Em transmissão ao vivo na terça-feira, o expresidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o novo coronavírus tem como impacto positivo o enfraquecimento de teses defendidas por adeptos à agenda do liberalismo econômico, cuja pedra angular consiste em interferências quase nulas do Estado na economia de uma nação. Paulo Guedes, ministro da Economia do governo do presidente Jair Bolsonaro, é alinhado a essa doutrina. Lula chegou a afirmar que “ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”. Nas últimas 24h, o Brasil registrou 1.179 mortes em decorrência da Covid-19, doença causada pelo vírus.

A declaração do ex-presidente ocorreu durante uma iniciativa promovida pela revista “Carta Capital” por meio de videochamada, ainda nos primeiros minutos de transmissão.

— Eu, quando eu vejo os discursos dessas pessoas falando… Quando eu vejo essas pessoas acharem que tem que vender tudo que é público e que tudo que é público não presta nada… Ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos enxerguem, que os cegos comecem a enxergar, que apenas o estado é capaz de dar solução a determinadas crises — afirmou Lula, comparando o momento atual com aquele atravessado em 2008, com a crise financeira global.

Em seguida, o petista fez menção ao auxílio emergencial de R$ 600 paga pelo governo federal a pessoas financeiramente afetadas pela pandemia da Covid-19, que demandou interrupção de atividades econômicas como forma de garantir um isolamento social que impeça ou atrase o avanço do contágio pelo novo coronavírus.

— Imagina quando Roosevelt teve que agir na guerra. Você acha que ele estava preocupado com orçamento? Não! Ele tinha que fazer armas para vencer a guerra. Na guerra contra o coronavírus, eles não cumprem sequer a promessa de dar R$ 600 reais para as pessoas ficarem em casa e se protegerem — comparou Lula, usando como referência o presidente dos Estados Unidos, Franklin Roosevelt, e a atuação dele durante a Segunda Guerra Mundial.

Em outros momentos da transmissão, com falas registradas em publicações no Twitter, Lula disse ainda que terá 77 anos em 2022, ano da próxima eleição para Presidente da República, e que “não tem porque ser candidato a presidente”, uma vez que já esteve nesse papel. O ex-presidente disse, no entanto, que pretende atuar politicamente para “não deixar o país voltar a ter um presidente da ‘qualidade’ do Bolsonaro”.

Solto desde novembro do ano passado após um ano e sete meses de prisão em decorrência de uma condenação em um processo que corre no âmbito da Operação Lava-Jato, Lula tem feito oposição a Bolsonaro em declarações públicas como a entrevista concedida na terça-feira.

O esperado pico da pandemia de COVID-19 deve ocorrer nesta semana no Brasil, de acordo com um modelo matemático feito por pesquisadores da Coppe/UFRJ, Marinha do Brasil e Universidade de Bordeaux, na França. Ainda segundo o modelo, o número de registros deve começar a se estabilizar no fim do mês de julho, quando alcançar um patamar de 370 mil. Este número pode chegar a 1 milhão, se forem levados em consideração os casos não reportados.

A projeção foi feita especialmente para o Estadão e tem por base o quadro atual de isolamento social, medidas de higiene e capacidade de testagem. Ou seja, se tudo continuar como está, alcançaremos a fase de platô da pandemia daqui a mais ou menos um mês. Entretanto, frisam os cientistas, o mais provável é que as medidas de distanciamento sejam relaxadas e o número de testes realizados aumente, o que deve empurrar um pouco para frente a estabilização da doença e ampliar ainda mais o número de casos da infecção.

“Depois do pico, o número de casos acumulados continua crescendo, ele não para de crescer, mas o País vai reportando cada vez menos casos, e a curva começa a mostrar uma tendência de queda”, explica o pesquisador Renato Cotta, professor titular da Coppe/UFRJ e consultor técnico da Marinha do Brasil. “Se tivéssemos o cenário de hoje congelado, chegaríamos ao dia 150 da pandemia, em 18 de julho, com 368 mil

O modelo não calcula o número de mortes, mas a mortalidade da atual pandemia no Brasil está em 6,7% – o que nos levaria a um total de pelo menos 25 mil mortes até o fim de julho.

Ocorre que há muitas variáveis em jogo e, por isso, os cientistas são sempre muito cautelosos com as previsões. O número oficial de casos depende diretamente da quantidade de testes de diagnóstico disponíveis e pode ter alterações muito significativas, de acordo com as medidas de isolamento adotadas. “A testagem está aumentando, estamos em 3,5 milhões de testes feitos e devemos chegar a 10 milhões nas próximas semanas”, diz Cotta, acrescentando que, com isso, o número de casos reportados forçosamente aumentará. “Além disso, há o afrouxamento da quarentena, seja involuntariamente ou por decreto, que vai fazer com que o número de casos aumente.”

Os dois movimentos já foram vistos antes nesta pandemia, alterando significativamente a curva, como mostra Cotta. Em um primeiro momento, os números de casos reportados coincidiam com a projeção feita pelo grupo. Depois da Páscoa, quando a quarentena começou a ser relaxada, os números oficiais começaram a aumentar exponencialmente. O movimento se acentuou ainda mais depois que o País começou a testar de forma mais abrangente.

“Os dados do Google Mobility mostram que o isolamento foi caindo depois da Páscoa, seja por dificuldade econômica ou social, não importa, mas houve uma afrouxada por parte dos Estados, houve um aumento da circulação de pessoas”, constata Cotta. “Mais para a frente, já no fim de abril, o governo começou a comprar mais testes e passamos rapidamente de 750 mil para 3,5 milhões de testes feitos.” Uma outra ressalva é que o Brasil é um país continental e a doença está em diferentes estágios, dependendo do Estado e, muitas vezes, do município.

O Maranhão bateu o recorde de mortes por Covid-19 confirmadas em 24h ao registrar 30 óbitos em São Luís e mais sete municípios no boletim epidemiológico da Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgado na noite desta terça-feira (19). Os dados apontam ainda 634 mortes no estado, 15.114 infectados e 3.035 curados da doença.

Das mortes divulgadas pela SES, 20 foram em São Luís, três em São José de Ribamar, duas em Paço do Lumiar e as outras ocorrências foram em Pedreiras, Itinga, Imperatriz, Pirapemas e Lago da Pedra.

Quanto a faixa etária com mais casos confirmados, o boletim diz que são de pessoas entre 30 e 39 anos, com 3.492 casos. No entanto a faixa etária com mais mortes confirmadas é a de pessoas com mais de 70 anos, com 291 ocorrências, seguida pela faixa etária de 60 a 70 anos, com 185 casos de morte.

Dos 217 municípios do estado, 201 têm casos confirmados do novo coronavírus. Dos infectados, segundo a SES, 51% são mulheres, o que corresponde a 7.767. Desta forma, 7.347 são homens.

Casos em 201 municípios

O novo coronavírus atinge 201 municípios em todo o Maranhão

. Veja a lista das cidades abaixo:

• Açailândia – 152 casos
• Afonso Cunha – 1 caso
• Água Doce do Maranhão – 11 casos
• Alcântara – 6 casos
• Aldeias Altas – 2 casos
• Altamira do Maranhão – 1 caso
• Alto Alegre do Maranhão – 36 casos
• Alto Alegre do Pindaré – 74 casos
• Alto Parnaíba – 5 casos
• Amapá do Maranhão – 2 casos
• Amarante do Maranhão – 63 casos
• Anajatuba – 34 casos
• Anapurus – 54 casos
• Apicum-Açu – 16 casos
• Araguanã – 32 casos
• Araioses – 31 casos
• Arame – 11 casos
• Arari – 38 casos
• Axixá – 9 casos
• Bacabal – 146 casos
• Bacabeira – 60 casos
• Bacuri – 8 casos
• Bacurituba – 2 casos
• Balsas – 132 casos
• Barão de Grajaú – 1 caso
• Barra do Corda – 161 casos
• Barreirinhas – 95 casos
• Bela Vista do Maranhão – 27 casos
• Belágua – 27 casos
• Bequimão – 51 casos
• Boa Vista do Gurupi – 9 casos
• Bernardo do Mearim – 8 casos
• Bom Jardim – 20 casos
• Bom Jesus das Selvas – 23 casos
• Bom Lugar – 6 casos
• Brejo – 27 casos
• Brejo de Areia – 1 caso
• Buriti – 15 casos
• Buriti Bravo – 3 casos
• Buriticupu – 84 casos
• Buritirana – 39 casos
• Cachoeira Grande – 10 casos
• Cajapió – 4 casos
• Cajari – 27 casos
• Campestre do Maranhão – 11 casos
• Cândido Mendes – 18 casos
• Cantanhede – 34 casos
• Capinzal do Norte – 15 casos
• Carutapera – 16 casos
• Carolina – 7 casos
• Caxias – 70 casos
• Cedral – 4 casos
• Central do Maranhão – 2 casos
• Centro do Guilherme – 9 casos
• Centro Novo do Maranhão – 9 casos
• Chapadinha – 292 casos
• Cidelândia – 26 casos
• Codó – 203 casos
• Coelho Neto – 96 casos
• Colinas – 35 casos
• Conceição do Lago Açu – 21 casos
• Coroatá – 100 casos
• Cururupu – 15 casos
• Davinópolis – 30 casos
• Dom Pedro – 28 casos
• Duque Bacelar – 1 caso
• Esperantinópolis – 33 casos
• Estreito – 92 casos
• Feira Nova do Maranhão – 3 casos
• Fernando Falcão – 14 casos
• Formosa da Serra Negra – 12 casos
• Fortaleza dos Nogueiras – 13 casos
• Fortuna – 3 casos
• Godofredo Viana – 7 casos
• Gonçalves Dias – 7 casos
• Governador Archer – 1 caso
• Governador Edison Lobão – 45 casos
• Governador Eugênio Barros – 1 caso
• Governador Newton Bello – 10 casos
• Governador Nunes Freire – 30 casos
• Graça Aranha – 2 casos
• Grajaú – 5 casos
• Guimarães – 4 casos
• Humberto de Campos – 15 casos
• Icatu – 4 casos
• Igarapé do Meio – 25 casos
• Igarapé Grande – 53 casos
• Imperatriz – 982 casos
• Itaipava do Grajaú – 2 casos
• Itapecuru Mirim – 92 casos
• Itinga do Maranhão – 51 casos
• Jenipapo dos Vieiras – 2 casos
• João Lisboa – 23 casos
• Joselândia – 4 casos
• Junco do Maranhão – 18 casos
• Lago da Pedra – 109 casos
• Lago do Junco – 4 casos
• Lago dos Rodrigues – 11 casos
• Lago Verde – 4 casos
• Lago Grande do Maranhão – 1 caso
• Lajeado Novo – 1 caso
• Lima Campos – 81 casos
• Luiz Domingues – 6 casos
• Magalhães de Almeida – 15 casos
• Maracaçumé – 21 casos
• Maranhãozinho – 8 casos
• Mata Roma – 35 casos
• Matinha – 59 casos
• Matões do Norte – 1 caso
• Milagres do Maranhão – 10 casos
• Mirador – 1 caso
• Miranda do Norte – 23 casos
• Mirinzal – 12 casos
• Monção – 32 casos
• Montes Altos – 6 casos
• Morros – 37 casos
• Nina Rodrigues – 6 caso
• Nova Colinas – 1 caso
• Nova Olinda do Maranhão – 7 casos
• Olho d’Água das Cunhãs – 51 casos
• Olinda Nova do Maranhão – 32 casos
• Paço do Lumiar – 285 casos
• Palmeirândia – 9 casos
• Paraibano – 10 caso
• Parnarama – 4 casos
• Paulino Neves – 12 casos
• Paulo Ramos – 17 caso
• Pedreiras – 116 casos
• Pedro do Rosário – 8 casos
• Penalva – 49 casos
• Peri Mirim – 30 casos
• Peritoró – 25 casos
• Pindaré Mirim – 42 casos
• Pinheiro – 210 casos
• Pio XII – 25 casos
• Pirapemas – 40 casos
• Poção de Pedras – 10 casos
• Porto Franco – 19 casos
• Porto Rico do Maranhão – 7 casos
• Presidente Dutra – 110 casos
• Presidente Juscelino – 18 casos
• Presidente Médici – 4 casos
• Presidente Sarney – 19 casos
• Presidente Vargas – 5 casos
• Primeira Cruz – 11 casos
• Raposa – 42 casos
• Riachão – 3 casos
• Ribamar Fiquene – 2 casos
• Rosário – 50 casos
• Sambaíba – 1 caso
• Santa Filomena do Maranhão – 1 caso
• Santa Helena – 130 casos
• Santa Inês – 292 casos
• Santa Luzia – 24 casos
• Santa Luzia do Paruá – 9 casos
• Santa Quitéria – 71 casos
• Santa Rita – 88 casos
• Santana – 6 caso
• Santo Amaro – 6 casos
• Santo Antônio dos Lopes – 92 casos
• São Benedito do Rio Preto – 27 casos
• São Bento – 36 casos
• São Bernardo – 35 casos
• São Domingos do Maranhão – 63 casos
• São Domingos do Azeitão – 2 casos
• São Francisco do Brejão – 3 casos
• São João Batista – 21 casos
• São João do Caru – 37 casos
• São João do Soter – 1 caso
• São João dos Patos – 13 casos
• São José de Ribamar – 555 casos
• São José dos Basílios – 1 caso
• São Luís – 6479 casos
• São Luís Gonzaga do Maranhão – 4 casos
• São Mateus do Maranhão – 114 casos
• São Pedro da Água Branca – 8 casos
• São Pedro dos Crentes – 3 casos
• São Raimundo das Mangabeiras – 12 casos
• São Raimundo do Doca Bezerra – 9 casos
• São Vicente Ferrer – 35 casos
• Satubinha – 1 caso
• Senador Alexandre Costa – 2 casos
• Senador La Rocque – 30 casos
• Serrano do Maranhão – 2 casos
• Sítio Novo – 27 casos
• Tasso Fragoso – 1 caso
• Timbiras – 22 casos
• Timon – 112 casos
• Trizidela do Vale – 77 casos
• Tufilândia – 1 caso
• Tuntum – 35 casos
• Turiaçu – 26 casos
• Turilândia – 75 casos
• Tutóia – 81 casos
• Urbano Santos – 150 casos
• Vargem Grande – 46 casos
• Viana – 104 casos
• Vila Nova dos Martírios – 9 casos
• Vitória do Mearim – 55 casos
• Vitorino Freire – 27 casos
• Zé Doca – 138 casos

Mesmo com a suspensão dos trabalhos presenciais no Palácio Pedro Neiva de Santana, sede da Câmara Municipal, os vereadores de São Luís seguem apresentando novas proposições, impondo e sugerindo medidas para o enfrentamento da pandemia pelo Novo Coronavírus (Covid-19) e suas consequências.

Nesta terça-feira (19), durante mais uma sessão extraordinária – que foi a 6ª realizada de maneira remota – a preocupação com a falta de proteção aos feirantes, ações contra violência doméstica, ameaças à saúde de idosos, pessoas com deficiência, gestantes, mães com recém-nascidos e adolescentes em situação de rua, foram alguns dos temas de projetos de leis que entraram em pauta no legislativo ludovicense.

No entanto, para virar normas para capital maranhense, antes devem ir à deliberação das comissões temáticas e, sem seguida, serem votados pelos vereadores para seguir a avaliação do chefe do executivo.

Dos seis projetos que constavam na ordem do dia, dois foram de autoria do vereador Cézar Bombeiro (PSD), outros dois de autoria do vereador Joãozinho Freitas (PTB) e os demais de autoria do vereador Chico Carvalho (PSL). Todos entraram em pauta e passaram a tramitar nas Comissões de Justiça, Saúde, Assistência Social, Agricultura e Orçamento.

Voltado à proteção dos feirantes e trabalhadores de mercados públicos, o PL nº 078/20, de Cézar Bombeiro (PSD), propõe a disponibilização de instrumentos básicos de higiene, bem como a intensificação de limpeza e dedetização das feiras e mercados da cidade, por parte do executivo, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento (Semapa), sobretudo, na atual crise sanitária instalada pela covid-19.

Outra sugestão apresentada por Bombeiro, veio por meio do PL nº 79/20, que dispõe sobre a alteração do parágrafo 3º (terceiro), do art. 35, da Lei Municipal de nº 6.340 de 10 de julho de 2018, que trata sobre o Sistema Único de Assistência Social (Suas). Através de sua iniciativa, o líder do PSD na casa, pede providências, de modo a contemplar, no auxílio por morte, as covas funerárias.

O comércio deve reabrir na Região Metropolitana de São Luís até a próxima semana, segundo informou o governador Flávio Dino (PCdoB) em entrevista ao JMTV 2ª Edição, da TV Mirante, na noite desta segunda-feira (18). Um decreto vai ser editado esta semana para determinar as novas medidas a serem adotadas.

– Vou editar o decreto no dia 20 (quarta-feira), com diretrizes para uma abertura progressiva, mediante protocolos que estão sendo negociados setorialmente. Vamos manter medidas de caráter geral, ou seja, haverá regras sanitárias em todo o estado. Haverá possibilidade de flexibilização por segmento econômico e por região. É o início de um processo de abertura do setor de comércio e serviços. Provavelmente no dia 25 já teremos alguns segmentos que voltarão a funcionar e a cada semana outro segmento. Poderemos ter medidas mais rígidas em algumas regiões, se notarmos uma sobrecarga no sistema hospitalar. No Brasil inteiro, no Maranhão também, temos que observar semana a semana – disse Flávio Dino.

São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, municípios da Ilha de São Luís, foram submetidos a um lockdown (bloqueio total) de serviços não essenciais, concluído no último domingo (17). Para o governador, o processo determinado pela Justiça foi fundamental para evitar mais infectados e mortos pela doença.

– O lockdown cumpriu um papel muito importante. Antes dele, nós tínhamos uma tendência de ascendência. Já observamos a queda destes indicadores. Ainda estamos muito longe de dizer que vencemos a guerra contra o novo coronavírus, mas observamos a redução da letalidade – disse.

Outro assunto abordado pelo governador na entrevista foi quanto ao uso do medicamento cloroquina no tratamento de pacientes com a Covid-19. Segundo Dino, a polêmica criada em torno do remédio, não faz sentido.

– Polêmica totalmente desnecessária, pois desde o mês de março eu afirmo que a cloroquina pode ser receitada pelos médicos. Nós sempre oferecemos aos médicos a oportunidade de receitar cloroquina, azitromicina, ivermectina. Todos estes remédios que experimentalmente têm sido vistos por alguns profissionais como eficazes. Nós não cuidamos de casos leves. O estado cuida de casos graves, e há semanas pacientes com casos graves estão recebendo nos nossos hospitais cloroquina e outros medicamentos, de acordo sempre com a prescrição médica. A politização é estranha, pois não é o governador, infelizmente eu não sou médico, quem decide que remédio o médica vai dar para cada paciente. Então nós respeitamos a autonomia técnica do médico.

Por fim, o governador confirmou o novo desafio do estado no combate à doença. Os casos no interior começam a ficar maiores que os registrados na Região Metropolitana.

– Tivemos uma mudança no perfil. Assim como observamos em outros estados, o vírus migra da região metropolitana para outras regiões. Por exemplo, o boletim desta segunda-feira, traz 960 casos novos e a maioria de outras regiões e não da Ilha de São Luís. Provavelmente vamos ver na próxima semana uma queda da inclinação da curva na Ilha, porém em outras regiões que o novo coronavírus chegou depois, ainda estamos em uma trajetória ascendente – concluiu Flávio Dino.

De autoria dos deputados Neto Evangelista (DEM) e Adriano (PV), a Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por unanimidade, na Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 086/2020, que dispõe sobre medidas de proteção aos maranhenses durante o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão. A proposição veda a interrupção de serviços essenciais por falta de pagamento, pelas concessionárias de serviços públicos relativos ao fornecimento de energia elétrica, gás, água e tratamento de esgoto.

A matéria também proíbe a majoração, sem justa causa, do preço de produtos ou serviços durante o período em que estiver em vigor o Plano de Contingência do Novo Coronavírus no Maranhão.

O projeto de lei, que recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias, foi encaminhado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PCdoB), à sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

O deputado Neto Evangelista agradeceu o trabalho realizado em conjunto com o deputado Adriano e o apoio de todos os parlamentares. Ele ressaltou a importância da proposição. “São medidas que, com certeza, vão contribuir significativamente para amenizar o sofrimento de milhares de famílias neste período de caos em que vivemos”, salientou.

O deputado Adriano disse que a matéria aprovada é fruto de um trabalho de

articulação da Assembleia e agradeceu a CCJ pela aprovação da matéria. “Fico feliz com a aprovação dessas medidas e de poder contribuir com a população maranhense neste momento tão difícil que vivemos”, frisou.

Defesa do Consumidor

As medidas estão fundamentadas no que dispõe o Art. 39, incisos V e X, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei 8078/90 – CDC). Para os fins da definição de majoração de preços, deverão ser considerados os preços praticados em 1º de março de 2020.

Parcelamento

A matéria prevê que, após o fim das restrições decorrentes do Plano de Contingência, as concessionárias de serviço público, antes de proceder à interrupção do serviço em razão do não pagamento anterior a março de 2020, deverão possibilitar o parcelamento do débito pelo consumidor. Determina, ainda, que o débito consolidado durante as medidas restritivas não poderá ensejar a interrupção do serviço, devendo ser cobrado pelas vias próprias, sendo vedada a cobrança de juros e multa.

A proposição suspende o prazo de validade de documentos públicos que necessitem de atendimento presencial para sua renovação ou prorrogação pelo prazo de vigência da lei aprovada. Para tanto, estabelece o prazo de 30 dias corridos para que as pessoas físicas e jurídicas, após o fim do Plano de Contingência, requeiram a renovação ou prorrogação dos documentos.

A matéria suspende ainda a incidência de multas e juros por atraso de pagamento das faturas de serviços públicos, concedidos enquanto perdurar o Plano de Contingência da Secretaria de Estado de Saúde (SES).

Por fim, a proposição estabelece que o descumprimento das disposições que apresenta ensejará a aplicação de multas nos termos do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, pelos órgãos responsáveis pela fiscalização.

Relevância das medidas

Todos os deputados que votaram favoravelmente à matéria destacaram a relevância das medidas para o momento que a população vivencia. “As medidas são muito providenciais e chegam em boa hora. Parabéns aos deputados Neto Evangelista e Adriano pela iniciativa”, frisou o deputado Zito Rolim (PDT).

O plenário aprovou, durante a 6ª Sessão Extraordinária com Votação Remota por Videoconferência, realizada nesta segunda-feira (18), o Projeto de Lei 134/20, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), que prevê a aplicação de multa a quem divulgar fake news sobre pandemia, endemias e epidemias no Maranhão.

O chefe do Legislativo frisou que o PL não deve ser confundido com censura à opinião. “Inclusive, no texto da lei está expresso que se estiver sendo emitida opinião não se caracterizará como fake news, mas é preciso combater essa prática desumana, que faz com que pessoas possam perder suas vidas e recursos públicos sejam desperdiçados. A partir desta lei, quem produzir e divulgar fakes, comprovadamente, será multado, independente das legislações específicas na área criminal”, esclareceu Othelino.

De acordo com o projeto, que recebeu emenda do deputado Dr. Yglésio (PROS), o propagador de desinformação ou boatos via jornal impresso, televisão, rádio ou mídias sociais estará sujeito à multa, que pode variar entre R$ 1.200 e R$ 10 mil, dependendo do grau de prejuízo causado à sociedade. Em caso de reincidência, a punição poderá dobrar e, de arrependimento voluntário e eficaz reparação da informação inverídica, publicizada pelo próprio autor, a multa poderá ser reduzida à metade.

“Chegamos ao entendimento para aumentar essa multa e, também, até para garantir que a pessoa seja estimulada a desfazer o mal entendido, colocamos um dispositivo que reduz a multa caso a pessoa faça a devida reparação da fake news propagada”, explicou Yglésio.

O projeto prevê ainda que todo o recurso oriundo das multas será destinado ao combate às pandemias, endemias e epidemias no Estado do Maranhão.

Vale ressaltar que, sempre que o cidadão ou cidadã divulgar uma informação, deixando claro que se trata de uma opinião pessoal, o ato não será considerado como fake news.

Apoio

Aprovado por unanimidade na sessão remota, o projeto de lei recebeu o apoio da maioria dos parlamentares. A deputada estadual Daniella Tema (DEM) parabenizou o presidente Othelino pela sensibilidade e cuidado com a liberdade de expressão.

“Tendo em vista que temos acompanhado um cenário de grande quantidade de fakes news, um problema devastador que tem causado pânico e medo na população, sou favorável ao projeto. Congratulo o presidente por se atentar aos detalhes, afirmando que qualquer cidadão tenha o direito de expressar sua opinião, o que é um direito fundamental”, avaliou Tema.

“Sou a favor do projeto e parabenizo pela iniciativa. As fake news têm tomado conta do estado, ainda mais em tempos de pandemia. Temos visto, também, muitos deputados sendo vítimas dessas falsas notícias. Todos que fazem essa prática devem ser punidos”, afirmou o deputado Fernando Pessoa (Solidariedade).

No mesmo sentindo, o deputado Marcos Caldas (PTB) se manifestou. “A punição é necessária para que as pessoas repensem antes de espalhar notícias falsas. É preciso ter respeito à honra e credibilidade daqueles que podem ser prejudicados. Um dia a justiça é feita”, frisou.

O deputado Professor Marco Aurélio (PCdoB) enfatizou como as fake news podem atrapalhar no combate à pandemia. “O projeto chega em um momento oportuno, no qual as pessoas têm que se preocupar, além do distanciamento social, com a má intenção. As notícias falsas confundem as pessoas e atrapalham aqueles que estão trabalhando para amenizar a crise sanitária”, avaliou.

Parlamentar de oposição, Wellington do Curso (PSDB) também elogiou a iniciativa. “Parabenizo pela iniciativa e sugiro que o projeto seja ampliado para além desta época de pandemia”, ressaltou.

O empresario Chico Paraná

Um casal que estava foragido por suspeita de sequestrar, torturar e assassinar o empresário Francisco Adelino Rete, conhecido como Chico Paraná, em outubro de 2019 na cidade de Balsas (MA), foi preso na tarde do último  sábado (16). A prisão ocorreu em Goiana, no Grande Recife, em uma oficina localizada às margens da rodovia PE-75.

De acordo com a Polícia Civil, Wanderson Ferreira de Almeida, de 37 anos, estava escondido em Goiana desde janeiro deste ano, e Daiane da Silva Almeida, de 24 anos, chegou ao município pernambucano há dez dias, após fugir da prisão domiciliar que havia sido concedida devido à pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Eles foram presos por policiais civis das delegacias de Goiana e de Condado em cumprimento aos mandados de prisão expedidos pela 4ª Vara Criminal de Balsas. Nenhuma arma foi encontrada com o casal, de acordo com o delegado de Goiana, Felipe Pinheiro.

“Wanderson é mecânico e disse que escolheu o município de Goiana porque não tinha parentes na cidade e por ser um ponto estratégico, onde tem a fábrica de automóveis e um grande fluxo de veículos. Ele disse que tinha alugado o ponto da oficina e morava lá. O casal não resistiu à prisão e não estava com documentos falsos”, afirmou ao G1 o delegado.

Ainda segundo a Polícia Civil, Wanderson foi levado para o Centro de Observação e Triagem Professor Everardo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana, e Daiane foi encaminhada para a Colônia Penal Feminina do Recife, no bairro do Engenho do Meio, na Zona Oeste da cidade.

 O crime

Com a ajuda de uma retroescavadeira, o corpo de Chico Paraná foi encontrado pela polícia do Maranhão no dia 19 de outubro de 2019, na zona rural do município de Riachão, a 920 km da capital São Luís. O empresário estava desaparecido desde 18 de junho de 2019.

A polícia tomou conhecimento do caso nove dias depois, quando a família percebeu que havia algo errado. O empresário chegou a entrar em contato com parentes pedindo ajuda financeira para um tratamento de saúde. De acordo com as investigações, ele foi sequestrado pela ex-companheira, Daiane, e pelo companheiro dela, Wanderson.

O prefeito Fernando Teixeira, de Cidelândia, foi internado nesta segunda-feira em hospital particular de Imperatriz com coronavírus e 60 por cento das funções pulmonares comprometidas. A informação foi feita pelo deputado Antonio Pereira, durante a sessão remota por videoconferência, ao meio dia de hoje.