Pinto Itamaraty foi quem informou Helena Duailibe sobre demissão

 

Foi o suplente de senador Pinto Itamaraty (PSDB), que informou à médica Helena Dualibe, que ela estava destituída do cargo de secretária de Saúde do município. Pelo telefone. Repetiu-se o mesmo episódio quando ela foi titular da pasta, na administração do então prefeito João Castelo.

Naquela época, Helena Duailibe foi demitida  do mesmo cargo, após um almoço com seu primo, o então secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, com quem tratou de uma parceria na área. Ele recebeu um telefonema do próprio João Castelo, dando conta de que estava demitida. Ela era, também, vice-prefeita.

Aneel vai anunciar hoje aumento nas contas de energia da Cema

Os 2,3 milhões de consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) conhecerão hoje as novas tarifas de energia, que serão anunciadas pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), durante a 31ª reunião pública ordinária do órgão, em Brasília. Fica a expectativa se será ou não aprovada a proposta inicial de aumento de 19,05% na conta dos consumidores residenciais e de 17,82% no caso dos comerciais e/ou industriais.

Além do resultado da Quarta Revisão Tarifária Periódica da Cemar, e cujas tarifas passam a vigorar a partir do dia 28 deste mês, a diretoria da Aneel definirá na reunião os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2018 a 2021, consolidados após a avaliação das contribuições recebidas na Audiência Pública nº 27/2017.

O relator do processo da revisão tarifária da Cemar é o diretor da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, que coordenou a audiência pública presencial, realizada em São Luís, dia 6 de julho, com a participação de representantes dos trabalhadores da Cemar, Ministério Público Federal, Procon, parlamentares do legislativo estadual, empresários, e demais representantes da sociedade civil organizada.

Esse processo teve início em maio deste ano, quando a Diretoria Colegiada da Aneel decidiu pela realização de audiência pública para colher subsídios e informações adicionais para aprimorar a 4ª Revisão Tarifária Periódica da Cemar. O período de contribuições se estendeu de 24 de maio a 14 de julho, com reunião presencial em 6 de julho de 2017, em São Luís.

Em seu relatório, André Pepitone da Nóbrega informou que, após avaliar as contribuições recebidas durante a audiência pública, a Superintendência de Gestão Tarifária (SGT) da Aneel encaminhou, em 24 de julho, a proposta consolidada da 4ª Revisão Tarifária à Cemar e ao Conselho de Consumidores da Concessionária.

No dia 15 deste mês, a SGT, mediante a Nota Técnica nº 241/2017, consolidou e submeteu à Diretoria Colegiada os resultados finais da 4ª Revisão Tarifária da Cemar, que será submetida para aprovação na reunião pública ordinária de hoje.

 

Polícia prende funcionária de lotérica acusada de desvio de R$ 125 mil

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), prendeu, nesta segunda-feira (21), Tamara Pereira Amorim, por suspeita de furto em uma casa lotérica, em são Luís.

De acordo com informações da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), Tamara Pereira Amorim, que é funcionária da lotérica, situada no bairro Vila Palmeira, foi indiciada por desviar da empresa cerca de R$ 125 mil.

Após as investigações da DRF, foi solicitada a prisão preventiva, a quebra de sigilo bancário e fiscal e o bloqueio das contas da acusada. Essas medidas foram deferidas pelo juízo da Central de Inquéritos de São Luís.

Ainda segundo informações da DRF, Tamara Pereira Amorim foi encaminhada ao Complexo de Pedrinhas, onde permanecerá à disposição da justiça.

Delegado mata mulher juíza e comete suicídio em área nobre

Um delegado da Polícia Civil matou a mulher e se matou em seguida na madrugada deste domingo (20), em São Paulo. Claudia Zerati, 46, era juíza da 2ª Vara do Trabalho de Franco da Rocha, na região metropolitana.

O crime aconteceu no apartamento de alto padrão onde o casal morava, na rua Tucuna, por volta das 6h30. Cristian Sant’Ana Lanfredi e Cláudia Zerati foram encontrados na cama de casa –ela, com um tiro na testa, e ele, com um disparo do lado direito da cabeça.

Ele pediu para que o padrinho ficasse com sua filha, porque tinha discutido com sua mulher e ela tinha ido embora. O delegado afirmou ao amigo que iria atrás da juíza.De acordo com a Polícia Civil, um padrinho da filha de 6 anos do casal e também vizinho contou em depoimento que foi acordado, por volta das 4h30, pelo delegado batendo em sua porta.

O vizinho estranhou a informação e, ao questionar a afilhada, ela disse que os pais tinham brigado porque Lanfredi teria se recusado a tomar um remédio.

Segundo a polícia, a testemunha ficou desconfiada e foi até o estacionamento. Ali, viu que os dois carros do casal estavam na garagem.

O vizinho, então, resolveu pedir ajuda ao porteiro do prédio. Eles foram até o apartamento e encontraram a porta destrancada. Ao entrar, acharam os dois mortos na cama e um revólver calibre 38 caído no ombro do delegado.

Segundo a polícia, Lanfredi trabalhava na Assembleia Legislativa, mas estava afastado para fazer tratamento. Ele sofria de depressão profunda. Em 2016, sua mãe morreu enquanto esperava por transplante de fígado. O caso foi registrado no 91º Distrito Policial como homicídio qualificado e suicídio.

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), onde Cláudia trabalhava, divulgou uma nota de pesar pela morte da magistrada e informou que o expediente ficará suspenso no Fórum de Franco da Rocha nesta segunda-feira (21).

O sepultamento dela será realizado nesta segunda-feira (21), às 16h, no Cemitério da Saudade, em Campinas.

Por meio de nota, associações de juízes do trabalho expressaram indignação com a “realidade trágica” do feminicídio no Brasil, “que, agora, colhe a vida de uma juíza do Trabalho”.

E-mail pra Dona Bibi

 

Olá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas linhas venham a encontra-la na santa paz do Nosso Senhor. Olha, Bibi, fico ferrado a cada vez que não te encaminho as últimas informações daqui. São muitas as cobranças. Ouvintes que me acompanham na Rádio Capital, amigos do face e até pessoas que me encontram na rua ou em outros locais me fazem cobrança.

Como não me comuniquei contigo na semana passada, recebi vários telefonemas e, na quarta-feira, estava num restaurante no Renascença, quando um senhor de ar sereno e amigável, me cumprimentou chamando meu nome e cobrando o “E-mail pra Dona Bibi”. Isso mostra que é a grande a repercussão das informações que te mando.

Pra te alegrar, informo que tua neta, a Lívia, que cursa a 8ª série no Dom Bosco, foi considerada a “fera” de sua turma nesse primeiro semestre, em função das altas notas em todas as matérias. A mãe dela, ao ser informada do resultado, se debulhou em lágrimas.

Não vou me ater muito às questões familiares e partirei logo para as que mais repercutiram durante a semana.

Aprovaram, na Câmara Federal, no meio da semana, o relatório da tão falada e jamais amada reforma política. Como sempre, o povo foi chamado na chincha para pagar o pato que não comeu.

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Um dos itens da reforma, estabelece a criação de um certo “Fundo Partidário”, na base de quase R$  4 bilhões. E de onde sairá essa montanha de dinheiro? Claro que é do nosso bolso, do bolso do contribuinte.

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Falando em contribuinte,  o presidente Temer usou de malícia esta semana. Mandou espalhar que poderia aumentar a alíquota do Imposto de Renda. A grita foi geral e ele, logo no dia seguinte, negou de pés juntos que iria aumentar o IR.

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Ah, mama mia, saiu a relação dos parlamentares e ex-parlamentares que mais gastaram verba pública com a cota de combustível. Como o Maranhão não pode e nem deve ficar de fora de escândalo, contribuiu com dois ex-parlamentares e um deputado da ativa.

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Estão na famosa relação, os ex-deputados Domingos Dutra e Pinto Itamaraty e o deputado federal Cleber Verde, aquele da pesca de votos pelo interior do Maranhão afora.

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O Dutra não deveria figurar nessa relação. Até porque sempre fez política com um duro discurso pela moralidade no serviço público. Esculhambava a Deus, o mundo e seu Raimundo.

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O discurso só foi a pique, após se eleger prefeito da cidade de Paço do Lumiar, colocando a própria esposa como responsável por uma secretaria que, na realidade abrange quatro pastas.

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Dutra, minha morena, quem diria…acabou no Irajá. Mas a vida é assim mesmo. Quem quiser conhecer o homem que o faça poderoso. Assim você vai conhecê-lo em toda a sua plenitude.

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Falando em Cleber Verde, tão dizendo à boca miúda por aqui, Bibi, que o afilhado dele que foi nomeado pelo presidente Temer para a superintendência local do Incra estaria com os dias contados no cargo.

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Sei não, o Cleber é muito eclético em termos de política. Um verdadeiro malabarista. Consegue ficar ao lado do governador Flávio Dino e também do presidente Temer.  De um ganhou o Incra, do outro o Iterma.

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O empresário José Martinho, o Kabão, deve está arrependido de ter enveredado pela política. Foi vice-prefeito e depois prefeito duas vezes na cidade de Cantanhede.

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O problema é que, agora, Kabão já enfrenta a sexta denúncia na Justiça, por conta de mal feitos durante as suas administrações. O homem está num aperreio danado. Melhor se continuasse abrindo tampa de cerveja na casa de festas que leva o nome dele, ali no Anel Viário e que é campeã de frequência nos finais de semana.

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Um doce para adivinhar quem é o ex-prefeito, casado com a atual vice-prefeita de uma cidade do interior do Maranhão, mas que não larga o atual prefeito para nada. Parece um carrapato.

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Encontrei o deputado Sérgio Frota dia destes nos corredores da Assembleia Legislativa. O homem anda agora com um sorriso de orelha a orelha, por conta da recuperação do Sampaio Correa na Série  C do Campeonato  Brasileiro.

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É de São João dos Patos, o empresário maranhense que foi preso na cidade, por conta de um assalto que praticou na cidade de São Paulo.  Chama-se Marco Aurélio e envergonhou o nosso Estado com a absurda atitude.

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Falando em Câmara Municipal, Bibi, o presidente da Câmara de São Luis,  Astro de Ogum, foi condecorado nesta sexta-feira, com o título de Cidadão de Morros, por iniciativa do colega daquela cidade, Fred Kennedy.

 

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Não chamem, por  enquanto, os vereadores Honorato Fernandes e Beto Castro para a mesma solenidade. Pode acabar em tremendo sururu. Os dois ainda não falam a mesma linguagem.

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O pai do vereador Osmar Filho, o juiz Osmar Gomes, fraturou o tendão de aquiles na semana passada, durante uma partida de futebol. Ainda se encontra no estaleiro. Teve de usar muleta na solenidade de casamento da filha.

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Os rumores lá pelo Tribunal de Justiça, morena, são de que  a desembargadora Nelma Sarney não teria as mínimas condições de vencer a disputa pela presidência do Judiciário do Maranhão este ano.

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Conforme teu filhote apurou, Bibi, o desembargador José Joaquim Figueiredo é quem estaria na frente nessa refrega. Pelo visto, Nelma Sarney pode se transformar no Stélio Muniz de saias.

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Stélio Muniz é um desembargador aposentado, que foi corregedor-geral, mas não conseguiu chegar à presidência daquela Corte, tudo por conta de divergência  com os colegas. Mesmo assim, Nelma Sarney está correndo atrás do prejuízo.

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Pra finalizar, soube de fonte credenciada, que o secretário de Saúde do Estado, Carlos Lula, que já pediu para deixar o cargo, agora conseguirá sair, e deverá ser substituído pelo secretário de Educação, Felipe Camarão.

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Bem, minha fofa, com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, esperando não deixar mais um vácuo nessa história, até para evitar puxão de orelha dos nossos leitores.

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Beijão deste filhote que jamais irá te esquecer.

Djalma

 Em reunião com professores, prefeito Luis Fernando anuncia reajuste salarial da categoria


O primeiro encontro da agenda oficial do prefeito de São José de Ribamar, Luis Fernando Silva, na manhã desta quinta-feira (17) foi com os profissionais da Educação. Na porta da prefeitura, os professores receberam o prefeito para ouvirem o anuncio de uma das medidas mais importantes em favor dos educadores e consequentemente, em benefício da educação.
Após o encontro com os professores, o prefeito alinhou com os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Maranhão (Sinproesemma) o encaminhamento à Câmara de Vereadores do Projeto de Lei que concede reajuste salarial na ordem de 7,64% aos servidores do magistério da rede municipal de ensino, garantindo pagamento do reajuste nacional da categoria.
O Projeto de Lei entregue aos representantes do legislativo, vereadores Cristiano Pinheiro e Marlene Monroe, deverá ser apreciado pelos vereadores ainda nesta quinta-feira (17) em regime de urgência.
Com o reajuste salarial dos profissionais, de acordo com o prefeito Luis Fernando, a Prefeitura busca atender ao pleito dos servidores do magistério como forma de respeito e compromisso com os educadores, muito embora o esforço também vá custar o corte em outras áreas da educação, de forma a equacionar as contas públicas.
“Os professores são imprescindíveis no processo do ensino-aprendizagem e precisamos valorizar a categoria para que o município volte a ser referência nos indicadores nacionais, porém não podemos esquecer as limitações orçamentárias do município impostas por diversos cortes feitos pelo Governo Federal na ordem de mais de três milhões de reais, sem falar da crise que afeta diretamente a gestão”, explicou o gestor.
Mesmo assim, completou Luis Fernando, “estamos fazendo um enorme esforço no sentido de preservar a qualidade do ensino, viabilizando os investimentos no custeio da educação, porém precisamos ser realistas, vamos precisar equacionar as contas fazendo cortes e retardando outros investimentos igualmente importantes para a educação, a exemplo da reforma das escolas que atendem 25 mil alunos”, destacou o prefeito, ao explicar que 46 escolas já foram reformadas e equipadas, e que o reajuste dos servidores da rede passa a ter efeitos financeiros já na folha do mês de agosto.
Para o vereador, professor e líder na Câmara dos Vereadores, Cristiano Pinheiro, é de extrema responsabilidade a atitude do prefeito que além de garantir o reajuste, chama a categoria para a discussão, colocando os números reais e a atual situação da educação do município.
“Foram apenas dois encontros com a categoria e já saímos daqui hoje com o reajuste da classe, o que sem dúvida mostra o respeito e valorização do prefeito Luis Fernando com os professores. Em contrapartida, precisamos, enquanto educadores, retomar o crescimento da educação que hoje apresenta números abaixo dos indicativos, fruto da falta de incentivo da gestão passada”, avaliou o vereador.
A coordenadora do Simproesemma/núcleo de São José de Ribamar, Ilza Maria Moraes Almeida, avaliou como “positiva e satisfatória” a atitude do prefeito Luis Fernando, mostrando sensibilidade e respeito no trato com as solicitações postas durante a negociação. “O prefeito como sempre se mostrou aberto ao diálogo e felizmente todos nós, categoria e a sociedade de modo geral, saímos vitoriosos com o reajuste além das promoções progressões”, disse a representante.
Com o reajuste conferido pela Prefeitura na ordem de 7,64% aos professores, cerca de trezentos mil reais há mais deverão a partir de agora ser incluídos no orçamento. Os vencimentos agora variam entre R$1.995,12 a R$4.236,84.
Também será conferido aos professores, o benefício das progressões e promoções de carreira, item também posto no pleito das negociações. No total, cerca de 130 pedidos serão atendidos e incluídos na folha do mês de setembro deste ano.

Felipe Camarão determina medidas para debelar nova crise no Cintra

As sucessivas investidas de um suposto líder estudantil contra o Cintra vêm causando clima de instabilidade na escola estadual, localizada no bairro Anil. Lançando mão de um discurso político-ideológico de viés reacionário, o jovem, identificado como Breno, que participou ativamente da ocupação do prédio, em novembro do ano passado, tenta insuflar alunos de todas as séries contra a direção, usando como pretexto a reivindicação de eleição para cargos de gestão na unidade de ensino. Ao tomar conhecimento do fato, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, passou a acompanhar o caso de perto e já determinou medidas para debelar a crise.

Mesmo respondendo a medida cautelar por causa da invasão e depredações às instalações físicas do Cintra, ano passado, que o obriga a permanecer em casa todos as noites, a partir das 21h30, Breno tentou se matricular para cursar o atual ano letivo na escola, mas não obteve êxito. Ainda assim, comparece com frequência à escola e sempre que chega gera conflito.

Desde a última quarta-feira, ele vem tentando arregimentar colegas para, supostamente, cobrar a realização de eleições para diretor-geral e de finanças. Internamente, suspeita-se que ele esteja contanto com a conivência de setores da Seduc e com membros da própria administração do Cintra.

Mentira

Disposto a transformar o Cintra em uma espécie de palanque, Breno conseguiu adentrar a escola novamente, na manhã da última quinta-feira. Para tanto, convenceu um diretor a autorizar o seu acesso, alegando que estava ali para convocar os estudantes para participar de uma manifestação por melhorias na educação, na Praça Deodoro. Pura mentira, pois, segundo alguns educadores, a intenção dele era liderar uma passeata dentro da unidade de ensino e desestabilizar a rotina de aulas, que transcorriam normalmente até sua chegada.

Suposto líder estudantil conseguiu reunir dezenas de estudantes no pátio interno do Cintra para ouvi-lo

Breno chegou a reunir dezenas de estudantes no pátio central da escola e fez um discurso no qual expôs o seu verdadeiro propósito. A direção apenas observou e, passado certo tempo, o visitante indesejável deixou o Cintra, desmobilizando o grupo de alunos que atendera ao seu chamado. À tarde, ele tentou entrar novamente na unidade de ensino, mas dessa vez foi impedido, pois a Polícia Militar foi acionada para manter a ordem no local.

Dossiê

A Seduc está tomando providências no âmbito administrativo para que Breno não mais cometa os atos que tantos transtornos têm causado ao Cintra. Fonte do blog revelou que o setor jurídico da pasta está reunindo farto material para preparar um dossiê que respalde as medidas a serem tomadas com o propósito de mantê-lo distante da escola.

 

Tema discute com entidade melhorias para conselheiros tutelares do Maranhão

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, reuniu-se nesta sexta-feira (18) com representantes da União de Conselheiros e Ex-Conselheiros Tutelares do Estado do Maranhão (UNICECTMA).

Na oportunidade, Tema, que estava acompanhado do vice-presidente da entidade, prefeito Djalma Melo, garantiu apoio a alguns pleitos que, segundo a União, irão contribuir para que centenas de conselheiros e conselheiras possam desenvolver melhor suas atividades no estado.

Cleomar Tema garantiu que irá conversar com os membros da bancada maranhense em Brasília com o objetivo de viabilizar, junto aos deputados federais e senadores, recursos oriundos de emenda de bancada para serem utilizados na aquisição dos chamados kits de equipagem, composto um veículo computadores; impressoras; geladeira e bebedouro.

Estes equipamentos, assim que forem adquiridos, serão distribuídos para os Conselhos Tutelares do Maranhão como forma de otimizar o trabalho dos seus integrantes.

O presidente da FAMEM também se colocou à inteira disposição da entidade para conversar com deputados estaduais e, desta forma, tentar, também através de emenda, obter recursos que serão destinados para compra de novos equipamentos para os Conselhos maranhenses.

A ideia da União é de que, por meio do programa Mais IDH, seja possível criar o chamado kit estadual de equipagem, composto por motocicleta; mobiliário; dentre outros itens.

“Estamos extremamente satisfeitos com o apoio e sensibilidade do presidente Tema. Ele é um gestor que valoriza o trabalho dos conselheiros e que sabe da importância dessa categoria para o fortalecimento do municipalismo. Nós, da União, só temos a agradecer este importante apoio do presidente da FAMEM”, disse o presidente da UNICECTMA, Darlan Ferreira Mota.

Cleomar Tema ressaltou o trabalho dos conselheiros tutelares maranhenses. De acordo com ele, é mais do que justo que a Federação contribua para que a categoria se fortaleça cada vez mais.

“Fortalecer os Conselhos significa fortalecer as políticas sociais em todas as cidades do Maranhão”, disse.

Entre os dias 27 e 30 de setembro, a União realizará, na cidade de Barreirinhas grande encontro que reunirá centenas de conselheiros de todo o Maranhão.

O evento também recebeu o apoio do presidente da entidade municipalista durante a reunião desta sexta-feira.

São Luís sediará seminário para orientar presidentes de Câmaras Municipais

Limites do Poder Legislativo e esclarecimentos sobre atividades de controle e fiscalização externa compõem, em meio a outros temas, a programação do I Seminário de Gestores das Câmaras Municipais que será aberto na manhã da próxima quarta-feira (23), pelo presidente da Câmara Municipal de São Luís (CMSL), vereador Astro de Ogum (PR), com os dirigentes das 217 Câmaras Municipais existentes no Estado, sendo que destes 190 já confirmaram presença.

O evento deve contar com a presença do governador Flávio Dino (PCdoB), do prefeito de São Luís, Edivaldo de Holanda Júnior (PDT), representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado, ocorrerá no a Salão Carnaúba do Rio Poty Hotel, em São Luís. A programação inicia às 9h e segue até às 17h00. O credenciamento deve ser feito a partir das 8h00 no mesmo local.

Um dos palestrantes do evento será o juiz titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, Douglas de Melo Martins, que vai proferir palestra sobre “O Poder Judiciário e o Julgamento das Ações de Improbidade Administrativa no Âmbito Municipal”.

A programação inclui ainda palestras sobre “O sistema orçamentário e a LRF”, com o procurador legislativo da Câmara de São Luís, Samuel de Miranda Melo; “Controle Preventivo do TCE”, que será ministrada pelo presidente do TCE, José de Ribamar Caldas Furtado; e “O julgamento de Contas pelas Câmaras Municipais”, tendo como expositor o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho.

*FUNDAÇÃO DA FECAM*

Durante o encontro, representantes das câmaras municipais devem formalizar a criação da fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do legislativo, que pretende a auxiliar os chefes dos legislativos municipais.

“A ideia da criação da FECAM/MA é unificar e representar as reivindicações das câmaras, que têm problemas muito específicos em relação às gestões municipais, e fortalece-las na discussão com as autoridades competentes”, destacou Astro de Ogum, idealizador da proposta de criação da entidade.

*PROGRAMAÇÃO DO ENCONTRO*

08h – Credenciamento

08h30 – Abertura: Governo do Estado do Maranhão, Prefeitura de São Luís, Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís, Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado e Procuradoria Geral da Câmara Municipal de São Luís.

09h00 – “O julgamento de contas pelas Câmaras Municipais”. Dr. Luiz Gonzaga Martins Coelho, Procurador Geral de Justiça do Estado do Maranhão.

10h15 – “O Poder Judiciário e julgamento das ações de improbidade administrativa no âmbito municipal”. Prof. Me. Douglas Melo Martins, Juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos do Tribunal de Justiça do Maranhão.

 

11h00 – “Controle preventivo do Tribunal de Contas do Estado”. Dr. José de Ribamar Caldas Furtado, Presidente do Tribunal de Contas do Estado/ MA”.

12h00 – Almoço.

14h30 – “O Sistema Orçamentário e a Lei de Responsabilidade Fiscal”. Prof. Me. Samuel de Miranda Melo, Procurador Legislativo da Câmara Municipal de São Luís.

15h30 – Aprovação da Ata de Fundação da Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA

17h00 – Encerramento.

 

DPE obriga cartório a registrar indígenas da etnia Gamella

O Núcleo de Direitos Humanos (NDH), da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), protocolou na última terça-feira (15), no Fórum de Viana, Mandado de Segurança Coletivo com Pedido de Liminar, solicitando à Justiça a obrigatoriedade do 2º Cartório Extrajudicial daquela comarca emitir Registro Civil de indígenas da etnia Akroá Gamella. A defensora pública titular do NDH, Clarice Viana Binda, que assina a petição, esteve no município, onde constatou que o direito à identificação civil tem sido realmente negado aos indígenas.

A defensora relata ainda que o Núcleo de Direitos Humanos vem acompanhando os conflitos relacionados aos indígenas desde o ano passado, mas o nível de violação contra os seus direitos vem aumentando naquela localidade. Este ano aconteceu grave confronto em uma área de retomada dos indígenas, onde índios foram atacados e feridos, alguns, inclusive, tiveram partes dos corpos decepadas.

“É mais uma tentativa de tolher direitos dos indígenas, sobretudo os Gamellas, que recentemente sofreram sérias agressões. Desde então há uma campanha de criminalização dos índios, incitação do ódio contra os mesmos que perpassa por agressões verbais, físicas e negativa de direitos básicos como a simples emissão de certidão de nascimento com base na autoidentificação indígena”, enfatizou Clarice Binda.

Segundo relatos, o cartório exige que os indígenas comprovem sua “condição indígena” para que o documento seja emitido, o que segundo a defensora fere os direitos à auto identificação, ao nome e ao reconhecimento jurídico da pessoa, garantias já expressas pelo direito pátrio e tratados e convenções internacionais de direitos dos povos indígenas.

A defensora ressaltou, ainda, que o Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública está atento a essas demandas, e que a instituição utilizará todos os dispositivos legais com o objetivo de garantir os direitos da população indígen