O elemento Davi Everton Rodrigues (foto acima), mais conhecido no submundo do crime como “Davizinho”, de 18 anos, foi preso ontem por ter participado junto com outros comparsas da morte do Sargento Póvoas. Ela já tem nas costas outro crime de homicídio.

O bandido que estava acompanhado de outros comparsas, tomaram de assalto o carro do militar na avenida 10, no Maiobão, por volta das 21h. O sargento reagiu, acertando exatamente em Davizinho, mas foi alvejado pelos assaltantes na cabeça, sendo levado ao Hospital do Servidor, onde morreu por volta das 5h30 minutos de hoje.

O assaltante covarde foi levado pelos comparsas e deixado em uma unidade mista, na cidade de São José de Ribamar, em seguida transferido para o Socorrão II.

O marginal Davizinho teve recentemente participação no assassinato do dono de uma galeteria na Cohab, quando o comerciante foi assaltado e morto indefeso.

Com esses dois crimes nas costas, impune, Davizinho não demora muito estará do lado de fora da cadeia pronto para assaltar e matar mais outros.

Sem esquecer que, enquanto a família do Sargento Póvoas vive o sofrimento da morte de um trabalhador, a sociedade perde mais um agente da lei, o bandido recebe tratamento vip no Socorrão, com direito a médicos, enfermeiros e medicamentos pagos por nós contribuintes.

Um homem foi preso suspeito de matar o próprio pai nessa segunda-feira (20), no povoado Caruaru, em Santa Rita. Valdener Santos, de 68 anos, foi morto com golpe de machado na cabeça.

O suspeito do crime bárbaro foi identificado como Sérgio Araújo Dutra, de 23 anos. Segundo informações policiais, ele se desentendeu com o pai por causa de R$ 50.

Valdener chegou a ser levado ao hospital, mas não resistiu. O filho Sérgio foi pego por populares e, com a chegada dos policiais, tentou fugir, mas foi capturado em uma área de matagal.

O sargento da PM, identificado como Antonilson Póvoas, de 45 anos, que foi baleado na cabeça no Maiobão, durante troca de tiros com criminosos, não resistiu aos ferimentos e morreu na madrugada desta terça-feira (21).

Póvoas estava internado no Hospital do Servidor, depois de ser baleado por criminosos. A ação que resultou na morte do sargento aconteceu na noite dessa segunda (20), depois que um bando tentou assaltar o sargento. Depois de reagir e balear um dos suspeitos. O sargento também foi baleado na cabeça.

Os suspeitos ainda colocaram um comparsa atingido no carro e o levaram para uma unidade mista em São José de Ribamar. Em seguida, depois abandonaram o carro em uma estrada e fugiram.

Por O Dia

Um militar do Exército morreu e outro ficou ferido durante a megaoperação deflagrada pelo Comando Conjunto da Intervenção Federal, em apoio à Secretaria Estadual de Segurança, nos complexos do Alemão, Maré e Penha, na Zona Norte do Rio, nesta segunda-feira. Outras cinco pessoas foram mortas na Penha e dez suspeitos foram presos na ação.

A assessoria do Comando Conjunto informou que o outro militar apresenta ferimentos sem gravidade e recebe atendimento médico. Segundo as Forças Armadas, os trabalhos realizados nas comunidades estão no contexto das medidas implementadas pela Intervenção Federal na Segurança Pública. São realizados, entre outros procedimentos, o cerco, a estabilização das áreas e a remoção de barricadas. A PM informou no Twitter que foram apreendidos 430 kg de drogas na Maré.

Em represália a operação dos militares, bandidos incendiaram um ônibus na Linha Amarela no fim da manhã desta segunda. Segundo o coronel Carlos Frederico Gomes Cinelli, porta-voz do Comando Militar do Leste, o ataque aconteceu a mando de bandidos, com o objetivo de atrapalhar as ações dos militares.

O corpo da estudante de medicina Erika de Lima Corte, de 29 anos, encontrada morta em Pedro Juan Caballero, no Paraguai, deve ser levado para o município de Pontal do Araguaia, a 518 km de Cuiabá, onde a família dela mora.

A vítima foi encontrada morta na madrugada desta segunda-feira (20). Segundo a perícia, o corpo tinha marcas de 16 perfurações na região do tórax e pescoço.

Erika é filha do ex-prefeito de Pontal do Araguaia, Raniel Antônio Corte, e da ex-secretária municipal de Educação, Marleide de Lima Corte. A jovem foi servidora do município e trabalhou como enfermeira.

Prefeitura de Pontal do Araguaia decretou luto oficial por três dias (Foto: Reprodução)

Em nota, a prefeitura lamentou a morte da jovem e decretou luto oficial de três dias.

“Neste momento de dor e consternação, só nos cabe pedir a Deus que lhe ilumine e lhe dê paz, e que Deus dê conforto à sua família para que possam enfrentar esta imensurável dor com serenidade”, diz trecho do comunicado.

Segundo a prefeitura, o pai de Erika se deslocou até Dourados, município de Mato Grosso do Sul, para realizar os trâmites de traslado do corpo dela. Ainda não há previsão para o velório e sepultamento.

O caso

De acordo com o boletim de ocorrência, registrado pela polícia de Pedro Juan Caballero, o corpo foi encontrado com um pano branco sobre o rosto, no quarto de um apartamento.

Ela dividia a residência com a colega de faculdade, Milena Oliveira. À polícia, a jovem relatou ter saído de casa por volta de 17h e, quando retornou de madrugada, encontrou o corpo da colega no quarto.

A estudante tinha CNH brasileira e morava no Paraguai para cursar medicina (Foto: Carlos da Cruz)

O crime foi registrado como homicídio doloso. Segundo o comissário Flamino Quintero, chefe do departamento de investigação da polícia do Paraguai, entretanto, a suspeita é que o crime não tenha sido premeditado.

A equipe da divisão de homicídios da polícia paraguaia está investigando o caso.

 Uma sentença da 1ª Vara de Pedreiras condenou o ex-prefeito Francisco Antônio Fernandes e os ex-secretários municipais ao ressarcimento integral dos danos causados, de forma solidária, no valor de R$ 96.025,75. Eles também foram condenados ao pagamento de multa civil, para cada um dos ex-gestores, em valor equivalente ao dano, integralizando o montante de R$ 96.025,75, a ser revertida em favor do erário municipal; e à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de seis anos.

Na Ação Civil por Ato de Improbidade, o Ministério Público alegou, em resumo, que o ex-prefeito e os demais requeridos Sys Day Raposo – na qualidade de Secretária Municipal de Educação -, e Marcos Henrique Bezerra, enquanto Secretário Municipal de Saúde, deixaram de realizar atos de ofício, não repassando à Caixa Econômica Federal os valores descontados na folha de pagamento dos servidores a título de parcelas de empréstimos consignados durante os exercícios de 2013 e 2014.

Esse fato acabou culminando na suspensão do convênio pela Caixa Econômica Federal e implicando no pagamento pelo Município de Pedreiras de encargos pelo atraso no repasse de tais valores, tais como juros e multa, que acumulados no período de novembro/2013 a dezembro de 2014 integralizaram o importe de R$ 96.025,75, gerando prejuízo ao erário municipal.

‘Os requeridos foram citados e apresentaram contestação conjunta, sustentando, em síntese, a reiteração da incompetência da Justiça Estadual; ilegitimidade passiva por serem agentes políticos; prerrogativa de foro e rejeição dos pedidos liminares quanto ao Prefeito de Pedreiras, falta de justa causa e a improcedência da ação de improbidade, já que não seriam os responsáveis pela elaboração da folha de pagamento, retenção ou repasse de valores à Caixa Econômica Federal, e que o atraso dos referidos pagamentos não configura ato revestido de dolo ou culpa do gestor capaz de caracterizar ato ímprobo.

Na sentença, o juiz Marco Adriano Ramos Fonseca observou que o ex-prefeito, principal ordenador de despesas, seria o primeiro responsável pelo desconto relativo às consignações procedidas em folha de pagamento dos servidores, e, em relação ao repasse para a instituição financeira, ficou caracterizado como de responsabilidade dos outros dois demandados, na qualidade de Secretários Municipais de Educação e Saúde, respectivamente.

Para a Justiça, ficou comprovado pelo teor do Ofício nº 341/2014/GOV, expedido pela Caixa Econômica Federal, agência de Pedreiras, que o Município de Pedreiras desde janeiro de 2013 até agosto/2014, apenas nos meses de maio/2013 e junho/2013 pagou o consignado regularmente. Segundo a sentença, todos os outros meses foram pagos com atraso de um mês, o que motivou a suspensão das contratações de empréstimo consignado pelos servidores municipais de Pedreiras. “Portanto, verificou-se que os descontos nos contracheques dos servidores eram realizados e não repassados para a instituição bancária conveniada com o município a título de pagamento das parcelas de empréstimos consignados”, entendeu o juiz.

A sentença diz, ainda, que os ex-gestores desrespeitaram a moralidade, boa fé e a lealdade administrativa, na medida em que deixaram de realizar os repasses concernentes aos descontos relativos às consignações, decorrentes dos empréstimos realizados pelos servidores públicos perante a Caixa Econômica Federal. “Acrescente-se, outrossim, que a conduta omissiva do ex-prefeito municipal e dos Secretários Municipais de Saúde e Educação, estes na qualidade de responsáveis diretos pelos repasses dos descontos realizados a título de empréstimo consignado à Instituição Financeira (CEF), em deixar de repassar os valores descontados das folhas de pagamento dos servidores aos bancos induz a caracterização de ato de improbidade administrativa”, pontua.

Além das sanções já impostas, os requeridos estão proibidos de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos. “Por oportuno, deixo de condená-los à sanção de perda da função pública, tendo em vista que encerrado o período do mandato eletivo do ex-Prefeito Municipal”.

O entendimento do procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, que arquivou representação de autoria do MDB, partido da ex-governadora Roseana Sarney, configura-se como uma vitória considerável para o vice-governador Carlos Brandão (PRB).

Castelo Branco colocou por terra a tese defendida pelo partido de oposição de que Brandão estaria inelegível devido ao fato de ter assumido o comando do governo do estado após o dia 07 de abril deste ano, em substituição ao governador Flávio Dino (PC do B), que estava em viagem para o exterior.

Para o procurador, o Brandão não cometeu nenhuma irregularidade, “mas tão somente exerceu provisoriamente a função de governador em face das atribuições próprias do cargo que ocupava, o de vice-governador”.

O entendimento de Castelo Branco é o mesmo defendido por Dino e seus aliados no meio jurídico.

Tanto é que o comunista mostrou confiança e fez com que Carlos Brandão permanecesse na sua chapa à reeleição.

Uma outra representação com os mesmos teor e objetivo  foi protocolada, neste último fim de semana, no Ministério Público Eleitoral pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), aliado de Roseana.

E ao que tudo indica, também deverá ser julgada improcedente.

 No dia 07 de agosto esteve em Tuntum uma equipe da Defesa Civil Estadual a pedido do Prefeito Tema para fazer nova vistoria nas áreas atingidas com o intuito de reforçar os pedidos já feitos anteriormente pelo gestor municipal para obtenção de verbas para reconstruir os danos causados pela enchente do Riacho Tuntum.

A equipe da Defesa Civil Estadual era formada pelo 1º Tenente QOCBM Veiga, Subtenente França, Subtenente Penha e o Sargento Eraldo.Essa parceria entre a Prefeitura de Tuntum e a Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil do Estado do Maranhão – CEPDECMA para o mapeamento das áreas de riscos junto ao Riacho Tuntum com o intuito de realizar ações de gestão de risco com ações preventivas e mitigatórias frente a um possível desastre de tipologia hídrica (inundação).

Dentre as possíveis ações está a limpeza da calha do Riacho Tuntum e com isso aumentando a vazão e diminuindo os processos erosivos e assoreamento do mesmo. O georreferenciamento das áreas de risco, solicitação de instalação de pluviômetros, recanalização do riacho, manutenção da parede do Balneário Tiúba e a capacitação de agentes em proteção e defesa civil.

Regularização fundiária e revitalização asfáltica lideram a lista de pedidos do vereador Osmar Filho (PDT) ao Executivo, com 20 requerimentos protocolados durante todo o ano de 2017. Em média, o parlamentar apresentou à Prefeitura quase 2 pedidos por mês.

De acordo com o levantamento realizado junto a Diretoria Legislativa da Casa, o parlamentar apresentou, nesse período, 11 requerimentos, 02 indicações, 05 projetos de leis e 03 decretos legislativos. No entanto, regularização fundiária e revitalização asfáltica foram os assuntos que estiveram liderando a pauta das reivindicações.

Considerado e apontado pelos munícipes como um dos principais problemas da capital maranhense, a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica foi um dos mais solicitados por populares ao vereador. No ano passado, dos 20 requerimentos de Osmar Filho aprovados na Câmara, nada menos do que 10 foram relacionados ao setor de infraestrutura.

Um dos requerimentos aprovados foi de nº 084/17, pedindo para que fosse encaminhado ofício ao prefeito Edivaldo Júnior, solicitando providências junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), visando a viabilização de estudos para a realização do serviço de recuperação da camada asfáltica das ruas Nascimento de Moraes, do Cravo e Travessa do Cravo, localizadas no bairro São Francisco.

O requerimento de nº 166/17 também teve o mesmo objetivo: a viabilização de estudos para serviços de terraplanagem, drenagem e aplicação da camada asfáltica das ruas Santa Rita, Júpiter e São Pedro, localizadas na Vila Dom Luís, na área do Itaqui-Bacanga.

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

Além dos requerimentos à Prefeitura de São Luís, Osmar Filho encaminhou indicações para outros órgãos, como A Secretaria das Cidades do Governo do Estado do Maranhão – SECID. Por meio da indicação de nº 109/17, o parlamentar solicitou providências no sentido de determinar a regularização fundiária da Vila Pavão Filho, em caráter de urgência, dos terrenos de até 250m² (duzentos e cinquenta metros quadrados) de área total e 70m² (setenta metros quadrados) de áreas construídas do referido bairro, na forma do que dispõe a Lei Federal 11.977/2009 e resolução 003/2016 do Conselho de Administração da EMARHP.

O vice-presidente da Câmara que a partir do ano que vem assume o comando da Casa para o biênio 2019-2020, também pediu que fosse encaminhado ofício à Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Habitação (Semurh), pedindo a realização de estudos técnicos com objetivo de verificar a execução do programa “Minha Casa Legal”, aos bairros não contemplados da área Itaqui–Bacanga, garantido às famílias a posse de seus imóveis, através da regularização fundiária.

CONSULTA AOS PEDIDOS

Os dados sobre todas as proposições do parlamentar estão disponíveis para consulta no Sistema de Proposições Legislativas da Câmara de São Luís, no site da instituição: www.camara.slz.br. Os documentos também podem ser acessados no site do parlamentar: www.osmarfilho.com.br. Na aba “proposições”, é possível selecionar os requerimentos, indicações, projetos de leis e decretos legislativos, além do período de apresentação e iniciativa.(DiretCom)