Rodrigo Marques

O secretário de governo da Prefeitura de São Luís Rodrigo Marques pediu, nesta sexta-feira (21), afastamento do cargo. Segundo ele, o motivo está relacionado a negócios de família. Eles possuem uma escola particular em São Luís.

O pedido foi feito por meio de carta encaminhada ao gabinete do prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). No documento, Marques ressalta que cumpriu o seu papel à frente da pasta.

(UOL)

A Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Brasil e determinou que o país proteja, de forma urgente, a vida e a integridade física dos presos, familiares e trabalhadores do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, no Maranhão. Para a Corte, a situação é de “extrema gravidade”.

A decisão foi informada nessa quarta-feira (19) por entidades civis que representaram o governo brasileiro na OEA (Organização dos Estados Americanos). Com a medida, o país está obrigado a adotar “todas as medidas necessárias para proteger os presos, agentes penitenciários, funcionários e visitantes”; a “manter os representantes dos presos informados sobre as medidas adotadas” e a “informar a Corte Interamericana a cada três meses, através de relatório, sobre a aplicação da medida provisória”.

Essa não é a primeira decisão da Corte no sentido de exigir que o Brasil implemente medidas no Complexo de Pedrinhas. Em dezembro de 2013, o país foi reprendido por meio de medida cautelar pedindo “ações concretas para conter a onda de violência no complexo”.

Como o Estado não cumpriu o que foi recomendado, agora foi condenado e sofre um dano diplomático significativo no que se refere à garantia dos direitos humanos.

Na época da recomendação, o Estado do Maranhão decretou emergência no sistema prisional e a Força Nacional passou a controlar as unidades com a Polícia Militar. Em 2013, 60 presos foram mortos. Neste ano já foram 19 assassinatos dentro do complexo.

Há um mês, o UOL revelou em reportagem que, dez meses após crise estourada em janeiro, a situação no presídio pouco mudou no complexo. Os presos continuam agindo dentro do CDP (Centro de Detenção Provisória), onde dez detentos fizeram uma festa com direito a pagode e churrasco.

 Dano diplomático e econômico

A pedido do UOL, o advogado e professor de direito estrangeiro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte Marcos Guerra analisou a decisão e explicou que, por ser um medida provisória, se trata de uma condenação preliminar, que “tem de ser cumprida imediatamente para proteger o direito que está na iminência de ser descumprido”.

“Essa decisão quer dizer que a Corte ainda não analisou o mérito, mas já viu e determinou que cessem imediatamente as violações ao direito”, explicou.

Para Guerra, condenações em Cortes internacionais prejudicam a imagem do país no exterior.

“Como não há polícia, as punições em tribunais internacionais não servem pra nada. Mas é um grave dano à imagem do país, um dano diplomático que pode ter consequências econômicas. Algumas empresas têm código de boas condutas que impedem que elas trabalhem em países que não respeitam os direitos humanos. As consequências não são do tribunal em si, mas fora dele”, explicou.

A decisão

Segundo a decisão da Corte, “é evidente que ainda há uma situação de danos irreparáveis extremamente grave, urgente, de possível risco de direitos à vida e à integridade pessoal dos internos de Pedrinhas e das pessoas presentes”.

A sentença ainda afirma que “em particular, a gravidade extrema do risco está derivada da informação, desde que os Estados que têm ocorrido dezenas de assassinatos, vários atos de violência, como a rebelião, a agressão entre reclusos e por funcionários contra os internos, ameaças de morte, tortura e tratamento cruel, repetidas tentativas de fuga, a atenção doenças transmissíveis inadequada”.

Uma das entidades que ingressou com a ação foi a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, que denunciou não haver mudanças do cenário de janeiro, em meio à crise, com a situação atual.

“Neste ano não tivemos grande rebelião com matança em massa, como em outubro de 2013, mas temos mortes periódicas. Além disso, já tivemos vários fugas, ataques controlados de dentro da penitenciária, as descobertas de diretores envolvidos com corrupções e favores com presos. Continua um caos. A única coisa que cessou foram as matanças concentrada numa única rebelião”, contou a advogada Josiane Gamba, presidente da entidade.

Para ela, a presença da Força Nacional e da Polícia Militar aumentou o número de casos de agressões. “Todos os dias recebemos notícias de maus-tratos. Nenhuma medida concreta foi tomada pelo governo. Só existe a contenção via violência e castigos. A construção de presídios não foi discutida e pelo que vemos os presos serão divididos por facções criminosas, o que significa que um Estado sucumbiu à criminalidade”, finalizou.

O UOL entrou em contato com o governo do Maranhão, responsável pelo complexo de Pedrinhas, para que comentasse a condenação, mas até o momento não obteve retorno.

Prefeita Luzivete Botelho

Luzivete Botelho da Silva e Francisco Bosco do Nascimento, reeleitos prefeito e vice de Itinga do Maranhão nas eleições 2012 permanecem com seus diplomas cassados, o que os tornam inelegíveis por 8 anos.

A decisão proferida pelo juízo da 98ª zona eleitoral (Açailândia) em dezembro de 2013 foi confirmada na manhã desta quinta-feira, 20 de novembro, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral maranhense.

De acordo com o julgamento, ambos foram condenados a perder seus cargos e ficar inelegíveis por praticarem revisão de servidores da saúde e educação em período vedado, o que configurou abuso de poder econômico e político.

Em sua defesa, eles argumentaram que a revisão não contrariou a Resolução n.º 23.370/TSE, pois o referido aumento vem sendo implementado desde 2009, em conformidade com a Lei Federal n.º 11.738/2008; e que não foi demonstrado qualquer abuso de poder político ou econômico ou que o benefício teria sido concedido com fim eleitoreiro.

No entanto, como ponderado pelo juízo de base, apesar de não caracterizarem conduta vedada, os fatos narrados configuram abuso de poder político e econômico, afinal, o conjunto de servidores de saúde e educação constituem grande parcela dos funcionários do município e o aumento concedido pode influir decisivamente na normalidade e legitimidade do pleito eleitoral.

“Para a caracterização do presente ilícito eleitoral não há necessidade de investigar o elemento subjetivo que motivou a prática do ato, bastando a demonstração de sua existência e de seu resultado lesivo ao processo democrático, caracterizado pela possibilidade da decisiva influência na tomada de decisão por parte dos eleitores, que na circunscrição do pleito confundem-se com grande parcela dos servidores efetivos do município, beneficiados diretamente com a concessão de aumento do seu poder de compra, além do efeito multiplicador de tal conduta sobre a vontade de inúmeros outros familiares beneficiados indiretamente”, assinalou em seu voto o desembargador eleitoral Clodomir Sebastião Reis, relator do processo no TRE-MA.

Dessa forma, a Corte unanimemente considerou constatado o uso de ato administrativo por Luzivete e Francisco para fins de beneficiar suas candidaturas, ou seja, restou caracterizado o abuso do poder político, pois não visou beneficiar a população, mas sim obter efeitos eleitorais.

Por fim, Reis ressaltou que a eleição 2012 em Itinga do Maranhão foi decidida por diferença de apenas 64 votos, o que evidenciou a potencialidade lesiva da conduta em questão.

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), em sessão plenária realizada nesta última quarta-feira, (19), desaprovou a prestação de contas apresentada por Mercial Lima de Arruda, ex-prefeito do município de Grajaú, relativa ao exercício financeiro de 2009.

A decisão da Corte de Contas estabelece também que o ex-prefeito devolva aos cofres do município a quantia de R$ 3.780.429,11, além do pagamento de multas que totalizam R$ 404.442,00.

Entre as principais irregularidades detectadas pelos auditores do TCE na prestação de contas de Mercial Arruda estão: ausência de notas fiscais para comprovação de despesas; irregularidades em processos licitatórios pagamento de fornecedores em desacordo com a legislação vigente; não recolhimento do ISS no valor de R$ 1.639.639,54; irregularidades na execução de obras e serviços de engenharia no valor total de R$ 962.963,26; concessão de subvenções, auxílios e contribuições sem amparo legal e não recolhimento junto ao INSS das contribuições previdenciárias. O ex-prefeito ainda pode recorrer da decisão.

Na mesma sessão foram desaprovadas também as contas de Adalberto do Nascimento Rodrigues (Belágua/2009); Antonio Sampaio Rodrigues da Costa (Matões do Norte/2005), com débito de R$ 342.959,00 e multas de R$ 121.113,00; Francisco Emiliano Ribeiro de Meneses (João Lisboa/2010); Francisco Evandro F. Costa Mourão (Buriti/2010), com débito de R$ 1.311.876,52 e multas de R$ 234.081,00; José Francisco Costa de Oliveira (Maracaçumé/2010), com multas de R$ 88.800,00; Marcos Robert Silva Costa (Matinha/2007), com débito de R$ 552.144,51 e multas de R$ 164.424,00 e Manoel Edivan Oliveira da Costa (Marajá do Sena/2012), com multa de R$ 5.000,00.

Tiveram suas contas aprovadas com ressalvas Joaquim Umbelino Ribeiro (Turiaçu/2006), com multas de R$ 20.000,00; Raimundo Nonato da Silva Pessoa (Timbiras/2009) e Tanclêdo Lima Araújo (Paulo Ramos/2009).

Entre as Câmaras Municipais, foram julgadas irregulares contas de Maria de Fátima Sousa Fernandes (Fortaleza dos Nogueiras/2009), com débito de R$ 20.604,00 e multas de R$ 32.294,00; Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2009), com débito de R$ 72.936,00 e multas de R$ 23.693,00 e Renato Luiz Ribeiro Oliveira (Anapurus/2010), com débito de R$ 191.154,39 e multas de R$ 33.987,00.

Um homem que estaria tentando assaltar a Tropigás acaba de ser morto a tiros. A Tropigás fica no centro da cidade, nas proximidades do 13º BPM. Pelas informações de policiais, o assaltante foi identificado como Fernando de Jesus Rodrigues Chagas, o ‘Bimbinha’, que seria acostumado a agir no bairro São Benedito.

O juiz titular da Comarca de Bacuri, Marcelo Santana Farias, determinou o bloqueio dos bens do prefeito e de todos os requeridos em ação motivada pela morte de oito estudantes e lesão corporal de outros oito alunos da rede pública estadual de ensino, transportados irregularmente em veículo tipo “pau-de-arara”, em acidente ocorrido no dia 29 de abril deste ano. A decisão é datada do último dia 18 de novembro.

Entre os que tiveram os bens bloqueados estão José Balduíno da Silva Nery (prefeito do município), Andrew Fabrício Ferreira Santos (sócio da Conservis Construção Comércio e Serviço), Célia Vitória Neri (secretária de educação), Gersen James Correia Chagas, Flavia Regina Assunção de Azevedo e Maria José dos Santos Nascimento, estes três últimos integrantes da Comissão Permanente de Licitação.

A decisão alcançou, também, Wagno Setúbal de Oliveira (pregoeiro), Raimundo Nonato Amorim (equipe de apoio), Arcy Fonseca Gomes (assessor jurídico), bem como a empresa responsável pelo transporte escolar, Conservis Construções Comércio e Serviços Ltda. até o limite de R$ 1.092.700. Esse valor é relativo ao contrato firmado para prestação do serviço de transporte escolar, o qual, de acordo com a ação, apresenta irregularidades formais na licitação, realizada por meio do pregão 008/2013.

O bloqueio dos valores deve ser feito via BacenJud ou através do Banco Central nas contas correntes, poupança ou demais investimentos dos requeridos. A movimentação das contas ou investimentos somente poderá ocorrer “por determinação do Juízo, salvo os créditos de natureza alimentar e valores que ultrapassem a quantia bloqueada”. Os bens dos quais a Justiça determinou a indisponibilidade ficam impedidos de ser transferidos por atos de alienação ou disposição.

Os cartórios de registros de imóveis de Cururupu, Pinheiro e São Luís, assim como Departamento Estadual de Trânsito e a Junta Comercial do Maranhão devem ser oficiados da decisão para averbar nas matrículas dos bens a restrição de indisponibilidade (cartórios), anotar restrição de venda em veículos de propriedade destes (Detran) e se abster de registrar e/ou arquivar contratos que importem alienação de quotas de capital social ou participação em sociedades empresariais em que qualquer um dos réus figure como sócio ou quotista (Junta Comercial).

Improbidade

A decisão do juiz atende à Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa com Pedido de Indisponibilidade de Bens interposta pelo Ministério Público estadual (MPE), na qual constam como requeridos o prefeito e os demais citados em face do acidente ocorrido no Povoado Madragoa, em Bacuri, envolvendo uma caminhonete D-20 adaptada para transportar pessoas. Contrariando legislação vigente, o veículo transportava, sem condições de segurança, alunos da rede pública estadual quando ocorreu o acidente.

Na ação, o MPE solicita ainda o afastamento liminar do prefeito, dos membros da comissão de licitação, do pregoeiro e do integrante da equipe de apoio. Quanto à solicitação, o juiz concedeu o prazo de dez dias para que os requeridos se manifestem a respeito do pedido, após o que deve ser dada vista ao Ministério Público para se pronunciar sobre as manifestações (prazo de cinco dias) devendo os autos conclusos ser remetidos ao juiz.

Sem habilitação

Procedimento instaurado pelo MP com o fim de investigar o transporte escolar de crianças e adolescentes da rede pública de Bacuri constatou que esse transporte era feito pela D-20 envolvida no acidente, bem como outros transportes do tipo, além de 12 motos, um caminhão, sete veículos de passeio, cinco vans, quatro picapes e apenas dois micro-ônibus.

Ainda de acordo com a promotoria, o prefeito informou ao órgão que a empresa Conservis Ltda., contratada para o transporte, teria terceirizado o serviço e que o município já teria solicitado a documentação pertinente à terceirização, mas ainda não havia recebido.

Segundo o autor da ação, dos mais de 30 veículos listados e 33 motoristas, apenas dez carteiras de habilitação (quatro vencidas) foram encaminhadas ao órgão, “portanto, 23 motoristas dirigiam sem habilitação, fazendo o transporte de crianças e adolescentes”. O MP, ainda, destaca que não há previsão legal para que motocicletas e caminhões “pau-de-arara” realizem transporte escolar.

Acidente

Segundo testemunhas, por volta das 18h30, um caminhão transportando pedras se chocou de frente com a caminhonete que levava os estudantes do município de Bacuri para o Povoado Madragoa. A Polícia Militar disse que, com o impacto, o veículo caiu em uma ribanceira.

O técnico da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) José de Jesus Gomes foi assassinado com dois tiros no fim da tarde desta quarta-feira (19), enquanto trabalhava em investigação de denúncia de sonegação fiscal em São Luís.

Saraiva, como era mais conhecido, se encontrava próximo ao ponto final de ônibus da Vila Maracujá (zona rural de São Luís) um carro da Sefaz, quando foi abordado pelos bandidos, que estavam em um Fiat Strada, de cor preta.

Os assassinos levaram os documentos que estavam no porta-luvas do carro, além de uma pasta com conteúdo ainda desconhecido. Saraiva também era proprietário da Autoescola Saraiva, localizada no bairro dos Vinhais.

Mais quatro nomes foram anunciados pelo governo eleito em 2015 e que assumirá no próximo dia 1º de janeiro. Os indicados foram a professora da rede estadual Aurea Prazeres para a secretaria de Educação, Gerson Pinheiro como secretário de Igualdade Racial, o engenheiro e empresário rural de Balsas, Marcio Honaiser, para a secretaria de Agricultura e a pedagoga Laurinda Pinto para a Secretaria da Mulher.

O comunicado foi feito através das redes sociais pelo perfil do novo governador Flávio Dino e pela página oficial do novo governo

Áurea Regina dos Prazeres Machado é secretaria adjunta de Educação da Prefeitura Municipal de São Luís. Além de integrar o governo Edivaldo Júnior, Áurea Prazeres já foi adjunta de Moacir Feitosa na gestão de Tadeu Palácio na capital maranhense.

No caso de Honaiser, o pedetista chegou a ser indicado como candidato a vice-governador de Flávio Dino, mas foi preterido com a chegada do PSDB.

Conheça o perfil dos novos indicados:

GERSON PINHEIRO – Secretaria de Igualdade Racial
Gerson Pinheiro é geógrafo (UFMA), integra a direção da União de Negros Pela Igualdade (Unegro-MA), é vice-presidente do PCdoB-MA e membro da direção nacional do partido. Foi militante do movimento estudantil, comunitário e sindical, participou da fundação do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão Pará e Tocantins (STEFEM) e integrou o Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís.

LAURINDA MARIA DE CARVALHO PINTO – Secretaria da Mulher
Laurinda Pinto é pedagoga, servidora pública Municipal e Estadual, especialista em Metodologia do Ensino Superior (UFMA) e em Gestão de Políticas Públicas com Recorte de Gênero, Raça e Etnia (Fundação Joaquim Nabuco). É mestranda em Gestão da Educação pela Universidade Fernando Pessoa (Porto-Portugal). Foi secretária Municipal de Educação de Buriti (1999 a 2001). Atualmente, é presidente do Conselho Municipal da Condição Feminina e membro da Coordenação Nacional da União Brasileira de Mulheres, do Comitê Estadual do PCdoB como secretária de Formação e Mulheres, vice-presidente do PCdoB em São Luís. Laurinda é também coordenadora Municipal da Mulher da Prefeitura de São Luís.

ÁUREA PRAZERES – Secretaria de Educação
Áurea Regina é pedagoga (Uema), mestranda em Educação pela Universidade Del Salvador (USAL), especialista em Orientação Educacional (PUC-MG) e pós-graduanda em Gestão Pública Municipal (Uema). Atua há mais de 15 anos nas áreas de educação escolar e popular. Áurea Prazeres é servidora pública do Município e do Estado. Atualmente, é secretária adjunta de Ensino da Secretária Municipal de Educação de São Luís. Integra também o Grupo de Estudos Sobre Educação, Metodologia de Pesquisa e Ação (GEEMPA – Porto Alegre), o Grupo de Pesquisa Políticas Educacionais do Mestrado em Educação – área de concentração Gestão Educacional (UFMA) e integra a Comissão Executiva do Fórum Municipal de Educação, atuando na Elaboração do Plano Municipal de Educação de São Luís.

MÁRCIO HONAISER – Secretaria de Agricultura
Márcio Honaiser é bacharel em Engenharia Civil pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema), possui pós-graduação em Agronegócio (FAMA/IDEX) e Desenvolvimento de Executivos (Cenex). Atua na área do agronegócio. Foi diretor-geral e, atualmente, é diretor-presidente da Unibalsas, onde implantou o curso de Agronegócio. Militante das causas sociais desde a juventude, participou de movimento estudantil e da Juventude Socialista. É presidente estadual da Fundação Leonel Brizola.

O governador eleito Flavio Dino anunciou na manhã desta terça-feira (19), quatro novos membros da sua equipe de governo. Marcellus Ribeiro Alves, Francisco Alberto Gonçalves, Marcelo Coelho e Davi Telles.
O atual superintendente da Receita Federal e economista Marcellus Ribeiro Alves será o responsável pela Secretaria da Fazenda. O jornalista, pós-graduado em gestão publica, Marcelo Coelho, será o novo secretário de Meio Ambiente. O professor do IFMA Francisco, Alberto Gonçalves, ficará como diretor do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia, e o professor, Davi Telles, mestre em Direito Social (Sorbonne/Paris) será o presidente da Caema.

Conheça o perfil dos novos membros da equipe de governo: 

DAVI TELLES – Diretor-presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema)
Davi Telles é mestre em Direito Social pela Faculdade de Direito da Universidade Sorbonne (Paris), professor universitário e da pós-graduação de Direito do Trabalho da Universidade Ceuma. É advogado graduado pela Universidade Cândido Mendes (Rio de Janeiro). Há nove anos, atua na defesa de sindicatos de trabalhadores no Maranhão – tendo atuado também na advocacia sindical no Rio de Janeiro. Davi Telles tem forte atuação na defesa de movimentos sociais e população em situações de risco.

MARCELLUS RIBEIRO ALVES – Secretaria de Fazenda
Marcellus Ribeiro Alves é auditor fiscal da Receita Federal do Brasil. Atualmente ocupa o cargo de Superintendente Adjunto da Receita Federal do Brasil na 3ª Região Fiscal (Ceará, Maranhão e Piauí). Exerceu o cargo de Delegado Adjunto na Delegacia da Receita Federal em São Luís (MA) e as chefias das Seções de Orientação e Análise Tributária e de Fiscalização. Foi Técnico do Tesouro Nacional. É bacharel em Economia pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA) e em Direito pela Faculdade São Luís. Pós-graduado em Direito Tributário pela UNISUL. Foi professor das disciplinas Direito Financeiro e Processo Constitucional e Tributário na UNDB e CEST.

FRANCISCO ALBERTO FILHO – Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia (Iema)
Alberto Filho é licenciado em História, possui pós-graduação em Gestão Pública (Enap), é mestrando em Gestão e Desenvolvimento Regional (Universidade de Taubaté-SP). Professor da UEMA e do IFMA (desde 1996), foi diretor-geral do IFMA Imperatriz por dois mandatos. Atualmente, é diretor-geral pró-tempore do IFMA Grajaú para implantação do campus na cidade.

MARCELO COELHO – Secretaria de Meio Ambiente
Marcelo Coelho possui pós-graduação em Gestão Pública e Gestão Pública Contemporânea pela Fundação Dom Cabral. É graduado em Comunicação Social (UFPI) e graduando em Direito. Habilitado pelo Empretec, é facilitador de palestras do programa nas áreas de empreendedorismo e cooperativismo. No histórico profissional, Marcelo Coelho traz experiências na Assessoria da Assembleia Legislativa de Pernambuco, como coordenador Executivo do Terminal Rodoviário de Teresina e na Secretaria de Comunicação e Eventos do Município de Codó. Atualmente, Marcelo Coelho é secretário Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento do Município de São Luís.