Sergio Cabral delatou a Rede Globo na Lava Jato

Ex-governador relata como conseguiu ser blindado pela Globo nos oito anos em que governou o Rio de Janeiro. O acordo envolveu uma parceria de R$ 80 milhões com a Fundação Roberto Marinho, revela o jornalista Ricardo Bruno

 

Por Ricardo Bruno, especial para o 247 – A delação de Sérgio Cabral à Polícia Federal tem um capítulo inteiro dedicado à Rede Globo. Relata em detalhes as pressões da família Marinho para obter sem licitação a gerência de estudos, projetos e desenvolvimento de conteúdo para a implantação de um importante equipamento cultural na cidade do Rio de Janeiro.

Por este acordo, costurado diretamente entre Cabral e os herdeiros da Globo, a Fundação Roberto Marinho foi escolhida para a modelagem e gestão do projeto, orçado inicialmente em cerca de R$ 80 milhões. Autorizada pelo Governo do Estado, a FRM fez também captações para estudos preliminares e conceituais junto à iniciativa privada por meio de leis de incentivo à cultura, com renúncia fiscal.

 

O ex-governador afirmou também às autoridades da Polícia Federal que a construtora responsável pela obra foi indicada pela FRM, através de fraude licitatória. Nos depoimentos, Cabral disse que os favores visavam garantir proximidade com a família Marinho, e consequente blindagem nos veículos de comunicação do grupo .

Assembleia Legislativa prorroga suspensão dos trabalhos por mais 15 dias devido ao Covid-19

Com base na Resolução Administrativa N.º 172/2020 , a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa decidiu, nesta quinta-feira (04), prorrogar por mais 15 dias a suspensão dos trabalhos naquela casa parlamentar. A Resolução tem início no próximo dia 5, estendendo-se até o dia 19. É uma medida preventiva, segundo o presidente Othelino Neto, uma vez que a pandemia do Coronavírus vem mostrando uma preocupante evolução no Maranhão.

Veja a íntegra da Resolução:

RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA N.º 172/2020

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA

SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DA

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO

E COMBATE À PANDEMIA DO NOVO

CORONAVÍRUS (COVID -19) .

A  MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO  MARANHÃO , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, e;

CONSIDERANDO que a Mesa Diretora é o órgão de direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Assembleia Legislativa consoante os arts. 11 e 12 do Regimento Interno;

CONSIDERANDO a autonomia funcional, administrativa e financeira ao Poder Legislativo, nos termos do art. 6º c/c art. 28 da Constituição do Estado do Maranhão;

CONSIDERANDO todas as razões motivadoras para edição da Resolução nº 159 ALEMA de 21 de março de 2020, destacando-se preponderantemente a Declaração Pública de PANDEMIA da Organização Mundial da Saúde do NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 (SARS-CoV-2), emitida em 11 de março de 202 e, também, o Decreto Estadual nº 35.672, de 19/03/2020, que Declara Estado de Calamidade Pública no Estado do Maranhão

CONSIDERANDO, ainda, que após decorridos os primeiros 15(quinze) dias de suspensão das atividades não essenciais do Poder Legislativo, constata-se por meio dos dados fornecidos pela Secretaria de Estado da Saúde o acréscimo significativo na confirmação de diversos casos de cidadãos infectados em várias regiões do Estado do Maranhão e, também, a ocorrência de óbito nesta capital;

CONSIDERANDO, finalmente, que as informações e orientações técnicas repassadas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Estado da Saúde, Secretaria Municipal de Saúde de São Luís, são no sentido de manutenção do isolamento social como medida necessária para fins de prevenção e combate à PANDEMIA do COVID -19;

 CONSIDERANDO que a segurança e a saúde dos Parlamentares, servidores, estagiários, terceirizados e demais colaboradores da Assembleia Legislativa, bem como de toda população do Estado do Maranhão, são prioridade nesta circunstâncias de enfrentamento ao COVID -19, RESOLVE: Art. 1º. Prorrogar a suspensão das atividades da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, prevista na Resolução Administrativa nº 159/2020, por um período de 15 (quinze) dias, com início em 05.04.2020 e término em 19.04.2020.

  • -A suspensão poderá ser novamente prorrogada, mediante avaliação da Mesa Diretora das circunstâncias e dados oficias atualizados pelos órgãos de saúde, bem como das orientações técnicas das instâncias governamentais responsáveis pelo combate ao COVID -19.
  • 2º- Ficam inalterados e vigentes os demais artigos e dispositivos estabelecidos na Resolução Administrativa nº 159/2020, incluindo a continuidade do funcionamento dos serviços essenciais.

Art. 2º. – Esta Resolução Administrativa entra em vigor na data da sua publicação. PLENÁRIO NAGIB HAICKEL, SÃO LUÍS 02 DE ABRIL DE 2020.

Deputado OTHELINO NETO – Presidente. Deputado GLALBERT CUTRIM – Primeiro Vice-Presidente. Deputada ANDREIA REZENDE – Primeiro Secretário. Deputada DETINHA – Segundo Vice-Presidente. Deputada CLEIDE COUTINHO – Segundo Secretário. Deputada THAIZA HORTEGAL – Terceiro Vice-Presidente. Deputado PARÁ FIGUEIREDO – Terceiro Secretário. Deputado ROBERTO COSTA – Quarto Vice-Presidente. Deputada DANIELLA TEMA – Quarto Secretário

Sobe para 12 o número de pacientes curados do coronavírus no Maranhão

Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar e seguem assintomáticos.

Por G1 MA — São Luís

Subiu para 12 o número de maranhenses que haviam sido confirmados com o novo coronavírus no Maranhão receberam alta da quarentena, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria de Saúde do Maranhão (SES). Segundo orienta o Ministério da Saúde, os pacientes atendem ao critério por terem passado 14 dias em isolamento domiciliar, a contar da data de início dos sintomas, e seguem assintomáticos.

Atualmente, o número de casos no Maranhão subiu para 71. Ao todo, foram 19 novos casos nas últimas 24 horas. Atualmente, a SES monitora 774 casos suspeitos. Outros 1413 casos suspeitos foram descartados e 12 pessoas foram curadas da doença.

Nessa quarta-feira (1º), o governador Flávio Dino (PCdoB) chamou atenção para as medidas preventivas tomadas no estado e já previa o crescimento de casos.

“Estamos enfrentando um inimigo grave e real: o coronavírus. Próximo boletim da Secretaria de Saúde vai registrar crescimento de casos. Reforço o apelo por medidas preventivas. Dependemos da consciência e engajamento de todos para evitar mortes e sofrimentos”, publicou em uma rede social.

Quarentena

Por causa da evolução no número de casos, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos no Maranhão foi mantida por tempo indeterminado, mas, segundo o Governo do Maranhão, será reavaliada semanalmente. A proibição de funcionamento afeta os seguintes segmentos:

 

Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;

Templos, igrejas e demais instituições religiosas;

Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;

Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;

Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;

“Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem

Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;

Feiras e exposições;

Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.

Primeira morte no Maranhão

O secretário estadual de Saúde, Carlos Eduardo Lula, confirmou no domingo (29) a primeira morte por infecção pela Covid-19 no Maranhão. A vítima é um homem de 49 anos, de São Luís e que tinha histórico médico de hipertensão. Ele estava internado em uma unidade hospital da capital maranhense.

Centro de Testagem

O Maranhão possui dois Centros de Testagem para casos do novo coronavírus. O primeiro, é localizado localizado na Policlínica Diamante em São Luís. O segundo também é localizado em São Luís, no Viva Beira-Mar.

Devem procurar os centros pessoas que estejam com sintomas de febre, tosse e dificuldade de respirar ou tenham feito viagens para outras áreas que estejam com casos confirmados da doença, e tenham tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Os laboratórios estão recebendo a coleta de material para a realização de exames para Covid-19 e dando orientações sobre as medidas que devem ser tomadas após o laudo. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

 Cuidados

Para evitar a proliferação do vírus, o Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de higiene, como lavar as mãos com água e sabão, utilizar lenço descartável para higiene nasal, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel quando espirrar ou tossir e jogá-lo no lixo. Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas.

Estado pede anulação da retirada de 792 famílias quilombolas ao redor do CLA no Maranhão

Por G1 MA — São Luís, MA

 Vista área do Aeroporto de Alcântara, localizado na área do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) — Foto: Divulgação/Agência Espacial Brasileira

 

A Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) enviou uma Nota Técnica (NT) ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) pedindo explicações e solicitando a anulação do remanejamento de 792 famílias que vivem nas proximidades do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no litoral do Maranhão.

A nota também foi enviada para a Delegacia de Patrimônio da União (DPU) e ao Ministério Público Federal (MPF). De acordo com a Sedihpop, mais de 30 comunidades quilombolas tradicionais podem ser afetadas por conta das ações de remanejamento.

A resolução nº 11/2020 foi publicada no dia 26 de março no Diário Oficial da União (DOU) e integra uma série de medidas do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro sobre o uso do CLA pelos Estados Unidos, aprovado em novembro de 2019, no Acordo de Salvaguardas Tecnológicas.

A medida foi assinada pelo general Augusto Heleno e prevê que a base especial deve avançar aproximadamente 12 mil hectares, além da área já usada, e por isso será necessário remover as comunidades quilombolas que vivem na região. O documento aprova também um plano de comunicação para as famílias e explica as políticas públicas que serão aplicadas pelo governo federal.

De acordo com o secretário Francisco Gonçalves, a decisão foi precipitada, não consultou os estudos de impactos na região e não levou em consideração a pandemia do novo coronavírus. O secretário disse que solicitou também, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), os documentos de interesse público e que são citados na resolução.

“A resolução aprova documentos que sequer são de conhecimento da sociedade. Queremos saber o que contêm nos relatórios parciais dos Grupos de Trabalho, quais as diretrizes aprovadas destinadas a orientar a elaboração do Plano de Consultas às comunidades quilombolas e por fim, como, de que forma e o que contem esse tal plano de comunicação. A sociedade civil, em especial as comunidades atingidas pelas mudanças propostas na resolução, precisam ser tratadas com respeito e transparência quando o problema pode vir a ferir a dignidade humana de milhares de maranhenses”, disse o secretário.

Impactos

Segundo com Danilo Serejo, membro do Movimento dos Atingidos pela Base Especial de Alcântara (MABE) e da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), o remanejamento dos quilombolas pode causar insegurança alimentar nas comunidades, já o litoral do município é rico em alimentos que são usados para a sobrevivência das famílias.

“Não são qualquer 12 mil hectares. Essa é justamente a região mais estratégica em termos de soberania alimentar porque é o litoral do município. Essas comunidades saindo da região e ficando sob controle dos Estados Unidos, nós vamos instalar um quadro grave de insegurança alimentar”, explicou Danilo Serejo.

Praça central do município de Alcântara no Maranhão. — Foto: Divulgação/Governo do Maranhão

Os ministérios da Defesa, Agricultura, Educação, Saúde, Turismo, Ciência e Tecnologia; Pecuária e Abastecimento; Minas e Energia,terão atuação direta no remanejamento das famílias, promovendo políticas públicas de assentamento que não causem impactos as comunidades.

O Ministério do Turismo, por exemplo, deve promover por meio do Instituto Palmares e do Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan) a recomposição de áreas semelhantes aos que os quilombolas realizam suas práticas religiosas.

Para Neto de Azile, ativista afro religioso e especialista em gestão do patrimônio cultural e imaterial, as ações executadas pelo Ministério do Turismo podem provocar uma destruição na identidade cultural, religiosa e biológica das comunidades quilombolas.

“O território é sacralizado por um sacerdote ou sacerdotisa onde se recria a ancestralidade africana no mundo ocidental. O que acontece, neste caso, é um etnocídio concorrendo também para o genocídio dessas comunidades. Nenhum engenheiro poderá determinar que esse ou aquele lugar poderá substituir algo que é sagrado”, disse.

Centro de Lançamento de Alcântara

 Fundado em 1989, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) é localizado no município de Alcântara, no litoral do Maranhão. A escolha do local foi motivada pela proximidade com a Linha do Equador, que catalisa o impulso dos lançadores, economizando combustível utilizado nos foguetes.

Em março de 2019, representantes dos governos do Brasil e dos Estados Unidos assinaram o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) que permite o uso comercial do CLA. O acordo permite o uso comercial da base de Alcântara e em troca, o governo brasileiro receberá recursos para investir no desenvolvimento e no aperfeiçoamento do Programa Espacial Brasileiro. O território onde a base está localizada permanece sob jurisdição do governo brasileiro.

Segundo o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), a Agência Espacial Brasileira e o Ministério da Defesa poderão entrar na próxima fase do projeto em Alcântara, com a elaboração do plano de operações comerciais da base, com a expectativa de iniciar os lançamentos em 2021.

 

Após contraprova, jornalista Roberto Fernandes testa positivo para Covid-19

O jornalista Roberto Fernandes testou positivo para o novo coronavírus. O primeiro exame havia dado negativo, mas a contraprova comprovou a doença.

Roberto apresenta um quadro de política no telejornal Bom Dia Mirante, na TV Mirante, e também apresenta o programa Ponto Final, na Rádio Mirante AM.

Atualmente, o jornalista segue internado em um hospital de São Luís. Na última segunda-feira (23), Roberto deu entrada com quadro de pneumonia.

No dia 31 de março, este blogue publicou, em primeira mão,  a seguinte nota a respeito  da situação do comunicador: “Roberto Fernandes está afastado de suas funções há duas semanas, desde que apresentou um quadro de tosse quando apresentava seu programa matinal na Rádio Mirante AM. Precavida, a diretora do Sistema Mirante, Teresa Murad afastou o apresentador e pediu que ele fosse submetido a exames médicos.

Os sintomas apresentados por Roberto Fernandes foram semelhadas ao do  Covid-19. Dores de cabeça, febre e tosse. Ele chegou a ser internado num hospital particular. Na realidade, ele estava com início de pneumonia e o Coronavírus foi descartado”.

Deputada Daniella Tema participa da sessão da AL por videoconferência, afirma que está bem e faz um alerta à população

A parlamentar estadual participou da Sessão Extraordinária por Videoconferência da Assembleia Legislativa do Maranhão para apreciar as matérias de combate ao novo coronavírus no Maranhão.

Isolada em sua residência em São Luís, a deputada estadual afirmou que passa bem e aproveitou o momento para fazer um alerta à população.

 

Deputados manifestam solidariedade a Daniella Tema que testou positivo para Covid-19  

KristianoSimas

Daniella Tema, que testou positivo para o coronavírus, recebeu manifestações de solidariedade dos colegas de Parlamento

 

Durante a terceira Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência da Assembleia Legislativa do Maranhão, nesta quarta-feira (1º), as votações foram intercaladas por manifestações de solidariedade à deputada Daniella Tema (Republicanos), que informou, na terça-feira (31), ter testado positivo para o coronavírus. A parlamentar permanece de quarentena em sua residência, embora sem sintomas.

“A deputada tornou pública a sua situação. É um posicionamento de coragem, o que mostra a sua responsabilidade. Esperamos que ela se recupere rapidamente e que logo retorne ao convívio de sua família, de seus amigos e, também, ao nosso convívio. Sua decisão é um exemplo de que devemos ter cuidado redobrado com essa situação”, disse Othelino Neto.

As deputadas Helena Duailibe (Solidariedade) e Detinha (PR) afirmaram estar felizes em ver que Daniella Tema estava participando dos trabalhos legislativos, embora de forma virtual, e destacaram que estão desejosas de vê-la retornar, o mais breve possível, às suas atividades normais, após a recuperação.

Para a deputada Cleide Coutinho (PDT), Daniella Tema continuará recebendo as bênçãos de Deus, para que possa dar continuidade à sua jornada. “Ela mostrou muita bravura, coragem e espírito guerreiro ao encarar de frente esse problema”.

Fernando Pessoa (Solidariedade) destacou que a parlamentar teve uma atitude louvável e corajosa, ao anunciar para todos que testou positivo para a Covid-19.

Roberto Costa (MDB) enfatizou que Daniella Tema é uma mulher de luta e de muita fibra. “Fico feliz em vê-la atuando, mesmo diante desse problema. Quero que tenha uma recuperação plena e rápida”, acentuou.

Outros parlamentares também se solidarizaram com Daniella Tema, desejando o rápido restabelecimento da colega, entre eles os deputados Neto Evangelista (DEM); Pará Figueiredo (PSL); Professor Marco Aurélio (PC do B); Rigo Teles (PV); César Pires (PV); Rildo Amaral (Solidariedade); Fábio Macedo (Republicanos); Glaubert Cutrim (PDT); Mical Damasceno ( PR  ); Leonardo Sá (PR) e Vinícius ouro ( PR  ).

Coronavírus: Prefeitura anuncia antecipação das férias escolares e ajuda às famílias de baixa renda de São Luís

A Prefeitura de São Luís anunciou nesta quarta-feira (1º) que vai antecipar por 15 dias as férias dos alunos da rede municipal de ensino. O prefeito Edivaldo Holanda Júnior havia determinado em 16 de março a suspensão por 15 dias das aulas, mas por conta do aumento do número de casos na capital maranhense, ele decidiu decretar as férias coletivas.

De acordo com o prefeito, a medida começa a valer a partir desta quarta e caso não haja uma redução da pandemia do novo coronavírus no estado, o período de férias pode ser estendido.

“Se daqui até lá não tiver passado essa situação que nós estamos vivendo, nós avançaremos para o restante de férias que temos disponível na rede, e aí as crianças não terão as aulas suspensas apenas, esses dias parados irão contabilizar como férias”, explicou o prefeito.

A prefeitura também anunciou que vai destinar um ‘kit alimentação’, que corresponde a uma cesta básica, para as famílias de 86 mil alunos matriculados na rede municipal de ensino. As cestas serão entregues no período que as crianças estarão fora das escolas por conta da antecipação das férias escolares.

O prefeito também anunciou uma assistência financeira para as famílias pobres com renda mensal de até R$ 89 e que estão na faixa de extrema pobreza em São Luís. O ‘auxílio-renda’ será de R$ 40 e vai ser destinado para 12 mil famílias que são inscritas no Bolsa Família, tenham filhos de zero a três anos e são chefiados por mulheres. O valor será depositado junto com o benefício federal.

“Nós vamos ter a oportunidade de avançar agora com o auxílio-renda para uma faixa que corresponde a cerca de 12 mil pessoas e essas pessoas estão na faixa de extrema pobreza, que são aquelas pessoas que ganham até R$ 89 reais por mês. Então essas pessoas que estejam escritos no Bolsa Família, que tenham filhos de zero a três anos, e são chefiados por mulher receberão a auxílio renda, neste período tão difícil que nós estamos vivendo do país e do mundo”, explicou Edivaldo Holanda Júnior.

As outras 56 mil famílias que estão cadastradas pelo programa Bolsa Família vão receber um auxílio por meio da Secretaria Municipal de Segurança Alimentar (Semsa) que consiste a 2kg de peixe e aquisição de alimentos de produtores da zona rural de São Luís. Os produtos adquiridos também serão destinados as famílias.

Coronavírus no Maranhão

São Luís é a cidade que mais registra casos do novo coronavírus no Maranhão, com 60 casos confirmados até a tarde desta quarta-feira (1º). A capital também registrou a primeira morte por Covid-19 no domingo (29).

Até o momento, o estado possui 62 casos de Covid-19 e monitora 754 pacientes com suspeita. Ao todo, já foram descartados 1.247 casos em todo o Maranhão.

Quarentena

Por causa da evolução no número de casos, a proibição de funcionamento de diversos comércios e estabelecimentos no Maranhão foi mantida por tempo indeterminado, mas, segundo o Governo do Maranhão, será reavaliada semanalmente. A proibição de funcionamento afeta os seguintes segmentos:

  • Bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres;
  • Templos, igrejas e demais instituições religiosas;
  • Museus, cinemas e outros equipamentos culturais, público e privado;
  • Academias, clubes, centros de ginástica e estabelecimentos similares;
  • Lojas ou estabelecimentos que pratiquem o comércio ou prestem serviços de natureza privada;
  • “Shopping center”, galeria/centro comercial e estabelecimentos congêneres, salvo quanto a supermercados, farmácias e locais que prestem
  • Serviços de saúde no interior dos referidos dos estabelecimentos;
  • Feiras e exposições;
  • Indústrias, excetuadas as dos ramos farmacêutico, alimentício, de bebidas, produtos hospitalares ou laboratoriais, obras públicas, alto forno, gás, energia, água, mineral, produtos de limpeza e higiene pessoal, bem como respectivos fornecedores e distribuidores.

Centro de Testagem

O Maranhão possui dois Centros de Testagem para casos do novo coronavírus. O primeiro, é localizado localizado na Policlínica Diamante em São Luís. O segundo também é localizado em São Luís, no Viva Beira-Mar.

Devem procurar os centros pessoas que estejam com sintomas de febre, tosse e dificuldade de respirar ou tenham feito viagens para outras áreas que estejam com casos confirmados da doença, e tenham tido contato com casos suspeitos ou confirmados de Covid-19.

Os laboratórios estão recebendo a coleta de material para a realização de exames para Covid-19 e dando orientações sobre as medidas que devem ser tomadas após o laudo. Os locais funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h.

Aprovado projeto que desburocratiza liberação de recursos do Fundo Estadual de Saúde

 

Em Sessão Extraordinária com votação remota por Videoconferência, realizada nesta quarta-feira (1º), a Assembleia Legislativa aprovou, por unanimidade, projeto de lei de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que dispõe sobre as transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais de Saúde, no Maranhão. O objetivo é desburocratizar e agilizar a liberação das verbas do setor, para auxiliar no combate ao coronavírus. O projeto ainda vai à sanção governamental.

Ciro Neto busca respaldo na Constituição Federal, que estabelece as diretrizes para transferências de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os fundos municipais da área, com base nos dispositivos da Carta Magna, nos artigos 160. 196, 197 e 198.

A proposta do parlamentar destaca que a alocação de valores do Fundo Estadual de Saúde para os dos municípios se dará na modalidade fundo a fundo, estabelecendo ainda que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Municípios”.

Ciro Neto afirma que o projeto de lei tem por objetivo melhorar a qualidade da saúde nos municípios maranhenses, diminuindo os entraves burocráticos para repasses de valores fundo a fundo provenientes do Fundo Estadual de Saúde aos municípios, assim como já ocorre em âmbito federal, sem que haja restrição de ordem fiscal/tributária ou de suas autarquias, fazendo com que os recursos a serem aplicados em saúde cheguem mais rapidamente aos estados e municípios.

“Esse projeto é de suma importância, principalmente no momento que vivemos, no qual foi decretado estado de calamidade pública federal e estadual devido à pandemia do COVID-19. A desburocratização para que estes recursos cheguem efetivamente aos municípios para o combate à pandemia são extremamente necessários agora”, justificou o deputado.

Segundo ele, em tempos obscuros, nunca foi tão fundamental o artigo 196 da Constituição Federal, que diz que a “saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.

O parlamentar destaca ainda que a Constituição Federal, no Art. 160, faculta aos estados condicionarem ou não a transferência de recursos, quando dita que “é vedada a retenção ou qualquer restrição à entrega e ao emprego dos recursos atribuídos, nesta seção, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, neles compreendidos adicionais e acréscimos relativos a impostos”.

Já no parágrafo 3º, o projeto do deputado estabelece que empenho, liquidação e pagamentos não serão condicionados ao pagamento de créditos previdenciários ou tributários; de certidão de regularidade com autarquias estaduais; e comprovação de requisitos fiscais federais ou estaduais.

Apoio

Aprovada com 36 votos, a propositura de Ciro Neto recebeu apoio de praticamente todos os parlamentares que participaram da votação. Eles destacaram que o projeto foi apresentado em um momento de suma importância, por conta da pandemia da COVID-19, e enfatizaram que o autor da proposta mostrou muita sensibilidade em sua iniciativa.

Deram destaque para a matéria os deputados César Pires (PV), Daniela Tema (Republicanos), Dr. Yglésio (Pros), Helena Duailibe (Solidariedade), Professor Marco Aurélio (PC do B), Rafael Leitoa (PDT), (Zé Inácio Lula (PT), Zito Rolim (PDT); Antonio Pereira (DEM); Wellington do Curso (PSDB), Glarbert Cutrim (PDT), Fernando Pessoa (Solidariedade), Neto Evangelista (DEM), Fábio Macedo (Republicanos ), Marcos Caldas ( PTB ), Rildo Amaral ( Solidariedade ), Pará Figueiredo (PSL),   Ricardo Rios (  PDT ), Roberto Costa (MDB) e Adelmo Soares (PC do B)

Morre Severo, ex-jogador do Maranhão Atlético Clube

Morreu nesta terça-feira dia 31,  aos 69 anos de idade o ex-jogador do MAC  “Severo”, bastante conhecido  no futebol maranhense com passagens por vários  clubes  profissionais, como Tupan, Vitória  do Mar e MAC . Teve seu auge  no ano de 1977 quando ganhou o troféu  Bola de Prata do Campeonato  Brasileiro, como um dos melhores  volantes da época atuando pelo MAC.

Severo atuava no meio de campo. Era jogador clássico  diferenciado dos outros por uma qualidade técnica como poucos, como falam na gíria  do futebol  sabia o que fazer com a bola. Fora de campo gostava de uma resenha , e por isso fez muitos amigos e era querido por todos.

Ele era proprietário  do Bar  Stresse Zero e era morador do Anjo da Guarda, onde sempre morou.

OBS: Causa da morte ainda desconhecida. Uma fonte próxima  à família  falou que desde a última sexta – feira ele estava com febre e tosse (sintomas gripais),  foi levado a UPA, mas não  resistiu e acabou  falecendo.

 

Fonte: Blog do Sillas