Dois advogados de São Paulo entraram no Senado nesta quarta-feira com pedido de impeachment do ministro José Antonio Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), por não ter se declarado impedido de julgar o processo do mensalão.

A exemplo de processos de impeachment do presidente da República, são os senadores que analisam pedido semelhante contra integrantes do Supremo.

A representação é assinada pelos advogados Guilherme Abdalla e Ricardo Salles, filiado ao PSDB. Na petição, eles argumentam que Toffoli não poderia julgar o mensalão e deveria se declarar impedido e, como não o fez, deve ser alvo de impeachment.

Toffoli foi sub-chefe da Casa Civil quando José Dirceu, réu no mensalão, era o ministro. O ministro do Supremo também já foi advogado do PT e, como a Folha revelou, escreveu num processo eleitoral que o mensalão “jamais” foi comprovado.

Os advogados sustentam que, em causas penais, o juiz deve se declarar suspeito por ter aconselhado uma das partes no processo, mesmo que o conselho não tenha sido dado especificamente sobre a causa.

“Disso se segue a suspeição do denunciado para exercer a jurisdição sobre qualquer pendenga judicial que José Dirceu seja parte em processo pena”, diz a representação.

(Folha Online)

UM BREVE HISTÓRICO DE DIAS TOFFOLI

Um breve histórico, para entender “COMO SE SOBE NA VIDA”

Currículo:

– Formado pela USP

– Pós-Graduação: nunca fez

– Mestrado: nunca fez

– Doutorado: também não fez

– Concursos: 1994 e 1995

Reprovado em concursos para juiz estadual em São Paulo (é Estadual e não Federal, não vá se confundir).

– Depois disso, abriu um escritório e começou a atuar em movimentos populares.

Nessa militância, aproximou-se do deputado federal Arlindo Chinaglia e deu o grande salto na carreira ao unir-se ao PT.

Em Brasília:

– Aproximou-se de Lula e José Dirceu, que o escolheram para ser o advogado das campanhas 1998, 2002 e 2006;
– Com a vitória de Lula foi nomeado Subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, então comandada por José Dirceu;

– Com a queda do chefe, pediu demissão e voltou à banca privada;

– Longe do governo, trabalhou na campanha para a reeleição de Lula, serviço que lhe rendeu 1 milhão de reais em honorários.

– No segundo mandato, voltou ao governo como chefe da Advocacia-Geral da União;

TOFFOLI É DUAS VEZES RÉU!!!

Ele foi condenado pela Justiça em dois processos que correm em primeira instância no estado do Amapá.

Em termos solenemente pesados, a sentença mais recente manda Toffoli devolver aos cofres públicos a quantia de 700.000,00 (setecentos mil reais) dinheiro recebido “indevidamente e imoralmente” por contratos “absolutamente ilegais”, celebrados entre seu escritório e o governo do Amapá.

– Um dos empecilhos mais incontornáveis para ele é sua visceral ligação com o PT, especialmente com o ex-ministro José Dirceu, o chefe da quadrilha do mensalão.

De todos os ministros indicados por Lula para o Supremo, Toffoli é o que tem mais proximidade política e ideológica com o presidente e o partido.

Sua carreira confunde-se com a trajetória de militante petista – essa simbiose é, ao fundo e ao cabo, a única justificativa para encaminhá-lo ao Supremo.

POSSE: Cadeira dos sonhos

No dia 23/10/2009 ocorreu a posse de Dias Toffoli como ministro do STF (indicado pelo Presidente Lula)

Algumas atividades como Ministro do STF.

Ao longo de oito meses no STF ele participou de julgamentos polêmicos e adotou posturas isoladas.

– Em março, foi o único entre dez ministros que votou favoravelmente ao pedido de habeas corpus para libertar José Roberto Arruda, ex-governador do Distrito Federal.

– Em maio, votou pela absolvição do deputado federal Zé Gerardo (PMDB-CE), primeiro parlamentar condenado pelo Supremo desde a Constituição de 1988 (o julgamento acabou em 7 a 3).
– Duas semanas depois, indeferiu um pedido de liminar em habeas corpus em favor do jornalista Diogo Mainardi, em processo no qual foi condenado por calúnia e difamação.

Mainardi é crítico da gestão petista e de Lula e mora na Itália, devido a ameaças de morte que recebeu!!

Toffoli, que também é ministro-substituto do Tribunal Superior – Eleitoral, pediu vista de um dos processos por propaganda eleitoral antecipada contra Lula e a presidente pelo PT, Dilma Rousseff.

O julgamento avaliava um recurso contra uma decisão que multou os dois, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5 mil, respectivamente, e que foi determinada pelo ministro Henrique Neves no dia 21 de maio.

O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou que a governadora Roseana Sarney (PMDB) acaba de declarar apoio político ao candidato a prefeito de Presidente Dutra pela coligação “Presidente Dutra Diferente com a Força da Gente”, Juran Carvalho (PV), que tem como candidato a vice-prefeito Dr. Orlando Pinto (PT).

O democrata revelou que o apoio foi declarado na tarde de quarta-feira (22), durante reunião no Palácio dos Leões. “Juran Carvalho é o candidato mais popular e tem nosso apoio. È a vez dele. Estamos dispostos a ajudar Juran Carvalho no que ele precisar do nosso grupo”, declarou a governadora Roseana Sarney.

Também participaram da reunião o Secretário de Assuntos Políticos do governo do Estado do Maranhão, Hildo Rocha, o coordenador geral da campanha do candidato Juran Carvalho, Biné Soares, e a candidata a vereadora Cáritas. Após a reunião, todos agradeceram e comemoraram o importante apoio da chefa do poder Executivo.

LIDERANÇA

 Para o deputado Antônio Pereira, o apoio da govenadora Roseana Sarney reforça ainda mais a candidatura de Juran. O deputado lembra que de acordo com pesquisa do Instituto Escutec, Juran lidera as intenções de votos para prefeito de Presidente Dutra com larga vantagem, obtendo 58,8% de preferência do eleitorado. A pesquisa ouviu 400 pessoas. Foi realizada nos dias 13 e 14 deste mês e registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo A 00085/2012.

Na avaliação de Antônio Pereira, o candidato Juran Carvalho leva mais vantagem, ainda, porque a pesquisa constatou que o candidato Raimundinho da Audiolar (PTB), é o mais rejeitado entre todos os candidatos que disputam a Prefeitura de Presidente Dutra. Segundo a pesquisa, percentual de rejeição do petebista – apoiado pela prefeita Irene Soares (PRB), que amarga desgastes em sua administração – alcança a marca de 39,8%.

Depois de quase um ano e seis meses, o aeroporto Marechal Hugo Cunha Machado será entregue à população. A reinauguração está prevista para a próxima segunda-feira (27). De acordo com a Infraero, mais de 90% das obras de reforma estão concluídas.

O aeroporto de São Luís está em obras desde março do ano passado. A área de embarque foi interditada após constatação de rachaduras na cobertura do terminal. O prazo para conclusão da obra foi adiado quatro vezes.

Mesmo com o regime de plantões, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão tem até esta quinta-feira, 23, para julgar 350 recursos impetrados. Foram 674 candidatos, partidos ou coligações que recorreram ao TRE depois de terem seus processos julgados como indeferidos em zonas eleitorais de todo o Estado. Os julgamentos que, em tempos de normalidade, costumam ocorrer em duas sessões por semana, durante as tardes, passaram a ser exercido em regime de plantão.

A corte reuniu-se, das 9h da manhã adentrando a noite – com intervalo apenas para o almoço – durante dois dias da semana passada, 13, 14, e ontem e formou uma sessão extraordinária no dia 17, para decidir os rumos das candidaturas pendentes. No dia 23, último prazo para julgamento de recursos, o grupo ainda votará. Até o dia 17 foram 243 processos julgados, durante todo o dia de ontem foram mais de 100. Mesmo com grande empenho da justiça, muitos recurso não foram julgados

Em São Luís, antes de parar no TRE, os casos foram julgados como indeferidos pela 1ª Zona Eleitoral, pelo juiz José Américo Abreu. O ex-prefeito Tadeu Palácio e o empresário Wellington do Curso aguardavam, até o dia 14 de agosto, pela decisão da justiça para confirmar suas candidaturas a prefeito e a vereador, respectivamente. O TRE deferiu a candidatura de Tadeu, com cinco votos contra um na Corte Eleitoral. O candidato a vereador Genival Alves (PRTB), o impugnante, recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aguarda resultado. Já Wellington foi considerado inelegível por unanimidade (todos os seis membros votaram pelo indeferimento), e também recorreu ao TSE.

A assessoria do TRE é otimista quanto ao cumprimento do prazo, e apesar da grande quantidade de recursos em aberto, defende que até o dia 23 de agosto todos os processos estarão julgados, descartando qualquer possibilidade de pedido de prorrogação.

Dois bandidos desconhecidos invadiram a delegacia de polícia da cidade de Vitorino  Freire, na madrugada desta quarta-feira (22), e, após dominarem o carcereiro Ralf  Marlon, soltaram o   resgataram o quadrilheiro Keoma Cássio  Eles aproveitaram e arrombaram o gabinete do delegado, de onde levaram uma metralhadora, uma pistola, um revólver calibre 38, muita munição e uma grande quantidade de maconha que havia sido apreendida.

Keoma é o líder de uma temida quadrilha que age em toda a região do Médio Mearim, cometendo assaltos, seqüestros, homicídios e outros tipos de delito. É mais um desafio para a Secretaria de Segurança Pública.

O presidente do Tribunal de Justiça (TJMA), Antonio Guerreiro Júnior, desembargadores, juízes e convidados estiveram no Fórum no Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, na noite desta segunda-feira, 20, para a abertura da exposição fotográfica “A Justiça e a Cidade”, com a qual o Judiciário estadual homenageia até sexta-feira os 400 anos de São Luís.

Idealizador do evento cultural, o desembargador Guerreiro Júnior foi generoso nos adjetivos com que descreveu a cidade e seus encantos. “Este resgate histórico deixa a nossa capital ainda mais importante no cenário nacional”, enfatizou.

A mostra que o TJMA leva ao público evidencia flagrantes da capital maranhense dos séculos XIV e XX- desde a rica arquitetura com nítida influência europeia a simples detalhes do cotidiano. São 20 ilustrações reproduzidas de acervos de litografias e cartões postais de colecionadores. Observação mais apurada do material mostra cenas até agora pouco conhecidas, a exemplo de um dirigível norte-americano sobrevoando o centro histórico durante a II Guerra Mundial (1939-1945).

Para o coordenador da exposição, desembargador Lourival Serejo, a iniciativa do TJMA ajuda a preservar a memória do Judiciário maranhense. “Ao visitar o evento as pessoas irão conhecer que a Justiça estadual está presente, como a Corte do segundo grau, desde o século XVII. Somos a terceira corte de Justiça mais antiga do país”.

O historiador e desembargador aposentado, Milson Coutinho, e o professor-doutor em Direito do Estado, José Cláudio Pavão Santana, abordaram em palestras os primeiros ordenamentos jurídicos instituídos no Maranhão. Coutinho deu foco a aspectos históricos em torno da origem e fundação de São Luís, e relacionados aos primeiros anos da Justiça, enquanto Pavão versou sobre a influência da França Equinocial na consolidação da Justiça do estado.

Durante a programação, o Tribunal lançou o primeiro volume da coletânea Catálogo de Documentos Manuscritos do Poder Judiciário, e que reúne o registro de documentos judiciais da Comarca de São Luís.

Receberam o documento do desembargador Lourival Serejo o presidente Guerreiro Júnior, o desembargador aposentado e secretário de Assuntos Políticos do município, Raimundo Freire Cutrim, o subsecretário da Casa Civil Antonio José Muniz (representando a governadora Roseana Sarney) e o presidente da Academia Maranhense de Letras, Benedito Buzar.

A obra integra a coleção “Pontos de História”, uma antologia de autos cíveis e criminais do Maranhão, com fundamento em pesquisas e documentos das comarcas mais antigas do estado.

“A Justiça e a Cidade” fica aberta ao público até sexta-feira, 24, sempre das 8h às 18h.

A Praia Grande foi o alvo da operação da 1ª Vara da Crianças e do Adolescente da capital deflagrada no último dia 17. Realizada pela equipe de comissários da Infância da unidade com o apoio da Companhia de Policiamento do Tursimo – CPTUR, a ação teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das medidas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Chefiada pelo coordenador do setor de proteção à Criança e do Adolescente da Vara, Sérgio Duarte, a ação teve início por volta das 20h e se estendeu até às 4h30. Denúncias de crianças e adolescentes em situação irregular motivaram a operação.

O foco principal foi detectar a presença de crianças e adolescentes desacompanhadas e em situação de risco ou vulnerabilidade. A venda de bebidas alcoólicas a esse público, prostituição infantil, trabalho infantil, mendicância e entrada e permanência em boates e casas noturnas foram alvo da operação.

De acordo com Duarte, outras operações do tipo serão realizadas na área nos próximos dias.

Documento – Segundo o coordenador do Setor de Proteção à Criança e ao Adolescente da undiade, durante a ação 30 adolescentes (homens e mulheres) na faixa etária dos 13 aos 16 anos desacompanhados dos pais ou responsáveis legais foram identificados pelos integrantes da equipe de fiscalização. A maioria dos identificados não portava qualquer tipo de documento de identificação, ressalta Duarte.

Ainda segundo o chefe da operação, além da falta de documentos, os menores consumiam bebidas alcoólicas na área próxima à escadaria da Praça Nauro Machado, onde acontece uma festa de pagode às sextas-feiras.

Sérgio Duarte relata que um adolescente em conflito com a lei foi apreendido pela equipe durante a ação. Uma adolescente que havia desaparecido da casa dos pais há oito dias também foi identificada na ocasião.

Bebidas – A operação também registrou o encaminhamento de um adolescente para uma instituição de acolhimento e a prisão de uma pessoa maior de idade por fornecimento de bebidas alcoólicas para adolescentes. Armas brancas e bebidas alcoólicas foram apreendidas em poder de alguns dos menores presentes ao local.

Todos os adolescentes encontrados em situação de risco foram identificados e entregues posteriormente aos pais ou responsáveis legais mediante termo de entrega e compromisso de comparecer posteriormente à 1ª Vara da Infância para os procedimentos cabíveis.

A ação também fiscalizou algumas casas noturnas na área da Praia Grande. Em uma delas, a equipe constatou a presença de adolescentes desacompanhados dos pais, sem autorização e sem portar qualquer documento de identificação.

O estabelecimento foi autuado por infração às normas do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Denúncias – O coordenador do Setor de Proteção à Crianças e ao Adolescente da 1ª Vara da Infância da capital conclama a sociedade a colaborar com o trabalho de proteção a esse público. Denúncias da presença de crianças e adolescentes em situação irregular podem ser feitas

 
Na semana que marca o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, o PT protagoniza mais um embate político. Dessa vez, o candidato a vereador Marlon Botão, da resistência petista – grupo que discorda do apoio do PT ao Governo do Estado, precisou de notificação judicial para entregar, ontem na produtora responsável pela campanha da coligação “Juntos por São Luís”, seu material audiovisual de horário eleitoral, produzido independentemente. Apesar de aceito na produtora, ainda não há confirmação que a sua gravação será veiculada.

Marlon relatou que o presidente do diretório municipal do partido, Fernando Silva, decidiu arbitrariamente, sem consultar a executiva do PT, que propagandas eleitorais de todos os candidatos a vereador pela legenda só poderiam ser feitas pela produtora responsável pela campanha, impedindo qualquer candidato a veicularem vídeos produzidos de forma independente. “Legalmente não sou obrigado a fazer meu programa aonde o partido quer, isso é censura”, argumentou o candidato.

A produtora informou que, dos 14 partidos que compõem a coligação, apenas o PT não autorizou a entrega de vídeos independentes. O presidente municipal da sigla alega que a determinação foi tomada em conjunto com a executiva, e que partiu de experiências de anos anteriores, quando os candidatos levavam materiais de qualidade técnica inferior aos produzidos pelas produtoras contratadas, e por isso não podiam ir ao ar. A exclusão de candidatos do horário eleitoral gerava grandes problemas para o diretório do partido. Produzindo programas para o PT durante 15 anos, Marlon Botão nega ter tido dificuldades como essa.

Fernando admitiu que além de evitar problemas de incompatibilidade técnica, também contou a preocupação com o conteúdo gravado quando decidiram pela não aceitação de materiais não produzidos dentro da produtora. “A legislação do PT exige que se faça campanha para o candidato próprio, é uma questão ética. Por fidelidade partidária não se pode deixar que o candidato faça campanha para outro majoritário ou contra o nosso, no espaço da propaganda conquistado porque é filiado”, defendeu o presidente municipal. Participando da dissidência partidária que faz oposição ao grupo comandado pelo candidato a prefeito pelo PT, Washington Oliveira, que também é vice-governador do Estado, Marlon Botão assume que não pedirá voto para o majoritário do seu partido, mas também não pedirá para outro.

.” Vou manter minha coerência ideológica e não vou apoiar atuais aliados do meu partido, que outrora nos perseguiram nas cidades, nos campos e nossas lutas diárias”, expõem o candidato, filiado desde 1987, sobre a sua resistência diante das opções políticas do PT de aliança ao PMDB no Maranhão.
A respeito da validade jurídica da notificação do juiz titular da 2ª Zona Eleitoral, Jesus Guanaré, contestada por Fernando Silva, o consultor jurídico do candidato a vereador, Cláudio Morais, diz: “a notificação é legítima, se não fosse o juiz poderia ter indeferido a petição”. E explicou que é um instrumento jurídico que não comporta defesa, e se for descumprida, há ocorrência de mora (quando a determinação não é executada), com sansões legais. A gravação de Marlon Botão foi aceita pela produtora, mas não há qualquer confirmação que irá ser veiculada, a produtora informou que a decisão cabe ao PT. Caso não vá ao ar, Marlon irá entrar com outro recurso jurídico e promete denunciar a injustiça para a classe trabalhadora.

A atriz Maitê Proença revelou, nos bastidores do programa “Encontro com Fátima Bernardes” (Globo), que seu pai matou a mãe por ciúmes, segundo o site da atração.

Sinhazinha, sua personagem na novela “Gabriela”, foi assassinada pelo marido após ser flagrada na cama com o amante.

“Vivo com as lembranças, elas fazem parte de mim. Quando a gente vai fazer qualquer personagem tenta manter um distanciamento, mas sempre trazemos elementos, bagagem emocional. Foi muito difícil ter feito a morte da Sinhazinha, mas a cena tinha que ser feita, eu fiz”, disse Proença.

A atriz disse que é impulsiva como a personagem. “Ah, eu me jogo mesmo, sou assim. Faço antes e só depois vou parar para pensar.”

A atriz Maitê Proença revelou, nos bastidores do programa “Encontro com Fátima Bernardes” (Globo), que seu pai matou a mãe por ciúmes, segundo o site da atração.

Sinhazinha, sua personagem na novela “Gabriela”, foi assassinada pelo marido após ser flagrada na cama com o amante.

“Vivo com as lembranças, elas fazem parte de mim. Quando a gente vai fazer qualquer personagem tenta manter um distanciamento, mas sempre trazemos elementos, bagagem emocional. Foi muito difícil ter feito a morte da Sinhazinha, mas a cena tinha que ser feita, eu fiz”, disse Proença.

A atriz disse que é impulsiva como a personagem. “Ah, eu me jogo mesmo, sou assim. Faço antes e só depois vou parar para pensar.”

Júnior Marreca, com os desembargadores Anildes Cruz e Bernardo Rodrigues

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Júnior Marreca foi recebido na tarde desta segunda-feira (20), pela presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA) e pelo vice-presidente e corregedor daquela Corte, desembargadores Anildes Chaves Cruz e José Bernardo Rodrigues, respectivamente a quem agradeceu pelo apoio da Justiça Eleitoral do Maranhão na série de Seminários Regionais Eleitorais que discutiram as eleições municipais deste ano em nove regionais do Estado.

Os Seminários tiveram início em 22 de março, em São Luís, no Praia Mar Hotel, e foi encerrado em 30 de maio em Presidente Dutra. Os eventos contaram com a parceria do TRE/MA e tiveram como objetivo municiar prefeitos, vereadores e candidatos com informações para garantir a transparência e a legalidade das disputas.

“Estou aqui para agradecer aos senhores todo o apoio que nos deram nessa jornada. Os Seminários foram de fundamental importância para os nossos objetivos, já que juízes e técnicos dessa Corte nos deram uma ajuda substancial para o pleito”, destacou Júnior Marreca.

Os Seminários Regionais Eleitorais, de acordo com Marreca, foi uma iniciativa pioneira da FAMEM e contou com a participação ainda da OAB e de diversos segmentos da sociedade, com resultados que ele considerou altamente positivos para os gestores municipais.

Os dirigentes da TRE do Maranhão louvaram a inciativa da Federação dos Municípios, com relação aos eventos, acrescentando que a Corte estará sempre disposta para atender reivindicações como essa.

Além de São Luís e Presidente Dutra, foram realizados encontros nas regionais de Itapecuru-Mirim, Imperatriz, Caxias, Santa Inês, Pinheiro, São João dos Patos e Balsas.

Júnior Marreca e os dois desembargadores também trocaram impressões a respeito da Lei do Ficha Limpa. Acreditam que a lei veio para estabelecer um marco nas eleições do País, acatando o desejo da sociedade, no que concerne à seriedade e a transparência na vida pública.