Na tarde desta quinta-feira (22), o pastor Francisco
junto com um de seus filhos morreu durante um acidente na MA-222, entre as
cidades de Vitória do Mearim e Arari.
O carro em que o pastor estava com a família colidiu
frontalmente com um caminhão
pau-de-arara. No carro estavam o pastor, a esposa e mais dois filhos pequenos.
Uma das crianças veio á óbito no local, a esposa e a outra criança continuam
vivos, porém, em estado grave.
As circunstâncias em que se deram o acidente ainda
não foram divulgadas. Francisco era pastor da Assembléia de Deus.
A Câmara Municipal deRaposa estará reunida em audiência pública no próximo dia 30, a partir das 17 horas, para discutiros problemas envolvendo o Serviço Autônomo de Água e Abastecimento (SAAE),cujos desdobramentos estão prejudicando milhares de consumidores do município,de acordo com o presidente da Casa, Beka Rodrigues.
A audiência pública resulta de uma propositura
apresentada pelo vereador Jorge da
Arlete e ele elenca uma séria de questões que fundamentam sua solicitação. Ele
destaca que existem vários bairros que passam dias e dias sem o abastecimento,
por conta de danificação nas bombas.
“Isso provoca revolta entre os moradores”, diz Jorge
Pontes que afirma ainda que outra situação que precisa ser contornada é com
relação ao elevado índice de inadimplência por parte dos próprios consumidores.
Já o presidente da Câmara, Beka Rodrigues afirma ser
de fundamental importância a presença do maior número possível dos interessados
na resolução do problema. Por isso, ele está convocando a comunidade para participar do encontro entre vereadores,
dirigentes do SAAE e de outros órgãos do poder público municipal.
Jorge da Arlete afirma que o assunto é sério e
merece uma ampla discussão para que se chegue a um denominador comum. “A Câmara
está convidando todo mundo para
participar, por isso acho importante a presença, não só de consumidores mas
também das lideranças comunitárias nessa audiência pública”, acrescentou.
Quantia
é referente ao não cumprimento de ação que determinava a regularização do
fornecimento de merenda escolar na rede municipal de Barra do Corda.
Por
G1 MA — São Luís, MA
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ingressou na
Justiça do Maranhão com uma Ação de Execução contra a prefeitura de Barra do
Corda e o prefeito, Wellrick Costa, mais conhecido como Eric Costa, que cobra
uma multa prevista em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo
município em novembro de 2017.
De acordo com o MPMA, o termo assinado não foi
cumprido pela prefeitura. O TAC tratava da regularização do fornecimento de
merenda escolar na rede municipal de ensino e no documento, o município se
comprometia a manter o programa de alimentação escolar durante todos os dias e
turnos letivos, sempre entregando a quantidade de alimentos necessários toda
semana.
Além disso, deveria ser disponibilizado um
calendário semanal a cada escola que deveria ser assinado por um nutricionista,
com opções adequadas às crianças que tivessem intolerância ou alergia
alimentar. Caso as medidas fossem descumpridas, ficou estipulado multa diária
de mil reais que deveria se paga pela prefeitura ou o prefeito de Barra do
Corda, mas, apesar disso, o documento nunca foi regularizado.
Segundo os cálculos do MPMA, o descumprimento do TAC
foi contabilizado desde 5 de fevereiro até 7 de novembro de 2018, sendo não
computado os meses de novembro e dezembro de 2017, pois não havia comprovação a
respeito do cumprimento do termo. Desta forma, o valor a ser pago pelo município
é de R$ 183 mil e a mesma quantia deve ser paga pelo prefeito Wellrick Costa.
O Ministério Público realizou várias vistorias e
verificou que em algumas escolas, os alunos continuavam sendo liberados mais
cedo por falta de merenda escolar. Em outras escolas, a alimentação não seguia
o cardápio e na maioria das vezes, era composta por leite com cuscuz ou suco
com biscoito.
Operação
deflagrada nesta quinta-feira (22) cumpriu cinco mandados judiciais, sendo um
de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.
Por G1 MA — São Luís
A Polícia
Federal (PF) em conjunto com a Secretaria da Previdência deflagrou na manhã
desta quinta-feira (22) em São Luís uma operação que tem como intuito combater
crimes previdenciários.
Segundo a
PF, a investigação começou no ano de 2015 e levou à identificação de um esquema
criminoso no qual eram falsificados documentos públicos para fins de concessão
dos benefícios de amparo social ao idoso e de pensão por morte. Os titulares
eram pessoas fictícias, criadas por meio da internet.
O grupo
criminoso atuava desde 2010, contando com a participação de um servidor do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de um estelionatário especializado
no cometimento de fraudes previdenciárias e de dois funcionários de uma casa
lotérica, responsáveis pela abertura de contas para pagamento dos benefícios
irregulares.
A
operação, que contou com a participação de 20 policiais federais e um servidor
da Inteligência Previdenciária (COINP), cumpriu cinco mandados judiciais, sendo
um de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão. Dentre os mandados
judiciais consta, ainda, a determinação para que o INSS suspenda o pagamento de
221 benefícios.
O
prejuízo, inicialmente identificado, chega em torno de R$ 13,6 milhões. O valor
do prejuízo evitado com a consequente suspensão dos benefícios ativos,
levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira,
é de aproximadamente R$ 12,6 milhões.
Os
envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário,
inserção de dados falsos em sistema de informações e de associação criminosa,
cujas penas máximas podem alcançar a dez anos de prisão.
Operação Linha de Montagem
O nome da
operação é uma alusão ao esquema criminoso que estava em andamento, já que era
estruturalmente ordenado e caracterizado por divisão de tarefas.
Mandados de busca e apreensão foram realizados na
manhã desta quinta-feira (22) nos municípios de Zé Doca e em São Luís.
Suspeitos foram presos em flagrante.
Por
G1 MA — São Luís, MA
A
Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (22) a Operação Atalaia,
que apura crimes relacionados à exploração sexual de crianças e adolescentes
pela internet. No Maranhão, a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão nos
municípios de Zé Doca e outro em São Luís.
De
acordo com a polícia, durante as buscas foram encontrados materiais
pornográficos nas residências dos suspeitos que foram presos em flagrante. Os
crimes que estão sendo investigados são em relação ao armazenamento e na
divulgação internacional, pela internet, de imagens e vídeos pornográficos
infantis. As penas para quem comete este tipo de crime podem chegar a seis anos
de reclusão mais a aplicação de uma multa.
Cerca
de 300 policiais federais participam da operação no Maranhão e em mais 12
estados. Estão sendo apreendidos computadores e dispositivos eletrônicos
utilizados para o compartilhamento e armazenamento de conteúdo pornográfico.
Além disso, a Polícia Federal também investiga crimes de violência sexual
contra crianças e a produção de material pornográfico ilícito. As penas para
este tipo de crime podem chegar a 15 anos de reclusão.
A
operação foi intitulada Atalaia em referência ao termo árabe que significa
tanto “torre de observação” quanto a pessoa encarregada de vigiar determinada
área.
“O parlamento é muito
importante, precisamos do parlamento e precisamos, acima de tudo, dar o
exemplo. […] Estamos no mesmo barco. Se eu afundar, não é vocês não, é o
Brasil todo que vai afundar junto. E não teremos retorno”, declarou.
Ao argumentar que os presentes ao
encontro estão “no mesmo barco”, Bolsonaro afirmou contar com o apoio
dos parlamentares do PSL para aprovar projetos de interesse do governo no
Congresso Nacional.
Corrupção
Ainda no discurso desta quarta-feira,
o presidente eleito afirmou que a “questão ideológica” é “muito
mais grave” que a corrupção.
Durante toda a campanha eleitoral,
Bolsonaro afirmou que, se eleito, faria um governo “sem viés
ideológico” de esquerda.
“Se nós errarmos, aquele pessoal
volta e nunca mais sai. E quem vai ter que sair seremos nós. E vai faltar toco
de bananeira para nós nadarmos até a África ou até os Estados Unidos. Não
queremos isso para o nosso Brasil. Muito, mas muito mais grave que a corrupção
é a questão ideológica. Vocês sabem muito bem disso”, afirmou.
Dos 12 futuros ministros já anunciados pelo
novo governo, quatro são investigados:
Na manhã desta quarta-feira (21), em sessão solene,a Assembleia Legislativa prestou homenagem aos 50 anos da Receita Federal doBrasil. Autor da proposição, o presidente da Casa, deputado Othelino Neto(PCdoB), proferiu discurso destacando a importância da Receita Federal comoinstituição indispensável ao desenvolvimento econômico e social do país.
“Não há como negar o quanto é vital a atuação da
Receita Federal para a promoção da justiça social, administrando a arrecadação
de tributos que garantem o financiamento das políticas públicas visando à
melhoria de vida da população”, declarou Othelino.
Durante a solenidade, iniciada com uma apresentação
da banda de músicos do 24º Batalhão de Infantaria de Selva, que executou o Hino
Nacional, o presidente da Assembleia Legislativa entregou uma placa alusiva aos
50 anos da Receita Federal ao atual delegado da instituição em São Luís,
Roosevelt Aranha Saboia.
Othelino frisou que, no decorrer dos últimos 50
anos, muitos avanços aconteceram na Receita Federal, graças aos investimentos
na área de tecnologia da informação. No transcurso deste meio século, salientou
Othelino, a Receita Federal vem se consolidando como instituição moderna e
inovadora.
“Na década de 1990, foi adotada uma nova filosofia:
o Centro de Atendimento ao Contribuinte. Posteriormente, o cidadão passou a
resolver seus problemas com o fisco em um único local. Hoje, as inovações da
tecnologia, como a internet, permitem solucionar muita coisa sem as pessoas
precisarem sair de casa. A nova Receita cuida dos principais tributos federais,
da aduana, das contribuições previdenciárias, sem esquecer do combate à
sonegação fiscal”, complementou Othelino.
O delegado da Receita Federal em São Luís, Roosevelt
Aranha Saboia, e o ex-delegado Manoel Rubim da Silva, ocuparam a tribuna e
exaltaram o papel histórico da instituição para o país, salientando também a
importância do trabalho desempenhado pelos auditores fiscais, analistas
tributários e demais servidores do órgão pelo alto grau de eficiência e
comprometimento demonstrados ao longo desses anos.
Roosevelt Aranha Saboia afirmou: “Ao longo dessas
cinco décadas de dedicação e trabalho, a instituição consolidou-se como grande
patrimônio do povo brasileiro”. Em seguida, ele falou sobre a modernização
administrativa da instituição, assinalando: “Nós temos feito um esforço para
sustentar os níveis de arrecadação atuais, de maneira a provermos ao Estado
brasileiro os recursos imprescindíveis a sua atuação, por meio de políticas
públicas”.
Ao ocupar a tribuna, o ex-delegado Manoel Rubim,
após fazer um retrospecto dos fatos que resultaram na criação da Receita Federal,
relembrou também os nomes de vários servidores ilustres que fizeram história na
Receita Federal do Maranhão, como Mário Meireles Martins, Raimundo Gonçalves,
Maria Benedita Jansen Saraiva e José Mário Ribeiro da Costa, entre outros.
Além de diversos servidores e servidoras da Receita
Federal, a sessão solene contou também com a presença do delegado adjunto do
órgão em São Luís, Carlos Eduardo França; do presidente do Tribunal de Contas
do Estado, José Ribamar Caldas Furtado; e do secretário de Estado da Fazenda,
Marcellus Ribeiro, que na cerimônia representou o governador Flávio Dino.
Rio Grande do Sul – O Ministério Público do Rio
Grande do Sul (MP-RS) cumpriu mandado de busca e apreensão de bens nesta quarta-feira
em uma das residências do ex-jogador Ronaldinho Gaúcho, no bairro Cavalhada, na
zona sul de Porto Alegre. No imóvel foram recolhidos três veículos e mais uma
obra de arte. As duas BMW e o Mercedes-Benz estão avaliadas, preliminarmente,
em R$ 200 mil. O quadro pode valer até US$ 20 mil (R$ 75 mil).
A identidade do artista ainda não foi revelada.
A ação foi coordenada pela Promotoria de Meio Ambiente de Porto Alegre.
“Nós fomos cumprir um mandado de busca e apreensão de veículos e objetos
de luxo, que foi autorizado pelo juiz da 1.ª Vara Cível da Restinga, tendo em
vista uma dívida bastante vultosa do senhor Roberto de Assis Moreira e do
Instituto Ronaldinho Gaúcho”, ressaltou a promotora Ana Marchesan.
A ofensiva teve como objetivo reaver valores da
família Assis Moreira, uma vez que Ronaldinho Gaúcho, Assis, o irmão dele, e a
empresa Reno Construções e Incorporações foram condenados por crime ambiental
pela construção ilegal de um trapiche, com plataforma de pesca e atracadouro na
Orla do Guaíba, considerada área de preservação ambiental. A sentença transitou
em julgado em fevereiro de 2015. Como os réus não foram localizados, eles foram
intimados por edital em 2017. O valor das multas e da indenização chega a R$
8,5 milhões.
No início do mês, o Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul (TJ-RS) determinou a apreensão dos passaportes de Ronaldinho
Gaúcho e de Assis devido ao não pagamento da dívida por dano ambiental em Porto
Alegre. A decisão atende a um pedido do Ministério Público. Segundo sentença do
desembargador Newton Fabrício, os réus foram omissos durante o processo e
sempre se recusaram a receber intimações.
Na ocasião, o magistrado ainda cita que só foi
possível intimar os irmãos quando um oficial de justiça foi até a Assembleia
Legislativa durante depoimento de Roberto Assis na CPI do Instituto Ronaldinho.
“Apesar de fotografados rotineiramente, em diferentes lugares do mundo,
corroborando o trânsito internacional intenso mediante a juntada de Certidões
de Movimentos Migratórios, os recorrentes, curiosamente, em seu país de origem,
possuem paradeiro incerto e/ou não sabido”, afirmou o desembargador na
decisão.
A reportagem tentou contato com os advogados da
família Assis Moreira, mas não obteve êxito.
Por iniciativa do conselheiro presidente CaldasFurtado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE/MA), vai homenagear, com uma placa dehonra ao mérito, nesta sexta-feira (24), às 19h, opresidente da Câmara Municipal de São Luis, vereador Astro de Ogum (PR), em funçãodas ações por ele desenvolvidas à frente do poder público municipal, eque resultaram em total transparência técnica e administrativa doPalácio Pedro Neiva de Santana.
Diversas autoridades receberão a referida homenagem, em
reconhecimento
às atividades exercidas de forma que acabam, por ajudar o TCE
a exercer
suas funções com competência cada vez maior.
As homenagens serão prestadas durante a solenidade de
inauguração do
prédio anexo daquele órgão. Abrigando setores essenciais ao
funcionamento do TCE, dentro dos padrões de modernidade e
eficiência, o
anexo conta com instalações adequadas para funcionamento de
Escola de
Contas, Protocolo e Tecnologia da Informação, dentre outros.
Significa, conforme conselheiros, auditores e demais funcionários, a materialização de um antigo sonho, que passou por várias administrações. Conta com área útil superior ao da sede principal, além de inovações de caráter sustentável, como reservatório de água reciclável, amplo estacionamento, com capacidade para 677 veículos, além de abrigar estúdio de gravação, e um pequeno auditório com capacidade para 44 pessoas, sala de coral, sala de som e duas amplas salas de aula.
Questionado a respeito da homenagem, o vereador Astro de Ogum destacou ser esse o reconhecimento pelo fruto de um trabalho árduo,cujos resultados são exatamente o reconhecimento por parte da sociedade, através de um órgão de fiscalização e controle.
“Estamos no final de nossa segunda gestão. Foi um trabalho permeado de obstáculos, mas conseguimos colocar a Câmara Municipal de São Luis no patamar da transparência e da respeitabilidade. Essa homenagem é extensiva aos demais colegas de parlamento e a todos os funcionários. Do mais graduado assessor ao mais humilde servidor”, revelou Astro de
O soldado PM Humberto Junior Moura Costa, lotado desde
2014 no 3º Batalhão de Imperatriz, foi preso sob acusação de repassar
informações do Serviço de Inteligência para um conhecido traficante da região.
O coronel Arquimedes Brito disse que o subordinado foi
pilhado em áudio via Watsap, conversando com o traficante e revelando detalhes
das ações de seus colegas de farda, como forma de orientar o bandido a se
movimentar com desenvoltura e evitar prisão.
