Encontra-se desaparecida desde a última segunda-feira (24). Rayanne Suelen Brito, 23 anos, é moradora do bairro Monte Castelo.
A estudante saiu de casa para ir à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), onde cursa direito, mas nunca apareceu no local.
Na ocasião, ela trajava calça jeans e blusa rosa listrada com cinza. Informações podem ser repassadas para os telefones 81915149, ou 99038761. Se preferir, entre em contato com a TV Difusora pelo 3214-3010.
(Idifusora)

Os ônibus já estão sendo recolhidos e levados para as garagens das empresas. O movimento foi iniciado às 16 horas, ao invés das 18, conforme foi anunciado pelos rodoviários. Eles só voltarão a circular pelas ruas de São Luís, na madrugada de sábado (29) a partir das 4h. A medida foi anunciada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão (Sttrema), após reunião realizada nesta quinta-feira (27).
O protesto continua no sábado, quando novamente, os coletivos serão recolhidos. De acordo com os rodoviários, a rotina será mantida até que as reivindicações da categoria sejam atendidas.
Segundo o Presidente do Sttrema, Gilson Coimbra, o motivo do protesto é o constante aumento no número de assaltos na capital. “O recolhimento dos ônibus hoje, é em protesto a falta de segurança, evidenciado pelos constantes assaltos”. Ele informou ainda que nos três primeiros meses de 2014, o número de assaltos a coletivos já superou o total de crimes praticados durante todo o ano de 2013.
“De janeiro a março deste ano, já são 157 assaltos. Durante todo o ano passado, foram 131 assaltos. O quantitativo é ainda mais significativo porque estes dados são de apenas oito empresas”, concluiu.
As principais reivindicações do sindicato são: retorno do policiamento embarcado, quando o policial entra no ônibus, vai até um determinado local, desce e entra em outro veículo, o tempo todo com uma viatura dando suporte; a intensificação do policiamento dentro dos bairros, pois, segundo a categoria, os crimes dentro dos coletivos migraram para dentro dos bairros com a operação policial; e maior efetivo da Polícia Militar nas ruas.
Por meio de nota o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís informou que os ônibus farão a sua última viagem as 18h, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19h30 e 20h, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas de Ônibus. O órgão informou ainda que discorda da decisão dos rodoviários.
Confira a nota na integra, abaixo:
O SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís informa que foi notificado pelo STTREMA – Sindicato dos Rodoviários acerca da paralisação dos ônibus, que será iniciada nesta sexta-feira (28.03).
A paralisação será iniciada às 18H nos pontos finais das linhas, ou seja, os ônibus farão a sua última viagem as 18H, com previsão de retorno para os mesmos pontos finais entre 19H30 e 20H, quando, então, serão recolhidos para as Garagens das Empresas de Ônibus.
Assim, o SET alerta que, à partir das 20H, não haverá mais coletivos em circulação no sistema de transporte de São Luís.
O SET discorda desta deliberação exclusiva dos Rodoviários, lamenta os transtornos causados à população, e está informando as autoridades competentes sobre a medida tomada pelos Rodoviários.
SET – Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís

Um grupo de policiais militares ocupa, desde a noite dessa quarta-feira (26), o estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A ocupação aconteceu após assembleia geral feita pela categoria. Eles exigem reajuste salarial de 12%, carga horária de 40 horas semanais, aplicação do código de ética e livre promoção.
Em Caxias , Bacabal e em Imperatriz, os policiais Militares também estão parados. O Comando da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) negou qualquer paralisação de atividades.
“Trata-se de uma briga política. Isso não é para reivindicar melhorias salariais, já que o governo já as garantiu. Esses que estão concentrados lá [na Câmara] são PMs de folga ou em afastamento médico”, afirmou Coronel João Alfredo Soares de Quadro Nepomuceno, subcomandante da PM.
Em nota enviada ontem pela a Secretaria de Comunicação, o governo do Maranhão informou que o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares – a maior incorporação já realizada na PMMA, e que garantiu um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.
O governo também antecipou em quase um ano – de 2015 para novembro de 2014 – a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.
Por fim, disse que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) concedeu, em definitivo, nesta quarta-feira (26), mandado de segurança em favor da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA), para reconhecer que a competência para alterar proposta de orçamento do Judiciário estadual é do Poder Legislativo.
A decisão unânime, tomada em sessão do Órgão Especial do TJMA, confirmou liminar anteriormente concedida pelo desembargador Bayma Araújo, determinando que a governadora Roseana Sarney encaminhasse mensagem à Assembleia Legislativa com a proposta orçamentária original (valores integrais) do Poder Judiciário, exercício financeiro de 2014.
A AMMA ajuizou o mandado de segurança pelo fato de, inicialmente, a governadora ter enviado ao Legislativo o projeto de lei orçamentária com valores inferiores aos apresentados pelo Judiciário. Sustentou que, encaminhada ao Executivo, a proposta foi alterada, reduzindo-se os valores indispensáveis para despesas de custeio.
Além disso, segundo a Associação, a governadora alterou a estimativa dos valores arrecadados pelo Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (FERJ), fazendo também remanejamento de suas despesas. A AMMA considerou o ato uma afronta à autonomia administrativa e financeira do Tribunal e que, ao Executivo, cabia apenas a remessa da proposta orçamentária ao Legislativo.
Ao conceder a liminar, o desembargador Bayma Araújo entendeu não ser permitido ao Poder Executivo reduzir valor consubstanciado em proposta orçamentária dos demais poderes, mas sim ao Poder Legislativo, exceto em caso de não observância do Judiciário quanto aos limites estabelecidos pela lei de diretrizes orçamentárias.
MAIS DA METADE – O relator verificou que o projeto de lei apresentado pelo Executivo, reduzindo consideravelmente a proposta original para despesa de custeio, de R$ 107 milhões para pouco mais de R$ 32 milhões, foi além do permitido, com corte em mais da metade do valor previsto no teto orçamentário, de R$ 73.852.419,00, assegurado por lei, de observância irrestrita pelo Executivo.
Antes do julgamento do mérito, nesta quarta, o relator rejeitou duas preliminares levantadas pelo Estado, alegando ilegitimidade ativa da AMMA e incompetência do TJMA para julgar o feito. Bayma Araújo considerou a Associação parte legítima, como instituição que pleiteou o zelo ao Poder Judiciário, evitando ofensa à Constituição, de intromissão do Poder Executivo em retirar, modificar, alterar proposta orçamentária do Judiciário, de competência do Legislativo.
O relator entendeu, ainda, que não há interesse individual de magistrado na causa e que o Tribunal tem competência para julgar. Quanto a essa preliminar, divergiu o desembargador Paulo Velten, para quem a matéria deveria ser tratada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
MÉRITO – Superadas as preliminares, todos acompanharam o voto do relator no mérito, confirmando a liminar. Bayma Araújo lembrou que, anteriormente, a liminar fora cumprida, com envio do projeto original na íntegra para a Assembleia e que, embora o Legislativo já tenha apreciado a matéria, mantendo os cortes, o mandado de segurança, em sua decisão final, serviu para reconhecer que o Poder Executivo não pode interferir em proposta orçamentária do Judiciário.

Os servidores públicos municipais de São Luís podem obter o comprovante de rendimentos referente a 2013 através do portal da Prefeitura na internet (www.saoluis.ma.gov.br). O link foi liberado no início deste mês na aba “Servidor” ou no botão na área inferior da página “Declaração de imposto de renda”.
O documento é uma exigência para a declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física de 2014. Para acessar a declaração de rendimento, o servidor deve preencher o número da matrícula e a respectiva senha do contracheque.
Segundo a Receita Federal, estão obrigadas a apresentar a declaração as pessoas físicas que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 25.661,70 em 2013 (ano-base para a declaração do IR deste ano). A Prefeitura reforça que a data máxima determinada pela Receita Federal para que os contribuintes entreguem suas declarações sem multa é até o dia 30 de abril.
Os servidores aposentados com até 65 anos devem solicitar o comprovante e efetuar a declaração do imposto normalmente. Servidores desligados da Prefeitura em 2012 podem solicitar o comprovante através da Central de Atendimento da Semad.

Jovem de 14 anos iria participar de competição internacional.
Ninguém foi preso; crime está sendo investigado.
Diana Vasconcelos
Do G1 CE
O capitão da seleção brasileira na Street Child World Cup, uma competição internacional de futebol disputada por crianças de rua e criada por uma ONG inglesa, foi assassinado no Bairro Genibaú, na periferia de Fortaleza. Segundo informações da Polícia Civil, o adolescente de 14 anos foi atingido por cinco tiros, sendo três deles na cabeça, no dia 14 de fevereiro. O jovem, considerado um talento pelos treinadores, estrearia pela seleção no próximo domingo (30) contra o time do Egito, no Rio de Janeiro.
Segundo a polícia, Rodrigo Kelton estava a caminho de casa com um irmão quando o atirador, em uma bicicleta, realizou os disparos. Ainda de acordo com a Polícia Civil, testemunhas foram ouvidas e buscas, realizadas, mas as informações estão sendo mantidas em sigilo para não prejudicar as investigações.
O ex-capitão do time Brasil, Rodrigo Kelton, morreu no dia que completou 14 anos. O menino era morador de um bairro da periferia e os pais eram usuários de drogas. Por conta disso, ele e o irmão mais velho começaram a morar nas ruas. Em 2009, o coordenador da ONG O Pequeno Nazareno, Antônio Carlos, conheceu Rodrigo nas ruas e o apresentou à organização. De acordo com o coordenador, o menino adorava jogar futebol e jogos de computador.
No início de 2010, Rodrigo Kelton foi acolhido no sítio da ONG, no município de Maranguape, onde viveu por três anos. O irmão mais velho dele também foi encaminhado, mas só ficou por dois meses. Neste período, a mãe de Rodrigo também fez um tratamento de reabilitação em um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas. Depois de passar férias com a família e acreditar que a situação estava diferente, ele resolveu voltar para casa em março de 2013.
Quando o menino já tinha voltado para casa no Bairro Genibaú, a mãe teve uma recaída. Ele e o irmão voltaram às ruas para praticar furtos. Em um desses, os dois foram apreendidos. O menino chegou a passar 45 dias em um centro para adolescentes infratores.
Depois de cumprir a medida socioeducativa, o jogador pediu ajuda e voltou a ser acolhido pela instituição, quando foi escolhido para compor o grupo de nove jovens que vão representar o Brasil na competição internacional que reúne 19 países. “A Copa da Rua foi abraçada por ele como um caminho da integração social, mas o Brasil certamente perdeu mais uma batalha”, afirmou Ribeiro.
A escolha para ser capitão do time foi pelas qualidades técnicas de Rodrigo. A pretensão dos coordenadores da organização era levar o menino para treinar no time do Ceará assim que voltasse do Rio de Janeiro.
‘A rua não perdoa’“Rodrigo muito cedo tornou-se uma criança em situação de rua […] A rua não perdoa, rouba a infância e, muitas vezes, a vida de inúmeros brasileiros. Ele foi acolhido por três anos na instituição [O Pequeno Nazareno]. Ao voltar para a família e para sua comunidade, não resistiu ao reencontro com a dura realidade. Cometeu um ato infracional e foi punido de acordo com a legislação brasileira” disse Ribeiro.
“Ele era o capitão do time. Um bom atacante, fazedor de gols e admirador do jogador Neymar. O Estado brasileiro está perdendo todas as jogadas quando se trata de resolver a situação das crianças que moram nas ruas. De que vale sediar a Copa da FIFA e perder a copa da vida de nossas crianças que vivem nas ruas?”, disse o coordenador.

O sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Maranhão (STTREMA), vai realizar uma assembleia na manhã desta sexta-feira (28) para definir se haverá, ou não, paralisação de ônibus em São Luís.

Embora seja necessária a assembleia, o secretário administrativo do sindicato, Isaías Castelo Branco, informou que há um indicativo da diretoria do STTREMA para que os ônibus sejam recolhidos às garagens das empresas a partir de 17h. “Vamos esperar a decisão da categoria, mas, se depender do sindicato os ônibus serão retirados das ruas a partir de 17h”, disse.

O motivo do protesto é o constante aumento no número de assaltos na capital. Números do sindicato, refutados pela Polícia Militar, cabe salientar, mostram que o registro de assaltos nos três primeiros meses de 2014 já superaram o total de roubos em todo o ano de 2013, quando chegou a 131. De janeiro a março deste ano, já são 153 roubos a coletivos.

Acusado de fraudar licitações para construção de praças em Humberto de Campos, a Justiça decidiu afastar, liminarmente por 90 dias, Raimundo Nonato dos Santos. A decisão também o proíbe de entrar na sede da Prefeitura municipal e convocar a presença de funcionários públicos municipais, sob qualquer circunstância, pelo mesmo prazo.
A ação cautelar foi ajuizada em 12 de março pelo promotor de justiça Carlos Augusto Soares. Além do chefe do executivo municipal, o promotor também acionou o ex-gestor e a empresa Marf Locação e Urbanismo Ltda, com base nos contratos firmados para construção das praças – Humberto de Campos e Base -, com recursos oriundos de convênios com o governo estadual.
Com o afastamento de Raimundo Nonato dos Santos, a Câmara Municipal tem 24 horas para empossar o vice-prefeito, Augusto Cesar Fonseca Filho. Todas as instituições bancárias oficiais, com as quais o Município mantém convênio, serão notificadas para que todas as transações feitas pelo prefeito afastado sejam bloqueadas.
O juiz Lúcio Paulo Fernandes Soares suspendeu, ainda, a execução das praças, bem como quaisquer pagamentos referentes a estas obras, até o final da futura Ação Civil Pública, que deve ser interposta pelo MPMA.
Ao investigar os processos de licitação, foi detectado que não constam no edital as condições de recebimento do objeto licitado; as condições de pagamento dos serviços executados, conforme exigido pela Lei 8.666/93; e o projeto básico, que deveria ser anexado ao edital. Além disso, o MPMA constatou que o endereço da construtora, no município de Raposa, é fictício. No local, onde deveria funcionar a sede da empresa, existe uma residência particular.
Na avaliação do promotor de justiça, essas irregularidades, mais que meras formalidades, indicam a falta de zelo e de rigor na contratação da empresa, além de demonstrar a falta de cuidado com o produto final do referido contrato. “O objeto do contrato deve, obrigatoriamente, atender ao interesse público. Se não há sequer cláusula estabelecendo as condições de recebimento da obra, que garantia a sociedade tem do cumprimento dessas finalidades?”, questiona Carlos Augusto Soares.
No material analisado pelo MPMA, não foram encontrados os documentos que comprovam a inscrição da Marf Locação e Urbanismo Ltda no cadastro de contribuintes do Estado do Maranhão, em desconformidade com a Lei de Licitações. Também foi identificado que a vencedora do certame apresentou o certificado de regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) com data fora do prazo legal.
Mesmo com essas irregularidades, o Município de Humberto de Campos homologou o contrato com a Marf Locação e Urbanismo Ltda, reprovando a empresa Mega Empreendimentos Ltda, sob a justificativa que esta não teria apresentado o contrato social. Porém, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, que avaliou os documentos, identificou o contrato da construtora inabilitada.

O salário do funcionalismo municipal estará disponível para saque nesta sexta-feira (28). O pagamento em dia é um dos compromissos do prefeito Edivaldo Holanda Júnior para valorização do servidor público municipal.

Para ter acesso às informações dos seus vencimentos, os servidores municipais podem acessar o portal da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), informando a matrícula e a senha. Outra opção é nos terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Mensagem do mês
A frase presente no contracheque de março ressalta o trabalho da Prefeitura na área da Saúde. O destaque é para a entrega da Unidade Mista do Coroadinho, que teve o prédio totalmente reformado. A Unidade está apta para oferecer todos os serviços realizados na unidade como urgência/emergência, laboratório, pequenas cirurgias e internação. Ao todo, estarão disponíveis 26 leitos que reforçarão a retaguarda da rede de urgência e emergência de São Luís.