Cleones Cunha e sua equipe de assessores

No seu primeiro dia à frente da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o desembargador Cleones Carvalho Cunha reuniu diretores e assessores da sua gestão para repassar as primeiras diretrizes do seu trabalho como corregedor-geral. Ele ressaltou a importância da integração entre os setores do órgão e cobrou compromisso dos seus servidores.

“Dos profissionais que estão chegando comigo e os que já estavam e continuam o seu trabalho quero compromisso de trabalho para juntos fazermos uma excelente gestão. Estou confiando na capacidade de cada um”, disse o corregedor-geral de Justiça.

Para os cargos de juízes corregedores, o desembargador Cleones Cunha escolheu os juízes Alice Prazeres, Isabella Lago e Nelson Martins Filho. O nome do quarto juiz corregedor ainda não foi definido. Durante um período de seis meses, a juíza titular da 2ª Vara de São José de Ribamar, Teresa Cristina Mendes, ficará à disposição da Corregedoria Geral de Justiça, auxiliando no trabalho dos juízes corregedores.

 Como chefe de Gabinete do Corregedor, foi nomeado Mário Lobão Carvalho, e como diretora-geral da Corregedoria Geral de Justiça assumiu Socorro Moreira de Sousa.

O motorista criminoso

 Tristeza no velório da menina de 12 anos que morreu atropelada na madrugada de domingo, na praia do Olho-d’Água. O motorista Jonh William de Sousa Lima , o Jonh Gordo, estava apostando corrida na praia.

Segundo o superintendente de Polícia da Capital, Sebastião Uchôa, o atropelador se apresentou na segunda-feira-feira à noite e prestou depoimento que varou a madrugada. Os pais da vítima serão ouvidos pela polícia e podem ser responsabilizados, também, por se tratar de uma adolescente em local e horário inadequados.

Ministro Joaquim Barbosa, relator do Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), terminou de examinar todo o processo do mensalão – o maior escândalo do governo Lula e da História do PT – e concluiu o relatório, um resumo da investigação em 122 páginas.

O documento e todos os autos da ação penal foram enviados nesta segunda-feira ao ministro Ricardo Lewandowski, revisor do caso. Barbosa também concluiu boa parte do voto. Agora, o revisor vai elaborar seu próprio relatório e voto. Depois, caberá ao presidente do STF marcar a data do julgamento dos 38 réus no plenário. 

No relatório, após resumir todo o processo, Barbosa lembrou que os réus declararam não ter cometido os crimes apontados pelo Ministério Público, mas destacou que o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares admitiu delito eleitoral. “O réu Delúbio Soares admite a prática de caixa dois de campanha, conduta que preenche o tipo penal do art. 350 do Código Eleitoral, cuja pena é de até cinco anos de reclusão”, diz o relatório. 

Bernardo Rodrigues e Anildes Cruz

 Numa concorrida solenidade, e por aclamação, os desembargadores Anildes de Jesus Chaves Cruz e José Bernardo Silva Rodrigues foram eleitos, na tarde desta segunda-feira, presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral. O vice-presidente da Corte Eleitoral tem também a função de corregedor eleitoral Anildes substitui ao desembargador Raimundo Freire Cutrim, que cumpriu o seu mandato e Bernardo Rodrigues ocupa o lugar que era ocupado pela própria Anildes, que era a corregedora.Também por aclamação, foi eleita como membro efetivo daquela Corte, no cargo de magistrado, a desembargadora Cleonice Silva Freire, enquanto o advogado Sérgio Muniz, tomou posse para o seu segundo mandato, como membro do TRE, no cargo de jurista. Desembargadores, deputados federais, estaduais, juízes, vereadores, promotores de Justiça e outros operadores do Direito, além de familiares dos novos dirigentes da Justiça Eleitoral, lotaram o auditório daquela Corte.O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, o corregedor-geral de Justiça, desembargador Cleones Cunha, o vice-governador Washinton Luiz, mo prefeito João Castelo e o secretário estadual de Projetos Especiais, senador João Alberto, compuseram a Mesa dos trabalhos.

CUTRIM FAZ BALANÇO – Em sua despedida como presidente do TRE, o desembargador Raimundo Freira Cutrim fez um balanço dos dois anos à frente do órgão, destacando vários dos projetos implementados e outros que ele deu sequência, enfatizando que sai com a consciência do dever cumprido e agradeceu ao apoio recebido por todos os integrantes da Corte e funcionários. Falando de improviso, o corregedor Bernardo Rodrigues foi buscar exemplos no futebol (que ele praticou como profissional), e nos exemplos dos pais, além de abordagens bíblicas, para explicar como um homem de pequena estatura física (1,65m), negro e pobre conseguiu superar as adversidades da vida e sair vencedor.“O futebol me ensinou a ser um Davi para vencer os Golias que me surgiram à frente”, destacou, para lembrar em seguida dos ensinamentos dos pais, Ana Amélia e Georgino Benício Rodrigues, o Nhô, ambos já falecidos.Falou sobre a segunda Epístola de São Paulo, que fala sobre a fé e a perseverança, abordou a Parábola da figueira seca e concluiu afirmando que, apesar de já haver passado por dois mandatos como membro efetivo do TRE, estava sentindo um frio na barriga, sabedor dos desafios que terá pela frente, e conclamando a todos para a luta. Disse ainda que a Justiça Eleitoral trabalha é para o eleitor, enfatizando que estava contando com um time de craques, referindo-se aos funcionários, para iniciar uma jornada que ele considera que será vitoriosa.Em seu pronunciamento, a desembargadora Anildes Chaves Cruz disse que, a exemplo do seu antecessor, adotará uma administração moralizadora, sob todos os aspectos, para evitar mal entendidos.Lembrou que a austeridade foi sua marca como corregedora e que adotará a mesma postura. Disse a nova dirigente do TRE, que serão muitas as cobranças da sociedade e que, por isso, a Corte irá se desdobrar para se enquadrar dentro do perfil adequado de respeitabilidade.De acordo com Anildes, sua administração será compartilhada com os colegas, com os funcionários, com a imprensa e com toda a sociedade. Revelou está confiante de que a Justiça Eleitoral do Maranhão irá realizar uma das mais tranqüilas eleições em 2012.

Cezar Peluso e Eliana Calmon: desentendimento

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder “originário” de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada “atuação subsidiária”.

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

“A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República”, diz o ministro em sua decisão. “A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar.”

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação “concorrente” e “originária”.

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados “bandidos de toga”.

 A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

 Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

 Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJem questão. Entreelas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

 Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.