Arquivo mensais:maio 2012

POLITICANDO

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Oposição ligará ‘boom’ de doações ao PT ao escândalo do mensalão

 O PT nacional arrecadou R$ 50,718 milhões por meio de doações privadas em 2011, fora do período eleitoral, segundo dados publicados pelo TSE, informa o “Painel”, editado por Vera Magalhães e publicado na edição desta sexta-feira da Folha.

Em março, o partido informou ter quitado o montante total de empréstimos contraídos entre 2003 e 2004 com os bancos Rural e BMG. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as operações teriam sido usadas para encobrir o uso de dinheiro público para irrigar o mensalão.

A oposição usará a coincidência entre o “boom” de doações ao PT e a liquidação da dívida às vésperas do julgamento do STF.

 Até segunda-feira, brasileiro terá pago R$ 600 bilhões em impostos

O Impostômetro vai atingir às 0h30 da próxima segunda-feira (28) a marca de R$ 600 bilhões pagos em impostos em 2012, segundo a ACSP (Associação Comercial de São Paulo).

 A medição foi criada pela associação para apontar a cobrança excessiva de impostos por parte do governo. Os números representam o resultado da arrecadação de impostos federais, estaduais e municipais.

 Em 2011, o painel contabilizou R$ 1,51 trilhão, recorde desde a sua criação, em 2005. Esse ano a previsão é para que ele chegue, pelo menos, a R$ 1,6 trilhão, que pode ser acompanhada pelo site da ferramenta.

 Filha de ex-prefeito contesta denúncia de Magno Bacelar

 Foi durante entrevista ao radialista Geraldo Castro, na Mirante AM, que Isamara Fortes,  filha do ex-prefeito de Chapadinha, Isaías Fortes, contestou denúncia do deputado Magno Bacelar, dando conta de que o pai dela estava ameaçando matar o parlamentar.

– Todo ano eleitoral  esse suplente vem com histórias mirabolantes como essa. Na eleição passada, ele disse que era mamãe que estava tentando matá-lo. Agora é papai. Isso é criação de fato, porque o Magno Bacelar já é um defunto político, que não se elege mais a nada-, disse Isamara.

 Juristas beneficiam quem sonega impostos

A comissão de juristas que discute a reforma do Código Penal no Senado aprovou nesta quinta-feira (24) proposta que pode acabar beneficiando os acusados de sonegar impostos.

A sugestão dos juristas, que devem terminar os trabalhos até o final de junho, ainda precisa ser votada pelas duas Casas do Congresso e ser sancionada para que vire lei.

De acordo com o texto aprovado, caso um acusado de não pagar tributos ofereça caução –dinheiro depositado em juízo para garantir o pagamento da dívida–, o processo penal ficará suspenso.

Ou seja, se no processo que discute a existência do débito o acusado depositar um valor equivalente ao que é cobrado, o Ministério Público não poderá processá-lo na esfera criminal. A caução também suspende o prazo de prescrição do crime.

DIRETAS

O ex-deputado Roberto Rocha continua batendo na mesma tecla, de que o adversário da oposição no primeiro turno é o petista Washington Oliveira.

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Rocha, que preside a Executiva Municipal do PSB e que pode disputar a eleição para prefeito, diz que a oposição tem ainda que aprender a fazer conta de somar, porque é expert em dividir.

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Há um movimento na blogosfera local, visando impedir que a Câmara Municipal emposse 31 vereadores no próximo ano.

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Na realidade, São Luís é a capital com maior número de vagas abertas por conta da PEC dos Vereadores.

Castelo assina ordem de serviço para a construção de Hospital Central

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Castelo assinando a ordem de serviço

O prefeito de São Luís, João Castelo (PSDB), assinou, na manhã desta sexta-feira (25), a ordem de serviço para a obra de construção do Hospital Central de Urgência e Emergência, orçadaem aproximadamente R$ 95 milhões.

A casa de saúde será construída nas imediações dos bairros Altos do Calhau, Vila Conceição e Planalto Vinhais.

  Com uma área total de28.751,17 m²de construção, o hospital será implantado no terreno de 98 mil m², que contará com o Parque Ambiental da Saúde, uma área de preservação ambiental localizada na entrada principal, e um setor específico para programas de prevenção na área da Saúde. Trata-se de um projeto autossustentável e ambientalmente correto.

A Prefeitura construirá um moderno hospital, de alta resolutividade em urgência e emergência, projetado para dispor de 240 leitos, divididos em três pavimentos. Ele foi planejado para ser um dos maiores e mais modernos empreendimentos da rede pública do país.

No pavimento térreo, com acesso geral de entrada, ficarão as unidades de Urgência e Emergência, assim como de Diagnóstico, Centro Cirúrgico e o Heliponto. No pavimento superior, localizam-se as Unidades de Internação, três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) e a Unidade de Terapia Intensiva de Queimados.

Entre os pavimentos, encontram-se as áreas reservadas para instalação de equipamentos de infraestrutura, denominados Pavimento Técnico ou Mecânico. E no pavimento inferior, subsolo, aproveitando o desnível natural do terreno, ficarão as unidades funcionais de apoio técnico: serviço de nutrição e dietética, farmácia e central de material esterilizado e as unidades funcionais de apoio logístico, além de oficinas de manutenção, lavanderia, área administrativa, biblioteca e auditório.

 

Motoristas temporários sofrem atentado no Araçagi durante testes

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Ônibus atingido a tiros

 Um atentado contra motoristas temporários foi registrado na manhã desta sexta-feira (25), no Araçagi. De acordo com informações do presidente do SET, José Medeiros, a empresa de transporte público 1001 realizava treinamento com os candidatos a motoristas quando surgiram dois motoqueiros, que ainda não foram identificados. Um deles atirou no para-brisa do ônibus causando pânico entre os instrutores e motoristas em treinamento.

 Segundo os instrutores Gilberto Fontes e Ivanildo Monteiro, responsáveis pelo treinamento de novos motoristas da empresa, eles relataram que a ação foi muito rápida. “Quando eu pedi para o motorista parar o ônibus em um acostamento, só ouvi o barulho do tiro”, relatou Gilberto, que é motorista profissional há de mais 15 anos e que cerca de cinco anos trabalha na 1001 nessa função de treinar novos motoristas.

 No momento do atentado não havia passageiro, mas por outro lado estavam dentro do coletivo dez motorista. O diretor da 1001, identificado como Roberto Lúcio Camargo, falou com O Imparcial sobre o caso. “Eu não estava no local, mas eu liguei para a polícia logo que fui avisado”, revelou.

 O ônibus também foi atingido por uma pedrada e foi escoltado por uma viatura de polícia (que demorou cerca de 20 minutos) para a garagem da empresa, localizada no retorno da Forquilha. O crime será registrado na delegacia da cidade de Paço do Lumiar.

 Os dois, ainda muito abalados com o ocorrido, estão temerosos com relação as funções depois do atentado. “Eu temo agora por minha vida, estava exercendo minha profissão e acontece isso. Eu poderia ter morrido e ter acontecido uma tragédia. Confessou Ivanildo.

 O coletivo ainda será levado para ser periciado e uma investigação aberta para saber quem foi o autor dos disparos e o mandante.

 (O Imparcial Online)

 

TJ diploma Kleber Carvalho e Vicente de Paula em sessão solene

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Guerreiro Júnior entre os novos desembargadores

Os desembargadores Kleber Costa Carvalho e Vicente de Paula Gomes de Castro foram diplomados, em sessão solene de posse, nesta sexta-feira (25), na sala das sessões plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Com a chegada dos dois novos membros, o colegiado da Corte passa a contar com 26 desembargadores. A cerimônia de boas vindas foi presidida pelo desembargador Antonio Guerreiro Júnior.

 Kleber Carvalho e Vicente de Paula já haviam sido oficialmente empossados no dia 16 de maio, mesma data em que conseguiram o acesso ao cargo de desembargador do TJMA. “Você está chegando ao topo da carreira profissional, mas, por outro lado, a responsabilidade aumenta, porque a nossa função é de revisar as decisões dos colegas do 1º grau, então exige que a gente tenha uma postura redobrada no sentido de não cometer injustiça”, avaliou Vicente de Paula.

 “É a realização total da minha carreira, com muita emoção, muita felicidade. O meu trabalho, como vim pautando nesses 31 anos de carreira, seguirá com honestidade, agilidade e prestação jurisdicional imediata”, completou Kleber Carvalho.

 O presidente Guerreiro Júnior declarou-se feliz e comemorou o êxito da sessão, ressaltando o atual perfil do TJMA. “É um Tribunal pacífico, democrático e cioso de sua responsabilidade”, resumiu.

 Medalha – A sessão solene foi aberta pelo presidente do TJMA. Os desembargadores Maria dos Remédios Buna e Raimundo Nonato de Souza conduziram o colega Vicente de Paula na entrada ao plenário, enquanto Kleber Carvalho entrou acompanhado dos desembargadores Anildes Cruz e Lourival Serejo.

 Guerreio Júnior entregou aos dois novos desembargadores o diploma e a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a mais alta comenda do Judiciário maranhense.

 O desembargador Bernardo Rodrigues fez o discurso de saudação aos novos membros da Corte. Ele disse que há tempo para tudo e que tudo depende do tempo e das circunstâncias. “Tenho certeza que o Tribunal, em face do tempo e das circunstâncias, abre suas portas com as chaves da honra e da competência para receber os dois novos desembargadores”, salientou.

 A procuradora-geral de Justiça, Fátima Travassos disse que o Tribunal de Justiça ganha muito com a chegada de dois desembargadores, que continuarão lustrando a história do Judiciário em benefício da população, especialmente dos que aguardam esperançosos pela prestação jurisdicional.

 O presidente da OAB, Mário Macieira, destacou que os dois desembargadores empossados têm o respeito e a confiança da comunidade jurídica. “Vicente de Paula é um magistrado atento, inteligente, sereno e urbano. Quanto a Kleber Carvalho, sou testemunha de sua retidão, da sua gentileza e do seu saber”, declarou.

 Vicente de Paula afirmou assumir uma posição voltada para a democratização e transparência do Judiciário, e por uma justiça que esteja sempre na vanguarda de proteção dos direitos do homem e a serviço do desenvolvimento social. “Chego ao Judiciário no momento em que passa a vigorar a Lei de Acesso à Informação, medida que considera de consagração inovadora quanto ao direito do cidadão de conhecer informações de interesse público”, frisou..

 O desembargador Kleber Costa Carvalho, por sua vez, fez uma retrospectiva de sua trajetória profissional, enfatizou sua dedicação “total e integral” à carreira de magistrado e afirmou a sua confiança no Poder Judiciário. Ele disse que a morosidade do Judiciário está mudando no Maranhão, por conta de algumas gestões modernizadoras. “O Judiciário maranhense informatizou-se e adotou normas e procedimentos que visam à garantia dos direitos dos cidadãos, inclusive pela celeridade das decisões tomadas”, assinalou.

 Ao encerrar a sessão, o presidente Guerreiro Júnior agradeceu a todos e aos integrantes da mesa – além da procuradora-geral de justiça e do presidente da OAB-MA, estavam ao lado do presidente do TJMA: o secretário da Casa Civil do Estado, Luiz Fernando Silva, representando a governadora Roseana Sarney; o deputado estadual Hélio Soares, representando o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo; o procurador do município de São Luís, Francisco de Assis Sousa Coelho Filho, representando o prefeito João Castelo; e o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), conselheiro Edmar Serra Cutrim. 

 (Ascom-TJ)

 

Carlinhos Cachoeira pagou até prostituta para filho de governador

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 Parece que não é só com garrafas de vinho que Carlinhos Cachoeira presenteia seus aliados na política. De acordo com informações da coluna Esplanada, o contraventor teria pago um encontro “romântico” com uma garota de programa para o filho do governador do Tocantins, Siqueira Campos (PSDB), Eduardo Siqueira Campos, à época secretário de Planejamento do estado.

 De acordo com as escutas da Operação Monte Carlo, o contraventor teria desembolsado cerca de R$ 1000 para que o aliado contasse com os “serviços” da moça.

 PF já desmantelou esquema de prostituição de luxo

 Em2010, aPolícia Federal já havia atuado contra as quadrilhas de prostuição de luxo, que tinham como clientes empresários e políticos. A Operação Harém atacou uma rede que contava com os serviços de atrizes, modelos e dançarinas famosas. No relato da operação, há o caso de um governador que teria pago nada menos que R$ 40 mil para dispor de uma assistente de palco por um fim de semana.

 Será que a moda pega?

Em protesto, empresários vendem gasolina sem impostos nesta sexta

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A carga tributária do Brasil é o alvo de um protesto que ocorre em 20 Estados do país nesta sexta-feira. O Dia da Liberdade de Impostos, organizado pelo Movimento Endireita Brasil (MEB) e pela Câmara dos Dirigentes Lojistas Jovem (CDL), tem produtos comercializados sem a carga de impostos.Em São Paulo, o protesto ocorre na zona oeste, com 5 mil litros de gasolina comum a R$ 1,2677. Em dias “normais”, o preço do combustível no posto é de R$ 2,699.

 Cada veículo terá um limite de30 litrose o pagamento poderá ser realizado apenasem dinheiro. Oevento irá ocorrer até as 13h ou até durar o estoque. Segundo o MEB, o desconto de 53,03% foi calculado com base no valor dos impostos pagos no país, calculado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário.

 “(O protesto) tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre os valores em tributos embutidos nos preços dos produtos. Na data, os impostos que incidem sobre o consumo serão recolhidos e custeados na sua integralidade pelos empresários participantes da campanha, que repassarão ao consumidor as mercadorias a preço isento de imposto”, afirmou em nota a CDL Jovem.

 Em Brasília, o posto participante oferece os 30 mil litros de gasolina a R$ 1,77 por litro, valor 38,54% abaixo do preço médio da capital federal, que gira em torno dos R$ 2,88. O abastecimento é limitado em20 litrospor condutor. Já Manaus oferta 10 mil litros a R$ 1,90, limitando a20 litrospor carro.

 Além de combustível mais barato, o Dia da Liberdade de Impostosem Belo Horizonte, por exemplo, oferece desde brinquedos a materiais de construção, todos com valores sem a carga de tributos. Já nas cidades de Dourados e Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, a isenção ocorre também no gás de cozinha. Em Natal, capital do Rio Grande do Norte, restaurantes irão oferecer pratos já descontado o valor que seria destinado aos impostos.

 Nesta semana, uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) mostrou que o brasileiro terá que trabalhar em média até o dia 29 de maio, ou cerca de 4 meses e 29 dias (150 dias), apenas para pagar os impostos federais, estaduais e municipais.

 

Antônio Pereira destaca o sucesso do Governo Itinerante no Sul do Maranhão

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Deputado Antonio Pereira

 
O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou nesta sexta-feira (25), o sucesso da nova etapa do Governo Itinerante, idealizado pela governadora Roseana Sarney (PMDB), para levar benefícios do governo do Estado para a população dos municípios de Carolina, São Félix de Balsas, Balsas, Loreto, São Raimundo das Mangabeiras, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas e Riachão, ambos localizados na região Sul do Maranhão.
 
Para o democrata, os benefícios inaugurados e autorizados pelo governo do Estado, para beneficiar milhares de pessoas em todas as esferas da administração pública estadual demonstram, sobretudo, o compromisso da governadora Roseana Sarney com a população da região Sul do Maranhão, que nela confiou mais um mandato frente ao poder Executivo.   
 
Antônio Pereira informou que na terça-feira (22), presenciou, no município de Carolina, agovernadora Roseana Sarney (PMDB) fazendo a entrega oficial do Centro de CapacitaçãoTecnológica do Maranhão (Cetecma). Em São Félix de Balsas, na área da Chapada das Mangabeiras, a governadora inaugurou um hospital de 20 leitos.
 
Em Loreto, Roseana inaugurou serviços públicos de pavimentação de ruas e avenidas da cidade, e visitou as obras Hospital São Raimundo Nonato, de 55 leitos, que está sendo construído pelo governo Federal e será equipada com recursos do governo do Estado do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de saúde (SES).   
 A agenda da governadora foi encerrada na quinta-feira (24), com uma calorosa recepção popular nas cidades de Fortaleza dos Nogueiras e Nova Colinas, onde Roseana Sarney inaugurou a obra de pavimentação da MA-132, trecho de 19 km, benefícios reclamados pela população e prontamente atendidos pelo governo do Estado.  
 No município de Fortaleza dos Nogueiras, a governadora Roseana Sarney a assinou ordem de serviço para início imediato dos serviços de construção do Farol da Educação. Na cidade de Riachão, a governadora assinou convênio para obras de infraestrutura e para a reforma da Escola Artur Lemos.
 
 
 
 
 

SET seleciona motoristas e cobradores para substituírem grevistas

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A novela da greve dos rodoviários em São Luísganha mais capítulos a cada dia. O Sindicato das Empresas de Transportes (SET)  iniciou esta sexta-feira uma seleção de mais candidatos aos cargos de motoristas e cobradores para contratação imediata pelas empresas.

A seleção começou desde 8h, na sede do SET, na rua Barão de Bagé, Nº 11, no bairro do Apicum. Os interessados devem comparecer ao local, munidos dos documentos necessários: RG, CPF, Carteira de Trabalho, Carteira de motorista e curriculum.

Os profissionais selecionados serão encaminhados às empresas afiliadas ao SET, que estão em processo de contratação imediata destes profissionais.

 

A cidade de Belém já existia antes da passagem de Jesus Cristo

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Inscrição em argila sobre a história de Belém

 Um artefato de argila pode ser a primeira evidência de que a cidade de Belém já existia séculos antes do nascimento de Jesus Cristo. De acordo com anúncio feito nesta quarta-feira por arqueólogos israelenses, o objeto, escavado perto dos muros da Cidade Velha de Jerusalém, possui três linhas gravadas em hebraico antigo que incluem a palavra “Belém”.

De acordo com Eli Shukron, que coordenou a escavação feita pela Autoridade de Antiguidades de Israel, a relíquia deveria fazer parte de um carregamento de prata ou de produtos agrícolas, provavelmente pago como um tributo ao rei de Judá, nos arredores de Israel, entre os séculos 8 e 7 antes de Cristo.

O especialista especula que Belém foi uma cidade ainda mais antiga. Ela se localiza ao sul de Jerusalém, no atual território da Cisjordânia.

(O Globo)

Secretaria de Segurança incinera cocaína avaliada em R$ 2 milhões

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 A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) incinera nesta sexta-feira (25), os 130 tabletes de pasta-base de cocaína apreendidos pela Polícia Militar, no município de Balsas, durante uma operação deflagrada e que resultou na maior apreensão do entorpecente no Maranhão nos últimos 10 anos. A incineração acontecerá às 10h, na Cerâmica Coqueiro, localizada na BR-135,em São Luís, e será acompanhada pelo de Segurança Pública,  Aluisio Mendes.

 Também estarão presentes o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva; além de representantes do Ministério Público Estadual.

“A droga apreendida em Balsas chegaria ao mercado exterior valendo até R$ 30 milhões e poderia chegar a render mais cinco vezes depois de ‘batizada’, que é quando o entorpecente é refinado”, explicou Aluisio Mendes, garantindo que os trabalhos de combate ao tráfico de drogas no Maranhão serão intensificados.

Droga

De acordo com a Polícia, o entorpecente é avaliado em aproximadamente mais de R$ 2 milhões. A droga foi encontrada escondida em fundo falsoem veículo Toyota Hilux, durante a operação realizada no dia 30 de abril por policiais do 4º BPM de Balsas.

Na ação, foram detidos É.M.E. 30 anos, e J.R.P. solteiro, mecânico, 30 anos, que já havia sido preso anteriormente com mais dois homens no município de Ji-Paraná (RO). Eles continuam detidos no Sistema Penitenciário à disposição da justiça.

A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) incinera nesta sexta-feira (25), os 130 tabletes de pasta-base de cocaína apreendidos pela Polícia Militar, no município de Balsas, durante uma operação deflagrada e que resultou na maior apreensão do entorpecente no Maranhão nos últimos 10 anos. A incineração acontecerá às 10h, na Cerâmica Coqueiro, localizada na BR-135,em São Luís, e será acompanhada pelo de Segurança Pública,  Aluisio Mendes.

 Também estarão presentes o secretário adjunto de Inteligência e Assuntos Estratégicos, Laércio Costa; o comandante geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Franklin Pacheco; o superintendente de Polícia Civil do Interior, Jair Lima de Paiva; além de representantes do Ministério Público Estadual.

“A droga apreendida em Balsas chegaria ao mercado exterior valendo até R$ 30 milhões e poderia chegar a render mais cinco vezes depois de ‘batizada’, que é quando o entorpecente é refinado”, explicou Aluisio Mendes, garantindo que os trabalhos de combate ao tráfico de drogas no Maranhão serão intensificados.

 

Droga

De acordo com a Polícia, o entorpecente é avaliado em aproximadamente mais de R$ 2 milhões. A droga foi encontrada escondida em fundo falsoem veículo Toyota Hilux, durante a operação realizada no dia 30 de abril por policiais do 4º BPM de Balsas.

Na ação, foram detidos É.M.E. 30 anos, e J.R.P. solteiro, mecânico, 30 anos, que já havia sido preso anteriormente com mais dois homens no município de Ji-Paraná (RO). Eles continuam detidos no Sistema Penitenciário à disposição da justiça.

(Secom-Governo do Estado)