A Polícia Civil do Maranhão prendeu na tarde desta sexta-feira (23), o principal suspeito do assassinato da idosa Antônia Conceição da Silva de 106 anos, que foi morta a pauladas na madrugada de sábado (17), na cidade de Feira Nova do Maranhão.

O suspeito identificado como Alypio Noleto da Silva de 24 anos, é sobrinho-neto da vítima, também morador do município, o mesmo foi preso no Povoado Alto Bonito, numa van, entre Riachão e Carolina.

A prisão se deu após a Justiça acatar um pedido de prisão temporária contra Alypio, que será apresentado na cidade de Balsas. Relembre o caso

Nesta sexta (23) o desembargador Cleones Cunha foi reeleito, por aclamação, vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais.

A reeleição aconteceu durante a realização do XLIV Encontro do Colégio, que reuniu todos os corregedores da Justiça Eleitoral, no Rio de Janeiro, nos dias 22 e 23 de novembro.

Durante os dois dias foram discutidos temas importantes para as corregedorias eleitorais como a proposta de alteração da Resolução TSE 23.571/18, com relação ao prazo para conferência das fichas individuais de apoiamento durante o período eleitoral; o Sistema Convoca-E; a proposta de integração do PJe entre os TREs; a revisão do eleitorado e o impacto do recebimento dos dados biográficos externos, além de assuntos referentes à organização dos serviços da Corregedoria-Geral Eleitoral, a atribuição disciplinar da CRE, a importância da Corregedoria no devido processo legal na produção da prova; a propaganda política e o financiamento público nas Eleições 2018; o projeto de expansão de auditorias nas eleições futuras; e os mitos e verdades no processo eleitoral.

A Comissão de Viação e Transportes aprovou proposta que impede a retirada de circulação de veículo registrado que não esteja devidamente licenciado.

Segundo o texto aprovado, a remoção do veículo ocorrerá apenas quando a ausência de licenciamento for constatada em nova abordagem do condutor no prazo de 15 dias até 12 meses após a data da primeira infração. 

Atualmente, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), o veículo só pode ser licenciado após a quitação de todos os tributos, encargos e multas, de trânsito e ambientais, vinculados ao veículo, independentemente da responsabilidade pelas infrações cometidas.

O relator, deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP), fez um paralelo entre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para sustentar que o não pagamento do IPTU não impede o proprietário de utilizar seu imóvel até que todos os débitos sejam quitados. 

Segundo ele, impedir o licenciamento anual por conta de débitos e sujeitar o cidadão a perder o direito a utilizar bem do qual é proprietário configuraria um confisco.

“Reconhecemos que os tributos, encargos e multas incidentes sobre o veículo podem e devem ser cobrados de seu proprietário, mas, para isso, o Poder Público dispõe de instrumentos próprios e de legislação específica”, disse.

O texto aprovado é um substitutivo de Macris ao Projeto de Lei 8152/17, do deputado Fábio Sousa (PSDB-GO). Originalmente, o objetivo do projeto é dar ao proprietário do veículo o direito de fazer o licenciamento anual sem a necessidade de pagamento de outros débitos (impostos e multas).

Tramitação
A proposta será ainda analisada de forma conclusiva pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Os diretores da Assembleia Legislativa do Maranhão, Valney Pereira (diretor geral), Braúlio Martins (Mesa) e Thiago Gonçalves (Assessoria da Presidência), participaram, nesta quinta-feira (22), de dois encontros no Congresso Nacional, em Brasília. Primeiro estiveram na Rede Legislativa de Governança e Gestão (ReGov), discutindo alternativas de gerenciamento mais eficientes. Depois, no Instituto Legislativo Brasileiro (IBL),  reafirmando parcerias para a realização de cursos e consultorias.

Na ReGov, os diretores discutiram novos modelos de governança, desenvolvidos pela Câmara Federal, com a finalidade de melhorar a rotina administrativa dos Poderes Legislativos. “Esse modelo que nos foi apresentado irá nos ajudar a avançar nos processos administrativos, aproximando, ainda mais, o Parlamento de cidadãos”, acentuou Valney Pereira.

Já no IBL, durante reunião com o diretor executivo Antônio Helder Rebouças, foi reativado um convênio com a Assembleia Legislativa para a oferta de cursos, tanto presenciais, quanto à distância.“É de suma importância termos servidores capacitados pelo Instituto Legislativo Brasileiro, que é o braço operacional do Senado na área de treinamento e de tecnologia. Portanto, a Assembleia dá um grande passo ao reativar esse  convênio”, destacou Braúlio Martins.

De acordo com Thiago Gonçalves, os cursos devem chegar também às Câmaras Municipais, facilitando o diálogo com o Senado Federal. “O diretor do instituto se propôs a assinar um convênio, junto ao presidente Othelino Neto, estendendo o benefício para todas as Câmaras Municipais do Estado, tornando a Assembleia um elo para que elas cheguem de forma mais ágil no âmbito federal”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), ressaltou a importância do interesse dos jovens pela política, ao recepcionar os 22 deputados estudantes participantes da edição 2018 do programa Parlamento Estudantil, promovido pela Assembleia Legislativa, nesta sexta-feira (23). Na ocasião, o parlamentar destacou a oportunidade que o programa dá aos jovens maranhenses de vivenciarem, na prática, todo o processo legislativo e a atuação parlamentar.

Durante a conversa com os deputados estudantes, o presidente da Alema frisou que os jovens estão conhecendo, de perto, o funcionamento da Casa, o papel dos deputados, sua atuação, além da importância do Parlamento. “É fundamental que a juventude tenha, cada vez mais, interesse pela política e por conhecer o Parlamento. Afinal de contas, é aqui que estão representadas as mais diversas variáveis e correntes sociais”, assinalou.

Othelino Neto pontuou, ainda, que, no atual momento político do país, é essencial que a juventude assuma o seu protagonismo. “Em especial, neste momento que o Brasil vive, de muita intolerância e de risco de retrocesso, no que diz respeito aos direitos adquiridos, é importante que os jovens valorizem a política, como um caminho para que possamos ter um país melhor”, disse.

O deputado estudante Guilherme Carvalho, de São Luís, afirmou ser um privilégio e uma grande honra participar do Parlamento Estudantil. “A ansiedade bate forte, pois é a primeira vez que participo e trago comigo uma representatividade. Espero que toda a população possa entender a mensagem que queremos passar”, afirmou.

“É um momento ímpar. Tivemos um contato muito forte e uma união entre os estudantes, que eu nunca havia presenciado”, completou o deputado estudante Pedro Lucas, do município de Grajaú.

O deputado Wellington do Curso (PSDB), que também participou da recepção, ressaltou a alegria em receber os jovens no Parlamento Estadual e de vê-los engajados. “São adolescentes, jovens, que têm sonhos pela frente. Sonham em ser médicos, advogados, dentistas, enfermeiros, professores e, quem sabe também, no serviço público, dando a sua contribuição enquanto legislador”, declarou

*Cadri Massuda

O setor de saúde suplementar está há anos-luz da indústria quando o assunto é controle de desperdício. Enquanto no setor industrial o nível de excelência é tão alto que a busca do desperdício é feito na casa dos decimais, na área da saúde estudos calculam desperdícios de 30 a 50% de recursos financeiros mal utilizados. E não é uma situação vista apenas no Brasil – está relacionada à forma como foi moldado e como funciona o sistema de saúde. Portanto, podemos dizer que é uma culpa compartilhada por todos os envolvidos.

Nosso modelo de saúde tem vários problemas, como o fato de privilegiar o especialista em detrimento do médico generalista e ser baseado na medicina tecnológica. Os desperdícios em diversas escalas tendem a tornar o sistema insustentável em curto prazo. Essa questão é um problema cultural, de difícil solução, mas que precisa ser discutida. Caso contrário, em 20 anos, não teremos mais dinheiro para bancar a saúde.

A culpa é dos médicos. Hoje vemos que a medicina tecnológica se sobrepõe à medicina humanística. Muitas vezes, os pacientes solicitam aos médicos exames desnecessários. Em outras, para ter segurança, o médico deixa de lado a história, o exame clínico e apoia suas decisões e condutas em exames de laboratório desnecessários. A própria tecnologia também contribui nesse cenário. Os pacientes fazem buscas na internet sobre exames e procedimentos, levando solicitações ou exigências aos médicos. O que observamos, entretanto, são índices de normalidade em exames em torno de 90% – que em sua maioria não tinham justificativa para serem solicitados. O desperdício é comprovadamente muito alto.

A culpa é do cliente. O pensamento de que médico bom é o que pede exames é cada vez mais comum, contribuindo para o para o aumento da requisição desnecessária de exames.

Além disso, outro grande problema é em relação ao não comparecimento às consultas. Trabalhamos hoje com um índice de faltas de 25 a 30%. São consultas às quais o paciente não comparece e não desmarca. O desperdício também ocorre quando são feitas consultas aos especialistas sendo que em 90% dos casos um médico generalista resolveria o problema.

A culpa é dos hospitais. O modelo de remuneração vigente nos hospitais é o de serviço prestado, não considerando a qualidade do serviço. Existem estudos que mostram uma possível solução pela remuneração por excelência e resultado. Alguns países já estão buscando essa mudança realizando pagamentos por pacote. Os hospitais com melhor resultado ganham um valor maior e os que não se importam com o resultado consequentemente recebem menos.

A culpa é das operadoras. Nas operadoras falta uma coisa básica, que é a comunicação das informações. Então, o indivíduo comparece em um consultório e o médico solicita diversos exames. Algum tempo depois, outro profissional irá solicitar novamente os mesmos exames. Poucas empresas possuem sistemas que interligam essas informações. É um exemplo de algo simples de ser implantado e que poderia contribuir para diminuir o desperdício.

*Cadri Massuda é presidente da regional PR/SC da ABRAMGE-Associação Brasileira de Planos de Saúde.

Neste sábado, (24), e domingo, (25), a Feira da Praia Grande, localizada em pelo coração cultural do Centro Histórico e boêmio de São Luís, estará realizando uma grande festa para prestar uma homenagem ao santo padroeiro dos feirantes, São José das Laranjeiras.

O evento é uma iniciativa da ASFETCOPAG (Associação dos Feirantes e Trabalhadores no Comércio da Praia Grande), tendo a frente o seu presidente Ubiracy Sampaio – Bira, ao lado de toda sua diretoria e da categoria, que têm realizado um intenso trabalho para o sucesso do evento, que deverá contar com a presença dos frequentadores habituais, moradores de áreas adjacentes e outros bairros, bem como de turistas.

“Nós temos a nossa obrigação para com nosso santo padroeiro São José das Laranjeiras, e por isso não medimos esforços para que todo o nosso trabalho seja reconhecido por todos que participarem de nossa festa, que certamente são bem acolhidos, que que é a nossa principal preocupação é com quem atendemos e quem nos visita”, Garante Bira.

Logo sábado, às 17hs, haverá a chegada de São José das Laranjeiras a Feira da Praia Grande, conduzido no seu andor, vindo de sua Igreja situada na Rua Grande, próximo a caixa d’água. Em seguida, às 13h30, será rezada e cantada uma ladainha em louvor ao santo protetor dos feirantes, numa preparação para o grande festejo do domingo.

Bem cedinho na manhã dominical, às 7h partirá um cortejo de fiéis, feirantes, visitantes e convidados, numa comitiva de veículos, rumo a Igreja de São José de Ribamar, onde as 9h será celebrada uma missa em homenagem a São José das Laranjeiras, simbolizando o ato solene religioso do festejo do dia.

De volta a Feira da Praia Grande às 11h, começa a organização para a festa, porém antes será realizada às 11h30 uma ladainha, que se iniciará dentro das dependências da feira, para em seguida percorrer seus arredores, fazendo uma saudação para todos os presentes e visitantes.

Após esse ato de contrição, realizar-se-á uma prévia para a grande tarde de festa, que terá início às 14h, com uma seresta, para fazer a animação de todos os presentes. “Nós estamos prontos para contar com a participação de toda a comunidade feirante e moradores, bem como da população e visitantes, para que tenhamos uma um ano de êxito a exemplo dos festejos que estamos realizando ao longo dos anos”, finalizou Bira.

O governador Flávio Dino editou decreto determinando cortes em despesas como transportes, veículos e diárias de viagens em toda a administração estadual.

A medida foi tomada para enfrentar a prolongada recessão econômica brasileira, que já tirou do Maranhão mais de R$ 1,5 bilhão em transferências federais desde 2015.

Também pesou na decisão a dívida herdada de gestões anteriores, inclusive em dólar, que subiu muito por causa da variação da moeda.

O decreto diz respeito às chamadas despesas de custeio, que são aquelas relativas ao funcionamento da máquina pública. Elas são diferentes dos chamados investimentos, que significam novas obras e serviços para a população (mais hospitais e policiais, por exemplo). Esses investimentos vêm tendo expressiva melhoria nos últimos quatro anos de gestão.

Cortes

Com o decreto, todos os órgãos e entidades do Governo do Estado precisam se adequar aos cortes de gastos administrativos. Por exemplo: em até 30 dias, deverá ser reduzida a frota de veículos locados ao mínimo essencial que não prejudique a prestação de serviços públicos para a população.

Outra medida: a partir de dezembro, ficam suspensas as concessões de novas diárias e aquisição de passagens aéreas até 15 de março de 2019. Isso vale para servidores civis e militares. Só serão permitidas exceções previamente analisadas e amplamente justificadas.

Além disso, cada órgão vai ter que reduzir no mínimo em 30% os serviços de telecomunicação.

Uma vasta programação artística torna a 12ª Feira do Livro de São Luís ainda mais lúdica e atrativa. Pockets shows, intervenções urbanas cênicas/visuais, performances poéticas, espetáculo de circo, de animações e de mágica, contação de histórias, pintura facial, cinema, teatro, dança, apresentações musicais e de cultura popular são algumas das atividades gratuitas que estão encantando ludovicenses e visitantes. O maior evento cultural e de fomento à leitura do Estado é uma realização da Prefeitura de São Luís, sendo a sexta edição promovida na gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, por meio das secretarias de cultura (Secult) e educação (Semed), correalização do Serviço Social do Comércio (Sesc) e Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Maranhão (Sebrae) e ocorre até o dia 25 de novembro no Multicenter Sebrae.

Nesta sexta-feira (23), às 10h15, no Palco FeliS tem contação de história ‘Cantarolando contos’, com Camila Reis. Às 11h, acontece o espetáculo infantil ‘Gasmarzinho e os Guardiães da Natureza’, da Gasmar. Às 13h30 o público confere o teatro de fantoches ‘Fazenda Feliz, produzindo alimentos saudáveis, respeitando o meio ambiente’, da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged). A programação continua com a contação ‘Estação Era Uma vez’ com Xama Teatro; ‘Hoje tem mágica’ com Jeif Karaf; ‘Contos da natureza’ com Cia Nhá Caboca; ‘Eu conto e você encanta’ com Rosana Fernandes e apresentação de Hip Hop da U.E.B. Canãa.

No Auditório Graça Aranha, às 18h, acontece oespetáculo teatral ‘Um dia de Clown’, com Gilson Cesar. O palco principalrecebe danças folclóricas da companhia de Dança Vagalume, às 19h, com encenaçãoda procissão de São José de Ribamar, cacuriá, tambor de crioula e boi de orquestraD’Itapary. Em seguida, será a intervenção ‘Tangueira’, com Pedro Hugo Araújo eZélia Mathias. O coletivo Circo Tá na Rua fará em todo pavilhão a intervençãoVoadores, às 18h. A Cia Nhá Caboca, às 19h, faz a performance poética ‘PalavrasPerambulantes’.

Os Espaços Criança da Secretaria Municipal de Educação (Semed) têm das 13h às 19h contação de história, oficina de máscaras, jogo de trilha literária 2, pintura a dado, hora do conto ‘Que planeta e esse?’, oficina artes plásticas, além de jogos e brincadeiras. No Espaço Encantos da Literatura Infantil, das 9h às 11h30, acontece atividades com a temática ‘Trenó da Leitura’, com contação de história, cine natalino, oficinas e dinâmicas, coordenadas por Ludce Braga, Amanda Vasconcelos, Raquel Serra e Poliana dos Santos. No Stand Vale tem contação de história das 10h30 às 19h30 e oficina de artesanato sustentável às 16h.

Como extensão, o Proseando na Felis levará contação de histórias ‘Lendas Indígenas’ para Escolinha Mateus e Kauane, na Divineia, com a Tapete Criações Cênicas, das 9h30 às 11h. Já a U.E.B. Bandeira Tribuzzi recebe o convidado nacional Edgar Diniz, da Paraíba, para uma oficina de cordel, das 9h às 11h. Das 14h30 às 15h30 terá a contação de história ‘Cantarolando Contos’ com Camila Reis – Laborarte, na Escola Municipal Integral Bilingue Libras/ Língua Portuguesa/U.E.B. Luís Viana – Monte Castelo.

O Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU/UFMA) – Centro de Nefrologia – Unidade de cuidados renais Presidente Dutra receberá a contação de história ‘Eu Conto e Você Encanta’, com Rosane Fernandes. Já o Hospital Nina Rodrigues recebe o espetáculo infantil ‘Gasmarzinho e os Guardiães da Natureza’ da Gasmar, às 9h, e às 15h será a vez da performance poética ‘Palavras Viajantes’, da Tapete Criações Cênicas.

PROGRAMAÇÃO

Uma das intervenções que aconteceram nesta quarta-feira (21) foi ‘Poesias Efêmeras’, idealizada por Tairo Lisboa, que convidou amigos poetas, atores e artistas plásticos. “A representação maior nesse mundo contemporâneo que a gente vive é proporcionar um espaço de encontro, em que podemos sair do campo virtual que estamos inseridos maciçamente e trazer isso para o presencial, então conseguimos ver pessoas e nos aproximar, elas saem da sua rotina, do seu espaço comum, a Feira do Livro é um bom mote para isso, para oportunizar encontros. A partir das intervenções conseguimos trazer a diversão, poesias, desenhos, performances. As pessoas passam e participam juntas, em especial as crianças que absorvem mais e se permitem brincar”, disse o idealizador.

Cerca de 55 alunos da Escola Maria Carlos de Mesquita, de Vargem Grande, vieram pela primeira vez visitar a Feira do Livro. As crianças de 8 a 14 anos se divertiram com a programação artística e aproveitaram para conhecer mais sobre leitura e o mundo do livro. A aluna do 5º ano, Gisele Araújo, 10 anos, foi uma das participante, estava muito contente. “É a primeira vez que venho, gosto muito de ler e já li muitos livros. Estou muito feliz em ter vindo”, contou.

CONVIDADO NACIONAL

No Café Literário teve a Conversa com Escritor com o convidado nacional Mário Rodrigues (PE), sob o tema ‘A Taça Não Foi Nossa’ e mediação do jornalista Zema Ribeiro. O bate-papo descontraído, prendeu a atenção do público com história do Brasil a partir do futebol. “Eu queria escrever um livro sobre vingança. Mas já há muitas obras sobre vingança, ‘O conde de Monte Cristo’, que virou filme, ‘O morro dos ventos uivantes’. Alguém sofre alguma coisa e espera a hora de se vingar. Então eu busquei tratar o tema de maneira diferente: o personagem quer uma vingança coletiva. Ele está diante da marca do pênalti, na final de uma Copa do Mundo, e pode se vingar do país, de tudo aquilo que o país não lhe deu. O título, ‘A cobrança’, é uma polissemia, pois pode ser tanto a cobrança da penalidade máxima, quanto a cobrança que ele faz de tudo aquilo que a Constituição Federal, promulgada no mesmo dia em que ele nasceu, afirmou e nunca cumpriu”, sintetizou o escritor pernambucano Mário Rodrigues sobre o enredo de seu novo romance.

O jornalista Zema Ribeiro, que mediou a mesa, discorreu sobre o romance. “Mário Rodrigues conseguiu abordar o futebol de maneira bastante original. No país do futebol, há clássicos sobre o assunto, como ‘À sombra das chuteiras imortais’, de Nelson Rodrigues, ‘A pátria em sandálias da humildade’, de Xico Sá, ‘Veneno remédio’, de José Miguel Wisnik, ou ‘Páginas sem glória’, de Sérgio Sant’Anna, quase todos alicerçados nas alegrias e tristezas de vitórias e derrotas rodada após rodada; ‘A cobrança’ é ficção também alicerçada na vida real, com o diálogo entre futebol e política se passando no tempo da cobrança de um pênalti; impossível não lembrar também de ‘Os tambores de São Luís’, de Josué Montello, cujas mais de 400 páginas se passam numa madrugada, com Damião caminhando a pé para visitar o trineto”, comentou.

“A história no Brasil se repete em modo randômico. Se pegarmos a fala do então candidato à presidência [Fernando Collor, em 1989] e pensarmos em 2018, é igualzinha à fala do candidato Bolsonaro. Há uma grande parcela da população que se identifica com aquilo que não é, mas quer ser. Nos últimos anos, com a esquerda no poder, o que vimos foi o aburguesamento do proletariado. Eu não vou estranhar, caso ainda estejamos aqui, daqui a 30 anos, se isso acontecer de novo”, comentou Mário Rodrigues, expondo a vertente política de seu romance.

O escritor comentou ainda o romance no qual está trabalhando, ainda sem data prevista de publicação. O livro vai se chamar ‘O motorista de Médici’. “Eu estava almoçando com umas tias setentonas e o livro caiu no meu colo. Eu descobri que um tio meu, o mais querido, o sensível, que fazia versos, tocava acordeom, me ensinou a dirigir, trabalhou no Doi-Codi, em São Paulo. Mais jovem, eu sempre tinha escutado falar que ele atuou no serviço secreto, mas eu pensava em algo mais James Bond. Ele matou comunistas e matar aqui não é força de expressão, é matar mesmo. Ele foi subordinado de Carlos Alberto Brilhante Ustra e cresceu tanto na hierarquia do exército, que quando o presidente Médici, o mais duro da ditadura militar, ou do regime militar, como queiram, vinha para São Paulo, era esse meu tio que era escalado para ser seu motorista particular”, antecipou.

A Câmara Municipal de São Luís aprovou, esta semana, mais dois importantes projetos de lei de autoria do vereador Raimundo Penha (PDT).

As matérias, nas áreas do trânsito e proteção à infância e juventude, seguirão, a partir de agora, para sanção do prefeito Edivaldo Holanda Júnior.

Somente no primeiro semestre deste ano, foram aprovadas no parlamento ludovicense seis projetos de lei de autoria do parlamentar.

Tratam-se de propostas que regulamentaram os Conselhos das Populações Afrodescendentes e de Direitos Humanos; que criou o Sistema Único da Assistência Social; e que ampliou o horário de funcionamento dos postos da bilhetagem eletrônica.

O projeto de lei nº 22/2017, aprovado de forma unânime na última quarta, oferece ao cidadão a possibilidade de defender-se de infrações de trânsito via Internet.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo deverá criar um sistema próprio e online através do qual condutores poderão defender-se, interpor recursos e acompanhar toda tramitação do processo administrativo sem precisa deslocar-se ao órgão competente.

“A proposta, além de oferecer comodidade ao cidadão, visa dar agilidade ao processo de recurso, sendo que o próprio órgão responsável também sairá ganhando, uma vez que passará a evitar uma série de gastos”, explicou o vereador.

Já o projeto nº 226/17 determina a obrigatoriedade para que ações e contatos telefônicos do Conselho Tutelar sejam divulgados nos ambientes das escolas das redes pública e privada de ensino da capital.

Os estabelecimentos públicos e privados de São Luís, segundo a proposta, deverão afixar, em locais visíveis e de fácil acesso, cartazes com dados explicativos sobre o Conselho Tutelar e suas competências; além do número telefônico da sua respectiva circunscrição.

“O Estatuto da Criança e do Adolescente garante que nenhum integrante deste público será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. A proposta apresentada visa aproximar o cidadão do cumprimento da Lei, pois possibilita que o mesmo aja em favor dos mais fracos, corrigindo e até evitando os maus tratos das nossas crianças e adolescentes”, justificou Penha.