Na conversa que teve com todos os servidores da Câmara Municipal de São Luís, no plenário daquela casa parlamentar, o presidente Astro de Ogum (PMN), tomou conhecimento da criação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo do Município de São Luís (Aspolem-SL), sob a direção do funcionário Djalma Rodrigues, que surgiu devido à falta de um canal de diálogo dos servidores com a direção do Legislativo Ludovicense.
Astro elogiou a iniciativa e disse que pretende manter um canal permanente de diálogo com o funcionalismo, ao mesmo tempo em que afirmou que irá auxiliar a entidade, principalmente no que tange à conquista de uma sede própria.
Os servidores sentiram a necessidade de um canal de abertura desde a administração passada, quando, por força de uma ação interposta pelo Ministério Público, a Justiça determinou a exoneração de 387 servidores que foram admitidos sem concurso público após a promulgação da Constituição de 1988.
“Os servidores ficaram atônitos e isolados, já que não houve, nenhum órgão representativo que os defendesse ou que pelo menos buscasse dialogar com a Presidência da Câmara, em busca de uma alternativa”, disse Djalma Rodrigues, ao justificar a criação da (Aspolemsl),.
A referida Associação, de acordo com Alterè Bernardino, primeiro vice-presidente, surge já oferecendo aos funcionários convênios com uma faculdade particular da capital e com um plano de saúde, além de propostas para a área de prestação de serviços aos associados.
Djalma Rodrigues destacou que a antiga Associação dos Servidores da Câmara Municipal (Ascam) não pôde ser reestruturada, já que enfrenta problemas junto à Receita Federal e em decorrência de débitos exorbitantes com antigos fornecedores.
“Vamos ter uma rodada de conversações com o presidente Astro e expor as reivindicações dos servidores, a Associação chegou como instrumento de defesa do funcionalismo desta casa parlamentar e jamais terá ação isolada em benefício de sua direção”, justificou Djalma Rodrigues.

Na tarde desta terça-feira(13), o secretário de Saúde do Maranhão, o médico Marcos Pacheco recebeu uma visita de cortesia dos integrantes do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS/MA – representado pela presidente Iolete Arruda e os demais 19 coordenadores da Comissão Intergestora Regional – CIR. A secretária adjunta – Ronsagela Curado, o prefeito de Imperatriz – Sebastião Madeira, acompanhado do vice-prefeito – pastor Luís Carlos Porto, também prestigiaram o encontro.
A princípio, a reunião havia sido confirmada com a presença, apenas, da presidente Iolete Arruda, no entanto, com um trabalho à frente da entidade, reconhecido por conta do espírito coletivista, Arruda achou por bem convidar os demais coordenadores, que de pronto aceitaram o convite.
“Além de lhe dar as boas vindas, a nossa visita tem como escopo ratificar o apoio ao trabalho que será desencadeado a partir de então, ressaltando a importância do fortalecimento das regionais, da atenção básica, bem como da portaria 2.807/2013, a qual trata do Participa SUS”, pontuou Iolete.
Após a apresentação individual dos coordenadores, de forma direta, o secretário esmiuçou o que será prioridade na sua gestão. “Precisamos desospitalizar, desafogar os leitos, contudo, para que isso aconteça, será necessário trabalharmos de forma preventiva, tendo como foco a atenção básica voltada para a criança, a gestante, o hipertenso e o diabético. O prefeito que vier ao meu gabinete fazer qualquer solicitação, mas que em contra partida não esteja enfatizando uma política voltada para esses segmentos, saíra da minha sala do jeito que entrou, digo, sem nada”, enfatizou Pacheco.
Falando como técnico, o secretário falou dos desafios que terá pela frente, entre eles, no interregno de apenas quatro anos, mudar a realidade de 21 municípios maranhenses, que integram a lista dos 100 com os piores IDH’s no País.
“Precisamos mostrar para o SUS quem é o Maranhão. Não sou empresário e nem político, sou técnico, muito embora saiba que não posso abrir mão do campo político. Sou servidor público da área da saúde, e como tal terei a missão de reverter esses indicadores cruéis e perversos que atingem o Estado. A nossa perspectiva é dar uma atenção especial aos 21 municípios com os piores IDH, realizando intervenções pontuais, entre elas, a realização de concurso público para médicos e enfermeiros, posteriormente, a deflagração de uma força tarefa, que servirá para unir os profissionais que serão contratados e os que já exercem suas atividades nessas cidades, para que juntos possamos conseguir o resultado desejado”, declinou Marcos Pacheco.
O secretário externou a satisfação em receber a visita dos representantes do COSEMS/MA e, ainda, ratificou que como gestor, fará questão de participar das reuniões da CIR, órgão colegiado, onde serão deliberadas todas as questões polêmicas.
“Estamos diante de uma experiência nova. Aqui somos uma equipe e assim precisamos nos comportar, haja vista que não temos como fazer saúde sem que ouçamos cada um dos senhores, ou seja, os municípios. A determinação do governador Flávio Dino é alimentar uma gestão compartilhada, e assim será”, finalizou.

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado de Gestão e Previdência (Segep), divulgou nesta quarta-feira (14) o calendário oficial de pagamento dos servidores estaduais para o ano de 2015. As datas estabelecidas serão sempre os dois primeiros dias úteis do mês e as parcelas do 13º salário serão pagas nos meses de julho e dezembro, respectivamente.
Segundo o secretário da Segep, Felipe Camarão, a decisão do governador Flávio Dino é de que quando houver viabilidade financeira, o pagamento poderá ser antecipado.
Mais de110 mil servidores compõem a estrutura da administração estadual, sendo que mais de 74 mil são ativos – entre efetivos, comissionados e temporários das administrações direta e indireta – e 37 mil inativos, considerando aposentados e pensionistas.

A polícia prendeu, na tarde desta quarta-feira (14), Jéssica Edna Gomes Barros (foto), 26 anos, suspeita de ser a mandante da morte do professor Pedro Wilson de Morais, de 54 anos, assassinado a tiros no bairro do Coroadinho.
Segundo o delegado Jeffrey Furtado, da Delegacia de Homicídios, a mulher da vítima foi quem apontou Jéssica como sendo a mandante do crime.
“A mulher do professor afirma que no último dia 5 ela teve uma discussão muito forte com a Jéssica, que seria uma traficante da região. E, ontem (14), a mulher da vítima disse que viu o assassino conversando com Jéssica dizendo que ‘cagueta’ tem que morrer”, explicou o delegado.
Após receber essas informações, a polícia iniciou as buscas à suspeita e conseguiu prendê-la. Em depoimento na Delegacia de Homicídios, Jéssica confirmou que havia falando com o assassino na noite anterior, mas negou saber quem era ele e que tenha mandado o adolescente matar o professor.
“Essa história dela é muito estranha. O que chama a atenção, também, é que hoje (14) Jéssica foi vista na esquina no momento do crime. Nós estamos investigando e, possivelmente, nós vamos autuá-la em flagrante”, afirma o delegado.
Entenda o caso
O professor Pedro Wilson de Morais presidia um projeto conhecido como “Arte na comunidade”, sediado no Coroadinho. A finalidade era ensinar as pessoas carentes da região a desenhar e pintar.
Por volta das 9h desta quarta-feira (14), o professor estava na sede do projeto na companhia da mulher e de outros alunos, quando um adolescente de uns 16 anos entrou no local, sacou uma arma de fogo e deu três tiros na cabeça do professor, que morreu na hora.
“Ele estava sentado na mesa de desenho, fazendo desenhos juntos com os alunos. O menor se evadiu do local possivelmente acompanhado de uma outra pessoa, possivelmente um adolescente, e de lá tomaram rumo ignorado”, explicou o delegado.

O Maranhão é um dos estados brasileiros que concentra menores índices de Produto Interno Bruto (PIB) per capita, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, o IBGE. Dos 5.565 municípios brasileiros, 556 têm PIB per capita inferior a R$ 4.639.63, enquanto a média nacional é de R$ 22.645,86. Desses 556 municípios, 22% estão no Maranhão.
Os dados foram divulgados em dezembro de 2014 e são resultado do projeto Produto Interno Bruto dos Municípios 2012, desenvolvido pelo IBGE em parceria com os órgãos e secretarias de estatística. O projeto traz informações sobre a participação dos municípios no PIB nacional, PIB per capita e dados sobre os três grandes setores da atividade econômica (indústria, agropecuária e serviços).
Segundo a pesquisa do IBGE, dos 556 municípios com menor PIB per capita do Brasil, a maior parte está concentrada nos estados do Piauí (152 municípios), Maranhão (126 municípios) e Ceará (80 municípios). Já os municípios que registraram maior PIB per estão concentrados nas regiões sul, sudeste e centro-oeste. No ano de 2012, os PIBs de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Belo Horizonte e Manaus correspondiam a aproximadamente 25,0% de toda a geração de renda do país.
O Distrito Federal obteve o maior PIB per capita brasileiro (R$ 64 653,00), quase três vezes maior que a média brasileira e quase o dobro do PIB per capita do segundo colocado, o estado de São Paulo (R$ 33 624,41). O menor PIB per capita por estado foi do Piauí (R$ 8 137,51), seguido do Maranhão (R$ 8 760,34). Os valores correspondem a menos de 40% da média nacional.
Municípios com pior PIB per capita
O Maranhão possui 217 municípios e população estimada 6.850.884 habitantes, segundo o IBGE. Em meados de 2013, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) divulgou a renda per capita mensal das cidades brasileiras e o resultado mostrou que dos dez municípios com menor renda, sete são do Maranhão.
Começando pela última posição, os dez municípios mais pobres foram: Marajá do Sena (MA), Fernando Falcão (MA), Belágua (MA), Cachoeira Grande (MA), Amajari (RR), Santo Antônio do Içá (AM), Uiramutã (RR), Serrano do Maranhão (MA), Humberto de Campos (MA), Jenipapo dos Vieiras (MA).
O município com menor renda per capita mensal (Marajá do Sena) tem renda de R$ 96,25, enquanto o município com maior renda, São Caetano do Sul (SP), alcançou o valor de R$ 2.043,74.

Itamargarethe Corrêa Lima

Por que será que no Maranhão as coisas são diferentes do restante do País? Será que as autoridades maranhenses constituídas possuem a capacidade perceptiva aquém dos colegas de outros Estados ou será que por aqui as forças ocultas são tão poderosas que conseguem fomentar a inércia das mesmas?
Ao fazermos uma rápida análise do resultado das inúmeras denúncias vinculadas no Fantástico, no quadro “Cadê o Dinheiro Daqui”, que tem como objetivo denunciar gestores públicos que desviam recursos públicos, essa é a nossa triste conclusão.
O quadro inaugurou no dia 02 de novembro de 2014. Nesta data, o repórter Eduardo Faustini esteve no município de Anajatuba. Na oportunidade, evidenciou-se que como toda cidade, Anajatuba precisa contratar empresas prestadoras de serviço e fornecedoras de produtos. E para contratar, evidentemente, a prefeitura precisa gastar dinheiro público.
Pois bem. No ano passado, quatro empresas contratadas pela prefeitura de Anajatuba receberam juntas R$ 9 milhões, mas esse dinheiro da prefeitura foi desviado e quem descobriu a falcatrua foi o vice-prefeito Sidney Pereira. Todo o esquema foi minuciosamente denunciado, e uma farta documentação probante foi entregue aos órgãos de controle, como Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e do Estado, entre outros, entretanto, nada, repito, absolutamente nada, aconteceu.
Pelo contrário, em Anajatuba, a inércia das autoridades somada à conivência da maioria do Legislativo Municipal faz com que as coisas continuem como se nada estivesse acontecendo. Só para termos ideia, segundo comentários no município, o prefeito Helder Aragão foi passar as festas de final de ano passeando na Argentina.
Por lá também, na última sessão de 2014, após rejeitar pela segunda vez consecutiva a abertura de procedimento investigatório para apurar as denúncias contra o gestor, sete dos 11 vereadores aprovaram um orçamento de 66 milhões de reais para o exercício de 2015.
Por outro lado, nos demais municípios denunciados, posteriormente a Anajatuba, sem exceção, a resposta foi imediata. Na edição deste domingo(11/01), Faustini esteve no município Ribas do Rio Pardo, em Mato Grosso do Sul. Lá, comparado a Anajatuba, o escândalo chega, apenas, a R$ 3,5 milhões.
Entretanto, diferentemente do município maranhense, após as denúncias, de posse de um mandado de prisão, a Polícia Federal e o Ministério Público Estadual estiveram na casa do presidente da Câmara – Adalberto Alexandre Rodrigues, vulgo “Betinho” para prendê-lo, levando-o a fugir pulando a janela de pijama.
Adalberto é um dos sete vereadores de Ribas do Rio Pardo acusados de desvio de dinheiro público. Segundo investigação do Gaeco, o coração do esquema estava no recebimento de diárias. “Uma diária de vereador para deslocamento dentro do próprio estado era em torno de R$ 750 e, quando o deslocamento era para fora do estado, de R$ 1.500 por dia”, destaca Marcos Alex Vera de Oliveira, coordenador do Gaeco em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.
O valor muito alto chamou a atenção das autoridades. Comparado ao Congresso, os deputados federais recebem: R$ 524 para viagens no Brasil. O equivalente a R$ 1.049, para viagens na América do Sul. E, para o resto do mundo, a diária é de R$ 1.148.
“Um deslocamento da cidade de Ribas do Rio Pardo até a cidade de Campo Grande, que é capital, é um trajeto de 90 quilômetros, que na verdade dava direito a uma diária de R$ 750”, diz o promotor.
Depois das denúncia, o prefeito e seis vereadores foram afastados da Câmara. Assim como funcionários da Casa envolvidos no escândalo.
Na edição de 16/11/2014, o alvo das denúncias foi a Prefeitura de São Jerônimo da Serra, no Paraná. Após a matéria, o GAECO do MPPR acabou colocando atrás das grades 18 pessoas durante a “Operação Sucupira”, entre elas, o próprio prefeito, acusado de comandar um desvio de aproximadamente dois milhões de reais.
Entre as falcatruas cometidas está o uso de um carro-fantasma. Uma sucata, mas, para todos os efeitos, era abastecida regularmente e quem pagava o combustível era o contribuinte.
Segundo as investigações do Gaeco, o então prefeito Adir Leite empregou a esposa, Silvana, o filho Adicarlos e a noiva do filho, Aline. Essas e outras nomeações formaram a base da quadrilha que passou a mão no dinheiro público.
Uma das formas de desvio de dinheiro público era um “mensalinho” pago pela prefeitura a um grupo de vereadores. Todo mês, eles podiam pegar até R$ 1.000 em combustível nos postos integrantes do esquema para uso particular. Não era para abastecer carro oficial da Câmara.
“Portanto, era dinheiro público, que foi empregado em proveito de particulares, os próprios vereadores, para os interesses deles mesmos”, afirmou o promotor Cláudio Esteves, coordenador do Gaeco, Londrina – PR.
Para esconder o esquema, as placas dos carros da prefeitura que estão sucateados apareciam na despesa, como se fosse a frota da prefeitura sendo abastecida. Quem autorizava os abastecimentos era Aline Moreira, a noiva de Adicarlos, filho do prefeito.
Em um telefonema gravado com autorização da Justiça, Aline conta ao noivo que está usando essas placas todos os dias: “Todo dia, no final do dia, eu pego umas placas”, ela diz.
“O fornecimento de baterias, peças, troca de pneus. Estes gastos com combustíveis e outros insumos eram colocados na conta do município, embora se destinassem a veículos ou a interesses de particulares ligados aos integrantes da administração”, explicou o promotor.
Já na edição do dia 30/11/2014 a prefeitura de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas foi o alvo das denúncias. De acordo com um empresário, que participava do esquema e decidiu denunciar a fraude, o dinheiro era desviado das secretarias de educação, saúde e administração.
Uma semana após a denúncia, durante a sessão ordinária, a polícia cercou o prédio da CM, e no meio do discurso de um dos vereadores, o delegado que comanda a operação entrou no plenário. “Eu queria falar com o presidente”, pediu. Um vereador fez sinal de positivo para a câmera, como se estivesse tudo bem. Só que oito vereadores receberam voz de prisão. Inclusive ele, que não perdeu o otimismo ao ser conduzido pela polícia, o próprio presidente da casa e ainda o vereador que estava discursando.
Todo mundo em cana. Dos 11 vereadores de Joaquim Gomes, só três não foram presos. Além do prefeito, os oito vereadores presos foram afastados. No lugar deles, assumiram suplentes. Na cidade, de acordo com a denúncia, o dinheiro desviado foi em torno de dois milhões de reais.
Desta feita, diante do relato acima, não é difícil concluir que o Maranhão parece ser o único Estado em que as coisas certas tendem a acontecer não a passos lentos, mas, sim, a passos de tartaruga. Será Por quê? Com a palavra o MPE, a PF, o TCU, TCE, MPF, além das Controladorias Estadual e Federal.

O governador do Maranhão, Flávio Dino, revogou decreto da gestão anterior que desapropriava a área da comunidade Cajueiro, na zona rural de São Luís. A área é habitada por cerca de 350 famílias divididas em quatro povoados. O decreto levou em consideração a existência de conflitos na área e prevê a realização de melhores estudos sobre os impactos socioambientais na implantação de um terminal portuário na localidade.
O decreto anulado nesta segunda-feira (12) foi assinado no dia 30 de dezembro do ano passado pelo governador interino Arnaldo Melo. O documento declarava de utilidade pública a área em favor da WPR Gestão de Portos e Terminais Ltda. A medida previa a desapropriação emergencial da área, o que agravou os conflitos entre a empresa beneficiada e a comunidade local.
Com a decisão do governador Flávio Dino em revogar o dispositivo, os efeitos do Decreto nº 30.610/2014 foram anulados. O anúncio do governador era esperado com anseio pela comunidade. Além de solucionar os conflitos na região, a medida também determina a realização de estudos socioambientais dos impactos da construção de um terminal portuário na região.
A decisão do governador será publicada como um novo decreto no Diário Oficial do Estado na edição do dia 13 de janeiro de 2014.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) concluiu e oficializou na noite dessa segunda-feira (12), a recontagem dos 56.171 votos recebidos pelo ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo (PDT), candidato a deputado federal nas últimas eleições.
De acordo com a nova totalização, perde a vaga o deputado Alberto Filho, cujo partido, o PMDB, já recorreu para tentar salvar o mandato.
Com a recontagem, Julião Amim, que foi diplomado como primeiro suplente de deputado federal no dia 19 de dezembro, foi considerado eleito pela referida coligação e Deoclides Macedo sobe para primeira suplência. Como Julião Amim foi anunciado, pelo governador eleito Flávio Dino, como o próximo secretário estadual de Trabalho e Emprego, Deoclides Macedo assume a vaga na Câmara Federal.
A nova diplomação de Julião Amim ocorrerá após publicação no Diário da Justiça Eletrônico do Relatório Geral das Eleições 2014 relativo ao primeiro turno, provavelmente na próxima quarta-feira.
Já a de Deoclides Macedo, que assumirá a vaga deixada por Amim, será na primeira sessão do órgão, está prevista para o dia 27 de janeiro quando também.
Na ocasião, deverá o TRE aprovar também a prestação de contas prestação da campanha de Deoclides que já se encontra com parecer a favor do setor técnico do TRE e do Ministério Público Eleitoral(MPE).
Deoclides Macedo disse que essa foi uma grande vitória, não apenas pessoal, mas também daqueles que lhe confiaram os votos.
“Essa vitória não é só minha mas de todos que acreditaram em nossa pregação e que o tempo todo foram solidários comigo nesta luta, torcendo, orando e rezando por Justiça. Agradeço a Deus e a vocês por tudo isso”, disse Deoclides.

Por meio do Ato da Presidência 001/de janeiro de 2014, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PMN), instituiu o recadastramento dos servidores da Casa ativos, e inativos. Conforme a norma, o período a ser realizado o trabalho se estende pelo período de 14 a 23 do mês corrente, “com a finalidade de promover a atualização de seus dados cadastrais”, também a medida é “aplicada aos servidores afastados, licenciados ou cedidos”, conforma a norma.
O funcionário deverá se dirigir à Secretaria Administrativa do Legislativo Ludovicense, por formulários próprio disponível no local. Para tanto, o funcionário ativo deverá apresentar, além de documentos de identificação, cópia do termo de posse e de lotação”.
Já os inativos terão de apresentar o documento de identificação, além de título de proventos”. Convém ressaltar que aqueles que não se recadastrarem terão seus vencimentos ou salários suspensos”.
“Eu não vim aqui para passar por cima de ninguém, e não estou aqui para prejudicar ninguém, até porque já passei por essa situação como funcionário desta Casa”, disse o presidente Astro de Ogum durante a reunião com todos os servidores da Câmara, na última segunda-feira, (12). Finalizando ele afirma que “estamos trabalhando para o bem estar de todos nós, diante desta situação ao longo dos anos, mas nosso empenho é o de buscar o melhor para todos, dentro do trabalho que planejamos a procuraremos desempenhar para a satisfação de todos os que merecem e que trabalham”, finalizou.

O Ministério da Educação divulgou na tarde desta terça-feira (13) o balanço final da edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo a pasta, prestaram o exame 6.193.565 candidatos (71% do total de 8.721.946 inscritos). Entre os alunos participantes, 529.374 obtiveram nota zero na redação da prova (8,5% dos candidatos). Deste número, foram anuladas 248.471 redações. O MEC informou ainda que 250 candidatos tiveram nota mil na redação, número máximo possível. Além disso, pouco mais de 35 mil alunos obtiveram notas entre 901 e 999.
As notas de cada um dos 6.193.565 participantes do Enem será divulgado na noite desta terça, segundo o ministério. O candidato deve acessar sua nota nos sites enem.inep.gov.br ou sistemasenem2.inep.gov.br/resultadosenem.
Para ver sua nota, o candidato deverá inserir seu número de inscrição do Enem, CPF e senha de acesso. Qualquer dúvida o candidato pode ligar para o telefone de auxílio do Enem: 0800 61 61 61.
Ainda segundo o MEC, a média das notas em redação teve uma queda de 9,7% em relação ao Enem de 2013 entre os alunos que estão concluindo o ensino médio. Em matemática, a queda foi de 7,3% em relação ao exame anterior.
Sobre a queda nas médias das notas de matemática e redação em relação ao ano passado, o ministro da Educação, Cid Gomes, afirmou que não considera que seja algo “tão significativo”.
“A minha opinião é de que houve uma queda em matemática e redação. Uma queda superior à margem, não diria uma queda significativa, mas uma queda que deve estimular a comunidade acadêmica a analisar as razões para isso. Um ano no Ensino Médio brasileiro não há variações tão significativas” afirmou o ministro.
Segundo Cid Gomes, o tema da redação deste ano – publicidade infantil – não foi tão debatido pela mídia e pela sociedade brasileira quanto o tema de 2013 – lei seca.
“Eu arriscaria uma tese: o tema de 2013 foi a lei seca. Essa questão foi muito debatida, muito discutida. O tema agora, publicidade infantil, não é um tema que houve um processo de discussão tão grande”, analisou. Questionado sobre se considera o tema deste ano mais difícil, Gomes respondeu: “Eu não diria difícil, é relativo.”