Senadora do Podemos é cassada por 6×1 no TSE

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (10) cassar o mandato da senadora Selma Arruda (Podemos-MT) por abuso de poder econômico e caixa dois nas eleições do ano passado. Conhecida como “Moro de Saia”, a parlamentar aposentou-se da magistratura e concorreu ao cargo pelo PSL.

Com a decisão, novas eleições para o cargo deverão ser convocadas pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso, cuja data ainda será definida. A cassação também atinge o primeiro e o segundo suplentes, Gilberto Possamai e Clerie Fabiana. A parlamentar pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a cassação.

Em abril, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Mato Grosso cassou o mandato da senadora pela suposta omissão de R$ 1,2 milhão na prestação de contas da campanha do ano passado. Porém, Selma Arruda e seus suplentes recorreram ao TSE.

Na terça-feira (3), ao iniciar o julgamento do recurso da parlamentar, o relator, ministro Og Fernandes, votou pela cassação da chapa por entender que houve diversas irregularidades na campanha, como recebimentos e despesas “por dentro e por fora” que não constaram na contabilidade, além de propaganda e gastos fora do período eleitoral.

Na sessão de ontem, o ministro Luís Felipe Salomão acompanhou o relator e disse que as provas que constam no processo mostram que mais de 70% dos recursos da campanha não tiveram escrituração contábil, obrigatória por lei. Para o ministro, a irregularidade, desequilibrou a disputa com os concorrentes. “São fatos gravosos, entre tantos que foram anexados aos autos”, disse o ministro.

Enciumado, jovem mata amigo da namorada e se suicida a tiro no bairro do João Paulo

O jovem identificado como Jailson Anderson Costa da Silva, de 29 anos, é suspeito de ter assassinado um outro homem identificado como Edcarlos Costa Sousa, de 42 anos. O crime aconteceu na manhã desta terça-feira (10), no bairro do Coroado em São Luís e segundo informações da polícia, ele acabou tirando a própria vida após o crime.

A motivação para o crime foi levantada por policiais militares e de acordo com testemunhas que presenciaram o fato, pode ter sido motivado por ciúmes da namorada. A Superintendência de Homicídios e Proteção a Pessoa (SHPP), investiga se o crime foi passional.

O Instituto Médico Legal (IML) já realizou a remoção do corpo de Edcarlos Costa Sousa. Perícias devem ser feitas no local ainda nesta manhã.

Daniella Tema e prefeito Dr. Tema assinam convênio para construção do novo portal de Tuntum

A deputada estadual Daniella Tema (DEM) e o prefeito de Tuntum, Dr. Tema, assinaram convênio na última quinta-feira (05), na Secretaria de Estado da Infraestrutura, para a construção do novo portal da cidade. A assinatura do convênio foi celebrada na presença do gestor de contratos e convênios da SINFRA,  José Orlando de Lemos em São Luís. A obra é fruto de uma emenda parlamentar da deputada estadual Daniella Tema.

“Estou muito feliz com a concretização deste convênio, agradeço a deputada estadual Daniella Tema por destinar esta emenda e por seu trabalho em favor do nosso município, agradeço ao governador Flávio Dino por ser amigo do povo de Tuntum, em breve teremos o portal mais bonito do Maranhão”, declarou o prefeito Tema.

Após a assinatura do convênio, a obra segue seu trâmite legal através de um processo licitatório para que a obra seja iniciada na BR 226, entrada do município. Para a deputada Daniella Tema, o novo portal, será mais um atrativo para quem deseja visitar a cidade.

“É uma obra muito aguardada por todos os tuntuenses. Sempre tivemos um portal muito conhecido em todo o Maranhão. Agora, ele virá com cara nova, moderna, mas mostrando a nossa mesma hospitalidade de receber aqueles que nos visitam. A frase imortalizada continuará no novo portal: ‘No coração do Maranhão Bate Tuntum'”, afirmou Daniella Tema.

Disputa territorial é a principal causa de ataques a índios no Maranhão

O clima tenso entre os indígenas e os moradores que vivem em regiões próximas à BR-226 no Maranhão não é recente. Segundo entidades de proteção à causa indígena, o ataque que terminou com a morte de dois índios da etnia Guajajara e o ferimento a outros dois é o resultado de interesses que vão de encontro à preservação da Terra Indígena Cana Brava.

Os índios foram atacados a tiros por pessoas que estavam em um carro branco quando saíam de uma reunião na Eletronorte. Segundo relato das vítimas, o carro identificou os indígenas em motos quando trafegavam pela BR-226, em Jenipapo dos Vieiras, entre as aldeias Boa Vista e El Betel. Os caciques Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara foram mortos. Outros índios ficaram feridos e foram socorridos.

Depois do ataque, as primeiras informações que chegaram as autoridades davam conta de que o problema seria causado pela insatisfação de moradores da região por conta de assaltos. Os índios atacados teriam sido confundidos com bandidos que agem na região. Entretanto, esta versão é contestada por entidades que acompanham a causa indígena no Maranhão.

O G1 ouviu autoridades sobre o assunto e algumas disseram que os problemas de assaltos não são o motivo principal desse relacionamento ruim. A Terra Indígena Cana Brava fica perto de municípios como Jenipapo dos Vieiras, Barra do Corda, Grajaú e Itaipava do Grajaú.

Para a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, “existe preconceito grande nas cidades vizinhas, desde o período das demarcações (das terras para os índios). Esse preconceito está sendo incentivado com mais força agora. Tem um histórico de interdições da rodovia pelos indígenas em função de reivindicações a respeito de várias demandas e as interdições agravam o ódio dos não-indígenas”.

Durante o domingo (8), os indígenas estiveram reunidos com autoridades como secretários estaduais e das polícias Civil e Federal. Entre as reclamações, alguns disseram que são alvos de comentários e acusações de cometimento de crimes por pessoas que estão em grupos de conversas em aplicativos e moram nas cidades próximas a terra indígena.

 

O advogado João Coimbra Sousa também se manifestou neste sentido. Ele é consultor no Brasil para organização ambiental e de direitos humanos da Amazon Watch e diz que as populações indígenas politicamente organizadas oferecem resistência a interesses de mercado e a relação ruim pode ser resultado disso.

“O interesse de expulsar e de desorganizar as populações indígenas, que protegem a floresta, tem o motivo político, mas a gente observa também o motivo econômico, pois tem os interesses do mercado da madeira, do minério e da abertura de pastos para o agronegócio. E essas terras não são fáceis de explorar se as populações indígenas são politicamente organizadas, pois elas protegem o território, como é o caso da população Guajajara”, disse João Coimbra.

O consultor também analisa que a situação pode ter motivação política e relacionou os últimos episódios à postura do governo federal sobre o assunto.

“Existe um interesse, que não é velado, de criminalizar as populações indígenas e torná-las vítimas de novo usando assaltos e outras pequenas acusações para que se justifique o genocídio atual contra os indígenas. O certo é que desde o começo desta nova gestão no governo federal, os observatórios registraram um aumento considerável nos ataques a índios. Até setembro já tinha superado os ataque de 2018 em terras indígenas”, concluiu.

Luiz Eloy Terena é assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). Ele é indígena do Povo Terena e acompanha de perto a situação dos conflitos indígenas no Maranhão. Para ele, a relação com este ataque na BR-226 não foi causada por conta dos assaltos na região.

“Ali onde habitam os Guajajara é uma área de intenso conflito, tanto que os indígenas formaram um grupo chamado de ‘Guardiões da Floresta’. E este acirramento só aumentou por conta do atual governo (federal), que diz que não vai demarcar nenhuma terra indígena e que esses territórios estão aí para serem explorados”, disse Eloy.

Segundo, Luiz Eloy, o crime que terminou com a morte de Paulo Paulino Guajajara de alguma forma tem relação com esse novo atentando.

 

“Teve a morte do Paulino Guajajara, que era o líder dos Guardiões da Floresta, e agora esse outro ataque são crimes que estão relacionados aos conflitos por território, que é grande na região. Os indígenas estão defendendo com a própria vida suas terras”, concluiu Eloy.

Antônio Norberto, inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), disse que com a construção de uma base da corporação na cidade de Barra do Corda, é possível reforçar o combate a crimes como assaltos naquele trecho da BR-226.

“Está em construção uma unidade operacional, que é um reivindicação antiga, inclusive da Justiça. A previsão de finalizar esta obra é pra 2020 e vai ser muito bom, pois vamos conseguir melhorar o policiamento naquela região”, disse Norberto.

Oficialmente, a polícia não divulgou ainda qual foi a motivação do crime. A Polícia Civil informou que encaminhou o relatório do princípio da investigação à Polícia Federal. A PF, por sua vez, divulgou nota dizendo que está trabalhando e caso e que a outra investigação sobre as mortes do indígena Paulo Paulino e do madeireiro Márcio Gleyck Moreira Pereira está perto de ser concluída.

IGUALDADE RACIAL

* Osmar Gomes dos Santos

Encerramos o mês de outubro em que foram vistas milhares de manifestações país afora sobre a consciência negra e tudo aquilo que o negro representou no desenvolvimento de nossa sociedade. Nada escrevi para o aludido período. Coloquei-me como espectador e apenas refleti acerca dos acontecimentos.

Com a força do impulsionamento via redes sociais, foi possível constatar o crescimento e  a participação de pessoas em todo país abordando a temática. A imprensa também deu ampla cobertura aos mais diversos eventos e debateu com pesquisadores e especialistas a posição do negro na formação da identidade nacional.

Ouvi programas de rádio, fiz leituras diversas de artigos sobre o assunto, assisti apresentações culturais, debati com amigos esse importante tema que cabe a todos nós mais reflexão. Cabe-me aclarar que essa questão racial é algo que senti, literalmente na pele, desde muito cedo, fato agravado pela condição socioeconômica em que vivia.

Ao olhar para trás, para toda nossa história ao longo de mais de quinhentos anos não resta dúvida da enorme contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, fato! Embora muito já se tenha dito e falado da antropologia e da sociologia trazida pela clássica obra “Casa Grande e Senzala”, de Gilberto Freyre, é preciso que reflitamos sobre outros aspectos que persistem em manter certo distanciamento entre comuns em razão exclusivamente da cor.

 

Embora tenha vivido entre os séculos XIX e XX, percebe-se a forte inclinação de sua obra para uma análise da formação da sociedade brasileira desde os primórdios, passando pela questão indígena e escravista. Destaca mitos sobre a inferioridade do negro, expõe uma sociedade patriarcal, o domínio do homem sobre a mulher em diversos aspectos, sobretudo sexual.  Mas toda essa indiferença e submissão eram ainda maiores quando envolvia a questão racial.

Ao olhar para o passado – seja pelos escritos de Freyre ou por tantas outras janelas que expõem nossa história – e comparar com o nosso presente, é natural que se constate mudanças e avanços conquistados. Mas não se pode desconsiderar o racismo e a discriminação que persistem nas mais diferentes formas de interação social como uma herança que teima em se manifestar com muita naturalidade.

A retórica que assisti durante todo mês de outubro soou como uma sinfonia quase perfeita, não fosse a trágica realidade com a qual ainda nos deparamos cotidianamente. O negro continua a ser massacrado, subjugado, nos moldes de uma escravização às avessas, mascarado pela cortina de uma hipocrisia tão ardil, que ela própria chega a ser demagógica.

Não vamos avançar no tema igualdade sem que realmente mudemos algo no comportamento da sociedade, razão pela qual devemos começar pelos mecanismos que possuem a capacidade de promover essa mudança esperada. Um dos caminhos é a educação, pedra basilar de uma nação.

Mas destaco outra forma de influenciar a sociedade e ditar comportamentos, que é a atuação dos veículos de comunicação, por meio de seus programas de entretenimento. Em que pese o importante papel da imprensa na promoção dos debates, há necessidade de mais engajamento de todas as vias comunicativas na promoção da igualdade.

Embora se lute com todas as forças pela promoção de igualdade entre negros e brancos, na telinha o negro ainda é colocado em um patamar inferior. Como esperar que nossas crianças mudem a forma de ver o mundo assistindo a programas nos quais aos negros são reservados espaços de bandido, mordomo, gari, doméstica, babá, segurança de shopping e outros papéis secundários que reproduzem uma cultura de segregação?

Salvaguardando as produções de época, não há motivos plausíveis para o negro ocupar apenas o espaço que lhe impõe posição de inferioridade e o subjuga tal como o fazia a sociedade do Brasil colônia.

O negro foi escravizado sim, por um cruel sistema político e econômico, mas se libertou, virou escritor, se tornou político, empreendeu. Hoje temos negros ocupando importantes espaços e desempenhando com o mesmo primor atividades afeitas a todas as profissões. Progredimos nos direitos, mas me recuso a aceitar a ideia que evoluímos, pois nunca estivemos atrás, tampouco à frente, na escala evolutiva humana. Somos iguais.

É um tema que quanto mais me proponho e insisto em discutir, mas me embrulha o estômago, dada a minha pouca compreensão do porque ainda colocamos tal assunto na mesa dos debates diários. Mas é preciso ter coragem e fazer esse enfrentamento, sempre primando pelo equilíbrio, pela moderação e pelo respeito que deve nos unir.

Já passou a hora de dar um basta nessas produções audiovisuais que apenas fortalecem, disseminam e reproduzem a cultura da diferenciação entre o negro e os outros. O estereótipo da submissão, da inferioridade, da subcultura, que só nos empurra ladeira social abaixo precisa ser rompido.

Capacidade não se mede por quaisquer características genotípicas ou fenotípicas, portanto não compelindo ninguém a perecer em razão da aparência, que como já dizia o bom e velho ditado, elas enganam. Muito além disso, características físicas nada dizem da nossa capacidade de realização.

O negro não tem lugar cativo, nem o quer. Não é detentor e nem mais merecedor de qualquer espaço que não possa ser também ocupado pelo branco. Os espaços são de todos. É preciso romper com o atraso social que coloca como uma difícil barreira no progresso civilizatório e para se aspirar uma sociedade minimamente desenvolvida. Os veículos de comunicação têm enorme desafio nessa empreitada. Comecemos!

*Juiz de Direito da Comarca da Iha de São Luís. Membro das Academias Ludovicense de Letras; Maranhense de Letras Jurídicas e Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

Índios são assassinados a tiros no interior do Maranhão

 

 

     

Grupo de indígenas foi alvejado por disparos neste sábado (7) na BR-226, no município de Jenipapo dos Vieiras. De acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, caso está sendo investigado.

Por Rafaelle Fróes, G1 MA 

Dois índios da etnia Guajajara morreram e outros dois ficaram feridos durante um atentado registrado neste sábado (7) na BR-226, entre as aldeias Boa Vista e El Betel, no município de Jenipapo dos Vieiras, localizado a 506 km de São Luís. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular e pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem informou que duas pessoas foram mortas e outras quatro pessoas tinham sido feridas, segundo informação da Secretaria de Direitos Humanos. Na verdade, duas pessoas foram mortas e outras duas pessoas foram feridas. O erro foi corrigido nesta reportagem às 16h55.)

Morreram no ataque os indígenas Firmino Silvino Guajajara e Raimundo Bernice Guajajara. Os dois índios atingidos foram socorridos e levados para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do município de Jenipapo dos Vieiras e estão sob proteção policial.

Ao G1, o secretário de Estado de Direitos Humanos em exercício, Jonata Galvão, informou que os nomes dos feridos não serão divulgados por questões de segurança. Equipes das polícias Militar, Civil e a Fundação Nacional do Índio (Funai) foram acionadas e estão no local.

Por meio de nota, a Polícia Federal disse que foi informada dos fatos e enviou uma equipe ao local para iniciar as investigações sobre o crime.

Em um vídeo que circula nas redes sociais, um indígena identificado como ‘Nelsi’ contou que foi surpreendido por um veículo de cor branca que disparou diversas vezes contra a motocicleta onde ele e o índio Firmino Guajajara estavam.

“Ele [o carro] passou devagarzinho perto de nós ali e quando chegou perto de nós ele atirou, deu dois tiros. E ele ainda atirou nele ali [Firmino Guajajara]”, diz o índio.

Índios protestam

Em protesto, os índios Guajajaras fizeram um bloqueio na BR-226 em Jenipapo dos Vieiras. De acordo com passageiros de um ônibus que trafegava pela região, os índios teriam jogado pedras nas janelas dos ônibus.

Com medo de novos ataques, muitos motoristas estão parando no BR-226 e traçando novas rotas para conseguir chegar aos seus destinos. De acordo com a Polícia Militar, a situação no local é tensa e policiais estão na região para tentar conter a manifestação.

Lideranças reagem

Por meio de uma rede social, a líder indígena Sônia Guajajara se manifestou sobre o atentado contra os índios no Maranhão e pediu providências para o caso.

“Até quando isso vai acontecer? Quem será o próximo? É preciso que as autoridades tenham uma olhar específico para os povos indígenas, vida estão sendo tiradas em nome do ódio e preconceito! Nenhuma gota mais de sangue indígena!”, disse.

Crimes contra índios

Há um mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto durante uma emboscada na Terra Indígena Araribóia, na região de Bom Jesus das Selvas no Maranhão. O conflito também causou a morte do madeireiro Márcio Greykue Moreira Pereira e deixou ferido o primo de Paulo Guajajara, Laércio Guajajara.

Paulo Paulino Guajajara era membro dos ‘Guardiões da Floresta‘, um grupo de índios que vigia, protege e denuncia madeireiros com o intuito de proteger a natureza. Os conflitos entre madeireiros e indígenas já haviam sido denunciados às autoridades, e as ameaças aumentaram após a apreensão de veículos utilizados na extração ilegal de madeiras em terras indígenas no Maranhão.

Aliança pelo Brasil é registrado em cartório

O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório. O responsável pelo registro foi o 2º vice-presidente da legenda, Luiz Felipe Belmonte. Segundo ele, o partido se pautará pelos “princípios cristãos”.

“Estamos dando entrada no registro do novo partido Aliança Pelo Brasil. Um partido criado pelo presidente Bolsonaro, junto com seus apoiadores, e que pretende ser um partido que defina uma linha de direção valorizando os princípios cristãos, valorizando a família e valorizando essas questões que são da raiz do povo brasileiro”, disse em sua conta no Twitter. “Tenho certeza que será um grande partido e que terá o apoio de grande parte da população brasileira”, completou.

Bolsonaro criou o partido após anunciar seu desligamento do PSL, legenda com a qual se elegeu presidente da República. O novo partido, no entanto, ainda precisa obter o reconhecimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para formalizar sua criação e participar de eleições. Para isso, precisa recolher a assinatura de, no mínimo, 491.967 eleitores em apoio à nova legenda.

Na última terça-feira (3), o TSE decidiu reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode acelerar o registro da legenda junto ao tribunal. Bolsonaro pretende agilizar o processo de obtenção de registro do partido por meio de certificados digitais.

Apesar da decisão, não há prazo para que a Justiça Eleitoral possa criar aplicativos e programas de computador para efetivar a decisão, que ainda precisará ser regulamentada para passar a ter validade. Segundo a presidente do TSE, Rosa Weber, as soluções não estarão prontas para as eleições municipais de 2020.

Jovem é decapitada em Palmeirândia

O corpo de uma mulher identificada como Silvanete Silva Araújo, de 33 anos, foi encontrado decapitado no Povoado Pivô, Zona Rural de Palmeirândia, distante 115 km de São Luís. O corpo foi localizado pelo próprio pai da vítima. A moto conduzida por Silvinha, como também era conhecida, ainda não foi localizada.

De acordo com informações da família repassadas à polícia, Silvinha trabalha em uma loja de autopeças e na quinta-feira à tarde saiu do local do trabalho seguindo para sua residência, no Povoado São Carlos, também na Zona Rural de Palmeirândia, mas não chegou ao seu destino pretendido.

O corpo foi localizado em uma estrada vicinal na manhã desta sexta-feira (6) com várias perfurações pelo corpo, além de a cabeça ter sido arrancada.

 

HÁ 56 ANOS, O PAI DE FERNANDO COLLOR MATAVA UM SENADOR DENTRO DO CONGRESSO

Em 1963, o senador Arnon de Mello disparou contra um adversário, errou o alvo e acabou por matar o colega José Kairala

RODRIGO CASARIN  (HISTÓRIA VIVA)

“Senhor presidente, com a permissão de Vossa Excelência, falarei de frente para o senador Silvestre Péricles de Góes Monteiro, que me ameaçou de morte.” Com essas duras palavras, o também senador Arnon de Mello, de Alagoas, inaugurou os serviços no Senado no dia 4 de dezembro de 1963.

Os desentendimentos entre Arnon e Silvestre se arrastavam havia tempos, desde que tentaram medir quem era mais influente em Alagoas, estado de origem de ambos. O presidente da Casa, o paulista Auro de Moura Andrade, já dava evidências da preocupação que tinha com o clima de tensão que ali vinha se instalando. A fala de Arnon diretamente dirigida ao seu inimigo político foi o estopim para que se iniciasse um faroeste caboclo no Senado.

Silvestre não aceitou o desaforo e atacou verbalmente Arnon, que, por sua vez, sacou o revólver que carregava consigo – um Smith Wesson 38, ou três-oitão, na linguagem popular, de cano longo e cabo de madrepérola – e disparou várias vezes. Nenhum dos tiros atingiu Péricles, que também estava armado, mas que “jogou-se no chão e rastejou entre as fileiras de poltronas com seu revólver na mão”, como relata reportagem do Jornal do Brasil, antes de ser amparado e desarmado pelo colega paraibano João Agripino.

Dois projéteis, no entanto, acertaram José Kairala, senador do PSD do Acre, que, junto com Agripino, procurara conter os “excelentíssimos senhores” de armas em punho. Kairala tinha 39 anos e substituía momentaneamente José Guiomard, do mesmo partido. Eram suas horas derradeiras no exercício da função, pois devolveria o cargo no dia seguinte ao titular. Ele foi baleado na frente do filho pequeno, da esposa e da mãe, que haviam ido prestigiá-lo no último dia de tão nobre trabalho. O disparo acertou seu abdômen. Embora tenha sido socorrido rapidamente e levado ao Hospital Distrital de Brasília, ele faleceu no mesmo dia, pouco depois das oito horas da noite.

Inocentes

Nascido em setembro de 1911 no estado pelo qual foi eleito, Arnon de Mello tornou-se jornalista já quando morava em terras fluminenses, para onde mudou aos 19 anos. Pouco depois, se formou em direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Sua carreira política começou em 1945, com o fim do Estado Novo, quando entrou para a UDN, partido pelo qual foi eleito suplente de deputado federal e, em 1950, governador de Alagoas, cargo que ocupou ao longo de cinco anos. Depois, em 1962, um ano antes de cometer o assassinato, foi eleito senador pela mesma unidade federativa.

Sua trajetória, evidentemente, não apagou seu crime, mas ajudou a contorná-lo. Pressionados pela população, logo os demais parlamentares aprovaram, por 44 votos a 4, a prisão dos dois colegas pistoleiros. Apesar de serem presos em flagrante, assim como ocorre hoje, os outros senadores precisavam dar o aval para que Arnon e Silvestre fossem encarcerados – mesmo com o segundo garantindo ser uma “vítima desprevenida”, conforme registra o Jornal do Brasil na época. No entanto, não demorou para que ambos estivessem soltos novamente. Antes do meio do ano de 1964, tanto Arnon quanto Péricles foram declarados inocentes pelo Tribunal do Júri de Brasília.

Revólver na cintura

Ainda que Arnon tenha desmentido, histórias contadas e recontadas na época garantem que, enquanto permaneceu na cadeia, o senador mantinha o seu Smith Wesson 38 sempre consigo, o que intimidava os policiais responsáveis por garantir a segurança do presídio – que se recusavam a se aproximar da cela do parlamentar detido.

Na época, curioso também foi um dos editoriais do jornal O Globo a respeito da prisão de Arnon, então amigo e sócio de Roberto Marinho, proprietário do periódico. “A democracia, apesar de ser o melhor dos regimes políticos, dá margem, quando o eleitorado se deixa enganar ou não é bastante esclarecido, a que o povo de um só estado – como é o caso – coloque na mesma casa legislativa um primário violento, como o senhor Silvestre Péricles, e um intelectual, como o senhor Arnon de Mello, reunindo-os no mesmo triste episódio, embora sejam eles tão diferentes pelo temperamento, pela cultura e pela educação”, publicou o jornal, deixando claro o lado que apoiava, ao usar adjetivos como “primário violento” para Péricles e “intelectual” para Arnon, e fazendo questão de também separá-los pelo temperamento”, pela “cultura” e pela “educação”, ainda que fosse o incensado o responsável direto pelo crime.

Crime, aliás, que voltou a ser notícia em Brasília em 2009, pelas lembranças do senador Pedro Simon, que, após uma discórdia com Fernando Collor de Mello, afirmou: “É incrível! Me veio a imagem do pai dele, que atirou no senador Kairala e o matou. O pai do Collor errou o tiro, mas ontem [parecia] que ele estava na minha frente, na minha reta! Foi assustador, saía fogo dos olhos do senador Fernando Collor (…). E eu não falei nada demais dele, quando o vi entrar correndo, completamente transtornado”. Sim, Arnon de Mello era pai do ex-presidente do Brasil Fernando Color de Mello, que renunciou ao cargo em 1992 durante processo de impeachment e atualmente é senador por Alagoas, como o pai havia sido.

Depois de deixar a prisão, Arnon foi nomeado novamente em 1970 para o mesmo cargo que ocupara antes. E, quando faleceu, em 1983, ainda representava o estado de Alagoas no Senado.

Sessão especial do Senado celebra 400 anos da Câmara Municipal de São Luís

A preocupação com a modernização, maior aproximação com a população e o olhar para o futuro foram lembrados como marcas importantes que caracterizam a Câmara Municipal de São Luís durante sessão especial, nesta sexta-feira (6), que celebrou os 400 anos de existência do legislativo da capital do Maranhão.

Um dos requerentes da sessão especial, o senador Weverton (PDT-MA) ressaltou que o Legislativo Municipal é testemunha viva da história do Brasil por ter participado efetivamente da construção, administração e desenvolvimento das várias regiões de São Luís. Para ele, entender o passado por meio da histórica atuação dos vereadores e da casa legislativa local indica os caminhos para os avanços que estão sendo efetivados pela Casa.

— Cabe destacar a modernização que a Câmara de São Luís vem realizando na relação institucional e de comunicação com o cidadão. As sessões passaram a ser transmitidas ao vivo pela internet e são traduzidas em Libras. Portal de internet e WhatsApp estão permitindo uma interação mais efetiva com o cidadão. Foi implantada uma política de diálogo permanente com os parlamentos das demais cidades da região metropolitana, que proporcione união política voltada à maior agilidade na resolução de problemas comuns — registrou.

O deputado Gastão Vieira (Pros-MA) lembrou que Simão Estácio da Silveira, pela legislação portuguesa predominante naquela época, assumiu a presidência da Câmara e também as funções administrativas, colaborando com a organização da cidade e a disciplina da vida dos cidadãos. Logo depois, como informou, vieram as contribuições do Marquês de Pombal, que implantou em São Luís a arquitetura pombalina, com os princípios básicos de uma cidade segura, antiterremoto. Para ele, são exemplos que inspiram a atenção dos atuais vereadores no compromisso de trazer soluções para os problemas futuros que a localidade apresentará.

— É uma outra cidade que vai vir, e vai vir pela mão dos senhores [vereadores]. São os senhores que têm de botar essas questões em pauta, que têm de discutir essas questões, que têm de trazer o futuro para uma discussão permanente entre os habitantes de São Luís. Nós, como em outras cidades do Nordeste, nos atrasamos um pouco. É preciso muito dinheiro para acompanhar a velocidade desse conhecimento novo — afirmou.

O exercício do mandato como vereador foi um laboratório para a construção da vida pública do deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA). Ele afirmou que é por meio do contato com a população local que o legislativo municipal pode contribuir para melhorar a qualidade de vida dos ludovicenses (são-luisenses).

— Eu acredito e defendo uma política municipalista voltada principalmente para as necessidades de cada bairro, de cada cidade, porque a vivência das pessoas está ali. É essa a essência da existência das câmaras municipais, porque elas são elementos necessários para a democracia do nosso país — disse.

Tornar a Câmara Municipal de São Luís órgão de referência que aproxima as pessoas do exercício do poder e sempre atenta às necessidades da comunidade é o principal objetivo da atual legislatura, como defendeu o presidente da Casa, vereador Osmar Filho (PDT).

— Adotamos uma agenda permanente para debater e buscar soluções nas mais diversas áreas e que garanta a geração de emprego e renda, respeitando o meio ambiente e também a inclusão de todos. Ações itinerantes, concurso público, audiências públicas, transparência e estabelecimento de amplo diálogo com a sociedade têm dado sentido efetivo àquele espaço democrático como uma verdadeira Casa do Povo. Assim, podemos afirmar que a Câmara de São Luís vem avançando nas garantias estabelecidas em nossa Carta Magna — citou.

Já o trabalho no âmbito social e as ações de combate à violência contra a mulher nos bairros da capital maranhense foram registrados pela procuradora da Mulher da Câmara, Bárbara Soeiro (PSC). Para ela, a iniciativa é um grande avanço para possibilitar melhorias na vida da população.

— Nosso presidente, Osmar Filho, abriu as portas da Câmara e disse: ‘Leve a Procuradoria da Mulher aonde a mulher mais precisa, que é nos bairros, que é na base, para dar estrutura às mulheres que vivem em processo de vulnerabilidade’. E assim ele me deu esta oportunidade de voar, fazer e contribuir com a minha cidade, trabalhando, tentando barrar a violência contra a mulher, que é estarrecedora no nosso país — afirmou.

A solenidade foi acompanhada por vereadores que compõem a Câmara de São Luís, secretários de estado e representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Durante o ano, muitas ações e implantação de projetos têm marcado a celebração dos 400 anos da Câmara Municipal de São Luís como a Câmara Itinerante, o Parlamento Metropolitano, concursos de redação com alunos da rede municipal de ensino, entrega de medalhas e realização de saraus nas várias regiões da capital.

VEREADORES

Além do presidente Osmar Filho, estiveram participando da solenidade os vereadores Pavão Filho; Aldir Júnior; Bárbara Soeiro; Beto Castro; Ricardo Diniz; Marcelo Poeta; Genival Alves; Nato Júnior; Antonio Garcez; César Bombeiro; Joãozinho Freitas e Chaguinhas.