Adriano leva 18 prostitutas para o motel e estava com R$ 60 mil

ADRIANO

Os clientes de uma casa de prostituição em Copacabana ficaram sem entender nada com o sumiço repentino e ao mesmo tempo de 18 moças que trabalhavam no local, na madrugada da última sexta-feira.

Todas elas foram levadas por Adriano e alguns integrantes de um grupo de pagode bem conhecido para uma festinha privê no Motel Vip’s, na Avenida Niemeyer. Outra revelação é que o Imperador carregava com ele R$ 60 mil em dinheiro vivo para bancar a farra que só terminaria na manhã do dia seguinte. Haja disposição!

Para deixar claro que não daria calote no motel que estavam (a farra era intensa e regada), Adriano fechava a conta a cada R$ 4 mil gastos, e abria uma outra, logo em seguida.

Depois da desistência de um clube francês em contratá-lo — o atacante chegou a viajar para França para acertar detalhes da contratação —, o Imperador tem curtido a vida adoidado no Rio, sem nenhuma perspectiva de voltar aos campos. A última vez em que atuou no futebol foi quando passou pelo Atlético-PR em abril do ano passado, onde ficou poucos meses vinculado ao clube.

 

 

Astro de Ogum se reúne com lideranças para anunciar obras

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Apesar do exímio tempo, desde que assumiu o Comando do legislativo Municipal, na noite desta quarta-feira(04), em sua residência no bairro do Barreto, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PMN) – esteve reunido com lideranças dos bairros Vila Palmeira, Barreto, Santa Júlia e adjacências.

O encontro teve como objetivo anunciar várias obras que serão feitas pela Prefeitura de São Luís, atendendo pleito do parlamentar, e que visam beneficiar essas comunidades.

Além da feira da Vila Palmeira, uma reivindicação antiga da população, o vereador anunciou, ainda, o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro, o entulhamento de algumas áreas alagadiças, reforma de pontes e a arborização da avenida de acesso com palmeiras imperiais, arbusto que dá nome ao bairro.

“Embora o bairro leve esse nome, mas em nenhum ponto conseguimos encontrar uma palmeira, realidade essa que iremos alterar com o apoio do Instituto de Paisagismo”, disse Astro de Ogum. No ensejo, o vereador aproveitou para agradecer o apoio do prefeito Edivaldo Holanda, os quais tendem melhorar a qualidade de vida de milhares de moradores nas suas bases de atuação.

Essas ações, assim com várias outras recentemente anunciadas pelo prefeito Edvaldo Holanda, compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas. No bairro da Santa Júlia, próximo a Vila Palmeira, obras também foram anunciadas, entre elas, a construção de uma creche pelo programa federal Brasil Carinhoso, conquistada por intermédio do parlamentar.

“Em uma longa conversa com o prefeito tive a oportunidade de explanar a situação calamitosa do bairro, com ênfase para a feira, que é uma questão de saúde pública e, de pronto, está e outras solicitações foram atendidas”, disse.

No Barreto, local onde o vereador mantém residência há mais de 40 anos, também serão feitas intervenções na área estrutural. Astro de Ogum informou que uma grande reunião com o prefeito e sua equipe de governo deverá acontecer em breve, na Vila Palmeira, para o anúncio das obras.

“Este é mais um passo da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes”, finalizou Astro de Ogum.

Apesar do exímio tempo, desde que assumiu o Comando do legislativo Municipal, na noite desta quarta-feira(04), em sua residência no bairro do Barreto, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum(PMN) – esteve reunido com lideranças dos bairros Vila Palmeira, Barreto, Santa Júlia e adjacências.

O encontro teve como objetivo anunciar várias obras que serão feitas pela Prefeitura de São Luís, atendendo pleito do parlamentar, e que visam beneficiar essas comunidades.

Além da feira da Vila Palmeira, uma reivindicação antiga da população, o vereador anunciou, ainda, o recapeamento asfáltico de todas as ruas do bairro, o entulhamento de algumas áreas alagadiças, reforma de pontes e a arborização da avenida de acesso com palmeiras imperiais, arbusto que dá nome ao bairro.

“Embora o bairro leve esse nome, mas em nenhum ponto conseguimos encontrar uma palmeira, realidade essa que iremos alterar com o apoio do Instituto de Paisagismo”, disse Astro de Ogum. No ensejo, o vereador aproveitou para agradecer o apoio do prefeito Edivaldo Holanda, os quais tendem melhorar a qualidade de vida de milhares de moradores nas suas bases de atuação.

Essas ações, assim com várias outras recentemente anunciadas pelo prefeito Edvaldo Holanda, compõe o Programa de Pavimentação e Revitalização de Vias Urbanas. No bairro da Santa Júlia, próximo a Vila Palmeira, obras também foram anunciadas, entre elas, a construção de uma creche pelo programa federal Brasil Carinhoso, conquistada por intermédio do parlamentar.

“Em uma longa conversa com o prefeito tive a oportunidade de explanar a situação calamitosa do bairro, com ênfase para a feira, que é uma questão de saúde pública e, de pronto, está e outras solicitações foram atendidas”, disse.

No Barreto, local onde o vereador mantém residência há mais de 40 anos, também serão feitas intervenções na área estrutural. Astro de Ogum informou que uma grande reunião com o prefeito e sua equipe de governo deverá acontecer em breve, na Vila Palmeira, para o anúncio das obras.

“Este é mais um passo da gestão do prefeito para a melhoria da infraestrutura da cidade. Um trabalho que é importante, pois não está combatendo a falta de estrutura somente nas grandes avenidas, mas dentro dos bairros que estão carentes”, finalizou Astro de Ogum.

 

Barra do Corda ganhará aeroporto de qualificação internacional

hildo em brasilia

Durante audiência com o Deputado Hildo Rocha, quarta-feira (04), o Ministro da Aviação Civil, Eliseu Padilha, (na foto) anunciou que ainda este ano será iniciado o processo licitatório para obras de melhorias e adequação do aeroporto de Barra do Corda.

 

Padilha informou que o projeto prevê a construção de pista adequada para receber aviões de grande porte, pátio de estacionamento de aeronaves, terminal de passageiros, estação de navegação e estação de combate a incêndios. “Vamos ter o que há de mais moderno na navegação aérea à disposição de Barra do Corda”, afirmou o Ministro.

O Ministro parabenizou os maranhenses por mais uma conquista importante que será obtida graças ao empenho do Deputado Hildo Rocha e do prefeito Eric Costa.

 

Justiça do Maranhão bloqueia R$ 120 mil da Air France

air france

 

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) manteve decisão de primeira instância que determinou o bloqueio de R$ 120.223,52, pelo sistema Bacenjud, na conta da empresa Societé Air France, pelo não cumprimento voluntário de sentença de pagamento de indenização à artista maranhense Fernanda Costa.

Ananda, como é mais conhecida, teve nove de 26 telas suas extraviadas durante uma viagem à Grécia, a convite do governo brasileiro, para expor em Atenas os quadros de sua coleção “Amazônia Sagrada”, em 2008.

Em seu recurso, a Air France sustentou não ter sido notificada para cumprir espontaneamente o julgado. Alegou constar nos autos certidão equivocada, com o teor de que a empresa foi intimada e não depositou o valor da condenação, notificação que a companhia nega ter recebido.

O desembargador Marcelino Everton (relator) disse estar nitidamente comprovado nos autos que o teor da certidão é absolutamente condizente com a realidade dos fatos. O magistrado afirmou que a empresa foi notificada para pagar espontaneamente o valor, não tendo feito por razões desconhecidas e injustificadas.

O relator entendeu como correta a determinação do bloqueio e votou desfavoravelmente ao agravo de instrumento da Air France. O desembargador Paulo Velten e o juiz Luiz Gonzaga Almeida Filho, substituto de 2º grau, acompanharam o entendimento de Marcelino Everton, pelo improvimento do recurso.

Vexame e humilhação

A condenação inicial, que tinha valores de R$ 10 mil, por danos morais, e de R$ 14.788,80, por danos materiais, havia sido reformada pela Justiça de 2º grau, em maio de 2013, com elevação para R$ 50 mil do valor a ser pago por danos morais. À época, a 4ª Câmara Cível entendeu que a situação causou intenso vexame e humilhação à artista.

Recentemente houve atualização da planilha de cálculos, envolvendo honorários e multa, o que resultou na quantia total superior a R$ 120 mil.

Flávio Dino busca estreitamento das relações do Maranhão com Cuba

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O governador do Maranhão, Flávio Dino, pretende estreitar as relações com Cuba, que já oferece suporte à saúde do estado, com a oferta de 570 profissionais que integram o Programa ‘Mais Médicos’. Na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, o governador recebeu a visita da embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena Ruiz Capote, que tratou sobre contribuições mútuas entre os governos. O encontro também contou com a presença da cônsul-geral de Cuba no Nordeste, Laura Pujol.

“Esta é uma oportunidade de agradecer o país que está contribuindo com o nosso estado para atenção básica à saúde e explorar as experiências e potencialidades de Cuba em diferentes políticas públicas que podem ajudar no desenvolvimento social e na superação de contradições existentes no estado”, relatou Flávio Dino, ao lembrar que as relações diplomáticas com o país comunista já oferecem grandes contribuições para o Brasil e para o Maranhão.

Durante a visita, a embaixadora apresentou as experiências exitosas nas áreas sociais, de saúde, educação e esporte em Cuba. Após conhecer o perfil do estado, com dados sociais e econômicos apresentados pelo governador, Marielena Ruiz Capote enalteceu as potencialidades do Maranhão e revelou o interesse de Cuba de contribuir e de aprender com o estado.

“Queremos agradecer o Maranhão pelo convite a 570 médicos que estiveram aqui para apoiar a implantação do Programa e também expressar a vontade de compartilhar a nossa experiência. Estamos identificando as possibilidades concretas de parcerias”, destacou Marielena Ruiz Capote, ao lembrar que Cuba é reconhecido pelos investimentos maciços em saúde, educação e esporte.

A embaixadora foi apresentada a toda equipe de secretários do Governo do Maranhão. Na oportunidade ela pôde conhecer mais sobre os esforços integrados da gestão para superar os graves indicadores sociais encontrados no estado e reforçou a intenção de afinar alianças com o Estado a fim de contribuir com o processo de desenvolvimento social para todos os maranhenses.

 

O governador do Maranhão, Flávio Dino, pretende estreitar as relações com Cuba, que já oferece suporte à saúde do estado, com a oferta de 570 profissionais que integram o Programa ‘Mais Médicos’. Na tarde desta quarta-feira (4), no Palácio dos Leões, o governador recebeu a visita da embaixadora de Cuba no Brasil, Marielena Ruiz Capote, que tratou sobre contribuições mútuas entre os governos. O encontro também contou com a presença da cônsul-geral de Cuba no Nordeste, Laura Pujol.

“Esta é uma oportunidade de agradecer o país que está contribuindo com o nosso estado para atenção básica à saúde e explorar as experiências e potencialidades de Cuba em diferentes políticas públicas que podem ajudar no desenvolvimento social e na superação de contradições existentes no estado”, relatou Flávio Dino, ao lembrar que as relações diplomáticas com o país comunista já oferecem grandes contribuições para o Brasil e para o Maranhão.

Durante a visita, a embaixadora apresentou as experiências exitosas nas áreas sociais, de saúde, educação e esporte em Cuba. Após conhecer o perfil do estado, com dados sociais e econômicos apresentados pelo governador, Marielena Ruiz Capote enalteceu as potencialidades do Maranhão e revelou o interesse de Cuba de contribuir e de aprender com o estado.

“Queremos agradecer o Maranhão pelo convite a 570 médicos que estiveram aqui para apoiar a implantação do Programa e também expressar a vontade de compartilhar a nossa experiência. Estamos identificando as possibilidades concretas de parcerias”, destacou Marielena Ruiz Capote, ao lembrar que Cuba é reconhecido pelos investimentos maciços em saúde, educação e esporte.

A embaixadora foi apresentada a toda equipe de secretários do Governo do Maranhão. Na oportunidade ela pôde conhecer mais sobre os esforços integrados da gestão para superar os graves indicadores sociais encontrados no estado e reforçou a intenção de afinar alianças com o Estado a fim de contribuir com o processo de desenvolvimento social para todos os maranhenses.

 

Com reajustes, cada deputado federal custará R$ 2 milhões ao ano

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 (Congresso em Foco)

pacote de bondades autoconcedido pela Câmara esta semana vai elevar para R$ 2 milhões o gasto anual com cada deputado federal. Na média, cada parlamentar custará aproximadamente R$ 170 mil por mês. Os valores variam de acordo com o estado de origem do congressista, a utilização integral ou não da verba para custear o mandato e do uso do auxílio-moradia. No ano passado, antes do reajuste de todos os benefícios, o custo mensal de cada deputado era de aproximadamente R$ 145 mil e o anual, de R$ 1,77 milhão. Com isso, a estimativa de gasto com os 513 parlamentares, que girava em torno de R$ 908 milhões em 2014, passará a ser de R$ 1,06 bilhão – um aumento anual de R$ 157 milhões (cerca de 17%).

A lista dos benefícios de um deputado após os aumentos

Com os novos valores, a despesa mensal por mandato poderá chegar a R$ 177 mil. Essa cifra poderá ser alcançada por um deputado de Roraima que fizer uso do auxílio-moradia e utilizar toda a verba a que tem direito para o exercício da atividade parlamentar (Ceap), mais conhecida como cotão. Nesse caso, cada um dos oito representantes de Roraima custará até R$ 2,15 milhões por ano.

Os dados são de levantamento do Congresso em Foco.  Uma estimativa que considera os novos valores dos 13 salários anuais, da verba de gabinete, do cotão, do auxílio-moradia e de uma ajuda de custo equivalente a dois salários extras – um no começo e outro no final da legislatura. Com o pagamento da primeira parcela dessa ajuda de custo, cada parlamentar receberá em fevereiro R$ 67,4 mil apenas em vencimentos.

Com exceção do salário de R$ 33,7 mil, em vigor desde o início do mês, os valores reajustados dos demais benefícios – verba de gabinete, cotão e auxílio-moradia – passarão a valer em abril. Segundo a direção da Câmara, apenas os reajustes desses três benefícios vão ter impacto de R$ 112,7 milhões nos cofres da Casa no restante de 2015. Essa diferença deve passar dos R$ 150 milhões a partir do ano que vem.

Outra realidade

Um aumento que, segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será compensado com cortes do mesmo montante sobre outras despesas. Ou seja, mesmo que não haja aumento, a Casa não fará esforço para economizar e se enquadrar na política de ajuste fiscal patrocinada pelo governo federal e parte dos governos estaduais diante do cenário de agravamento da crise econômica e de déficit nas contas públicas.

Os parlamentares vivem outra realidade. A sucessão de “boas notícias” para os congressistas começou em dezembro, ainda no final da legislatura passada, quando a Câmara e o Senado aprovaram o aumento de 26% de seus vencimentos. Desde 2010, os parlamentares recebiam R$ 26,7 mil. A remuneração pelos próximos quatro anos será de R$ 33,7 mil. Ou seja, apenas em vencimentos, cada parlamentar receberá R$ 1,8 milhão ao longo do mandato – 13 salários anuais e outros dois extras no período de quatro anos.

Ao acabar com os chamados 14º e 15º salários, que cada congressista recebia por ano até 2013, o Congresso decidiu instituir uma “ajuda de custo”, correspondente a um mês de salário, para o primeiro e o último mês de mandato. O argumento utilizado para a benesse é que os parlamentares têm despesas extras nesses dois períodos com a mudança de cidade. Mas os reeleitos, que já têm estrutura montada na capital federal, também têm direito à regalia.

Promessas de campanha

O aumento no valor dos benefícios faz parte da lista de compromissos assumidos com os deputados por Eduardo Cunha durante sua campanha à presidência. Parte das promessas ele cumpriu na quarta-feira (25), quando a Mesa Diretora aprovou, além do pacote de aumento dos benefícios, a liberação a esposas e maridos de parlamentares para voarem com a cota de passagens aéreas asseguradas a deputados para o exercício do mandato. Alguns congressistas reclamaram de ter de tirar do próprio bolso dinheiro para pagar o voo de suas companheiras. Por normas internas, o uso está restrito ao deputado e a assessores em viagem de trabalho desde 2009, quando o Congresso em Foco revelou a “farra das passagens“.

A verba aérea sai do cotão, que cobre despesas dos parlamentares com locomoção, refeição, hospedagem, telefone, aluguel de escritório, contratação de consultoria e divulgação do mandato, entre outras. O cotão teve aumento de 8,7%, o que deve onerar os cofres públicos de abril a dezembro em R$ 14,6 milhões, segundo a Câmara. O menor benefício é pago a deputados do Distrito Federal, que devem passar a receber R$ 30,4 mil por mês. A quantia mais elevada é garantida aos deputados de Roraima, que poderão gastar depois de abril até R$ 45,2 mil por mês.

Mais de R$ 753 milhões

Na legislatura passada, o cotão consumiu mais de R$ 753 milhões da Câmara e do Senado, como mostrou a Revista Congresso em Foco. Dinheiro que saiu dos cofres públicos sem licitação. Com esse montante, daria para erguer mais de 11 mil casas popu­lares ou 115 escolas públicas para atender aproximadamente 500 alunos. Ou construir 40 hospitais com uma centena de leitos. Na maioria dos casos, o parlamentar apresenta a nota fiscal e é ressarcido imediatamente pela Câmara.  Alguns já foram denunciados no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Justiça por mau uso dessa verba pública, já que os controles de conferência são frágeis. Por suspeitas de mau uso do benefício, o Ministério Público Federal cobra que parte dessas despesas seja alvo de licitação.

Já a chamada verba de gabinete permite a cada deputado contratar até 25 funcionários. Com o aumento de 18%, saltará de R$ 78 mil para R$ 92 mil por mês. Nesse caso, o impacto será de R$ 97,3 milhões.

O auxílio-moradia teve reajuste de 11,92%; passou de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil. Este benefício não é usufruído por todos os deputados. Parte deles vive em amplos apartamentos funcionais, recentemente reformados pela Câmara. A Casa ainda não atualizou, em sua página na internet, o número de parlamentares que utilizam essas unidades neste começo de legislatura. Mas também nesses casos há gasto público para a manutenção dos imóveis. A estimativa da Câmara é que a elevação do valor do auxílio vai gerar gastos extras de R$ 805,5 mil até o final deste ano.

Sob demanda

Com exceção do salário, os demais benefícios são usados de acordo com a demanda. Um deputado pode, por exemplo, economizar na verba de gabinete ou no cotão e não utilizar todo benefício a que tem direito ou mesmo abrir mão do auxílio-moradia e do apartamento funcional, caso tenha imóvel em Brasília. Os valores não utilizados ficam na conta da Câmara.

A lista de benefícios dos deputados ainda contempla itens de difícil mensuração. Além de plano de saúde, os parlamentares têm à disposição os serviços prestados pelo Departamento Médico da Câmara. Eles ainda podem ser reembolsados com suas despesas médico-hospitalares casos os serviços tenham sido prestados fora da Casa.

Diferentemente do Senado, onde cada senador tem um veículo oficial à sua disposição; na Câmara, os carros oficiais estão restritos a 11 ocupantes de cargos de direção, como o presidente da Casa, os integrantes da Mesa Diretora, o chefe do Conselho de Ética, entre outros. Todos os deputados deputado têm direito a uma série de materiais de impressão, como 5 mil cartões de visita por ano e quantidades generosas de resmas de papel e blocos de anotação, entre outros itens de papelaria.

 

Lobão e Roseana são citados e negam participação na Lava-Jato

roseana-sarney-20110103-size-598lobãoDentre os 28 pedidos de inquéritos – 54 investigados – envolvendo os desdobramentos da operação Lava-Jato, pelo menos o senador maranhense Edison Lobão (PMDB-MA) deve constar na lista. A ex-governadora Roseana Sarney também foi citada. Ambos negam qualquer relação com o esquema de desvio de verbas da Petrobras.

Além deles, Fernando Collor (PTB-AL), Renan Calheiros (PMDB-AL), que é presidente do Senado, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) também estão na lista que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF) para dar encaminhamento aos processos contra políticos com foro privilegiado.

Hildo Rocha solicita obras estruturantes para o Maranhão durante encontro com Michel Temer

Hildo Rocha e o vice-presidente Michel Temer

Hildo Rocha e o vice-presidente Michel Temer

 

Em audiência com o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), nesta terça-feira (03), o deputado federal Hildo Rocha solicitou providências para a conclusão de duplicação da BR-135, no trecho Estiva/Bacabeira, e o início da segunda e terceira etapas da obra, que compreende os trechos de Bacabeira/Entroncamento e Entroncamento/Miranda.

Hildo Rocha entregou ao vice-presidente da República solicitação para implantação do trecho ferroviário São Luís/Coroatá, no Plano de Revitalização das Ferrovias, do Programa de Trens Regionais de Passageiros.

“A construção desse trecho tem a finalidade de suprir as necessidades de transporte de passageiros naquela região que, pela sua proximidade com Porto de Itaqui, receberá em breve empreendimentos industriais, e consequentemente, terá um elevado fluxo pessoas que irão se deslocar em função da cadeia produtiva gerada pelos empreendimentos que serão instalados na região” justificou.

O vice-presidente da República garantiu ao deputado empenho junto ao Ministério dos Transportes para a conclusão das obras rodoviárias. Quanto à implantação da linha férrea, Michel Temer ficou de discutir a viabilidade com a presidente Dilma Rousseff.

Senador diz que renuncia ao mandato se tiver envolvimento com a Lava-Jato

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O senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, afirmou nesta terça-feira (3), por meio do microblog Twitter, que renunciará ao mandato se surgir alguma prova contra ele no âmbito da Operação Lava Jato.

Nesta terça, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) os pedidos de inquérito para investigar políticos envolvidos com o esquema de desvio de dinheiro na Petrobras investigado pela operação.

 

Em dezembro, Ciro Nogueira estava entre os parlamentares que, segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa mencionou como beneficiários do esquema.

No Twitter, em quatro posts complementares, Nogueira afirmou que “jamais” teve qualquer “relação imprópria” com os acusados da Lava Jato.

“Renunciarei ao mandato de Senador da República se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem público”, escreveu.

O senador diz ter “consciência plena” de seus atos. “Sei que as acusações não têm nenhuma base na realidade”, afirmou.

Leia abaixo a íntegra da mensagem publicada pelo senador no Twitter:

Desde o início,agora é até o final desta circunstância política,mantive,mantenho e manterei uma única posição:Jamais tive qualquer relação imprópria com qualquer dos acusados da operação Lava Jato. Repito o que sempre sustentei, renunciarei ao mandato de Senador da República se surgir qualquer prova objetiva que venha macular minha atitude como homem público. Assumo mais uma vez este compromisso porque tenho consciência plena de meus atos e sei que as acusações não têm nenhuma base na realidade. Ass Ciro Nogueira

 

Governador assina termo de cooperação com o TJ

GOVERNADOR NO TJ

 

No 4º curso de formação para ingresso na carreira da magistratura promovido pela Escola Superior de Magistratura (Esmam) e pelo Tribunal de Justiça (TJ) do Maranhão, o governador Flávio Dino assinou o Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado, através da Procuradoria Geral do Estado, o TJ e a Esmam para aperfeiçoamento técnico e acadêmico do corpo de funcionários dos poderes Executivo e Judiciário.

O termo de cooperação também ajudará na integração entre as duas instâncias do poder público, promovendo o desenvolvimento institucional, dos recursos humanos e possibilitando o investimento em pesquisas técnico-cientifícas.

Entre outras atribuições, os poderes Executivo e Judiciário terão, a partir da assinatura, agentes de integração com o objetivo de implementar as políticas públicas de melhoria dos quadros, conforme prevê o acordo institucional. O termo tem vigência de dois anos e foi assinado pelo governador Flávio Dino; pelo procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; pela presidente do TJ-MA, desembargadora Cleonice Cunha; e pelo diretor da Esmam, desembargador Jamil Gedeon.

“A Procuradoria vem atuando em parceria com o Tribunal de Justiça visando a conquista de condições para que possamos melhorar os serviços públicos para os cidadãos. Essa parceria vai aprimorar os serviços do Estado através de formação, capacitação e especialização”, destacou Flávio Dino, que também é professor de Direito na Universidade Federal do Maranhão.

Ele afirmou ainda que a postura do Governo do Estado garante diálogo com o Poder Judiciário em temas importantes como o pagamento de precatórios atrasados pela gestão anterior durante três anos e o cumprimento dos deveres relativos às execuções fiscais, com a modernização e agilização dos procedimentos bilaterais. O convênio foi elogiado também pela presidente do Tribunal, que destacou a melhoria dos quadros de servidores a partir do aperfeiçoamento que será realizado ao longo dos próximos dois anos.

Aula Magna
Ex-juiz federal e professor do curso de Direito da Universidade Federal do Maranhão, o governador Flávio Dino foi responsável por proferir a Aula Magna para os 104 ingressantes na carreira de juiz no Maranhão a convite da Escola Superior de Magistratura, após a assinatura do termo de cooperação.

Na ocasião, ele falou sobre os grandes desafios do Poder Judiciário no Maranhão e no Brasil. Destacando o papel dos juízes de primeiro grau na promoção de direitos à população e a defesa da ética no exercício da função de arbitrar os conflitos da sociedade, Flávio Dino afirmou que é preciso “estar sempre vigilante e atento ao exercício de suas funções” em qualquer carreira pública.