STJ se declara sem competência para julgar habeas corpus do delegad Tiago Bardal

Delegado Tiago Bardal está preso na Decop, em São Luís, por suspeita de integrar uma quadrilha de contrabando internacional, segundo a SSP.

 

Por G1 Maranhão, São Luís, MA

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não julgou o pedido de habeas corpus do delegado preso Tiago Bardal – suspeito de integrar quadrilha de contrabandistas, segundo secretaria – por ter se considerado sem competência para tal, segundo despacho do ministro relator do pedido, Ribeiro Dantas. O pedido foi assinado pelos advogados Aldenor Cunha Rebouças Júnior e Joffreson Gomes dos Santos.

O argumento do ministro é que como o delegado está preso por ordem da 1ª Vara Criminal de São Luís, que é de primeira instância, não cabe ao STJ julgar o pedido, pois existem outras instâncias a serem acionadas antes de chegar ao Superior Tribunal de Justiça.

“De acordo com o art. 105, I, “c”, da Constituição Federal, o Superior Tribunal de Justiça não possui competência para processar e julgar habeas corpus impretado contra ato de juiz de Primeiro Grau”, diz trecho da decisão o ministro, que é do dia 13 de março.

No último dia 13 de março, o juiz Ronaldo Maciel remeteu o caso à Justiça Federal, após laudos da Polícia Federal confirmarem que as mercadorias contrabandeadas no Maranhão vinham de fora do país.

O delegado Tiago Bardal é suspeito de integrar uma quadrilha de contrabando internacional, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP). Ele segue preso em área específica na Delegacia Especial da Cidade Operária (Decop).

Nessa terça-feira (20), a SSP informou que uma revista coordenada pela Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) flagrou o delegado com um celular e um caderno com anotações, de conteúdo ainda não divulgado.

Outros policiais presos no mesmo local e no Comando Geral da Polícia Militar também foram flagrados com material proibido nas celas, inclusive com arma de fogo municiada.

Apagão atingiu hoje todos os 217 municípios do Maranhão

Segundo a Cemar, o apagão foi provocado por uma falha em um suprimento da Eletronorte.

A Companhia Energética do Maranhão (CEMAR) confirmou que o apagão registrado por volta das 15h45, desta quarta-feira (21) atingiu todos os 217 municípios do estado do Maranhão. Segundo a Cemar, o apagão foi provocado por uma falha em um suprimento da Eletronorte.

Em algumas cidades a energia não retornou, segundo a CEMAR. Em São Luís, a energia começou a voltar por volta das 16h58. Veja a nota completa da CEMAR.

“Falha no suprimento de responsabilidade da Eletrobrás Eletronorte é a causa da falta de energia na rede básica e interrompe o fornecimento para os estados do Maranhão e Tocantins e parcialmente no Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Piauí e Pará. Neste momento somente parte da região de Imperatriz, Açailândia, Presidente Dutra e Barra do Corda estão com energia elétrica. Informações preliminares sinalizam que houve problemas na Usina Hidrelétrica de Belo Monte que fica no estado do Pará”.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) também se posicionou sobre a falha a nível nacional. Foi informado que uma perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN) causou a falha em várias regiões do Brasil. Confira a nota da ONS.

“Hoje, 20 de março, uma perturbação no Sistema Interligado Nacional (SIN) causou o desligamento de cerca de 18.000MW, majoritariamente localizados nas regiões Norte e Nordeste, correspondendo a 22,5% da carga total do SIN naquele momento. Em consequência da perda de carga, entrou em funcionamento o primeiro estágio do Esquema Regional de Alívio de Carga do Sistema Sul, Sudeste e Centro-Oeste, com corte automático de consumidores, no montante de 4.200MW. Os sistemas Sul, Sudeste e Centro-Oeste ficaram desconectados do Norte e Nordeste. Às 16h15 já havia sido realizada a recomposição de praticamente toda a carga no Sul, Sudeste e Centro-Oeste. As equipes do ONS estão neste momento dedicadas à recomposição dos sistemas Norte e Nordeste, já em curso. As causas de desligamento estão sendo investigadas”.

 

Ex-presidentes da Câmara de São Luis são homenageados com placas de honra ao mérito

 

A Câmara de São Luís prestou homenagem aos ex-presidentes que ocuparam o cargo na casa legislativa. O ato solene contou com a presença do prefeito da capital ludovicense, Edivaldo Holanda Júnior.

A sessão de autoria do atual presidente da casa legislativa, Astro de Ogum, foi realizada no plenário Simão Estácio da Silveira, ocorreu num clima de muita emoção, marcando reencontros de antigos políticos e depoimentos de forte sentimento, como a do ex-presidente, Isaías Pereirinha. “A Câmara está de parabéns por essa homenagem a todos que deram uma grande parcela de contribuição a casa legislativa”, disse.

 

Dos homenageados em vida, o ex-presidente Francisco Carvalho, falou da importância desse ato. “Muito importante esse ato, onde em vida todos os ex- presidentes desta casa são homenageados. Quero parabenizar a Câmara de São Luís por este feito”, disse

Segundo o autor do decreto, Astro de Ogum, a homenagem faz jus aos trabalhos desenvolvidos pelos ex-presidentes. “Esse é um reconhecimento desta casa aos que contribuíram honrosamente o seu mandato. Casa um teve uma parcela de contribuição”, afirmou

Os homenageados receberam a placa de honra ao mérito, conferida por meio de decreto legislativo, e, ao final da sessão, houve o cumprimento de todos os presentes que ali acompanhavam o ato solene. Também compareceram e foram homenageados os ex- presidentes: Isaías Pereira Filho, Ivan Sarney, Francisco de Assis Filho Carvalho, Edivaldo de Holanda Braga, João Pavão Filho, João Melo, Sousa Bentivi e Manoel Ribeiro.

 

 

TCE reprova contas e condena ex-prefeito a devolver R$ 60 mil

Na sessão do Pleno desta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) julgou irregulares as contas de José Eliomar Costa Dias (Água Doce do Maranhão, 2012, administração direta), com débito de R$ 60,6 mil e multa de R$ 12 mil. Cabe recurso da decisão.

Foram julgadas regulares as contas de Sueline Moraes Fernandes da Silva (Junta Comercial do Estado do Maranhão, 2009), Marcelo Tavares da Silva (Casa Civil, 2015), Raimundo de Oliveira Filho (Paulino Neves, Fundo Municipal de Saúde – FMS e Fundo Municipal de Assistência Social – FMAS 2011, com ressalvas e multas no total de R$ 7 mil), Adriana Luriko Kamada Ribeiro (Amarante do Maranhão, 2013, FMAS, com ressalva e multa de R$ 2 mil), Isabela Nunes Correia (Pindaré-Mirim, 2008, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, com ressalva e multa de R$ 10 mil), Francisco Flávio Lima Furtado (Duque Bacelar, 2012, fundos municipais, com ressalva e multa de R$ 4 mil), José Arnaldo Brito Magalhães (Fortaleza dos Nogueiras, 2011, Tomada de Contas do Gestor, Fundeb, FMAS e FMS, com ressalvas e multas de R$ 6 mil), José Faustino Silva (Câmara Municipal de Eugênio Barros, 2008, com ressalvas e multa de R$ 20 mil) e Luiza Moura da Silva Rocha (São João do Soter, 2012, FMS, Administração Direta e FMAS, com ressalvas e multas no total de R$ 6 mil)

 

Julgamento que pode resultar na prisão de Lula é marcado para segunda-feira

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região vai julgar o embargo de declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (26/3) às 13h30. Nesta quarta-feira (21/3) às 11h38, o processo eletrônico registrou: “incluído em mesa para julgamento”.

O recurso é decisivo para Lula, que corre o risco de ter a prisão decretada após o julgamento. Condenado a 12 anos e um mês de reclusão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso triplex, o ex-presidente tenta na Corte sua cartada mais importante.

Os advogados do petista entregaram o embargo de declaração em 20 de fevereiro contra o acórdão do Tribunal. Por meio do recurso, sua defesa questiona “obscuridades e omissões” no acórdão do TRF-4, que lhe impôs a pena em janeiro.

Cabe ao relator da Lava-Jato na Corte, desembargador João Pedro Gebran Neto, elaborar um relatório e seu o voto, além de marcar a data para julgamento da 8ª Turma. Este recurso não tem revisor.

Se perder seu recurso, de forma unânime, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá ser preso no mesmo dia. Segundo o Tribunal da Lava-Jato, se a decisão sobre o recurso for unânime e mantiver o acórdão da apelação, o extrato de ata já pode servir para que o juiz de primeiro grau execute a pena provisoriamente.

Cabe ao magistrado do 1º grau expedir mandados. O extrato sai no mesmo dia ou no subsequente, dependendo do horário de término da sessão de julgamento. Se houver modificação na decisão, provimento parcial dos embargos, por exemplo, o juiz de 1º grau pode esperar a publicação dos votos e acórdão para saber o que mudou. Nestes casos, o extrato de ata aponta somente “parcialmente provido embargos”, não especificando o que mudou.

Desde 2016, o Supremo Tribunal Federal faz prevalecer jurisprudência no sentido de que condenados em 2ª instância podem ter a pena executada. A sessão que vai analisar o embargo de Lula não terá transmissão nem de áudio e nem de vídeo.

Na primeira instância, o ex-presidente havia sido condenado pelo juiz Sérgio Moro a 9 anos e 6 meses de prisão.

Ex-deputado federal do Paraná é achado morto em quarto de hotel em Brasília

 

O secretário de representação no Paraná em Brasília, Luciano Pizzatto, morreu na madrugada desta quarta-feira (21) aos 60 anos. Ele teve um mal súbito por volta da 1h15 no quarto de hotel que fica na Asa Sul, próximo à Rodoviária do Plano Piloto – área central de Brasília.

A informação da morte foi confirmada pela assessoria de imprensa da vice-governadora do Paraná, Cida Borghetti (PP). Pizatto acompanhava Cida em uma agenda na capital federal.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), uma testemunha que estava no hotel disse que ele tinha histórico de problemas cardíacos e sofria de diabetes, vindo a ter um mal súbito logo depois de deitar na cama.

Ainda conforme a testemunha, ele caiu da cama, bateu a cabeça na cômoda ao lado e cortou a testa. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado, tentou reanimá-lo, mas não conseguiu.

Em depoimento à Polícia Civil, que fez perícia no local ainda durante a madrugada, a testemunha disse que pediu socorro aos seguranças do hotel. Foi um subgerente quem acionou os militares e o Samu.

Quando eles entraram no quarto, encontraram Pizzatto “praticamente morto” e tentaram reanimá-lo com massagem cardiáca “por várias vezes”. O atestado de óbito foi registrado pelo Samu e o corpo, encaminhado ao Instituto Médico-Legal (IML).

O hotel em que Pizzatto morreu é um dos mais antigos e tradicionais de Brasília, fundado ainda durante a construção da cidade.

Até a publicação desta reportagem, a causa da morte não tinha sido diagnosticada e ainda não havia informações sobre o velório e o enterro.

Carreira

Nascido em Curitiba no dia 23 de março de 1957, Pizzatto formou-se em engenharia florestal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Ele foi deputado estadual por um mandato e federal por quatro legislaturas.

Ele também presidiu a Companhia Paranaense de Gás (Compagás).

Especialista em direito socioambiental, publicou diversos trabalho sobre questões de meio ambiente. Pizzatto deixa esposa e três filhos.

*Colaborou G1 DF

 

Preso no Ceará homem que aplicou 18 facadas na esposa em Paço do Lumiar

 

O Departamento de Feminicídio/SHPP da Polícia Civil informou que compriu mandado de prisão preventiva no fim da manhã desta terça-feira (20) em desfavor de Gutemberg Matos Bezerra, que é o principal suspeito de ter esfaqueado a ex-esposa Girlene Silva Araújo no dia 23 de fevereiro, no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar.

A delegada Viviane Azambuja informou que Gutemberg estava foragido e foi preso na casa de familiares na cidade de Ubajara/CE, com o apoio dos policiais locais. Após ter ficado internada, Girlene já teve alta e não corre risco de vida.

“Efetuamos a prisão hoje, no fim da manhã. A gente sabia que a mãe dele era do Ceará, que ele tem irmãs aqui, e encontramos ele na casa do ex-marido da mãe em Ubajara/CE. Ele cometeu crime de feminicídio e será ouvido quando voltarmos. Para quem é condenado, a pessoa pode ficar presa de 12 a 30 anos. Quanto a Girlene, ela está bem melhor, se recuperando bem, e já saiu do hospital. Creio que não corre risco de vida”, declarou a delegada.

Entenda o caso

A jovem identificada como Girlene Araújo silva, de 37 anos, recebeu 18 facadas dentro de casa no bairro Maiobão, em Paço do Lumiar, na noite do dia 23 de fevereiro. Girlene foi levada até o Hospital Socorrão 2 em estado grave.

 

Parentes e amigos acreditam que o autor do crime é o ex-companheiro dela, Gutemberg Matos Bezerra, que estaria inconformado com o término no relacionamento. O casal estava separado há cerca de dois anos e tem um filho adolescente. Segundo Gisele Araújo, irmã da vítima, ela já tinha denunciado que era agredida por Gutemberg.

“Ele batia nela até quando ela largou ele. Já estavam há um tempão separados”, contou .

A tentativa de homicídio aconteceu no momento em que filho do casal não estava. Vizinhas afirmam ter ouvido gritos de socorro e visto Gutemberg sair de moto do local depois do crime. Uma das vizinhas, Zélia Vilas Boas, disse ter encontrado o corpo ensanguentado.

“Eu vim correndo. Quando cheguei encontrei ela. Aí pedi para chamarem a ambulância ou a polícia porque ela poderia morrer”, afirmou.

Sargento da PMMA é preso após vender arma para traficante

O 2º sargento da Polícia Militar do Maranhão, Carlos Magno Alves Diniz, foi preso na noite de terça-feira (20), em São Luís, por ter vendido uma arma de fogo para um homem que já tem passagem pela polícia por tráfico de drogas.

O sargento foi autuado pela Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc), na capital.

MORTOS E DESIGUAIS

 

(João Melo e Sousa Bentivi – post no joaobentivi.com.br)

Não há dúvida que o Brasil está em ebulição, as notícias envelhecem rápido, os ânimos se exaltam e, cada vez mais, nos afastamos da paz, da harmonia e da

concórdia.

A execução da vereadora carioca Marielle Franco foi uma bomba de capacidade inigualável, de tal maneira que ecoou em todos os rincões, incluindo a ONU e o Vaticano. Sua vida e sua história, de repente, fizeram-na uma heroína e, a bem da verdade, era um cadáver que

agradou a muitos.

Agradou a muitos? Algum inocente perplexo poderia questionar. Explico. Ninguém, com um mínimo de consciência cristã, política, ética e democrática ficaria inerte com uma execução tal como feita. Cruel.

Bandidos da pior espécie e sem nenhuma estirpe, autores desse homicídio, deverão ser presos e pagar por tamanha crueldade. Creio que serão presos, sim.

A partir daí, o que se viu foi uma desfaçatez generalizada, principalmente por essa esquerda maldosa e desqualificada. A construção da tal “narrativa”, a mesma que diz ter havido um golpe contra Dylma. Toda

narrativa da esquerda tem uma característica: é mentirosa. Repito, se a narrativa vem da esquerda, vem mentira, pelo menos. E coisas piores ainda.

A morte da vereadora é grave e deve ser repudiada, mas não é mais meritória que a morte daquela outra professora, da creche, que morreu em chamas para salvar várias crianças. Vamos parabenizar a ONU pelo gesto em favor da vereadora carioca, mas devemos pedir para a ONU recordar e se solidarizar com a querida professora, da creche, que morreu em chamas.

Os discursos são interessantes e apontam os mesmos qualitativos alvos: ser da favela, negra, mulher e LGBT. Nenhuma crítica a nenhuma dessas características, entretanto, para mim, todas essas características que

estão sendo louvadas em verdadeiras ladainhas estão abaixo, no meu raciocínio, da maior qualidade da vereadora assassinada: ERA UM SER HUMANO.

Esquerda hipócrita, deixe esse discurso de ódio e olhem para o que mais importa: O SER HUMANO.

Caso a vereadora fosse loura, nascida no Leblon, filiada ao DEM e heterossexual convicta teríamos essa louvação em exéquias?

Na Linha Vermelha, há algum tempo, a senhora Gisele Palhares Gouveia, 34 anos, médica, foi assassinada com dois tiros na cabeça, em uma tentativa de assalto. A repercussão foi nada, foi zero. A razão da não

importância desse homicídio é óbvia: não era negra, não era pobre (a vereadora também não era), não era feminista, não era militante de esquerda, não era dos quadros LGBT, tampouco do MST, MTST, CUT, PSOL, PC do B, PT ou qualquer coisa semelhante e não participou

da política de cotas.

Era um “joão ninguém” ideológico, aliás, uma “joana ninguém”.

Somente no Maranhão, tivemos, nos últimos tempos, três homicídios de vereadores: Kedson Rodrigues (PPS), de Governador Nunes Freire; Miguel Sampaio Soares (PC do B), de Anajatuba e Jorge Cunha (PROS), de

Apicum-Açu. Nenhum discurso, nenhuma nota e nenhuma vela.

Do outro lado, os desqualificados da direita também primam pelo desatino. Fakes e mais fakes ofensivos a vereadora e a sua família enlutada. É como se fosse um segundo homicídio, na mesma pessoa. Espero que a

Justiça faça o óbvio e responsabilize esses vagabundos. Sonho que um dia isso mudará. Que a nossa solidariedade não veja cores, mas veja a essência, que não veja o credo que professo e veja o homem que somos, acima dos credos, que as ideologias, que já mataram milhares e milhões de pessoas, sejam somente motivos para discussões acadêmicas.

Repouse, em paz, vereadora Marielle Franco, assim como repouse, em paz, a doutora Gisele Palhares Gouveia e os edis maranhenses.

Um detalhe. Nos funerais da vereadora, a esquerda ignara apontou a origem do crime: a Polícia Militar. Ou seja, sem nenhuma apuração, sem nenhum critério que não seja a irresponsabilidade, pediam o fim da Polícia

Militar. Só se acredita nessa postura por ser verdadeira e está documentada.

Temos dezenas, centenas e milhares de executados sem nenhuma solidariedade. Para a esquerda e esquerdopatas não tinham as qualidades intrínsecas e extrínsecas da vereadora carioca:

ERAM SOMENTE SERES HUMANOS. Nada mais.

 Cleomar Tema recebe visita do presidente da Câmara de Raposa

 

O presidente da  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, Cleomar Tema, recebeu, nesta terça-feira (20), a visita do presidente da Câmara Municipal da cidade de Raposa, vereador Beka Rodrigues (PC do B), ocasião em que discutiram assuntos relacionados ao municipalismo e trocaram impressões sobre o panorama político atual.

Beka Rodrigues destacou o trabalho executado por Cleomar Tema à frente da FAMEM, por conta da repercussão alcançada em todos os níveis, assinalando que a entidade municipalista é reconhecida em todos os segmentos da política maranhense.

Por sua vez, Tema elogiou a performance de Beka Rodrigues, que recentemente foi reconduzido à presidência do Legislativo Municipal da Raposa por unanimidade.

Ambos afirmaram que estão empenhados na reeleição do governador Flávio Dino e destacaram os avanços da atual administração estadual, sobretudo nas áreas da Educação, Saúde e Infraestrutura.