O desembargador Bernardo Rodrigues recebeu, nesta quarta-feira (17), a medalha Simão Estácio da Silveira – maior honraria do legislativo ludovicense –, em sessão solene no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão. A homenagem foi proposta pelo vereador Pavão Filho.

“Sinto-me honrado pelo reconhecimento do trabalho que exercemos na justiça maranhense”, disse o desembargador homenageado.

HISTÓRICO – A medalha Simão Estácio de Sáfoi instituída pela Lei Orgânica do Município e regulamentada pela resolução nº 05/95 e é destinada a agraciar personalidades locais, nacionais ou estrangeiras que tenham contribuído para o município de São Luís.

Simão Estácio da Silveira foi o fundador e primeiro presidente do Senado da Câmara de São Luís, segundo registros históricos. Tais registros assinalam que a comunicação desse fato à Coroa de Portugal, tão importante para a história política de São Luís e do Maranhão, deu-se em nove de dezembro de 1619.

Após ter estado à frente do governo do Maranhão por quatro mandatos, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), que renunciou ao cargo na semana passada, ganhou do atual governador uma aposentadoria vitalícia.

A decisão veio por meio de um decreto, foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (17). A edição do documento ainda não foi disponibilizada na internet. O decreto foi assinado pelo governador em exercício, Arnaldo Melo (PMDB), no dia 12 de dezembro –dois dias após assumir o cargo. Segundo apurou oUOL, o salário do governador do Estado é de R$ 15.400.

Aliado da família Sarney, o deputado estadual e presidente afastado da Assembleia Legislativa assumiu o cargo no último dia 10 porque o vice-governador Washington Oliveira renunciou ao cargo, no final do ano passado, para assumir uma vaga no Tribunal de Contas do Estado.

Roseana entregou o cargo alegando problemas de saúde e deixou o Maranhão com diversos problemas sociais e alguns dos indicadores mais negativos do país. Porém, em seu discurso de despedida, lido no Palácio dos Leões, a ex-governadora disse que deixar um “novo Maranhão” e falou que “terror prisional” seria responsabilidade dos adversários políticos.

Além da aposentadoria como ex-governadora, Roseana também foi aposentada, em abril de 2013, como servidora do Senado, onde ela ingressou no Senado em 1974. Em valores não corrigidos, o benefício era, no ano passado, de R$ 23,8 mil.

Roseana não foi localizada pela reportagem para comentar a aposentadoria concedida por decreto. Segundo pessoas próximas, ela está de férias, desligada dos acontecimentos políticos.

No Maranhão, todos os ex-governadores e viúvas têm direito a aposentadoria vitalícia. Em nota oficial, o governo do Maranhão esclareceu que Roseana já era aposentada, mas como reassumiu o  cargo em 2009 e em 2011 abriu mão do subsídio de ex-governadora e optou por receber o subsídio de governadora.

“O subsídio trata-se de um benefício especial concedido a ex-governadores, assegurado pela Constituição Estadual, que não se aplica ao teto constitucional, não interferindo, portanto, na sua aposentadoria pelo Senado.”

Sobre a legalidade do benefício, o governo citou que há um questionamento, por meio de Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF), de 2005, sobre o pagamento, mas que ainda “não tem decisão, seja de caráter liminar ou de mérito”.

Astro entre seus homenageados, Ericck, Francisco Gonçalves, presidente da Fumc e o deputado eleito, Cabo Campos

Pereirinha entre Cidália, Paraíba e Cristovam

Câmara Municipal homenageia personalidades na Fiema

Com a outorga da medalha “Simão Estácio da Silveira” a dezenas de personalidades, na noite desta quarta-feira (17), no auditório da Fiema (Federação das Indústrias do Estado do Maranhão), quando cada vereador indicou três homenageados, a Câmara Municipal de São Luís entrou em clima de recesso, faltando agora apenas a votação do Orçamento, que deverá ocorrer  na próxima segunda-feira (22), para que o Legislativo Municipal inicie o período das férias dos parlamentares.

Esta foi a décima vez consecutiva que o presidente da Câmara, Antonio Isaías Pereirinha (PSL), presidiu a solenidade de entrega da comenda. “Simão Estácio da Silveira, foi o navegador, escritor e militar português que fundou o Senado da Câmara de São Luis, em dezembro de 1619 e a medalha foi instituída por projeto de autoria do decano do Legislativo Ludovicense, vereador José Joaquim (PSDB), de acordo com Pereirinha, em seu pronunciamento.

Pereirinha, que passará a Presidência do parlamento municipal ao colega Astro de Ogum (PMN), no próximo dia primeiro de janeiro às 13 horas, se disse bastante emocionado por haver chegado a uma década, dirigindo essa importante solenidade.

Ele destacou ainda os avanços da Câmara em sua administração, como a implementação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara Municipal, além de haver conseguido o prédio da extinta Fábrica São Luis, na Madre de Deus, onde funcionará a nova sede daquela casa parlamentar.

“Era um sonho de todos nós e que começa a ser materializado.  Através da superintendente do Iphan, doutora Kátia Bogéa, conseguimos o prédio e a alocação de R$ 15 milhões, que já estão sendo licitados para o início da adaptação do prédio”, disse Pereirinha.

Foram homenageados profissionais de todas as areas, como o desembargador Bernardo Rodrigues, o deputado estadual eleito Cabo Campos, o pai de santo Euclides, desportistas,  militares de várias patentes, servidores públicos e profissionais liberais.

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, reajustes salariais para o próprio Legislativo, além do Executivo e do Judiciário. Cálculos feitos pelo EXTRA mostram que os aumentos serão bem superiores a percentuais projetados para reajustar os salários da maior parte da população em 2015. Enquanto deputados e senadores terão um aumento de 26,6%, os aposentados do INSS que ganham acima de um salário mínimo devem ter os vencimentos reajustados em apenas 6,2%, segundo a projeção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Se for aprovado também pelo Senado, o novo salário dos 594 parlamentares (513 deputados federais e 81 senadores) passará dos atuais R$ 26.700 para R$ 33.800 em fevereiro do ano que vem.

No caso dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República, os salários vão aumentar de R$ 29.462,25 para R$ 33.800 em janeiro, mas o novo valor depende de sanção da presidente Dilma Rousseff, além da aprovação no Senado.

Já os vencimentos da presidente, do vice-presidente Michel Temer e dos 39 ministros de Estado passarão de R$ 26.723,13 mensais para R$ 30.900. Nos últimos sete anos, os salários de presidente, vice e ministros foram reajustados apenas em 1º de janeiro de 2011, quando Dilma Rousseff assumiu o governo. À época, a remuneração do cargo de chefe de Estado subiu 133,9%, enquanto a do vice e dos ministros foi reajustada em 148,6%.

Hanrrikson de Andrade
Do UOL, no Rio

Os Estados do Maranhão (39,1%) e Piauí (44,4%) têm menos da metade da população com alimentação assegurada, segundo estudo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado nesta quinta-feira (18). Das 27 unidades federativas, são as duas únicas abaixo dos 50%, embora tenham registrado aumento percentual de 3,6 pontos e 3,3 pontos, respectivamente, em comparação com o ano de 2009. Por outro lado, o ranking da segurança alimentar no país tem como destaques positivos Espírito Santo (89,6%), Santa Catarina(88,9%) e São Paulo (88,4%).

Paralelamente, o IBGE elaborou no mesmo estudo um ranking com os Estados de pior classificação em relação à insegurança alimentar, isto é, onde a fome se faz mais presente ou é motivo de preocupação. Maranhão (23,7%) e Piauí (19%) estão em situação mais crítica, seguidos pelo Pará (17,5%) e pelo Acre (17,3%). Já São Paulo (3,6%), Santa Catarina (3,6%) e Distrito Federal (3,5%) são as unidades federativas com os menores índices de insegurança alimentar. Os dados analisados na pesquisa Suplemento de Segurança Alimentar são da Pnad 2013 (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios).

Às vésperas de acabar o ano, a Assembleia Legislativa do Maranhão estava agitada e os deputados tinha um motivo especial: aprovação do aumento de salário dos parlamentares. A proposta apresentada era de que o subsidio obedeça formalmente a 75% do valor do vencimento dos deputados federais. Com a aprovação do Congresso Nacional dos salários dos deputados federais para R$ 33,7 mil, os membros do legislativo maranhense vão passar a ganhar R$25.322,25, o que representa um reajuste de 26%. Segundo os deputados o aumento é para cobrir a inflação acumulada entre 2011 e 2014.

Além da aprovação deste salário, governador, vice-governador e secretários de estado tiveram reajustes também, porém estes ficaram apenas na faixa de 6,5%, recuperando apenas as perdas da inflação. As duas proposições foram aprovadas pelo Plenário da Casa Em regime de urgência

O deputado Marcelo Tavares entende que não houve aumento real de salário, apenas um reajuste da inflação e frisou que o pedido não foi feito pelo governador eleito, Flávio Dino. “Você sabe quanto vai ganhar o governador? O reajuste que foi feito foi apenas o da inflação. O reajuste é anual e obrigatório, não foi proposto pelo governador Flávio Dino. O que está aí foi proposto pela Comissão de Orçamento e é feito anualmente sem nenhum ganho real, há algum tempo”, disse.
Sobre abrir mão do reajuste, Marcelo Tavares justificou que a medida poderia impactar nos servidores públicos estaduais. “O salário do governador é o teto do funcionalismo público estadual. Quando o governador pede, em tese para diminuir o seu salário, ele está, em tese determinando a diminuição do salário do funcionalismo público. É feito pensando no funcionalismo público”, afirmou.
O deputado Othelino Neto partilha da mesma opinião. “No caso do governador e dos secretários, foi aplicado somente um reajuste, somados os últimos quatro anos, não foi aumento, foi reajuste com base na inflação”, afirmou.

Sobre a possibilidade de aumento para os deputados estaduais, Othelino também afirma que a Assembleia segue uma tendência do Congresso. “Os vencimentos dos deputados estaduais vai continuar acompanhando, de acordo com o que estabelece a Lei, o dos deputados federais, será 75% do que for fixado pelo Congresso Nacional”, declarou.
O presidente da Comissão de Orçamento da Assembleia, deputado Roberto Costa, declarou que o Projeto de Decreto Legislativo, de autoria da própria Comissão tem como objetivo apenas de adequar o que já vinha sendo feito. “O deputado estadual já recebe 75% do que recebe o deputado federal. O projeto de Lei garante a continuidade do que já vinha sendo executado. Assim como os vereadores de São Luís terão direito a 70% do que o deputado estadual ganha. Isso não é uma determinação criada pela Assembleia do Maranhão”, defendeu.
A respeito do aumento do subsídio do governador, Costa também partilhou do pensamento dos colegas parlamentares e declarou que era preciso ajustar à inflação. “Quem determina os aumentos de salários do governador, vice e secretários é a Assembleia. O que nós fizemos foi corrigir os salários de acordo com o aumento da inflação. Só irá vigorar a partir do ano que vem”, disse.

Deputado Antonio Pereira

O deputado Antônio Pereira (DEM) protocolou requerimento na

Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, pedindo que seja

consignado nos canais da Casa o falecimento do ex-prefeito do

Município de Amarante, Heron dos Reis Gomes, ocorrido no dia

16 de dezembro.

No requerimento, o deputado Antônio Pereira pediu também que

sejam enviados votos de pesar a todos os familiares do ex-

prefeito Heron dos Reis Gomes, considerado por todos que o

conheceram um grande homem, amigo, pai, e grande homem

público.

Antônio Pereira lembrou que Heron dos Reis Gomes foi prefeito

de Amarante do Maranhão durante seis anos, exercendo um

mandato prolongado de 1976 a 1982. Antes de Heron, o pai dele

foi prefeito por dois mandatos. Depois o filho de Heron foi

prefeito.

Ao lamentar o falecimento, Antônio Pereira disse que o Heron

do Reis deixa uma família política e grandes amigos em

Amarante, dentre os quais ele está incluído. Como homem

público, Heron também foi auditor da Receita Estadual do

Maranhão.

A Promotoria de Justiça da Comarca de Bequimão ingressou,  com Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o delegado Jorge Antônio Silva Santos, atualmente lotado no município de Mirinzal. Na ação, o Ministério Público requer o afastamento imediato do delegado do cargo.

De acordo com a ação, o delegado não vinha instaurando procedimentos policiais por alegar que não havia nenhum investigador de polícia lotado na delegacia de Bequimão, onde trabalhava anteriormente, e que a função de investigação seria de investigadores e não do delegado. A inércia do delegado, no entanto, acontecia mesmo em crimes de menor potencial ofensivo, cuja providência a ser tomada seria simplesmente a lavratura de um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), não sendo necessária nenhuma investigação.

Além disso, a Lei Estadual n° 8.957/2009, que reorganizou o plano de carreiras, cargos e remuneração do Grupo Operacional Atividades de Polícia Civil do Estado do Maranhão, prevê a investigação policial como função de delegados de polícia.

O Ministério Público chegou a recomendar ao delegado que tomasse as medidas legais cabíveis em relação aos crimes comunicados. Jorge Antônio Silva Santos, no entanto, respondeu que caberia ao delegado apenas a coordenação das investigações e continuou sem dar o encaminhamento necessário às demandas.

Em fevereiro de 2013, a promotora de justiça Rita de Cássia Pereira Souza realizou inspeção na Delegacia de Bequimão, requisitando os procedimentos em trâmite na delegacia e os processos remetidos pelo Poder Judiciário para cumprimento de diligências. O delegado, porém, apresentou apenas parte dos documentos.

A promotora ressalta que vários crimes a respeito dos quais o delegado concedeu entrevistas, nas quais afirmou que estava apurando, não estavam entre os apresentados. O Ministério Público requereu que fossem remetidos ao Judiciário os processos em andamento e, mais uma vez, foram encaminhados apenas os mais antigos. Diante disso, chegou a ser pedida a busca e apreensão dos documentos, deferida pela Justiça.

Pesam contra o delegado, ainda, denúncias de agressão física e verbal, recusa em dar andamento a investigações de violência doméstica, retardamento de investigações em processo de estupro de vulnerável e omissão na realização da prisão de um policial civil. Todos os casos foram comunicados à Delegacia Geral de Polícia Civil.

Além disso, mesmo depois de lotado na Delegacia de Mirinzal, Jorge Antônio Silva Santos continuou expedindo autorizações para festas no município de Bequimão.

“A autoridade policial ora demandada agiu de forma diametralmente oposta àqueles deveres impostos pelo Estatuto, pois não exerceu com zelo e dedicação as atribuições do cargo de delegado de Polícia Civil, desrespeitou normas legais e regulamentares, descumpriu as requisições do Ministério Público, não manteve conduta compatível com a moralidade administrativa e não tratou com urbanidade o público em geral”, afirma, na ação, a promotora Rita de Cássia Souza.

Além do afastamento imediato do cargo, a ação do Ministério Público requer a condenação do delegado Jorge Antônio Silva Santos por improbidade administrativa. Se condenado, ele estará sujeito à perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa de até 100 vezes o valor da remuneração recebida.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em votação simbólica, os decretos e projetos de lei que reajustam os salários de deputados federais, senadores, ministros do STF, ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República. Os projetos ainda precisam ser votados pelo Senado.

Se as matérias forem aprovadas no Senado, deputados federais, senadores e ministros do STF deverão receber R$ 33,7 mil por mês.

Ministros de Estado, presidente e vice-presidente da República e o procurador-geral da República irão receber R$ 30,9 mil. O valor também se aplicará ao teto da Defensoria Pública.

Para parlamentares, o reajuste será de 26%. Para membros do Executivo, o aumento será de 15,7%. Para os ministros do STF, 14,6%.

“Eu acho que a gente já ganha o suficiente. Não precisa de aumento”, disse o deputado Tiririca (PR-SP).

“Eu sou contra os aumentos, mas nós do PSB abrimos mão de pedir a verificação dos votos porque há tantas outras matérias em pauta que se nós formos emperrar a sessão, o prejuízo vai ser enorme”, disse o deputado Júlio Delgado (PSB-MG)

No caso dos salários dos parlamentares e dos membros do Executivo, os decretos legislativos só precisam ser aprovados pelo Senado para terem validade. No caso dos salários dos ministros do STF, da Procuradoria Geral da República e da Defensoria Pública, os projetos precisam ser aprovados pelo Senado e serão submetidos a sanção presidencial.

Estimativas indicam que apenas no Congresso, o impacto do reajuste dos salários dos parlamentares, que hoje é de R$ 26,7 mil, será de R$ 71 milhões ao mês.

O regimento interno do Congresso Nacional determina que uma legislatura estipule os vencimentos da próxima. Na prática, não há nenhuma obrigatoriedade de que os salários sejam reajustados, mas a última vez que os vencimentos foram elevados foi em 2011. As atividades do Congresso Nacional neste ano terminam no próximo dia 22.

Uma verdadeira homenagem aos homens que presidiram a Câmara Municipal de São Luís desde o ano de 1948 até a presente data aconteceu na manhã desta quarta-feira, (17), com a inauguração da galeria dos ex-presidentes do Legislativo Ludovicense. Fazendo uma saudação aos ex-presidentes que compareceram a solenidade (Edivaldo Holanda, Ivan Sarney e Valdivino Castelo Branco) e aos familiares dos ausentes, o presidente da Casa, Antonio Isaias Pereirinha (PSL), manifestou a satisfação de “presidir este ato que resgata e registra a memória daqueles que tiveram grandes serviços prestados a nossa população e deram sua valorosa contribuição para o desenvolvimento de nossa cidade”.

No seu pronunciamento Pereirinha fez um histórico desde a fundação do Senado da Câmara por meio de uma Carta Régia de 09 de fevereiro de 1619, sob o comando de Simão Estácio da Silveira, passando pelo seu fechamento em 1930 e sua reabertura em 1948, tendo como primeiro presidente iniciando o período de legislaturas José Matos Carvalho. Ele aproveitou para afirmar que “esta Câmara sempre se fez presente em todos os atos públicos e políticos que fazem a nossa história, desde a sua fundação até os dias atuais”.

Para fazer a apresentação da galeria dos ex-presidentes da Câmara o chefe do cerimonial, Erick Teixeira, detalhou o projeto de implantação da obra resgatando a história da vida daqueles que presidiram o Legislativo municipal. Como inspirador do projeto, o desembargador Milson Coutinho, autor de um livro sobre a Câmara Municipal, disse que “esse ato se constitui no primeiro passo para a comemoração do quarto centenário da Câmara daqui a três anos”. Ele ainda falou da importância “dessa Casa que já teve homens ilustres como João Lisboa, Henriques Leal, Barbosa de Godois, Ribeiro do Amaral dentre outros”.

Agradecendo a homenagem fizeram uso da palavra os ex-presidentes Edivaldo Holanda destacando a história do Legislativo, quando lembrou a sua eleição ocorrida em plena praça João Lisboa em cima de uma cadeira de engraxate. Já Ivan Sarney enfatizou que “este momento para mim particularmente é um reencontro com a história desta casa”, enquanto Valdivino Castelo Branco observou que “nós só temos que ficar gratos com uma homenagem a todos que prestaram seus serviços dentro de suas especificidades, buscando o bem estar de nossa população”. O vereador Francisco Carvalho (PSL), também ex-presidente, falou sobre a importância do resgate da memória da Câmara, destacando a iniciativa da atual direção da Casa.