O desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do processo do tríplex na 8ª Turma, abriu seu relatório do caso dizendo que a corte fará um “julgamento de fatos”. Segundo Gebran Neto, não será julgada “a vida pregressa das pessoas”, nem elementos que não fazem parte do processo.

Advogado de Lula pede que tenha mais tempo para expôr tese de defesa

Presidente da 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Leandro Paulsen, iniciou o julgamento cumprimentando os desembargadores, advogados e demais pessoas presentes na sessão. Ele explicou a programação do julgamento. O advogado Cristiano Zanin, de Lula, na sequência, requereu uma questão de ordem para que as teses de acusação e defesa tenham paridade, passando de 15 minutos para uma hora. Paulsen, no entanto, determinou que serão 30 minutos para a acusação. Os advogados de defesa terão direito a 15 minutos.

Ismael da Silva Miranda foi preso em casa. Ele havia retirado o equipamento de monitoramento e colocado na namorada dele, de 14 anos, no final do ano passado.

A Polícia Civil do Maranhão prendeu, na manhã de desta terça-feira (23), Ismael da Silva Miranda, de 19 anos. Ele foi preso em casa, no Loteamento Boa Vista, em Timon, localizado a 428 Km de São Luís. Ismael ficou conhecido após romper a sua tornozeleira eletrônica e ter colocado em sua namorada, de apenas 14 anos de idade, durante as festas de fim de ano em 2017.

Segundo a Polícia, nas redes sociais Ismael postava as fotos debochando do Estado e de suas instituições. Após o rompimento da tornozeleira eletrônica, a 2ª vara criminal de Timon decretou a prisão de Ismael. O delegado Humaitã Oliveira, da 18º Delegacia regional de Timon, informou que Ismael já tinha retirado a tornozeleira outras vezes.

“Ele tinha conseguido a liberdade assistida mediante o uso de tornozeleira, mas descumpriu algumas obrigações. Então o juiz resolveu decretar a prisão preventiva. A tornozeleira e a namorada estavam com ele quando o prendemos. A tornozeleira estava em um cesto de roupa suja. Ele tirou, colocou nela, depois tirou e guardou nesse cesto de roupa suja. Desde o final do ano passado que ele não estava usando a tornozeleira”, afirmou o delegado.

A tornozeleira rompida foi levada junto com Ismael ao presídio de Timon, onde ele ficará à disposição da justiça.

 Acometido de um AVC moderado, está internado no hospital UDI o presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Luis, Douglas Cunha.

Sábado passado, ele conduziu a reunião do Sindicato, na Casa do Trabalhador e, na segunda-feira enfrentou o problema de saúde. Seu estado não é grave e ele já está recebendo visitas.

O vereador Raimundo Penha (PDT) vistoriou, na última quinta-feira (18), as obras de readequação da estrutura física do Mercado do bairro da Liberdade.

Acompanhado do secretário municipal Ivaldo Rodrigues (Agricultura), o parlamentar constatou in loco o andamento dos trabalhos e conversou diretamente com os feirantes e moradores.

Com recursos próprios e de emenda parlamentar de autoria do próprio Raimundo Penha, a prefeitura está executando serviços de reforma do telhado; recuperação dos sistemas elétrico e hidráulico.

Os trabalhos na parte superior do espaço público, inclusive, já estão praticamente finalizados. Em seguida, após a conclusão, as equipes da empresa responsável realizarão as mesmas ações na área onde está localizado o piso inferior.

“Feliz em constatar que a obra está sendo executada em ritmo acelerado e que, em breve, feirantes e consumidores terão um local de trabalho e de compras mais bem equipado”, disse o vereador.

Trabalhando no Mercado há quase duas décadas, a feirante Maria Raimunda Sousa agradeceu o empenho de Raimundo Penha e do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

“Os serviços que estão sendo feitos irão melhor muito a infraestrutura da feira. Poderemos trabalhar melhor e, consequentemente, vender mais”, disse.

Para Ivaldo Rodrigues, a revitalização do espaço trará benefício aos comerciantes e consumidores, como maior segurança e higiene ao local.

 No exercício do quinto mandato de prefeito de Tuntum  e do terceiro como presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, o médico Cleomar Tema Carvalho Cunha  recebe hoje homenagem de todo o Maranhão pela passagem de seu aniversário.

Tuntum, principalmente, onde mostra sua grande capacidade de liderança. A cidade  está praticamente envolvida no evento que significa um ato cívico, que é a data do nascimento do seu grande representante,

Desde ontem, Tema tem recebido aplausos de seus amigos prefeitos e de lideranças políticas de todas as regiões do Estado, o que mostra seu grande carisma e as razões porque é o único prefeito a conduzir, pela terceira vez a Federação dos gestores municipais. Parabéns, Cleomar Tema!

Uma investigação independente contratada pela Caixa Econômica Federal mostra que o grupo de José Sarney recorreu a um indicado dele no banco para um favor eleitoral em 2010.

Em trocas de mensagens anexadas à auditoria, Fábio Lenza, um dos vices-presidentes da Caixa, deu encaminhamento interno para a demanda.

O trabalho apuratório foi produzido pelo escritório de advocacia Pinheiro Neto, a pedido de um comitê independente da instituição financeira.

O documento revela um e-mail de um ex-prefeito da cidade de Caxias (MA), Paulo Celso Fonseca Marinho, para Lenza, pedindo a prorrogação de um contrato com a Caixa para construção de unidades do Minha Casa Minha Vida.

Isso permitiria que o banco se manifestasse em um processo judicial que tratava do assunto, o que interessava ao grupo político ligado ao governo do Maranhão, de Roseana Sarney (PMDB).

Lenza, segundo as investigações, é apadrinhado na Caixa por Sarney. Ele está entre os vices que não foram afastados. Na semana passada, o presidente Michel Temer removeu quatro dos 12 vices temporariamente, após recomendação do Ministério Público e do Banco Central.

PEDIDO

No e-mail, Marinho explica que Caxias receberia três mil unidades do programa Minha Casa Minha Vida, dentre as quais mil da cota do governo do Maranhão e duas mil entregues a Humberto Coutinho (PDT), prefeito da cidade na época da mensagem, homem que seria ligado a Flávio Dino (PC do B), opositor do grupo de Sarney.

Marinho diz ainda que a prefeitura de Caxias estava se recusando a fornecer o alvará do empreendimento, “criando dificuldades nesse sentido”.

Diante do cenário, o grupo entrou com uma ação na Justiça Federal para conseguir a permissão de construção. O contrato, naquele momento, porém, já estava vencido e o jurídico da Caixa peticionou no processo dizendo que não havia mais interesse na obra, diante do fato de o prazo ter expirado.

Em um intertítulo no e-mail denominado “o que está por trás de tudo isso”, Marinho explica a Lenza as questões eleitorais que envolviam o pedido de ajuda.

“Caxias é hoje fiel da balança nas próximas eleições, Humberto Coutinho é ligadíssimo ao Flávio Dino, nosso adversário nas próximas eleições (…) Seria a maior obra de Roseana (Sarney) na cidade e já tem mais de dez mil inscrições feitas. Impedir que essas casas e apartamentos sejam construídos fere de morte nosso grupo”, escreveu o político.

Marinho termina a mensagem, enviada no dia 24 de março, com o pedido: “Sua ajuda poderia ser no sentido de sustentar (…) a prorrogação do contrato, o que permite que a CEF possa se manifestar no processo de forma que a Justiça Federal continue cuidando do processo pois sabemos que o juiz federal está consciente de tudo e vai decidir logo”.

Sem o interesse da Caixa na ação, o caso seria enviado para a Justiça Estadual.

“Grato, desculpe a aporrinhação, mas você é a única pessoa nesse momento que pode ajudar o Maranhão e os milhares de caixienses que sonham com a casa própria. Um abraço, Paulo”.

Roseana Sarney venceu a eleição de 2010. Ela foi governadora do Maranhão entre os anos de 2009 e 2014. Flávio Dino, derrotado naquele ano, conseguiu se eleger em 2014 e é o atual governador do Estado.

Humberto Coutinho foi prefeito de Caxias entre os anos de 2005 e 2012. Ele faleceu no início deste ano – se elegeu deputado estadual em 2014 e era presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Paulo Marinho foi prefeito de Caxias entre 1993 e 1997 e depois foi deputado federal. Ele foi preso em 2017 acusado de não pagar pensão alimentícia a uma filha. A defesa do ex-parlamentar não foi localizada.

OUTRO LADO

Em nota enviada nesta sexta, a Caixa disse que se manifestou no processo judicial em questão de forma contrária ao pedido que foi feito pelo ex-refeito de Caxias.

“A Caixa se manifestou no processo judicial nos estritos limites da lei, tendo manifestado sua falta de interesse jurídico na demanda no mês de março de 2010. No caso concreto, a manifestação foi em sentido contrário ao suposto pleito do ex-prefeito, demonstrando a isenção da Caixa. Com isso, o processo foi remetido para julgamento pela Justiça estadual no Maranhão”.

Na resposta, o banco também afirmou que o escritório Pinheiro Neto, responsável pela auditoria, não fez “apontamento em relação a nenhuma conduta do vice-presidente”

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informa o reajuste na tarifa de prestação do serviço de transporte público de São Luís. O valor da passagem das linhas integradas passa de *R$ 2,90 para R$ 3,10*e o das não integradas – atualmente de R$ 2,20 e R$ 2,50 – passa a ter preço único de R$ 2,70. Os novos valores tarifários fixados por Decreto Municipal entram em vigor a partir da 0h desta segunda-feira, dia 22 de janeiro de 2018.

A SMTT esclarece que o reajuste tarifário atende às regras do contrato de concessão do serviço. O último reajuste concedido às empresas que operam o sistema de transporte público da capital maranhense tinha ocorrido em março de 2016, há quase dois anos.

Após aparecer se movimentando com um andador, o ex-jogador Pelé, de 77 anos, foi hospitalizado nesta sexta-feira (19) após ter desmaiado por exaustão, informou a Associação de Cronistas de Futebol da Inglaterra (FWA, na sigla em inglês).

Com isso, o tricampeão mundial foi forçado a desmarcar um jantar em um hotel de Londres, na Inglaterra, que iria homenagear a carreira do ex-atleta.

“Nas primeiras horas da manhã de quinta-feira, Pelé desmaiou e foi levado a um hospital no Brasil onde passou por uma série de exames, que apontaram para uma exaustão grave.  Ele permanece no soro enquanto os médicos monitoram sua recuperação. Felizmente, não há indicação de nada mais sério do que exaustão”, explicou em nota a FWA.

Essa não é a primeira vez que Pelé é hospitalizado.

Anteriormente, o ex-jogador preciso ficar internado por conta problemas no rim e na próstata. Além disso, precisou passar por uma cirurgia no quadril.

Na festa de abertura do Campeonato Carioca, nesta segunda-feira (15), Pelé, que é o embaixador da competição, precisou usar um andador para se locomover. Já em dezembro, no sorteio dos grupos da Copa do Mundo de 2018, na Rússia, o “Rei do Futebol” precisou usar uma cadeira de rodas.(ANSA)

As empresas de outros estados que prestam serviços no município deverão manter uma filial ou escritório terceirizado para atendimento em São Luís. Essa obrigação está explícita na lei nº 140/2015, oriunda de um projeto do vereador Pavão Filho (PDT), promulgada pela Câmara Municipal de São Luís, publicada no Diário Oficial do Município do dia 15 de dezembro de 2016.

O dispositivo legal determina que “toda empresa prestadora de serviço no município de São Luís deve ter filial ou escritório terceirizado para o atendimento ao consumidor, no respecti9vo município, para garantir o direito do consumidor de ter atendimento presencial por pessoa devidamente qualificada para receber, responder e solucionar ou encaminhar  para pedidos de informação, reclamações e solicitações de serviços, rescrição ou qualquer outra demanda ligada ao serviço da prestadora”.

Segundo Pavão Filho, “com essa lei estaremos lutando para garantir o direito do consumidor, e não ser lesado por empresas ou agências de telefonia, por exemplo”. Enfatiza o parlamentar pedetista que “diariamente, além de recebermos inúmeras reclamações, temos presenciado o consumidor acabar sendo vítima dessas empresas, que prestam serviço, muitas vezes de má qualidade, e causam enormes prejuízos para quem as contrata”.

Pavão Filho pretende que “esses abusos sejam contidos com na aplicação e cumprimento da lei, que tem a finalidade precípua de proteger o consumidor, e cabe a todos nós, homens públicos, consumidores e a população em geral fiscalizar, cobrar e exigir para que a lei seja cumprida e tenha o seu verdadeiro objetivo alcançado, que é a proteção do consumidor”.

“Alemão” é primo de Wellington Dias

A 6° Companhia Independente Polícia Militar e as  equipes de FT, de Pastos Bons, de São Domingos e Nova Iorque, prenderam em flagrante em 06 (seis) indivíduos envolvidos com assalto na região de Pastos Bons-Ma. De início, as equipes policiais foram acionadas e receberam informação que um bando tinha tomado de assalto um veículo de Hilux de placa QKE 7040 de propriedade de um empresário do município de Pastos Bons.

A partir daí, as equipes foram em diligências até receber informação que os indivíduos estavam na Fazenda Faveira no município de Nova Iorque-Ma. Por volta das 6:30 de hoje, as equipes invadiram o local e prenderam em flagrante todos os indivíduos. Na fazenda foram encontrados, a Hilux branca de placa QKE 7040, um Fiat Strada, branca, placa AYH 3295, Caminhão Ford/F4000,vermelha, HVR 9846, aparelho bloqueador de satélite, aparelhos celulares, canivete, cordões e pulseiras de ouro, um rifle cal.22, um rifle cal. 44, um revólver cal. 38, munições de cal. 38 e 44.

Suspeita que além do veículo Hilux roubado ontem a noite em Pastos Bons, os demais carros também foram roubados, além também de uma carga de gado roubada na fazenda de propriedade de Reginaldo Sampaio Dias.

Segue abaixo o nome dos envolvidos: Reginaldo Sampaio Dias, Adeilton Gomes da Silva, Mateus Osternia Moura de Araujo, Breno da Silva Fernando, Raimundo José dos Santos e Deuseilton Ferreira José Rodrigues. Todos foram apresentados na delegacia para serem tomados os procedimentos necessários.

Guarnição: • 2° Sgt Dias • 2° Sgt Aguiar • 3° Sgt Sousa • Cb Barbalho • Sd Pinheiro • Sd James • Sd Ribeir• Sd Antônio • Sd S. Sousa • IPC Ranier

Abaixo o histórico de Reginaldo, o Alemão em 2009:

As polícias Civil, Militar e Federal prenderam outros quatro acusados de comandar o tráfico de drogas e roubo de cargas na região central do Estado. Além do líder do grupo, foram detidos os acusados de trazer a droga de São Paulo para o Piauí. Entre eles está um primo do governador do Estado, Wellington Dias (PT), e o filho do presidente da Câmara Municipal de Picos, Chico de Chicá (PMDB).

Reginaldo Sampaio Dias, o Alemão, foi preso em Floriano e já levado para a penitenciária de Vereda Grande. De acordo com o titular da Delegacia de Repreensão a Entorpecentes, João José Pereira Filho, o JJ, ele é suspeito de realizar o transporte das drogas para Picos. O pai de Alemão é primo do pai de Wellington Dias. JJ informou que só soube da informação após falar com o pai do preso.