A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, no último domingo (19), da terceira noite de programação do ‘Carnaval da Barra’, no município de Barra do Corda. A parlamentar esteve na cidade a convite da deputada estadual Abigail (PL) e do prefeito Rigo Teles.

A festa reuniu numeroso público no Espaço Cultural com shows de atrações locais e nacionais. Na ocasião, Iracema Vale falou da satisfação de prestigiar esse que é considerado um dos carnavais mais tradicionais do estado.

“É uma forma carinhosa de dizer para o povo de Barra do Corda que terão a força e o apoio da Assembleia Legislativa, não só porque tem uma deputada à altura, como é a Abigail, mas também uma presidente que está de braços abertos para a população barra-cordense”, afirmou a chefe do Parlamento maranhense.

A deputada Abigail disse que a presença de Iracema Vale no município é uma forma de reconhecer o Carnaval da cidade e, também, honrar a população de Barra do Corda.

“Ficamos muito felizes e gratos com a presença da presidente Iracema Vale, que é uma mulher simples e de um coração muito grande. Ela honra a população de Barra do Corda com a sua vinda à cidade”, declarou Abigail.

O prefeito Rigo Teles também destacou a satisfação em receber a presidente da Assembleia Legislativa na cidade. “É uma alegria muito grande recebê-la aqui, pois sabemos da sua agenda corrida, e reservar um tempo para prestigiar o nosso Carnaval é motivo de muita satisfação. O povo de Barra do Corda agradece o seu carinho”, disse.

O Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, acatou requerimento do juiz de Direito Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, titular da 2ª Vara de Paço do Lumiar, pelo qual renuncia ao recebimento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS). O magistrado argumenta que o benefício fere dispositivo da Constituição Federal, que determina que a remuneração do juiz deve ser paga por subsídio, em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer vantagem.
Na mesma decisão assinada hoje, Paulo Veltem deferiu o pedido do juiz, para devolver a parcela do ATS referente a janeiro, que chegou a ser creditada no contracheque dele, determinando à diretoria financeira que informe os dados da conta do Tribunal, para a restituição devida.
ATS
O pagamento de ATS para magistrados foi suspenso, com a edição da EC nº 43/2003. Em dezembro de 2022, o TJMA acolheu requerimento da Associação dos Magistrados do Maranhão, pela retomada do pagamento do benefício, incluindo os retroativos, desde 2005. O Tribunal entendeu que o pleito da AMMA estava em consonância com decisão do Conselho da Justiça Federal, de 16/11/2022, nos autos do Processo 0003402-07.2022.4.90.8000. Só com o pagamento dos retroativos de ATS, o Tribunal estima ter que desembolsar cerca de R$ 90 milhões, recurso para o qual não há previsão  orçamentária.
Roberto de Paula tem se notabilizado por recusar ou renunciar a todos os benefícios atribuídos aos magistrados, a título de acréscimos, recebendo, como remuneração, apenas o subsídio determinado pela Constituição.

Através de nota de pesar, o vereador Chico Cavalho lamentou profundamente a morte do jornalista e radialista Haroldo Silva, ocorrida na manhã desta sexta-feira. Ele teve falência múltipla dos órgãos. Após vários anos de enfermidade.
Chico Carvalho disse que era amigo pessoal do comunicador, considerado Un dos mais importantes em toda história da Imprensa do Maranhão.
Veja a íntegra da nota:

NOTA DE PESAR
“A Comunicação do Maranhão está de luto, com o falecimento do meu amigo, o jornalista e radialista Haroldo Herberth Silva, profissional dos mais destacados em toda a história da Imprensa do Maranhão. Brilhou no jornalismo impresso e na radiofonia, principalmente nas áreas do Esporte e da Política. Fez cobertura de Copa do Mundo, foi dirigente da Assessoria de Imprensa da Assembleia Legislativa do Maranhão, na gestão do também saudoso Ivar Saldanha. Era aposentado como jornalista da Câmara Municipal de São Luís, onde deixa uma legião de amigos. A Imprensa maranhense se veste de luto e de tristeza nesta sexta-feira”.
Chico Carvalho
Vereador de São Luís

Como radialista iniciou sua carreira na antiga Rádio Ribamar, onde ingressou por Concurso, ao lado de Abias Almeida que firmou-se na imprensa paraense, como narrador esportivo, também Narrador e Comentarista em duas oportunidades na Rádio Difusora do Maranhão, ao lado de Dejard Martins, Abraão Sekkef Filho e Walber Martins (Canarinho), primeiro narrador a transmitir futebol no Maranhão sem a visibilidade e apenas com a capacidade auditiva, (dublagem) na cobertura do Campeonato Sul Americano e a excursão da Seleção Brasileira na Europa (os radinhos de pilha, ainda não existiam), participação direta em seis Copas entre as do Mundo e América.

Viagem profissional de estudos, na Holanda, Áustria, Alemanha e União Soviética, em 1961, estagiou na Rádio Globo, do Rio de Janeiro atuando na equipe comandada por Carlos Lima e Celso Garcia, narrador titular das Rádios Clube Fluminense (Transmitia por Rádio Amador, sem retorno) e Rádio Difusora Duque de Caxias-RJ, narrador e Repórter da Rádio Vera Cruz, cobrindo Vasco da Gama e Bonsucesso ao lado de Agostinho Gomes, Ivo Suter e Washington Rodrigues, repórter na Mayrink Veiga (1965) na equipe comandada por Saulo Gomes (Os Corujas).

Comentarista diário da Rádio Timbira (A Crônica de Haroldo Silva), e também nos Estágios, comentarista na Rádio Clube de Teresina, realizando a primeira entrevista na televisão piauiense ao vivo, na inauguração da TV Clube, comentarista da Rádio Educadora com cobertura das Copas do Mundo e América, em sete oportunidades, sendo seu entrevistado o árbitro da FIFA, Oscar Scolfaro.

Fez a cobertura ao vivo, com Magno Figueiredo, Fernando Junior e Edivan Fonseca, da excursão da Seleção Brasileira em Frankfurt e Budapeste., cobriu ao lado de Magno Figueiredo e Juracy Vieira, várias competições nacionais fora do Estado.

Acompanhou Sampaio, Moto, M.A.C e Ferroviário, além dos Torneios Maranhão, Pará e Piau, até dezembro de 2012 titular dos comentários da Rádio Educadora.

Por Blog do Ligeiro

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Ivo Rezende ressaltou como uma das  mais importantes obras do governo Brandão, a construção da MA que liga as regiões do Munim aos Lençóis e Baixo Parnaíba, reduzindo em mais de 60 quilômetros, a distância entre Cachoeira Grande e Urbano Santos.

Suas declarações foram feitas na tarde desta quinta-feira (16), após reunião com a governadora  interina Iracema Vale, no Palácio dos Leões, onde a chefe do Executivo reuniu prefeitos, vereadores e lideranças políticas do interior para fazer o anúncio.

“É uma pauta municipalista muito importante, adotada pelo governador Carlos Brandão, anunciada pela sua substituta.  Essa MA reduzirá a distância entre Urbano Santos e São Luís em mais de 100 quilômetros. O Maranhão está no caminho do desenvolvimento com o governo Brandão e Iracema Vale”, disse Ivo Rezende.

CONGRESSO MUNICIPALISTA

O dirigente da FAMEM destacou ainda que, juntamente com o diretor geral da entidade, Miltinho Aragão, esteve em Brasília esta semana, onde foram recebidos em audiência pelos ministros Flávio Dino, da Justiça, Juscelino Filho, das Comunicações e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas, convidando-os para o  1° Congresso Estadual do  Municipalismo do Maranhão, afirmando que todos garantiram presença no evento, que acontecerá no Multicenter Sebrae, nos dias 13 e 14 de março.

“Também estarão presentes os senadores Eliziane Gama, Ana Paula e Webverton Rocha, assim como praticamente toda a bancada federal, deputados estaduais, prefeitos e lideranças políticas de todo o Estado. Vai ser um evento marcante, em que os prefeitos estarão discutindo com o governo do Estado e as demais autoridades, suas principais demandas”, afirmou Ivo.

A oficiala de justiça do Fórum de São Luís, Juliana Costa, foi amplamente elogiada pelos colegas de ofício e também pela supervisão da Central de Mandados da Comarca da Ilha, unidade em que se encontra lotada, por um ato de coragem e inteligência no desempenho da função.
De posse de um mandado de citação, ela se dirigiu, na tarde de ontem, ao endereço do requerido, com o objetivo de cumprir a ordem judicial.
Ao localizar o endereço e apresentar as suas credenciais, a oficiala não conseguiu avistar o acusado, que se encontrava no interior do imóvel, mas evitou ir ao encontro dela.
Jualiana percebeu, porém, que a esposa do acusado parecia apreensiva e apresentava marcas de agressão recente pelo corpo, como hematomas no rosto.
A oficiala então comunicou o fato ao supervisor da Central de Mandados, Charles Glauber, que realizou consulta no sistema PJe e verificou que a o acusado tinha medida protetiva de urgência em vigor, inclusive, com afastamento do lar, o que indicava o descumprimento de ordem judicial, passível de prisão.
De imediato a Central de Mandado entrou em contato com a patrulha Maria da Penha, que enviou uma viatura ao local e realizou a prisão do indivíduo.
A oficiala então aproveitou a oportunidade e deu cumprimento ao mandado de citação, que fora objeto da sua diligência.
O supervisor da Central de Mandados parabenizou Juliana Costa, pela lucidez e o sexto sentido aguçado. “Foi um ato de inteligência e de perspicácia. Graças à atitude dela, foi possível prender um agressor, que descumpria uma medida protetiva e poderia ameaçar a integridade física da sua companheira”.
Nos grupos de whatsaap de oficiais de justiça, o exemplo da colega repercutiu fortemente, cumprimentando-a pelo comportamento exemplar. “Que a atitude dela contagie a nossa unidade, para fazermos um pouco mais do que se espera de nós”, disse um. “Parabéns pela coragem”, felicitou outro.
Juliana agradeceu as felicitações, mas fez questão de reconhecer o apoio do supervisor Charles Glauber. “Sem você a missão não teria sido exitosa”. (NR)
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Foto: oficiala Juliana Costa
Por Nonato Reis

Após o deputado estadual Neto Evangelista (União Brasil) anunciar, durante sessão plenária da Assembleia Legislativa do Maranhão, que iria formalizar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) o pedido de afastamento da procuradora de justiça que atuou no processo de feminicídio de Ianca Amaral, ela protocolou declaração de suspeição por motivo de foro íntimo, devolvendo o processo ao setor competente.

Neto Evangelista usou a tribuna da Assembleia Legislativa, após ter sido procurado pela irmã da vítima, para repudiar a soltura do marido de Ianca, acusado de matá-la na cidade de Dom Pedro, em abril de 2022.

“O recado que está sendo dado para a sociedade é que esse crime compensa: matar a mulher e ficar solto na rua, achando que pode fazer mal à sua mulher e não acontecer nada. Olha a gravidade disso”, enfatizou.

Em suas redes sociais, Neto Evangelista agradeceu aos 32 deputados estaduais que assinaram um manifesto à Corregedoria Geral de Justiça, pedindo providências quanto a atuação da procuradora de justiça.

“Era para o Ministério Público pedir a prisão do assassino de Ianca, e o próprio Ministério Público estava pedindo a soltura. Agora com o pedido de suspeição feito pela procuradora, já é possível voltar a fazer justiça pela vida da Ianca”, afirmou o parlamentar.

Além de deputado estadual, Neto Evangelista é advogado e militante no combate à violência contra a mulher. No âmbito legislativo, ele é autor de duas leis em prol da causa, que já estão em vigor em todo o Maranhão.

A lei de n°11.354/2020 proíbe a nomeação de condenados pela lei Maria da Penha em cargos públicos no estado. A lei de n° 11.430/2021 determina a realização de campanha permanente de combate a violência contra a mulher em eventos culturais e esportivos do Maranhão.

Como advogado, Neto Evangelista atua como assistente de acusação do Ministério Público em casos de feminicídio no Maranhão

O deputado estadual Yglésio Moyses (PSB) sugeriu em seu perfil em rede social, uma suposta manipulação no processo de reajuste das tarifas de ônibus da capital.

O reajuste de R$ 0,30 foi anunciado pelo prefeito Eduardo Braide (PSD) na quarta-feira. A tarifa passará de R$ 3,90 para R$ 4,20 o que, segundo o prefeito, está previsto no contrato de licitação assinado em 2016 pelo seu antecessor, Edivaldo Holanda Júnior (PSD).

Com o reajuste, segundo Braide, está descarta a possibilidade de greve de rodoviários na capital.

Para Yglésio, contudo, o aumento no valor da passagem de ônibus é resultado de uma articulação que envolve setores do transporte público junto ao Executivo Municipal.

“Combinadaço de todo ano: Sindicato dos Rodoviários ameaça greve;  SET pede tarifa lá em cima; Prefeitura estica e encolhe e aumenta 30 – 40 centavos toda vez. Segue a sina do transporte público ludovicense. Ano que vem tem mais… do mesmo”, escreveu.

De acordo com Yglésio, o reajuste da tarifa em 2024 não ocorrerá em janeiro, mas somente em dezembro.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros, participou, nesta quarta-feira (15), da sessão solene de abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de Raposa em 2023. Também estavam presentes os secretários do Poder Executivo municipal e o vice-prefeito Márcio Greik.

Durante a solenidade, que aconteceu no Plenário João Batista Braga da Silva, o gestor fez o tradicional discurso, com balanços das atividades realizadas no seu mandato e defendendo metas e prioridades para a administração a serem executadas. Foram listados os bons resultados alcançados na saúde, educação e obras na infraestrutura.

O prefeito também destacou a importância dos poderes alinhados para uma boa gestão. “Gostei de ter participado desse momento juntamente com os secretários e a sociedade civil. Apresentei um balanço das nossas ações e daquilo que fizemos  ano passado e das que queremos fazer. Sei que os poderes alinhados resultam em melhorias para a cidade, por isso, agradeço a cada um dos vereadores pela contribuição na gestão e ao município”.

O chefe do executivo ratificou que nunca mandou à Câmara um projeto que não fosse de interesse da população. Daniel Fernandes, atual presidente parlamentar, concordou com a união dos poderes em prol da sociedade.

“Agora vamos iniciar as sessões para tratar de todas as proposições protocoladas pelos vereadores aqui, no decorrer desses meses. Estamos de portas abertas para a comunidade e quero reafirmar o compromisso no progresso da nossa cidade. Agradeço a participação do prefeito Eudes Barros nesta sessão solene”, relatou.