Entre os listados estão prefeitos, governadores, deputados e gestores públicos.
O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, entregou nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, uma lista com os nomes de 7.431 gestores que tiveram contas julgadas irregulares pelo tribunal nos últimos oito anos.
De acordo com o TCU, a lista não necessariamente é integrada por pessoas que ocupavam funções públicas nos últimos oito anos, mas as contas pelas quais eram responsáveis foram julgadas irregulares nesse período.
A relação contém nomes de pessoas físicas que tiveram contas julgadas irregulares com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) nos oito anos anteriores à realização das próximas eleições, marcadas para outubro deste ano.
De acordo com dados do TCU, o Maranhão é o estado que, nos oito anos anteriores à próxima eleição, tem mais pessoas responsáveis por contas julgadas irregulares para fins eleitorais. Lá, foram registrados 659 casos.
Link da lista: https://contasirregulares.tcu.gov.br/ordsext/f?p=105:1:::NO:RP,1:P1_MOSTRAR_TODOS:1
Rio de Janeiro (614 casos), São Paulo (564 casos), Bahia (483) e Minas Gerais (480) completam o ranking dos cinco estados com mais pessoas com contas julgadas irregulares.
Ainda segundo o TCU, a relação poderá sofrer alterações até a data das eleições, uma vez que ainda há julgamentos pendentes de análise no tribunal.
Segundo técnicos do TCU, ex-governadores, ex-prefeitos, ex-secretários e até organizações não-governamentais foram listados. Como o tribunal não julga as contas de presidentes, não há nenhum ex-presidente na lista.
A consulta aos 7.431 nomes já pode ser feita na internet http://contasirregulares.tcu.gov.br
TSE será ‘inflexível’ com ficha-suja
Depois da entrega do documento, o presidente do TSE, Luiz Fux, afirmou que o tribunal será “inflexível” com os candidatos com ficha-suja. Ele também disse que a Corte tem focado no combate a notícias falsas, as chamadas “fake News”.
“O direito não convive com a mentira […]. Nós queremos o combate do falso, a derrota do falso em favor do verdadeiro. Isso com relação às ‘fake news’. E, com relação à Lei da Ficha Limpa, o tribunal [TSE] demonstrou e demonstrará ser inflexível com os considerados ficha-suja, ou seja, aqueles que já incidiram nas hipóteses de inelegibilidade”, disse o magistrado.
Em discurso, Fux afirmou que a atuação do TSE pode ser sintetizada no binômio “não à mentira; e ficha-suja está fora do jogo democrático”.
O presidente do TSE foi questionado por jornalistas sobre a situação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em segunda instância no caso do triplex de Guarujá (SP) e preso em Curitiba (PR).
O magistrado evitou comentar ao ser questionado sobre se o TSE será célere na análise da situação do petista, mas disse que essa é uma questão a que o tribunal precisa “dar uma resposta”.
“O meu exercício de mandato [no TSE] é até o dia 14 [de agosto]. Até o dia 14, o tribunal será célere. E tenho certeza que o será quando a ministra Rosa Weber assumir. É claro que essa é uma questão que o tribunal precisa dar uma resposta para fins de definição do panorama político”, declarou.
No seu discurso, Fux também comentou as recentes inciativas – relacionadas ao enfrentamento de ‘fake news’ – adotadas por empresas que administram redes sociais.
“As plataformas de antemão já estão tomando todas providências, em relação às quais se comprometeram textualmente com o TSE. O próprio WhatsApp já limitou o número de trocas [encaminhamentos] de mensagens. O Facebook removeu conteúdos”, citou Fux.
‘Fazer valer a Lei da Ficha Limpa’
O presidente do TCU, Raimundo Carreiro, disse que, ao entregar a lista, a Corte de contas cumpre o papel de colaborar para o cumprimento da Lei da Ficha Limpa.
“[O tribunal está] colaborando com a Justiça Eleitoral no esforço de fazer valer a Lei da Ficha Limpa, uma importante conquista da iniciativa popular. Essa contribuição dá legitimidade àquelas pessoas que o povo vier a escolher”, disse.
Com a divulgação dos nomes, o Ministério Público Eleitoral, candidatos, coligações e partidos poderão solicitar ao TSE a análise de eventuais candidaturas que podem vir a ser inviabilizadas.
Cabe à Justiça Eleitoral declarar a inelegibilidade de um responsável que esteja na lista encaminhada pelo TCU.
De acordo com técnicos do TCU, o tribunal, geralmente, julga as contas irregulares com base em quatro hipóteses:
* Omissão no dever de prestação de contas;
*ato praticado com grave infração à norma legal, por exemplo, a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF);
* ato antieconômico, que pode ser a contratação e o pagamento por algo que não tenha serventia à população;
*desfalque e desvio de recursos públicos federais.
Cabe ao Tribunal Superior Eleitoral analisar se houve dolo (a intenção) do gestor de conta pública ao praticar uma irregularidade. G1

O Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) foi condenado a pagar indenização, por danos morais, no valor de R$ 10 mil, e por danos materiais, no valor de R$ 12.145,00, a uma vítima de assalto no estacionamento da instituição de ensino superior. O entendimento unânime da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) manteve a decisão da juíza Alice Prazeres, da 16ª Vara da Comarca da Ilha de São Luís.
A autora da ação disse que entrou nas dependências da universidade, com o objetivo de efetuar pagamento de um boleto na agência do Banco Santander, localizada no interior da instituição. Afirmou que foi abordada, no estacionamento, por dois homens em uma moto, que a assaltaram e levaram todo o dinheiro.
A juíza de primeira instância atendeu em parte aos pedidos feitos pela autora e condenou o Uniceuma a pagar as indenizações fixadas, em valores corrigidos e com juros.
A instituição apelou ao TJMA, alegando que o roubo, mediante uso de arma de fogo, é fato de terceiro equiparável a força maior, que exclui o dever de indenizar. Entendeu que não houve danos morais e considerou excessivo o valor fixado para este tipo de indenização.
A desembargadora Ângela Salazar (relatora) frisou que, embora a parte autora não tenha realizado qualquer contrato com o Uniceuma, tal fato não desnatura a relação de consumo existente entre as partes, pois decorrendo o dano de consumo, a vítima é consumidora por equiparação, nos termos de norma do Código de Defesa do consumidor (CDC), entendimento em harmonia com jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quanto à caracterização da responsabilidade da instituição pelo dano sofrido pela autora, a relatora verificou, ao analisar as provas, como inequívoco nos autos a ocorrência de roubo dos pertences da vítima nas dependências do estabelecimento localizado no interior da universidade, bem como a existência de vigilância com controle de entrada e saída de veículos por meio de guaritas, evidenciando que a instituição assumiu a responsabilidade pelos danos ocorridos em suas dependências.
Ângela Salazar destacou o boletim de ocorrência, a mídia contendo imagem e áudio da câmera interna da instituição, na qual está registrado o momento da chegada da autora em seu veículo e, em seguida, a de dois homens numa motocicleta. Considerou também relevantes os depoimentos de testemunhas, que confirmam os fatos alegados.
A desembargadora concluiu que o conjunto de provas não deixa dúvidas quanto à ocorrência do roubo. Em relação à alegação da instituição, de existência de excludente de responsabilidade, a relatora citou nova jurisprudência do STJ, segundo a qual, “o assalto à mão armada ocorrido nas dependências de estacionamento privado não configura caso fortuito apto a afastar a responsabilidade civil da empresa prestadora do serviço”.
Quanto aos prejuízos materiais, verificou que foram comprovados pelo extrato no qual consta que a autora efetuou saque bancário de R$ 12.145,00, no dia, e pela fatura do cartão de crédito com vencimento na mesma data. Também manteve o valor dos danos morais, pela situação de intenso sofrimento à qual foi submetida a vítima.
Os desembargadores Kleber Carvalho e Nelma Sarney acompanharam o voto da relatora, negando provimento ao apelo da universidade.

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (CREA/MA) está longe de atender aos interesses dos seus usuários. As unidades regionais seguem funcionando sofrivelmente (quando abrem, pois a maioria está de portas cerradas). Profissionais em Santa Inês e região, por exemplo, reclamam do fechamento no horário de expediente –de apenas um turno.

Também os recursos estão tendo destinação misteriosa. Como os de pagamento de plano de saúde, feitos, mas sem assistência oferecida quando buscados pelos servidores. A denúncia é que a operadora não tem nenhum credenciamento no Maranhão.

A propalada dinamização anunciada pela administração que assumiu em janeiro passado ainda não saiu da pretensão vazia, com graves prejuízos para os usuários dos serviços do Conselho. Com reflexo na atividade profissional.

Com o pedido de licenciamento do seu presidente, prefeito de Tuntum, Cleomar Tema, pelo prazo de 60 dias,  a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão-FAMEM, está experimentando um modelo de gestão compartilhada entre os  primeiro e segundo vices-presidentes, Djalma Melo (Arari) e Miltinho Aragão (São Mateus).

Tema decidiu pelo afastamento temporário para poder acompanhar a esposa Daniella Tema, que é pré-candidata a deputada estadual. Antes, reuniu com os dois vices e participou de sua decisão. “Na realidade, nossa administração sempre foi democrática e compartilhada”, afirmou Tema.

Djalma Melo e Miltinho Aragão estão se revezando  na condução das ações da entidade municipalista desde a última quarta-feira.

A transmissão do cargo ocorreu anteontem, durante reunião na sede da Federação, em São Luís.

Foram 106 projetos de lei, 43 sessões legislativas, 283 requerimentos,

152  indicações e 25 decretos legislativos no período.

A Câmara Municipal de São Luís (CMSL) divulgou nesta quinta-feira (26) um balanço da atividade dos parlamentares neste primeiro semestre – a Casa está em recesso, retomando suas atividades em agosto. De acordo com o levantamento realizado pela Diretoria Legislativa da Casa, os vereadores ludovicenses aprovaram, em definitivo, 33 Projetos de Lei no primeiro semestre de 2018. Ao todo, foram 106 PLs apresentados, sendo que 44 estão tramitando nas Comissões Permanentes, 21 estão aguardando pareceres dos colegiados e 08 estão em processo de 1ª e 2ª votação.

PARTICIPAÇÃO POPULAR      
O trabalho dos vereadores não envolve apenas as votações em plenário. No primeiro semestre, a Câmara realizou 17 Audiências Públicas e 06 Painéis. Os encontros abordaram temas de relevância para a capital maranhense, como uso de drogas, recursos para setores da administração, além da polêmica sobre a regulamentação de aplicativos de transporte.

As audiências são um dos principais instrumentos de participação popular nos debates de assuntos importantes para São Luís e também reúnem especialistas e vereadores.Além disso, também foram realizadas 10 sessões solenes e 25 sessões ordinárias, totalizando 43 sessões legislativas no período.

Nos seis primeiros meses, foram apresentados e aprovados 283 requerimentos e 152 indicações. Os dois instrumentos são ferramentas de trabalho do vereador. Por meio deles, os parlamentares solicitam informações ou a realização de serviços para o prefeito da cidade ou sugerir a outro Poder que adote providências. A diferença entre os dois é que em relação ao requerimento é preciso encaminhar uma resposta à Câmara em 30 dias.

Além disso, foram apresentados 08 Projetos de Resolução, sendo que 02 foram aprovados, 01 está tramitando em uma das comissões da Casa e 05 estão em analise. Também foram apresentadas 03 Emendas a Lei Orgânica que ainda estão aguardando pareces dos colegiados. De janeiro a julho, os parlamentares ludovicenses  apresentaram 25 Decretos Legislativos, sendo que 15 foram aprovados, 07 tramitam nas comissões e 03 foram retirados de pautas.

SAIBA MAIS

A Câmara Municipal de São Luís surgiu em 1619, atualmente tem 31 vereadores. O Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara, abriga hoje o quarto mais antigo legislativo do Brasil. Informações sobre a história da Câmara, os trabalhos legislativos, as atividades dos vereadores e os Projetos de Lei podem ser obtidas no site da instituição: www.camara.slz.br.

Está no exercício do cargo de vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão o desembargador Tyrone José Silva, membro substituto da Corte. O magistrado assumiu a função devido ao afastamento temporário do desembargador Cleones Cunha anunciado na sessão do dia 20 de julho.

A designação do desembargador Tyrone José Silva ocorre até a diplomação dos eleitos, cuja data-limite é 19 de dezembro.

Entre as atribuições administrativas do vice-presidente e corregedor estão: substituir o presidente nas suas faltas, impedimentos e suspeições; realizar correições ordinárias e excepcionais nas zonas eleitorais do estado; expedir provimentos, portarias e instruções necessárias ao bom funcionamento dos serviços da Justiça Eleitoral de primeiro grau no âmbito de suas atribuições; determinar a suspensão dos serviços judiciários no âmbito da vice-presidência e Corregedoria e dos cartórios e postos eleitorais na ocorrência de motivo relevante; aprovar a escala de plantões, designando juízes de direito para atuar como juízes eleitorais nos períodos de recesso e de férias; avaliar e decidir acerca dos sistemas informatizados a serem implantados no âmbito das zonas eleitorais; instaurar sindicância ou processo administrativo para apurar falta cometida por servidores lotados na Corregedoria e nas zonas eleitorais, impondo-lhes, no limite da sua competência, as penalidades cabíveis; examinar e decidir os recursos administrativos relativos à sanção disciplinar aplicada pelos juízes eleitorais aos servidores que lhes sejam subordinados; conhecer das representações apresentadas contra os juízes eleitorais.

Já entre as jurisdicionais estão processar e relatar ação de investigação judicial prevista na Lei Complementar 64/90; representações relativas aos pedidos de veiculação e às irregularidades na propaganda político-partidária, veiculadas na modalidade de inserções regionais; os pedidos de criação de zonas, postos eleitorais e de revisão do eleitorado e incidentes; e as representações relativas à revisão do eleitorado, além de presidir inquéritos destinados à apuração de infração penal eleitoral praticada por juiz eleitoral; propor o exame da escrituração de partido político ou a apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias em matéria financeira.

Currículo

Formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Tyrone José Silva tem mais de 32 anos de magistratura. Ingressou na carreira em 1986, tendo passado pelas comarcas de Guimarães, São Mateus, Barra do Corda, Chapadinha e Imperatriz. Promovido para São Luís em 1995, exerceu inicialmente a função de juiz corregedor, passando a titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude e, posteriormente, da 4ª Vara Cível.

Pós-graduado em Ciências Jurídicas e em Direito Processual Civil, foi professor da UFMA e do Uniceuma. Ex-juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça, Tyrone foi também juiz de cooperação do TRE-MA, onde exerceu também o cargo de juiz auxiliar da presidência.

BRASÍLIA – Um único apostador, de São Luis, acertou as seis dezenas do concurso 2.062 da Mega-Sena, realizado na noite desta quarta-feira (25) em Pouso Redondo (SC). O prêmio foi de R$ 73.450.153,75.

A quina teve 192 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 27.128,74. A quadra teve 13804 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 539,04.

O sorteio do concurso 2.063 da Mega-Sena será no sábado (28). O prêmio é estimado em R$ 3 milhões.

O candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva – preso e condenado na Operação Lava Jato – só terá chance de sair da cadeia se ele, Ciro, for eleito. A frase foi dita em entrevista concedida ao programa Resenha, da

“Só tem chance de sair da cadeia se a gente assumir o poder e organizar a carga. Botar juiz para voltar para a caixinha dele, botar o Ministério Público para voltar para a caixinha dele e restaurar a autoridade do poder político”, afirmou Ciro. A emissora disse que a entrevista foi ao ar no mesmo dia. Procurada, a assessoria de Ciro não respondeu até a publicação desta matéria.

O ex-presidente está preso desde 7 de abril em uma sala especial na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado em segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a 12 anos e 1 mês, além de ter de pagar multa no valor total de 1.400 salários mínimos (cerca de R$ 1 milhão), pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP).

A frase foi dita no contexto de uma resposta ao jornalista Itevaldo Júnior em que o pedetista tentava explicar a estratégia do PT de insistir na candidatura de Lula – mesmo após a condenação em segunda instância da Justiça e prisão. “Estão cansados de saber que eles não vão deixar o Lula ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa que o próprio Lula botou pra valer.”

Ainda na resposta, Ciro descreve aquilo que o PT estaria pensando: “Nós (PT) vamos manter a candidatura do Lula, continuar dizendo que ele é candidato e, lá pelo meio de setembro, que a Justiça disser que o Lula não é candidato, o Lula, então, diria assim: ‘Então, se não vão me deixar, vai ser fulano’”.

O pedetista afirmou que o Brasil “não aguenta um presidente por procuração a uma altura dessas” – se referindo a um presidenciável que fosse escolhido por Lula. “Eu gosto muito do Lula, mas, só porque gosto muito, ele vai apontar outra Dilma (Rousseff)”, disse Ciro, ao sugerir qual seria a reação do eleitor simpático ao ex-presidente. “O Brasil está em um momento muito difícil, precisando de pulso, liderança, autoridade até para corrigir a carga.”

Ao se referir à “carga”, Ciro diz: “Você imagina se, com um cabra desse do outro lado (candidato do campo da direita), o Lula tem alguma chance de sair da cadeia?”, questionou, para continuar dizendo que o ex-presidente só teria chance de sair da prisão se ele (Ciro) assumisse o poder.

Ao se referir a possíveis nomes colocados pelo PT, no caso de Lula não ser candidato, Ciro afirma: “Com uma tragédia, só resta eu. Porque ninguém inventa (um nome) de um dia pra noite. Se inventa, mesmo dando certo, acaba dando errado”.

Indulto

Em maio, Ciro chegou a declarar que propor um indulto a Lula seria “loucura”. “Se eu prometesse indulto a Lula, eu estaria agindo contra ele, que é meu amigo há mais de 30 anos”, disse à época. “Indulto é apenas para aqueles que já foram condenados em todas as instâncias. E Lula ainda está recorrendo da decisão que o condenou”, afirmou Ciro, para acrescentar: “Por que vai me indultar? Sou inocente”.

No programa da TV maranhense, Ciro confirmou que chegou a procurar Josué Gomes (PR), filho do ex-vice-presidente José Alencar, para ser vice na sua chapa. Josué também vinha sendo cortejado pelo PSDB. Ciro fez ainda elogios ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM).

A entrevista ocorreu quatro dias antes da convenção do PDT, na sexta-feira passada, dia 20, que confirmou o seu nome como candidato do partido à Presidência. Ela também foi feita no contexto de negociações entre Ciro e o Centrão (bloco composto pelo DEM, Solidariedade, PP, PR e PRB). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.