Do G1, em São Paulo

Os bancos decidiram suspender as operações de crédito consignado para servidores públicos federais, após a empresa de software Consist ter virado alvo da Operação Lava Jato. Segundo a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), as instituições financeiras estão revendo sua participação no convênio de gestão firmado com as autoridades públicas.
A CBN teve acesso a comunicados reservados distribuídos por três bancos – Itaú/BMG, Bradesco e Bom Sucesso – para avisar os gerentes sobre o bloqueio das operações. A medida afeta todas as operações de crédito – tanto para quem deseja realizar um novo empréstimo, quanto quem precisa refinanciar ou fazer a portabilidade, e prejudica funcionários da ativa, aposentados e pensionistas.
A Consist foi contratada para gerir o software que autoriza os pagamentos consignados, após acordo de cooperação técnica foi firmado entre o Planejamento e Sindicato Nacional das Entidades Abertas de Previdência Complementar (SINAPP) e Associação Brasileira de Bancos (ABBC).
O SINAPP disse, em nota, que notificou extrajudicialmente a Consist para que a empresa preste os esclarecimentos devidos. O sindicato destacou que a Consist foi apresentada por ”
bancos participantes do mercado de crédito consignado”, e que a empresa foi quem apresentou as “melhores condições de atender os requisitos técnicos e operacionais”.
Procuradas pelo G1, a ABBC e a Consist não comentaram.
Investigação da Lava Jato
De acordo com as investigações do Ministério Público Federal e da Polícia Federal, a Consist teria repassado valores obtidos com o contrato de gestão das margens consignáveis a operadores da Lava Jato.
Após as denuncias, o Planejamento decidiu rescindir em 30 dias do acordo de cooperação técnica envolvendo o consignado e informou que toda a operação de gestão passará a ser feita pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados) e o Dataprev.
A suspensão das operações de consignado pelos bancos é por tempo indeterminado.
“Os bancos acompanham o caso do ponto de vista técnico, com o objetivo de colaborar com o Ministério do Planejamento na migração para um novo sistema de processamento das folhas de pagamento, garantindo a continuidade do serviço para os servidores. O objetivo é desenvolver um processo de migração de plataforma totalmente transparente para o servidor usuário do serviço”, informou a Febraban, em nota.
A Febraban não informou a relação de todos os bancos participantes do convênio e que suspenderam as operações de crédito consignado.

Enquanto é investigada, Lidiante Leite (PP) ostenta luxo nas redes sociais.

Do G1 MA, com informações da TV Mirante

“Eu não me importo, quero que investigue sim, quero que se puna o responsável, se houver, que eu não sei se há”, diz a prefeita de Bom Jardim Lidiane Leite (PP), em um palanque no centro da cidade, onde se defende de acusações de desvio de dinheiro público.
“Estou de cara limpa, aqui pra vocês batalhando por uma melhoria nessa cidade, uma evolução maior para este povo”, acrescenta a gestora municipal.
A prefeita é investigada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público Estadual (MP-MA), pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF).
“Até agora da investigação que foi levada a efeito do inquérito policial instaurado aqui na Polícia Federal é que de fato há fortes indícios de que houve, sim, desvio de recurso público direcionados à merenda escolar, de outros recursos direcionados à educação e de outros do Fundeb e não só do Pnae”, explica o delegado federal Ronildo Siqueira.
“A princípio, a gente apurou que mais de R$ 15 milhões, no ano de 2014, foi aplicado em reforma de escola e em construção de escolas e, isso, aparentemente, andando por Bom Jardim, na zona rural isso não existiu. E a gente requisitou todos esses contratos, mas não encontrou”, diz a promotora Karina Chaves.
Prefeita por acaso
A reportagem teve acesso com exclusividade ao conteúdo das investigações. São possíveis fraudes em licitações, desvio de dinheiro da merenda escolar e transferências bancárias irregulares.
Antes de entrar para a política, Lidiane, que se tornou prefeita aos 22 anos quase por acaso, trabalhava em um mercado. “Ela vendia leite na porta da casa da mãe dela, junto com a mãe dela”, diz uma moradora. “Antes, ela vendia leite na residência da mãe dela”, confirma outro morador.
Em 2012, o namorado dela na época, Beto Rocha, era candidato a prefeito. Só que ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e teve a candidatura impugnada. Lidiane assumiu o lugar do namorado e foi eleita.
Depois que assumiu o cargo, Lidiane passou a compartilhar fotos da sua nova rotina nas redes sociais. Nesta postagem, ela diz “eu compro é que eu quiser. Gasto sim com o que eu quero. Tô nem aí pra o que achem.” E completa: “beijinho no ombro pros recalcados.”
A polícia investiga transferências da conta da prefeitura para a conta pessoal de Lidiane, feitas alguns meses depois da posse. São várias transferências de cerca de R$ 1 mil que chegam a R$ 40 mil em um ano.
Também foram feitas transferências para o advogado da prefeitura, Danilo Mohana, que somam mais de R$ 200 mil em pouco mais de um ano. O advogado foi procurado e agendou uma entrevista, mas não apareceu no horário combinado.
Situação das escolas
Na internet, a prefeita escreveu: “devia era comprar um carro mais luxuoso, porque graças a Deus o dinheiro tá sobrando.”
Na pequena Bom Jardim, não tem nada sobrando. A cidade tem 40 mil habitantes, um índice de desenvolvimento humano entre os mais baixos do país e problemas graves na educação, escolas caindo aos pedaços e crianças estudando em lugares improvisados.

Alex: Isso aqui era um bar antes?
Professora: É.
Alex: Aqui é o balcão?
Professora: É.
Alex: E veio para cá o colégio por que, pro bar?
Professora: Porque o colégio está estourado.
Depois que a prefeita foi eleita, houve duas licitações para reformar as escolas. A empresa Ecolimp, que tem como atividade principal “coleta de resíduos não perigosos”, recebeu R$ 1,8 milhão. No contrato, consta que ela funciona no centro comercial de Raposa, na Região Metropolitana de São Luís, mas não há nenhuma empresa no local informado.
A TV Mirante apurou que não houve reforma em nenhuma das escolas previstas no contrato.
No local onde deveria estar delas, só tem mato.
Por enquanto, as aulas são num espaço improvisado.
Zeladora: Ó o banheiro.
Alex: Esse é o banheiro que as crianças usam?
Zeladora: É, o banheiro.
Em outra escola, as crianças estudam amontoadas em uma varanda.
Alex: Não tem sala de aula?
Professora: Não tem sala.
Alex: Essa escola não foi reformada recentemente?
Professora: Não.
Alex: E o quadro negro, como é que faz?
Professora: Não tem.

Procuramos os donos da empresa que venceu a licitação. Um deles não foi encontrado. O outro, identificado com Hudson Oliveira Braga, que mora na periferia de São Luís, não recebeu a reportagem.
Em outro contrato, a empresa Zabar Produções recebeu mais de R$ 1,3 milhão para reformar 13 escolas.
Pela licitação, deveria haver uma torneira de primeira linha em um bebedouro que nem existe. E os banheiros da escola a situação é bem diferente no papel da realidade. Deveriam ter pias, chuveiros, saboneteira, mas não há nada disso. Nas salas de aula, a situação se repete. Onde deveria ter forro no teto e luminárias, há uma lâmpada pendurada em um fio. As portas também deveriam ser novas, mas estão velhas e com os trincos quebrados. Em uma das salas, nem porta tem.
A reportagem ligou para o dono da empresa, Antonio Oliveira da Silva, conhecido como Zabar, que confirmou por telefone que realizou as reformas nas 13 escolas.
Em 2013, a Câmara Municipal de Bom Jardim abriu uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar os contratos da prefeitura. A prefeita recebeu os vereadores que estiveram no seu gabinete com agressões verbais.
Lidiane: Vocês são tudo, sabe o quê? Um bando de moleque, vagabundo, sem vergonha! Ladrão, ladrão, ladrão!
A câmara também encaminhou à Polícia Federal e ao Ministério Público denúncia de fraude na licitação da merenda escolar. Em 2013, a prefeitura fez um contrato com 16 agricultores para fornecer merenda para as escolas municipais. Cada agricultor receberia, em média R$ 18 mil por ano.
Alex: Consta que a senhora teria recebido cerca de 19 mil da prefeitura pra fornecer merenda. A senhora nunca pegou esse dinheiro?
Zuleide: Nunca peguei esse dinheiro. E nunca nem vi esse dinheiro de prefeitura. Nunca.
Zuleide: Eu acho que isso aí é uma enrolada que estão fazendo comigo sem eu dever.
Antonio Cesarino, visto nessas fotos com a prefeita, era secretário de Agricultura do Município na época dos contratos. “A Câmara diz que foi desviado, acusa a minha pessoa e eu lhe digo mais uma vez que eu não recebi um centavo, eu não vi a cor desse dinheiro”, defende-se Cesarino.
“A investigação ainda está em andamento, mas a medida em que for correndo o procedimento e de fato sedimentada essa participação, eles serão indiciados, no inquérito policial podendo responder por associação criminosa, peculato e posteriormente serem condenados na justiça”, explica o delegado Siqueira.
Vida em São Luís
Enquanto é investigada em Bom Jardim, a prefeita é vista com frequência São Luís, que fica a 270 km de distância. Na capital, a reportagem flagrou Lidiane fazendo compras em uma loja de vinhos e na sala de espera de uma clínica, às 11h de uma quarta-feira. E, em uma postagem na internet, ela aparece na academia, malhando em São Luís.

Em Bom Jardim, a reportagem esteve na prefeitura em horário de expediente.
Alex: Não tem ninguém aí?
Vigia: Não.
Alex: E a prefeita?
Vigia: Tá aqui não.
Alex: Sexta-feira ninguém trabalha aqui?
Vigia: faz que não com a cabeça.

A reportagem tentou falar com a prefeita pelo telefone, mas as ligações caíram na caixa postal. Uma equipe da TV Mirante havia conseguido falar com a gestora um pouco antes de um comício.
Repórter: Com relação à transferência de dinheiro da prefeitura para sua conta pessoal?
Lidiane: Isso é uma total mentira e eu não tenho medo algum. Vai ser provado.
Lidiane: O que eu tenho a falar é que está sendo investigado. Você e toda a população vai ser informado do que houve.
Enquanto isso, os professores e estudantes só têm a lamentar. “Eu fico triste quando eu chego aqui, eu observo, eu olho tudo, sei lá, dá um… Fico triste. Queria uma coisa mais organizada para eles, que eles merecem”, conclui.

Helder Aragão

Itamargarethe Corrêa Lima
Desde a última sexta-feira(14), a banca de advogados contratada pelo prefeito afastado de Anajatuba – Helder Lopes Aragão(PMDB) estuda a melhor estratégia jurídica para derrubar a liminar proferida pela juíza de Anajatuba – Mirella Cezar Freitas na Ação de Improbidade Administrativa ajuizada pelo Ministério Público Estadual.
Pela decisão, a juíza determinou o afastamento do prefeito pelo interregno de 180 dias e imediata posse do vice-prefeito – Sydnei Pereira, marcada pela Câmara Municipal de Anajatuba para às 8h da manhã da próxima sexta-feira(21).
Ocorre que diante do processo que tramita na 1ª Câmara Criminal, na qual a Procuradoria de Justiça pediu o afastamento do prefeito e, ainda, a decretação da prisão preventiva de outras 14 pessoas acusadas de integrar uma organização criminosa, que em apenas dois anos desviou cerca de R$ 14 milhões dos cofres públicos, a defesa ainda não tinha decidido qual seria a melhor estratégia.
Vale ressaltar que a mais de 20 dias, o processo que tramita na 1ª Vara Criminal, permanece sendo analisado pelo desembargador João Santana, designado relator após o pedido de suspeição dos colegas Raimundo Magalhães Melo e Bayma de Araújo.
Regime de Plantão
Segundo o art. 522 do CPC, como a decisão interlocutória poderá ocasionar um dano irreparável ou de difícil reparação, o prazo para ajuizamento do Agravo será de até 10 dias. Mas por outro lado, pelo regimento interno da Corte maranhense, somente as petições ajuizadas em até 72hs da notificação dos envolvidos são apreciadas no plantão, após esse prazo, a movimentação deverá seguir a tramitação normal, ou será que neste caso, por conta da força política de alguns dos envolvidos, a chamada subjetividade do magistrado poderá atribuir prazo distinto?
Articulação
De acordo com informações de pessoas ligadas ao próprio Helder, depois do contato feito com pessoas ligadas à Presidência do TJMMA, durante todo o final de semana e tarde de segunda-feira(17), correligionários de Helder estariam organizando os detalhes de uma carreata para comemorar a derrubada da liminar e o retorno do prefeito ao comando do Executivo Municipal, antes da posse do vice-prefeito.
Ainda na sexta-feira(14), a defesa vislumbrou a possibilidade de entrar com a medida judicial cabível no plantão do desembargador Guerreiro Júnior, mas preferiu recuar. Contudo, segundo aliados, com a chancela de um advogado ligado a presidente do TJMMA – Cleonice Freire, o qual seria genro da desembargadora, a petição deverá ser ajuizada nas próximas horas, mesmo já havendo expirado o prazo para a apreciação do pleito no plantão.
A defesa estaria tentando direcionar o julgamento do Agravo de Instrumento para a própria presidente, contudo, ainda segundo o regimento interno do Tribunal, essa possibilidade só acontecerá se, ainda estivéssemos no prazo do plantão, e o plantonista, no caso o desembargador José Bernardo, conhecido pela sua integridade moral e conduta ilibada, e que estará respondendo pelo plantão até domingo(23), se dê por suspeito, o que dificilmente deverá acontecer.
Vale ressaltar que, diante da farta documentação probante das inúmeras irregularidades acostada tanto na Ação de Improbidade Administrativa proposta pelo promotor de base, bem como no processo que tramita na 1ª Câmara Criminal, deferi o pleito que deverá ser formulado pela defesa, seria loucura para não dizer burrice, pois muito em breve à sociedade maranhense irá conhecer todas as provas e, certamente, a justiça maranhense ficará numa situação nada confortável.

Bruno Matos

Foram pronunciados para ir a júri popular Carlos Humberto Marão Filho, João José Nascimento Gomes e Diego Henrique Marão Polary, acusados da morte do advogado Brunno Eduardo Matos Soares e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos Soares e Kelvin Kim Chiang, a golpes de faca. O crime ocorreu na madrugada do dia 6 de outubro, no bairro Olho d´Água, em São Luís. Os três acusados foram denunciados pelo Ministério Público Estadual.
Na decisão publicada nessa segunda-feira (17), a juíza Samira Barros Heluy, que responde pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, afirma que havendo prova da existência de crimes dolosos contra a vida, com indícios da autoria, e inexistindo prova inquestionável de qualquer excludente de criminalidade, pronuncia os acusados para que sejam submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri Popular.
Carlos Humberto Marão Filho foi pronunciado pela suposta participação na morte do advogado Brunno Matos; o vigilante João José Nascimento Gomes, pela suposta prática de homicídio do advogado e tentativa de homicídio contra Kelvin Kim Chiang; e Diego Henrique Marão Polary, pela suposta prática de crime de homicídio de Brunno Matos e tentativa de homicídio contra Alexandre Matos, que é irmão de Brunno.
Na decisão, a magistrada afirma que deixou de determinar a prisão dos três acusados antes do julgamento, em razão de terem eles comparecido a todos os atos processuais, sem embaraçar a instrução, não havendo elementos, neste momento, apontando que a liberdade deles seja fator de risco para a sociedade.
Denúncia – consta na denúncia feita pelo promotor de justiça Agamenon Batista de Almeida Junior que o homicídio e as duas tentativas de homicídio foram resultado de uma discussão, decorrente de quebra de retrovisores de alguns veículos que estariam obstruindo o acesso à garagem da residência do acusado Marão Filho, localizada na Rua dos Magistrados, no bairro do Olho d’Água.
Conforme o representante do órgão ministerial, a discussão iniciou após o advogado Brunno Matos ter ido tomar satisfação com Marão Filho acerca do dano que este teria causado no seu veículo. Ambos teriam ido às vias de fato, situação que atraiu para o local as vítimas Alexandre Matos, Kelvin Kim Chiang e a testemunha Wesley Carvalho, no intuito de defenderem o advogado, resultando no envolvimento destes na contenda.
Segundo se depreende da denúncia, no momento das agressões mútuas, chegou ao local o vigilante João José Nascimento, partindo para cima das vítimas, com a intenção de defender Marão Filho que continuou com as agressões mesmo após as vítimas terem sido esfaqueadas. Dessa briga generalizada, Brunno Matos faleceu e Alexandre Matos e Kelvin Chiang sobreviveram, após serem submetidos a intervenções cirúrgicas.
Na decisão de pronúncia, a magistrada ressalta que a peça inicial mencionou a conduta de cada réu e as circunstâncias em que ocorreram os crimes, embasando a imputação contra Diego Polary nas declarações prestadas pelas vítimas sobreviventes e pela testemunha ocular Wesley Carvalho, na fase inquisitorial, declarações que foram ventiladas durante a instrução do processo, permitindo o pleno exercício da ampla defesa do referido acusado.

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Ia publicar este texto ontem, com minha impressão das ruas. Mas achei necessário esperar por hoje, para ler os jornais – porque uma camada importante do que acontece nesse momento é a guinada da imprensa. Falando em nome do capital, o vice-presidente da Globo, João Roberto Marinho, tem feito uma rodada de conversas com políticos, incluindo Dilma, Temer, vários ministros e lideranças da oposição, pedindo um pé no freio da fervura política.

Obviamente há um “acordão” em curso. Mas, como sinalizou o senador Romero Jucá, outro representante da grana, em entrevista bastante interessante à Folha de São Paulo no sábado, há uma variante em aberto nesse acordão: se ele inclui Dilma ou não. Curiosamente, do ponto de vista dos outros atores políticos, seria uma vantagem manter Dilma (paralizada) em cena – como esponja de toda a insatisfação, que ainda vai aumentar, com a crescente deterioração da economia. Todo mundo sabe que há alguns anos de dureza pela frente.

Na semana passada, foi notável a rapidez com que Dilma e Lula aderiram à cruel “agenda Brasil” do presidente do Senado, Renan Calheiros, um apanhado de pautas anti-sociais (incluindo num primeiro momento até a cobrança do SUS e, claro e como sempre, a destruição ruralista das conquistas indígenas e da segurança ambiental). O fato mostrou como estão dispostos a se agarrar a qualquer bóia lançada. Estão dispostos a fazer esse feio papel de fantoches, apenas para se manterem formalmente no poder (no caso de Lula, tentar manter alguma influência contra as denúncias de corrupção).

Por isso era importante aferir não só a quentura das ruas ontem, mas também a cobertura e a análise da imprensa, cuja ordem agora é jogar água fria – na medida do possível. Meu amigo, o jornalista Bruno Torturra, postou no facebook ontem uma pequena análise em que diz: “os manifestantes de hoje não entendem que, no fundo, já ganharam a parada. A agenda liberal está estabelecida como nunca. As pautas de esquerda, as políticas sociais, a agenda dos movimentos populares e o próprio poder de Dilma e do PT estão esfacelados. Mas não importa para a turma. A briga nunca foi política, mas pessoal. Mas quem disse que eles são liberais? Querem sangue, cadeia e impeachment. E isso a elite empresarial, midiática e política já entende como dispensável. Indesejável até”.

Em outra análise convergente, diz o professor Moysés Pinto Neto: “O ‘centrão’, as velhas e novas oligarquias e tudo que há de pior no Brasil nunca estiveram tão fortes quanto hoje, ainda mais que a esquerda e os movimentos sociais recusam-se enfrentar o PT por causa da simbólica estrela, adotando o discurso do ‘golpismo’ que é, no fim das contas, uma estratégia usada desde a eleição de Lula para neutralizar a oposição em geral. Assim, como a emblemática foto das estudantes da UNE com Kátia Abreu demonstra, preferem se ajoelhar diante do Planalto enquanto são massacrados por propostas como a Lei Antiterrorismo (cujo projeto horrendo saíra de lá), os pactos com velhos oligarcas e o ataque aos direitos de minorias”. Escolhi essa imagem pavorosamente sintomática do melê oportunista-ideológico, tirada do twiter da ministra ruralista Kátia, como ilustração: ela com Carina Vitral, presidente da UNE, e Bárbara Melo, da UBES, numa foto-família.

Apesar de concordar com Bruno, eu, ao contrário dele, estou com a “irracionalidade” das ruas. Também quero ver Dilma fora da presidência e Lula preso, antes que este governo acabe. Não por razões de direita, mas por uma necessidade psicossocial terapeutica. Explico. O PT recriou o masoquismo social numa escala e modo nunca vistos. É claro que as ditaduras populistas têm fases de apoio social – no Brasil, o caso mais notável é o de Getúlio, adorado pela classe trabalhadora como “pai dos pobres”. Mas a característica desses ditadores é fazerem, sim, alguma entrega de bem estar social – manipulando ao mesmo tempo o ódio de classe (no caso de ditaduras de esquerda) ou outros ódios, por exemplo racial (quando são ditaduras de direita).

Os traços messiânicos de Lula não foram investidos numa tentativa de ditadura (em boa parte pelo fato do stalinista José Dirceu ter sido pego com a boca na botija). Mas foram suficientes não só para turbinar e eleger uma figura sem a menor expressão política, Dilma, como também (com uma campanha de mentiras, chantagens e ameaças) para reelegê-la. A burrada foi rapidamente exposta, tanto por inabilidade política quanto pela revelação da escalada gigantesca da corrupção em um governo que se dizia “popular”. Mas uma parte do eleitorado, pequena, porém ainda vistosa nas redes sociais, insiste em permanecer agarrada ao cadáver político da presidente – mesmo que, para se manter no poder, ela mesma se agarre a uma figura criminosa e oportunista como Renan. Dilma não tem nenhuma entrega para fazer – a não ser a de “esponja”.

O chamado “ódio” ao PT estaria restrito aos círculos de sempre – aos quais Lula sempre sobreviveu com facilidade. Isso se o masoquismo de um certo eleitorado petista não criasse e alimentasse uma onda correspondente de sadismo social. Em sua coluna de hoje, o colunista de direita Luiz Felipe Pondé fala de “ódio ‘fofo’ versus ódio não fofo”. Mas acho que o embate corresponde a um esquema patológico mais clássico, o que Freud chamou de “benefício secundário da doença” – quando a manutenção de uma neurose traz algum tipo de satisfação psicológica. No caso, a turma do “bem” arrancando satisfação psicossocial da sua condição de “vítima” (o que é um componente arquetípico prometéico comum a católicos e comunistas, que são influência na nossa intelectualidade dita de esquerda).

O tempo de o PT fazer uma autocrítica foi perdido. O partido será inapelavelmente destruído – e quanto antes isso acontecer melhor, para a liberação das “energias de esquerda” capturadas nessa defesa insana. Mas ainda há tempo de parte desse seu eleitorado intelectual dizer “fizemos merda”. Para isso, é preciso enxergar que o crescente ódio a Dilma, Lula e ao PT faz sim, sentido. É um produto dos erros e das traições e (não menos importante) da incapacidade de autocrítica. O povo, na real, é cada vez menos permeável a essas noções de “esquerda” e  “direita”. A direita sempre atacou o PT por suas qualidades, mas hoje o PT está sendo massivamente repudiado pelas camadas populares de seu próprio ex-eleitorado.

Como dizia John Lydon, anger is an energy. Há uma boa oportunidade da tentativa de acordão e do jogo de conveniências medíocre serem varridos pela potência desse psicodrama social. E Dilma é o bode sacrificial – por mais que os senhores da grana, da mídia e da política agora queiram, não vai ser fácil barrar esse roteiro arquetípico que foi colocado em movimento. Em tempo: os jornais continuam em cima do muro.

(Blogue do Alex Antunes)

O time da Câmara Municipal de São Luís volta a campo no próximo domingo, (23), contra a equipe da SMTT, pelo campeonato do IPAM de Futebol Soçaite, após ter aplicado uma sonora goleada de 9 a 1 sobre a SEMAD, no último domingo, (16). Com esse resultado, deu um importante passo na disputa do Campeonato do IPAM, que está sendo realizado entre agremiações representando órgãos e instituições da administração municipal.

Durante o certame o time do Legislativo tem apresentado uma boa performance, o que pode lhe credenciar a chegar as finais do campeonato e disputar o almejado título de campeão. Para tanto, a equipe vem contando com um trabalho sério e dedicado do trio de treinadores formado por Geraldo, Lula e Magão, que prometem aperfeiçoar o desempenho tático do time.

Nessa goleada da última partida, a equipe entrou em campo constituída pelos jogadores Aldo, Galo Rouco, Welder, Wê, Galêgo, Aldinho, Cedral, Max, Lulinha, Robson e Maninho. Na excelente vitória os responsáveis pelo resultado bastante positivo foram Wê marcou 03 gols, Aldinho 2, Maninho 2, Galêgo 1 e Galo Rouco 1.

FHC defende a renúncia (foto)
da presidente Dilma
Um dia após as manifestações de rua contra o governo federal em todos os estados e no Distrito Federal, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou nesta segunda-feira (17) que se a presidente Dilma Rousseff não for capaz de admitir erros ou renunciar, o país assistirá “à desarticulação crescente do governo e do Congresso”.
No texto, divulgado na página pessoal de FHC no Facebook, o ex-presidente disse que as manifestações demonstram a “persistência do sentimento popular de que o governo, embora legal, é ilegítimo”.
“A esta altura, os conchavos de cúpula só aumentam a reação popular negativa e não devolvem legitimidade ao governo, isto é, a aceitação de seu direito de mandar, de conduzir”, escreveu.
Fernando Henrique afirmou que a renúncia seria um “gesto de grandeza” de Dilma. “Se a própria presidente não for capaz do gesto de grandeza (renúncia ou a voz franca de que errou, e sabe apontar os caminhos da recuperação nacional), assistiremos à desarticulação crescente do governo e do Congresso, a golpes de Lava Jato”, complementou.
FHC também afirma no texto que falta ao governo “a base moral” que, na opinião do tucano, foi “corroída pelas falcatruas do lulopetismo”. Na opinião do tucano, mesmo que Dilma possa se “salvaguardar” pessoalmente, seu governo sofre “contaminação dos malfeitos de seu patrono” e, com isso, na interpretação do ex-presidente, ela perde condições de governar.
Ao final do texto, FHC afirma que, caso Dilma não renuncie ou admita seus erros, em algum momento, um “líder com força moral irá dizer, como o fez Ulysses Guimarães, com a Constituição na mão, ao Collor: ‘você pensa que é presidente, mas já não é mais'”.

Em alusão aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, o desembargador Lourival Serejo, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, apresentou na manhã desta segunda-feira, 17 de agosto, painel acerca do assunto na Câmara Municipal de São Luís em sessão presidida pelo vereador Astro de Ogum, presidente da Casa, e transmitida ao vivo pela Rádio Difusora AM.

“Escolhi a Câmara Municipal de São Luís para esta cerimônia em comemoração aos 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Maranhão e no Brasil porque as Câmaras de Vereadores foram os primeiros locais de exercício do voto no Brasil. A organização política das vilas era regida pelo direito português. A direção do município cabia à Câmara, que acumulava as funções político-administrativas, judiciais, fazendárias e de polícia. Por essa grandeza de atribuições é que as Câmaras eram chamadas de Senado da Câmara, Concelho ou, popularmente, de Cabeça do Povo”, explicou o corregedor.

Ainda nesta corrente de memórias dos 70 anos, houve a promulgação do Código Eleitoral de 1950 e do atual em 1965, encomendado pelo presidente Castello Branco ao próprio TSE; do bipartidarismo permitido pela ditadura militar que se instalou no país em 1964; as eleições indiretas; as legendas e sublegendas; os senadores biônicos; a lei de inelegibilidades; o fim do regime militar; a promulgação da Constituição de 1988; a adoção do pluripartidarismo; o voto do analfabeto; o voto de eleitores de 16 anos; a Lei das Eleições e, finalmente, a Lei da Ficha Limpa.

Depois, na década de 90, deu-se o grande marco de renovação da Justiça Eleitoral maranhense, como a de todo o Brasil, pela instalação da urna eletrônica. A partir de então, o voto dado passou a ter a garantia de ser contado e legitimado. Acabaram as várias modalidades de fraudes (o mapismo, o voto formiguinha ou carritilha, etc) e passou-se a ter eleições transparentes e legítimas. O resultado das urnas passou a ser a verdade eleitoral.

“Em 1945, tínhamos somente 13% da população brasileira como eleitores. Hoje, já contamos com 69% dos 204 milhões de habitantes. A elevação desse percentual significa a consciência de cidadania que tomou conta da população brasileira nos últimos anos. É nas mudanças que as coisas acham repouso, já dizia o filósofo Heráclito. E foram essas mudanças ao longo desses 70 anos que deram repouso estável à nosso democracia e fortaleceu nossa República. Como num ato público de verdadeiro reconhecimento, devemos nos dar as mãos e dizer que temos efetivamente motivos bastantes para comemorarmos esses 70 anos de reinstalação da Justiça Eleitoral no Brasil, uma instituição forte que muito contribuiu para consolidação da democracia brasileira”, concluiu Serejo.

Os vereadores Chaguinha, Ivaldo Rodrigues, Pavão Filho, José Joaquim, Ricardo Diniz e Rose Sales elogiaram a iniciativa de Serejo de ir até a Câmara falar sobre a história da Justiça Eleitoral destacando os principais pontos dos avanços que a democracia teve ao utilizar o sistema eletrônico de votação para escolha dos representantes do povo nos poderes legislativo e executivo.

Corroborando com os discursos dos parlamentares municipais, o desembargador eleitoral Daniel Leite, membro da Corte do TRE-MA, reforçou a importância da Justiça Eleitoral para a garantia do exercício da cidadania pela população.

A história da Justiça Eleitoral

O funcionamento da Justiça Eleitoral é uma garantia do Estado Democrático de Direito.
Em 28 de maio de 1945, no estertor do governo do próprio Getúlio Vargas – o mesmo que suspendera a atuação da Justiça Eleitoral, em 1937 – reinstalou-se essa justiça especializada para promover a cidadania e a escolha livre dos nossos representantes políticos.

A Justiça Eleitoral recém-instalada teve papel fundamental na redemocratização do país, ao garantir a primeira eleição democrática após o período do Estado Novo e o funcionamento da Assembléia Nacional como uma Assembléia Constituinte com amplos poderes. Deu-se, também, nesse período, a recuperação dos partidos políticos que tinham desaparecido com o regime de exceção, assegurando a afirmação da democracia representativa no país.

No Maranhão, a reinstalação da Justiça Eleitoral ocorreu, de fato, no dia 6 de junho de 1945, quando o desembargador Henrique Costa Fernandes assumiu a presidência do nosso Tribunal Regional Eleitoral, em sessão solene, estando aquela Corte Eleitoral composta por cinco membros: além do presidente já declinado, o des. José Pires Sexto, como vice-presidente; os juízes Nelson Jansen Ferreira e José de Melo e Silva; e Luiz Carvalho, como jurista.

Em seu funcionamento, naqueles anos iniciais, o TRE enfrentou grandes crises na política estadual, marcadas, sobretudo pela excessiva interferência dos coronéis, do vitorinismo e de movimentos de rebelião, que tiveram na greve de 1951 seu ponto mais alto, com o incêndio do prédio onde funcionava o Tribunal Regional Eleitoral, na Rua do Sol.

O marco mais importante ocorrido nos anos seguintes foi a grande e primeira revisão eleitoral, ocorrida sob direção do juiz Almeida e Silva, em cumprimento à Resolução nº 99, de 13 de maio de 1966, do Tribunal Regional Eleitoral, então presidido pelo desembargador Artur Almada Lima.

Com essa revisão, realizada em 1966, iniciou-se um novo período de credibilidade da Justiça Eleitoral, pela eliminação de milhares e milhares de eleitores fantasmas. Agora, estamos atravessando a fase mais avançada da efetividade do resultado, da transparência e da legitimidade das eleições: a implantação da biometria. Com ela, afasta-se a última vulnerabilidade das urnas eletrônicas: a possibilidade de alguém votar por outro, principalmente no caso dos analfabetos faltantes.

Quinze municípios maranhenses já realizaram eleições com identificação biométrica, o que representa um índice de 23% do nosso eleitorado, atualmente em 4.497.336 eleitores. Mais 55 municípios estarão utilizando a identificação biométrica nas eleições de 2016.

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Foi trazido para o comando geral da PM neste sábado (15) o capitão da Polícia Militar do Mato Grosso, Paulo Roberto Teixeira Xavier, preso nesta sexta-feira (14) na cidade de Bom Jardim, a 724 km da capital.

Ele foi preso por porte ilegal de arma de fogo e por adulteração de placa de veículo, de acordo com a Secretaria de Segurança Pública. A polícia disse que, na hora em que foi preso, na cidade de Bom Jardim, Paulo Roberto Teixeira Xavier estava fotografando uma agência bancária. O capitão já tinha sido preso em 2009 durante a Operação Las Vegas, que investigava a máfia dos caça-níqueis no Mato Grosso.

Natalino Salgado

O reitor da Universidade Federal do Maranhão (Ufma), Natalino Salgado, anunciou hoje (17), em reunião com deputados da bancada federal maranhense, que a instituição pode ser obrigada a fechar as portas no segundo semestre de 2015.

Segundo o deputado Rubens Júnior (PCdoB), que participou do encontro, o reitor alegou dificuldades financeiras e disse que, a se confirmarem os cortes orçamentários previstos pelo Governo Federal, a solução seria parar todas as atividades.

“Com cortes orçamentários, UFMA corre o risco de fechar no segundo semestre”, disse Salgado, de acordo com o que relatou o parlamentar comunista em sua conta no Twitter.

Esse era um prognóstico que o gestor da Universidade já fazia a assessores mais próximos há algumas semanas. No entanto, foi a primeira vez que ele falou publicamente sobre o assunto.