Manifestantes fazem ato contra nomeação de Lula em frente ao STF

 

(Extra)

Manifestantes cantaram o Hino Nacional enquanto davam uma espécie de “abraço” no Supremo Tribunal Federal, no final da tarde desta segunda-feira. Eles pressionam os ministros da Corte a manter a decisão de suspender a nomeação de Lula como ministro, o que resulta na devolução das investigações contra o ex-presidente para o juiz Sérgio Moro, em Curitiba. Eles gritam:

— STF, eu quero ver se você tem o rabo preso com o PT.

Além dos manifestantes em frente ao Supremo, há pequenos grupos que pedem o impeachment nos arredores do Planalto e no gramado do Congresso Nacional. Aos poucos, manifestantes chegam ao local para um protesto marcado pelas redes sociais. Com camisas e bandeiras do Brasil, eles gritam palavras de ordem contra a presidente Dilma e em favor de Moro.

(*Estagiário sob supervisão de Francisco Leali)

Rose Sales e seu grupo ingressam no PMB

rose no pmb

A manhã do dia 18/03/2016 foi marcada pelo ato de filiação do grupo político da Vereadora Rose Sales ao Partido da Mulher Brasileira (PMB), oficializando-se, com isso, a certeza que o PMB vem solidificando as suas bases, para a disputa das eleições/2016.

O projeto do PMB para São Luís tem o tecido social como fibra para a construção de uma cidade que respeita os seus cidadãos, resgatando a dignidade do povo ludovicense.

O ato aconteceu no Salão de Recepções da Câmara Municipal, o espaço foi bastante concorrido, repleto por lideranças e representantes de movimentos socias, e por dezenas de pré-candidatos e pré-candidatas a vereador/a acompanhados por familiares e suas bases. Um momento forte em que a pré-candidata à Prefeitura de São Luís, Rose Sales, mostrou força política e consolidação do seu projeto coletivo, recebendo elogios e declarações de apoio.

A Presidente Municipal do Partido da Mulher Brasileira, Ana Theresa Lopes, ao colocar um botom do partido na pré-candidata, concedeu as boas vindas a Rose Sales e expressou a confiança e a alegria pela sua decisão: “a Rose Sales sempre esteve em nossos planos, foi a única parlamentar a assinar a ficha de apoiamento para registro do PMB no ano de 2010 e, a sua forma séria, independente e aguerrida de representar e defender o povo ludovicense, demonstra que o PMB tem a sua cara. Por isso, construiremos juntos essa trajetória – diretórios nacional, estadual, municipal e nossa militância, lado a lado com a população de São Luís.”

Um ponto alto foi a declaração de apoio mútuo do pré-candidato à Prefeitura de Paço do Lumiar, o jornalista Kim Lopes a Rose Sales, e da pré-candidata a Kim Lopes. “Estamos unidos em prol de sermos a melhor alternativa popular para Paço e para São Luís, que têm agonizado e nosso povo sofrido com a negligência dos seus governantes. Um ato de coragem e de compromisso”, disse Kim Lopes.

Retribuindo o gesto de respeito e cordialidade de Rose Sales em ter participado do seu Seminário, realizado no último 17/3/16, marcou presença no ato de filiação, o pré-candidato à Prefeitura de São Luís, Dr. Bentivi, declarando: “com muita emoção e felicidade que venho dar o meu abraço e reafirmar minha admiração a Rose Sales, demonstrando que entre nós não há divisões, nem guerra de egos, mas o mesmo grau de compromisso em restaurar a cidade de São Luís.”

Rose Sales, numa expressão de maturidade política e de agradecimento, deu o tom de sua fala: “ quero registrar meu respeito e agradecimento ao Deputado Sarney Filho pela valorização e respeito que dispensou a mim nas fileiras do PV. Não fiz mais uma troca de partido, pois antes de ir para o Partido Verde minha decisão era pelo PMB, mas dentro do prazo eleitoral anterior de 2/10/15, o Partido da Mulher Brasileira não havia sido registrado, o que poderia incorrer em impedimento para eu disputar as eleições de 2016. Todo esse processo foi conduzido de modo transparente e dialogado com o Deputado. Sei que mais uma vez provo o meu compromisso com o povo de São Luís, abrindo mão de um mandato de reeleição a vereadora, mostrando que não estou em busca de cargo ou de poder, que sou livre, que não tenho amarras política. A minha escolha sempre foi e será pela população ludovicense, compromissada com a sua restauração de dignidade e com o crescimento da cidade de forma sustentável, inclusiva e arrojada.

Agradeço acima de tudo, a Deus!  E à representação autêntica e independente da nossa Presidente Nacional – Suêd Haidar, maranhense, com muito orgulho sobrinha de Maria Aragão, assim como a todo o PMB do Maranhão, nas pessoas da Presidentes Estadual – Efigênia Tavares e a Municipal – Ana Thereza Lopes, que com todo o corpo diretivo assumiram com engajamento e determinação a minha pré-candidatura à Prefeitura de São Luís como Projeto Partidário em favor do nosso povo, afirmou Rose Sales.”

Astro nega articulação para a Semapa e prevê Flávio Dino disputando a presidência da República

astro

Astro de Ogum afirma nunca ter pedido

para emplacar secretária sua na SEMAPA

Ao afirmar de maneira categórica que nunca esteve interessado em negociar cargo em Secretaria do município, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), acabou com informações veiculadas por alguns profissionais de imprensa de que estaria tentando colocar uma auxiliar sua como secretária da SEMAPA (Secretaria Municipal de Abastecimento, Pesca e Agricultura).

Num pronunciamento contundente feito na manhã desta segunda-feira, (21), na tribuna da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum desfez qualquer equívoco sobre o assunto. “Nunca tratei com o prefeito ou com qualquer autoridade para conseguir secretaria para mim, o que tenho tratado com quem procuro é para falar sobre benefícios para esta Casa, para seus funcionários e vereadores”, deixou bem claro.

Continuando ele disse que “teve blogueiro que chegou a noticiar que queria colocar uma secretária minha como titular da SEMAPA, inventando até que ela era indiciada em caso envolvendo a secretaria, mais talvez quem esteja indiciado é o próprio blogueiro que deu essa falsa notícia”. O vereador republicano esclareceu de modo explícito que quando um caso na SEMAPA, que foi motivo de CPI na Câmara, a sua secretária compareceu para prestar esclarecimentos como testemunha.

Já no tocante ao que foi divulgado que teria procurado o senador Roberto Rocha (PSB) assegurou que “em momento algum procurei o senador Roberto Rocha para emplacar ninguém na SEMAPA”. Acrescenta ele que a conversa mantida com o Senador foi para tratar sobre a falta de recursos pela qual está atravessando a secretaria.

FLÁVIO DINO PRESIDENTE

Ainda no seu discurso Astro de Ogum destacou as administrações do prefeito Edivaldo Holanda Junior e do governador Flávio Dino, chegando a fazer o prenúncio de sua provável candidatura a presidente da República. O vereador falou sobre as administrações de ambos governantes, principalmente em um momento de difícil situação política e econômica, destacando que tanto o prefeito como o governador tem procurado honrar os compromissos de suas administrações, citando como exemplo o pagamento do funcionalismo público em dia.

E-mail pra Dona Bibi

Foto de Mãe Bibi

Olá, minha fofa, muito bom dia!  Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontra-la na santa paz do Senhor  por aí. Por estas bandas, gata fofa, as coisas vão de mal a pior.  Agora estamos na era das manifestações. Domingo passado, o povo foi para as ruas, bradar contra a roubalheira desenfreada praticada pelo governo do PT e pedir a cassação da Dilma e a prisão do Lula.

As manifestações populares foram pacíficas, sem registro de qualquer incidente. Já nesta sexta-feira, o governo botou seus aliados nas ruas, pagando R$ 100 a cada um carregador de bandeira e liberando bandecos a torto e a direito. Na Avenida Paulista, termômetro desse tipo de ato, houve pancadaria.

Informações dão conta de que a CUT, a UNE e sindicatos ligados ao PT gastaram os tubos para botar gente na rua. O Lula esteve na Paulista, fazendo daqueles seus discursos, onde se endeusa e mete a pancada numa tal de “elite”.

O problema do Lula, morena é que ele está sendo alvo de investigações da Polícia Federal, por conta de um cinematográfico sítio em Atibaia e de um apartamento tríplex em São Bernardo. Diz que nada é dele, mas tudo converge para situação contrária. No sítio, por exemplo, até as louças da cozinha são personalizadas com o casal Lula & Marisa.

E foi para lá que ele diz que levou as “tralhas” que ganhou de presente quando era presidente. Só de bebidas finas, são 50 caixas e outros mimos. Não há registro de que ele tenha ganhado sequer um livro. E ele se gaba de jamais haver aberto um livro em sua vida. Grande influência!

Bem, vamos agora às mais interessantes da semana.

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Bem, Bibi, o noticiário da semana inteira foi sobre a novela Dilma e Lula, por conta de uma conversa gravada sob a autorização da Justiça. Nesse bate papo, ele deixa evidenciado que a nomeação  do seu antecessor para o cargo de Chefe da Casa Civil, é para livrá-lo da cadeia.

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O diálogo caiu como uma bomba, mas outra conversa de teor ainda mais explosivo foi entre Lula e Jackes Wagner, então chefe da Casa Civil, onde o Lula chama o STF, o Congresso e todo mundo de covarde, além de cobrar gratidão por parte do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, por conta do cargo que ocupa.

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Tirou o diabo da garrafa. O Janot e vários ministros do STF reagiram chamando Lula de autoritário e sem noção. O parangolé está formado e não se sabe  no que vai dar essa história.

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Num exemplo de refinada educação, Lula também se referiu às integrantes do núcleo feminino do PT, de “mulheres de grelo duro”. A reação foi imediata e, pelas redes sociais, só não chamaram o Lula foi de santo.

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Com movimento ou sem movimento, o certo é que o PT  e o governo da presidente Dilma estão agonizantes, moribundos, na UTI. O processo do impeachment dela já começou a tramitar na Câmara Federal, enquanto o de cassação também sai das gavetas do Superior Tribunal Eleitoral (TSE).

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Tão dizendo que ela está naquela situação de que: “Se correr o bicho pega e se ficar o bicho come”.

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Ah, Bibi, inversão de valores é mesmo no governo da Dilma. Pelas conversas gravadas entre Lula e alguns auxiliares da presidente, deu para perceber quem  comanda a equipe presidencial é o ex-presidente. Ele dá ordens é xingando. E ainda dizem  que a Dilma é que é grosseira…

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Olha Bibi, em países onde se leva a coisa a sério, quando um ocupante de cargo público, como um secretário ou ministro é denunciado por irregularidade administrativa, é imediatamente afastado para que o caso seja apurado. Já por aqui, quando um desocupado influente é denunciado, logo é transformado  em ministro, para se proteger no biombo da impunidade, o chamado foro privilegiado. Um grande desaforo! Ainda bem que o STF cortou a curica do ex-presidente.

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A prefeita de  Lago da Pedra, a ex-deputada Maura Jorge, foi condenada à parda do mandato, pelo juiz da comarca, pela prática de irregularidades administrativas. Se a Justiça fosse célere, ela jamais teria concorrido ao cargo.

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Eu explico a história. Quando ainda era deputada estadual, foi pilhada num prática criminosa usual a muitos políticos. Nomeou a empregada doméstica para um alto cargo em seu gabinete e recebia a mufunfa mediante uma procuração, dando apenas um salário mínimo para a auxiliar.

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Ocorre que quando a empregada  completou 60  anos e foi buscar a aposentadoria junto ao INSS, descobriu que era “marajá” na Assembleia Legislativa. O caso foi abafado com o apoio de todas as correntes políticas do Estado. Penso que o caso ainda tramite na Justiça Federal.

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A deputada federal Eliziane Gama e a vereadora Rose Sales estão disputando para saber qual das duas vai bater o recorde de filiações partidárias até o final dos respectivos mandatos.

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Bira do Pindaré deixou a Secretaria de Ciência e Tecnologia  retornou à Assembleia, mandando para casa o suplente Fernando Furtado, que saiu deixando atrás de si um rastro de problemas.

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O ex-prefeito João Castelo teve outra vez contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado. Mesmo assim, reafirma que pretende disputar a prefeitura da capital.

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Falando em candidatura, o médico João Bentivi teve sua pré-candidatura lançada para a sucessão de Edivaldo Holanda Júnior, na última quinta-feira, na Assembleia Legislativa, durante o seminário  “Por uma São Luis Sustentável”.

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O padre Jozias, prefeito de Peritoró, está com uma urucubaca daquelas. Bom que procure um pai-de-santo para um despacho. O nome dele correu o Brasil, por conta da denúncia de que  em  sua administração ainda existem crianças estudando em casebres de taipa e coberta de palha, à guisa de escola.

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Para piorar, nesse mesmo casebre, cuja existência se teve conhecimento através de um menino de 9 anos, o Taylan, que ganhou seus 15 minutos de fama na TV Globo, apareceu uma cobra na parede. A cobra foi filmada, estava atrás de uma tábua usada como quadro negro. Oh zebra…

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Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno no próximo domingo, que é de Páscoa, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pretinho aqui.

Beijão desse filhote, que sempre de amará

Djalma

 

STF suspende nomeação de Lula e devolve inquérito a Moro

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes suspendeu nesta sexta-feira (17) a nomeação para a Casa Civil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tomou posse nesta quinta (16). A decisão foi proferida em ação apresentada pelo PSDB e pelo PPS.

Na decisão, o ministro afirma ter visto intenção de Lula em fraudar as investigações sobre ele na Operação Lava Jato. O petista ainda pode recorrer da decisão ao plenário do Supremo.

Além de suspender a nomeação de Lula, Gilmar Mendes também determinou, na mesma decisão, que a investigação do ex-presidente seja mantida com o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Lava Jato na primeira instância judicial.

O ex-presidente Lula tomou posse nesta quinta-feira (17), pouco antes de 10h40, como novo ministro-chefe da Casa Civil em cerimônia no Palácio do Planalto, ao lado da presidente Dilma Rousseff. Cerca de uma hora depois, o juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara do Distrito Federal, suspendeu a posse por meio de uma decisão liminar (provisória).

Outras decisões semelhantes, em outras Varas de Justiça, também foram proferidas e cassadas por Tribunais Federais. Com a decisão de Gilmar Mendes, acaba o impasse de decisões divergentes nas instâncias inferiores da Justiça.

“O objetivo da falsidade é claro: impedir o cumprimento de ordem de prisão de juiz de primeira instância. Uma espécie de salvo conduto emitida pela Presidente da República”, afirma Gilmar na decisão.

Críticas de Gilmar Mendes à nomeação

O ministro Gilmar Mendes já havia criticado duramente na última quarta-feira (16) a nomeação do ex-presidente para a chefia da Casa Civil, afirmando que a iniciativa seria uma fuga do petista da investigação da Lava Jato em Curitiba.

 

Em meio ao julgamento do recurso da Câmara à decisão do rito de impeachment, o magistrado ressaltou que a nomeação do ex-presidente para o primeiro escalão deixa “muito mal” a Suprema Corte.

 

Já na quinta, o ministro do Supremo também afirmou que a conversa entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva interceptada pela Operação Lava Jato pode caracterizar crime de responsabilidade, o que poderia embasar um processo de impeachment.

“Se houver avaliação de que se trata de medida para descredenciar a Justiça, obstrução de Justiça certamente está nos tipos de crime de responsabilidade. Pode ter outros dispositivos aplicáveis da legislação penal”, afirmou Mendes.

A fala da presidente foi gravada numa interceptação telefônica autorizada e divulgada nesta quarta-feira pelo juiz Sérgio Moro, dentro das investigações da Lava Jato. Segundo investigadores, o diálogo sugere que a presidente atuou para impedir a prisão de Lula, que é investigado na operação.

Investigações

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula é investigado por haver indícios de que ele cometeu os crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundo de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht.

Há evidências, segundo o MPF, de que o ex-presidente recebeu valores oriundos do esquema descoberto na Petrobras por meio de um apartamento triplex do Condomínio Solaris, no Guarujá (SP).

Avião com senador Ciro Nogueira se acidenta em pouso no Piauí

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O senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do PP, a vice-governadora do Estado, Margarete Coelho e outros passageiros saíram ilesos de um acidente aéreo  ocorrido no fim da tarde desta sexta-feira no interior do Piauí. O deputado federal Mainha também estava na aeronave.

O avião bimotor King Air C90 , prefixo PP-JBL, é de propriedade do senador, segundo registros da Anac.

OAB declara apoio ao impeachment da presidente Dilma

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(Folha, de Brasília)

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) vai apoiar o impeachment da presidente Dilma Rousseff. A decisão foi tomada nesta sexta-feira (18) pelo Conselho Federal da entidade e foi apoiada por 26 bancadas contra duas que se manifestaram contrários.

Os conselheiros aprovaram o parecer da comissão que analisa o pedido de afastamento de Dilma apresentado pelo o advogado Erick Venâncio que foi favorável ao processamento da petista por suposto cometimento de crimes de responsabilidade.

Em seu relatório, apontou que Dilma cometeu crime de responsabilidade em três situações: suposta interferência na Operação Lava Jato –como apontou a delação do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), pelas pedalas fiscais (atrasos nos repasses feitos pelo Tesouro aos bancos públicos para cobrir despesas com subsídios e programas sociais) e renúncia fiscal concedida para a realização da Copa do Mundo de 2014.

A nomeação do ex-presidente Lula, também investigado na Lava Jato, foi considerada uma “ingerência” da presidência, por indicar que houve uma tentativa de levar as apurações do petista para o STF (Supremo Tribunal Federal).

“Essas condutas demonstram de forma clara que a presidente se afastou de seus deveres constitucionais, incorrendo em crimes de responsabilidade, que devem ser sim apurados pela via do processo de impeachment”, disse o relator.

 

O ministro José Eduardo Cardozo (Advocacia-Geral da União) foi escalado para fazer a defesa de Dilma no plenário da OAB. Em relação às pedaladas, o ministro defendeu que não há fato imputável a partir disso e que as manobras fiscais ocorreram em mandato anterior, o que não permitiria processar a presidente. Para Cardozo, se houvesse algo a ser imputável, não haveria configuração da violação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

O ministro classificou de “mentira” as acusações de Delcídio, em sua colaboração premiada da Lava Jato, afirmando que Dilma teria tentando interferir junto ao STF e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) em favor de presos acusados de envolvimento com o esquema de corrupção da Petrobras.

Segundo o ministro, a delação de Delcídio ainda precisa ser confirmada e não pode ser considerada como prova de irregularidade. Cardozo fez uma comparação ao impeachment do ex-presidente e senador Fernando Collor (ex-PTB-AL).

“Collor teve direito a uma CPI que o investigasse. Nós pedimos só o direito a sermos investigados antes que esse colegiado tome decisão inclusive fazendo referência a provas que nós advogados sempre repudiamos”, disse.

Terceira liminar volta a suspender posse de Lula como ministro

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A Justiça federal em Assis (SP) concedeu a terceira liminar contra a posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil.

O juiz Luciano Tertuliano da Silva afirma na decisão, proferida às 16h desta sexta (18), que Lula e a presidente Dilma tentaram interferir na investigação da Operação Lava Jato ao nomear Lula ministro.

Segundo o juiz, os diálogos telefônicos captados pela Polícia Federal demonstram “a arquitetura de mecanismos escusos e odiosos para interferir no resultados das investigações através de ampla atuação ilícita consubstanciada em obtenção de informações privilegiadas para frustrar operações policiais, ocultação de provas, acionamento de possíveis influências em todas as esferas públicas políticas e jurídicas, mormente no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal”.

Ainda de acordo com o juiz federal, “o nomeado, figura pública das mais conhecidas, é investigado por ter cometido, em tese, delitos variados como lavagem de dinheiro, exploração de prestígio e organização criminosa”.

A AGU (Advocacia Geral da União) confirmou à Folha que se trata da terceira liminar contra a posse. O órgão de defesa do governo está agindo para suspender a decisão provisória.

A terceira liminar veio a público na tarde desta sexta pouco depois de o governo festejar a derrubada de uma segunda liminar suspendendo a posse.

Tribunais em todo o país já receberam mais de 50 ações tentando impedir a posse de Lula no governo, segundo dados da AGU (Advocacia Geral da União). Outras 13 foram protocoladas no STF (Supremo Tribunal Federal).

Milhares lotam o centro de São Luis em defesa de Dilma

DEFESA DE DILMA

Cerca de 5 mil pessoas se reúnem em frente a Biblioteca Benedito Leite, no Centro de São Luís, em ato pró-democracia. Manifestações em defesa do governo da presidente Dilma Rousseff (PT) ocorrem nesta sexta-feira (18) em todo o país.

A organização do evento convocou para a manifestação juventudes partidárias, coletivos negros, feministas, LGBTs, sindicais, entidades estudantis, estudantes e trabalhadores. O ato é em defesa da democracia, pela luta contra os privilégios e privilegiados, pelas cotas, pela inclusão, e contra o impeachment da presidente Dilma.

No local foi instalado um palco e manifestantes levaram cartazes com dizeres como: “Não vai ter golpe”, “A favor da democracia”, “Fora Cunha”, “Lula 2018”, “Golpe Não”, “Não retrocesso no nosso país”, entre outros. Bandeiras de partidos como o PT e do PCdoB foram levadas por militantes.

Bem abaixo da estimativa da organização, a Polícia Militar divulgou que até às 17h30, apenas 400 manifestantes participam do ato na capital.

Ato em favor do governo ocorrem hoje em várias cidades brasileiras. A maior concentração, até agora, ocorre na Avenida Paulista, em São Paulo.

 

Mantida prisão preventiva de vendedores de remédios falsificados

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve – por unanimidade – a prisão preventiva de Paulo Gomes, acusado de comercializar remédios falsificados na cidade de Caxias. A decisão do colegiado seguiu entendimento do juiz da 3ª Vara daquela comarca, Paulo Afonso Vieira. O processo teve como relator o desembargador Bayma Araújo.

Conforme investigação policial, Gomes estaria vendendo medicamentos adulterados ou falsificados ao Centro Médico de Caxias. A prisão em flagrante do acusado – baseada no artigo 273 do Código Penal – ocorreu em janeiro deste ano, quando policiais federais encontraram diversos remédios e produtos hospitalares, sem documento de origem, no interior de um veículo de propriedade do acusado.

A defesa impetrou habeas corpus com pedido de liminar, para que fosse determinada a soltura de Gomes, alegando não haver motivo para a manutenção da sua prisão, uma vez que o acusado não representaria risco à ordem pública ou econômica.

O juiz Paulo Afonso Vieira afirmou que, ao decretar a prisão preventiva, seguiu todos os pressupostos e fundamentos legais para a restrição de liberdade, sendo a referida medida necessária diante da gravidade do crime e dos fortes indícios da reiteração delitiva (costume de praticar crimes).

Além do relator do processo, desembargador Bayma Araújo, os demais membros do colegiado – desembargadores Raimundo Melo e João Santana – foram favoráveis à manutenção da prisão preventiva do acusado.