–E-mail pra dona Bibi

 Olá, minha fofa, muito bom dia! Espero que estas poucas e mal traçadas venham a encontrá-la na santa paz do Nosso Senhor por aí. Por  aqui, cidadã, o pau ta é cantando na casa de Noca. A campanha finalmente pegou fogo, principalmente para a presidência da República, já polarizada entre a presidente Dilma e a ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.

As duas senhoras estão baixando o nível, com insultos mútuos. E eu que  pensava que baixaria era coisa só de homens, estou vendo que em política, gentilezas, só em início de campanha e em solenidades.

Já no âmbito estadual, a pendenga é entre o senador Lobão Filho, representante do grupo Sarney e o ex-presidente da Embratur, Flávio Dino, da  oposição. Artilharia pesada de ambos os lados. Lobão Filho agora enfrenta o dissabor do envolvimento do nome do pai, o ministro Edison Lobão, na história da suposta propina da Petrobrás.

E vem mais coisa por aí, até o final da campanha, é só aguardar. Sobre a família, está tudo bem, estivemos, no último final de semana, na casa grande do Apeadouro, comemorando os 99 anos do saudoso pai, Nhô. Luisão veio da Bahia, Henrique de Barra do Corda e todo mundo esteve reunido, nessa festa que se faz desde quando Nhô era vivo.

O desembargador Bernardo, que na festa vira apenas o irmão mais velho, entes de começar a bebemoração teve de ir bater uma pelada com os amigos, lembrando os velhos tempos de atleta. O “Nhô Folia”, que começa no sábado e termina na segunda, agora está sob a organização dos netos, Hydrian, Georgino Neto e Glauber. Dão um verdadeiro show. Para o ano o negócio vai ser alto, com o festejo do centenário.

Agora, vamos deixar essa história de família e vamos às mais importantes.

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Olha, Bibi, a nossa Justiça Eleitoral tem de tomar uma postura que venha a

melhorar a imagem dela e com urgência. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decretou a inelegibilidade do deputado Hemetério Weba esta semana, o que envergonha o nosso TRE.

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Isso porque, minha fofa, o Weba foi cassado no início do mandato, e jamais afastado do cargo. Teve contas de sua administração como prefeito de Olinda Nova rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE), mas o TRE o afagou.

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Aí, Bibi, o Ministério Público Eleitoral recorreu ao TSE, sob o argumento de que a Justiça Eleitoral do Maranhão estava leniente para com  o problema do parlamentar. Não deu outra!  O TSE incluiu Weba na lista dos fichas sujas e cassou sua candidatura à reeleição.

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Agora, é bom que se diga, que a composição do TRE quando passou a mão na cabeça do deputado Weba era outra. Mas isso é bom, para que os atuais representantes da Justiça Eleitoral venha agir de forma crieriosa.

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E ainda tem mais sobre a Justiça Eleitoral. O prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira foi reconduzido ao cargo na tarde da última quinta-feira, através do desembargador Guerreiro Júnior.

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Clodomir foi cassado sob acusação de compras de votos, sem que nenhuma testemunha tenha feito qualquer declaração a esse respeito. Mas ele foi cassado pelo juiz eleitoral Osmar Gomes, retornou e depois foi afastado pela juíza Alice Rocha, que é relatora do referido processo no TRE.

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O problema, minha morena é que com relação à cassação do Clodomir, quem assume o ônus e o bônus é o deputado Edilázio Júnior, que vem a ser genro da desembargadora Nelma Sarney, atual corregedora-geral de Justiça.

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O negócio é o seguinte: O deputado virou aliado do ex-prefeito daquele município, o José Lacy, que por ser ficha suja, ficou impedido de concorrer. Então, colocou a filha, Thalita, como candidata. Ela ficou em segundo lugar.

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Ávido pelo poder, Lacy, que em seu mandato dilapidou os cofres da Raposa, se uniu ao deputado Edilázio Júnior, depois da família haver fechado acordo com outro deputado, o Marcos Caldas.

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A denúncia que resultou na cassação do Clodomir é risível. Se resume a um vídeo, em que uma candidata a vereadora aparece pagando cabos eleitorais e, ao fundo,  se vê um santinho da candidatura  do prefeito.

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Com isso, armaram o circo para colocar o Clodomir como comprador de votos. Aparece o deputado Edilázio e evoca o poder da sogra para cassar quem o povo colocou na Prefeitura.

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Ume pena, Bibi, que no Maranhão ainda se faça políticas como nos anos 1950. Naquele tempo, o poder só podia ser exercido por quem os coronéis da política indicavam, fosse ou não fosse vitorioso nas urnas. Esse é o retrato do Maranhão. Estamos ainda nos tempo do “quero, mando e posso”. Taí o deputado Edilázio que não me deixa mentir.

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Falando em candidaturas, minha gata, tão dizendo que existem postulantes a vagas na Assembleia derramando dinheiro a fole pelo interior a dentro, a exemplo de uma certa Ana do Gás e do ex-prefeito de Maranhãozinho, o Josimar.

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O prefeito de Tuntum mostrou mais uma vez sua força política. Na quinta-feira, o Tema reuniu mais de 2 mil pessoas em torno de sua residência, para discutir a festa do aniversário da cidade, que ocorreu na sexta-feira e um comício do Flávio Dino.

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O Maranhão foi notícia nacional mais uma vez durante a semana, por conta do episódio de Pedrinhas, onde 36 presos fugiram depois de quebrarem o muro do presídio com uma caçamba e cavarem um extenso túnel.

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Pelo visto, quem dá conta do recado por aqui, não pode ficar na função. O coronel Ivaldo Barbosa assumiu por alguns dias o controle do presídio. Botou tudo nos eixos. Presos o  respeitavam.

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Eis que surgem a OAB e o Ministério Público, pedindo a cabeça do militar sob o argumento de que ele seria truculento e que preso deve ser  tratado é com carinho.

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Bem, minha gata,  com essa, teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno no próximo domingo, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi legal com teu pimpolho.

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Beijão do filhote amado

Djalma

Policiais civis em pé de greve, realizam assembleia amanhã

 

Os policiais civis do Estado do Maranhão se reunirão nesta sexta-feira, às 16h, em frente ao Plantão da REFFSA – na Avenida Beira Mar, para a realização de uma Assembleia Geral da Categoria. O Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Maranhão – SINPOL/MA e a Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão – ASPCEMA, são as entidades que estarão à frente da Assembleia, que discutirá pautas como: o não cumprimento do pagamento pelo Governo do Estado do Maranhão da verba da Gratificação de Dedicação Exclusiva, conforme sentença transitada em julgado, a Deliberação para um movimento paredista e a outros assuntos de interesse da categoria.

De acordo com o presidente do Sinpol, Heleudo Moreira, a Assembleia Geral foi um pedido da categoria em reunião realizada no dia 01 de setembro. “Precisamos reverter esse quadro de calamidade que se instalou na Segurança Pública do Estado do Maranhão”, destacou Heleudo Moreira.

O presidente da Associação dos Servidores da Polícia Civil do Estado do Maranhão (ASPCEMA), Amon Jessen, relatou que a demanda dos policiais civis é muito ampla, mas o sentimento é de desvalorização. “A questão salarial e a falta de investimento do Governo do Estado no setor são gargalos que enfrentamos. A polícia civil está na UTI há vários anos. A raiz do problema é a falta de investimento no setor de Segurança Pública do Estado”, destacou.

A Assembleia terá a primeira convocação realizada às 16h horas, com a maioria dos sindicalizados e associados. As 16h30 será realizada a segunda convocação, com qualquer número de sindicalizados e associados. Confira abaixo o edital.

 

TSE cassa candidatura do deputado Hemetério Weba

Hemetério Weba

Hemetério Weba

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) e reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, indeferindo o registro de candidatura de Hemetério Weba Filho ao cargo de deputado estadual nas Eleições de 2014.

O MPE, por meio do procurador regional eleitoral Régis Richael Primo da Silva, apresentou ação de impugnação de registro de candidatura de Hemetério Weba pelo fato de quando prefeito de Nova Olinda e na qualidade de ordenador de despesas teve suas contas de 2006 rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA), principalmente por não haver realizado procedimento licitatório.

Contudo, o Tribunal Regional Eleitoral no Maranhão (TRE-MA) não acolheu o pedido do MPE, com o fundamento de que a decisão do TCE apenas prevaleceria após posterior ratificação da Câmara de Vereadores, o que ainda não teria ocorrido.

Discordando da decisão do TRE-MA, o MPE recorreu ao TSE que indeferiu o registro de candidatura de Hemetério Weba com base da alteração advinda da Lei da Ficha Limpa.

Para o procurador eleitoral auxiliar Juraci Guimaraes Júnior, “no Brasil a pessoa comum que atrasa no pagamento de suas contas e tem seu nome inscrito em algum cadastro fica impossibilitado de abrir uma conta e contrair nova dívida, mas curiosamente, o prefeito que cometeu todas as irregularidades na gestão dos recursos públicos e teve suas contas rejeitadas pelo órgão competente (tribunal de contas) podia ser novamente candidato. Felizmente a Lei da Ficha Limpa, fruto da vontade popular, corrigiu essa distorção.”

Ainda segundo Juraci Guimarães, o Tribunal Regional Eletoral do Maranhão não acompanhou essa evolução do sentimento da sociedade brasileira exposto na Lei da Ficha Limpa e deferiu o registro de ex-prefeitos fichas sujas, que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCE-MA. “Em boa hora o TSE reformou essa decisão e indeferiu o registro da candidatura de Hemetério Weba, com certeza outros casos de indeferimentos de candidaturas ocorrerão ainda para essas eleições, pois foram vários os recursos interpostos pelo MPE ao TSE, que modificarão a disputa dessas eleições com prestígio à moralidade que deverá nortear a disputa eleitoral,” finalizou.

Desembargador retorna prefeito da Raposa ao cargo

Clodomir Oliveira

Clodomir Oliveira

  Através de medida liminar, o vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TER), desembargador Antonio Guerreiro Júnior retornou hoje ao cargo o prefeito de Raposa, Clodomir Oliveira, que estava afastada por decisão da  JustiçaEleitoral.

Assumiu no lugar dele, no dia 15 de agosto, a segunda colocada, Talita Laci.

Talita foi à segunda colocada nas eleições passadas, assumiu o comando do Executivo Municipal de Raposa por causa de uma ação eleitoral, que Clodomir Oliveira responde por compra de votos em 2012.

O afastamento de Clodomir do cargo de prefeito foi determinado pelo juiz Osmar Gomes, que acatou a ação contra o gestor.

POLITICAGEM

A politicagem esteve presente na cassação de Clodomir, uma vez que o deputado Edilázio Júnior (PV), aliado de Talita, garantiu a ela que Clodomir seria cassado de qualquer jeito e que confiava na força da sogra dele, a desembargadora Nelma Sarney, corregedora geral de Justiça.

Presidente do boi Brilho da Ilha acusado de aplicar calote de mais de R$ 100 mil

Cópia do cheque, devolvido por falta de fundos

Cópia do cheque, devolvido por falta de fundos

Cláudio Sampaio, presidente da UBOMAR

Cláudio Sampaio, presidente da UBOMAR

 

A representante comercial paulista Sandra Carvalho anunciou que está dando entrada em ações cível e criminal contra o presidente do grupo de bumba boi Brilho da Ilha, Cláudio Sampaio, também presidente da União dos Bois de Orquestra do Maranhão (UBOMAR), por conta de um calote de R$ 102.040,50, (veja cheque) referente ao pagamento de material de enfeite das indumentárias de brincantes de grupos de bumba boi da capital e do interior, associados à entidade. O cheque que ela recebeu nunca teve fundos e Sandra está acionando Cláudio por estelionato.

Ela diz que fornece material para grupos do folclore do Maranhão há pelo menos quatro anos, mas sendo esta a primeira vez que é enganada e destaca a situação.

“Em março deste ano, mantive o primeiro contato com o senhor Cláudio Sampaio e ele me pediu para fornecer material como penas de pavão, de faisão, cinchilas e outros implementos, através de um contrato, destacando que o pagamento seria por conta da liberação do crédito referente ao projeto da UBOMAR aprovado pela Lei de Incentivo à Cultura, do governo do Estado”, destaca Sandra Carvalho.

Ela afirma que forneceu material para vários grupos, como o próprio boi Brilho da Ilha, comandado pelo contratante,  Boi de Tajaçuaba, Brilho da Juventude, Boi de Upaon-Açu, Boi Mirante da Ilha, Boi de Redenção, Lendas e Magias do Centro Histórico, Boi Axixaense e Boi Valente da Ilha, dentre outros.

Sandra Carvalho afirma que já procurou Cláudio Sampaio por diversas vezes, tendo recebido apenas 10 por cento do valor total das compras. Depois de 12 dias em São Luís, ela está retornando a São Paulo, afirmando que sua última alternativa é recorrer à Justiça.

Sandra mostrou ao blogue, cópia do cheque sem fundos e exibiu mensagem enviada pelo denunciado em 25 de abril deste ano, em que ele pede mais material.

VEJA A MENSAGEM DE CLÁUDIO SAMPAIO

 De: claudio sampaio [mailto:[email protected]]
Enviada em: sexta-feira, 25 de abril de 2014 20:09
Para: w.carvalho
Assunto: Re: UBOMAR

LISTA DO BOI BRILHO DA ILHA – CLAUDINHO

CHINCHILAS 20 FRANJAS VERMELHAS, 30 AMARELO CANÁRIO, 30 LARANJA, 20 PRETAS, 05 BRANCAS

CISNE FRANJAS: 30 PEÇAS LARANJAS

RABO DE GALO – DOIS ROLOS AZUL TURQUESA DAQUELE LINDO Q VC MOSTROU PRA GENTE, 02 ROLOS AMARELO OURO, 02 ROLOS VERDE LIMÃO -ABERTO

UM QUILO E MEIO DE RABO DE GALO PRETO DE 40 OU 45 CM

ACETATO 16 PEÇAS 8 AMARELO

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Catadores de materiais recicláveis participam de oficina em Paço do Lumiar

Paço do Lumiar

  Com o tema “Recuperando vidas, reintegrando cidadania”, foi realizada, em Paço do Lumiar, nos dias 9 e 10, a oficina do projeto Pró-catadores. A iniciativa, que tem como função apresentar o projeto, é da Secretaria de Estado do Trabalho e da Economia Solidária – Setres, com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Coordenação de Meio Ambiente e da Secretaria de Desenvolvimento Social.

Durante os dois dias do evento, os catadores de materiais recicláveis do município, que participaram da oficina, foram capacitados e sensibilizados para a regularização e formalização da atividade econômica que desenvolvem.

O projeto foi pensado para auxiliar este momento de transição para a nova Política Nacional dos Resíduos Sólidos, criada pela Lei Federal nº 12.305. A lei determinou o fechamento de todos os lixões e aterros sanitários do país.

A coordenadora de Economia Solidaria da Setres e técnica responsável pelo Pró-Catador, Mariana Nascimento, explicou que diante do que determina a lei, a intenção da oficina é facilitar a inclusão produtiva dos catadores e plantar a semente da coleta seletiva nos municípios. “Muitos catadores não têm conhecimento da legislação, eles precisam entender que o lugar do catador não é no lixão, mas na coleta seletiva, é destinando esses resíduos para a reciclagem. O que é para ir para o aterro sanitário é apenas o que não tem mais aproveitamento”, ressaltou.

O catador de lixo, José de Ribamar Cabral, participou dos dois dias da capacitação e contou que há 15 anos trabalha no lixão do Iguaíba e vê com esperança essa iniciativa. “Meu trabalho é catar, separar e vender, dá pra tirar um dinheirinho. Mas aqui a gente aprendeu que o trabalho tem muito mais coisa, não é só isso. Eu vim aqui com esperança, porque se é para melhorar a gente tem que estar presente”, ressaltou.

Fabio Moraes, que trabalha na Associação de Mulheres de Paço do Lumiar, com reaproveitamento de materiais para a confecção de artesanato, acredita que o projeto Pró-catador é uma forma de organizar o trabalho. “Eu faço peças como pufes e porta-trecos usando pneu, acredito que com o projeto vai ser ainda melhor para organizar o nosso trabalho, além de dar mais visibilidade ao que a gente produz”.

Além dos catadores de material reciclado, participaram da oficina as secretarias de Desenvolvimento social, Segurança Alimentar, Meio Ambiente de Paço do Lumiar e órgãos e associações ligadas ao setor.

Audiência Pública

O coordenador de Meio Ambiente de Paço do Lumiar, Ronald Abreu, fez uma palestra no segundo dia da oficina. Ele destacou o trabalho que está sendo feito no município para resolver a questão dos resíduos sólidos e destacou a audiência pública do Plano Municipal de Resíduos Sólidos, que acontece no próximo dia 15, no Maiobão. “A audiência pública é o último processo para a aprovação do plano e adequação dele à realidade do município. Esse é o momento da população propor emendas ao plano. Depois da audiência o plano vai para votação na Câmara de Vereadores”.

De acordo com Ronald, o Plano Municipal de Resíduos Sólidos de Paço do Lumiar compreende 5 aspectos: Compreender o sistema de coleta geração de resíduos dentro de paço; Apresentar uma perspectiva para reduzir o lixo; Apresentar perspectiva de criação de aterro sanitário; Organizar os catadores em cooperativa; e Desenhar uma política de educação ambiental na escola.

Antônio Pereira recebe apoio do prefeito e reconhecimento do povo de Cidelândia

cidelândia 3cidelândia 2   Cidelândia

 

O deputado Antônio Pereira (DEM) recebeu, em Cidelândia, na Região Tocantina, uma das mais importantes manifestações de apoio à sua reeleição para o quarto mandato na Assembleia Legislativa.

Ao participar de reuniões em Cidelândia – acompanhado da esposa Carol Pereira – Antônio Pereira recebeu o apoio político e o reconhecimento do prefeito, dos vereadores, lideranças e do povo.

O prefeito Ivan Antunes apresentou Antônio Pereira como seu candidato a deputado estadual, e agradeceu pelo asfaltamento dos 57, 3km da Estrada do Arroz e outros benefícios levados

para o povo.

Também apóiam Antônio Pereira os vereadores Chiquinho, Valdenir, Valmir, Chica Preta, Zezinho, Carlos, o ex-prefeito Zé Carlos e os líderes Fernando Teixeira, Toinha e o ex-vereador

ESTRADA DO ARROZ

Nas ruas de Cidelândia, Antônio Pereira foi cortejado pelo povo, que agradeceu a pavimentação de ruas, a construção de sistemas de abastecimento dágua e a recuperação de estradas vicinais.

O apoio veio também dos moradores dos povoados Esperantina, Açaizal, Matança, Olho d’Água, Coquelândia, São Félix e Petrolina, que enfrentavam péssimas estradas de piçarra para ir à Imperatriz..

Antônio Pereira lembrou que o asfaltamento da Estrada do Arroz é fruto de sua luta iniciada em 2003, e agora consolidada pela governadora Roseana Sarney, que prestigiou o democrata em Cidelândia.

Presos cavam túnel e derrubam muro de Pedrinhas em fuga

Quatro dos bandidos foram baleados pela Polícia

 

Na noite desta quarta-feira (10) uma caçamba foi usada para derrubar o muro do Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. De acordo com informações da Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap), seis presos conseguiram fugir. Um detento foi recapturado e quatro ficaram feridos durante a ação de contenção de fugas. Alguns moradores vizinhos ao complexo afirmam que mais de 30 presos conseguiram fugir.

A  a caçamba usada na ação foi roubada próximo a UEMA, na Cidade Operária, no início da noite.

Segundo informações de moradores vizinhos ao complexo, há neste momento uma grande movimentação de policiais no bairro.

Veja a nota divulgada pela Sejap:
A Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap) informa que foi confirmada a fuga de 6 detentos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, logo após um caminhão caçamba ter derrubado, criminalmente, o muro dos fundos do Centro de Detenção Provisória (CDP), na noite desta quinta-feira (10). Um detento foi recapturado e quatro ficaram feridos durante a ação de contenção de fugas.
Neste momento, está ocorrendo a contagem dos presos e homens da Polícia Militar e do Grupo Especial de Operações Penitenciárias (Geop) reforçam a segurança na unidade. Estão sendo feitas diligências em toda a região.

 

PCdoB questiona no TSE empresa contratada gerenciar urnas no MA

O PCdoB do Maranhão ingressou com representação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pedindo a revogação do contrato do TRE (Tribunal Regional Eleitoral) maranhense com a Atlântica Serviços Gerais, contratada para gerenciar serviços relacionados às urnas eletrônicas no Estado no dia da eleição. O partido alega que a empresa não comprovou “capacidade técnica” para o serviço, além de acusar “inidoneidade” da mesma para gerenciar os equipamentos.

A empresa teve contrato publicado no final de agosto, no valor total de R$ 2.999.499. Segundo a representação, a empresa tem como dono o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes, que possui vínculos com o marido da governadora Roseana Sarney (PMDB), Jorge Murad, e com o candidato ao governo do grupo, Edson Lobão Filho (PMDB). A denúncia foi feita em reportagem da “Folha de S.Paulo” desta quarta-feira (10).

Lobão Filho seria sócio de Cantanhede na compra de uma lancha, mas o candidato negou e afirmou que apenas vendeu o veículo para Cantanhede, mas que eles nunca firmanram sociedade.

O PCdoB é o partido do principal opositor dos Sarney, o candidato ao governo do Maranhão Flávio Dino, que lidera as pesquisas de intenção de voto.

Entre as funções que devem ser desempenhadas pela empresa, estão o teste e instalação das urnas e a operação sistemas de comunicação de dados e transmissão dos arquivos gerados nos equipamentos. A substituição de urnas, em caso de defeito, também deve ser feita pela empresa.

Supostas irregularidades

Na representação, o PCdoB pede urgência na análise do TSE e alega que houve irregularidades no processo. “O TRE não cumpriu o prazo mínimo previsto na norma para recebimento de propostas dos interessados em participar da licitação”, acusa.

Os comunistas alegam ainda que a Atlântica não apresentou documentos para atestar “capacidade técnica” e “aptidão” para o desempenho das atividades.

“A declaração firmada pela própria Atlântica Serviços Gerais Ltda e apresentada à comissão licitante em que relacionada os contratos que atualmente mantém com órgãos públicos e empresas privadas faz prova de que a empresa é especializada, na verdade, em serviços de copeiragem, vigilância e limpeza”, apontou.

“Estamos confiantes que o TRE e o TSE vão revogar esse contrato em face dos inúmeros vícios identificados. Uma empresa intimamente ligada ao grupo Sarney não pode executar um contrato de tamanha importância”, disse o candidato Flávio Dino aoUOL.

Atuação em segurança e mão-de-obra

UOL tentou contato com a empresa, mas os telefones informados no site não completavam as ligações. Segundo o site do grupo Atlântica, a empresa atua em diversas áreas, tendo destaque no setor de segurança e mão-de-obra. Não há citação em manutenção de equipamentos eletrônicos. A empresa tem contrato e atua na segurança do complexo prisional de Pedrinhas.

A empresa abriu processo, pela Internet, de seleção de interessados em trabalhar na eleição. No Maranhão, a Atlântica deverá contratar 616 empregados. Para ser considerado apto, é preciso não ser filiado a partido; não ser cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de membros de diretórios de partidos, de candidatos, de juízes eleitorais ou de servidores da Justiça Eleitoral em cargo de chefia; e não não ser servidor ou empregado com vínculo com a administração pública.

O TRE-MA refutou os argumentos do PCdoB e afirmou também que  Cantanhede não é sócio de Lobão na Atlântica.

Revogada portaria que proíbe entrada de pessoas armadas no Fórum de São Luís

Osmar Gomes

Osmar Gomes

O juiz Osmar Gomes dos Santos, diretor do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís, revogou a portaria na qual proíbe o acesso de pessoas armadas às dependências do fórum. Ao revogar o documento, o magistrado considerou que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão baixou a Resolução 27/2014, a qual dispõe sobre protocolo de controle de acesso de pessoas portando arma de fogo ou objetos que ofereçam riscos a integridade física das pessoas, nos prédios do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

Osmar Gomes considerou, também, que compete à Comissão Permanente de Segurança Institucional do Poder Judiciário do Maranhão esclarecer a amplitude da expressão “em ato de serviço no Poder Judiciário Estadual”, inclusive no que se refere às partes e testemunhas. Na portaria de revogação, o magistrado determina o envio de cópia da resolução ao comando da guarda do Fórum Desembargador Sarney Costa, para que seja dado o efetivo cumprimento.

A resolução do TJ-MA, em seu artigo primeiro, diz que é proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas ou portando qualquer objeto capaz de colocar em risco a integridade física dos magistrados, servidores e demais usuários, no prédio sede do Tribunal de Justiça e seus anexos, bem como nas unidades administrativas e unidades judiciárias do Poder Judiciário do Estado do Maranhão.

As exceções ocorrem para alguns casos, como por exemplo, magistrados e membros do Ministério Público devidamente identificados, bem como policial federal, militar, civil, bombeiros militares, agentes penitenciários e guardas municipais, quando a serviço de suas instituições no âmbito do Poder Judiciário Estadual.

Revogada, a portaria perde efeito, mas permanece a regulamentação que proíbe o acesso de pessoas com armas no Fórum de São Luís, já que a regulamentação por meio da Resolução 27 se dá sobre matéria de mesma natureza. É importante destacar que essas medidas cabem resguardar a integridade de milhares de pessoas que circulam, diariamente, nos fóruns e unidades judiciais do Estado.