Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) pede que ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a ex-presidente Dilma Rousseff, sejam responsabilizados e tenham os bens bloqueados por perdas na compra da Refinaria de Pasadena, no Texas (EUA).

É a primeira vez que o setor de auditoria da corte propõe tornar indisponível o patrimônio dos ex-conselheiros por prejuízos no negócio, investigado na Operação Lava Jato.

A área técnica do tribunal analisa a culpa de Dilma e de outros ex-membros do colegiado também nas maiores obras da estatal.

O parecer obtido pelo Estado foi concluído no último dia 19 e é subscrito pelo chefe da Secretaria de Controle Externo da Administração Indireta do TCU no Rio de Janeiro (Secex Estatais), Luiz Sérgio Madeiro da Costa. Ele divergiu de auditora que avaliou a transação e, dias antes, havia reiterado entendimento do tribunal de isentar o conselho, aplicando sanções apenas a ex-dirigentes que tinham funções executivas. Desde 2014, ex-diretores da companhia têm os bens bloqueados.

Dilma era ministra da Casa Civil do governo Lula e presidente do Conselho de Administração em 2006, quando foi aprovada a aquisição dos primeiros 50% da refinaria. O secretário pede que os ex-conselheiros sejam considerados responsáveis solidários por perdas de ao menos US$ 266 milhões (R$ 858,3 milhões). O bloqueio, inicialmente por um ano, visa a cobrir eventual ressarcimento à estatal.

 CARLA LIMA / DA EDITORIA DE POLÍTICA (O ESTADO)

O Instituto Escutec, em mais uma pesquisa eleitoral encomendada pelo jornal O Estado, traz novos cenários sobre a disputa eleitoral em São Luís. No levantamen­to, o candidato Edivaldo Holanda Júnior (PDT), da coligação Pra Seguir em Frente, ampliou a vantagem e, em relação à pesquisa anterior, subiu 10 pontos. O candidato saiu de 35,6% para 45,3% na pesquisa estimulada.

Em segundo, aparece o candidato Wellington do Curso (PP), da coligação Por Amor a São Luís, com 24%. Ele é seguido por Eliziane Gama (PPS), da coligação São Luís de Verdade, com 8,8%. Eduardo Braide (PMN) tem 5,5% e Fábio Câmara (PMDB), da coligação Coragem pra Fazer, 3%. Rose Sales (PMB) obteve 2%.

Os candidatos Zeluis Lago (PPL), Cláudia Durans (PSTU) e Valdeny Barros (PSOL) tiveram 0,5% das intenções de voto cada um. Disseram que não votaria em nenhum dos candidatos somou 4% e não sabe ou não respondeu, 6%.

Queda – Além de Edivaldo Júnior, cresceu na disputa o candidato Eduardo Braide. Na pesquisa publicada no último sábado, 17, Braide tinha 4,6% e agora chegou a 5,5%. Os demais candidatos caíram. Wellington tinha 26,3% e caiu 2,3%. Eliziane Gama perdeu 2,7%, já que no levantamento anterior apareceu com 11,5%. Fábio Câmara perdeu 0,5% e Rose Sales 0,9%.

Edivaldo Júnior lidera também o cenário na pesquisa espontânea. O pedetista aparece com 40% e é seguido de longe por Wellington do Curso, que obteve 22,4%. A candidata Eliziane Gama obteve 7,3% da opinião dos entrevistados, Eduardo Braide, 4%, Fábio Câmara com 3% e Rose Sales com 1,5%.

Zeluis Lago, Cláudia Durans e Valdeny Barros obtiveram 0,5% cada um. Não votaria em nenhum dos candidatos somou 5,9% e não sabe ou não respondeu, 14,5%.

Pesquisa ouviu 800 eleitores

A Pesquisa Escutec/O Estado ouviu 800 eleitores nos dias 21 a 23 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos e o intervalo de confiança, de 95%. O levantamento está registrado na Justiça Eleitoral com o protocolo MA 04039/2016.

Edivaldo Júnior também venceria em eventual segundo turno

O Instituto Escutec mostrou ainda quatro cenários de um eventual segundo turno na capital. O prefeito Edivaldo Júnior seria reeleito tanto se disputasse o segundo turno com Wellington quanto com Eliziane Gama.

Contra Wellington do Curso, Edivaldo Júnior teria 48,8% contra 35,3% do seu adversário. Em nenhum dos candidatos somou 7% e não sabe ou não respondeu, 9%.

A vantagem do candidato Edivaldo Júnior seria maior contra Eliziane Gama. Ele venceria a eleição no segundo turno com 55,3% contra 20,1% de Gama.

No confronto entre Eliziane e Wellington, o candidato venceria com 50% dos votos contra 23,8% da candidata. A opção nenhum dos candidatos aparece com 15,4% e não sabe ou não respondeu, 10,9%.

Eliziane Gama lidera quadro de rejeição entre os candidatos a prefeito da capital

A pesquisa Escutec/O Estado também avaliou a rejeição dos candidatos. Tem maior rejeição a candidata Eliziane Gama com 28,8%. Ela é seguida por Edivaldo Holanda Júnior que tem 26,5%. Disseram não votar em Fábio Câmara 9% dos entrevistados, 8,4% não votaria em Wellington do Curso e 2,5%, em Zeluis Lago.

A rejeição de Rose Sales ficou em 2%, Eduardo Braide em 1,5% e Cláudia Durans e Valdeny Barros, 1% cada um. 8,4% optaram em nenhum dos candidatos e não sabe ou não respondeu somaram 11%.

Comparação – Esses dados de agora mostram que a rejeição da candidata Eliziane Gama aumentou em comparação ao levantamento divulgado no fim de semana passada. Na pesquisa anterior, Eliziane Gama teve 25,3% de rejeição. Agora a rejeição da candidata aumentou 3,5 pontos percentuais.

A rejeição de Edivaldo Holan­da Júnior também aumentou. Na pesquisa anterior, o pedetista tinha 24,8% e agora tem 1,7% a mais de rejeição. Fábio Câmara também tem rejeição maior comparando as duas últimas pesquisas Escutec/O Estado. Ele tinha 7,9% e agora chegou a 9%.

A rejeição de Wellington do Curso também cresceu. Ele saiu de 6,3% na pesquisa passada para, agora, 8,4%.

(Clodoaldo Correa)

Colinas foi o palco escolhido pela ex-governadora Roseana Sarney para reaparecer politicamente. Ela escolheu a cidade natal do vice-governador Carlos Brandão e do Secretário de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry.

Roseana Sarney, se for mesmo à Colinas, falará a uma cidade em que 60% da população aprova o governo Flávio Dino. “Roseana Sarney terá a oportunidade de explicar ao povo porque em 14 anos de governo dela não fez em Colinas o que o governador Flávio Dino já fez em apenas 1 ano e meio de gestão”, provocou o secretário Márcio Jerry numa rede social esta manhã.

Em desvantagem nas principais pesquisas divulgadas, o candidato da família Sarney, prefeito Antonio Carlos, joga todas as fichas agora no apoio de Roseana. Difícil entender é como ela fará isso, tendo seu adversário Flávio Dino aprovado pela grande maioria da população

Em 2008, quase ao final do segundo mandato, o então presidente Lula baixou decreto aumentando mordomias para ex-presidentes. Desfruta delas  até agora. Veja o decreto abaixo:

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei n^o 7.474, de 8 de maio de 1986,

DECRETA:

Art. 1^o   Findo o mandato do Presidente da República, quem o houver exercido, em caráter permanente, terá direito:

I – aos serviços de quatro servidores para atividades de segurança e apoio pessoal;

II – a dois veículos oficiais, com os respectivos motoristas; e

III – ao assessoramento de dois servidores ocupantes de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, nível 5.

Art. 2^o  Os servidores e motoristas a que se refere o art. 1^o serão de livre escolha do ex-Presidente da República e nomeados para cargo em comissão destinado ao apoio a ex-Presidentes da República, integrante do quadro dos cargos em comissão e das funções gratificadas da Casa Civil da Presidência da República.

Art. 3^o  Para atendimento do disposto no art. 1^o, a Secretaria de Administração da Casa Civil da Presidência da República poderá dispor, para cada ex-Presidente, de até oito cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores – DAS, sendo dois DAS 102.5, dois DAS 102.4, dois DAS 102.2 e dois DAS 102.1.

Art. 4^o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas de que trata o art. 1^o receberão treinamento para se capacitar, respectivamente, para o exercício da função de segurança pessoal e de condutor de veículo de segurança, pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.

Art. 5^o  Os servidores em atividade de segurança e os motoristas aprovados no treinamento de capacitação na forma do art. 4^o, enquanto estiverem em exercício nos respectivos cargos em comissão da Casa Civil, ficarão vinculados tecnicamente ao Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, sendo considerados, para os fins do art. 6^o, inciso V, segunda parte, da Lei n^o 10.826, de 22 de dezembro de 2003, agentes daquele Departamento.

Art. 6^o  Aos servidores de que trata o art. 5^o poderá ser disponibilizado, por solicitação do ex-Presidente ou seu representante, porte de arma institucional do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional, desde que cumpridos os seguintes requisitos, além daqueles previstos na Lei n^o 10.826, de 2003, em seu regulamento e em portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional:

I – avaliação que ateste a capacidade técnica e aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, a ser realizada pelo Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional;

II – observância dos procedimentos relativos às condições para a utilização da arma institucional, estabelecidos em ato normativo interno do Gabinete de Segurança Institucional; e

III – que se tratem de pessoas originárias das situações previstas no art. 6^o, incisos I, II e V, da Lei n^o 10.826, de 2003.

Parágrafo único.  O porte de arma institucional de que trata o caput terá prazo de validade determinado e, para sua renovação, deverá ser realizada novamente a avaliação de que trata o inciso I do caput, nos termos de portaria do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 7^o  Durante os períodos de treinamento e avaliação de que tratam os arts. 4^o e 6^o, o servidor em atividade de segurança e motorista de ex-Presidente poderá ser substituído temporariamente, mediante solicitação do ex-Presidente ou seu representante, por agente de segurança do Departamento de Segurança do Gabinete de Segurança Institucional.

Art. 8^o  O planejamento, a coordenação, o controle e o zelo pela segurança patrimonial e pessoal de ex-Presidente caberá aos servidores de que trata o art. 1^o, conforme estrutura e organização própria estabelecida.

Art. 9^o  A execução dos atos administrativos internos relacionados com a gestão dos servidores de que trata o art. 1^o e a disponibilidade de dois veículos para o ex-Presidente serão praticadas pela Casa Civil, que arcará com as despesas decorrentes.

Art. 10.  Os candidatos à Presidência da República terão direito a segurança pessoal, exercida por agentes da Polícia Federal, a partir da homologação da respectiva candidatura em convenção partidária.

Art. 11.  O Ministro de Estado da Justiça, no que diz respeito ao art.. 10, o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional, no que concerne aos arts. 4^o, 5^o, 6^o e 7^o, e o Secretário de Administração da Casa Civil, quanto ao disposto nos arts. 2^o e 9^o, baixarão as instruções e os atos necessários à execução do disposto neste Decreto..

Art. 12.  Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 13.  Revoga-se o Decreto n^o 1..347, de 28 de dezembro de 1994.

Brasília, 27 de fevereiro de 2008; 187^o da Independência e 120^o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Tarso Genro

Jorge Armando Felix

Guido Mantega

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato, revogou a prisão do ex-ministro Guido Mantega nesta quinta-feira (22). Mantega foi preso temporariamente na 34ª fase da operação, que investiga contratos da Petrobras para construção duas plataformas e repasse financeiro em benefício do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo a Polícia Federal (PF) em São Paulo, Mantega foi solto por volta das 14h.

Moro afirmou que a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) e ele mesmo não tinham conhecimento do estado de saúde da esposa do Mantega. O ex-ministro estava com a esposa no hospital Albert Einstein no momento da prisão.

A Polícia Federal afirmou que, nas proximidades do hospital, agentes ligaram para Mantega, que se apresentou espontaneamente na portaria. “De forma discreta e em viatura não ostensiva, o investigado acompanhou a equipe até o apartamento e, já tendo feito contato com seu advogado, foi então iniciado o procedimento de busca”, diz trecho de nota oficial emitida pela Polícia Federal. (Veja a íntegra no fim da reportagem)

Sergio Moro citou que foi informado que o ato foi praticado com discrição, sem ingresso no hospital. Para decidir pela liberação do ex-ministro, ele argumentou que as buscas começaram e que Mantega, uma vez solto, não deve oferecer riscos ou interferir na colheita das provas.

“Procedo de ofício, pela urgência, mas ciente de essa provavelmente seria também a posição do MPF e da autoridade policial. Assim, revogo a prisão temporária decretada contra Guido Mantega, sem prejuízo das demais medidas e a avaliação de medidas futuras”, declarou o juiz.

Durante entrevista coletiva, na qual a força-tarefa detalhou a 34ª fase da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima afirmou a prisão do ex-ministro teve como base “o fundamento foi a ordem pública”.

“Estamos falando de valores bilionários desviados dos cofres públicos”, disse. Ele afirmou que foi pedida a prisão preventiva do ex-ministro, mas o juiz recusou e deferiu prisão temporária. Carlos Fernando classificou de “coincidência infeliz” o fato de a prisão ter acontecido no momento em que Mantega acompanhava a mulher no hospital.

A prisão

Durante o cumprimento do mandado, nesta manhã, a PF foi até a casa de Mantega, mas o ex-ministro não estava. Ele estava no hospital Albert Einstein, no Morumbi, Zona Sul de São Paulo, onde a mulher passa por uma cirurgia. Do hospital, os policiais levariam Mantega até seu apartamento em Pinheiros, na Zona Oeste, para também cumprir um mandado de busca e apreensão.

Temendo seguir o mesmo rumo da prisão, já que é acusada de ter recebido R$ 1 milhão de propina, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) usou as redes sociais na manhã desta quinta-feira, 22, para criticar o que considera “espetáculo” e “humilhação” na prisão temporária do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, decretada na nova fase da Operação Lava Jato. “E não podia faltar o espetáculo e a humilhação, característicos de Moro e PF: retiram Guido do centro cirúrgico onde a mulher seria operada”, reclamou a petista, que também é investigada na operação e já teve o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, preso pela Lava Jato.

O vereador Paulo Baiano do município de Cidelândia-MA que estava desaparecido desde a última segunda-feira (19) foi encontrado morto ontem à noite dentro de um veículo na cidade de Vila Nova dos Martírios, ambas na localizadas na região Sul do estado.

O corpo do vereador foi encontrado dentro do seu veículo com várias perfurações de bala, próximo a ponte de acesso a Cidelândia Vila Nova. Populares informaram para os policiais que o veículo do parlamentar estava estacionado na contra-mão próximo a rodovia MA-125.

O Instituto de Criminalística de Imperatriz foi acionado para fazer fazer a perícia e a remoção do corpo do local. Ainda não é possível afirmar a causa da morte, mas tudo indica que foi crime de execução.

Paulo Baiano foi encontrado com uma sacola na cabeça e com várias perfurações . A família do parlamentar já estava mobilizada para saber o paradeiro do vereador que saiu de casa às 9h da manhã do último dia 19.

– O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta terça (23) que integrantes do Ministério Público Federal devem “calçar as sandálias da humildade”.

Classificou ainda de “cretino” quem criou proposta de combate à corrupção defendida pelo juiz Sergio Moro e pelo coordenador da Lava Jato no Paraná, o procurador Deltan Dallagnol.

“É aquela coisa de delírio. Veja as dez propostas que apresentaram. Uma delas diz que prova ilícita feita de boa fé deve ser validada. Quem faz uma proposta dessa não conhece nada de sistema, é um cretino absoluto. Cretino absoluto. Imagina que amanhã eu posso justificar a tortura porque eu fiz de boa fé”, disse o ministro.

Mendes refere-se ao pacote de projetos de lei entregue ao Congresso por integrantes do Ministério Público Federal em março com mais de dois milhões de assinaturas de apoio. O pacote propõe a adoção de novos instrumentos de investigação para combater a corrupção. Um dos principais entusiastas das chamadas “dez medidas contra a corrupção” é o procurador Deltan Dallagnol.

Um dos tópicos do texto flexibilizaria a utilização de provas obtidas ilicitamente, desde que não haja má fé por parte do investigador que a colheu. A proposta em questão tem apoio de Sergio Moro, responsável pela Lava Jato. O magistrado saiu em defesa da medida, por exemplo, quando participou de audiência na Câmara, no último dia 4.

Assim como disse à Folha de S.Paulo, Mendes voltou a criticar a decisão do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, de suspender as negociações de um acordo de delação premiada com ex-executivos da empreiteira OAS após vazamento de detalhes confidenciais.

“Não acho que seja o caso suspender a delação ou prejudicar quem esteja disposto a contribuir à Justiça. Tenho impressão de que estamos vivendo momento singular […] Depois, esses falsos heróis vão encher os cemitérios, a vida continua”, afirmou o ministro.

Na opinião de Mendes, os investigadores foram os responsáveis pelo vazamento de informações publicadas pela revista “Veja” revelando que o ministro do STF Dias Toffoli foi mencionado em depoimento de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS.

“E as investigações do vazamento daquelas prisões preventivas, onde estão? Já houve conclusão? O resumo da ópera é: você não combate crime cometendo crime. Ninguém pode se achar o ‘o’ do borogodó. Cada um vai ter seu tamanho no final da história. Um pouco mais de modéstia, calcem as sandálias da humildade”, criticou Mendes, referindo-se aos investigadores.

diz que os valores desviados tinham como destino pessoas já investigadas na operação e que “atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”. A nota, porém, não cita nem o ex-marqueteiro do PT João Santana nem sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase.

A nova fase da operação apurada as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A nova fase, batizada de Arquivo X, investiga fraudes em processo de licitação e corrupção de agentes públicos.

Guido Mantega

O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega (PT) foi preso na manhã desta quinta-feira (22) pela PF (Polícia Federal) durante a 34ª fase da Operação Lava Jato. Ele é alvo de um mandado de prisão temporária e será levado para Curitiba.

Ao todo, são cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, oito de prisão temporária e oito de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a ir prestar esclarecimentos) no Distrito Federal e em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.

Inicialmente, a PF foi até a casa de Mantega no bairro de Pinheiros, na zona oeste, mas o ex-ministro não estava no local. Ele se encontrava no Hospital Albert Einstein, na zona sul da cidade, onde acompanha a mulher e foi preso.

Segundo a PF, nesta fase da operação são investigados fatos relacionados à contratação por parte da Petrobras de empresas para a construção de duas plataformas (P-67 e P70) para a exploração de petróleo na camada do pré-sal.

Segundo as investigações, “empresas se associaram na forma de consórcio para obter os contratos de construção das duas plataformas muito embora não possuíssem experiência, estrutura ou preparo para tanto”.

Para conseguir isso, diz nota da PF, os seguintes expedientes foram utilizados: “fraude do processo licitatório, corrupção de agentes públicos e repasses de recursos a agentes e partidos políticos responsáveis pelas indicações de cargos importantes da estatal.”

Segundo as investigações, em 2012, o então ministro Mantega atuou diretamente junto ao comando de uma das empresas contratadas pela Petrobras para negociar o repasse de recursos para pagamentos de dívidas de campanha de partidos políticos aliados do governo.

A PF diz que os valores desviados tinham como destino pessoas já investigadas na operação e que “atuavam no marketing e propaganda de campanhas políticas do mesmo partido”. A nota, porém, não cita nem o ex-marqueteiro do PT João Santana nem sua mulher, Mônica Moura, que foram presos pela Lava Jato em outra fase.

A nova fase da operação apurada as práticas, dentre outros crimes, de corrupção, fraude em licitações, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

A nova fase, batizada de Arquivo X, investiga fraudes em processo de licitação e corrupção de agentes públicos.

O executivo da Gerdau Rodrigo Amengual, de 39 anos, foi encontrado morto nesta quarta-feira (21) em um matagal às margens da ERS-401, em Charqueadas, na Região Carbonífera do Rio Grande do Sul. Segundo a Polícia Civil, o corpo tinha marcas de facadas e o motivo do crime ainda é desconhecido.

O carro de Amengual, um Chery Tiggo, foi localizado abandonado e com dois pneus furados na Avenida Brasil, no Centro do município. A Polícia Civil trabalha com duas hipóteses: latrocínio (roubo seguido de morte) ou execução.

Familiares já prestaram depoimento. À polícia, eles garantiram que o executivo não tinha desavenças que pudessem levar a um assassinato. O delegado Marco Schalmes, responsável pelo caso, informou que não há indícios de crime passional.

Por enquanto, a polícia não tem suspeitos do crime e não ocorreram prisões. O executivo morava em Charqueadas.