Presidente Othelino Neto é homenageado pelo Governo do Piauí

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado estadual Othelino Neto (PC do B), recebeu do governador Wellington Dias a Medalha Grã-Cruz, mais alta comenda da Ordem Estadual do Mérito Renascença do Piauí. A homenagem ocorreu durante cerimônia realizada na noite de sexta-feira (19), no Teatro 4 de Setembro, em Teresina (PI), como parte das comemorações alusivas ao 196º Aniversário da Adesão do Piauí à Independência do Brasil.

O parlamentar foi homenageado, entre outras importantes personalidades que foram condecoradas, por serviços dignos e admiráveis prestados ao povo piauiense. “Estar no Piauí é sempre uma grande satisfação e, com muita alegria, levo esta medalha para o Maranhão, reconhecendo que a homenagem foi, também, para o nosso povo.  Nós e o Piauí temos diversas situações em comum e essa parceria entre os estados, por meio de seus Governos e Casas Legislativas, com políticas públicas corretas, tem mudado para melhor nossas realidades, beneficiando cada vez mais maranhenses e piauienses”, enfatizou.

Sobre as ações conjuntas de governo, em prol de ambos os estados, Othelino Neto ressaltou as melhorias já alcançadas em diversas áreas, destacando a do Turismo, ao citar como exemplo a Rota das Emoções, que envolve os  litorais do Maranhão, Piauí e Ceará . “Já estamos concluindo o último trecho de pavimentação entre Barreirinhas e Paulino Neves, o que vai melhorar ainda mais essa rota tão bela que também envolve Barra Grande. Será um ganho para ambos os estados, graças à boa articulação entre os governos”, disse.

O governador do Piauí enfatizou a forte atuação de Othelino Neto pela união entre os dois estados. “Nós temos uma relação muito boa com o Maranhão em diversas áreas, mas destaco a área da Infraestrutura. Quando precisei interligar a região de Luzilândia com ponte e asfalto, pude contar com o Governo do Maranhão e o apoio da Assembleia Legislativa. Othelino Neto é um deputado maranhense muito  querido pelos piauienses, já que ele sempre lida com temas comuns aos dois estados”, destacou.

Rafael Leitoa (PDT), deputado estadual reeleito que tem forte atuação em Timon, região integrada metropolitana do estado do Piauí, participou da cerimônia e classificou como importante a homenagem ao presidente Othelino Neto. “Um reconhecimento de suma importância ao nosso presidente pela irmandade que há entre os dois estados. A ocasião também nos faz retribuir o que a Assembleia do Maranhão fez ao governador Wellington Dias por todos os serviços prestados aos maranhenses. Isso faz com que os dois estados se estreitem ainda mais, inclusive nas políticas sociais de desenvolvimento”, avaliou.

Eduardo Braide visita a Câmara Municipal e recebe manifestação calorosa dos vereadores

O deputado estadual e eleito agora como campeão de votos em São Luís

para a Câmara Federal, Eduardo Braide (PMN) foi à Câmara Municipal,

na quarta-feira, (17), fazer uma visita para agradecer o importante

apoio de vereadores. A presença do parlamentar no plenário do

Legislativo Municipal foi altamente receptiva pela manifestação de todos

os vereadores presentes, que exaltaram a sua liderança em nossa capital

com uma expressiva votação e o seu crescimento inevitável que o

credencia a disputar as próximas eleições para a Prefeitura de São Luís.

Para a maioria dos jornalistas presentes, servidores do Legislativo e

pessoas que estavam na galeria, a manifestação calorosa com que Eduardo

Braide foi recebido na Câmara Municipal, mereceu destaque de uma

convenção partidária, quando o candidato vitorioso chega para a

homologação do seu nome. Foi um autêntico festival de abraços e

fotografias e os vereadores muito a vontade com expressões muito

carinhosas, que se identificavam perfeitamente com a simplicidade e o

carisma do deputado campeão de votos em São Luís.

A sessão que estava sendo presidida pelo vereador Francisco Carvalho

(PSL) foi suspensa  por dez minutos para os vereadores recepcionarem o

visitante deputado Eduardo Braide. Em seguida Francisco Carvalho

convidou o visitante para participar da sessão, que tomou um novo rumo.

A pauta foi adiada para a próxima sessão, e em seguida os vereadores

presentes se manifestaram diretamente ao deputado federal eleito.

O deputado federal Eduardo Braide, mesmo sem ter tomado posse, recebeu

importantes apelos, não apenas para lutar em defesa dos interesses da

população de São Luís, mas o direcionamento de emendas parlamentares

para atender reivindicações de comunidades de São Luís, que infelizmente

não são levadas a sério pela Prefeitura de São Luís.

Em alguns momentos, muitos vereadores extrapolaram em queixas e

reivindicações e Eduardo Braide, com os seus princípios e valores

éticos, conseguiu conter a euforia e com a simplicidade que lhes

inerente, garantiu a todos muito trabalho e sintonia com as comunidades

da nossa capital e do interior e os políticos que pretendem cuidar da

nossa capital.

Othelino Neto garante reeleição com apoio declarado de 35 deputados durante almoço

O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Othelino Neto (PCdoB), reuniu 35 deputados estaduais eleitos para um almoço de boas-vindas em sua residência nesta quinta-feira (18). Todos reafirmaram apoio à reeleição do parlamentar que segue firme nas adesões por sua permanência na Presidência da Casa.

“Agradeço a manifestação de apoio dos deputados eleitos que acreditam e reconhecem o nosso trabalho à frente da Presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão. Este momento é de confraternização para que comecemos a interagir com os colegas que estarão conosco nos próximos anos neste novo mandato”, ressaltou Othelino Neto.

Para a deputada Ana do Gás (PCdoB), uma das parlamentares presentes no almoço, Othelino tem feito um grande trabalho na Assembleia Legislativa do Maranhão e precisa dar continuidade a essa importante aliança política com os colegas.

“Nós nos sentimos seguros com Othelino, pois ele sempre defendeu os deputados, tanto de governo, quanto de oposição, sem fazer qualquer distinção. Nada mais justo que reconduzi-lo novamente à presidência da Casa”, afirmou.
O deputado Glalbert Cutrim (PDT) ressaltou o posicionamento do PDT, que terá a maior bancada na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de 2019, e que decidiu, por unanimidade, apoiar a reeleição de Othelino. “Ele é uma pessoa que sempre respeitou a todos na Casa e temos certeza de que ele continuará fazendo um grande trabalho na próxima gestão”, frisou.

Novato na Assembleia Legislativa, a partir de 2019, o deputado eleito Leonardo Sá (PRTB) disse que o melhor nome para conduzir a Assembleia Legislativa é o de Othelino Neto. Ele disse que tem uma relação pessoal muito forte de amizade com o futuro colega de parlamento, além de já terem feito alianças políticas, como foi em Pinheiro nas eleições municipais passadas. “Já estamos fechados. Ele é meu candidato a presidente da Alema”, reforçou.

Presente também no almoço, o deputado Neto Evangelista (DEM) destacou que Othelino Neto cumpriu, com êxito, uma grande missão quando foi vice-presidente da Assembleia. Como presidente, soube conduzir a Casa com sabedoria e instalou uma harmonia grande entre os poderes constituídos do estado. “Ele tem condições de continuar tocando a Presidência da Assembleia, da forma como fez nesta sua gestão. É uma grande força política no estado, demonstrou isso nessas eleições, portanto é o meu candidato a presidente”, frisou.

Nos últimos dias, Othelino Neto recebeu apoio dos deputados eleitos Zé Inácio (PT), Helena Duailibe (Solidariedade), Welington do Curso (PSDB), Detinha (PR), Leonardo Sá (PRTB), Pará Figueiredo (PSL), Neto Evangelista (DEM), Mical Damasceno (PTB), César Pires (PV), Pastor Cavalcante (PROS), Wendell Lages (PMN), Cleide Coutinho (PDT), Duarte Jr (PCdoB), Zé Gentil (PRB), Márcio Honaiser (PDT), Dra Thaíza (PP), Adriano Sarney (PV), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Professor Marco Aurélio (PCdoB), Fernando Pessoa (Solidariedade), Andrea Rezende (DEM), Edson Araújo (PSB), Rafael Leitoa (PDT), Ana do Gás (PCdoB), Adelmo Soares (PCdoB), Rigo Teles (PV), Glalbert Cutrim (PDT), Paulo Neto (DEM), Daniella Tema (DEM), Vinícius Louro (PR), Yglésio Moisés (PDT), Hélio Soares (PR), Antônio Pereira (DEM), Ciro Neto (PP), Roberto Costa (MDB), Fábio Macedo (PDT), Rildo Amaral (Solidariedade) e Ricardo Rios (PDT).

Justiça condena ex-prefeito de Arari por fraude em licitação

O juiz Luiz Emílio Braúna Bittencourt Júnior, da Comarca de Arari (MA), condenou o ex-prefeito da cidade, Leão Santos Neto (foto), em Ação Civil Pública de Improbidade Administrativa proposta pelo Ministério Público estadual e fundamentada em decisão do Tribunal de Contas do estado (TCE-MA).

A sentença fixou as penas de ressarcimento integral do dano (R$ 17.130,43), com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC; perda da função pública – caso a exerça; suspensão dos direitos políticos pelo período de oito anos; pagamento de R$ 34.260,86 de multa civil, com juros de mora de 1% ao mês e correção monetária pelo INPC e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios pelo prazo de cinco anos.

O ex-gestor foi denunciado pelo Ministério Público estadual após terem sido julgadas irregulares, pelo TCE-MA, sua prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e tomada de contas dos Gestores da Administração Direta, referentes ao exercício financeiro de 2007.

De acordo com o Ministério Público, a Corte de Contas detectou irregularidades formais em procedimentos licitatórios realizados no município, para aquisição de combustível e contratação de empresa de serviço médico especializada em radiologia, além do não envio do relatório e do parecer do controle interno sobre a prestação de contas e da ausência de recolhimento do IRRF ao tesouro municipal em pagamentos realizados a credores.

Por essas razões, o MPE pleiteou a concessão de liminar para indisponibilidade dos bens do ex-prefeito e, no final, sua condenação nas penas da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa).

Improbidade – O juiz julgou parcialmente procedentes os pedidos do MPE e condenou o ex-prefeito pela prática dos atos de improbidade previstos na Lei nº 8.429/92.

Ao analisar os documentos contidas no processo, o juiz concluiu que o réu não comprovou o desconto do IRRF, o que constitui irregularidade grave, pois não demonstra o recebimento, pelo Município de Arari, dos recursos da necessária arrecadação. Na aquisição de combustível, como não foi tornada pública a licitação para conhecimento dos interessados, nem divulgado o contrato, ficou notória a omissão dolosa e má-fé em violar o princípio constitucional da publicidade.

O serviço de radiologia contratado por dispensa de licitação, no valor de R$ 45 mil, não poderia ter sido efetivado, além da ausência de inúmeros documentos da Unidade Radiológica Ltda, como estatuto social e alvará de funcionamento, não demonstrando a idoneidade e capacidade da empresa. Nesse caso, no entanto, como não houve prova de que os serviços não foram prestados, não foi constatada lesão ao erário.

 

Açougueiro tenta suicídio após degolar a própria filha de dois anos, em Bequimão

Policiais civis prenderam, na manhã desta sexta-feira (19), o açougueiro José Raimundo Rodrigues Aguiar, 25 anos, acusado de degolar a própria filha de dois anos, identificada como Larissa Gabriela, na cidade Bequimão, interior do Estado.

De acordo com informações do delegado regional de Pinheiro, Oséias Cavalcante, ao chegar na casa da mãe da criança, os policiais encontraram o corpo de Larissa Gabriela, em uma cadeira, degolado.

Já José Raimundo Rodrigues Aguiar, que mora no povoado Benfica, em Bequimão, foi encontrado escondido em um matagal e apresentava um corte no pescoço decorrente de uma tentativa de suicídio, segundo o delegado regional.

O acusado foi levado para o Hospital Municipal de Pinheiro, onde está sendo submetido a um procedimento cirúrgico. O estado de saúde de José Raimundo Rodrigues Aguiar é grave.

Ainda segundo o delegado Oséias Cavalcante, José Raimundo não aceitava a separação da mulher e decidiu se vingar matando a filha, que morava com mãe no povoado Rio Grande. O delegado informou que será lavrado o auto de prisão em flagrante de José Raimundo Rodrigues Aguiar na 5ª Delegacia Regional de Pinheiro.

Penha pede a Felipe Camarão implantação de escola integral na Camboa

Atendendo convite do vereador Raimundo Penha (PDT), o secretário estadual de Educação, Felipe Camarão, visitou, nesta sexta-feira (18), os Centros de Ensino Médio Nerval Lebre Santiago e Joana Batista, ambos localizados no bairro da Camboa, em São Luís.

O parlamentar e o secretário conversaram diretamente com os moradores e com a comunidade escolar, oportunidade na qual foram anunciadas a execução de ações emergencial do programa “Escola Digna”.

O Nerval Lebre, escola na qual Raimundo Penha estudou quando cursou o ensino médio, atende, hoje, 125 alunos distribuídos em cinco salas – três no período vespertino e duas no matutino – sendo que outras sete estão seu uso.

Já o prédio do Joana Batista foi cedido ao município e, neste momento, está sem uso, tendo também doze salas de aula e uma quadra.

Felipe Camarão elogiou o empenho do parlamentar, que está defendo reivindicações feitas pelos moradores e estudantes do bairro, garantindo que, de forma imediata, algumas intervenções serão executadas no Nerval Lebre, tais como climatização de três salas de aula e colocação de novos bebedouros.

Camarão também determinou que a equipe da Seduc promova estudo no sentido de pontuar novas ações que favoreçam a recuperação e utilização dos dois prédios.

“Parabenizo o vereador Raimundo Penha, que é um atuante defensor da educação e tem se dedicado muito por esta região que compreende a Camboa, Liberdade e Fé em Deus. Realizaremos, de forma emergencial, algumas intervenções e, em breve, novas ações serão executadas. Podem confiar que coisa boa vem por aí”, disse o secretário.

O vereador agradeceu a atenção e empenho de Felipe Camarão, que realiza um grande trabalho à frente da pasta da Educação.

“Assim como os moradores, pais de alunos e os próprios estudantes, estou muito feliz com esta visita. É simbólica e pode ser um divisor de água para educação desta região. Aqui sonhamos grande, com uma escola em tempo integral ou quem sabe um IEMA”, afirmou Penha.

 

Tema reivindica em Brasília retirada de despesas de programas federais  do cômputo de gastos com pessoal

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – FAMEM, Cleomar Tema, esteve em Brasília, esta semana, reunido com a secretária de Relações Financeiras Intergovernamentais da Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda, Priscila Santana, com o coordenador geral do órgão, Renato Andrade e com o subgerente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas –ATRICON, João Lopes Conde.

Foram dois encontros distintos, com a mesma pauta. Tema reivindicou, tanto na STN, como na ATRICON, que na próxima edição do Manual da Contabilidade Pública 2019, elaborada pela STN, que as despesas relativas aos programas do Governo Federal relativas à Saúde, a exemplo da Saúde da Família Agente Comunitário da Saúde, Agente de Combate às Endemias e Núcleo de Apoio à Saúde da Família-NASF, deixem de ser consideradas como despesas próprias de pessoal dos municípios para fins de aferição de limites da Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esses programas são de natureza temporária e a maioria dos servidores são apenas prestadores de serviços, sem vínculo efetivo. Por isso, deverão ser enquadrados na rubrica orçamentária “Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física”, afirmou o dirigente da FAMEM.

Tema destacou ainda que antes de se dirigir a Brasília, determinou que fosse protocolado junto ao TCE/MA, consulta no mesmo sentido.

A solicitação feita pela Federação do Estado do Maranhão, de acordo com Cleomar Tema, já vem sendo seguido pelos Tribunais de Contas dos Estados do Paraná, Mato Grosso, Rondônia e Minas Gerais.

O líder municipalista maranhense afirmou que sua viagem a Brasília foi bastante proveitosa. “Tivemos êxito inicial em nosso pleito, uma vez que a secretária de Relações Financeira e Intergovernamentais da STN, a doutora Priscila Santana, nos garantiu que levará nossa reivindicação à apreciação do colegiado, na reunião que será realizada em novembro, incluindo a participação de representantes da ATRICON”, destacou Tema.

Por sua vez, João Lopes Conde, da ATRICON afirmou que: “É papel de nossa entidade normatizar o entendimento comum dos TCEs. Assim, acreditamos na real possibilidade de atendimento, dentro de pouco tempo do pleito da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão”, assinalou.

“Atravessamos uma crise financeira muito grave. As despesas são imensas e os recursos são parcos e variáveis. Esse pedido vai de encontro aos anseios de todos os prefeitos e acredito, pela forma como fomos recebidos, tanto na Associação dos Tribunais de Contas, como na Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, que estamos dando um grande passo para a consolidação do nosso pedido”, finalizou Cleomar Tema.

 

Feirantes da Praia Grande vão reunir na segunda para votar estatuto e regimento

Acontecerá nesta segunda-feira, (22), uma Assembleia Geral promovida pela Associação dos Feirantes da Praia Grande, onde serão debatidos e deliberados assuntos de interesse da categoria, porém os itens principais da pauta são a apresentação, discussão e votação da readequação do Estatuto e Regimento Interno da classe.

Segundo o atual presidente Ubiracy Sampaio, conhecido como Bira,“essa assembleia e de grande importância para todos nós que vivemos e fazemos a feira da Praia Grande”. Continuando, ele enfatiza que a partir de conversações que vêm sendo mantidas há algum tempo no seio da categoria “sentimos a necessidade de fazer uma adequação do nosso Estatuto, pois o atual já se encontra defasado, e estamos vivenciando hoje uma nova realidade”.

Bira acrescentou ainda que “estamos contando com todo apoio dos nossos associados, trabalhadores da Feira da Praia Grande para que possamos obter sucesso em mais uma empreitada de avanço da nossa classe e nosso local de trabalho para poder servir bem a comunidade, como os fregueses que estão aqui diariamente, bem como os turistas, já que a nossa feira simboliza um verdadeiro cartão postal do nosso Centro Histórico”, finalizou.

Sargento PM preso no São Cristóvão acusado de integrar gangue do tráfico de drogas

O sargento Roberval de Sousa Muniz, lotado no 8º Batalhão da Polícia Militar, foi preso no São Cristóvão durante a operação Poleiro da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (Senarc) acusado de fazer parte de uma organização criminosa especializada em venda de entorpecente, chefiada por Edmilson Santos Costa Ferreira Júnior, Júnior Galinha, no São Francisco e Renascença.

No decorrer desse cerco policial também foram presos o líder desse bando e os integrantes, identificados como Greydison dos Anjos Ramos, Márcio Silva Gomes e Ronaldo Santos Marques. Em poder deles, a polícia apreendeu papelotes de cocaína e uma quantia de R$ 19 mil. O delegado Carlos Alessandro de Assis, superintendente da Senarc, declarou que o sargento foi preso em cumprimento a ordem judicial em sua residência e está custodiado em uma das celas do presídio militar, localizado na sede do Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau.

Enquanto, os outros criminosos foram presos no São Francisco. O delegado afirmou que na residência de Júnior Galinha foram apreendidos o dinheiro e a droga. Eles foram levados para sede da Senarc, no Bairro de Fátima e, logo após, encaminhados para o Complexo Penitenciário de Pedrinhas. “O Júnior Galinha já tinha sido preso no ano de 2015 e estava com uma quantia de mais de R$ 200 mil”, disse o delegado.

Investigação
O delegado Albert Fontes, lotado na Senarc, declarou que os passos desse bando vinha sendo monitorado há mais de 10 meses e sendo que cada criminoso tinha uma missão nessa empreitada criminosa. Edmilson Santos era o “cabeça” dessa organização e comercializava como também armazenava a droga em sua residência e tinha como apoio Márcio Silva.

Albert Fontes ainda informou que a droga era jogada do primeiro andar para os usuários e o dinheiro era deixado na portaria. Também o entorpecente era levado aos usuários pelos motoboys Ronaldo Santos e Gredison dos Anjos. “A maioria dos clientes desse bando era de alto poder aquisitivo”, disse o delegado.

Ele ainda informou que o sargento da Polícia Militar teve o primeiro contato com Júnior Galinha durante uma abordagem ocorrida há mais de um ano, no bairro do São Francisco. Neste momento, o policial teria pego uma determinada quantia em dinheiro para liberar o traficante, que estava portando pinos de cocaína.

Albert Fontes também declarou que o sargento passou a receber diariamente dinheiro desse criminoso e informava para esse bando criminoso sobre as operações da polícia que visava o combate o tráfico de droga nessa região da cidade. “O militar recebia dinheiro das mãos do próprio traficante como também quantias chegaram a ser depositada em contas bancárias”, explicou o delegado.

Outras prisões

O faccionado Carlos Magno Silva de Oliveira, Cebola ou Pica-Pau, de 34 anos, acusado de ser um dos cabeças da comercialização de droga no Residencial Amendoeiras, área do Maracanã, foi preso ontem durante incursão da Polícia Militar. Em poder dele foram apreendidos um tablete de maconha, um revólver calibre 38, dez munições de 38, seis munições ponto 40 e uma quantia de R$ 169.

A polícia informou que esse detido tinha a função de disciplina dentro da facção criminosa como ainda era responsável em abastecer as bocas de fumo dessa localidade. Os militares ontem realizaram uma vistoria na residência desse criminoso onde encontraram a droga, arma e munições. O criminoso foi conduzido para o 12º Distrito Policial, no Maracanã, onde tomaram as devidas providências.

No bairro do São Raimundo foram presos ontem Adriana Vieira de Jesus Araújo e Josenilde dos Santos de Jesus acusados de crimes de furto qualificado e associação criminosa. A polícia informou que elas fazem parte de um bando criminoso suspeito de roubo a estabelecimento comercial na Ilha e teriam fugindo de um cerco policial ocorrido no mês de junho deste ano.

Cresce a campanha de Bolsonaro no MA

Aberto somente dois dias, o comitê central da campanha de Jair Bolsonaro no Maranhão já recebeu mais de 600 motoristas para adesivar seus carros e também buscar material de campanha do “capitão”. O comitê fica na Avenida Beira-mar, no Centro de São Luís, e foi idealizado pela direção estadual do PSL comandada pelo vereador Chico Carvalho.


A inauguração do comitê ocorreu na terça-feira, 16. Reuniu lideranças política da capital maranhense e do interior do estado. Entre os apoiadores de Bolsonaro que estiveram presentes na inauguração estão 13 vereadores da capital maranhense.


O comitê Central de Jair Bolsonaro no Maranhão é o primeiro a funcionar neste segundo turno da eleição presidencial. A intenção é disponibilizar material para os apoiadores espontâneos do presidenciável do PSL.


“É surpreendente a adesão que temos recebidos. Uma campanha crescente no Maranhão e que, com certeza, terá reflexos nas urnas no dia 28 de outubro. Bolsonaro será o próximo presidente do Brasil e o Maranhão fará parte desta história”, afirmou Chico Carvalho.


Desde o resultado do primeiro turno, que Chico Carvalho tem buscando apoio de lideranças maranhenses para a campanha de Bolsonaro. Logo na primeira semana, Carvalho reuniu 12 vereadores de São Luís, que apesar de serem de partidos distintos do presidenciável, declararam apoiar e trabalhar em prol de Bolsonaro.


Outros nomes como de deputados estaduais e federais também chegaram para compor a rede de apoio do capitão no estado. O pastor Gildenemyr (PHS), que foi eleito deputado federal, por exemplo, declarou total apoio a Bolsonaro.


Até o fim da campanha, Chico Carvalho espera ter levado o nome de Bolsonaro a maior número possível de eleitores. E para isto, o PSL tem realizado eventos tanto na capital quanto no interior do estado.