O garçom que foi demitido
A caça às bruxas no terceiro andar do Palácio do Planalto não poupou ninguém, nem mesmo o garçom que servia à Presidência havia quase oito anos.
José Catalão, tido como um dos funcionários mais queridos entre palacianos, foi demitido pela equipe de Temer sob a “acusação” de ser petista, relataram servidores. Catalão não tem vínculo partidário e se orgulhava de ter servido Temer em várias ocasiões.
O Ministério Público do Maranhão encaminhou nesta quarta-feira (18) um ofício à Universidade Estadual do Maranhão (Uema) para receber informações oficiais sobre a situação do presidente em exercício da Câmara Federal, Waldir Maranhão (PP-MA), que recebia o salário de professor da universidade em São Luís, enquanto exercia o mandato de deputado em Brasília.
O deputado Waldir Maranhão
De acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público, Waldir Maranhão recebia como professor o salário de R$ 16 mil por mês. No período de fevereiro de 2014 a dezembro de 2015, o valor pago indevidamente teria chegado a quantia de R$ 368 mil retirado dos cofres públicos.
A assessoria de Waldir Maranhão disse que o deputado federal assim que foi notificado do equívoco da Uema apresentou a solicitação para suspensão dos pagamentos e que a mesma foi entregue por ele, assim que foi eleito ao cargo na Câmarax Federal. A assessoria do deputado também disse que Waldir Maranhão já solicitou à direção da Uema, os cálculos e a forma de repasse dos valores a serem restituídos.
No inquérito civil público, os promotores investigam se mais alguém está envolvido nessa fraude dentro da Uema. Os promotores querem que o deputado devolva tudo o que recebeu de salário indevidamente durante o período de dois anos em que exercia ao mesmo tempo o mandato de deputado federal em Brasília e de professor na Uema.
“A gente vai postular em uma ação civil pública não só o ressarcimento do valor recebido como também a Lei 8.429, lei da improbidade administrativa que prevê, como nós chamamos, as sanções jurídicas, civis e administrativas que é a suspensão dos direitos políticos”, afirmou o promotor João Leonardo Leal.
Filho do deputado Waldir Maranhão foi exonerado do TCE-MA 
O filho dele também está sendo investigado por receber salário do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE), enquanto atuava como médico em outros estados e fazia residência no Rio de Janeiro. Ele foi exonerado apenas em maio deste ano depois que o caso se tornou público. O médico Thiago Maranhão não se pronunciou sobre o assunto.
Segundo o Ministério Público, Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso recebeu o salário de R$ 7.500 por mês sem trabalhar durante três anos, de 2013 a 2016, período em que atuava como médico em São Paulo. Apesar de o TCE ter instaurado inquérito para apurar o caso, os promotores afirmam que também vão participar da sindicância interna do tribunal.
“O alcance do inquérito civil que foi instaurado pelo Ministério Público vai mais além. Vai buscar não só o Thiago, mas vai buscar outros agentes públicos que sejam detentores de cargo e que tenham participado efetivamente desse ato que é nefasto a sociedade” afirmou o promotor Zanony Passos Filho.
Os promotores querem que os dois devolvam todo o dinheiro recebido indevidamente. O inquérito foi instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrava.
Bloqueio de bens
A Justiça do Maranhão decretou o bloqueio parcial de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão como forma de garantir a devolução do dinheiro pago indevidamente ao filho do presidente em exercício da Câmara dos Deputados. Na sentença consta ainda a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.
“Eu determinei a indisponibilidade dos bens até R$ 235 mil, que foi o valor que ele teria recebido sem trabalhar seguindo uma norma de preferência. Inicialmente dinheiro nas contas, se tiver. Se não, veículos ou então imóveis. Mas resguardar o patrimônio suficiente para que o dinheiro público seja recuperado” destacou o juiz Douglas de Melo Martins, titular da vara de Interesses Difusos.
Recadastramento
A Justiça também determinou ao TCE que fosse realizado o recadastramento de todos os funcionários para identificar se há outros servidores fantasmas.
Nesta quarta-feira foi dia de sessão de julgamento de contas de gestores públicos no TCE. O conselheiro Edmar Cutrim estava presente, mas não quis falar sobre o assunto.
O presidente em exercício do TCE Raimundo Oliveira disse que os prazos serão cumpridos.“O tribunal nunca se negou a fazer o recadastramento, sempre foi feito aqui” afirmou.
(G1)
O governo federal inicia nesta quarta-feira (18) uma rodada de negociações com as centrais sindicais para discutir mudanças na Previdência Social. O grupo de trabalho foi criado pelo presidente interino Michel Temer nesta semana, e, para que possa antecipar futuros impasses, vai contar com um representante do Congresso Nacional.
O objetivo é apresentar em 30 dias uma proposta de reforma da Previdência. Embora tenha a intenção de ouvir as propostas e buscar um consenso antes de encaminhá-las ao Legislativo, o governo já prevê que pelo menos um dos dois fatores, a idade ou o tempo de contribuição, terá impacto com as mudanças.
Na última segunda-feira (16), Temer recebeu integrantes das principais entidades que representam os trabalhadores, com exceção da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), e ouviu reclamações sobre a ideia de fixar uma idade mínima para a aposentadoria. Os participantes do encontro disseram que vão tentar sensibilizar as demais centrais para que participem dos debates.
Apesar dos argumentos da equipe econômica do governo, os sindicalistas alegam que antes de pensar em reformar a Previdência, é preciso buscar outras fontes de receitas, e que os trabalhadores não podem, mais uma vez, arcar com o ônus da crise econômica. O grupo de trabalho é composto por dois representantes de cada central sindical e de parlamentares e coordenado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Renan Calheiros
DANIELA LIMA
DE BRASÍLIA
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou a aliados que não vê chances de a presidente Dilma Rousseff retomar o poder após ter sido afastada.
A avaliação foi feita pelo senador repetidas vezes desde o desfecho da votação no Senado que sacramentou o afastamento de Dilma, na semana passada. Para Renan, mesmo uma gestão tortuosa do presidente interino, Michel Temer (PMDB), não seria suficiente para reerguer a petista politicamente.
O presidente do Senado sempre foi visto como o “último bastião” da governabilidade de Dilma. Ele só se afastou da petista nos últimos capítulos do impeachment.
À derrocada da gestão petista se seguiu uma discreta reaproximação entre Renan e Temer. Desafetos históricos dentro do PMDB, os dois passaram a se reunir com mais frequência. Nesta terça (17), Renan foi pela primeira vez ao Planalto para uma reunião com Temer. O presidente interino precisará da colaboração do presidente do Senado para aprovar medidas importantes para a economia.
A mais urgente delas, a mudança na meta fiscal, precisa ser votada pelo Congresso até o dia 22, ou o governo será obrigado a fazer um corte emergencial de gastos, comprometendo até o pagamento de luz e telefone.
A mudança da meta de superavit deve ser feita em sessão do Congresso, que só pode ser convocada por Renan, o que deve ocorrer na próxima semana. A avaliação é que esse pequeno atraso no calendário não chegará a afetar, na prática, o pagamento das despesas do governo.
Os promotores de justiça José Augusto Cutrim Gomes, Luís Gonzaga Martins Coelho e Justino da Silva Guimarães foram os três mais votados. Eles obtiveram, respectivamente, 212, 183 e 146 votos. O promotor de justiça Marco Aurélio Batista Barros recebeu 126 votos.
Ao todo, 254 membros do MPMA participaram da eleição, sendo que 366 estavam aptos a votar: 31 procuradores e 335 promotores de justiça.
A eleição para o cargo de procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, para o biênio 2016/2018, foi realizada nesta segunda-feira, 16, nas Comarcas de São Luís, Imperatriz e Timon, das 8h às 17h.
A lista tríplice será encaminhada, ainda na noite desta segunda-feira, ao governador Flávio Dino, que dispõe do prazo de 15 dias para efetuar a nomeação.
Na capital, o pleito ocorreu no antigo prédio da Procuradoria Geral de Justiça, no Centro de São Luís. Nas demais cidades, nas sedes das Promotorias de Justiça.
COMISSÃO
Integram a comissão eleitoral os procuradores de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro (presidente), Mariléa Campos dos Santos Costa e Joaquim Henrique de Carvalho Lobato, como membros titulares. São suplentes a procuradora de justiça Iracy Martins Figueiredo Aguiar e o promotor de justiça Francisco de Aquino da Silva.
Nesta terça (17), a atriz Bruna Lombardi, por meio de sua assessoria de imprensa, divulgou nota afirmando que negou convite para assumir a Secretaria Nacional de Cultura. À Folha, a também diretora, roteirista e produtora cultural diz que foi sondada pela senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) para o cargo.DE BRASÍLIA
DE SÃO PAULO
“Fiquei agradecida pelo convite, mas não tenho pretensões políticas e estou totalmente envolvida com meus projetos profissionais”, justificou Lombardi, que está em Los Angeles (EUA).
Procurada pela reportagem, Marta Suplicy não se manifestou até o momento da publicação deste texto.
Antes, duas mulheres reconhecidas no meio cultural usaram as redes sociais para dizer que recusaram enfaticamente sondagens para assumir a secretaria, órgão criado pelo presidente interino Michel Temer após a fusão dos ministérios de Cultura e Educação.
Ex-secretária nacional de Economia Criativa da Cultura, a antropóloga Cláudia Leitão (CE) publicou texto afirmando que respondeu com um “sonoro não” ao contato de aliados de Temer para comandar a secretaria.
Cláudia foi secretária de Cultura do Ceará na gestão de Lúcio Alcântara (2003-2007), quando o político ainda estava no PSDB. Ela também atuou no agora extinto ministério durante a gestão de Ana de Hollanda, de 2011 a 2013, no primeiro governo de Dilma Rousseff.
A antropóloga é a segunda mulher com destaque no meio cultural que usa as redes sociais para dizer que se recusou a conversar com emissários do presidente interino.
Consultora de projetos culturais e coordenadora de curso de pós-graduação da FGV (Fundação Getúlio Vargas), Eliane Costa escreveu ter sido sondada, mas, segundo ela, respondeu que não trabalha para “governo golpista” e que não será “coveira do MinC”.
Outro nome sondado para a secretaria foi o da jornalista e apresentadora Marília Gabriela, que, mesmo sem receber convite oficial, declinou da possibilidade. Segundo a Folha apurou, a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) ouviu de uma amiga em comum que Marília Gabriela aceitaria assumir a secretaria caso fosse convidada.
Marta chegou a falar com Temer, que autorizou marcar uma conversa com a apresentadora. Horas depois, porém, Marília Gabriela disse a Marta que tinha dúvidas e acharam melhor então nem marcar a reunião.
Thiago Maranhão
A Justiça do Maranhão decretou a indisponibilidade de bens do médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão, filho do presidente interino da Câmara dos Deputados Waldir Maranhão, até o limite de R$ 235 mil. Para isso, o juiz titular da Vara de Interesses Difusos Douglas Martins pediu o bloqueio online de ativos financeiros, bloqueio de veículos devendo constar a restrição de transferência no Detran-MA e expedição de oficio aos cartórios de registro de imóveis avisando sobre a decisão.
Thiago Maranhão foi nomeado no Tribunal de Contas do Maranhão em outubro de 2013 e recebia salário de R$ 7,5 mil mais R$ 800 referentes ao auxílio alimentação. No entanto, atuava como médico m outros estados e fez residência no Rio de Janeiro entre os anos de 2011 e 2014. Thiago só foi exonerado do cargo em maio deste ano.
O juiz titular da Vara de Interesses Difusos, Douglas Martins, acatou parcialmente a ação popular que pedia que o dinheiro fosse devolvido e, também, que fosse feito um recadastramento do quadro de funcionários do TCE-MA. Ainda de acordo com a decisão, o estado do Maranhão tem o prazo de 90 dias para realizar o recadastramento de todos os servidores do Tribunal de Contas para verificar se existem ou não outros funcionários ‘fantasmas’.
“A providência é mais que necessária para preservar a imagem do próprio Tribunal de Contas. Tratando-se de órgão de controle da Administração Pública a quem compete o julgamento, auditoria e fiscalização na aplicação de recursos públicos, a completa transparência e esclarecimento dos fatos interessam ao próprio Tribunal. Por outro lado, o indeferimento da medida de cautela pode deixar dúvidas de que o tribunal de Contas, com a colaboração do Poder Judiciário, possa estar ocultando outros servidores em igual situação à de Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso. Portanto, justifica-se o deferimento da medida, a fim de que se previna a existência de outros casos, bem como, se identificados outros, possibilite-se a sua apreciação e correção pelo próprio Tribunal de Contas e/ou pelo Sistema de Justiça”, destacou o magistrado em sua decisão.
Relembre o caso
Dois advogados entraram com ação popular na Justiça pedindo o bloqueio dos bens do médico Thiago Maranhão, que recebia salário de R$ 7,5 mil mais R$ 800 referentes ao auxílio alimentação do Tribunal de Contas do Maranhão. Ele foi exonerado depois que foi comprovado que estaria atuando como médico em São Paulo e fazendo pós-graduação na mesma cidade, enquanto exercia a função no TCE-MA.
O caso está sendo investigado pelo Ministério Público que estipulou prazo de até dez dias para que o TCE envie as informações sobre a situação jurídica do funcionário. Thiago Maranhão é filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), que também recebeu salários indevidos segundo nota da Universidade Estadual do Maranhão (Uema).
O vereador Beto Castro (PROS), ocupou a tribuna da Câmara Municipal de São Luis, na manhã desta terça-feira (17), para afirmar que está sendo vítima de armação, em relação à cassação do seu mandato, decidido pelo TSE, mas que ainda não foi confirmado pela Justiça Eleitoral do Maranhão, já que ele entrou com embargo declaratório.
Beto Castro é acusado de utilizar duas carteiras de Registro Geral nas eleições de 2012. Em seu pronunciamento, permeado de citações bíblicas, ele afirmou que vai utilizar todos os recursos necessários, destacando que não será cassado e que ainda irá ser reeleito em outubro.
Deputados ouvidos pelo G1 temem que a primeira semana de trabalhos da Câmara com Michel Temer como presidente da República em exercício seja de “paralisia” devido à incerteza sobre quem será o líder do novo governo na Casa e aos questionamentos em relação à permanência do deputado Waldir Maranhão (PP-MA) na presidência da Casa.
Os líderes partidários se reúnem na tarde desta terça-feira (17) para definir como as sessões do plenário serão conduzidas.
Waldir Maranhão já afirmou que não renuncia “de jeito nenhum”, mas partidos da base de Temer avaliam que ele não terá condições de conduzir as votações.
Maranhão gerou revolta entre os deputados ao tentar anular a aprovação pela Câmara da continuidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff. Posteriormente, ele voltou atrás e cancelou a própria decisão.
Diante do impasse, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), convidou líderes partidários para uma reunião na manhã desta terça (15) para discutir uma forma de possibilitar votações no plenário.
“Se ele [Maranhão] presidir a sessão, não sei o que pode acontecer naquele plenário. Mas legitimado [para ser o presidente em exercício] ele está. Vou chamar todos os líderes da base para fazer uma leitura dos cenários e percepções”, disse Rosso.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), defendeu um “esforço coletivo” dos partidos que apoiam Temer, para evitar a paralisia do plenário.
Para o tucano, a Câmara precisa votar medidas provisórias editadas pela presidente afastada, Dilma Rousseff, para “limpar” a pauta e permitir que as futuras propostas de ajuste fiscal do novo governo sejam apreciadas.
“Não podemos fazer nenhum tipo de paralisação. Temos que votar as medidas provisórias, limpar essa pauta, na expectativa do envio dos projetos do novo governo. Acho que tem que ter um esforço coletivo. Até porque as medidas [de ajuste fiscal] vão precisar de profundo debate. Não pode misturar problema que é da nossa natureza, a presidência da Câmara, e obstruir a pauta”, afirmou ao G1.
Presidência da Câmara
Diante da avaliação de que Maranhão não terá condições de presidir sessões do plenário e viabilizar votações, partidos avaliam a possibilidade de um entendimento com o presidente em exercício para que o primeiro-secretário, Beto Mansur (PRB-SP), conduza as sessões. “Eu estou disposto a ajudar”, disse Mansur.
Se ele [Maranhão] presidir a sessão, não sei o que pode acontecer naquele plenário. Mas legitimado [para ser o presidente em exercício] ele está.”
Deputado Rogério Rosso (DF), líder do PSD na Câmara
Por sua vez, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (DEM-AM), afirmou que vai apresentar nesta terça uma questão de ordem a Waldir Maranhão pedindo que seja declarado vago o cargo de presidente da Casa, diante da suspensão do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) pelo Supremo Tribunal Federal.
No caso de vacância, seriam realizadas novas eleições para o cargo de presidente daCâmara. A expectativa é que Maranhão negue o pedido do DEM e, nesse caso, o partido recorrerá à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Vou contestar a presidência mesmo que interina do senhor Waldir Maranhão. Ele não tem condição de conduzir a sessão da Câmara dos Deputados depois do papelão que promoveu na semana passada. A sessão que vier a ser conduzida por ele vai causar celeuma e confusão. Não o queremos presidindo nenhuma sessão”, disse Pauderney.
Mas o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), avalia que, apesar do risco de paralisia no plenário, não há possibilidade jurídica de tirar Maranhão da presidência.
“Ponderei que a gente deveria dar 15 dias [para ver o que acontece com Maranhão na presidência]. Ele [Eduardo Cunha] está liminarmente afastado. É difícil declarar vago um cargo de alguém [Cunha] que está eleito. São coisas que seriam judicializadas. Isso é ruim para a Casa. Se não começarmos a votar em plenário amanhã, a população começa a ver de longe e contestar”, disse.
O líder do PSD também avalia que não é possível tirar Maranhão da presidência em exercício da Câmara.
“O mundo jurídico não aceita essa tese de vacância. Só poderia haver vacância por morte, perda do mandato ou renúncia. Não tem hipótese regimental para isso”, disse Rogério Rosso.
Não podemos fazer nenhum tipo de paralisação. Temos que votar as medidas provisórias, limpar essa pauta, na expectativa do envio dos projetos do novo governo. Acho que tem que ter um esforço coletivo. Até porque as medidas [de ajuste fiscal] vão precisar de profundo debate.”
Antonio Imbassahy (BA), líder do PSDB na Câmara
Liderança do governo
Outro impasse na Câmara diz respeito à escolha do líder do governo, cuja indicação cabe ao presidente da República.
Há uma disputa entre os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e André Moura (PSC-SE) pelo posto que pode gerar divisão na base aliada de Temer.
De um lado, partidos que integravam a oposição ao governo Dilma (DEM, PPS ePSDB) defendem que Rodrigo Maia assuma a liderança.
De outro lado, as legendas do chamado “centrão”, que integravam a base de apoio a Dilma e passaram a defender o impeachment, querem que André Moura (PSC-SE) seja o líder. Fazem parte desse grupo partidos como PP, PSC e PSD.
André Moura integra a chamada “tropa de choque” do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e liderou manobras para postergar o processo a que o peemedebista responde no Conselho de Ética da Câmara.
O líder do PSD, Rogério Rosso, defendeu um rodízio na liderança do governo entre deputados que integram a base de Temer.
Rosso, que também teve o nome cogitado para o posto, afirmou que não aceitaria ser líder.
“Eu não aceitaria porque fui presidente da comissão do impeachment. Acredito que poderia haver um rodízio entre os partidos que apoiam o presidente Temer. Haveria uma oxigenação e todas as legendas seriam representadas”, argumentou.
Mas entre os nomes de André Moura e Rodrigo Maia, o líder do PSD faz coro com os demais partidos do centrão ao defender que não sejam indicados deputados do DEM e do PSDB para assumir a liderança do governo.
“Tenho amizade e respeito pelo Rodrigo Maia e o DEM. Mas, por ser um governo de transição, o líder deveria ser de um dos partidos que originalmente apoiavam o governo Dilma-Temer.”
Já o líder do DEM na Câmara, Pauderney Avelino (AM), elogiou Rodrigo Maia e destacou que a indicação para líder do governo é prerrogativa exclusiva do presidente da República.
“Essa é uma decisão do presidente da República. O presidente nomeia ministros e seus líderes. Se recair a escolha para um membro do nosso partido é porque ele terá competência para transitar por todos os partidos. Rodrigo Maia é um nome. Mas repito que cabe ao presidente escolher”, disse.
O senador cassado Delcídio do Amaral (sem partido-MS), ex-líder do governo de Dilma Rousseff no Senado, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa “Roda Viva”, da TV Cultura, que tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto a presidente afastada Dilma Rousseff tinham conhecimento do esquema de corrupção vigente na Petrobras.
Segundo Delcídio, ele atuou junto ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró de modo a evitar que ele colaborasse com a Operação Lava Jato por pedido pessoal de Lula. O senador cassado afirmou que Lula o teria procurado e dito: “Nós precisamos resolver essa questão”. Só aí teria tomado a iniciativa de tentar dissuadir Cerveró de falar, mediante oferta em dinheiro e um plano de fuga do país.
Em depoimento à Procuradoria-Geral da República (PGR), em abril passado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se defendeu das acusações contra ele que constam na delação do senador cassado. Lula negou que teria participado do esquema para tentar impedir que o ex-diretor da Petrobrás, Nestor Cerveró, fechasse delação premiada no âmbito da Operação Lava Jato. Lula negou ainda que tivesse conhecimento de um grande esquema de corrupção na empresa. Na época, a presidente afastada Dilma Rousseff também negou, em nota, que tivesse conhecimento do chamado petrolão.
Para ele, o governo acreditava que a Lava Jato colocaria “de cócoras” apenas o Congresso Nacional, mas não chegaria a atingir o próprio governo. Isso só teria mudado com a aproximação das investigações de integrantes e colaboradores próximos do governo: “Quando viram que a água estava batendo no pescoço, quiseram obstruir a Justiça”, acusou.
O senador cassado também foi questionado sobre denúncias de corrupção em Furnas Centrais Elétricas, de que o senador Aécio Neves (PSDB) é acusado de ser beneficiado de desvios, entre outros políticos. Delcídio não confirmou supostos benefícios a Aécio, mas disse que Furnas é a “joia da coroa”, uma empresa que está com o “filé-mignon do setor elétrico”.
Mas, lembrando de sua posição de presidente da CPI dos Correios, que analisou as denúncias do mensalão no governo Lula, disse que “a gênese do mensalão surgiu em Minas Gerais”.
Delcídio disse acreditar que “Dilma não volta mais”, criticou o PT e defendeu uma reformulação total do partido. Sobre o futuro do governo Michel Temer, Delcídio afirmou que ele começou de maneira meio vacilante e que precisará adotar medidas duras. “É complicado governar um país complexo como o Brasil sem apoio popular”, alertou.