Ex-prefeito de Tasso Fragoso é denunciado por corrupção e compra de votos

O Ministério Público Eleitoral, por intermédio do promotor de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira, da 11ª Zona Eleitoral (Alto Parnaíba) ofereceu Denúncia criminal contra o ex-prefeito de Tasso Fragoso, Antônio Carlos Rodrigues Vieira, e contra o ex-vereador José de Arimatéia Alves da Silva devido à prática de corrupção eleitoral no pleito de 2012.

Consta na Denúncia que Antônio Carlos Rodrigues Vieira, atualmente delegado da Polícia Civil, cometeu, pelo menos, quatro atos de corrupção durante a campanha eleitoral de 2012. O denunciado deu dinheiro e ofereceu outras vantagens para os eleitores em troca de votos.

Para Marcos Antônio Eloi Oliveira, o ex-prefeito transferiu R$ 1 mil em troca de seu voto e prometeu mais R$ 4 mil. A transferência do primeiro valor foi provada por meio de extrato bancário.

Com igual finalidade, ele também entregou quatro milheiros de telhas a José Fonseca Lopes Filho e deu R$ 200 a José Lopes de Oliveira, que confirmou em depoimento ter recebido a quantia em troca de voto.

O ex-prefeito prometeu, ainda, por meio da secretária municipal de Administração, conhecida como Maria Chiquinha, aprovar e nomear candidatos inscritos no concurso promovido pela prefeitura, conforme a opção política deles.

Já José Arimatéa Alves da Silva, à época vereador e candidato à reeleição, emitiu cheque no valor de R$ 75 para obtenção do voto da família da eleitora Aline Xavier Sousa. Também prometeu ajudar o término da construção da casa dela com sacos de cimento.

O Ministério Público Eleitoral denunciou Antônio Carlos Rodrigues Vieira e p José de Arimatéa da Silva pelos crimes tipificados no artigo 299 do Código Eleitoral ,que prevê pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de multa.

O promotor de justiça Tiago Quintanilha Nogueira solicitou a suspensão condicional do processo contra José de Arimatéa da Silva pelo prazo de dois anos. Durante o referido período, o denunciado fica proibido de frequentar bares, boates e similares e de se ausentar da comarca onde reside, sem autorização judicial. Também deverá comparecer mensalmente à Justiça.

Por Marcelo Minard

Assalto termina com duas pessoas baleadas no Aeroporto de São Luís

Dois suspeitos tentaram assaltar uma agência dos Correios do Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, na manhã desta quinta-feira (22). No entanto, foram impedidos por agentes de segurança que iniciaram a troca de tiros. Um funcionário dos Correios e um assaltante ficaram feridos no tiroteio. O outro suspeito, mesmo ferido, conseguiu fugir sem levar nada.

Segundo a polícia, ainda não foi confirmado se os disparos feitos contra os suspeitos foram efetuados por seguranças do aeroporto ou policiais. Ao G1, o Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), confirmou que o funcionário dos correios e o suspeito foram socorridos e encaminhados para o hospital.

A agência alvo do assalto fica dentro do aeroporto. A dupla estava armada e durante a troca de tiros, os passageiros tiveram que se jogar no chão para se proteger. Um dos bandidos conseguiu fugir, mesmo depois de ter sido alvejado.

Com o suspeito preso, a Polícia Militar apreendeu uma arma de fogo. Ele ainda não teve a identidade revelada. O funcionário baleado também não teve o nome revelado.

 

Governo anuncia concurso com mil vagas para Saúde

O Governo do Estado anunciou concurso público para a área da Saúde. Mil novos postos de trabalho serão criados no Maranhão. O edital será publicado no segundo semestre deste ano, entre setembro e outubro, e o concurso será realizado em 2018. Há mais de 20 anos o Governo do Estado não realiza concurso público para área da saúde.

O secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, ressaltou que o poder público fortalece a rede de saúde com a realização de concurso público. Em todas as áreas de saúde serão oferecidas vagas, a exemplo de médico, administrador hospitalar, enfermeiro e fisioterapeuta.

“O concurso vai contemplar mil vagas para a rede de saúde, inclusive para médicos. Mais de 20 anos depois, o Governo do Estado volta a fazer concurso público. Nós damos perspectiva de estabilidade e segurança para as pessoas. Durante muito tempo elas não puderam entrar no sistema de saúde, se não por indicação política. Fizemos um sistema por meio do qual as pessoas entravam por mérito próprio. Agora, finalmente, o concurso público, que foi pedido por tantas pessoas, vai ser um referencial”, disse o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula.

Mais transparência

A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) assumirá a organização do concurso, por meio de licitação para contratação de empresa especializada em certames para garantir a lisura de todo o processo.

“Anteriormente não existia isso, era necessário conhecer alguém para conseguir um emprego, e agora não. A postura do governador e do secretário é para valorizar a meritocracia. Então, quem tiver mais capacidade para passar na prova, vai preencher a vaga. A gente acredita que dessa forma cada vez mais a assistência vai ter mais capacidade por conta de que mais pessoas preparadas vão entrar na rede. É uma forma mais justa de se admitir novos colaboradores”, explicou a presidente da Emserh, Ianik Leal.

Prefeitura de São Luís apresenta Gestão Fiscal à Câmara de Vereadores

Prefeitura de São Luís participa de Audiência Pública de Gestão FiscalA Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), apresentou, nesta quarta-feira (21), durante Audiência Pública, realizada na Câmara Municipal, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) e Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2017.

Durante a apresentação, o secretário municipal da Fazenda, Delcio Rodrigues, apresentou dados sobre arrecadação, receita e despesas do município. “Obtivemos um resultado positivo durante a Audiência Pública, apresentamos aos vereadores e a sociedade, o balanço do primeiro quadrimestre de 2017 e informações sobre receitas próprias, recursos transferidos pelo Estado e União, despesas com pessoal, juros, assistência social, saúde, educação, transporte, serviço públicos e outros. Demonstramos a seriedade com que a atual gestão municipal trata as contas públicas e as prioridades da Prefeitura”, assinalou o titular da pasta.

No decorrer da audiência, diversos pontos foram destacados, dentre eles o cenário econômico nacional e as ações realizadas pela Prefeitura de São Luís para melhorar a arrecadação, diante das reduções no repasse de recursos da união e do estado que totalizam cerca de 66% da receita municipal.

O vereador Ricardo Diniz, que presidiu a mesa diretora durante a audiência, pontuou a importância da parceria entre a Prefeitura de São Luís e a Câmara Municipal. “Estamos alcançando bons resultados, hoje temos conhecimento das contas públicas e das ações implementadas com o intuito de melhorar a arrecadação municipal”, declarou.

Participaram da Audiência, os secretários municipais de Planejamento e Desenvolvimento (Seplan), José Cursino Raposo; de Administração Mittyz Rodrigues; de Agricultura, Pesca e Abastecimento, Ivaldo Rodrigues; de Articulação Política, Jota Pinto; e os vereadores, Ricardo Diniz (PCdoB), Astro de Ogum (PR), Chaguinhas (PP), Estevão Aragão (PSB), Umbelino Junior (PPS), Sá Marques (PHS), Cézar Bombeiro (PSD), Honorato Fernandes (PT), Nato Junior (PP), Concita Pinto (PEN), Barbara Soeiro (PSC), Josué Pinheiro (PSDB), Marcial Lima (PEN), Genival Alves (PRTB), Edson Gaguinho (PHS), Paulo Victor (PROS), Pereirinha (PSL), Silvino Abreu (PRTB), Pavão Filho (PDT), Dr. Gutemberb (PSDB), Fátima Araújo (PCdoB).

Servidores do DETRAN/MA fazem paralisação de advertência

Por Mauro Garcia

Os servidores do DETRAN-MA paralisaram as atividades na manhã desta quarta-feira (21), em todo Estado do Maranhão.

A greve de advertência foi uma resposta ao descumprimento do acordo por parte do Governo do Estado, após uma assembleia geral realizada pelo sindicato da categoria, na ultima segunda feira (19), que atinge as Circunscrições Regionais de Trânsito (CIRETRANs).

A paralização aconteceria ainda no mês de abril deste ano, mas foi suspensa por conta da negociação com o Governo do Estado, ja que a categoria acreditava no bom senso do Palácio dos Leões, na contraproposta oferecida pelo sindicato. Como não houve resposta, após dois meses de espera, os servidores resolveram fazer uma paralização de advertência.

Segundo Perez Silva da Paz, presidente do (SINDET – MA), o objetivo é retomar o dialogo com  governo  e que  seja cumprida   a agenda de reuniões prometida nos prazos estabelecidos pelo próprio governo em  negociação  com o sindicato no mês de abril

A ultima reunião entre o governo e o sindicato aconteceu no dia 22/05, sem nenhum avanço  nas negociações;  a proposta do executivo   favorecia  apenas os  servidores que entraram através do último concurso público não estendendo   aos demais , sendo  recusada e repudiada por ampla maioria

O Sindicalista Kleber Cutrim, que é diretor da ASERP / São Luís, também marcou presença  na manifestação  dos servidores do DETRAN/MA ,  disse   que a reivindicação dos servidores é justa e a categoria vai ficar unida  para o fortalecimento  da classe sindical.

A greve poderá ser deflagrada por tempo indeterminado, se caso não houver dialogo entre o governo Estado e os servidores.

Veja as 10 pautas de reivindicações:

1. Concurso Detran 2017 (fim da terceirização ilegal), com a criação dos cargos propostos no processo n. 149131/2016 e reajuste nas tabelas de vencimentos.

2. Recomposição da inflação de 2014, 2015 e 2016 – respeito ao art. 37, X, da Constituição Federal.

3. Auxílio-alimentação (decreto n. 30.737/2015): reajuste com base na inflação de 2015 e 2016, e pagamento nas férias e licenças.

4. Criação da Gratificação por Desempenho em Atividade de Trânsito – GDAT (Processo No 149121/2016).

5. Criação da Gratificação por Desempenho da Função de Examinador de Trânsito – GRAET (Processo No 149129/2016).

6. Criação do Adicional de Incentivo à Qualificação – AIQ (processo No 149137/2016).

7. Criação da Gratificação Especial de Atividade no Detran-MA – GEAD (destinada à justiça salarial para os servidores da administração geral lotados no detran).

8. Regularização do exercício das coordenações nas Ciretrans.

9. Adequações e reformas estruturais nas Ciretrans;

10. Pagamento das substituições de chefia (art. 46 da lei 6.107/1994

 

 

 

 

Encontro com vereadoras debate políticas públicas para mulheres

 

Um  encontro realizado na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), na manhã de terça-feira, de iniciativa da Bancada Feminina, teve o objetivo de debater Políticas Públicas voltadas às Mulheres da capital maranhense.

A reunião coordenada pela vereadora Bárbara Soeiro (PSC) reuniu as vereadoras Fátima Araújo (PCdoB) e Concita Pinto (PEN), entre outras mulheres  interessadas em debater os avanços e os desafios na construção de equidade de gênero.

Um dos assuntos que estiveram em pauta foi a proposta de autoria de Bárbara Soeiro que trata da implantação de uma Secretaria de Políticas Públicas no âmbito da Prefeitura de São Luís para buscar, de fato, a legitimação da mulher no município que tem 53.18% da sua população formada por pessoas do sexo feminino.

Além das parlamentares, estiveram presentes Dra. Vânia Albuquerque, Coordenadora Municipal da Mulher; Dra. Simone Sousa, Psicóloga de Formação do Centro de Referência de Atendimento a Mulher em Situação de Violência de São Luís; Dra. Kazume Tanaka, Coordenadora das Delegacias da Mulher do Estado; e a Professora Mary Ferreira, Representante do Fórum Mulher da Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

Na condição de presidente da Comissão de Defesa dos Direitos e Protagonização da Mulher do Parlamento Ludovicense, Bárbara iniciou a reunião enfatizando a importância de disseminar a informação sobre as políticas públicas voltadas às mulheres.

“Nossa intenção, a partir desse encontro, é contribuir para disseminar a informação sobre a importância dos investimentos em políticas públicas voltadas às mulheres”, frisou a líder do PSC na Casa.

Já a delegada Kazume Tanaka destacou que a reunião teve grande importância, sobretudo, porque serviu para reforçar a situação das políticas públicas abrangendo várias áreas como educação, saúde segurança, assistência social, inclusão e mercado de trabalho.

“Mesmo diante dos avanços, ainda temos muitos desafios para vencer principalmente em São Luís e essa reunião teve grande importância, sobretudo, porque serviu para reforçar a situação das políticas públicas abrangendo várias áreas como educação, saúde segurança, assistência social, inclusão e mercado de trabalho”, mencionou a delegada que coordena  as Delegacias da Mulher do Estado

Na ocasião, vários encaminhamentos foram apresentados ao final do encontro. Entre eles a reunião da bancada feminina com o prefeito Edivaldo Júnior, onde na oportunidade será apresentado ao chefe do executivo municipal o requerimento aprovado por unanimidade pela Câmara, solicitando a implantação da Secretaria Municipal de Políticas Públicas da Mulher de São Luís.

TJ decreta indisponibilidade de bens de ex-presidente de Câmara de Poção de Pedras

Como resultado de solicitação do Ministério Público do Maranhão (MP-MA), a Justiça determinou, em 5 de junho, a indisponibilidade liminar dos bens do ex-presidente da Câmara de Vereadores de Poção de Pedras, Antonio Nilton da Cruz Silva, até o limite de R$ 78.311,21.

A decisão judicial, proferida pelo juiz Bernardo Freire, atende à Ação Civil Pública de responsabilização por ato de improbidade administrativa (ACP), formulada pelo promotor de Justiça da comarca, Xilon de Souza Júnior.

A ACP, ajuizada na mesma data, é baseada no Acórdão (decisão) PL-TCE nº1038/2012, do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE), que verificou irregularidades na prestação de contas referente ao exercício de 2010, apresentada pelo ex-gestor da Câmara.

Irregularidades

As ilegalidades observadas incluem falta de comprovante de despesas, pagamento de impostos e contribuições previdenciárias, além da realização de gastos acima do limite estabelecido pela Constituição.

Foram contratados servidores sem prévia aprovação em concurso público e realização de licitações irregulares para aquisição de materiais de limpeza e gêneros alimentícios, locação de veículos e compra de combustíveis.

Também foi observada a realização de dispensas indevidas de licitação para contratação de serviços de auditoria e manutenção de sistema de informação contábil.

 

Sarney Filho e Zé Reinaldo aparecem na frente na disputa pelo Senado

O Instituto Escutec também ouviu a preferência do eleitorado maranhense sobre a disputa para o Senado ano que vem.

O  ministro do Meio Ambiente e deputado federal licenciado, Sarney Filho (PV), e o ex-governador e atual deputado federal, José Reinaldo Tavares (PSB), aparecem liderando.

O primeiro é pré-candidato pelo grupo Sarney. O segundo integra o rol de pré-candidatos do grupo político liderado pelo governador Flávio Dino (PC do B).

Como tratam-se de duas vagas, a Escutec dividiu a pesquisa em dois cenários – 1 e 2.

A Escutec ouviu 2034 pessoas em 80 municípios maranhenses e foi contratada pelo PMDB.

 

Roseana lidera corrida sucessória ao Governo, segundo a Escutec

 

Pesquisa realizada pela Escutec  para auferir o sentimento do eleitorado com relação às eleições para o governo do Estado em 2018 aponta liderança da ex-governadora Roseana Sarney . Foram entrevistados 2.034 eleitores, em 80 municípios.

O atual governador Flávio Dino é o segundo colocado e o deputado Eduardo Braide, revelação da eleição de 2016 em São Luís, aparece em terceiro. Confira os gráficos divulgados hoje pela manhã.

 

 

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No cenário espontâneo, quando não é apresentado nenhum nome ao leitor entrevistado, Roseana lidera também, mas com pequena margem que possibilita o empate técnico. Eduardo Braide mantém a terceira posição. Confira os números acima.

Governo Flávio Dino tem 58% de aprovação, aponta Exata/JP

A nova pesquisa Exata/JP comprova que o Governo do Maranhão mantém os bons índices de aprovação que vêm se mantendo desde o início do mandato, consolidando sua gestão como uma das mais bem avaliadas do país. Realizada entre 14 a 17 de junho, a pesquisa identificou que o governo tem 58% de aprovação. Ainda segundo a pesquisa, a gestão não conta com a aprovação de 38% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem avaliar.

A figura do governador segue tendo uma avaliação melhor que a do governo como um todo. O gestor Flávio Dino tem 59% de aprovação, contra 37% de desaprovação. Cerca e 46% dos entrevistados consideram a postura pessoal do governador “muito positiva” ou “positiva”, enquanto apenas 18% a consideram “negativa” ou “muito negativa”.

“O Governo Flávio Dino demonstra sólida imagem positiva perante a maioria do eleitorado e resiliência em face da deterioração do ambiente político nacional que afeta em cadeia todos os gestores públicos no país”, comenta o instituto, em sua avaliação analítica. “A elevada aprovação do Governo, considerando todo o contexto, reforça inegavelmente o imenso favoritismo do governador Flávio Dino nas eleições do próximo ano”.

A pesquisa Exata/JP foi colhida entre os dias 14 e 17 de junho com 1.404 pessoas. Tem margem de erro de 3.2 pontos percentuais e índice de confiabilidade de 95%.