Vereador ameaça bloquear a BR-135 em protesto contra a Caema

FRANCISCO CARVALHO

 

Com apoio do vereador Francisco Carvalho (PSL), moradores do povoado Vila Rica, localizado na área de influência da Estiva, poderão bloquear a BR-135 esta semana, caso a Caema não venha  solucionar a falta de abastecimento na comunidade. A própria  Caema mandou retirar a ventosa (artefato de captação de água) , que vinha funcionando ao longo de 10 anos para abastecer o Vila Rica.

 

“O problema é que a Caema nunca ligou para os apelos da comunidade de Vila Rica. Em consequência disso, os moradores vinham sendo abastecidos diretamente do Sistema Italuís, com a instalação de uma ventosa. Vários apelos foram feitos junto à estatal, para que a situação fosse normalizada, mas  o órgão jamais se manifestou a respeito”, disse o vereador.

Na semana passada, segundo Chico Carvalho,  policiais chegaram ao Vila Rica e levaram a ventosa, provocando a revolta da população, que está sem água desde então.

“São milhares de pessoas, incluindo crianças, idosos, deficientes e mulheres grávidas que estão sem água. A situação é dramática e as famílias de melhor poder aquisitivo estão comprando água em tonéis. A Caema deveria se sensibilizar e buscar equação para esse grave problema”, disse o vereador alertando para a ameaça de bloqueio da BR-135.

Prefeitura apreende mais de 400 veículos irregulares em São Luis

carro 2

 

A Prefeitura de São Luís, através da Secretaria de Trânsito e Transportes (SMTT), está realizando desde a sexta-feira (17), uma grande ação de disciplinamento do trânsito em vários pontos da cidade. Desde o início da operação, cerca de 350 carros e 80 motos foram apreendidos. A fiscalização abrange o combate ao serviço de transporte irregular de passageiros, como táxi-pirata e táxi-lotação, e outras irregularidades no trânsito, como documentação de condutores e de veículos.

O trabalho está sendo desenvolvido por agentes da SMTT com apoio da Polícia Militar. Entre os pontos fiscalizados está a entrada da região Itaqui-Bacanga. As infrações mais comuns observadas no serviço de transporte em São Luís são a direção de veículo não licenciado, assim como o transporte remunerado de passageiros sem a licença necessária.

A Secretaria de Trânsito e Transportes ressalta que o serviço de transporte de passageiros só pode ser realizado com autorização do poder público municipal. O condutor que for flagrado realizando o serviço sem a licença necessária será autuado de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) e poderá ter o veículo removido ou apreendido, além de perder pontos na carteira de habilitação.

Pesquisa Sensus\stoé mostra Aécio com nove pontos de vantagem sobre Dilma

 

Pesquisa ISTOÉ/Sensus mostra que o candidato do PSDB chega à reta final da campanha com 54,6% das intenções de voto, enquanto a petista soma 45,4%

Da redação

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada a paecioartir da terça-feira 21 reafirma a liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff nos últimos dias da disputa pela sucessão presidencial. Segundo o levantamento que entrevistou 2 mil eleitores de 24 Estados, o tucano soma 54,6% dos votos válidos, contra 45,4% obtidos pela presidenta Dilma Rousseff. Uma diferença de 9,2 pontos percentuais, o que equivale a aproximadamente 12,8 milhões de votos. A pesquisa também constatou que a dois dias das eleições 11,9% do eleitorado ainda não decidiu em quem votar. “Como no primeiro turno, deverá haver uma grande movimentação do eleitor no próprio dia da votação”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. Se for considerado o número total de votos, a pesquisa indica que Aécio conta com o apoio de 48,1% do eleitorado e a candidata do PT 40%.

De acordo com Guedes, a pesquisa realizada em cinco regiões do País e em 136 municípios  revela que o índice de rejeição à candidatura de Dilma Rousseff se mantém bastante elevado para quem disputa. 44,2% dos eleitores afirmaram que não votariam na presidenta de forma alguma. A rejeição contra o tucano Aécio Neves é de 33,7%. Segundo o diretor do Sensus, a taxa de rejeição pode indicar a capacidade de crescimento de cada um dos candidatos. Quanto maior a rejeição, menor a possibilidade de crescimento. Outro indicador apurado pela pesquisa Istoé/Sensus diz respeito á votação espontânea, quando nenhum nome é apresentado para o entrevistado. Nessa situação, Aécio também está à frente de Dilma, embora a petista esteja ocupando a Presidência da República desde janeiro de 2011. O tucano é citado espontaneamente por 47,8% dos eleitores e a petista por 39,4%. 0,2% citaram outros nomes e 12,8% disseram estar indecisos ou dispostos a votar em branco.

Para conquistar os indecisos as duas campanhas apostam as últimas fichas nos principais colégios eleitorais do País: São Paulo, Minas e Rio de Janeiro. O objetivo do PSDB e ampliar a vantagem obtida em São Paulo no primeiro turno e procurar virar o jogo em Minas e no Rio. Em São Paulo, Aécio intensificou a campanha de rua, com a participação constante do governador reeleito, Geraldo Alckmin, e do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. De acordo com as pesquisas realizadas pelo comando da campanha de Aécio, em Minas o tucano já estaria na frente de Dilma e a vantagem veio aumentando dia a dia na última semana. Processo semelhante ocorreu em Pernambuco, depois de Aécio receber o apoio explícito da família de Eduardo Campos e do governador eleito, Paulo Câmara. Os mesmos levantamentos indicam que no Rio de Janeiro a candidatura do senador mineiro vem crescendo, mas ainda não ultrapassou a presidenta. Para reverter esse quadro, Aécio aposta no apoio de lideranças locais, basicamente de Romário, senador eleito pelo PSB, que deverá acompanhá-lo nos últimos atos de campanha. Para consolidar a liderança, Aécio tem usado os últimos programas no horário eleitoral gratuito para apresentar-se ao eleitor como o candidato da mudança contra o PT. Isso porque, as pesquisas internas mostram a maior parte do eleitor brasileiro se manifesta com o desejo de tirar o partido do governo.

No comando petista, embora não haja um consenso sobre qual a melhor opção a ser colocada em prática nos dois últimos dias de campanha, a ordem inicial é a de continuar a apostar na estratégia de desconstrução do adversário. Nas duas últimas semanas, o que se constatou é que, ao invés de usar parlamentares eleitos para esse tipo de ação – como costumava fazer o partido em eleições passadas — os petistas escalaram suas principais lideranças para a missão, inclusive o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a própria candidata. Os petistas apostam no problema da falta d’água para tirar votos de Aécio em São Paulo e numa maior presença de Dilma em Minas para procurar se manter á frente do tucano no Estado.

 PESQUISA ISTOÉ/Sensus

Realização – Sensus

Registro na Justiça Eleitoral – BR-01166/2014

Entrevistas – 2.000, em cinco regiões, 24 estados e 136 municípios do País

Metodologia – Cotas para sexo, idade, escolaridade, renda e urbano e rural

Campo – De 21 a 24 de outubro

Margem de erro – +/- 2,2%

Confiança – 95%

 

Lula e Dilma envolvidos na roubalheira da Petrobrás

CapaVeja

Josias de Souza

Em reportagem de capa, a revista Vejainforma a menos de 72 horas da eleição presidencial: “O doleiro Alberto Youssef, caixa do esquema de corrupção na Petrobras, revelou à Polícia Federal e ao Ministério Público, na terça-feira, que Lula e Dilma Rousseff tinham conhecimento das tenebrosas transações na estatal.”

Acusado de lavar algo como R$ 10 bilhões em verbas de má origem, Youssef foi preso em março. Depõe como delator desde 29 de setembro. De acordo com o relato do repórter Robson Bonin, o doleiro está bem mais magro, exibe um rosto pálido, raspou o cabelo e livrou-se da barba. Habituado às sombras, ele agora rompe o silêncio com desassombro.

A alturas tantas, Youssef soou peremptório: “O Planalto sabia de tudo.” O delegado federal que o inquiria quis saber: “Mas quem no Planalto?” E o delator: “Lula e Dilma.” Exposto no site da revista, o teor da capa de Veja veio à luz mais cedo. Normalmente, costuma ser divulgado nas noites de sábado. Por ora, o Planalto, o Instituto Lula e o PT não se manifestaram.

 

Astro de Ogum planeja ações para dirigir a Câmara a partir de janeiro de 2015

astro

Quando começar a efetivamente presidir a Câmara Municipal de São Luís a partir de janeiro de 2015 o vereador Astro de Ogum (PMN) irá implementar uma séria de medidas político-administrativas no sentido de consolidar a valorização do Poder Legislativo Ludovicense, tanto no tocante a classe política quanto aos seus servidores e a comunidade. Para tanto, na esfera administrativa, está articulando e convocando uma conceituada equipe de transição, sob o comando do procurador geral da Casa, advogado Walter  Cruz.

A equipe composta por técnicos habilitados em diversas áreas tem como objetivo principal um conhecimento aprofundado da estrutura e funcionabilidade da Câmara Municipal, além de obter um estudo de viabilidade jurídica das metas que serão implantadas, com destaque para o trabalho em parceria com organismos atuantes na área social, o que tem sido uma constante no trabalho de Astro de Ogum. Como se define um homem movido a desafios, ele enfatiza que estar a frente dos destinos do parlamemnto são-luisense nos próximos dois anos será mais um dos muitos desafios já enfrentados em sua trajetória de vida e política.

Durante quatro meses, de 13 de dezembro de 2013 e 04 de abril de 2014, presidindo a Câmara Municipal de São Luís interinamente, o representante do PMN considera uma valiosa experiência, “pois aprendi que a coisa pública, o patrimônio público, deve ser administrado com responsabilidade, transparência tendo como pauta a legalidade, o que me move a tentar realizar uma administração modelo, nunca vista na Câmara de São Luís, que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, e sempre respeitando os princípios legais”, complementa ele.

CLIMA DE EXPECTATIVA – Um verdadeiro clima de expectativa de modo positivo é o que está sendo esperado por todo o universo englobado pela Câmara, principalmente por servidores da Casa, fornecedores e profissionais de comunicação com quem sempre procurou manter um bom relacionamento. Isso se deve ao período que presidiu o Legislativo da capital maranhense, quando implementou ações marcantes e positivas, a exemplo de um aprovado corte no que era considerado super salários de uma meia dúzia de funcionários, em detrimento da grande massa de trabalhadores e a opção do servidor receber parte do seu 13º salário na data de seu aniversário.

Quanto a imprensa, Astro de Ogum proporcionou melhores condições de trabalho para que esses profissionais desenvolvessem suas atividades de bem informar a sociedade sobre as ações da Câmara Municipal. Também vale destacar o saneamento das contas do Legislativo, tendo como uma característica o pagamento de fornecedores e empreiteiros, que já somava cerca de um milhão de reais, quitados conforme a disponibilidade financeira da Câmara. Para finalizar ele afirma: “todos podem ter certeza de que estamos trabalhando com afinco com a finalidade de oferecer um bom serviço a sociedade, já que como é de conhecimento público, o vereador é o político de mais fácil acesso a população, e ela mesmo deve ser bem representada e desfrutar das melhores condições de vida, pelo que nós temos lutado”.   

PDT indica Honaiser para a Educação. Flávio Dino veta

Weverton Rocha e Márcio Honaiser

Weverton Rocha e Márcio Honaiser

Empresário bem sucedido na região de  Balsas, Márcio Honaiser foi indicado pelo PDT para ser o vice do governador eleito, Flávio Dino. Não foi encaixado porque o acordo com o PSDB, que apontou o deputado federal Carlos Brandão havia sido fechado antes.

Agora, pela cota do PDT no que concerne ao preenchimento de cargos, o principal dirigente do PDT, deputado federal Weverton Rocha voltou ao nome de Honaiser, para a Secretaria de Educação. Flávio Dino vetou, porque prefere um nome de maior qualificação técnica. Mas o cargo será de indicação pedetista.

 

 

Corrupção na Raposa – Laci pega cinco anos de cadeia e vai para Pedrinhas

Laci

Laci

Acatando denúncia do Ministério Público, a juíza Rafaela de Oliveira Saif Rodrigues,  do município de Raposa, aplicou pena de cinco anos de prisão ao ex-prefeito daquela cidade, José Laci. Ele deverá cumprir pena na Penitenciária de Pedrinhas, em regime semiaberto.

Laci é acusado de fragmentação de despesas, fraude em processos licitatórios e em outros crimes previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal. O ex-prefeito já havia sido condenado inclusive a pena de devolução de recursos públicos.

Ficha suja declarado, Laci ficou impedido de concorrer à prefeitura de Raposa. Lançou a filha, Thalita, que perdeu para o atual prefeito, Clodomir Oliveira. Ávido pelo poder, iniciou uma luta nos tribunais para tentar fazer a filha assumir a gestão da cidade.

Está perdendo e o desespero batendo. Agora, que a pena de prisão, fica ais longe a possibilidade a família assumir o poder, já que Thalita, nos poucos dias que ficou à frente da Prefeitura, promoveu um verdadeiro “raspa” nos cofres municipais.

 

 

E-mail pra dona Bibi

Olá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz por aí. Por aqui, morena, a onda são os debates entre a presidente Dilma e seu oponente o senador tucano Aécio Neves. Só pancadaria verbal. Um descobrindo erros do outro. Coisas do arco da velha.

No final do debate da última quinta-feira, no SBT, a presidente Dilma deu um piripaque e teve de ser atendida. Falhou muito a candidata à reeleição, principalmente quando tentou constranger o Aécio, lembrando- sobre um problema que ele enfrentou com a polícia, ao ser parado numa blitz, no Rio de Janeiro e se negou a fazer o teste do bafômetro.

Na réplica, Dilma disse que não costuma dirigir sob efeito de álcool ou de drogas. Ué! Então ela usa drogas quando não está dirigindo?

Olha fofa, teus pirralhos estão todos bens por aqui.  Tua neta, a Lívia, teu bisneto Filipe e os que são considerados da família, como a Laura da Rafaela e o Miguel da Elisene. Este último só falta é tocar fogo na casa dos avós. Está aguardando um irmãozinho para breve.

Vamos agora às mais importantes da semana.

*

O deputado federal eleito Aluísio Mendes (PSDC), está numa sinuca de bico. Foi o candidato queridinho da governadora Roseana Sarney e agora pode ficar de lado oposto a ela, com relação ao apoio para presidente, no segundo turno.

*

Enquanto a governadora aposta todas as fichas na vitória da presidente  Dilma, o Aluísio vai ser puxado pelo beiço para apoiar o Aécio Neves.

*

O caso é o seguinte: O presidente nacional do PSDC, José Maria Eymael, que  concorreu a presidente da República, já determinou ao PSDC local, apoio ao tucano.

*

Pra completar, o PSDC se notabiliza pela questão da fidelidade de seus membros. Exige que eles devem acatar o que for decidido  pela Executiva Nacional.

*

Aí é que vem o dilema do ex-secretário de Segurança, em seguir linha oposta ao da ex-patroa, que tudo fez para vê-lo como integrante do Congresso Nacional.

*

Tô observando por aqui, minha fofa, um fato curioso. Muitos veículos cujos proprietários estavam apoiando Lobão Filho para governador, agora ostentando adesivo de Flávio Dino.

*

Falando em Flávio Dino, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior está preocupado com mais desfalques em sua equipe, para composição do secretariado do governador eleito.

*

Falando em política, quem deu um tiro no pé e de bala dundum, foi o presidente da Assembleia Legislativa, o Arnaldo Melo, ao deixar de concorrer à reeleição e apoiar a filha, a deputada eleita Nina Melo.

*

O problema é que todos os especialistas em direito eleitoral consultados afirmam que ela perderá o mandato, já que se filiou no PMDB fora do prazo estabelecido em lei.

*

Nesse caso, nem mel e nem cumbuca pro Arnaldo, que concorreu como vice na chapa do Lobão Filho e agora pode ficar sem eira e nem beira.

*

Na realidade, Bibi de Deus, só quem se deu bem, do lado do grupo Sarney,  foi o ex-vice governador, Washington Oliveira, que flana confortavelmente no cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado.

*

Soube duma boa dele, na café da manhã com a cúpula do PSDC. Antes de deixar a Vice-governadoria para se instalar no TCE, o Washington foi a Brasília, falar com o Eymael, para ficar no controle do PSDC no Maranhão.

*

O Eymael mandou que ele falasse com o presidente do braço maranhense dopartido, o Antonio Aragão. O atual conselheiro perdeu o rebolado e entendeu o recado.

*

Os Sarney foram derrotados nas urnas e provocaram demissão em massa no Sistema Mirante. De gente conhecida, mandaram pra casa o Ribamar Correa, o Daniel Matos, o André Martins e o Mário Carvalho.

*

Pelo que me contaram, serão 120 os demitidos, entre jornalistas, radialistas, técnicos e administrativos. Uma pena, Bibi, que isso venha acontecer exatamente quando o Brasil começa a enfrentar uma crise econômica.

*

 

Como só após a derrota o grupo Sarney decidiu “enxugar” a máquina de comunicação da família, isso me faz lembrar o que o ex-deputado estadual Aderson Lago sempre dizia da tribuna da AL, sobre como a governadora Roseana conseguia ficar dos dois lados do balcão.

*

“Ela paga de um lado e recebe do outro”! Bradava o Aderson, em referência   à dinheirama que era drenada dos cofres estaduais para o Sistema Mirante.

*

Como a maré vai está seca a partir do advento do governo de Flávio Dino, em 2015,  a família ta fazendo as contas e deixando centenas de pessoas na rua da amargura.

*

Na AL, dona Dulce Marieta Brito vai ter de explicar porque o Sistema da Mirante, onde ela é vinculada, também recebia a parte do leão, em detrimento dos pequenos veículos que ficaram a pão e água durante os seus quatro anos de reinado na Comunicação do órgão.

*

O ex-prefeito de Bacabal, Raimundo Lisboa, foi péssimo nas eleições. Levou o Zé Reinaldo para ser votado no município. O ex-governador  não chegou a mil votos.

*

Quem também se deu mal nas urnas foi o ex-deputado Alberto Franco, pessimamente votado em sua terra natal, Cururupu, cujo prefeito é o irmão dele, o Júnior Franco.

*

Interessante, mamma mia, que nenhum dos dois candidatos a presidente da República adotaram em seus respectivos programas de governo, qualquer benefício aos aposentados.

*

Interessante que quando o FHC, lá atrás criou o Fator Previdenciário, prejudicando os aposentados, o PT só faltou recorrer ao Vaticano.

*

Depois, assumiu o poder e passados 12 anos, jamais se lembrou do que chamava de “maldade” do então presidente tucano. A mesma coisa aconteceu com as privatizações.

*

Olha, cidadã, por hoje, vou ficando por aqui, esperando poder retornar no próximo domingo, se Deus quiser. E ele quer, porque ele sempre foi legal com teu pretinho aqui.

Lembrando também, fofa que no próximo domingo, os brasileiros estarão escolhendo, entre Aécio Neves e Dilma Roussef, quem será o futuro presidente da República. Dilma tenta a reeleição.

*

Beijão do teu filhote amado

Djalma

Pesquisa ISTOÉ/Sensus -Aécio está 13 pontos à frente de Dilma

dilma dando o dedo

Pesquisa ISTOÉ/Sensus realizada entre a terça-feira 14 e a sexta-feira 17 mostra a consolidação da liderança de Aécio Neves (PSDB) sobre a petista Dilma Rousseff no segundo turno da sucessão presidencial. De acordo com o levantamento, o tucano soma 56,4% dos votos válidos, contra 43,6% da presidenta. Uma diferença de 12,8 pontos percentuais, que representa cerca de 19,5 milhões de votos. Se fossem considerados os votos totais, Aécio teria 49,7%; Dilma, 38,4%; e 12% dos eleitores ainda se manifestam indecisos ou dispostos a votar em branco. A pesquisa indica que nessa reta final da disputa os dois candidatos já são bastante conhecidos pelos eleitores. O índice de conhecimento de Dilma é de 94,4% e de Aécio, de 93,3%. “Com os candidatos mais conhecidos, a tendência é a de que o voto fique mais consolidado”, afirma Ricardo Guedes, diretor do Instituto Sensus. O levantamento, que ouviu 2.000 eleitores de 24 Estados, revela também a liderança de Aécio Neves quando não é apresentado ao eleitor nenhum candidato. Trata-se da chamada resposta espontânea. Nesse quesito, o tucano foi citado por 48,7% dos entrevistados e a petista, que governa o País desde janeiro de 2011, por 37,8%.

Realizada em 136 municípios, a pesquisa ISTOÉ/Sensus também constatou que a campanha petista não conseguiu reduzir o índice de rejeição à candidata Dilma Rousseff. Quase metade do eleitorado, 45,4%, afirma que não admite votar na presidenta de maneira alguma. Com relação ao tucano, segundo o levantamento, a rejeição é de 29,9%. “Isso significa que a margem de crescimento da candidata Dilma é menor do que a de Aécio”, avalia Guedes. Os números mostram, segundo a pesquisa, uma forte migração para o senador tucano dos votos que foram dados a Marina Silva (PSB) no primeiro turno. “Hoje estamos juntos em torno de um programa para mudar o Brasil”, disse Marina na sexta-feira 17, ao se encontrar com Aécio em evento público na zona oeste de São Paulo.

Desde 1989, quando o Brasil voltou a eleger diretamente o presidente da República, é a primeira vez que um candidato que terminou o primeiro turno em segundo lugar começa a última etapa da disputa na liderança. A pesquisa Istoé/Sensus divulgada no sábado 11 já apontava esse movimento, quando revelou que Aécio estava com 52,4% das intenções de voto. Na última semana, os levantamentos que são feitos diariamente pelo comando das duas campanhas também mostraram a liderança de Aécio. É com base nessas consultas que tanto o PT como o PSDB planejam a última semana de campanha. E tudo indica que o tom será cada vez mais quente. No PT há uma divisão. Um grupo sustenta que a campanha deve aumentar o tom dos ataques contra Aécio e outro avalia que a presidenta deva imprimir um ritmo mais propositivo à campanha. O mais provável, no entanto, é que a campanha de Dilma continue a jogar pesado contra o tucano. Segundo Humberto Costa, líder do PT no Senado, o partido vai insistir na tese de que é necessário “desconstruir a candidatura tucana”. “Não basta ficar defendendo nosso governo”, disse o senador na sexta-feira 17. Claro, trata-se de um indicativo de que a campanha de Dilma vai continuar usando a mesma tática. “Se deu certo contra Marina, deverá dar certo contra Aécio”, afirmou Costa.

No QG dos tucanos, a ordem é não deixar nada sem resposta e continuar mostrando ao eleitor os inúmeros casos de corrupção que marcam as gestões petistas, particularmente os quatro anos do governo de Dilma. “Não podemos nos colocar como vítimas. O que precisamos é mostrar nossas propostas, mas em nenhum momento deixar de nos defender com veemência das armações feitas pelos adversários”, disse um dos coordenadores da campanha de Aécio Neves. “Marina tentou apenas fazer a campanha propositiva e acabou atropelada pela máquina de calúnias do PT.” Nessa última semana de campanha, Aécio vai intensificar a agenda em Minas e no Nordeste, principalmente na Bahia, em Pernambuco e no Ceará. Não está descartada a possibilidade de que os nomes de novos ministros venham a ser divulgados pelo candidato.

Roubalheira – Chega a 5 mil número de servidores federais expulsos por corrupção

O envolvimento em corrupção ou improbidade administrativa resultou na expulsão de 3.370 servidores federais de 2003 até a quinta-feira (16). Os dados foram divulgados  pela Controladoria-Geral da União (CGU). Abandono de cargo, inassiduidade ou acumulação ilícita de cargos são motivos que vêm a seguir, com 1.107 dos casos.

Também aparecem entre os motivos que mais afastaram servidores o não comprometimento em cumprir a atividade que exerce e a participação em gerência ou administração de sociedade privada, o que configura conflito de interesses. Levando em conta todas essas razões o número de afastados chega a 5mil no período.

“Não é que esteja aumentando o número de ilícitos, o que ocorre é aumento de eficiência do sistema. O aprimoramento dos procedimentos da capacidade do pessoal que vem sendo treinando para conduzir os processos. A criação de unidades de corregedorias nos diversos órgãos também contribui para esse resultado”, explicou à Agência Brasil o ministro da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage.

Ao todo no período de 2003 até essa quinta-feira, foram registradas 4.199 demissões de servidores efetivos; 451 destituições de ocupantes de cargos em comissão e 350 cassações de aposentadorias. Esses números se referem apenas aos servidores públicos propriamente ditos, ou seja, regidos pela Lei 8.112/90. Não inclui aqueles dispensados ou demitidos de empregos públicos em empresas estatais, como Correios e Caixa, por exemplo, que são contratados sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Os ministérios da Previdência Social, Justiça e da Educação foram os que mais tiveram servidores expulsos.

Se nós acrescentarmos os empregados públicos das estatais aí o numero é muito maior. Mas como [nesses casos] não há obrigatoriedade de publicação no Diário Oficial da União, nós não temos essa informação completa”, explicou o ministro que aposta que esses dados estivessem disponíveis, no mínimo, dobraria o total de expulsões.

Percentualmente, considerando o total servidores ativos, Amazonas (2,13%), Mato Grosso (1,86%) e Rondônia (1,81%) foram os estados que registraram o maior número de servidores expulsos. Numericamente, Rio de Janeiro, com 859 casos, Distrito Federal (638) e São Paulo (507), foram as unidades da federação que mais registraram casos desse tipo nos últimos 11 anos.

Os processos que resultam em demissões têm as mais diversas origens. A maioria decorre dos trabalhos da própria CGU em auditorias, de denuncias de cidadãos ou da imprensa. Inquéritos da Polícia Federal são em menor número. O servidor, conforme o tipo de infração cometida, não poderá ocupar cargo público pelo prazo de cinco anos e pode ficar inelegível por oito anos, nos termos da Lei da Ficha Limpa. Nos casos mais graves, os direitos políticos ficam suspensos; os bens, indisponibilizados e o culpado deverá ressarcir ao Erário o prejuízo causado, além de poder ficar impedido de retornar ao serviço público.

As denúncias de irregularidade podem ser feitas por diversos canais, como o site da CGU, o portal da transparência, além das ouvidorias federais dos próprios órgãos de origem do denunciado e das unidades regionais da controladoria. O Cadastro de Expulsões da Administração Federal (Ceaf), disponível no Portal da Transparência do governo federal, permite consulta, de forma detalhada, à punição aplicada ao servidor, ao órgão de lotação, à data da punição, à Unidade da Federação (UF) e a fundamentos legais. A fonte das informações é o Diário Oficial da União.