Vinte e duas morreram e 21 foram resgatadas com vida após uma lancha virar na travessia entre Mar Grande e Salvador, na Baía de Todos-os-Santos, na manhã desta quinta-feira (24). A informação é confirmada pela Marinha.

A Marinha diz que resgatou cinco corpos e que as outras 17 vítimas foram resgatadas por embarcações particulares.

Um dos sobreviventes do acidente, Edvaldo Santos de Almeida, chegou ao Terminal Náutico de Salvador socorrido por meio de uma lancha que trazia outros ocupantes da embarcação que virou no mar. Ele reclama que demorou muito tempo para que as vitimas fossem socorridas.

“Tava chovendo, começou a molhar. Veio uma onda e virou. Tinha muita gente. Agora demorou muito para sermos socorridos, foram duas horas dentro do mar”.

Segundo a Marinha, informações passadas pela Associação dos Transportadores Marítimos da Bahia (Astramab), apontam que a embarcação tinha capacidade para 160 passageiros e transportava 129 no momento do acidente.

A Marinha ressalta que como embarcações particulares também fizeram resgates, não é possível afirmar precisamente o número de pessoas retiradas do mar.

Uma lancha naufragou em Salvador na manhã desta quinta-feira (24) na Baía de Todos-os-Santos.Cinco corpos já foram resgatados.

Segundo a Astramab (Associação de Transportadores Marítimos da Bahia), entidade que reúne donos de embarcações, a lancha Cavalo Marinho 1 tinha capacidade pra 162 pessoas.

As primeiras informações da Capitania dos Portos apontam que 21 pessoas feridas foram resgatadas e outras cinco morreram no acidente. Ainda não é possível dizer quantas pessoas estavam a bordo. As previsões iniciais apontam 130 passageiros.

A travessia das lanchas, que demora cerca de 40 minutos, foi suspensa.

O naufrágio ocorreu por volta das 6h30 no momento em que a lancha deixava Mar Grande, no município de Vera Cruz, na região metropolitana de Salvador.

No horário, o público mais comum na travessia é de trabalhadores e de estudantes que passam o dia na capital baiana.

A Marinha e a Capitania dos Portos estão no local do acidente para auxiliar o Corpo de Bombeiros no resgate às vítimas.

O mau tempo na região tem deixado o mar agitado durante toda a semana. Na quarta-feira (23), as travessias no local onde houve o acidente chegaram a ser interrompidas.

O naufrágio na Bahia ocorre quase dois dias após uma outra embarcação, desta vez, no Pará, afundar com dezenas de pessoas a bordo.

A rede municipal de ensino da Prefeitura de São Luís foi uma das três selecionadas selecionadas entre 10 municípios competidores do Brasil no processo seletivo da Fundação Lemann para iniciar parceria no Programa Gestão para a Aprendizagem. A seleção durou dois meses e foi feita em três etapas. A iniciativa visa alcançar bons resultados de aprendizagem e uma educação de excelência a todos os estudantes. Atualmente, 14 redes e mais de 170 mil estudantes do país são apoiados pelo programa.

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) em parceria com a Fundação Lemann realizará, nesta quinta (24) e sexta (25) do lançamento oficial do Programa de Gestão de Aprendizagem. O evento começa às 8h, no auditório do Hotel Abbeville, São Francisco.

O secretário de Educação, Moacir Feitosa, ressaltou que o esforço da Secretaria de Municipal de Educação (Semed) tem sido contínuo para melhorar os indicadores em educação. “O prefeito Edivaldo não tem medido esforços para dotar o município de uma estrutura que atenda as demandas dos estudantes da rede municipal de ensino, buscando melhorias e garantindo uma educação de qualidade. E para alcançar esses objetivos e investimentos, conquistamos mais uma grande parceira com a Fundação Lemann que proporcionará grandes frutos para a nossa educação”, destacou o secretário municipal de educação.

A Gestão para Aprendizagem é uma parceria da Fundação Lemann com estados e municípios de todo o país. Com duração de três anos, o programa atuará em São Luís de forma integrada em quatro níveis da rede ao apoiar desde lideranças pedagógicas da secretaria até professores que estão diariamente na sala de aula. O objetivo é melhorar a aprendizagem dos estudantes. São oferecidas assessoria personalizada, formações para diretores e coordenadores escolares e formações em didáticas específicas de português e matemática.

FASES

O acesso ao programa se estabeleceu através de processo seletivo previsto em edital com três fases: inscrição das redes interessadas, entrevista com o secretário de educação e apresentação do programa e formação da equipe da Secretaria de Educação objetivando a análise da participação e engajamento da equipe no curso.

Para a Superintendente da Área do Ensino Fundamental, Arsenia Formiga, a iniciativa da Fundação Lemann tem foco em gestão pedagógica e oferece apoio personalizado para a rede educacional e diversas formações escolares. “Para nós, a parceria contribuirá no aprendizado dos estudantes da rede municipal de educação por meio da consultoria em gestão pedagógica aliada à formação de educadores. O projeto visa ainda empoderar a secretaria de educação e escolas a diagnosticarem suas reais necessidades, e articularem suas ações em uma intervenção pedagógica com estratégias para melhorias de aprendizagem dos estudantes”, completou.

“Nosso objetivo é ajudar a melhorar a educação no Brasil. O programa Gestão para a Aprendizagem contribui para o aprendizado dos alunos das redes públicas parceiras. Nossos consultores atuam como parceiros na elaboração de diretrizes estratégicas para a gestão pedagógica das secretarias, com apoio na elaboração e monitoramento dos planos de ação implementados pela secretaria de Educação”, explica Guilherme Antunes, gerente de projetos da Fundação.

Participaram do processo seletivo a cidade de Parnamirim (Rio Grande do Norte), Maracanaú (Ceará), Petrópolis (Rio de Janeiro), Jaraguá do Sul (Santa Catarina), Paragominas (Pará), Contagem (Minas Gerais), Francisco Morato (São Paulo). Ainda os três municípios vencedores: São Luís (Maranhão), Porto Velho (Rondonia) e Petrolina (Pernambuco).

Durante entrevista ao jornalista Djalma Rodrigues, na manhã desta sexta-0feira (24), no programa Pauta do Dia, na Rádio Capital AM, o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho destacou várias ações do Ministério Público do Maranhão, que foi premiado nacionalmente por conta dos trabalhos que resultaram na redução da corrupção no serviço público do Estado.

Luiz Gonzaga Martins esteve acompanhado da promotora  Érika Beckman e falou ainda sobre a ação judicial que deu entrada para a extinção da lei municipal que proibiu o serviço de Uber em  São Luis.

O ponto alto da entrevista foi com relação à determinação do TCU, ao proibir o pagamento de honorários de escritórios  de advogados sobre os recursos oriundos do Fundef.

  O presidente da Câmara Municipal de São Luis, Astro de Ogum (PR), destacou, na manhã desta quarta-feira (23), o trabalho do presidente da Federação dos Municípios do  Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, à frente da entidade, como sendo um exemplo para o fortalecimento do municipalismo do Maranhão. A declaração de Astro ocorreu na aberta  do I Seminário de Gestores de Câmaras Municipais,  no Rio Poty Hotel e que teve como tema principal a prestação de contas.

“Acompanho o trabalho do prefeito Tema como presidente da FAMEM e quero aqui destacar que ele desenvolve um excelente trabalho, n a aglutinação das cidades do Maranhão e no fortalecimento do municipalismo”, destacou Astro de Ogum, que logo após o seminário criou a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, nova entidade representativa do Legislativo.

O evento contou com as presenças de presidentes de  câmaras municipais de todas as regiões do Estado, do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Caldas Furtado, do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins, do secretário de Estado de Comunicação e Articulação Política, Márcio Jerry, do vice-prefeito de São Luis, Júlio Pinheiro, dos juízes Douglas de melo Martins e Sônia Amaral e de outras autoridades.

Astro afirmou que a criação da FECAM, é uma forma de se criar um instrumento de fortalecimento dos legislativos municipais do Maranhão, agregando todas as câmaras visando um só objetivo. “Estamos  buscando a unificação e o nosso fortalecimento e esse foi o primeiro passo”, destacou Astro, que  foi eleito dirigente da entidade.

O município de São José de Ribamar, atendendo a recomendação do Ministério da Saúde, ampliou para o público entre 15 e 26 anos a oferta da vacina de HPV pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A partir de agora, homens e mulheres pertencente a essa faixa etária poderão receber a dose da vacina além do público-alvo de 9 a 15 anos que já recebem normalmente.

A medida ocorrerá para os municípios que ainda tenham vacinas em estoque, com prazo de validade até setembro de 2017, a exemplo de São José de Ribamar.

O secretário de saúde, Tiago Fernandes, avalia como positiva a iniciativa, uma vez que o objetivo é evitar possíveis desperdícios de doses e uma maior cobertura vacinal. “Apesar das frequentes campanhas, ainda percebemos que a cobertura vacinal continua abaixo da meta preconizada pelo Ministério da Saúde e com a ampliação, teremos a oportunidade de disponibilizar a vacina para outros grupos”, avaliou o gestou.

No município, a vacina estará disponível até o fim do estoque nos 33 postos de saúde, nos períodos manha e tarde. Para a faixa etária de 15 a 26 anos, o esquema vacinal ocorrerá em três etapas, com intervalo de zero, dois e seis meses. As pessoas que tomarem a primeira dose neste período, excepcionalmente, terão as duas doses subsequentes garantidas no SUS.

A recomendação é que os municípios utilizem as vacinas com prazos de validade a expirar até que durem esses estoques, evitando as perdas e dando a oportunidade para que outras faixas etárias possam usufruir dos benefícios proporcionados pela vacina.

Prevenção

No sexo feminino, a vacina protege contra o câncer de colo de útero, que atualmente é o 3º mais frequente e a 4ª causa de morte por câncer em mulheres no Brasil. Para os homens, o objetivo é proteger contra os cânceres de garganta, pênis e ânus. Além disso, previne mais de 98% das verrugas genitais.

Atendendo solicitação da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), a Rede de Controle da Gestão Pública no Maranhão apresentou nesta terça-feira (22), durante reunião no Tribunal de Contas do Estado, posição referente a aplicação dos recursos recuperados do extinto FUNDEF.

Participaram do encontro o presidente da entidade municipalista, prefeito Cleomar Tema; o Coordenador da Assessoria Jurídica Ilan Kelson; o presidente do TCE, Conselheiro José Ribamar Caldas Furtado; o Procurador-Geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho; o Procurador-Chefe do Ministério Público Federal no Maranhão, Juraci Magalhães Júnior; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira; a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOP-Educação, em exercício, Érica Ellen Beckman da Silva; o Secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas do União (TCU), Alexandre Walraven; o Superintendente da CGU no Maranhão, Francisco Alves Moreira; e o chefe da AGU no Maranhão, Fabrício Dias.

A Rede de Controle apresentou posicionamento sobre a utilização dos recursos do FUNDEF sintetizados em três pontos principais, quais sejam: 1) A Rede não apoia a Ação Rescisória 5006325-85.2017.4.03.0000 – interposta pela Advocacia-Geral da União (AGU), que foi ajuizada junto ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (SP), e que prejudicaria todos os municípios maranhenses; 2) Ratifica o entendimento de outros 4 (quatro) Tribunais de Contas do País, que na aplicação dos recursos do FUNDEF obtidos via decisão judicial, não há necessidade de observar a destinação mínima de 60% para pagamentos dos profissionais da educação, vez se tratar de verba de natureza indenizatória oriunda de precatório; 3) Entende ainda que os recursos recebidos por meio de precatórios devem ser aplicados integral e exclusivamente na educação.

Os representantes da FAMEM respeitam o entendimento da Rede. Porém, a entidade continuará pleiteando na Justiça que os recursos possam ser utilizados pelos municípios em outros setores da administração pública, tais como saúde, infraestrutura e saneamento básico.

Este posicionamento sustenta-se em dois pontos: Tratam-se de recursos de natureza indenizatória – portanto, sem nenhum tipo de vinculação, vez que a época os municípios aportaram recursos para compensar o déficit das per capta/aluno. Diante das dificuldades financeiras pelas quais passam os municípios, onde setores como a saúde, por exemplo, são subfinanciados, os referidos recursos irão contribuir para que as gestões possam investir em políticas públicas variadas em benefício das populações.

Um exemplo da posição defendida pela Federação é uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, atendendo pedido do município de Fortaleza, determinou liminarmente o desbloqueio de recursos do Fundef, viabilizando sua utilização sem vinculação exclusiva à área da educação.

O presidente da FAMEM, Cleomar Tema continua defendendo, junto à Justiça Federal, que 50% de tais recursos sejam aplicados livremente, enquanto 30% devam ser gastos com a Educação e 20% no setor de Saúde.

Estadão Conteúdo

A Polícia Civil de Cubatão, no litoral de São Paulo, acusa o pastor Givanildo Borges, da Igreja Mundial do Poder de Deus, de chefiar uma quadrilha de assaltantes que age na região e foi responsável por ao menos nove roubos em templos evangélicos, comércios e residências nos últimos quatro meses. O criminoso é considerado foragido da Justiça.

Investigadores desmantelaram as ações do bando após a prisão de Felipe Marcolino dos Santos, o Vovô; Roberth Lincoln Barroso Oliveira, o Chuchu, e Guilherme Augusto da Silva Júnior, o Didi, único que permanece na cadeia.

De acordo com informações dos policiais, o grupo agia sempre da mesma forma. O pastor participava do culto e, após o fim da celebração, quando o salão já estava quase vazio, pedia para fazer uma bênção, enquanto acompanhava a movimentação e verificava os detalhes do local, inclusive onde o dízimo era guardado. Do lado de fora, seus comparsas armados aguardavam em um carro.

Borges saía da igreja e passava as informações ao resto do grupo, que entrava para concluir o roubo enquanto o pastor esperava dentro do carro, com o motor ligado. Ele mesmo dirigia o veículo na fuga. Os bandidos rendiam quem estivesse no local, recolhiam o dinheiro das ofertas, smartphones e outros pertences dos fiéis, além de aparelhos de som e instrumentos musicais dos templos.

Um dos locais assaltados é a sede da Igreja Mundial do Poder de Deus da qual Givanildo Borges fazia parte, na Vila dos Pescadores, onde usava um quarto como moradia.

O bando também praticou o crime em cinco unidades da Igreja Universal do Reino de Deus, entre abril e maio, em Santos, Mongaguá, Peruíbe, Guarujá e em Cubatão, todas no litoral paulista, além São Roque, no interior.

No quarto do pastor os policiais encontraram cinco notebooks que foram roubados de um estabelecimento em Santos, no bairro da Vila Belmiro, que vende e faz assistência técnica em aparelhos eletroeletrônicos. O grupo assaltou ainda uma casa em Bertioga, de onde levou uma pistola calibre 380.

Os consumidores da Companhia Energética do Maranhão (Cemar) terão novas tarifas a partir de 28 deste mês. O efeito será de 13,21% para o consumidor residencial (B1) da empresa que atende 2,3 milhões de unidades consumidoras em 217 municípios do Maranhão. A medida foi aprovada nesta terça-feira (22) durante Reunião Pública da Diretoria.

Os percentuais aprovados são inferiores em relação aos apresentados na proposta da audiência pública. De acordo com o Diretor Relator do processo, André Pepitone, “a diferença se deve ao deslocamento das previsões do Encargo de Energia de Reserva (EER) e do risco hidrológico – itens que serão compensados na próxima movimentação tarifária da distribuidora via Compensação de Variação de Valores de Itens da Parcela A (CVA)”.

O efeito médio da alta tensão refere-se às classes A1 (>= 230 kV), A2 (de 88 a 138 kV), A3 (69 kV) e A4 (de 2,3 a 25 kV). Para a baixa tensão, a média engloba as classes B1 (Residencial e subclasse residencial baixa renda); B2 (Rural: subclasses, como agropecuária, cooperativa de eletrificação rural, indústria rural, serviço público de irrigação rural); B3 (Industrial, comercial, serviços e outras atividades, poder público, serviço público e consumo próprio); e B4 (Iluminação pública).

A revisão tarifária periódica reposiciona as tarifas cobradas dos consumidores após analisar os custos eficientes e os investimentos prudentes para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica, em intervalo médio de quatro anos.

Alunas fizeram protesto contra o professor

Um professor do curso de medicina da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em Rondonópolis, a 218 km de Cuiabá, foi demitido por supostamente filmar uma aluna em um dos banheiros da instituição. O caso foi denunciado em setembro do ano passado, quando uma aluna registrou um boletim de ocorrência contra Marcondes Alves Barbosa da Silva e denunciou o caso.

Ao G1, ele negou que tenha filmado a estudante e deve recorrer da demissão. Por meio de assessoria, a UFMT confirmou a demissão do professor.

À época, de acordo com a Polícia Civil, a estudante contou que foi em um dos banheiros da universidade e, quando estava numa das cabines individuais sem roupa, avistou um celular embaixo da porta.

Neste momento, ela empurrou a porta da cabine e saiu, porém não viu ninguém. A aluna decidiu esperar do lado de fora até que a pessoa saísse.

Ainda segundo o depoimento dela, pouco tempo depois, o professor saiu de dentro do banheiro feminino, usando o telefone. A estudante o confrontou e pediu que ele apagasse as imagens.

O professor teria admitido que estava filmando a estudante e alegou que tinha problemas, mas que apagaria as imagens do celular.

Ao G1, Marcondes afirmou que não há provas contra ele e que deve recorrer da demissão para voltar a lecionar na instituição. “Esta demissão é uma injustiça porque eu não filme ninguém”, declarou.

Quando o caso foi denunciado, as universitárias fizeram um protesto contra o professor. Elas se pintaram de vermelho e usaram faixas na boca para protestar contra o desrespeito às mulheres. Elas se mantiveram em silêncio durante a comemoração dos 40 anos da instituição naquele município. Na boca, faixas com a frase “o silêncio aterroriza” simbolizavam os casos de violência que não são denunciados.