Em reunião o deputado tratou com a presidenta Talita Nascimento e demais técnicos sobre a queda da densidade  populacional de algumas cidades maranhenses.

O deputado estadual Cláudio Cunha (PL) esteve nesta quinta-feira (26), no Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC), em reunião com a presidenta Talita Nascimento e demais técnicos para tratar sobre a queda da população de algumas cidades maranhenses.
Na oportunidade, o deputado Cláudio Cunha mostrou preocupação com os números atuais e solicitou providências junto ao IMESC, objetivando conter esses altos índices que causam prejuízos culturais e financeiros para as cidades.
“Solicitei esse apoio do IMESC junto à Assembleia Legislativa, me colocando à disposição para juntos formarmos essa parceria com protocolo de intenções e cooperação técnica, para regularizar essas distorções qua causam muitos prejuízos para as nossas cidades maranhenses”, explicou Cláudio Cunha.
“Culturalmente porque às vezes ocorre que tal povoado pertence ao município de Cururupu por exemplo, e na verdade pertence a Serrano; a população de São José de Ribamar pertence à São Luís, mas o povo se sente ribamarense, enfim, queremos solucionar questões como essas”, explicou o parlamentar.

(O Debate)

De forma inédita, o  secretário de Comunicação e Assuntos Metropolitanos de Raposa (SEMCAM), Udes Filho, participou, na manhã desta quarta-feira (25), de reunião com secretários e assessores de Comunicação dos municípios de São José de Ribamar, São Luís e Paço do Lumiar, para tratar sobre a integração da comunicação institucional na Região Metropolitana de São Luís.

Dentre as pautas, foi discutido entre os gestores a criação de um evento para debater a comunicação institucional, além de unificar campanhas de combate às Fake News e a potencialização do turismo nas quatros regiões.

De acordo com o titular da SEMCAM, o encontro foi importante para destacar as dificuldades e, também, a troca de experiências entre os profissionais.

“Acredito que esse foi o primeiro passo para ações efetivas de importância não só para a comunicação, mas também a sociedade. É válida a nossa união no combate a Fake News, uma vez que, as gestões públicas são diariamente bombardeadas com a circulação de falsas notícias em redes sociais, principalmente em épocas próximas ao período eleitoral”, relatou o secretário de Raposa.

Para o secretário de Comunicação de São Luís, Igor Almeida, a população precisa de informação coerente e precisa. “Estamos só começando esse processo de trabalho integrado. Vamos trabalhar para melhorar ainda mais a comunicação dessas quatro prefeituras”, frisou.

A coordenadora de Comunicação de Paço do Lumiar, Rubenita Carvalho, disse que a proposta foi trazer um novo modelo de comunicação e um alinhamento de ideias. “Que possamos realmente caminhar juntos nesse novo modelo de comunicação no Maranhão”, destacou.

Já para o assessor-chefe de Comunicação de São José de Ribamar, Flávio Brito (conhecido como Flávio Chocolate), o segredo para uma comunicação perfeita é eliminar os ruídos. “Quando você une as equipes de Comunicação da Grande Ilha, você traz uma linguagem unificada e busca diminuir os ruídos da comunicação. Estamos mostrando a importância dessas pastas para um bom relacionamento institucional e esperamos que saiam bons frutos para levar a comunicação objetiva e com credibilidade aos munícipes dessas localidades”, finalizou Flávio Chocolate.

Pelo menos 6 blogs com plataformas em São Luís e outras cidades do interior do estado estão sendo processados judicialmente para reparação de danos morais pelo advogado Jorge Hadad Sobrinho que teve seu nome envolvido na “Operação Ceres”, deflagrada pelo pelo Grupo de Atuação Especial (GAECO), no início de novembro de 2022, com desdobramentos em São Paulo, Minas Gerais e Maranhão.
O advogado preferiu não declinar quais os blogs são alvos da ação proposta no início desta semana. Disse que provavelmente informados por fontes que ele desconhece e sem o cuidado de confirmar as informações envolveram o seu nome numa operação onde ele não consta como alvo e sequer aparece no rol das partes investigadas. Informa que não houve qualquer motivação para que tivesse o seu nome veiculado e que a publicação claramente teve o objetivo de ferir e prejudicar a sua imagem.
A “Operação Ceres” foi deflagrada em São Paulo, Minas Gerais e Maranhão, no dia 7 de novembro do ano passado, sob alegação de investigar fraude fiscal no setor de bebidas e teve desdobramento em São Luís com uma operação de busca e apreensão feita pela Polícia Rodoviária Federal.
O advogado disse que antes de promover o atual processo judicial, notificou extrajudicialmente os responsáveis pelos blogs para que excluíssem o conteúdo da rede mundial de computadores e que parte deles não havia atendido a sua solicitação.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Ivo Rezende e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, alinharam entendimento consensual sobre o Carnaval de 2023 nos municípios, durante encontro realizado na manhã desta sexta-feira (20).

No encontro, a Famem expôs as principais dúvidas e preocupações dos prefeitos e prefeitas, além de destacar eventuais prejuízos ao comercio quanto a não realização da festa. Na oportunidade, Eduardo Nicolau explicou a recomendação do Ministério Público do Estado sobre a realização do Carnaval e afirmou que a medida não visa proibir as festas carnavalescas. “Não estamos proibindo. Estamos recomendando cautela nos gastos”, afirmou o procurador.

Durante a reunião, o titular da PGJ entregou uma recomendação, na qual a Famem também contribuiu. No documento, que também será publicado no Diário Oficial da entidade, alguns pontos importantes foram definidos como: a observação na plausibilidade de contratações que demandem o dispêndio de expressivos montantes de recursos públicos e a prioridade nas contratações de artistas locais e regionais para alavancar a economia local.

O presidente da Famem qualificou de sensível a recomendação sobre a prioridade que deve ser dada à prata da casa, dando oportunidade ao artista local. “Vamos estar fomentando a cultura regional e a cultura dos municípios”, disse Ivo que ressaltou que não há proibição sobre contratação de artistas nacionais, mas que se tenha razoabilidade sobre a contratação.

A ponderação mencionada pelo prefeito presidente da Famem deve ser mais observada pelos municípios que enfrentam problemas de ordem orçamentária e financeira, em uma relação respeitosa com o erário.

O procurador acredita que dois anos depois da Pandemia do novo coronavírus, o Maranhão está precisando de renda e essa renda extra do Carnaval, como foi do São João, agrada a todos. Ele, entretanto, cobrou responsabilidade para que o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo.

“Não estamos de maneira nenhuma dizendo que não queremos o Carnaval. Queremos um carnaval com responsabilidade, onde o dinheiro do erário não seja jogado pelo ralo”, disse Nicolau.

Além de Iivo Rezende e Eduardo Nicolaou, a reunião contou com participação do prefeito de Loreto e diretor jurídico da Famem, Germano Coelho; do advogado Ilan Kelson; e do diretor geral da entidade, Miltinho Aragão.

O programa ‘Direto ao Ponto’, da TV Assembleia, exibiu, nesta sexta-feira (20), bate-papo com o deputado eleito Fernando Braide (PSC), que será empossado no dia 1º de fevereiro em uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão. As expectativas para o seu primeiro mandato parlamentar, os projetos, as relações com o governo e o cenário político na atualidade pontuaram a conversa com a jornalista e apresentadora Silvia Tereza, diretora adjunta de Comunicação da Alema.

Administrador e experiente empreendedor, Fernando Braide foi eleito com 42.506 votos. Na entrevista, ele afirmou que buscará ser uma ponte entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado e comentou recente encontro do prefeito Eduardo Braide com o governador Carlos Brandão.

“Essa relação é muito boa para a nossa cidade e para as pessoas. O governador vai caminhar junto com o prefeito em projetos que sejam favoráveis aos ludovicenses. E para facilitar essa união, nada melhor que um deputado estadual como eu, por ser irmão do prefeito e ter o maior interesse em trazer os melhores projetos para a nossa cidade”, disse.

Ao falar das ações para o próximo ano, que precede a eleição para o Executivo Municipal, ele disse estar preparado para ser o líder do governo Braide na Alema. “Sei que nesse momento eu serei muito visado por ser o irmão do prefeito, mas eu vou responder com projetos, com boas ideias e com as soluções, e não ficar só atacando por atacar”, frisou.

*Mudança de partido*

Sobre a discussão em torno da formação de blocos parlamentares na Assembleia, Fernando Braide afirmou que deverá mudar de partido nos próximos dias porque o PSC, legenda pela qual se elegeu, não atingiu a cláusula de desempenho e está em processo de fusão com o Podemos. O deputado deverá ingressar no PSD, mesmo partido em que está o prefeito Eduardo Braide atualmente.

Fernando também declarou que se manterá mais independente em relação ao governo na Assembleia.

“Por enquanto, minha linha é de independência. Aquilo que for a favor do estado e em prol da nossa cidade, pode contar com meu apoio. Mas aquilo que eu achar que não é bom, se vier com aumento de impostos, leis que não ajudem os servidores públicos, por exemplo, eu serei contra”, assinalou.

*Bandeiras no Parlamento*

No Parlamento Estadual, o deputado pontuou que terá como bandeiras a saúde com ações voltadas ao câncer; a educação focada na primeira infância; o empreendedorismo por entender que essa é uma forma que o cidadão tem de mudar de vida; e a causa animal, que é uma demanda recebida das redes sociais.

Fernando Braide afirmou, ainda, que há muito tempo trabalha na política, nos bastidores, e agradeceu a votação que obteve. “Graças a Deus e ao povo do meu estado, eu fui eleito o deputado estadual mais votado de São Luís, o que para mim é uma honra muito grande. Isso me traz uma responsabilidade ainda maior. Mas estou preparado para atuar bem, pois quero honrar o voto que as pessoas me deram”, concluiu.

O deputado eleito Cláudio Cunha (PL) afirmou que uma de suas primeiras atividades na Assembleia Legislativa este ano será a de fazer com que a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada e do Litoral Norte Maranhense seja reativada e tenha uma atuação à altura de seu estatuto, que estabelece exatamente ações junto aos governos Estadual e Federal que visem o desenvolvimento destas duas regiões,

A referida Frente foi instalada em maio de 2011, por iniciativa do então deputado J. Pinto, mas se encontra, no momento, praticamente inativa. “Precisamos reativar a Frente Parlamentar em Defesa da Baixada, reunindo, principalmente deputados oriundos daquela região e aqueles que se identificam com a população dos  municípios que a integram”, disse Cláudio Cunha.

Ele disse que vai conversar com outros colegas, com vistas a elaborar um cronograma de trabalho, com a participação de prefeitos, vereadores, lideranças comunitárias e outras pessoas que serão convidadas.

“Pretendemos também viabilizar estudos sobre a viabilidade de implantação de projetos industriais para gerar emprego e renda nas regiões, sem agredir o meio ambiente. Vamos colocar o pé na estrada e discutir com quem vive, mora e conhece os problemas das regiões”, assinalou  Cláudio Cunha.

Ele assegurou que o momento é propício, levando-se em conta que o governador Carlos Brandão é um gestor extremamente municipalista e que, com certeza dará total apoio à reativação dessa importante Frente Parlamentar. Disse que ela é um forte instrumento de desenvolvimento sócio e econômico para as regiões.

A Justiça do Maranhão condenou Xuxa Meneghel a pagar indenização de R$ 46 mil à Heringer Aviação, empresa de táxi aéreo. Em 2018, a cantora publicou um vídeo nas redes sociais em que acusou o serviço da companhia de ser irregular. A defesa da mãe de Sasha Meneghel apresentou um recurso em outubro para pedir que o processo seja reexaminado.

A artista estava em um aeroporto de Fortaleza, no Ceará, quando abriu uma live e reclamou de não conseguir embarcar para o Rio de Janeiro. A empresa de eventos havia contratado o serviço de táxi aéreo para transportar Xuxa e sua equipe, mas o voo não era permitido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), que apreendeu o veículo.

“No caminho ao aeroporto ficamos sabendo que nosso avião tinha tido pane, fiquei bastante preocupada, chegando aqui, descobrimos o avião que tinha sido contratado era uma furada, estava sendo usado como táxi aéreo, mas não era permitido, então nosso avião vai ficar preso. A contratante deixou a gente na mão”, relatou ela na ocasião.

A rainha dos baixinhos tinha acabado de sair de um show, e então fez um vídeo ao vivo no Instagram, e acusou a empresa de fornecer um jatinho irregular. Na sentença, obtida pelo Notícias da TV, a empresa aponta que a atitude de Xuxa prejudicou seus negócios.

A Heringer comprovou na ação que não era a proprietária do avião irregular apreendido pela Anac. Além disso, apresentaram provas de que têm habilitação para o desempenho legal de atividades de táxi aéreo.

O juiz Thiago Henrique Oliveira de Ávila, da 3ª Vara Cível do Maranhão, entendeu que Xuxa “praticou ato ilícito ao indicar expressamente o nome da Heringer como responsável pelos

Descurou-se de seu dever de cuidado, ao emitir conclusões precipitadas relacionadas à demandante, que, consoante prova documental encartada aos autos, mostrou-se inverídica. Tal ato, é suficiente para macular a imagem e honra objetiva da parte requerente, reclamando a devida reparação pelos danos sofridos”.

A apresentadora foi condenada a pagar R$ 40 mil como indenização por danos morais, mais 15% para cobrir as custas processuais e honorários advocatícios. Com juros e correção monetária, o valor ultrapassa os R$ 50 mil.

Nesta semana, saiu a notícia de outra condenação contra a ex-Record, movida desde 2004 pelo empresário Leandro Soltz, que a acusa de plágio: ela deverá pagar R$ 65 milhões, mas o julgamento ainda terá recursos.

Carlos Brandão prestigiando posse de Ivo Rezende

Um dos eventos políticos mais concorridos neste início de ano em São Luís foi à solenidade de posse da nova diretoria da Federação Maranhense dos Munícipios – FAMEM, realizada na manhã desta sexta-feira(13), no hotel Luzeiros, na Ponta D’ areia. Sob o olhar atento de dezenas de autoridades, entre elas, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho, o governador do Estado – Carlos Brandão, o presidente do Tribunal de Justiça- desembargador Paulo Velten, o prefeito de São Matheus – Ivo Rezende foi empossado no cargo para o biênio 2023/2024.

Já aguardado pelos companheiros de chapa, Rezende chegou ao local acompanhado da esposa Denise Guida e demais familiares. Com um sorriso leve e um acentuado poder de articulação, aos 34 anos, Rezende foi eleito ao lado de Bruno Silva(Coelho Neto), em novembro do ano passado com o apoio superior a 90% dos filiados, encabeçando a chapa “É tempo de Unidade: Um olhar municipalista”.

Nova diretoria da Federação dos Municípios do Maranhão

Após fazer o juramento, Ivo Rezende fez um rápido discurso, ratificou a importância do diálogo e agradeceu a Deus, o apoio da família, dos prefeitos e do governador Carlos Brandão. “O diálogo foi o instrumento mais eficiente que usamos para construir essa unidade, tendo como foco principal fomentar políticas públicas que realmente beneficie o cidadão, pois tenho convicção que juntos iremos tratar e avançar nas pautas municipalistas”, disse o presidente.

Apesar dos acontecimentos registrados no domingo (08), em Brasília, o ministro das Comunicações – Juscelino Filho (União Brasil) abriu espaço na agenda para prestigiar Rezende. O ministro parabenizou, desejou sorte e se mostrou à disposição da entidade e dos prefeitos para avançar nas matérias de competência da pasta.

Ivo Rezende rece cumprimento do ministro das Comunicações, Juscelino Filho

“Não tenho dúvida do grande trabalho que será feito à frente da entidade, cujos ganhos refletirão em avanços para o Maranhão”, ressaltou o ministro. Juscelino também aproveitou a oportunidade para se colocar à disposição da classe política para ajudar no avanço de pautas que beneficiem a coletividade. “O meu gabinete estará de portas abertas para o presidente Ivo e toda classe política. Devemos aproveitar esse novo momento que o País atravessa para fomentar e fortalecer ações que diminuam as desigualdades sociais”,  afirmou.

O governador Carlos Brandão (PSB) foi a última das autoridades que fez uso da palavra. Além de ratificar a união do grupo, em uma espécie de prestação de contas, Brandão listou algumas ações realizadas já sob a sua batuta no comando do Estado e deixou bem claro, como municipalista convicto que é, que a relação entre os Executivos estadual e municipal será duradoura e produtiva.

Ivo Rezende, entre a esposa, Denise e o ministro Juscelino Filho

“É no municipalismo que tudo acontece, por isso precisamos somar esforços para usufruirmos dessa grande fase que o Maranhão atravessa. Após a posse do presidente Lula (PT) deixei Brasília com as energias recarregadas, cheio de entusiasmo e otimismo, pois lá ficou claro o ambiente de parceria e vontade política. O Maranhão nunca teve em um momento tão pujante, portanto não é hora de brigas, mas sim de união para um crescimento coletivo”, finalizou Brandão.

Juramento dos empossados

Também prestigiaram a posse da nova diretoria da Famem prefeitos, como o de Caxias – Fábio Gentil, o vice-governador – Felipe Camarão, os deputados federais Márcio Jerry e Rubens Pereira Júnior, a deputada estadual eleita- Iracema Vale, os presidentes do Ministério Público Estadual e Tribunal de Contas do Estado, respectivamente, Jorge Heluy Nicolau e Marcelo Tavares, além do defensor geral – Gabriel Furtado, o juiz federal Roberto Veloso, o presidente da seccional maranhense da OAB – Kaio Saraiva, o secretário de Articulação Polícia – Márcio Andrade, representando o prefeito Eduardo Braide, o vereador Francisco Chaguinhas, representando a Câmara Municipal de São Luís e o ex-presidente da Famem – Cleomar Tema, presidente de honra da entidade..

Eudes Barros, Felipe Camarão, Paraíba, prefeito de Morros e o coronel Heron

O prefeito da cidade de Raposa, Eudes Barros, pregou a unidade da classe polçítica maranhense durante a solenidade de posse da nova Mesa Diretora da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), ocorrida na manhã desta sexta-feira (13), no auditório principal do Hotel Luzeiros, no São Marcos.

Fábio Gentil, prefeito de Caxias, deputada Daniella, Eiudes Barros e Mercial Arruda, prefeito de Grajaú

Acom,panhado do seu secretário chefe de gabinete, coronel Heron Santos, Eudes barros dialogou demoradamente com o vice-governador, Felipe Camarão e com diversos colegas chefe de executivos municipais.

Eudes com o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles

Destacou que o Maranhão passa por um momento de calmaria política, por força do sensoi prático e agregador do governador Carlos Brandão e assinalou que Raposa está passando por momentos de grandes transformações, por conta de inúmeras obras em andamento e outras que estão sendo programadas para serem iniciadas.

O presidente da FAMEM, Ivo Rezende, esteve na última terça-feira (10), acompanhando o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB); o deputado federal Rubens Júnior (PT); e dos assessores Miltinho Aragão (Diretor Geral), Juscelino Rezende (Assessor Político), Ilan Kelson (Jurídico), e o prefeito de Buriticupu, João Carlos numa audiência institucional com o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, para debater como pauta prioritária a discussão sobre a problemática da redução dos índices populacionais do Censo do IBGE, realizado no ano de 2022, impactando na queda dos repasses do FPM de 66 municípios maranhenses.

No encontro, o Presidente Ivo destacou que a divulgação da prévia do Censo 2022, não obedeceu ao devido processo legal, assim como, a decisão Normativa do TCU que foi proferida com base em dados incompletos, ainda pendentes de divulgação oficial e sem oportunizar a nenhum município o contraditório dos dados finais.

Na oportunidade, o governador Carlos Brandão, em conjunto com o presidente da FAMEM, solicitou ao presidente do TCU que pudesse modular a decisão normativa proferida no último dia 28/12/22, para que fosse dado cumprimento ao comando normativo da Lei Complementar 165/2019, no sentido de que os dados dos coeficientes fossem
congelados até divulgação final e oficial do Censo 2022.

O ministro Bruno Dantas se mostrou sensível a pauta municipalista, entretanto, ponderou que por imperativo legal, não poderia adentrar no mérito dos dados enviados pelo IBGE, mas que estaria aberto a discutir eventual acordo judicial celebrado entre a Confederação dos Municípios, AGU e IBGE, para que pudesse revisar a precatada Decisão Normativa 202/2022.

A FAMEM em conjunto com o Governo do Estado continuará na luta junto aos recursos em tramitação no Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, para auxiliar aqueles municípios que tiveram negados seus pedidos liminares.