o UOL, em São Paulo

O deputado federal Reinaldo Azambuja (PSDB), 51, venceu o segundo turno na eleição para governador do Mato Grosso do Sul, derrotando o senador Delcídio do Amaral (PT) neste domingo (26). O PSDB assume o Executivo do Estado pela primeira vez, enquanto o PMDB deixa o poder após dois mandatos seguidos de André Puccinelli.

Pelo Facebook, Azambuja agradeceu sua eleição. “Agradeço do fundo do meu coração a cada pessoa que acreditou que, juntos, podemos mudar a política e podemos mudar nosso Estado. É hora de comemorarmos e de termos serenidade. Nosso governo será o governo de cada cidadão de MS, independentemente de seu voto, de seu partido. Que a força da verdade, que venceu a eleição, seja a força da nossa união nos próximos quatro anos”, escreveu.

Azambuja viu sua candidatura decolar durante a campanha eleitoral, saindo de uma situação de empate técnico com o candidato governista Nelsinho Trad (PMDB), no início de agosto, para se consolidar como rival de Delcídio, líder das pesquisas no primeiro turno.

Mesmo chegando ao duelo final com menos votos do que o petista em 5 de outubro — 39,09%, contra 42,92% do rival –, Azambuja angariou eleitores suficientes para reverter a situação no pleito deste domingo.

Reinaldo Azambuja

Partido: PSDB

Nascimento: 13/05/1963, em Campo Grande

Ocupação: Pecuarista

Vice: Professora Rose (PSDB)

Coligação: Novo Tempo (PSDB / DEM / PSD / SD / PPS / PMN)

Reinaldo Azambuja deixou de lado a administração de fazendas para se eleger duas vezes prefeito de Maracaju, no interior do Estado, entre 1997 e 2004. Ficou conhecido em sua gestão por completar o asfaltamento da cidade, de 41 mil habitantes, e por fazer dela a quinta maior do Estado em PIB, sete posições à frente do que estava quando ele assumiu a prefeitura.

Dois anos depois, ganhou a eleição para deputado estadual e, em 2010, conquistou uma vaga na Câmara Federal. Em 2012, terminou em terceiro na disputa pela Prefeitura de Campo Grande, ficando atrás de Alcides Bernal (PP), eleito, e Edson Giroto (PMDB). Em 2014, o novo governador sul-mato-grossense foi um dos candidatos mais ricos do país, com patrimônio de R$ 37 milhões declarado à Justiça Eleitoral.

Desde o início, Azambuja se apresentou como “candidato da mudança”, mas enfrentou oposição dura de Delcídio, que se aproveitou da condição financeira do pecuarista para caracterizar a eleição como uma disputa entre defensores de pobres contra partidários da elite.

Em resposta, o tucano procurou explorar denúncias de irregularidades em gestões petistas, como o caso de corrupção envolvendo a Petrobras e o governo federal, e ligá-las ao candidato rival.

Justiça Eleitoral

O duelo entre PT e PSDB no Estado também viu os candidatos subirem o tom nos últimos dias de campanha, como ocorreu com Dilma Rousseff e Aécio Neves na disputa pelo Planalto. Delcídio, por exemplo, ligou Azambuja ao caso conhecido como “Máfia do Câncer”, em propaganda posteriormente vetada pela Justiça Eleitoral, enquanto o rival chamou o petista de “mentiroso”.

Os ataques de Delcídio fizeram o petista perder quase duas horas em direitos de resposta concedidos a Azambuja. As decisões favoráveis ao tucano consideraram que as críticas do petista foram “sabidamente inverídicas” e “distorceram a realidade”. A coligação liderada pelo PT afirmou que a Justiça Eleitoral estava sendo parcial e que o candidato do PSDB parecia “incriticável” aos olhos do TRE do Estado.

As perdas fizeram com que Delcídio ficasse sem o último programa eleitoral na televisão, na sexta-feira (24). O horário do petista exibiu apenas três inserções de direito de resposta do tucano, que somaram 8min40s do tempo total de dez minutos. No 1min20s restante, foi exibida uma tela azul com a inscrição “tempo perdido pela coligação Mato Grosso do Sul com a Força de Todos por infringência à lei eleitoral”.

Delcídio, no entanto, também obteve dois direitos de resposta no último horário eleitoral do adversário, que somaram aproximadamente 4min30s.

Apoios e rachas

Antes do duelo, os dois candidatos quase estiveram lado a lado na campanha. No início do ano, o PT e o PSDB do Mato Grosso do Sul cogitaram uma coligação que teria Delcídio como candidato ao governo do Estado, e Azambuja como postulante ao Senado. No entanto, as direções nacionais dos partidos, rivais históricos, vetaram o acordo.

Azambuja teve a seu lado DEM, PSD, SD, PPS e PMN na coligação Novo Tempo e angariou diversos apoios após o primeiro turno, como o de Nelsinho Trad (PMDB), terceiro colocado com 16,42% dos votos, e da senadora eleita Simone Tebet (PMDB), que obteve 52,61% nas urnas, assim como dos sete partidos aliados ao PMDB na campanha (PSB, PT do B, PSC, PRTB, PTN, PEN e PHS).

Delcídio, por sua vez, teve como aliados o ex-prefeito de Campo Grande Alcides Bernal (PP) — cassado em março deste ano e que acabou derrotado por Simone Tebet na disputa pelo Senado — e Sidney Melo (PSOL), quinto colocado na disputa pelo governo sul-mato-grossense.

Reinaldo Azambuja governará um Estado que tem população de 2,6 milhões de pessoas, segundo dados da Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) 2013, espalhadas em 79 municípios. Cerca de 26% dos moradores são migrantes de outros Estados e países. Entre 1991 e 2010, a taxa de mortalidade infantil caiu de 34 a cada mil nascidos vivos para 18, e a expectativa de vida subiu de 67 para 75 anos, segundo o Atlas de Desenvolvimento Humano. Em 2010, 94% da população tinha acesso à rede de esgoto.

Elevado à categoria de Estado em 1979, após se desmembrar do Mato Grosso, o Mato Grosso do Sul tem a pecuária, com extensas pastagens, e a agricultura como principais atividades econômicas. De acordo com dados mais recentes do IBGE, de 2010, a renda média per capita é de R$ 799 (a média brasileira é de R$ 668) e a taxa de analfabetismo é de 8% (9% em todo o país).

Principais problemas

Na enquete do “Esperançômetro”, do UOL, o atendimento à saúde, apontado por grande parte dos internautas do Estado em outubro, é um dos itens que os sul-mato-grossenses mais esperam que melhore em sua vida.

Walder Goes

O pedetista Waldez Góes, 52, foi eleito governador do Amapá após derrotar o atual chefe do Executivo estadual, Camilo Capiberibe (PSB), 42, no segundo turno das eleições. Seu principal apoio no pleito foi o senador José Sarney (PMDB).

UOL

Do UOL, em Brasília

Senador Rodrigo Rollemberg (PSB) vence as eleições para o governo do Distrito Federal

O senador Rodrigo Rollemberg (PSB), 55, venceu o segundo turno das eleições e será o governador do Distrito Federal a partir do próximo ano. Apesar de ter começado a disputa em terceiro lugar, após a saída de José Roberto Arruda (PR) do pleito, o socialista assumiu a dianteira nas pesquisas de intenção de voto e confirmou o favoritismo no pleito deste domingo (26).

O pessebista disputou o segundo turno com Jofran Frejat (PR), candidato que substituiu Arruda quando o ex-governador teve a candidatura barrada pela Justiça Eleitoral.

Esta será a primeira vez que o PSB assume o governo da unidade federativa. Desde 1989, o Distrito Federal já foi governado por PTR, PT, PMDB, PSDB, PFL, DEM e PR.

No campanha do segundo turno, Rollemberg recebeu apoio do PV e do PRB, que estavam na coligação da candidatura à reeleição do governador Agnelo Queiroz (PT), além do PSDB e do PPS, que militavam pelo tucano Luiz Pitiman no primeiro turno.

A coligação de Rollemberg só conseguiu eleger 4 dos 24 deputados distritais da Câmara Legislativa do DF. Com a base aliada reduzida, o governador eleito deve enfrentar dificuldades para aprovar projetos na Casa.

Campanha eleitoral

A campanha do segundo turno foi marcada pelos ataques de Frejat a Rollemberg. Para o candidato do PR, Rollemberg é “inexperiente” e não tem competência para administrar o DF.

O pessebista, em contrapartida, criticava a escolha de aliados de Frejat. Emdebates entre os candidatos, Rollemberg citou políticos presos por corrupção que teriam elo com o rival, como o ex-senador Luiz Estevão e o ex-deputado Valdemar Costa Neto (PR). Também o criticou por ser aliado da família Roriz e de Arruda, que tiveram envolvimento em escândalos como o mensalão do DEM.

No primeiro turno, Rollemberg grudou em Marina Silva, candidata derrotada à Presidência pelo PSB — o senador queria aproveitar a popularidade que a presidenciável tinha na capital federal. Brasília foi um dos locais de melhor desempenho da candidata em 2010 e em 2014.

Ampliar

Propostas do candidato eleito

Em seu plano de governo, Rollemberg defende a reestruturação da gestão de saúde pública e a promoção de políticas educacionais de prevenção de doenças, além da expansão do programa Saúde da Família.

Para resolver os problemas de segurança no DF, o pessebista propõe a implantação de um novo plano de carreira para os profissionais da área. O político pretende implantar um modelo com aumento salarial, perspectiva de desenvolvimento profissional e avaliação para cada corporação. Segundo Rollemberg, é necessário adequar e balancear o efetivo das Polícias Militar, Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Detran.

O governador eleito também diz que planeja desenvolver corredores viários com opções de transportes intermodal e implantar o bilhete único para melhorar a mobilidade urbana.

O senador Rodrigo Rollemberg nasceu no Rio de Janeiro, mas sua família é sergipana. Ele se mudou para Brasília com apenas um ano de idade. É filho do ex-deputado Armando Leite Rollemberg. Formado em história, começou a vida política no movimento estudantil da faculdade. Filiou-se ao PSB em 1985.

Foi funcionário do Senado Federal, antes de assumir uma cadeira na Casa. Também foi deputado distrital e federal pelo DF e secretário de Turismo do governo de Cristovam Buarque (atualmente no PDT) entre 1995 e 1998. Rollemberg declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de pouco mais de R$ 760 mil, com terrenos, cabeças de gado e até bonecos de campanha.

O vice de Rollemberg é o secretário-geral do PSD no DF, Renato Santana. Ele já foi administrador de Ceilândia (DF) no governo de Rogério Rosso, em 2010.

O pessebista era aliado do governador Agnelo Queiroz na campanha de 2010 — quando foi eleito senador — e chegou a apoiar a administração petista por dois anos, mas rompeu a aliança para lançar candidatura própria ao governo do Distrito Federal.

Distrito Federal em números

O Distrito Federal tem mais de 2,5 milhões de habitantes, segundo os dados do Censo 2010. A unidade federativa tem um PIB (Produto Interno Bruto) de quase R$ 150 bilhões, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

O índice de mortalidade infantil do DF é 16,3 por mil nascidos vivos (a média do Brasil é de 14,4 por mil). A taxa de analfabetismo é de 4% (a média do Brasil é 8,7%) no DF.

A taxa de 38,9 homicídios por 100 mil coloca o DF na nona posição entre os Estados brasileiros mais violentos, de acordo com o Mapa da Violência do Cebela (Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos).

O secretário municipal de Administração, Iramar Cândido, foi conduzido pela Polícia Militar à Delegacia de Polícia Federal por suspeita de crime eleitoral.

Segundo a Central de Operações da Polícia Militar (Copom), Iramar estava na praça da Bíblia com material de campanha de um dos candidato a presidente da República.

O ministro Herman foi na onda dos petistas

O PT do Petrolão, do Mensalão e de outras roubalheiras, acionou este blogueiro no TSE, por conta de supostos comentários  que eles entendem serem favoráveis ao tucano  Aécio Neves. O problema é que eu lembrei as roubalheiras do governo petistas em programa que apresento na Rádio Capital. O ministro Herman Benjamin concedeu liminar ao partido da corrupção. Isso não me intimida, de forma nenhuma. Veja matéria publicada em âmbito nacional a respeito da liminar. Para o PT falar a verdade é crime. Roubar não é crime. Veja texto de uma das matérias publicadas . É um texto de mentira.

O ministro Herman Benjamin (foto), do Tribunal Superior Eleitoral, concedeu liminar em que Coligação Com a Força do Povo e a candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) pedem que a Rádio Capital e o apresentador Djalma Rodrigues parem de veicular opinião favorável ou contrária e de dar tratamento privilegiado a qualquer candidato, partido ou coligação, até o fim do período eleitoral.

Na representação, Dilma e a coligação da qual faz parte alegaram que o apresentador, em seu programa Notícias da Capital, fez comentários contrários a ela e ao Partido dos Trabalhadores, ao mesmo tempo em que conferiu tratamento privilegiado ao seu adversário na disputa presidencial, Aécio Neves (PSDB), sob o pretexto de comentar o debate ocorrido na TV no dia 14 de outubro.

Alegam ainda que, segundo as informações contidas no site da rádio, a emissora tem como sócio controlador, desde 1995, Luiz Rocha, que é ex-governador do Maranhão e um dos responsáveis pela campanha de Aécio Neves no estado neste segundo turno.  No mérito, pedem que a liminar seja confirmada e que corte eleitoral aplique multa de R$ 106.410, valor máximo previsto no artigo 55, parágrafo 2°, da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997).

O ministro relator da ação, Herman Benjamin, disse, ao conceder a liminar,  que viu evidente conotação eleitoral no caso. “O país está em pleno período eleitoral de eleições. Esse tipo de veiculação na programação normal de emissora de rádio apresenta nítido viés de propaganda política”.

A norma estabelece que, a partir de 1° de julho do ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal, veicular propaganda política ou difundir opinião contrária ou favorável a candidato, partido ou coligação, proibindo também o privilegiado.

Observação-A matéria acima  foi distribuída pela Assessoria de Comunicação do TSE. O grau de desinformação é tão grande, que chegaram a ressuscitar o ex-governador Luiz Rocha, como sócio controlador da Rádio Capital. Queriam se referir na realidade, ao senador eleito, Roberto Rocha.

Ei fofura, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontra-la na santa paz do Nosso Senhor por aí. Por aqui, cidadã, só se fala na disputa final entre a petista Dilma Roussef e o tucano Aécio Neves, no segundo turno nas eleições presidenciais, que acontecem neste domingo.

Como se não bastasse a gatunagem praticada pelos petistas aos cofres públicos, em que, além do mensalão, praticamente afundaram a Petrobras, com desvio de bilhões de reais em transações suspeitas, o PT decidiu copiar Mussolini e Hitler.

Só faltam os ataques físicos, porque a difamação aos adversários é do mesmo naipe dos  ditadores italiano e alemão. Para que tu tenhas uma ideia, o Lula, na reta final da campanha está fazendo discurso de bêbado, dizendo que o Aécio espanca mulheres, dirige embriagado, que vai reduzir o salário mínimo e expulsar do país os negros, os pobres e acabar com os programas sociais.

Além do mais, cidadã,  estão espalhando milhares de jornais apócrifos pelo país afora, com esse noticiário. Um crime que deveria ser punido severamente pela Justiça Eleitoral. O PT usa e abusa da máquina administrativa, que costumo chamar de máquina de roubar.

Eu fui acionado na Justiça Eleitoral, porque comentei, na Rádio Capital, que, mais quatro anos de governo petista, pode significar o afundamento do  Brasil. Como estava viajando, só vou conhecer o teor da denúncias por completo nesta segunda-feira.

Mas pelo que me disseram, os petistas  do Maranhão formularam a denúncia fazendo edição dos comentários. Eles são craques nisso. Se tivesse nascido nesse século, Joseph Goebels, com certeza, teria de ser aluno do PT, no que se refere a propaganda difamatória.

Teu bisneto, o Filipe completou  um aninho na sexta-feira. Tá um pimpolhão. Não pude está presente por conta da viagem, mas trouxe-lhe o presente. Tua neta, a Lívia, ficou com a avó Elineide durante a viagem. Quem está lá pela casa dos avós é o Miguel, peralta que só e no aguardo do irmãozinho Lucas, que está na forma.

Bem, agora, vamos às mais importantes da semana.

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O governador eleito, Flávio Dino está ditando moda, no que se refere ao anúncio do secretariado. É a conta gotas e por meio das redes sociais.

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Economiza, evita os chatos e aumenta os acessos de sua conta. Até agora, apenas seis secretários foram anunciados. Os “caça-cargos”  de plantão estão à beira de um ataque de nervos.

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Mas como jornalista é jornalista, não custa nada a gente se antecipar pelo que se colhe pelos bastidores da política. Me contaram no pé do ouvido, que a Secretaria de Segurança será ocupada pelo delegado Jeferson Portela.

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Isso pode provocar infarto no deputado Raimundo Cutrim, que migrou para a oposição ao grupo Sarney após passar uma década ocupando o cargo de Secretário de Segurança.

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Ele deixou o PSD e foi justamente para o PC do B do Flávio Dino, contando com a reeleição e retorno à pasta da Segurança. Garantiu a reeleição, mas a volta para a Secretaria, só quando Paulo Marinho decidir pagar seus credores.

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Por falar em Raimundo Cutrim, me contaram o que pode ser a verdadeira história do rompimento dele com os Sarney e o ódio que nutre  pelo ex-secretário de Segurança, Aluísio  Mendes, eleito deputado federal em outubro.

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Consta, segundo o interlocutor que me fez o relato, de que tudo passa pelo Fernando Sarney, que esteve a um passo de ir para o xilindró, quando eclodiu a famosa Operação Barrica, depois batizada de Operação Factor, que apurou desvio de dinheiro público e conluio com empreiteiras.

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No período, apareceram os nomes de Fernando Sarney, de  dona Marieta Dulce Brito, chefe da Comunicação da Assembleia e outros miranteanos de alto coturno.

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A Justiça Federal, a pedido da PF, teria expedido mandado de prisão contra n Fernando Sarney, o que não se concretizou porque Aluísio Mendes avisou o senador Sarney, que moveu seus pauzinhos e conseguiu um habeas corpus preventivo para o filhote.

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Pois bem, Bibi, naquela época, Raimundo Cutrim que é delegado da PF, sabia da história mas  não avisou aos patrões. Foi colocado na geladeira, enquanto Aluísio ganhou patente de coronel dentro do grupo e passou a ser tratado  a pão de ló.

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Falando nessa famosa operação, a Justiça brasileira deve um esclarecimento ao povo, já que o desembargador federal Dácio Vieira, do Distrito Federal, mantém sob total  e suspeito sigilo as peças do inquérito, além de haver censurado o jornal O Estado de São Paulo, que começou a publicar dados dessa roubalheira.

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Fazer festa antes da hora pode dar em merda, como já dizia vovó Chiquita,  lá em Cururupu. Foi o que aconteceu com o deputado federal Simplício Araújo, que não conseguiu a reeleição.

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Convidado por Flávio Dino para ser o secretário de Saúde, aceitou sem pestanejar e, no mesmo dia  foi comemorar com amigos e futuros fornecedores. O governador eleito não gostou e revogou o convite. Nem mel nem cumbuca.

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Por conta da escolha de secretários para o governo de Flávio Dino, já tem muita gente dizendo ter sido convidada, mas que recusou as oferta por conta de outras tarefas mais rentáveis.

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Por aqui, Bibi, se conta uma história interessante sobre essa história de quem se insinua para ocupar cargos públicos. Uns atribuem o episódio a Pedro Neiva, outros a Nunes Freire, mas o relato é o seguinte:

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Consta que o governador estava no período da escolha dos assessores de primeiro escalão, quando um velho amigo, desses que vivem atrás de cargos, foi na casa dele e disse-lhe:

-Governador, tão espalhando pela cidade que serei o seu secretário de Fazenda. E aí?

Ao quer o governados disparou:

– Olha,  vai e afirma que tu fostes convidado e que não aceitou.

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Bem, minha gata, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi legal com esse teu pimpolho.

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Beijão do filhote amado

Djalma

O tucano tem 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% da petista

Da redação-Istoé

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, aparece à frente na pesquisa de intenção de voto CNT/MDA divulgada neste sábado (25). O tucano tem 50,3% dos votos válidos, contra 49,7% de Dilma Rousseff.

A pesquisa mostra uma inversão da tendência apresentada pelo instituto anteriormente. No último levantamento CNT/MDA, o tucano contava com 49,5% dos votos válidos, e Dilma 50,5%, com a petista em ascensão.

Agora, segundo o instituto, é Aécio quem mostra mais condições de vencer o pleito deste domingo (26).

A pesquisa foi realizada entre os dias 23 e 24 de outubro. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios em 25 unidades da Federação.

Na votação total, Aécio aparece com 45,3% dos votos, contra 44,7% de Dilma. Brancos, nulos e indecisos somaram 10%.

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A pesquisa realizada entre 23 e 24 de outubro de 2014 e divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR – 01199/2014. Foram entrevistadas 2.002 pessoas de 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A pesquisa tem margem de erro de 2,2 pontos percentuais.

Leandro Prazeres

Do UOL, em Porto Alegre

A presidente e candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), chamou de golpistas as manifestações a favor do seu impeachment caso a petista seja reeleita. A declaração foi feita neste sábado (25), durante entrevista coletiva realizada em Porto Alegre.

Uma petição online anuncia ter coletado mais de 650 mil assinaturas pedindo o impeachment da presidente.

“Eu quero aqui manifestar meu repúdio a esse tipo de processo que é um processo golpístico [sic], que não se coaduna com uma situação democrática. Eu quero dizer aqui que eu tenho uma vida inteira que demonstra o meu repúdio à corrupção. Eu não compactuo com a corrupção e quero que provem que eu compactuei com a corrupção”, afirmou a presidente.

Na última sexta-feira (24), o jurista Ives Gandra Martins disse que, se as denúncias relativas à Petrobras forem comprovadas, é provável que seja aberto um processo de impeachment contra Dilma Rousseff.

“A denúncia é muito grave e chega a ser provável que nós vamos ter pelo menos a abertura de um processo de impeachment”, disse em entrevista à rádio Jovem Pan.

Ataque contra a Veja

Dilma disse ainda repudiar os atos de vandalismos cometidos contra a sede da editora Abril, em São Paulo e classificou o episódio como “barbárie”.

“Eu lamento qualquer ato de vandalismo, não concordo com ato de vandalismo. Repúdio todas elas [formas] de violência como resposta de discussão política. Isso é uma barbárie e deve ser coibido. Nós só podemos aceitar um padrão de discussão que seja pacífico com argumentos e que defenda posições e não que ataque uns aos outros”, disse a presidente.

Na sexta-feira (24),após o último debate presidencial, na TV Globo, a sede da editora Abril foi alvo de atos de vandalismo.

O ataque ocorreu depois que a revista “Veja”, publicada pela editora, divulgou uma reportagem em que o doleiro Alberto Youssef, preso durante a operação Lava Jato, teria afirmado em depoimento prestado à  Polícia Federal e ao Ministério Público Federal que tanto Dilma quanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sabiam do esquema de desvio de recursos públicos da Petrobras para abastecer caixas de campanha de partidos da base aliada.

A licença-prêmio, benefício não reconhecido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) pago a magistrados de 11 cortes estaduais, consumiu R$ 470 milhões dos cofres públicos de 2009 a agosto de 2014.

O levantamento, da Folha, foi feito a partir de informações prestadas por tribunais num procedimento que tramita no Conselho Nacional de Justiça em que a concessão do benefício é contestada.

Proibida no funcionalismo público federal desde 1997 pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, a licença-prêmio ainda existe em Estados e municípios. Na maior parte dos casos, ela funciona assim: a cada cinco anos trabalhados, o servidor ganha três meses para tirar de férias.

Em relação aos juízes, a licença-prêmio não consta da Loman (Lei Orgânica da Magistratura). Por isso, de acordo com diversas decisões do STF –uma delas de junho de 2013–, não deveria ser paga.

Apesar da posição do STF, os tribunais tomam como base leis estaduais ou decisões genéricas do CNJ para permitir o gozo da licença-prêmio ou sua troca por dinheiro.

A partir das informações dos tribunais ao CNJ, a Folha levantou o montante convertido em dinheiro, mas não conseguiu estimar o gasto dos cofres públicos com o pagamento da licença para quem efetivamente usou a vantagem e ficou sem trabalhar pelo período devido.

A corte que mais transformou o benefício em dinheiro foi o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que pagou R$ 224,5 milhões a seus magistrados em troca das licenças-prêmio entre 2009 e agosto de 2014. Em segundo vem o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio): R$ 153,5 milhões pagos.

Comparados aos dois, os outros nove tribunais que convertem licença-prêmio em dinheiro apresentam valores mais modestos. O Tribunal de Justiça de Minas pagou R$ 22,2 milhões aos magistrados, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina, R$ 20,5 milhões e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso, R$ 16,3 milhões.

Fora esses, os seguintes tribunais também pagaram a licença-prêmio: Maranhão (R$ 10 milhões), Pernambuco (R$ 1,8 milhão), Rio Grande do Sul (R$ 11 milhões no TJ e R$ 840 mil no Tribunal de Justiça Militar), Rondônia (R$ 7,4 milhões) e Distrito Federal (R$ 1,4 milhão). Esse último não concede mais o benefício desde o início do ano.

PEDIDO DE SUSPENSÃO

Algumas das licenças-prêmio foram pagas enquanto o magistrado estava na ativa; outras, no momento da aposentadoria. Nos dois casos, os tribunais justificam o pagamento com base em leis estaduais e dizendo que juízes têm dois meses de férias por ano –assim, não seria possível liberá-los por mais três sem prejudicar o serviço público.

 O procedimento que corre no CNJ foi apresentado peloSinjur (Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia) e pede não só a suspensão da licença-prêmio como a devolução de valores recebidos.

O relator do procedimento é o conselheiro Fabiano Silveira, responsável pelo pedido de dados aos tribunais. Como o processo será analisado pelo CNJ, ele não quis se manifestar sobre a ação.