E-mail pra dona Bibi

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Olá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do Nosso Senhor  por aí.   Por aqui, morena, tudo na mesma. Apenas o clima que não se sabe se é de inverno ou de verão, já que chove muito em algumas regiões, enquanto em outras, o calor é de rachar. Mas te garanto que o ambiente virou puramente politiqueiro, por conta das eleições de 2014.

Maior fuzuê na família da Elineusa. É que no começo da semana, quem aportou por aqui foi a Laura, filha da Rafaela. Está na casa dos avós. Com isso, a Lívia se mudou de malas e bagagem, para ficar perto da priminha, que é uma fofura. Mãe e filha retornam este domingo para Imperatriz, deixando um rastro de saudades. Agora, vamos às mais importantes da semana.

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Olha, gata, uma briga danada para ver quem ocupará a vaga do conselheiro Yedo Lobão no Tribunal de Contas do Estado (TCE). A  vaga é da Assembleia Legislativa. Três deputados já se credenciaram: Rogério Cafeteira, Cesar Pires e Braide.

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Não tem cargo melhor do que ser conselheiro do Tribunal de Contas, Bibi. Uma verdadeira sinecura. O sujeito sequer precisa ter formação em direito, economia ou seja lá o que for. Basta ser amigo do “rei”, nesse caso, digo da “rainha”, por motivos óbvios.

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O conselheiro tem salário de desembargador, carro com motorista e gasolina à vontade, auxílio moradia e uma renca de assessores, além de participar das sessões plenárias fantasiado de magistrado, com uma vistosa toga. Vira uma grande autoridade.

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Agora, me diz uma coisa, fofa. Qual o cidadão que votará posteriormente contra a prestação de contas de quem o  presenteou com um cargo desse? Não seria a hora de neguinho repensar a forma de composição desses tribunais de contas?

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Falando nisso, o Antonio Blecaute, conceituado técnico do TCE do Maranhão e que frequentemente substitui aos conselheiros, disse, na Assembleia Legislativa, na última quarta-feira, que 90%  das câmaras municipais do Maranhão tem as contas rejeitadas naquele poder.

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Outra coisa que não entendo nessa legislação, é o fato de que quem dá a resultado final sobre a prestação de contas de  prefeituras, são exatamente as câmaras municipais. Quem conhece a realidade do Maranhão sabe o que isso significa.

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Na maioria dos municípios, os vereadores fazem continência para seus prefeitos. Tomam café, almoçam e jantam com eles. Por conta disso, neguinho já sabe qual o resultado final, né não?

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A amnésia no Maranhão, pelo visto, é uma epidemia. Tá lembrada gata, quando o Aluísio Mendes disse que estava investigando mais de 50 prefeituras envolvidas em crimes de agiotagem?

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Essa história veio a reboque do assassinato do Décio Sá, após a prisão do Gláucio Alencar e de toda a quadrilha acusada de tramar o assassinato do jornalista. Parece que tanto o secretário, como a sociedade esqueceram a história.

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Quem anda com um sorriso de orelha a orelha é o radialista Roberto Fernandes, atual presidente do Moto Clube que está a um passo de retornar com o clube para a primeira divisão do futebol maranhense. O Sampaio espera.

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Interessante o elevado índice de rejeição do presidente da Assembleia Legislativa, o Arnaldo Melo, conforme pesquisa recente. O homem parece um padre, não altera o tom de voz com ninguém e é sempre disciplinado com o governante de plantão.

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Talvez deve ser pelo fato do Arnaldão ser pula-pula. Ele nasceu e cresceu na política sob o signo do sarneisismo. Mas tão logo o Zé Reinaldo rompeu com os Sarney, ele também se zangou e foi para a tropa da oposição.

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Era balaio de alto coturno. Foi nomeado secretário da poderosa pasta das Cidades. Jackson Lago ganhou o governo e lá estava o Arnaldão, perfilado, respeitoso, obsequioso  ainda no exército oposicionista.

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Mas ele mudou radicalmente quando  Roseana Sarney reassumiu o governo pelas vias tortas da Justiça Eleitoral. Manhoso, foi eleito presidente da Assembléia ainda pela oposição. Logo em seguida foi jurar bandeira perante a nova governante.

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Visionário, pressentiu que poderia galgar mais poder, levando a Assembleia para o interior para dialogar com vereadores, num autêntico ciclo de conversas para fazer boi dormir.

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Veio a pesquisa e mostrou que o homem é o terceiro em rejeição. O povo não esquece o comportamento de seus políticos. Hoje ele é visto com desconfiança tanto pelos oposicionistas como pelo governo do Estado.

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Um furor danado na mídia nacional, por conta de umas voltinhas de moto que a presidente Dilma teria dado pelo Planalto Central. A história foi espalhada pelo ministro das Minas e Energia, Edison Lobão.

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A princípio, imaginou-se que ela mesma teria pilotado a moto, mas depois se descobriu que ela não tem careteira de habilitação. Foi a primeira falha da central de boatos, na tentativa de elevar o Ibope da mulher.

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Agora, vem a versão de que ela estaria de carona com um ex-ministro. Sei não, Bibi, mas presidente da República por aqui dorme com segurança na porta do quarto e essa história dela sair por  aí como adolescente em garupa de moto com namorado me sugere armação.

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Meu Corinthians perdeu para o Luverdense esta semana, time da terceira divisão do Campeonato Brasileiro. O atacante dominou a bola com a mão e conquistou os três pontos. Única consolação é que o autor do gol é maranhense.

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Tô preocupado com a deputada Eliziane Gama. Bem situada nas pesquisas para governo do Estado, depois de ter sido a terceira colocada na corrida para a prefeitura de São Luís, não está sabendo administrar a fama eleitoral. Pode acabar virando pó.

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O presidente da Câmara Municipal, Isaías Pereirinha me confirmou, esta semana, que sairá candidato a deputado federal no ano que vem. Está costurando apoio com colegas de plenários e com lideranças do interior.

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Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo que retorna na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi legal com teu pimpolho.

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Beijão do filhote amado

Djalma

 

 

 

Contratação de médicos cubanos é um ato vergonhoso, que rebaixa o Brasil no plano mundial

 

 Por Francisco Bendl

Em pequenos detalhes se percebem imensas contradições de Fidel Castro e sua política de manutenção no poder da ilha caribenha. A notícia dando conta de os valores que serão pagos aos médicos cubanos serão enviados diretamente a Cuba, em acordo internacional, e não aos profissionais que virão para cá, denota claramente o descaso nosso e deles pelo ser humano!

O enaltecimento falso e demagógico, ilusório e mistificador, de o socialismo cubano ser o sistema que menos injustiças sociais cometeria, cai por terra em forte impacto com esta forma de se manipular um cidadão e profissional, que se transforma em reles mercadoria e joguete nas mãos de líderes cruéis e insanos, incompetentes e despersonalizados.

Onde está o PT que não berra contra esta exploração odiosa? Onde estão os próceres petistas que não criticam esta medida absurda da sua presidente, que não consegue avaliar as consequências deste “acordo” que desconsidera o imigrante que virá para uma terra estranha, de idioma diferente, de usos e costumes próprios, e sem ganhar um tostão, pois o seu salário será embolsado pelos ditadores cubanos?

Não será por acaso, uma maneira de compensar os cursos de guerrilhas que foram feitos em Cuba, na década de sessenta, quando do regime militar brasileiro. Derrotados à época, mas agora no poder, encontraram uma forma de pagar tais “aprendizados” às custas de inocentes?

BENEFÍCIOS A FIDEL

A gestão petista, desde Lula, tem sido pródiga em benefícios a Fidel, em empréstimos, vendas de equipamentos, construções, exportação de alimentos, culminando com a “importação” de médicos cubanos e mais dinheiro dado aos irmãos Castro. Não seriam demonstrações indiscutíveis de atenções especiais e peculiares a tais ditadores?

A nossa presidente não estaria sujeita a sanções internacionais e até mesmo brasileiras por ter feito este “negócio” com seres humanos, e beirando a escravidão pelos salários que não receberão, pagos diretamente ao governo país de onde vieram?

Considero este ato do governo brasileiro verdadeiramente vergonhoso, escandaloso, deprimente, que nos rebaixa perante o concerto das nações, e que nos impede de criticar qualquer outro país que rejeite os direitos humanos, diante dessa nossa contradição explícita de se propagar o “social”, enquanto o ser humano é desprezado em nome de ideologias e interesses escusos!

Flávio Dino e Cleide Coutinho recebem títulos de cidadania em Tuntum

Flávio Dino entre o prefeito Tema, a primeira dama Daniele e o vereador Jota

Flávio Dino entre o prefeito Tema, a primeira dama Daniele e o vereador Jota

Humberto Coutinho, Tema, Cleide Coutinho e Flávio Dino

Humberto Coutinho, Tema, Cleide Coutinho, o vereador Nelson do Nanxim e Flávio Dino

O presidente da Embratur,  Flávio Dino  e a deputada estadual Cleide Coutinho foram homenageados hoje com títulos de “Cidadãos Tuntuenses”, numa movimentada solenidade ocorrida no Complexo Educacional Dr. Tema.  Os títulos foram outorgados através de proposituras dos vereadores Nelson do Nanxim, Jota e Zé do Feliciano, todos do PC do B.

O evento foi prestigiado por dezenas de lideranças políticas de Tuntum , da região Central do Maranhão, e de outros municípios, a exemplo do prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, o vice-prefeito Ciro Ricardo, o ex-prefeito Helio Araujo, os vereadores Nelson do Nanxim, Jota, Ivalto, Marcos do Carlito, Soraya, Arteniza, Zé do Feliciano, o presidente do PCdoB em Tuntum,  Ricardo Alexandre Costa entre outros.

Várias comitivas acompanharam  Flávio Dino, como a que foi liderada pelo ex-prefeito de Caxias, Humberto Coutinho, as dos deputados federais  Domingos Dutra e Simplício Araujo, do vice-prefeito de São Luís Roberto Rocha, dos deputados estaduais Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, as comitivas de São Domimgos do Maranhão,  liderada pelo prefeito Tratorzão, de Dom Pedro com o prefeito Hernando Macedo e vários vereadores e aliados.

Caxias compareceu  em peso com o prefeito Léo Coutinho e oito vereadores, de Presidente Dutra com o vereador Zezão, o empresario Zezinho, Aristeu Nunes, a comitiva de Santa Filomena, com Zé Barela, a de Grajaú com a grande líder comunista Simone, a de Barra do Corda com o vereador Raimundo Inácio e o Dr. Dilamar. Estavam também presente as comitivas de Jatobá,  Colinas, Mirador, Fortuna  Senador Alexandre Costa, Joselândia  Coroatá, Codo entre outras.

A deputada Cleide Coutinho agradeceu o titulo recebido e lembrou de suas duas vitórias em Tuntum, como deputada estadual mais votada.

Flávio Dino disse que era uma honra a homenagem recebida, destacando que vai colocar o título de “Cidadão Tuntuense” na parede do Palácio dos Leões.

Tema foi taxativo em dizer que será o próximo governador do Maranhão.

No final todos participaram de um jantar na residência do prefeito Cleomar Tema, em homenagem aos dois novos cidadãos do município.

Divulgada lista dos maiores devedores da Justiça do Trabalho no Maranhão

Durante a realização da 3ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, no período de 26 a 30 de agosto, toda a Justiça do Trabalho estará empenhada em solucionar os processos em fase de execução, que são aquelas ações trabalhistas nas quais ainda não foi feito o pagamento da condenação ou do acordo.

Atualmente, no Maranhão, tramitam cerca de 45 mil processos em fase de execução e, de acordo informações da Seção de Precatórios do TRT-MA, os atuais maiores devedores, entre os entes públicos, são o Estado do Maranhão e o Município de São Luís.

O Juízo de Execução do Foro Astolfo Serra (sede das Varas Trabalhistas da capital) aponta como principais devedores da iniciativa privada, na jurisdição das VTs de São Luís, as empresas Estral Engenharia, Raposo Vigilância, Remoel Construções e Encol.

Segundo informações prestadas pelas VTs à Corregedoria Regional, os maiores devedores no interior do Maranhão atualmente são:

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Chapadinha – Municípios de Itapecuru Mirim, Belágua, Presidente Vargas e Mata Roma; e as empresas Silometal, Fundação Gomes de Sousa, ACM Florestal, DJ Construções e Ferbrasa Cerâmica;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Pedreiras – Municípios de Pedreiras, Bernardo do Mearim, Capinzal do Norte, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago do Junco, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Peritoró, Poção de Pedras, Santo Antônio dos Lopes, São Luís Gonzaga do Maranhão, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto e Trizidela do Vale;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Presidente Dutra – empresas Geotec Construções e Projetos, Big Service-Serviços Prestados, EPROM-Montagens e Manutenções Elétricas, Delta Montagens; e o Município de Santa Filomena;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Santa Inês – Municípios de Arari, Penalva, Zé Doca, Araguanã e Monção;

– na jurisdição da Vara do Trabalho de Timon – o Estado do Maranhão e os Municípios de Timon e Parnarama; e as empresas C. A. Morais Comércio Representação e Serviços, Instituto Maranhense de Administração Municipal e Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Timon.

No TRT-MA, acontecerão audiências em todas as Varas do Trabalho durante Semana de Execução, bem como no prédio-sede do Tribunal, visando à solução dos processos em fase de execução, ocasião em que será dada ênfase à conciliação entre as partes.

Todos os esforços estão sendo envidados por magistrados e servidores para atender ao maior número possível de jurisdicionados interessados em finalizar suas ações em trâmite, nessa fase processual, e, para tanto, as VTs continuam agendando audiências com esta finalidade, por meio do link exclusivo disponível na página inicial do site do TRT-MA (www.trt16.jus.br).

Credores e devedores têm, na Semana de Execução, uma excelente oportunidade de findarem suas questões junto à Justiça do Trabalho.

Semana Nacional da Execução Trabalhista – Instituída pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), a Semana Nacional da Execução Trabalhista é realizada anualmente, com o objetivo de promover ações coordenadas que confiram maior efetividade a essa fase processual.

 

Xuxa, só de biquíni, comandou carnaval do Atlético em 1983

Xuxa no Carnaval do Atlético

Xuxa no Carnaval do Atlético

Uol

Circulou e fez sucesso pelas redes sociais um vídeo em que a apresentadora global Xuxa Meneghel, comandou o Carnaval do Atlético-MG trinta anos atrás, quando o meia Ronaldinho Gaúcho tinha apenas três anos.

No vídeo, Xuxa aparece apenas de biquini segurando a bandeira do Atlético-MG em cima de um carro alegórico durante o Baile do Galo, realizado no Mineirinho e transmitido pela TV Bandeirantes.

Na época do Baile, Xuxa tinha apenas 19 anos e iniciava sua carreira como apresentadora na TV Manchete, conciliando com o seu ofício de modelo.

 

 

Prefeitura cumpre nova lei de licitação para contratação de empresas de publicidade

        Pela primeira vez, duas empresas de publicidade foram contratadas para desenvolver trabalhos para a Prefeitura de São Luís. A medida possibilitará maior eficiência e celeridade das ações realizadas. Este também foi o primeiro processo licitatório feito pela Prefeitura com base na Lei nº 12.232/10, que determina novas regras para a prestação de serviços através de agências de propaganda para a administração pública.

As empresas vencedoras do certame foram a Enter Propaganda e Marketing (MA) e a Leiaute (BA), cujos contratos foram assinados no último dia 14. A contratação de duas empresas não representou ônus adicional para a Prefeitura de São Luís, uma vez que o valor global de R$ 18 milhões estipulado na Concorrência Pública 09/2013 será dividido entre as duas selecionadas, com vigência de 12 meses.

O Aviso de Licitação foi publicado no dia 2 de maio no Diário Oficial do Município e também em impresso de grande circulação na capital. Inicialmente, dez empresas recolheram o edital do certame junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL). Sendo que cinco empresas se apresentaram para participar da concorrência: Leiaute, Enter, Mais Comunicação (PE), Clara Comunicação (MA) e Super Liga 66 (PB).

Como a modalidade de licitação escolhida foi concorrência do tipo melhor técnica, as empresas tiveram que apresentar uma campanha publicitária sobre a cidade de São Luís para análise de uma subcomissão técnica formada por profissionais da comunicação, sendo dois terços dos membros pertencentes à estrutura da Prefeitura de São Luís e um terço da sociedade civil sem vínculo com a gestão municipal ou com as empresas concorrentes, conforme determina a Lei nº 12.232/10. A escolha da subcomissão técnica se deu por meio de sorteio em sessão pública, realizada na CPL.

Após a etapa de apresentação das notas aos licitantes, foram realizadas as etapas de abertura de envelopes com as propostas de preços, abertura de documentação e homologação. Todas as etapas foram acompanhadas da abertura de prazo recursal, embora nenhuma das concorrentes tenham acionado o mecanismo. O processo licitatório foi concluído dentro do tempo previsto.

A avaliação do trabalho das empresas participantes como uma das primeiras etapas é uma das principais mudanças estabelecidas pela nova lei que regulamenta a prestação de serviço das agências de propaganda. A medida possibilita que seja apontada, efetivamente, a concorrente com a melhor qualidade de trabalho. Anteriormente, a avaliação era uma das últimas etapas.

Um tarado no Planalto- Assessor de Dilma é preso por estuprar menores

Eduardo entre Dilma e Gleisi Hofman

Eduardo entre Dilma e Gleisi Hofman

A Justiça de Realeza, no Paraná, decretou  a prisão preventiva do assessor especial da Casa Civil da Presidência da República Eduardo André Gaievski. Ex-prefeito de Realeza, no Paraná, ele é investigado  por estupro de vulneráveis. Um inquérito que tramita em segredo no fórum da cidade reuniu depoimentos de supostas vítimas. Segundo os relatos, o então prefeito oferecia dinheiro a meninas pobres em troca de sexo.

“Eu tinha 13 anos de idade e o prefeito foi me buscar no colégio para levar para o motel”, diz J. S., uma das vítimas, que hoje está com 17 anos. O prefeito, segundo os relatos, aliciava as garotas usando mulheres mais velhas para convencê-las a manter relações com ele.

“A gente era ameaçada para não contar nada a ninguém”, diz A.F., que tinha 14 anos quando foi levada ao motel Jet’aime pelo prefeito três vezes, recebendo entre 150 e 200 reais cada uma delas.

P.B., outra suposta vítima, contou que saiu com o prefeito três vezes em troca de um emprego na prefeitura. “Hoje tenho depressão e vivo a base de remédios”, conta a moça, que está com 22 anos. “Quando ele enjoou de mim, fui demitida.”

Eduardo Gaievski foi prefeito por dois mandatos, entre 2005 e 2012. Em janeiro, a convite da ministra Gleisi Hoffmann, ele assumiu o cargo de assessor especial do ministério, encarregado de coordenar programas sociais importantes, como o de combate ao crack e o de construção de creches. Seu gabinete fica no quarto andar do Palácio do Planalto.

O assessor nega todas as acusações. Segundo ele, as denúncias foram armadas por adversários políticos que teriam interesse em prejudicar a ministra Gleisi. “Nego tudo isso e sei que vou provar minha inocência”, disse ele. Gaievski alega que o processo é retaliação de integrantes do Ministério Público do Paraná que teriam sido denunciados por ele quando era prefeito de Realeza.

Antônio Pereira agradece recuperação da MA de Porto Franco a São João do Paraíso

 

Antonio Pereira, Luis Fernando e Sebastião Madeira

Antonio Pereira, Luis Fernando e Sebastião Madeira

Aspecto da pavimentação da Ma-335

Aspecto da pavimentação da Ma-335

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) participou na manhã de sexta-feira (23) – acompanhado dos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Infraestrutura) e Hildo Rocha (Cidades e desenvolvimento Urbano) – da inauguração da recuperação dos 42 km da rodovia MA-335, uma obra do Governo que agora interliga por meio de asfalto de boa qualidade os municípios de Porto Franco e São João do Paraíso, localizados na Região Tocantina.

Antônio Pereira ressaltou que sua luta junto ao Governo do Estado pela recuperação da MA-335 é antiga. Em 2011, o parlamentar protocolou a indicação 940/2011 na Mesa Diretora Assembleia – encaminhadas à governadora Roseana Sarney e ao então secretário, Max Barros – pedindo a recuperação da rodovia, que enfrentava problemas por causa do péssimo estado de conservação.

Na ocasião, Antônio Pereira promoveu reuniões entre o ex-secretário Max Barros, o ex- prefeito de São João do Paraíso, Raimundo Galdino, acompanhado dos vereadores Lequinha, Ademir Areno, da vereadora Eva Caju, e do secretário Neto. Durante as reuniões, todos cobraram providências do Governo do Estado para recuperar a MA-335, estava praticamente intrafegável.

No mês de setembro de 2012 – atendendo pleito de Antônio Pereira – o então secretário da Infraestrutura, Max Barros, acompanhado do secretário de Obras de São João do Paraíso, Gilvanir, e de várias outras autoridades e lideranças, assinou a ordem de serviços de recuperação da MA-335, que agora liga Porto Franco a São João do Paraíso por meio de asfalto de boa qualidade.

Durante a solenidade, Antônio Pereira comemorou a recuperação da rodovia.  Em nome da população de Porto Franco, São João do Paraíso e dos demais municípios beneficiados com a importante obra do Governo do Estado, o democrata agradeceu a governadora Roseana Sarney, ao secretário Luís Fernando Silva e ao ex-secretário Max Barros, que sempre atenderam os principais pleitos reclamados pela população da Região Tocantina.

RECURSOS DO BNDES

As obras na MA-335 começaram no ano passado, quando o Governo do Maranhão conseguiu recursos junto ao BNDES, no valor de R$ 11 milhões, para recuperar a rodovia que se encontrava em péssimo estado de conservação, por causa do grande fluxo de caminhões pesados transportando toras de eucalipto, carvão e britas retiradas de uma pedreira da região. A MA-335 foi construída em 1998 durante o governo Roseana Sarney.

Também estavam presentes na solenidade o deputado Léo Cunha (PSC), a deputada Valéria Macêdo (PDT), os prefeitos Sebastião Madeira (Imperatriz) Juran Carvalho (Presidente Dutra), Cícero (Estreito), Luiza (São Pedro dos Crentes), Aldo Ribeiro (São João do Paraíso), Anderson Marinho (Porto Franco) vereadores e lideranças políticas de todos os municípios da região.

Prefeitura cumpre nova lei de licitação para contratação de empresas de publicidade

Pela primeira vez, duas empresas de publicidade foram contratadas para desenvolver trabalhos para a Prefeitura de São Luís. A medida possibilitará maior eficiência e celeridade das ações realizadas. Este também foi o primeiro processo licitatório feito pela Prefeitura com base na Lei nº 12.232/10, que determina novas regras para a prestação de serviços através de agências de propaganda para a administração pública.

As empresas vencedoras do certame foram a Enter Propaganda e Marketing (MA) e a Leiaute (BA), cujos contratos foram assinados no último dia 14. A contratação de duas empresas não representou ônus adicional para a Prefeitura de São Luís, uma vez que o valor global de R$ 18 milhões estipulado na Concorrência Pública 09/2013 será dividido entre as duas selecionadas, com vigência de 12 meses.

O Aviso de Licitação foi publicado no dia 2 de maio no Diário Oficial do Município e também em impresso de grande circulação na capital. Inicialmente, dez empresas recolheram o edital do certame junto à Comissão Permanente de Licitação (CPL). Sendo que cinco empresas se apresentaram para participar da concorrência: Leiaute, Enter, Mais Comunicação (PE), Clara Comunicação (MA) e Super Liga 66 (PB).

Como a modalidade de licitação escolhida foi concorrência do tipo melhor técnica, as empresas tiveram que apresentar uma campanha publicitária sobre a cidade de São Luís para análise de uma subcomissão técnica formada por profissionais da comunicação, sendo dois terços dos membros pertencentes à estrutura da Prefeitura de São Luís e um terço da sociedade civil sem vínculo com a gestão municipal ou com as empresas concorrentes, conforme determina a Lei nº 12.232/10. A escolha da subcomissão técnica se deu por meio de sorteio em sessão pública, realizada na CPL.

Após a etapa de apresentação das notas aos licitantes, foram realizadas as etapas de abertura de envelopes com as propostas de preços, abertura de documentação e homologação. Todas as etapas foram acompanhadas da abertura de prazo recursal, embora nenhuma das concorrentes tenham acionado o mecanismo. O processo licitatório foi concluído dentro do tempo previsto.

A avaliação do trabalho das empresas participantes como uma das primeiras etapas é uma das principais mudanças estabelecidas pela nova lei que regulamenta a prestação de serviço das agências de propaganda. A medida possibilita que seja apontada, efetivamente, a concorrente com a melhor qualidade de trabalho. Anteriormente, a avaliação era uma das últimas etapas.

Presos provisórios podem ganhar direito a voto em trânsito

Corregedores Eleitorais do Brasil, durante encontro em São Luis

Corregedores Eleitorais do Brasil, durante encontro em São Luis

Na Carta de São Luís, elaborada na tarde da última sexta-feira (23), o Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil aprovou a criação de um grupo de estudo, composto por dois servidores, um da Corregedoria e outro da Tecnologia da Informação, com vistas a apresentar propostas de melhoria das normas referentes à biometria, formado pelo Maranhão, Sergipe, Pernambuco, Distrito Federal e Santa Catarina.

O Colégio decidiu ainda manifestar apoio à proposta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão no sentido de editar norma que regulamente de forma específica e obrigatória os atos preparatórios para as eleições em seções especiais para presos provisórios pelos TREs.

A iniciativa criará mecanismos de voto em trânsito nas seções especiais para as eleições de 2014, com a devida adaptação dos sistemas eleitorais, de forma a efetivar o direito de voto do preso provisório, bem como promovendo campanha de conscientização da importância do voto dos presos provisórios, visando alcançar maior participação deles nos pleitos vindouros.

O TRE-MA sugere que o preso provisório não cadastrado na seção eleitoral especial dos estabelecimentos prisionais até 150 dias antes da eleição possa votar “em trânsito” naquele lugar ou, se já em liberdade, em outro local. Para tanto, o preso provisório ou ex-provisório só precisará ter manifestado interesse prévio na condição, em data a ser estabelecida pelo Tribunal Superior Eleitoral.

“O insignificante número de presos provisórios que efetivamente tem participado do processo eleitoral deve ser objeto de análise e reformulação pelos órgãos judiciais e políticos, sendo que a Justiça Eleitoral não pode se furtar de conscientizar e promover a participação desse público no cenário eleitoral”, explicou o desembargador Froz Sobrinho.

Palestras

Reforma política foi o tema da palestra do juiz Márlon Reis, um dos autores da Lei da Ficha Limpa. “Não existe movimento partidário verdadeiro no Brasil. O que há é estímulo à candidatura individual”, frisou o magistrado.Também expuseram trabalhos os TREs Rondônia (portal da transparência) e Maranhão (biometria e realidade das zonas eleitorais).