STJ retorna Bia Venâncio ao cargo de prefeita

Bia Venâncio está de volta

O presidente do STJ, ministro Ari Pagendler, suspendeu nesta segunda-feira decisão do desembargador Raimundo Melo que havia afastado do cargo semana passada a prefeita de Paço do Lumiar, Bia Venâncio (PSD). Com isso, o vice-prefeito Raimundo Filho (PHS) está fora do comando do município.

Ela havia sido afastada no último dia 17,  em decisão monocrática do desembargador Raimundo Melo,  sob acusação de supostos atos de improbidade administrativos.

 A saída de Bia provocou uma grande celeuma em Paço do Lumiar, uma vez que o vice-prefeito, Raimundo Filho, que ainda chegou a ser empossado, está cassado pela CâmaraMunicipal.

No dia do afastamento de Bia, os vereadores Orlete Mafra, Francisco Muniz e José Itaparandy, fizeram a encenação do vice, em praça pública. Nenhum dos três integram a Mesa Diretora do Legislativo municipal luminense.

Bia Venâncio se sente perseguida pelos adversários, afirmando que eles não a deixam trabalhar pelo povo.

Ministério Público Federal discute medidas urgentes de proteção ao patrimônio arqueológico atingido pela Via Expressa

Em audiência conciliatória, o MPF exigiu do Governo do Estado que se comprometesse a resgatar e preservar sítio arqueológico no Vinhais Velho

Medidas urgentes de resgate e proteção dos sítios arqueológicos existentes ao longo da Via Expressa foram acertadas em audiência conciliatória entre representantes do Ministério Público Federal no Maranhão (MPF/MA), Governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra) e Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A audiência ocorreu na última quinta-feira, 19 de abril, na sede da Justiça Federal, em São Luís.

Durante a audiência, o Governo do Estado acatou a proposta do Ministério Público Federal e se comprometeu a realizar novo estudo de refinamento da prospecção arqueológica ao longo de todo o traçado da Via Expressa com o intuito de redefinir as áreas de relevância histórica. Nas áreas já impactadas do Vinhais Velho, ocorrerão ações de resgate e salvamento dos artefatos que encontram-se expostos junto com a terra remexida pelo maquinário.

De acordo com o procurador da República Alexandre Soares, o MPF tem interesse no cumprimento das medidas de resgate do material de importância arqueológica e continuidade das obras, desde que em conformidade com a legislação.

Ficou estabelecido ainda que as obras serão paralisadas temporariamente, em trechos específicos, enquanto durar a realização do estudo de prospecção ou o resgate de materiais. Caso algum outro sítio arqueológico seja encontrado entre a área identificada como Vinhais Velho e Ipase, o Governo deve tomar as medidas de salvaguarda do patrimônio.

Para o arqueólogo da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Arkley Marques Bandeira, o novo estudo será detalhado. “Realizaremos o refinamento da prospecção arqueológica de maneira sistemática, pois há registros de cronistas sobre a existência de outras aldeias de tupinambás, naquela região”, justifica.

Como medida compensatória pelos danos já causados pelo empreendimento, o Estado do Maranhão terá que elaborar um projeto de políticas públicas que contemple o patrimônio cultural e arqueológico a ser preservado na região. O projeto deverá ser apresentado ao MPF/MA e à Justiça Federal em até 120 dias.

Prazos das medidas urgentes – o Governo do Estado deve concluir o estudo de refinamento da prospecção arqueológica em até 15 dias. Já para resgate do material nas áreas impactadas, o prazo é de 60 dias.

Vale ressaltar que, caso as medidas não sejam cumpridas, será apreciado pela Justiça Federal o pedido de uma liminar proposta pelo MPF que requisita paralisação parcial das obras. O pedido encontra-se suspenso em razão das medidas acordadas na audiência conciliatória.

Representantes do Flamengo visitam a Câmara de Vereadores de São Luís

 Na manhã desta segunda-feira (23), a Câmara Municipal de São Luís recebeu a visita do presidente do Conselho Fiscal do Clube de Regatas do Flamengo, Leonardo Ribeiro, e dos jogadores do Time de Beach Soccer do Clube, Anderson Dias – que também integra a seleção brasileira da modalidade – e Rodrigo Gama. Eles expuseram, no plenário da Casa, a Taça de Campeões do Mundo conquistada no ano de 1981, em Tóquio, no Japão. A comitiva rubro-negra encontra-se na capital maranhense em função da Intertemporada do Flamengo de Beach Soccer, que visa o Mundialito de Clubes, em São Paulo, entre os dias 12 a 19 de maio.

“O Clube de Regatas do Flamengo, em nome de sua presidente, Patrícia Amorim, se sente feliz por ser recebido nesta Casa com todas as honras. Agradecemos por esta recepção aos vereadores, especialmente ao presidente Isaías Pereirinha que, em nome da Casa, nos fez o convite”, declarou Leornado Ribeiro. “Reconhecemos que o Flamengo tem sua grande massa de torcedores fora do Rio de Janeiro. Em São Luís, temos sido recebidos com muito carinho em todos os lugares. Agradecemos por isso e afirmamos que, assim que for possível, o Flamengo estará jogando na capital maranhense. Mas antes, pedimos aos vereadores desta Casa que olhem sempre os menores carentes, para que novos talentos, novas potencialidades esportivas sejam descobertas no Estado”, ressaltou o presidente do Conselho Fiscal do Flamengo. Em seguida, Leonardo Ribeiro entregou ao presidente Pereirinha, um diploma de honra ao mérito, em nome do Flamengo, pelos valorosos serviços prestados ao futebol.

 

 

 

Câmara Municipal concede título de cidadão ludovicense ao radialista Tércio Dominici

A Câmara Municipal de São Luís concedeu, na manhã desta segunda-feira (23), um título de cidadania ludovicense ao radialista e presidente da Associação dos Cronistas Esportivos do Maranhão (Aclem), Tércio Dominici. De autoria do vereador do PSDC, Albino Soeiro, a solenidade contou com a presença de vereadores, jornalistas, radialistas, amigos e familiares do homenageado.

Integraram a mesa da solenidade o radialista esportivo, Edir Garcia, o professor universitário e radialista, Heraldo Moreira, e o jornalista e radialista, Juraci Vieira Filho.

Natural de São João Batista, município da Baixada Maranhense, José de Ribamar Martins Dominici, o Tércio Dominici, como é conhecido na cena do radialismo maranhense, mudou-se, em 1971, para São Luís, onde iniciou na profissão em 1979, como plantonista esportivo na Rádio Educadora. Dominici atuou em várias emissoras da capital, como a Rádio Ribamar e a Rádio Timbiras. No período de 1980 a 1983, apresentou o “Show da Madrugada” na Rádio Difusora. Porém, firmou-se mesmo foi na Rádio Mirante AM onde, além de plantonista esportivo, também apresenta o “Acorda Maranhão”, programa informativo voltado para o homem do campo e as comunidades periféricas, e o “Show da Noite”, programa que vai ao ar às 22 horas. Por sua expressiva atuação na imprensa esportiva, foi alçado à condição de presidente da Aclem, estando no exercício do terceiro mandato desta, há exatos 10 anos. Graduado em Comunicação e Marketing pelo Ceuma, ele é, atualmente, repórter setorista da Federação Maranhense de Futebol. Servidor público estadual concursado, Dominici também auxilia, como assessor técnico, a Secretaria de Esportes.

“Estar aqui hoje, prestando esta merecida homenagem a Tércio Dominici, é um momento ímpar em minha vida. Estou bastante emocionado com isso”, declarou Albino Soeiro, que também é radialista. “A homenagem que prestamos é justa, pois trata-se do reconhecimento devido a um jovem do interior que trouxe, para a capital do Estado, todo o seu entusiasmo e pertinência para prestar à sociedade relevantes serviços na área da comunicação”, complementou o parlamentar.

Após a outorga do título, Tércio Dominici agradeceu à Câmara pela nova cidadania: “Quero destacar o misto de alegria e emoção que sinto, nesse momento, por esta homenagem que hoje a Câmara me concede. O dia 23 me remete a alguns acontecimentos, como o falecimento, em 23 de fevereiro passado, do nosso grande colega de profissão, Juraci Vieira, que completa dois meses, exatamente nesta data. Mas quero dizer que, há algum tempo, o coração de ludovicense já vem se materializando em mim. Hoje, é com felicidade e satisfação que recebo desta Casa – que tem importância singular em minha vida, este honroso título de cidadão de São Luís”.

Sarney Filho quer anular texto do Código Florestal e afastar relator

Sarney Filho

O deputado Sarney Filho (PV-MA) pediu nesta segunda-feira (23) a nulidade do relatório do Código Florestal apresentado pelo deputado Paulo Piau (PMDB-MG), assim como o afastamento do parlamentar da relatoria.

Sarney Filho argumenta que, pelo regimento interno da Câmara, um deputado não pode ser relator de um projeto do qual foi um de seus autores.

Segundo Sarney Filho, um projeto de autoria de Piau foi anexado ao texto principal do Código Florestal elaborado em 2009 pela Câmara. Embora formalmente o autor do projeto seja o ex-deputado e ministro Aldo Rebelo (Esporte), Sarney Filho disse que Piau também é um de seus autores.

Por esse motivo, ele estaria impedido de relatar a matéria agora. “Até mesmo para que não se abra uma grave precedente, flagrantemente antirregimental e ilegal, pedimos para que se declare nulidade dos atos praticados pelo relator e que seja designado novo relator que atenda aos requisitos formais para a execução do trabalho”, afirmou o deputado.

Sarney Filho disse que vai recorrer à Justiça para anular o relatório do Piau se a Câmara não atender o seu pedido. “Havendo por parte da Mesa [comando da Casa] uma resposta negativa a essa questão de ordem, nós, do Partido Verde, vamos entrar na Justiça.”

O deputado afirmou que seu questionamento não tem como objetivo focar a pessoa de Piau, mas garantir o “total respeito aos princípios jurídicos que regem a atividade de formulação das leis no país”.

Na prática, a intervenção do deputado é uma tentativa de reverter o relatório de Piau, apresentado na semana passada.

O relator eliminou os percentuais de recuperação de florestas desmatadas em margem de rio. O texto de Piau altera 21 pontos do projeto aprovado pelo Senado. Entre eles a previsão de que os proprietários rurais teriam de recompor um mínimo de 15 metros e um máximo de 100 metros das chamadas APPs (áreas de preservação permanente) ripárias.

O estabelecimento das faixas de proteção seria determinado a posteriori, por lei ou medida provisória a ser proposta pelo Executivo. A proposta irritou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e entidades do setor.

Ao apresentar sua proposta a jornalistas, Piau disse que chegou à “convergência máxima” possível. Ele voltou a negar que o projeto implique anistia. “Não há chance de deixar sem proteção qualquer área que precise.”

TJMA convoca credores para receber pagamento de precatórios

Guerreiro Júnior
 Cerca de R$ 2 milhões em indenizações estão à disposição das partes vencedoras em processos judiciais contra o Estado do Maranhão e municípios. Por meio de edital, o Tribunal de Justiça está convocando os credores a receber o pagamento dos débitos pendentes, de acordo com orientação do presidente Guerreiro Júnior à Assessoria Jurídica da Presidência.Cento e setenta e oito alvarás de levantamento do crédito do ano de 2011 estão prontos à espera do credor e os valores correspondentes previstos na lei orçamentária anual. Mais R$ 264 milhões em indenizações estão pendentes do repasse da verba orçamentária por parte do Governo ao Tribunal de Justiça.Os precatórios devidos pelo Estado relativos ao ano de 2012 (em torno de R$ 145 milhões) somente serão pagos após o repasse ao Tribunal dos valores referentes aos precatórios do ano passado, em respeito à ordem de apresentação e de acordo com a disponibilidade orçamentária colocada à disposição do Judiciário pelo Estado.

O edital de convocação será publicado no Diário da Justiça Eletrônico e disponibilizado no portal do Poder Judiciário na internet, onde também serão divulgadas as listas dos precatórios, conforme a autuação, o modelo atualizado do requerimento, e informações importantes para interessados (clique aqui).

Para receber o pagamento do precatório, o credor deve comparecer à Assessoria Jurídica da Presidência do Tribunal e retirar o alvará, pagar o selo judicial e dirigir-se ao Banco do Brasil para efetuar o saque do valor devido.

Regras – Além de convocar os credores e dar publicidade aos pagamentos pendentes, o presidente Guerreiro Júnior também expediu ofício circular aos juízes de Direito orientando sobre as regras do procedimento de precatório, com o objetivo de evitar erros no preenchimento do ofício requisitório do pagamento, que inviabilizem ou atrasem o andamento do processo.

Essas medidas foram tomadas pelo presidente diante da existência de precatórios pendentes de pagamento por desconhecimento das partes e do elevado número de ofícios requisitórios devolvidos por deixar de cumprir as regras de preenchimento, que devem atender às normas internas do Tribunal, do Conselho Nacional de Justiça, da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e da Constituição Federal.

O modelo do requerimento de pagamento é padronizado e de uso obrigatório pela vara judicial e o seu correto preenchimento, de acordo com as normas vigentes, é necessário para evitar que a devolução imediata para retificação resulte em prejuízo do interesse do jurisdicionado com a protelação do pagamento do precatório.

“A inobservância das regras de preenchimento também ocasionam vícios como o fracionamento do pagamento do precatório, o que é expressamente vedado pela Constituição. A sanção prevista nesse caso, para o presidente do Tribunal, é responder pelo crime de responsabilidade”, alerta Guerreiro Júnior.

O requerimento de pagamento deve informar a idade da parte e se é portadora de doença grave que justifique a prioridade no pagamento do precatório em relação aos demais beneficiários. Maiores de 60 anos ou portadores de doenças graves como AIDS, tuberculose, câncer ou mal de Parkinson, por exemplo, recebem primeiro, assim como pessoas cegas. A Assessoria Jurídica do TJMA franqueou o telefone (98) 2106-9050 para informações ao público.

Saiba mais sobre precatórios

O procedimento do precatório tem início após o trânsito em julgado da sentença, em que o Estado ou município é condenado. Passada a fase de execução, o juiz emite o ofício requisitório de pagamento ao presidente do Tribunal, autoridade responsável pelas providências para que requeira ao chefe do Executivo estadual ou municipal o cumprimento da ordem judicial de pagamento. A quitação do precatório é feita em ordem cronológica, conforme a data do registro.

Presidente do TJ concederá coletiva no final da tarde sobre questão dos assessores que foram presos tentando extorquir empresário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior, desembarcou no início desta tarde em São Luís, oriundo de Brasília, onde participou da solenidade de posse do ministro Ayres Brito como presidente do STF. Ele concederá entrevista coletiva às 17 horas em seu gabinete, a respeito do escândalo envolvendo os advogados Marco Túlio Dominici e Francisco Reginaldo Barros, ambos assessores daquela Corte e que foram presos anteontem, tentando extorquir o empresário Savygni Sauaia, em R$ 800 mil.

Os dois cobraram o dinheiro com a garantia de reverterem decisão desfavorável ao empresário, que trava uma luta judicial com as irmãs Themis e Teques, resultante do espólio do pai, o famoso causídico Wady Sauaia, falecido anos atrás e que deixou diversos bens, como imóveis em São Luís, além de fazendas em Perizes, Santa Rita, Miranda do Norte e outros municípios da Baixada.
Guerreiro Júnior tomou conhecimento do episódio ainda em Brasília e hoje orientou sua assessoria, para que convoque a imprensa para a entrevista. Ele convidou o secretário de Segurança, Alusisio Mendes para acompanha-lo na coletiva.

Procurador afirma que Paço do Lumiar não tem vice-prefeito

A confusão na posse do vice-prefeito de paço do Lumiar, Raimundo Filho (PHS), ainda repercute no município. Ele  ensaiou a posse na Prefeitura na noite da última terça-feira (17).

Após a notícia do afastamento de Bia Venâncio (PSD), o vice-prefeito, ao lado de três aliados – se declarou empossado em praça pública, onde recebeu notificação sobre a decisão do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).

De acordo com o procurador-geral do município, Carlos Luna, o município não tem vice-prefeito, já que Raimundo Filho foi cassado pela Câmara dos Vereadores no fim do mês passado.

 A celeuma no município é enorme. Raimundo Filho diz nunca ter sido notificado da cassação, sabendo apenas pela imprensa.  Alderico Campos, presidente da Câmara, que enfrenta problemas na Justiça Eleitoral, estava em viagem até a noite de ontem. O quiprocuó é grande.

 

Condenados criminosos que mataram pai e filho com mais de 50 facadas

Juiz de Timon

Em decisão datada da manhã desta quarta-feira (18), o juiz da 2ª Vara Criminal de Timon, Francisco Ferreira de Lima, condenou a 40 anos de reclusão Evanildo Gomes de Sousa, o “Malucão”, forneiro, 22 anos, e Samuel de Amorim Ferreira, o “Cabelo de Fogo”, 22 anos, desocupado, pelo crime de latrocínio. O crime foi praticado contra Luis Carlos da Silveira, 68 anos, e Lidiano da Costa Silveira, 25 anos, pai e filho, e Francisco das Chagas de Sousa. Os réus foram condenados ainda a 60 dias de multa fixada no valor de um trigésimo do salário mínimo cada dia. A decisão atende à ação penal proposta pelo Ministério Público.

Segundo a ação, na madrugada de 28 de agosto de 2010, após ingerir bebida alcoólica em um bar da cidade, os réus dirigiram-se à casa de Francisco das Chagas com o intuito de subtrair-lhe uma faca e um facão. Ao atender à porta, Francisco teria sido agarrado por Samuel e esfaqueado por Ivanildo, não morrendo por conseguir se livrar dos agressores e se esconder no mato.

Ato contínuo, os denunciados se dirigiram à casa das vítimas, onde mataram pai e filho para roubar o benefício do INSS e a parcela do 13º recebidos no dia anterior por Luis Carlos.

Dormindo – De acordo com laudo cadavérico, Luis Carlos sofreu 14 golpes “possivelmente de uma faca, a maioria nas costas, e provavelmente a vítima se encontrava dormindo quando foi morta”.

O laudo de Lidiano aponta para 44 perfurações nas costas da vítima, causadas possivelmente por faca, bem como fraturas causadas provavelmente por um facão.

Ainda de acordo com o laudo, não foram encontrados sinais de luta corporal no local do crime.

Extrato – Consta da denúncia do Ministério Público que, após matar as vítimas, os denunciados teriam ido à casa de um primo de Evanildo, identificado como Edvan, para que o mesmo os conduzisse até Teresina (PI). Ao saber do crime, contudo, Edvan ligou para a mãe, que foi à delegacia denunciar o ocorrido.

Em depoimento, Edvan relatou que, inicialmente, os réus teriam afirmado terem sido assaltados, mas que depois contaram ter matado Luis Carlos e o filho, e que Francisco das Chagas também estaria morto.

Policiais encontraram os corpos das vítimas no local do ocorrido. Já Francisco das Chagas foi socorrido próximo à casa onde foi atacado pelos denunciados.

Réus confessos
– Presos em flagrante, Evanildo e Samuel confessaram o crime. Alegam, no entanto, não terem subtraído nada das vítimas.

Uma filha de Luis Carlos, Luciene Costa Silveira, afirmou que no dia anterior o pai recebera o 13º salário e a aposentadoria. Um extrato da Caixa Econômica Federal anexado aos autos comprova o recebimento no valor de R$ 619,38. O dinheiro não foi encontrado no local do crime.

Continuado – Para o juiz, ao contrário do que ressalta a tese do Ministério Público – dois latrocínios e uma tentativa de homicídio (contra Francisco) –, os três crimes configuram ações contra o patrimônio das vítimas – faca e facão de Francisco e valores de Luis Carlos e Lidiano.

Ainda segundo o juiz, “definida a existência e sua autoria, conclui-se que os crimes resultaram consumados e praticados de forma continuada – crimes da mesma espécie, mediante uma ou duas condutas, estando os delitos jungidos pela semelhança de determinadas circunstâncias, como condição de tempo, lugar, meio de execução e outras similares (art. 71, CP)”.

Baseado na diretriz, a pena, inicialmente arbitrada em 20 anos de reclusão e 30 dias multa de 1/30 do salário mínimo, foi exacerbada em dobro, perfazendo os 40 anos de reclusão e 60 dias multa fixados aos réus.

Apenas um apostador leva R$ 22 milhões na Mega-Sena

 Um bilhete da cidade de São Paulo levou sozinho o prêmio de R$ 22.817.234,34 desta quarta-feira da Mega-Sena, segundo a Caixa Econômica Federal.

Os números sorteados hoje no concurso 1.381 em Itapema (SC) foram: 11 – 27 – 30 – 40 – 44 – 57.

Ao todo, 109 apostas acertaram a quina e devem levar, cada uma, R$ 23.177,49. A quadra saiu para 7.087 bilhetes e pagará R$ 509,25 para cada um.

O próximo concurso, que será sorteado no próximo sábado (21), deve pagar R$ 2 milhões.

A Mega-Sena realiza sorteios duas vezes por semana, às quartas e aos sábados. As apostas devem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio. A aposta mínima –seis números– custa R$ 2.