Ratificando a diretriz de governança participativa determinada pelo governador Flávio Dino, o secretário de Gestão e Previdência (Segep), Felipe Camarão, e o secretário de Articulações Políticas e Assuntos Federativos, Márcio Jerry, se reuniram nesta sexta-feira (16) com representantes de 23 sindicatos e associações representativas dos servidores públicos do Maranhão, na sede da Segep, no Calhau.
Os secretários explicaram aos presentes a tabela de pagamentos dos servidores públicos divulgada na última quarta-feira (14), prevendo os pagamentos até o segundo dia útil de cada mês. “A tabela apresenta uma previsão de dia limite para o pagamento dos servidores, fora do mês, em virtude da situação financeira em que o Estado se encontra, mas assim que esse cenário for revertido, uma tabela reajustada será divulgada”, explicou o secretário Márcio Jerry.
Várias medidas já estão sendo tomadas para que a situação financeira do estado seja normalizada. “Para regularizar essa situação, o governador já determinou o contingenciamento de 30% no custeio de todas as secretarias do governo, redução nas gratificações dos cargos comissionados, e também determinou que a Procuradoria Geral do Estado e a Secretaria da Fazenda fizessem uma força-tarefa para arrecadar mais dinheiro para o Estado, de forma que a gente possa contornar essa atual conjuntura econômica da melhor maneira possível”, destacou o titular da Segep, Felipe Camarão.
Mesa permanente de diálogo
Durante o encontro, uma nova reunião entre as secretaria e as entidades ficou pré-agendada para o dia 24 de fevereiro, quando será debatida a criação de uma mesa permanente de diálogo. Os representantes do Governo do Estado destacaram que o diálogo com a sociedade é uma diretriz do governador Flávio Dino.

“Essa é uma pauta que nós já reivindicávamos há anos com as gestões passadas. Agora que o governo está abrindo a porta, se colocando a disposição dos servidores, é um grande avanço”, frisou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público do Maranhão, Cleinaldo Lopes.
A diretora do Sindicato dos Servidores do Sistema Penitenciário, Liana Furtado, lembrou que a medida vai melhorar a gestão pública. “O servidor público vai estar mais participante do governo, vai poder ter uma relação mais amigável e com certeza o governo não terá tanto problema quanto teve o governo passado em matéria de greves e paralisações, que tanto afetam o trabalho do governo”, pontuou.

A Polícia Civil de Cururupu apreendeu mais de 60 caixas de cigarros contrabandeados, na casa do ex-prefeito de Serrano do Maranhão, Hermínio Pereira Gomes, o “Hermininho”. A residência fica localizada na MA-006, em Cururupu. Os cigarros seriam vendidos na região do litoral ocidental maranhense.

O ex-prefeito vai responder pelo crime de contrabando. Os produtos foram avaliados em cerca de R$200 mil e ficarão a disposição da Justiça na Delegacia de Cururupu. No total foram 11 mil maços de cigarro apreendidos da marca Record, não registrada pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), ou seja, de venda proibida no Brasil.

O irmão de um ex-vereador da cidade de Bom Jesus das Selvas foi assassinado a tiros na noite dessa quinta-feira (15).
De acordo com informações de testemunhas o homem identificado como Paulo foi morto próximo ao mercado municipal, que fica às margens da BR-222.
O suspeito do crime que não teve o nome revelado foi preso em flagrante pela Polícia Militar.

O Ministério Público do Maranhão divulgou nesta sexta-feira (16), uma nota de repúdio contra os atos praticados por um grupo de moradores do povoado Lagoa Verde, ligados ao movimento Frente de Oposição Verde à Incineração em Imperatriz (Fovimiz), que protestaram na última terça-feira (13), em frente à sede das promotorias de Justiça da Comarca de Imperatriz.
Por meio de nota o MP reconhece o livre direito de exercício de manifestação pública e pacífica, mas repudia qualquer tipo de agressão cometida contra autoridades ou servidores no exercício da função pública.
O Ministério Público informou, ainda que as investigações sobre supostos danos ambientais e à saúde de pessoas da comunidade de Lagoa Verde, em Imperatriz, cometidos pela a empresa de tratamento de resíduos sólidos Ecoservice,
MP emite nota de repúdio sobre acusações contra promotores
A ação é refere-se a um protesto do Fovimiz em frente as promotoras de ITZ.
Veja a nota na íntegra
A Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão(AMPEM), entidade de classe que congrega Promotores (as) e Procuradores (as) de Justiça, por meio da sua Diretoria, de acordo com as disposições estatutárias, vem a público manifestar repúdio às lamentosas acusações contra o Promotor de Justiça da Comarca de Imperatriz/MA, Dr. Jadilson Cirqueira de Sousa e a Promotora de Justiça Dra.
Emmanuella Sousa de Barros Bello Peixoto, atualmente titular da 13ª Promotoria de Justiça de Substituição Plena da Capital, proferidas em manifestação pública nas proximidades daquela Promotoria, ocorrida em 13/01/2011, no qual tentou-se denegrir a imagem e atuação do Órgão Ministerial naquela cidade, em virtude de condução de investigação relativa à empresa Ecoservice, ora em curso perante a 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.
Em que pese ser a liberdade de expressão e manifestação de pensamento valor fundamental no sistema democrático brasileiro, o seu exercício deve se pautar no respeito, no bom senso, na lisura, em observância às normas e regras da boa conduta e civilidade, não se devendo permitir o uso de instrumentos como carros de som e faixas com expressões caluniosas para propagar informações injustas e inverídicas, denegrindo em via pública a imagem do Ministério Público Maranhense, sob pena de se configurar pleno abuso de direito.
Nesse caso, perde o direito de expressão a sua legitimidade, mormente quando se nota a existência de interesses subliminares inconfessáveis.
Qualquer tipo de conduta que contenha tratamento agressivo, hostil e desprovido de conteúdo informativo será rigorosamente rechaçada, de modo a coibir práticas reiteradas de ofensas dessa natureza que desrespeitem a Instituição Ministerial.
Os Promotores de Justiça, Dr. Jadilson Cirqueira de Sousa e Dra. Emmanuella Sousa de Barros Bello Peixoto, enquanto associados da AMPEM, e no exercício de suas funções ministeriais sempre pautaram suas ações na defesa da ordem jurídica, do regime democrático, dos interesses indisponíveis da sociedade, em especial do meio ambiente e do direito à saúde, exercendo seu trabalho com zelo e responsabilidade, e tomando as providências necessárias dentro da sua esfera de competência, nada havendo a seu desfavor.
Por essa razão, a AMPEM, externa repúdio a qualquer pretensão descabida de manifestação que induza a opinião pública a acreditar em inverdades, e ainda, reitera total apoio e confiança à atuação dos Promotores de Justiça da Comarca de Imperatriz no combate ao crime e na defesa da ordem jurídica naquela cidade pela 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Imperatriz.

| |
Os 223 novos deputados federais terão direito a hospedagem, com acompanhante, durante o período da posse na Câmara (1º de fevereiro).
O gasto com a estadia bancado pela Câmara poderá chegar a R$ 146,2 mil se todos usufruírem das três diárias a que terão direito, cada uma no valor de R$ 218,66.
O hotel escolhido fica no centro de Brasília, a cinco minutos do Congresso. Os quartos oferecem internet, TV a cabo, minibar, cofre, ar condicionado. Também há uma piscina e sauna no local.
Segundo assessores da Casa, a hospedagem foi programada porque, no começo do ano, a procura por hotéis em Brasília é alta e os novatos não teriam como achar vagas.
Em fevereiro, além do salário de R$ 33.763, cada parlamentar terá direito a uma ajuda de custo no mesmo valor para providenciar a mudança para Brasília. A expectativa é que os parlamentares comecem a chegar à capital federal no próximo dia 30.
No sábado (31), véspera da posse, a instituição vai oferecer uma espécie de oficina parlamentar para apresentar os procedimentos sobre o exercício do mandato e a rotina administrativa da Casa.
Para a posse, a Câmara emitiu um manual com dicas de protocolo, entre elas recomendações para os trajes dos congressistas. Para as deputadas, a Casa indica “o uso de tailleur ou vestidos e sapatos sociais”, mas que “trajes típicos regionais são aceitos, desde que atendam às normas do decoro parlamentar”.

Dos 513 deputados que assumem uma cadeira, 198 (38,6%) nunca exerceram mandato na Casa. Outros 25 não participaram da legislatura anterior, mas já tiveram mandato em algum momento e retornam ao Congresso.
Entre os novos nomes no Legislativo, os campeões de votos foram Bruno Covas (PSDB-SP) e Clarissa Garotinho (PR-RJ), ambos parentes de políticos tradicionais.

Edivaldod Jr. e o procurador-geral, Marcos Braide

O prefeito Edivaldo determinou a realização de concurso público para o cargo de Procurador do Município. O anúncio foi formalizado em reunião com o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, no Palácio de La Ravardière, na tarde desta quinta-feira (15). A previsão é que o edital seja lançado ainda no primeiro semestre, com o quantitativo de 10 vagas, mais cadastro de reserva. O concurso será realizado em quatro fases: objetiva, subjetiva, oral e títulos.
“Estamos incrementando alguns setores do funcionalismo público municipal, que possuem defasagem histórica e precisam ser recompostos”, disse o prefeito Edivaldo. Para o Procurador Geral do Município, Marcos Braid, a realização de concurso para o cargo de Procurador do Município chega em boa hora diante da crescente demanda e o número reduzido do corpo técnico dos procuradores.
“A realização deste concurso é imprescindível para o bom funcionamento da Procuradoria. Este ato do prefeito Edivaldo demonstra respeito e reconhecimento ao órgão e, em especial, a sua preocupação com a coisa pública”, afirmou.
A comissão do concurso, composta por membros da Procuradoria Geral do Município, da Secretaria Municipal de Administração (Semad), Associação dos Procuradores Municipais, Controladoria Geral do Município (CGM) e Ordem dos Advogados do Brasil, coordenará e planejará todas as atividades pertinentes ao concurso, cabendo à Semad a contratação da empresa responsável pela organização e realização do concurso público.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), pediu à sua equipe um estudo que pode levar à privatização da Fundação José Sarney, que custou R$ 8,1 milhões aos cofres públicos maranhenses desde sua estatização, em 2011.
A fundação foi criada pelo próprio Sarney e tem a incumbência de preservar o acervo de documentos, homenagens e presentes recebidos por ele no período em que foi presidente da República, de 1985 a 1990. Institutos semelhantes criados por outros ex-presidentes, como Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardozo, são mantidos com doações de apoiadores.
Segundo dados da Secretaria de Planejamento do Maranhão, os R$ 8,1 milhões foram gastos de 2012 a 2014. O dinheiro inclui despesas com salários, serviços de manutenção e investimentos.
De acordo com a Secretaria de Gestão, o museu de Sarney tem 48 funcionários, todos em cargos de confiança. Ou seja: nenhum fez concurso público para as vagas que ocupam. A folha de pagamento gira em torno de R$ 174 mil mensais.
Personalismo
O estudo solicitado por Dino deve ajudá-lo a decidir o rumo da fundação nos próximos anos. Seus secretários afirmam que a instituição pode até continuar sob a alçada estatal, mas terá orçamento reduzido e precisará mudar o serviço.
“A diretriz política do governo é fazer com que a fundação seja da memória republicana e não do culto à personalidade de um ex-presidente. Se tiver que permanecer pública, que não use recursos públicos para fins privados”, diz o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry.

A privatização, segundo o secretário, é uma possibilidade que dependerá do resultado das análises. No momento, afirma, a equipe quer entender a “natureza da instituição”. “Partimos do pressuposto que é uma instituição bancada por recurso público, mas que não tem função pública muito clara”, diz.
A estatização da Fundação Sarney ocorreu em 2011 por iniciativa da então governadora Roseana Sarney (PMDB), filha de José Sarney. Ela enviou um projeto com esse teor, em regime de urgência, para a Assembleia Legislativa. Sua ampla maioria na Casa garantiu a aprovação. O nome formal da instituição passou então a ser Fundação da Memória Republicana Brasileira (PMRB). O museu é aberto ao público de segunda à sexta, das 8h às 19h. Aos sábados, das 8h às 12h. A entrada é gratuita.
“Stálin”
Em resposta às críticas da gestão de Flávio Dino, José Sarney comparou o adversário ao ditador soviético Josef Stalin. “Nunca fiz nenhuma promoção pessoal minha ali. O Stalin é que mandou refazer a enciclopédia russa, retirando o nome dos que não apoiavam o regime e a ele mesmo; exemplo maior, Trotsky”, disse Sarney em nota enviada à reportagem.
No último domingo (11) em artigo publicado no jornal “O Estado do Maranhão”, Sarney afirmou que aceita de volta o acervo que doou à fundação. “Se não quiserem, devolvam-me”, escreveu. O ex-presidente disse ainda que acervos de ex-presidentes são considerados, por lei, como patrimônio nacional protegido. “A FMRB é hoje um grande monumento cultural, o mais visitado do Estado, e tem prestado grandes serviços educacionais, culturais e turísticos.

O Governo do Estado, que já elevou o desconto para pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2015, de 5% para 10%, decidiu ampliar o prazo para pagamento com o benefício.
Inicialmente o prazo foi estipulado em 31 deste mês. Com a mudança do calendário de pagamento, o governo decidiu ampliar a data para o dia 6 de fevereiro.

Os contribuintes que já pagaram o IPVA de 2015 com o desconto de apenas 5% terão o direito à restituição de 5% do valor do IPVA pago. O secretário vai disciplinar a restituição de forma simplificada para assegurar aos contribuintes a rápida devolução destes valores.

O contribuinte que não optar pelo pagamento antecipado até 31 de janeiro do IPVA 2015 poderá fazê-lo em cota única ou parceladamente em até três vezes, de acordo com o calendário de pagamento do tributo e a placa do veículo.

Uma mulher suspeita de traficar drogas morreu de overdose, na tarde desta quinta-feira (15), após engolir uma quantidade de crack. De acordo com a polícia, a mulher, identificada como Rosineide Pereira Lindoso, engoliu a droga para evitar ser presa em flagrante, após ser abordada por policiais que estavam realizando uma operação na área do São Francisco.
De acordo com o delegado Almir Macedo, Rosineide foi encaminhada até a delegacia após engolir a droga para ser ouvida. Após alguns minutos, ela começou a passar mal e foi levada ao hospital Socorrinho, onde morreu de overdose.

O jornalista José Raimundo Rodrigues costumava fazer a abertura do seu programa Raízes, na TV Difusora, lembrando seu amor por São Luis. “A única capital brasileira fundada pelos franceses”.
Apesar de aqui e acolá surgirem teses em contrário, o que se sabe pelos livros escolares, quando a História do Maranhão fazia parte da grade curricular das escolas maranhenses, é que em 8 de setembro de 1612, o navegador francês Daniel de La Touche, aportou por estas bandas, na tentativa de espalhar os domínios por aqui e fundar a França Equinocial.
Faz parte da história. Os franceses foram escorraçados daqui pelos portugueses, já donos da Colônia. Mesmo assim, há que se convir que há estreitos laços históricos entre são-luisenses e franceses, o que não justifica o nosso silencia sobre a sequência de ataques deixou 20 pessoas mortas na França desde o último dia 7, quando homens armados invadiram a sede do jornal satírico “Charlie Hebdo”.
O mundo inteiro chorou e se solidarizou com a França. São Luis silenciou. Nenhuma manifestação.