesquecíveis da minha vida familiar. Afinal, não é todo dia que se recebe um título de cidadão que equipara a pessoa agraciada a uma adoção oficial”, declarou a homenageada.

 CONVIDADOS

O concorrido evento também contou com as presenças dos deputados estaduais Jota Pinto (Podemos) e Roberto Costa (MDB); do presidente da Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (AGERP), Sandro Montenegro; da secretária de Estado Extraordinária de Políticas para as Comunidades, Helena Duailibe; do esposo da homenageada, senhor Marcus Brandão; e da senhora Heloisa Brandão, mãe do governador Carlos Brandão e sogra da homenageada que representou no ato os demais familiares.

A solenidade contou ainda com os vereadores de São Luís: Karla Sarney (PSD); Marcos Castro (PSD), Antônio Garcez (PP), Fatima Araújo (PCdoB), Concita Pinto (PSB), Edson Gaguinho (PP), Marquinhos (União Brasil) e o co-vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT); dos vereadores de Bom Jardim-MA, Lindomar Pescador (PL), Fred Abdon (PDT) e Rubem Silva (PSD); e da vereadora de São José de Ribamar, Luciana Lauande (Avante).

HOMENAGEADA

Enfermeira concursada do município de Mirador, Antonia Audreia da Silva Noleto, nasceu em 05 de junho de 1982, em Colinas. É filha de João Bosco Noleto e Anilda Maria da Silva.

Começou a trabalhar como enfermeira desde 2007, mas já deu aulas em curso de técnico de enfermagem e, como gestora financeira no supermercado e na loja de construções da família.

Durante este período apaixonou-se pelo processo de gestão e controle financeiro. Iniciou seus trabalhos políticos em 2012 na coordenação da campanha da prefeitura de Colinas ao lado do até então namorado Marcus Brandão e, apesar de todos os esforços, não foi possível ganhar a eleição naquele pleito.

Em 2014, ajudou a organizar e coordenar a campanha de governo de Flávio Dino, onde pôde perceber e intensificar os conhecimentos a nível de Estado e como realizar uma campanha estadual.

Com mais experiência, espírito de liderança ainda mais aflorado, liderou a campanha de 2016 para prefeitura de Colinas e desta vez, conseguindo o êxito e a vitória para a gestão municipal.

Em 2017, casou-se com Marcus Brandão, e assumiu a função de auxiliar a gestão administrativa da prefeita eleita em Colinas.

Por todo este trabalho de excelência, recebeu o convite para liderar a campanha de governo do Estado dentro da capital maranhense, juntamente com o esposo, fazendo sob parceria e orientação a coordenação geral do comitê central do Estado.

Comunicativa, paciente, organizada, conseguiu fazer amizades significativas com os vereadores e lideranças de toda a capital. Tendo um bom relacionamento e admiração por parte da maioria dos vereadores desta Casa Legislativa.

Tem a cidade de São Luís como sua segunda cidade de coração, onde possui residência fixa, além de escolher a capital para criar e acompanhar seu filho Lucas Brandão Noleto. Neste momento, ela demonstra estar mais preparada, determinada, dedicada e disposta para contribuir para o crescimento da capital com seu trabalho.

Atualmente, após o êxito na eleição e consagrar Carlos Brandão governador do Estado, está mais conhecida por sua abordagem respeitosa e dedicada ao lidar com as pessoas, uma qualidade que a tornou uma figura querida e indispensável dentro do grupo. Não somente por ser cunhada do atual governador do Maranhão, mas também por desempenhar um papel de destaque no governo, sendo uma das vozes influentes que contribui para a tomada de decisões por sua capacidade de conciliação e diplomacia, bem como por sua dedicação ao bem-estar da população maranhense.

Sua atuação tem sido marcada pela busca constante de soluções que beneficiem a comunidade, refletindo seu compromisso com o serviço público e com o bom relacionamento com toda a classe política maranhense, especialmente com a grande maioria desta Casa.