Os 400 médicos cubanos que virão ao país dentro do programa federal Mais Médicos serão alocados em municípios de baixo IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), com índice de mortalidade infantil 62,5% maior que a média nacional e, pelo menos parte deles, em áreas rurais.

Esse primeiro grupo de profissionais de Cuba –de um total de 4.000 até o fim deste ano– será direcionado a 701 cidades cadastradas no Mais Médicos e rejeitadas por todos os profissionais que fizeram inscrições individuais, sejam brasileiros ou estrangeiros.

Segundo o Ministério da Saúde, esses 701 municípios abarcam uma população de 11 milhões de pessoas, 45% delas vivendo em áreas rurais. Em 68% dos casos, as cidades têm IDH baixo ou muito baixo e, em 84%, estão no Norte e no Nordeste do país.

Apesar de as 701 cidades estarem em 22 Estados, diz o governo, elas se concentram no Piauí (121), na Bahia (108) e no Maranhão (90). No total, elas fizeram a demanda por 2.140 médicos; não receberam nenhum pelo Mais Médicos até o momento.

Não estão definidas que cidades receberão os primeiros 400 médicos cubanos, que chegam ao país já neste final de semana.

Uma forte ventania que se abateu na manhã desta quinta-feira na área do Parque Timbira, provocou a queda da torre de transmissão da Rádio Capital AM, deixando a emissora fora do ar.

De acordo com técnicos da emissora, ainda não há data prevista para o retorno, prevendo-se inicialmente algo em torno de 8 a dez dias, para a montagem do equipamento.

Eles também aproveitaram para descartar a possibilidade de sabotagem. “Foi apenas um acidente”, disse o coordenador da  Rádio Capital, Paulo Henrique, que chegou ao local instantes depois.

Edivaldo Jr. e o cônsul geral adjunto do Japão em Belém, Rei Oiwa.

 Para estreitar laços diplomáticos e ampliar as parcerias, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior recebeu, nesta quinta-feira (22), a visita do cônsul geral adjunto do Japão em Belém, Rei Oiwa. No encontro, que ocorreu no Palácio de La Ravardiére, Oiwa oficializou o convênio entre o governo japonês e a Prefeitura de São Luís, através do programa de Assistência para Projetos Comunitários e de Segurança do Ser Humano, para a reforma da casa de apoio Lar Irmã Mônica, da ONG Solidariedade é Vida, que oferece assistência para portadores de HIV e Aids.

Em dezembro de 2012, o governo japonês doou recursos da ordem de R$ 180 mil para reforma e compra de materiais da casa de apoio, vinculada à Secretaria de Criança e Assistência Social (Semcas), com o intuito de oferecer atendimento de maior qualidade aos pacientes doentes que se deslocam de outras cidades para realizar o tratamento em São Luís e recebem abrigo no lar.

O prefeito Edivaldo Holanda Júnior parabenizou o empenho japonês em ajudar a população ludovicense, destacando, ainda, a importância de que outras parcerias sejam firmadas. “Nosso maior esforço é para conquistar parceiros sérios, nacional e internacionalmente, com o fim de melhorar a nossa cidade e a vida das pessoas. Estamos muito honrados de celebrar esse convênio e ver que temos parceiros importantes como esse”, declarou.

A visita serviu também para a troca de informações a respeito de possíveis parcerias nas áreas de educação e turismo. “Hoje nós nos sentimos muito felizes em visitar São Luís, que é uma cidade extremamente importante para o governo japonês”, disse o cônsul Rei Oiwa.

Ele afirmou, ainda, que as parcerias irão se estender para outras secretarias e que virão para estreitar ainda mais os laços entre os dois países. “O governo japonês se sente muito honrado em trabalhar com a Prefeitura de São Luís, que atua muito fortemente, para garantir essa reforma no Lar Irmã Mônica, e temos certeza de que outras parcerias maiores virão”, garantiu Rei Oiwa.

A secretária de Criança e Assistência Social, Andréia Lauande, destacou que, com a reforma, os pacientes que se hospedavam na casa de apoio para realizar tratamento em São Luís poderão dispor de mais conforto e tranquilidade. “Os recursos doados pelo governo japonês serviram não só para reforma da casa, mas também para compra de equipamentos e de um carro adaptado para portadores de deficiência”, explicou.

A casa de apoio, reformada por meio do programa Assistencial a Projetos Comunitários e Segurança Humana, oferece assistência a portadores do vírus HIV e Aids há mais de 20 anos. Para realizar o atendimento às pessoas soropositivas, a ONG conta com a contribuição dos integrantes e de voluntários especialistas, como enfermeiros e psicólogos, além de pessoas da comunidade que dispõe de tempo para ajudar nas atividades da organização. A inauguração da casa de apoio Lar Irmã Mônica será realizada nesta sexta-feira (23), na Rua São Gabriel, Nº 204, na Liberdade.

Na visita, também estiveram presentes os secretários Allan Kardec (Educação) e Lula Fylho (Turismo), o procurador-geral do Município, Marcos Braid, o assessor especial da Prefeitura, Arthur Tiago, e a assessora para Assuntos Internacionais, Ana Paula de Déa.

Gil Cutrim assinando o TAC

O prefeito Gil Cutrim assinou nesta quinta-feira (22), juntamente com representantes do Governo do Estado, Governo Federal, Prefeitura de São Luís, Ministério Público Federal e Caixa Econômica Federal, Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta que beneficiará com a isenção do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis) mutuários sorteados com unidades habitacionais do programa federal Minha Casa, Minha Vida construídas no território do município de São José de Ribamar.

O Termo de Compromisso foi proposto pelo próprio Gil Cutrim que, desde 2011, vinha buscando, junto ao Governo Federal (gestor do Programa), uma solução que não prejudicasse financeiramente o município de São José de Ribamar, sua população e os mutuários beneficiados. São José de Ribamar vive uma situação atípica e totalmente diferente das demais cidades do Maranhão e do Brasil em relação ao PMCMV. No território ribamarense foram construídos sete conjuntos habitacionais do programa (Nova Terra, Turiúba, Pitangueiras, Nova Aurora, São José, Recanto Verde e Nova Miritiua), sendo que apenas dois (Nova Terra e Turiúba) foram destinados para atender a população da cidade. Os demais, apesar de terem sido construídos no território de São José de Ribamar, foram sorteados para mutuários inscritos no município de São Luís. Tal quadro resultará em um incremento populacional na cidade de mais de 50 mil novos habitantes, oriundos de São Luís, situação que não representa ao município de Ribamar nenhum ganho de receita para ser investida em prol destes novos moradores.

A assinatura do documento aconteceu na sede da superintendência regional da CEF, na Praça João Lisboa, e contou com as presenças do secretário estadual das Cidades, Hildo Rocha; do presidente da Comissão do Programa em São Luís, Geraldo Castro; da procuradora da República no Maranhão, Ana Karízia Nogueira; do superintendente nacional do PMCMV, Roberto Carlos Ceratto; do superintendente regional da Caixa, Hélio Duranti; e da diretora de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação, Maria do Carmo Avesani – esta última representando o Governo Federal.

Ficou definido, após assinatura das partes envolvidas, que o documento, obrigatoriamente, terá que ser homologado pelos titulares dos Ministérios da Educação; Saúde; Desenvolvimento Social e Combate a Fome; e das Cidades, sendo que os mesmos terão até o dia 06 de setembro para reenviá-lo ao Maranhão. As partes envolvidas, é importante frisar, terão um prazo de 01 ano para cumprir as ações individuais previstas no Termo.

“A assinatura do TAC representa o resultado positivo aa luta que travamos em defesa da garantia dos interesses da sociedade ribamarense”, afirmou Gil Cutrim.

Hildo Rocha fez questão de ressaltar o empenho do prefeito ribamarense na resolução do imbróglio. “Ribamar vive uma situação totalmente diferente dos demais municípios do Maranhão porque está recebendo mais de 50 mil novos habitantes oriundos de São Luís. Ao propor o Termo, o prefeito Gil mostra compromisso com a coletividade”, disse.

Maria do Carmo Avesani também reconheceu a determinação de Gil Cutrim no sentido de solucionar a problemática. Já Geraldo Castro elogiou a maturidade das partes que selaram o acordo, destacando também a iniciativa de Cutrim.

De acordo com o TAC, o Governo Federal, através dos Ministérios comprometidos, destinará a Prefeitura de São José de Ribamar recursos financeiros para dotar estes conjuntos habitacionais dos serviços públicos necessários, tais como obras de pavimentação e urbanização de vias; Creches; Escolas Unidades Básicas de Saúde; Centros de Especialidades Odontológicas; Centros de Especialidades e Diagnósticos; Centros de Referência da Assistência Social; dentre outros.

O município de São José de Ribamar editará, após apreciação e aprovação da Câmara de Vereadores e dentro do prazo para cumprimento do Termo, lei municipal isentando da cobrança do ITBI, com efeitos retroativos, os mutuários beneficiados.

Homenagem aos 21 mortos na tragédia de Alcântara

Uma das viúvas depositando flores no Memorial

Há dez anos as 21 famílias das vítimas da explosão da plataforma do Centro de Lançamentos de Alcântara têm uma mesma rotina. Uma cerimônia em memória dos engenheiros, técnicos e cinegrafistas reúne os familiares no Memorial Aeroespacial Brasileiro, em São José dos Campos, interior de São Paulo. Durante a cerimônia, parentes e amigos queimam 21 rojões em homenagem às vítimas.

Sempre às 13h26, horário exato da explosão, familiares e amigos das vítimas se encontram num monumento construído às margens de um lago localizado dentro do Departamento de Ciência e Tecnologia Aerospacial.

Depois de uma década, a homenagem foi uma lembrança de quando a tragédia completou um ano. Os discursos de 2004 foram relembrados e a emoção deu a tônica da celebração. Um dos momentos mais emocionantes foi quando Doris Cezarini, viúva de Antônio Sérgio Cezarini destacou que, tanto tempo depois, “dor, angústia e tristeza deram espaço a coragem, força e fé”.

Adriana Helena Gonçalves da Silva é viúva do cinegrafista José Eduardo de Almeida e lembra que dias antes da explosão que vitimou seu marido, a esperança em ver o lançamento do foguete era maior que qualquer outro sentimento. Numa das conversas, mais precisamente um dia antes, relembra Adriana, Eduardo chegou a comentar que “depois de ver tanta gambiarra e tantas outras falhas era capaz de dar certo dessa vez”, revelou.

A viúva do técnico José Eduardo Pereira, Maria Lucimar Pereira, confessou que mesmo depois do ocorrido continua esperançosa com o programa aeroespacial brasileiro e espera que o lançamento do próximo ano seja feito com sucesso e sem nenhum risco às equipes que trabalham no projeto atualmente. “A segurança aumentou em tantos outros sistemas que não imaginamos que possa ocorrer outra explosão como a que matou nossos familiares. O meu desejo e da maioria de todos aqui é de que o lançamento seja feito e os heróis sejam lembrados como parte desse sucesso”, ressaltou.

Além do desejo de ver o lançamento ser realizado com sucesso, há uma outra expectativa para a viúva e sua filha, Naiara de Oliveira: a de conhecer o Maranhão. Naiara tinha apenas 8 anos quando seu pai morreu e desde 2003 as duas demonstram o desejo de conhecer o estado onde Eduardo foi morto. “A gente vê na TV que é um estado que tem muitas belezas e além disso tudo é o último lugar onde ele esteve. Ainda não sabemos quando, mas nós duas temos o desejo de conhecer o Maranhão”, disse.

Marina Cordeiro era casada com o técnico José Aparecido Pinheiro, com quem teve três filhos. Ela casou novamente, mas lamenta que, além de tirar o pai de seus filhos, o acidente em Alcântara matou um homem cheio de sonhos. “Ele tinha só 39 anos e já era funcionário do CTA (como era chamado o Centro Tecnológico antes de se tornar Departamento) há 10 anos. Tinha uma vida toda para ficar com os filhos, mas isso não vai ser mais possível”.

Deputado Antonio Pereira

Luis Fernando Silva e Sebastião Madeira

O deputado Antônio Pereira (DEM) destacou nesta quinta-feira (22), na Assembléia Legislativa, que prefeito de Imperatriz, Sebastião Madeira (PSDB) dará uma demonstração de força política na Região Tocantina. Amanhã sexta-feira (23), Madeira promove um jantar na sua residência, em Imperatriz, com cerca de 40 prefeitos, deputados e lideranças políticas de vários municípios, para discutir a pré-candidatura do ex-prefeito de São José de Ribamar Luís Fernando Silva (PMDB) ao Governo do Estado em 2014.

O democrata informou que a reunião foi idealizada e está sendo organizada pelo prefeito da cidade de Imperatriz, Sebastião Madeira, que pediu seu apoio para convidar todos os prefeitos e lideranças políticas da Região Tocantina a participar do jantar.  Segundo Pereira, durante a reunião serão tratados apenas de assuntos políticos partidários, relacionados à pré-candidatura de Luís Fernando Silva ao Governo do Estado nas eleições de 2014.

Para Antônio Pereira, como companheiro do seu grupo político e do pré-candidato Luis Fernando, o prefeito Sebastião Madeira idealizou, organizou e é anfitrião da reunião, que na realidade é um jantar em sua residência, e certamente será o maior acontecimento político da Região Tocantina. “Em momento algum trataremos de assuntos inerentes à administração pública. A reunião será em ambiente fechado, dentro da Casa do prefeito Sebastião Madeira. Portanto, dentro da legalidade”, afirmou.

FORTALECE O GRUPO

Na oportunidade, Pereira parabenizou o prefeito Sebastião Madeira peia iniciativa reunião, que certamente só fortalecerá todos os partidos da base aliada, que hoje se juntam em torno da pré-candidatura do ex-prefeito de São José de Ribamar ao Governo em 2014. Antônio aproveitou para agradecer ao prefeito Madeira por essa iniciativa de fortalecimento da candidatura de Luís Fernando, que tem todas as condições de ser pré-candidato, candidato e governador do Estado do Maranhão.

Antônio Pereira entende que o pré-candidato ao Governo do Estado pelo PMDB Luís Fernando Silva tem tudo liderar a preferência do eleitorado em grande maioria dos municípios da Região Tocantina, pois além do apoio do prefeito Sebastião Madeira, dos prefeitos e das lideranças, sempre demonstrou sensibilidade, empatia e, sobretudo, compromisso com as causas da população, principalmente em Imperatriz, onde é bem aceito por todos os segmentos da sociedade que acreditam na sua capacidade.

Uma  distensão muscular me obrigou a uma verdadeira   maratona aos médicos, desde a última segunda-feira. Por isso, tive de me ausentar do blogue.  Por recomendação, tive de me manter em repouso absoluto.  Mas   a recuperação está sendo boa e quero voltar ao batente a partir de amanhã.

O promotor de justiça Benedito de Jesus Nascimento Neto encaminhou ofícios a diversos órgãos federais solicitando a realização de auditorias sobre os recursos transferidos aos municípios de Itapecuru-Mirim, Vargem Grande, Nina Rodrigues, Miranda do Norte e Presidente Vargas. O promotor – titular da Comarca de Vargem Grande, e que responde pela 1ª Promotoria de Justiça de Itapecuru-Mirim -, pede a análise na gestão de recursos, após receber denúncias de irregularidades.

Foi solicitada auditoria, ao ministro da Educação, Aloizio Mercadante, sobre os recursos transferidos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) desde 1° de janeiro de 2009. De acordo com o promotor, as denúncias de irregularidades na gestão dos recursos são constantes e englobam problemas como o desvio de recursos, falta de reajuste nos salários dos professores, servidores ilegais recebendo vencimentos indevidos e conselhos do Fundeb desativados.

Ainda no âmbito da educação, ofícios foram enviados, também, ao presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), José Carlos Freitas. São solicitadas auditorias desde janeiro de 2009 sobre todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Educação e os convênios executados nos municípios. A averiguação é necessária diante das constantes denúncias de irregularidades na execução dos programas e convênios e desvios de recursos, que levam à precariedade ou mesmo a falta de atendimento à população.

A lista de serviços para os quais o Ministério Público solicita auditorias no âmbito da saúde é extensa. Os ofícios encaminhados ao diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), Paulo Ernesto, solicitam que seja feita auditoria em todos os programas e projetos desenvolvidos no âmbito da Política Nacional de Saúde, como o Programa Estratégias de Saúde da Família, os relativos a serviços odontológicos, atenção básica, oftalmológicos, agentes comunitários de saúde, agentes de endemias, entre outros. Mais uma vez, entre as irregularidades denunciadas ao MP-MA estão o desvio de recursos e irregularidades na execução que levam a precariedade no atendimento.

Também foram enviados ofícios à ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello. Foram solicitadas auditorias nos Fundos Municipais de Assistência Social e em todos os programas e projetos desenvolvidos como parte da Política Nacional de Assitência Social, como o Bolsa-família. Mais uma vez, o promotor aponta as constantes denúncias de irregularidades na execução da política de assistência social. Novamente, foram solicitadas auditorias de 1° de janeiro de 2009 aos dias atuais.