Marcelo Baldochi

O Tribunal de Justiça do Maranhão decidiu, nesta quarta-feira (17), afastar preventivamente de suas funções o juiz Marcelo Baldochi. Ele é titular da 4ª Vara Cível de Imperatriz (727 km de São Luís), no sul do Estado.

Baldochi vai ficar afastado até o fim da sindicância da Corregedoria de Justiça que investiga um suposto abuso de poder pela voz de prisão dada a três funcionários da TAM no começo do mês, após chegar atrasado para embarque num voo para São Paulo.

Ontem, o juiz prestou depoimento de duas horas aos corregedores de Justiça do Estado. Em dois dias, além do dele, foram ouvidos os três funcionários detidos e cinco testemunhas.

Assim, a fase de colhimento de depoimentos está finalizada, e o processo segue para a fase final. A conclusão preliminar informada pela comissão é que o juiz excedeu o seu direito ao mandar prender os funcionários.

“Que houve abuso está claro. Isso é fato. Contra fato não há contestação”, disse o desembargador Antônio Fernando Bayma Araújo, que preside a comissão, em entrevista à TV Mirante.

O prazo para conclusão das investigações da comissão é de 30 dias, mas a ideia é que o relatório seja entregue antes do fim de ano. O teor do depoimento do juiz não foi revelado. O UOL tenta falar com o juiz desde que o caso foi revelado, mas ele tem evitado a imprensa.

Caso seja punido administrativamente, ele pode sofrer desde uma simples advertência a aposentadoria compulsória (punição máxima para um juiz). Ele ainda poderá recorrer ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em entrevistas ao UOL, funcionários e testemunhas disseram que o juiz agrediu verbalmente os funcionários com termos como “vagabundo” e “merda”.

Até a manhã desta quarta-feira (17), o juiz não havia comparecido à 3ª Delegacia de Imperatriz, onde um procedimento foi aberto para investigar o suposto caso de crime ao consumidor, como denunciou o juiz. Sem a presença dele, a polícia não irá dar sequência ao caso.

OUTRAS CONFUSÕES

Para complicar ainda mais a situação do juiz, os corregedores informaram também que receberam outras denúncias contra o Marcelo Baldochi, e que serão abertas novas investigações.

“Eu não posso dizer [quais as denúncias] porque isso implicaria tomar decisões precipitadas ou pelo menos comprometer alguma coisa que não seja verdade. Isso merece um procedimento a parte, que não diz respeito ao caso presente, da TAM”, afirmou o desembargador.

O juiz já é conhecido no Estado por se envolver em polêmicas. Em 2007, foi flagrado por fiscalização e denunciado por manter trabalhadores em condições análogas à escravidão em uma fazenda de sua propriedade. Dois anos depois, foi condenado a pagar direitos trabalhistas.

Em dezembro de 2012, também em Imperatriz, ele se negou a dar dinheiro a um flanelinha, discutiu com ele e acabou sendo esfaqueado. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) também informou que abriria uma representação contra o juiz por tratamento arrogante com advogados.

Também em 2012, o juiz negou indenização a cliente de uma companhia aérea que passou por situação semelhante no mesmo aeroporto, perdendo voo por conta de horário de finalização do check in.

O juiz Marcelo Baldochi voltou às atividades normais nesta segunda-feira (15), após ficar uma semana afastado por licença-luto por causa da morte de um familiar no Estado de São Paulo. Procurado mais uma vez pela reportagem, Baldochi não atendeu às ligações, nem respondeu às mensagens enviadas ao seu celular.

Conselheiros Caldas Furtado, Jorge Pavão, Nonato Lago e Washington Oliveira.

O conselheiro João Jorge Jinkings Pavão foi eleito nesta quarta-feira (17), durante sessão extraordinária realiza no plenário Newton de Barros Bello Filho, presidente do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) para o biênio 2015/16.

 Atual vice-presidente da Corte de Contas maranhense, Pavão assume o mandato a partir do dia 1º de janeiro juntamente com os conselheiros José de Ribamar Caldas Furtado, Raimundo Nonato Lago e Washington Oliveira que foram eleitos vice-presidente, corregedor e ouvidor, respectivamente.

A eleição aconteceu de forma consensual e foi comandada pelo atual presidente, conselheiro Edmar Cutrim, cujo mandato encerra-se no próximo dia 31. Os conselheiros eleitos, após o anúncio do resultado, foram empossados de imediato por Cutrim.

Esta será a segunda oportunidade na qual Jorge Pavão comandará o Tribunal – ele presidiu a Casa no biênio 2003/04.

Em seu discurso, o próximo presidente da Corte de Contas garantiu que continuará trabalhando no sentido de fazer com que o Tribunal avance, cada vez, no processo de modernização de suas ações.

Jorge Pavão agradeceu o apoio e confiança dos familiares, amigos, servidores da Casa, de seus colegas conselheiros e dos membros do Ministério Público de Contas.

 Ele fez questão de ressaltar o trabalho desenvolvido pela atual direção, comandada por Edmar Cutrim. “Nas duas gestões [2011/12 e 2013/14] do presidente Edmar o Tribunal de Contas avançou muito, se modernizou e, hoje, está mais próximo da sociedade cumprindo o seu papel de zelar pela transparência e boa aplicação dos recursos públicos. E é com foco neste tipo de gestão que iremos administrar a Casa a partir de janeiro”, afirmou.

Membro mais recente do colegiado de conselheiros titulares do TCE, Washington Oliveira classificou como uma grande honra exercer o cargo de ouvidor. “Além disso, quero agradecer a colaboração dos meus pares e dos servidores que, diariamente e com muita competência, fazem esta Casa”.

Avaliação semelhante fez Caldas Furtado que, pela primeira vez, assume cargo na direção do Tribunal. “Foi uma honra ter sido escolhido para vice-presidência. Continuaremos a trabalhar para fazer um TCE cada vez mais forte”.

 Balanço – Edmar Cutrim fez um balanço positivo das ações desenvolvidas nos últimos dois biênios nos quais ele comandou o Tribunal.

 “Só para se ter uma idéia, somente em 20013 e 2014 a Presidência recebeu mais de seis mil processos, sendo que deste total, 96% foram analisados e despachados. Isso mostra que, hoje, o TCE é um dos mais modernos do Brasil e sua eficiência também se dá em função de possuir um quadro de servidores extremamente qualificado”, disse.

 UOL

Mark Kirkpatrick, 30, foi encontrado em uma rua do condado de Lancashire, no noroeste da Inglaterra, sete meses atrás, depois que sua ex-namorada Gemma Hollings, 37, o atacou usando uma estaca, um martelo e uma garrafa.

Ele ainda tem cicatrizes em seu corpo e em seu rosto. A polícia de Lancashire disse que o ataque foi um dos piores casos de violência doméstica já vistos na região.

Em outubro, Hollings foi condenada a oito anos de prisão.

Apesar de o número de mulheres vítimas de violência doméstica ser muito maior na Inglaterra e no País de Gales –1,2 milhões em 2013, segundo a polícia– cerca de 700 mil vítimas são homens.

No Brasil, uma pesquisa do DataSenado em 2013 indica que mais de 13,5 milhões de mulheres já sofreram algum tipo de agressão e cerca de 700 mil ainda convivem com o agressor. Cerca de 65% das mulheres foram agredidas por maridos, companheiros ou namorados. Não há estatísticas sobre a violência doméstica contra homens no país.

“Os homens provavelmente sentem medo de denunciar porque têm receio do que as pessoas vão pensar. Não ouvimos isso frequentemente sobre os homens, mas eles também não merecem sofrer. Ninguém merece –nem homens, nem mulheres”, disse Kirkpatrick à BBC.

Comportamento agressivo

O britânico conta que demorou para perceber o comportamento agressivo da namorada.

“Estava tudo bem no início. Quando ela começou a se tornar controladora, achei que era uma coisa passageira. Ela começou a me dizer para não usar shorts e não me deixava raspar a cabeça, mesmo que eu estivesse assim quando nos conhecemos.”

“Três ou quatro semanas depois que começamos a morar juntos, ela ficou violenta. Discutimos, eu me levantei para sair de casa, ela me empurrou na escada e tentou me estrangular”, relembra.

O comportamento agressivo continuou até o dia 2 de maio, uma sexta-feira, quando Hollings foi além.

“Ela queria dinheiro. Eu liguei para minha mãe e ela não quis me dar. Gemma ficou violenta, me empurrou na parede, apertou meus testículos, pegou uma estaca de metal e me bateu por todo o corpo.”

“Depois ela pegou um martelo e bateu na minha cabeça. Também usou um canivete para me cortar.”

Kirkpatrick diz, no entanto, que não reagiu nem quis chamar a polícia. Ele foi para a cama e tentou contornar a situação, mas Hollings voltou a ficar violenta no dia seguinte.

“Havia sangue por todo o lado e ela me pediu para limpar. Obviamente eu não conseguia, então não limpei. Ela pegou uma garrafa, quebrou-a e me apunhalou no pescoço.”

Trauma

Ele correu para a rua, onde uma pessoa o encontrou e insistiu que ele fosse para o hospital.

A polícia diz que quando o encontrou, Kirkpatrick estava tão traumatizado que não percebia o quão sérios eram seus ferimentos. Segundo os policiais, ele poderia ter morrido.

“Eu estava com a órbita ocular [cavidade do crânio onde fica o olho] estilhaçada e precisei colocar uma placa de metal. Também tinha quatro ou cinco cortes profundos.”

Ainda assim, ele mentiu para os policiais sobre o que havia acontecido e evitou falar sobre a violência que sofria.

“De certo modo, eu estava com receio de falar, de que as pessoas pensassem: ‘ah, ele apanhou de uma mulher'”, diz.

“De certo modo, eu a amava. Só queria resolver isso e seguir em frente.”

Gemma Hollings foi condenada à prisão.

Estatísticas do Levantamento de Crimes de 2013 na Inglaterra e País de Gales dizem que geralmente são necessários 30 incidentes antes que uma vítima de violência doméstica denuncie.

No fim, o britânico decidiu contar à polícia o que estava acontecendo.

“Se eles não tivessem se envolvido, ela poderia ter escapado. Poderia ter feito algo muito pior com outra pessoa, poderia ter feito algo muito pior comigo.”

Gemma Hollings foi condenada por causar danos físicos graves e por agressão após um julgamento de cinco dias.

Seu ex-namorado, por sua vez, é perguntado frequentemente por que não se defendeu.

“As pessoas me perguntam muito: ‘por que você não bateu de volta?’. Simplesmente não bati. Eu não bato em mulheres, não sou assim.”

Mark Brooks, diretor da Mankind Iniciative, ONG britânica que dá apoio a homens vítimas de violência doméstica, diz que uma em cada cinco pessoas procurando a polícia agora são homens.

“Todas as campanhas sobre violência doméstica deveriam dar status igual para mulheres vítimas e homens vítimas. Tudo bem haver campanhas só para mulheres, mas é preciso ter campanhas para os homens, também”, defende.

Duas adolescentes de 13 anos foram apreendidas por infração análoga ao crime de assalto a mão armada na noite dessa terça-feira (16). O caso aconteceu na avenida dos Franceses, por volta das 21h45. Elas tentaram assaltar um taxista, uma delas armada com uma pistola 380.

De acordo com o taxista, de 35 anos, a adolescente chegou a acionar a pistola duas vezes, que só não disparou porque estava travada e a jovem não tinha conhecimento do seu manuseio. Ao avistar uma equipe da Ronda Tática Móvel (Rotam) da Polícia Militar do Maranhão (PM-MA), o taxista fez um sinal de luz, e, então, as adolescentes foram apreendidas.

POR PAINEL

Tapetão natalino O PSDB decidiu apresentar  ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral para pedir a cassação do próximo mandato de Dilma Rousseff por abuso de poder político na campanha. Um dos exemplos citados para justificar a representação será a suspeita de que os Correios favoreceram a entrega de material gráfico da candidatura petista. A ação precisa ser apresentada antes da diplomação da petista, que está marcada para amanhã.

Destinatário Esse tipo de ação é de competência do corregedor-geral eleitoral, o ministro João Otávio de Noronha, conhecido por ter boas relações com o PSDB.

3 em 1 A nova ofensiva tucana no TSE inclui ainda representação por irregularidades no financiamento de campanha e Ação de Impugnação de Mandato Eletivo.

Preventivo O PSDB, que vem dizendo que não incentivará movimentos pelo impeachment de Dilma, quer ter com essas ações uma carta na manga para, caso se comprove ligação das contas da campanha com o escândalo da Petrobras, pedir a cassação.

  O prefeito Gil Cutrim autorizou neste último fim de semana a obra de ampliação da Unidade Básica de Saúde do bairro Matinha. O trabalho faz parte de um amplo rol de ações que visam ampliar e reformar Unidades de outras localidades do município de São José de Ribamar contribuindo, desta forma, para expandir e reforçar, ainda mais, os serviços de saúde.

A obra está sendo executada com recursos federais (cerca de R$ 275 mil), com contrapartida do município, e tem prazo de execução de 120 dias. É importante ressaltar que na semana passada Cutrim autorizou a construção de uma Creche Municipal na Matinha, equipamento público que beneficiará centenas de famílias moradoras desta região da cidade.

“O trabalho consiste em melhorar e ampliar a infraestrutura desta e de outras Unidades contribuindo, ainda, para reforçar o setor e expandir suas ações. Também iremos autorizar, em breve, a construção de novas UBS. A saúde é e continuará sendo prioridade em nossa administração”, afirmou o prefeito.

Moradora da Mata, a estudante Verônica Sousa aprovou os novos investimentos no setor da saúde que estão sendo feitos pela prefeitura ribamarense. “Investir na saúde é investir na em uma melhor qualidade de vida para o povo. O prefeito Gil, sabedor desta necessidade, está fazendo isso e tem a aprovação dos ribamarenses”, disse.

A solenidade de assinatura da ordem de serviço autorizando o início dos trabalhos contou, ainda, com as participações de dezenas de lideranças políticas e comunitárias de São José de Ribamar.

A Prefeitura de São Luís informa que o pagamento da segunda parcela do 13º salário estará disponível a partir das primeiras horas desta quarta-feira (17). Os servidores receberam a opção de receber a gratificação integralmente ou em duas parcelas, a antecipação da primeira parcela foi feita no mês de outubro. O compromisso com a remuneração em dia dos servidores foi estabelecido pelo prefeito Edivaldo desde o início da atual gestão.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, inserindo a matrícula e a senha.

A LOA (Lei Orçamentária Municipal) do município de São Luís para o exercício do ano de 2015 será votada nesta quarta-feira, (17), pelo plenário da Câmara dos Vereadores. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira, (16), durante a reunião da Comissão de Orçamento, composta pelos vereadores Ivaldo Rodrigues (PDT), José Joaquim (PSDB), relator da matéria, Pedro Lucas (PTB), contando ainda com a participação de mais vinte e dois parlamentares.

Durante toda a tramitação da Lei Orçamentária seis (06) vereadores apresentaram oitenta e cinco (85) emendas, correspondendo a um valor de R$ 169 milhões. Já para as chamadas emendas impositivas, no caso é que cada vereador tem a prerrogativa de apresentar uma emenda, ficou estabelecido que para o exercício de 2015 na Segov (Secretaria de Governo) ficará disponível o montante de R$ 32 milhões.

Ivaldo Rodrigues falou que esta última reunião da Comissão, da qual ele está se despedindo da Presidência, serviu para os últimos esclarecimentos objetivando dirimir dúvidas de alguns vereadores. “Além disso, posso ressaltar que durante todo esse período fizemos um trabalho bem planejado, cumprimos tudo que determina a lei, e elaboramos um trabalho em comum acordo com o atual presidente Isaias Pereirinha e o próximo Astro de Ogum, com todos os vereadores,  com o Executivo e com a sociedade”.

Já o relator da matéria, vereador José Joaquim, também destacou o trabalho de tramitação da LOA, assinalando como ponto alto a realização da audiência pública no dia 24 de novembro, que contou com a participação dos vereadores, do Poder Executivo, representado por secretários, e a sociedade. “Trabalhamos incansavelmente nesta peça orçamentária para elaborar um relatório preliminar encaminhado para a Mesa Diretora e para posterior apreciação pelo plenário”, enfatizou ele.

GALERIA E MEDALHA – Na manhã desta quarta-feira, (17), às 09 horas, no plenário da Câmara Municipal, o presidente do Legislativo Ludovicense, Antonio Isaias Pereirinha (PSL) estará fazendo a inauguração da galeria dos ex-presidentes da Casa. Já à noite, às 20 horas, no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), o dirigente do parlamento e demais vereadores estarão fazendo a entrega da medalha Simão Estácio da Silveira. A comenda é destinada a personalidades da sociedade ludovicense, como médicos, professores, jornalistas, políticos e outros profissionais que se destacaram na vida da cidade.

A Prefeitura de São Luís realizou na manhã desta terça-feira (16), na quadra esportiva do Parque do Bom Menino, o sorteio de três mil endereços do Residencial Ribeira, localizado na zona rural da cidade. As habitações fazem parte do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, sob a coordenação das secretarias municipais de Urbanismo e Habitação (Semurh) e da Criança e Assistência Social (Semcas). O ato contou com a presença de grande número de pessoas contempladas com as habitações, além de representantes da Prefeitura e da Caixa.

“Esse é um momento muito importante para todas essas pessoas e representa a concretização de um compromisso do prefeito Edivaldo, que determinou uma força tarefa entre todos os órgãos municipais responsáveis pelo processo, em articulação com Caixa, para que as habitações fossem entregues o mais breve possível”, afirmou a secretária Andréia Lauande, titular da Semcas.

O conjunto habitacional possui três mil unidades, entre apartamentos e casas, que devem atender a 10.950 pessoas. A construção dos blocos foi dividida em nove etapas e com a conclusão do serviço e dos trâmites para a entrega das habitações, foram sorteados os endereços correspondentes a todas as etapas do Residencial Ribeira.

inclusas no aluguel social. O trabalho de identificação desse público prioritário é realizado pelas equipes técnicas da Semcas.

O aposentando João Farias Baia, 76 anos, é um dos contemplados com um apartamento do Residencial Ribeira. Ele fez questão de acompanhar de perto o sorteio do endereço de seu novo lar e ficou radiante em saber que vai morar no Bloco D da etapa 3. “Eu sempre morei em casa alugada ou de parentes, mas agora vou ter minha própria residência e tenho certeza que serei muito feliz lá”, disse o aposentado.

Mais de 1.000 homicídios já foram registrados somente esse ano na Região Metropolitana de São Luís. O número foi indicado segundo dados divulgados pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), e aponta 2014 como o ano mais violento da capital maranhense. Segundo o balanço oficial da Secretária de Segurança, em 2013, foram mais de 807 homicídios, enquanto em 2012 foram registrados 635.

O alto índice de assassinatos contabilizados esse ano na capital, tem criado um clima de insegurança entre a população, pois a cada mês a estatística aponta que a violência cresca cada vez mais. Somente em novembro, o mês mais violento até o momento, 103 pessoas foram vítimas de assassinato na cidade. Segundo uma pesquisa realizada pelo Observatório da Violência,São Luís é a segunda capital brasileira com maior aumento nos registros de homicídios em todo o país, um crescimento de 400% na última década.

A cidade já figura desde 2011 entre as trinta cidades mais perigosas do mundo, segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), ocupando atualmente a décima quinta colocação. A pesquisa também mostra que as vítimas desse crime são, em maior parte, homens (98%) e negros (85%). Outro aspecto desse tipo de crime levantado é o uso de armas de fogo, que chega a 54% nos homicídios praticados em todo o Maranhão, sendo que 74% dos crimes no estado são cometidos em São Luís.

Diante desse cenário, O Imparcial conversou com entidades, agentes públicos e pessoas ligadas aos Direitos Humanos, para saber o porquê do aumento significativo no número de homicídio, como esse quantitativo tem causado uma sensação de insegurança entre os moradores da capital e o que pode ser feito para inibir a violência em São Luís.

Para Zema Ribeiro, diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, entidade independente que busca discutir, fiscalizar e defender a garantia dos direitos humanos no estado, o atual cenário da violência no estado é reflexo de uma política de segurança ineficiente pelo governo. “O que nós estamos vendo hoje não só em São Luís, mas em todo o estado do Maranhão é o resultado da ineficácia do Estado no controle da criminalidade. O governo acreditou que colocando apenas policiais nas ruas a segurança do cidadão já estaria garantida.”, declarou. Ele também ressaltou que a explosão de assassinatos dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas é uma das provas que a violência em São Luís está em um nível descontrolado.

Já para Luís Antônio Pedrosa, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), o cenário é assustador e precisa de mais atenção. “O cenário atualé apavorante, principalmente quando se observa o número de assassinatos que a capital vem registrando, o que a coloca, inclusive, entre as cidades onde houve o maior aumento no número de homicídios no país.”. Para Pedrosa é preciso haver uma reformulação profunda no próprio conceito de segurança pública. “A segurança pública deve se articular com outras políticas públicas. Educação, saúde, cultura. A violência não pode ser tratada de forma isolada. Outro grande erro do governo do Maranhão foi acreditar que um trabalho repressivo da polícia diminuiria a criminalidade, o que não aconteceu. Deve-se ter uma polícia preventiva, que se articule com a comunidade, que busque de forma inteligente combater principalmente o tráfico. O modelo de segurança atual no Maranhão é arcaico e perigoso”, finalizou.

Jhonatan Soares, de 25 anos, conhece bem essa realidade. Morador do bairro da Cidade Olímpica, localidade com um dos maiores índices de homicídios da capital, ele convive diariamente com as mortes germinadas pelo tráfico de drogas e a guerra entre policiais e criminosos. Jhonatan é Conselheiro Tutelar e tenta juntamente com a Pastoral da Juventude, ligada a Igreja Católica, mudar essa esfera tétrica e repleta de selvageria. “A atual gestão tem criado uma política de repressão que gera medo nos moradores de bairros da periferia. Nós que moramos nessas regiões temos medo da polícia, que ao invés de trazer segurança, nos apresenta a morte, pois os policiais acabam tratando toda e qualquer pessoa da região como bandido. Isso nos coloca em uma linha tênue entre o tráfico e a polícia.”, elucidou Jhonatan.

Quem também lamenta o atual cenário da criminalidade na capital maranhense é o arcebispo de São Luís, dom Belisário, que vê na escalada da violência a ausência de políticas públicas principalmente para os jovens. “As principais vítimas dos assassinatos no país são jovens, pobres, negros e do sexo masculino. Há um verdadeiro extermínio dessa população, e isso ocorre principalmente porque não há educação, não há emprego e melhores oportunidades para esses jovens, o que acaba fazendo com que o mundo do crime e do tráfico se torne algo realmente atrativo.”, declarou. Sobre o trabalho realizado pela igreja Católica, o arcebispo ressaltou: “Nós temos muitos grupos ligados à igreja que fazem trabalhos com esses jovens, muitos dos que coordenam esses grupos são das periferias e conhecem a realidade, mas o trabalho precisa ser mais amplo, deve integrar outros setores. A sociedade precisa participar diretamente e não exclui-los se quiser realmente vencer a criminalidade”.

É preciso ressaltar que, desde janeiro de 2013 até o encerramento desta edição de O Imparcial, já aconteceram 2037 casos de homicídios na Grande São Luís sendo que, dos 50 casos de linchamento no Brasil, 22 foram na capital maranhense. O bairro com mais registros de assassinatos é a Cidade Olímpica, com 80 casos, seguido do Coroadinho, Liberdade e Vila Embratel.