Gustavo Maia
Do UOL, em Brasíliia

A primeira pesquisa nacional desde o início oficial da campanha eleitoral de 2018 foi divulgada nesta segunda-feira (20) e traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em primeiro lugar na disputa presidencial, com 37,3% das intenções de voto. O levantamento foi feito pelo instituto MDA e encomendado pela CNT (Confederação Nacional de Transportes).

O deputado federal e candidato do PSL ao Palácio do Planalto Jair Bolsonaro aparece em segundo lugar, com 18,8%. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas entre a última quarta-feira (15) e este sábado (18), em 137 municípios de 25 unidades da federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

Foram testados os 13 candidatos que pediram registro ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Por ser a primeira vez em que o cenário traz apenas os 13 candidatos ao Planalto, não é possível comparar os índices desta pesquisa com os dados anteriores divulgados pelo MDA. Veja o resultado:

• Lula (PT) – 37,3%
• Jair Bolsonaro (PSL) – 18,8%
• Marina Silva (Rede) –5,6%
• Geraldo Alckmin (PSDB) – 4,9%
• Ciro Gomes (PDT) – 4,1%
• Alvaro Dias (Podemos) – 2,7%
• Guilherme Boulos (PSOL) – 0,9%
• João Amoêdo (Novo) – 0,8%
• Henrique Meirelles (MDB) – 0,8%
• Cabo Daciolo (Patriota) – 0,4%
• Vera (PSTU) – 0,3%
• João Goulart Filho (PPL) – 0,1%
• José Maria Eymael (DC) – 0%
• Branco/Nulo – 14,3%
• Indeciso – 8,8%

Transferência de votos

A pesquisa CNT/MDA não testou entre eleitores um cenário sem o ex-presidente Lula. A pesquisa avaliou, entretanto, quem eventualmente receberia os votos destinado a Lula caso o candidato, inelegível pela Lei da Ficha Limpa, não possa disputar a eleição.

A candidatura de Lula foi questionada e o TSE deve decidir se o ex-presidente, que está preso desde de abril, poderá disputar as eleições de outubro. Por ter sido condenado em segunda instância, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP), ele foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa e se tornou potencialmente inelegível.

Considerando apenas o universo de eleitores que inicialmente declararam voto no petista (37,3%), o ex-prefeito Fernando Haddad, vice na chapa de Lula, ficou em primeiro lugar, com 17,3% das intenções de voto, seguido de Marina Silva e Ciro Gomes, com 11,9% e 9,6%, respectivamente. Somados, votos brancos e nulos e índice de indecisos representam 47,9% do total.

Respostas espontâneas

Registrada no TSE sob o número BR-09086/2018, a pesquisa também trouxe um cenário espontâneo, no qual os entrevistados foram questionados em quem votariam sem que nenhum nome fosse apresentado previamente. Desta forma, Lula ficou em primeiro, com 20,7%. Em seguida, aparece Bolsonaro, com 15,1%.

• Lula (PT) – 20,7%
• Jair Bolsonaro (PSL) – 15,1%
• Geraldo Alckmin (PSDB) – 1,7%
• Ciro Gomes (PDT) – 1,5%
• Alvaro Dias (Podemos) – 1,3%
• Marina Silva (Rede) – 1,1%
• Outros – 1,4%
• Branco/Nulo – 18,1%
• Indeciso – 39,0%

Cenários para segundo turno

Além desses três cenários, o MDA simulou outros dez para o segundo turno, envolvendo cinco presidenciáveis: Lula, Ciro, Alckmin, Bolsonaro e Marina. Lula vence com vantagem expressiva nos quatro cenários em que foi testado, contra Ciro, Alckmin, Bolsonaro e Marina. Nas outras seis simulações, os candidatos ficaram tecnicamente empatados, levando em conta a margem de erro, de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

Lula x Bolsonaro

• Lula – 50,1%
• Jair Bolsonaro – 26,4%
• Branco/Nulo – 19,1%
• Indeciso – 4,4%

Lula x Ciro

• Lula – 49,4%
• Ciro Gomes – 18,5%
• Branco/Nulo – 27,2%
• Indeciso – 4,9%

Lula x Alckmin

• Lula – 49,5%
• Geraldo Alckmin – 20,4%
• Branco/Nulo – 25,2%
• Indeciso – 4,9%

Lula x Marina

• Lula – 49,8%
• Marina Silva – 18,8%
• Branco/Nulo – 26,7%
• Indeciso – 4,7%

Bolsonaro x Ciro

• Jair Bolsonaro – 29,4%
• Ciro Gomes – 28,2%
• Branco/Nulo – 32,7%
• Indeciso – 9,7%

Bolsonaro x Alckmin

• Jair Bolsonaro – 29,4%
• Geraldo Alckmin – 26,4%
• Branco/Nulo – 35,0%
• Indeciso – 9,2%

Bolsonaro x Marina

• Jair Bolsonaro – 29,3%
• Marina Silva – 29,1%
• Branco/Nulo – 33,3%
• Indeciso – 8,3%

Ciro x Marina

• Ciro Gomes – 26,1%
• Marina Silva – 25,2%
• Branco/Nulo – 40,0%
• Indeciso – 8,7%

Marina x Alckmin

• Marina Silva – 26,7%
• Geraldo Alckmin – 23,9%
• Branco/Nulo – 40,8%
• Indeciso – 8,6%

Ciro x Alckmin

• Ciro Gomes – 25,3%
• Geraldo Alckmin – 22,0%
• Branco/Nulo – 42,6%
• Indeciso – 10,1%

O levantamento também abordou o limite de voto dos candidatos e a avaliação do governo do presidente Michel Temer (MDB), além do interesse dos eleitores nas eleições, da expectativa para os próximos meses e das doações para as campanhas, entre outros temas.

Outras duas pesquisas nacionais devem ser divulgadas esta semana: uma realizada pelo Ibope, nesta segunda, e outra pelo Datafolha, na próxima quarta-feira (22).

Daniella Tema foi recebida com muita festa neste domingo (19) em Barra do Corda onde visitou os povoados da Cajazeira BR, Capim e São José do Meariam.

A candidata a deputada estadual Daniella Tema e seu esposo o prefeito de Tuntum, Dr. Tema acompanhados do vereador Aurean, do ex-vereador Dora Nogueira, do suplente Mario Carvalho e de dona Daucileia representando o ex-vereador  Chico do Rosário que não pode comparecer, visitaram varias famílias nas três comunidades e participarem de reuniões com a população.

“Saiu daqui muito feliz, Barra do Corda é um dos municípios que tenho no coração, aprendi a gostar desta terra encantada e de povo hospitaleiro desde de menina quando vinha com minha família aqui. Hoje garanto a todos que este povo pode contar comigo sempre”, disse Daniella Tema ao Blog do Pedro Jorge.

*Osmar Gomes dos Santos

Trato, nesta oportunidade, daquilo que de mais sublime temos, do que de mais nobre nos foi dado: a vida. Independentemente das influências culturais, das crenças religiosas, dos valores que cada um aprende a cultivar de forma peculiar, a vida certamente deve ser o bem maior a se valorizar. Somente em razão dela buscamos outros tantos direitos que garantem uma existência, minimamente digna, em meio a um turbilhão de desatinos. Todos querem e precisam viver e conviver bem!

Por isso que dedico algumas linhas para convidar o amigo leitor a refletir sobre essa fagulha que acende a chama que cabe a cada um manter acesa. Desde o respeito que devemos ter ao próximo frente a casos banais de homicídios, como nos casos em que a própria pessoa é levada a apertar o botão “off” de sua vida. Reporto-me ao tema que, infelizmente, ainda é visto como um tabu em nossa sociedade: suicídio. Da classe A a Z este é um assunto no qual muitos sequer ousam tocar. Mas é preciso!

“Incabulado”, como bem se dizia na minha amada Enseada Grande, quando nos perdíamos nos devaneios de nossas conversas ou simplesmente algo nos deixava com vergonha e sem assunto, e sem pretender fazer o papel de especialista, posso afirmar que precisamos sair das quatro paredes para falar do tema, cujos números só crescem a cada ano, no Brasil e no mundo.

Segundo dados do Ministério da Saúde divulgados ano passado, somente em 2015 foram mais de 11 mil casos de autoextermínio no Brasil. São pelo menos 30 novos casos todos os dias no país, totalizando pelo menos 800 mil vidas ceifadas por esta epidemia anualmente no mundo inteiro. Outra triste constatação, de acordo com a Organização Mundial da Saúde é o aumento do percentual de jovens que recorrem a este fim.

Ainda que frente aos números de homicídios esse quantitativo pareça “pequeno” – apenas em 2017 foram mais de 63 mil vítimas de assassinato no Brasil – estamos falando de uma situação na qual a pessoa atenta contra sua própria vida. Naturalmente o combate a essa prática é difícil e se apresenta como um desafio não apenas para as autoridades, mas para a sociedade em geral – das famílias mais abastadas às mais desprovidas de bens materiais.

O “X” da questão, no meu peculiar entendimento, transborda a matemática fria dos números e remete a um contexto de imenso sofrimento vivido por pessoas que recorrem a essa prática, sobre a qual mantemos um questionável silêncio. O suicídio, infelizmente. Há, inclusive, aquele que eu diria ser uma espécie de suicídio disfarçado, no qual a pessoa encontra a morte pela via indireta, quando faz uso de altas doses de remédios e outras drogas para fugir de uma cruel realidade que a assola e não necessariamente tentar a morte.

O assunto é por demais pertinente, haja vista estarmos à beira da Campanha Setembro Amarelo, mês em que se busca chamar atenção para a prevenção do suicídio. Esse é um assunto para toda sociedade, da empresa privada aos órgãos públicos, da escola à família.

E não é apenas a família e escola que precisam dar o pontapé inicial nesse debate. Cada um de nós precisa fazer a parte que lhe cabe ao primeiro sinal de “perigo”. A busca pelo isolamento, irritabilidade, manifestação de intenções suicidas, mudanças repentinas de comportamento, ausências injustificadas no trabalho, desleixo ao se vestir, uso frequente e/ou sem moderação de drogas – ainda que lícitas, são alguns sintomas de que algo não vai bem.

Promover um convívio saudável, preocupando-se com o próximo e estando disposto a conversar e ajudar é uma condição ímpar nas relações. Essa postura deve prevalecer sobre a competição e o individualismo que nos acostumamos enquanto conduta. Ademais, os simples fato de estarmos “conectados” via redes sociais no mundo virtual termina por nos afastar no plano concreto. Nada substitui o afeto, o afago, a atenção, o olho no olho.

O suicídio não está somente no outro. Quando alguém próximo de nós se vai, leva também um pouquinho da gente, morremos junto com esse alguém. É tempo, portanto, de valorizar a vida, de abraçarmos as pessoas a nossa volta, de dizer-lhes o quão importante são para nós e para o mundo. Cuidar da vida é papel de todos.

*Juiz de Direito da Comarca da Ilha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

Ei minha fofa, muito bom dia! Na certeza de que estas poucas e mal traçadas te encontrem numa boa por aí, ao lado do Criador, vou logo informando que por aqui, as coisas vão de mal a pior. Muitas notícias que estão longe de fazer alegria.

Em São Luís, por exemplo, a semana foi fechada com pelo menos dois episódios de fazer o mais duro dos homens ir às lágrimas. Dois irmãos, de 14 e 13 anos, respectivamente, morreram afogados na praia do Araçagy. O menor estava se afogando e, o outro, na tentativa de salvá-lo, acabou morrendo também, naquela história do abraço de afogado.

Lembras que te falei que anos atrás, quando não tínhamos ainda um teto, eu e a Elineusa tentamos adquirir um imóvel no Residencial Pinheiro, próximo à Cohama e não conseguimos? Pois bem, o conjunto habitacional foi palco, na última quarta-feira  de uma cena animalesca, propiciado por uma enfermeira.

A tresloucada mulher simplesmente atropelou, propositadamente, um casal de cães que havia se evadido da casa dos donos. A cadela morreu instantaneamente. O cachorro escapou e pelas cenas levada às redes sociais posteriormente, ele ficou traumatizado física e psicologicamente.

O assunto ganhou o noticiário nacional. O instinto  assassino da tal enfermeira não a livra da culpa, porque as cenas são muito claras. Ela dirigia vagarosamente e, quando os cães cruzaram a frente do veículo ela acelerou. Acho que tinha vontade de fazer isso era com um ser  humano. Artistas de renome internacional, como Anitta repudiaram a brutalidade da mulher.

Vamos agora a outras interessantes.

Ainda estou triste, mulher e isso já é um assunto de família. Dona Neném, na realidade, dona Neusa Castro,  mãe da minha sogra Elineide e consequentemente avó da Elineusa, fez sua viagem celestial na última quarta-feira, após um longo período de enfermidade.

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Costumava chegar na residência dela, na Vila Luisão e lhe aporrinhar, principalmente após a morte do marido, seu Domingo. Na brincadeira, aconselhava-a a arrumar um novo parceiro, acrescentando  que ainda estava em forma.

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No começo se zangava e depois se acostumou com as brincadeiras. Chegava lá e era como se estivesse em casa. Tive que ser muito duro para não desabar, principalmente durante o enterro, com os familiares exprimindo toda tristeza, todo o sentimento, de quem perde a matriarca. Ela foi um mês após o falecimento de um de seus filhos, o Manoel.

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A Elineusa, coitada, assim como dona Elineide, sofreu muito. É que era muito agarrada com a avó e sempre me falava bem dela, porque lhe fazia as vontades quando criança. Coisa triste, coisa chata, acompanhar velório e enterro, principalmente  de quem a gente gosta.

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Olha Bibi, a campanha de rua começou. Logo nos dois primeiros dias, vi só movimento do Duarte Júnior, aquele que foi do Procon.  Botou bandeiraços nas ruas da cidade, tanto no São Francisco como  na Cohab.

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Mas a coisa promete esquentar daqui pra frente. O TRE/MA vai ter trabalho dobrado. A maior disputa na realidade é entre  o governador Flávio Dino e Roseana Sarney.

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Ninguém dá refresco pra ninguém. Já entraram com pedido de inelegibilidade do governador. Afirmam que ele é candidato sub judice e por aí vai. Pode aguardar       que haverá um festival de impugnações dos dois lados. Depois me diga se não tenho razão.

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Em mais uma pesquisa do Instituto DataIlha, Flávio Dino aparece vencedor em primeiro turno, com 61% de intenções de votos, contra apenas 32% de Roseana Sarney. O que estranhei  é que não divulgaram a pesquisa  para o Senado, já que elas são sempre feitas em conjunto.

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Na disputa pela presidência da República, os petistas continuam fazendo das deles. Querem que a Justiça Eleitoral acate o pedido  de registro de candidatura do Lula, que está preso por ladroagem.

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Todo mundo sabe que Lula não é um preso político. É um político preso e por corrupção. Foi julgado e condenado em primeira e segunda instâncias. A lei diz que quem foi condenado dessa forma não pode disputar eleição.

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Mas os petistas insistem em pedidos e mais pedidos de liberdade e pedem registro da candidatura. O TSE deve se manifestar rápido sobre esse assunto, até para acabar com essa novela.

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Os policiais federais lá de Curitiba, onde  o líder máximo do PT está preso, se dizem indignados. Afirmam que ele usa a superintendência do órgão como comitê político e já pediram para que seja transferido para outro local.

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Sem Lula na disputa, o Bolsonaro lidera. Deve cair em meio à campanha. Calado, seria um grande poeta, conforme afirmou certa vez o Romário sobre o Pelé.

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Toda vez que o Bolsonaro concede uma entrevista,  cria uma polêmica. Tem também o Cabo Daciolo, outro que seu silêncio seria uma grande loquacidade na política. A Marina Silva está calada nesta campanha O Geraldo Alckmin, que tem apoio do Centrão – aquela renca de partidos oportunistas-, começa a crescer alguns pontinhos, mas seu passado inicia a ser vasculhado.

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São 13 candidatos presidenciais e outro que se fizesse o favor de permanecer calado por alguns dias aumentaria sua performance eleitoral, é o Ciro Gomes. O homem tem um ímpeto danado para insultar os outros. Seja onde for e quem for. É jornalista, é adversário e quem mais não esteja envolvido em seu projeto de poder.

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Para que tenhas uma ideia, estava em Brasília e fui participar de um jantar entre eles, centenas de prefeitos e alguns deputados. Ele já começou esculhambando a classe política. Acho que tem problemas nos neurônios.

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E tu nem sabes! O FCH, líder principal dos tucanos, concedeu entrevista esta semana, afirmando aceitar apoio do PT no segundo turno, em torno da candidatura de Geraldo Alckmin. E assim funciona a política brasileira, minha gata.

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Notícia alegre mesmo ficou por conta de tua neta, a Lívia. Foi ontem ao Shopping São Luis e voltou saltitante de alegria. Posou para foto ao lado da minha amiga Arlete Pontes, uma guerreira incansável na arte de ajudar os necessitados.

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Ela estava coordenando mais uma edição do Mc Dia Feliz, campanha que arrecada fundos e donativos para as crianças internadas no Aldenora Bello. Arlete é uma grande mãe, uma grande esposa. É casada com o vereador Jorge Pontes, de Raposa, mãe do Jorge Segundo, que foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de São Luis. Uma grande família.

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Olha, com essa, teu pretinho vai se despedindo por aqui, garantindo retorno no próximo domingo, se Deus quiser.

E ele quer, porque sempre foi legal, sempre abriu as portas  para este teu pimpolho.

Beijão desse filhote que jamais deixará de te amar.

Djalma

N.E- Bibi é Benedita Rodrigues, mãe deste editor. Ela fez sua viagem celestial em 8 de dezembro de 1965, quando tinha apenas 28 anos de idade.

(Pedro Jorge)

Durante participação como convidada no I Seminário da Agricultura Familiar, realizado em Gonçalves Dias na última quarta-feira (15), a candidata a deputada estadual, Daniella Tema ressaltou a imensa empatia e solidariedade que tem com o homem do campo. Daniella ressaltou que são pessoas batalhadoras e que têm histórico de lutas pela sobrevivência e por uma vida digna.

Daniella declarou que uma vez na Assembleia Legislativa, será uma voz em defesa do pequeno produtor rural, buscará o fortalecimento e valorização da agricultura familiar.

Daniella Tema foi recepcionada pelo o ex-vereador Edilson Alves, atual presidente da cooperativa e por uma multidão que aplaudiu o seu pronunciamento.

Além da candidata e de seu esposo o prefeito de Tuntum Tema, o evento foi prestigiado pelo gerente do Banco do Brasil, João Xavier; gerente do Banco do Bradesco, Acácio Neto; Edmilson Alves, sócio da Cooperativa, Representante Comunitário da Associação, vereador Baltazar Barros; além do líder do governo na Câmara Municipal de Gonçalves Dias

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam-MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) lançou, este mês, uma obra literária intitulada “Na Casa de Maria Firmina dos Reis”. A publicação em duas versões, impressa e digital, inclui, como registro histórico, dois discursos: um redigido pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, por ocasião de sua posse na Academia Ludovicense de Letras e outro proferido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, escolhido para fazer um pronunciamento de recepção à chegada do colega de magistratura na instituição de cunho literário e linguístico da capital maranhense.

Autor do livro ‘Lembranças e Emoções’, Osmar Gomes é membro da Academia Ludovicense de Letras, sendo titular da cadeira de número 14, que tem como patrono Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo. Além disso, o magistrado é membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e ocupa a cadeira de número 18. O titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís também é membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

ACERVO JURÍDICO

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), além de cursos de aperfeiçoamento, oferece rico e atualizado acervo jurídico, compatível com sua política de ensino. Estão disponíveis na biblioteca da escola milhares de títulos jurídicos, reunindo livros, obras de referência, acervo especial de autores maranhenses, periódicos, folhetos, guias, CD-ROMs e fitas de vídeo.

O serviço de empréstimo domiciliar de obras é exclusivo para desembargadores, juízes, alunos do curso de preparação à magistratura, ex-alunos e funcionários da Escola. Esse serviço obedece a prazo para devolução de 15 e sete dias consecutivos, respectivamente. O espaço possui, ainda, seção destinada à pesquisa local, composta por dicionários, enciclopédias, catálogos, coleções, guias, manuais e códigos.

CULTURA E ARTE

 Além disso, a entidade também realiza projetos voltado para as artes. Atividades como recitais, bate-papo literário e exposições integram o Esmam Cultural, criado para estimular a inclusão de aspectos humanistas à formação dos magistrados e servidores do Judiciário maranhense.

O ex-deputado e atual suplente de senador, Pinto Itamaraty (SD), desistiu de participar da disputa por uma das 18 vagas para Câmara Federal.

O anúncio foi feito nesta noite durante entrevista concedida pelo político ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM.

Pinto Itamaraty, que também já foi vereador de São Luís, irá integrar o núcleo forte da coordenação das campanhas majoritárias do governador Flávio Dino (PC do B), candidato a reeleição; e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), candidato ao Senado.

De acordo com ele, seu trabalho estará mais voltado para as regiões da Grande Ilha de São Luís, Baixada Maranhense e Munim.

Itamaraty garantiu, ainda, apoio irrestrito à candidatura de deputado federal do ex-secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, presidente do Solidariedade.

A meta do partido, de acordo com ele, é eleger pelo menos um deputado estadual e dois federais.

O Ministério Público Eleitoral, através de ação assinada pelo procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a impugnação dos pedidos de registro de candidaturas da odontóloga Rosângela Curado (Patriotas) e do empresário Rogério Costa (PSDB), mais conhecido como Rogério Pitbull.

Ex-subsecretária de Saúde do governo do Maranhão, Rosângela Curado foi presa pela Polícia Federal, ano passado, durante as investigações da Operação Pegadores, deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que, segundo a PF, desviou cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos da Secretaria de Estado da Saúde.

A impugnação do pedido de registro de Curado ocorreu em função do procurador ter constatado uma condenação contra a política no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão referente ao período que ela geriu a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Segundo a Corte de Contas, houve irregularidades no pagamento de uma obra para reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, no ano de 2008.

Já Rogério Pitbull foi alcançado devido ao fato de ter promovido atos políticos (carreatas e comícios) fora o período determinado pela Justiça Eleitoral.

O empresário, de fato, vem desde o ano passado promovendo grandes eventos no interior do estado e se apresentando como candidato.

SAMSUNG

BRASÍLIA – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.