Logo após prestar seu depoimento sobre seu suposto envolvimento no caso Décio Sá, na manhã da última sexta-feira, no Fórum Desembargador Sarney Costa, o  deputado Raimundo Cutrim (PSD), concedeu coletiva aos jornalistas presentes, onde afirmou ser inimigo pessoal do secretário de Segurança Aluísio Mendes, a quem atribui a autoria intelectual pela armação que o colocou no centro dos episódios da agiotagem, grilagem de  terras e morte de Décio Sá.

“Uma senhora que diz ser esposa do Bolinha me procurou na Assembleia Legislativa, para dizer que o marido foi acordado no meio da madrugada com um balde de água gelada, em sua cela, na delegacia da Liberdade, pelos delegados Larrat, Jerfey e Maymone Barros, que lhe  teriam sugerido benefícios caso  confessassem que eu estaria envolvido nessa história”, disse Raimundo Cutrim.

Eles teriam ido fazer a proposta a Bolinha a mando de Aluísio Mendes, de quem a inimigo pessoal, segundo Cutrim, que  voltou a negar envolvimento em quaisquer uma das três acusações e disse que quer provar tudo na CPI da Agiotagem, proposta por ele e que tem a resistência de muitos parlamentares, já que só conta, até agora com 13 assinaturas.

Dois homens desconhecidos invadiram às 21 horas desta sexta-feira uma residência sem número, na Rua da Glória, na Raposa e executaram a tiros o jovem Juvenal dos Santos Diniz, de 21 anos, o Juju e um casal sem identidade, que lhe fazia companhia.

O homem foi alvejado com nove tiros, enquanto a mulher levou quatro balaços de armas de vários calibres. O crime abalou toda a área, havendo a suspeita de que o episódio esteja relacionado com o tráfico de drogas.

A polícia conseguiu levantar que o casal é oriundo de Mato Grosso e que estava há pouco tempo no Maranhão, o que reforça ainda mais a hipótese do relacionamento das vítimas com as drogas.

Um dos policiais que investiga o triplo assassinato, destaca que pelo fato de Juvenal ser morto apenas com um tiro, enquanto seus acompanhantes levaram vários tiros, também leva a crer que o jovem teria sido morto apenas como queima de arquivo.

10 caixas contendo diversos documentos sobre a morte do jornalista Décio Sá foram juntados, na manhã desta sexta-feira, ao processo que apura o crime. Por conta disso, para que advogados e promotores tenham tempo para analisar os papéis, as oitivas das testemunhas, que vinha sendo realizada a duas semanas, foi adiada para 3 de junho.

O adiamento dos interrogatórios foi anunciado pelo juiz titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri da capital, Márcio Castro Brandão, que preside a audiência de instrução.

De acordo com o juiz, os documentos se encontravam em posse da Polícia Civil, e tinham sido obtidos no ano passado, a partir de um mandado de busca e apreensão no escritório do advogado Ronaldo Henrique Santos Ribeiro. Por determinação de uma medida liminar assinada no último dia 10 pelo desembargador Raimundo Nonato Souza, os documentos foram entregues ontem ao Poder Judiciário. Ronaldo Ribeiro também figurava como réu, mas teve o processo desmembrado no dia 6, por decisão do mesmo desembargador.

Membros de movimentos LGBT fizeram, na tarde desta sexta-feira (17) uma manifestação contra o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) em sua chegada no Aeroporto Marechal Cunha Machado em São Luís. Feliciano veio à capital maranhense para participar de um evento religioso.

De acordo o representante do grupo Gayvota, Airton Ferreira, eles estavam se organizando para uma manifestação em comemoração ao dia de combate a homofobia que foi  ontem na Praça Nauro Machado, quando ficaram sabendo que o pastor estaria desembarcando em São Luís.

“Foi uma tremenda coincidência, pois estávamos nos preparando para outro protesto e veio a calhar a presença do pastor, para reforçar nossa luta contra a homofobia”, disse.

Cerca de 30 pessoas estavam presentes na manifestação e todos invocaram os gritos de manifesto: “fora Marcos Feliciano”,  “o maranhão não te aceita”, entre outras.

O pastor deixou o aeroporto e foi para o Hotel Premier, onde iria dar uma coletiva de imprensa, mas a presença dos manifestantes obrigou o cancelamento da entrevista.

Gil Cutrim

Com o objetivo de congregar os gestores públicos maranhenses para discutir e elaborar políticas públicas eficientes e adequadas para cada uma das regiões do Estado, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) realiza, a partir da próxima semana, o projeto “Município em Foco – Convergindo Ideias para o Desenvolvimento”.

As duas primeiras edições do evento municipalista acontecem nas cidades de Imperatriz e Balsas, na quarta-feira (dia 22) e sexta-feira (24), respectivamente. A iniciativa conta com os apoios do Governo do Estado, Confederação Nacional dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado, Controladoria Geral da União, Governo Federal, além das prefeituras/municípios que servirão como regionais (sedes).

“O Município em Foco surgiu da vontade dos próprios prefeitos e prefeitas, que querem um contato mais direto com a Famem. Através deste evento, a entidade descentralizará suas ações levando para todas as regiões do Estado informações importantes sobre a boa e correta gestão pública”, afirmou o presidente da Federação e prefeito de São José de Ribamar, Gil Cutrim, durante entrevista coletiva realizada nesta sexta-feira (17).

De acordo com Cutrim, cerca de 70% dos atuais prefeitos e prefeitas maranhenses estão no seu primeiro mandato e necessitam do apoio institucional da entidade para que possam contornar situações de crise, verificadas em muitas cidades, e executar administrações eficientes e pautadas na transparência. “Iremos abordar temas e situações que servirão para orientar os gestores em várias áreas da administração. Contribuir para que os mesmos equilibrem suas gestões e possam, desta maneira, atender aos anseios do povo”, completou.

A iniciativa da Federação, que terá prosseguimento nos próximos meses, tem caráter pedagógico e informativo e nas suas 11 edições abordará temas relacionados a otimização da administração pública, tais como compras governamentais; formalização de programas e convênios; controle e transparência dos gastos públicos; consórcio público intermunicipal; resíduos sólidos; Siconv; previdência própria; dentre outros.

Programação — A programação será composta de palestras e painéis, cujos temas serão abordados por especialistas, além de oficinas que proporcionarão aos participantes a oportunidade de trabalhar temas ligados à administração pública, como educação, saúde, assistência social e habitação, por exemplo.

Em Imperatriz, o seminário tem início, a partir das 8h, no auditório da Universidade Aberta do Brasil. Em Balsas, o evento será realizado no auditório do Hotel Águas do Vale, também a partir das 8h.

Para atingir todos os municípios, a Famem dividiu o Maranhão em 11 regionais/sedes – Imperatriz, Balsas, Presidente Dutra, São João dos Patos, Santa Inês, Pedreiras, Caxias, Bacabal, Pinheiro, Chapadinha e São Luís.

A regional de Imperatriz, que receberá a primeira edição do evento na próxima quarta-feira, é composta pelas cidades de Açailândia, Amarante do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Buriticupu, Buritirana, Campestre do Maranhão, Cidelândia, Davinópolis, Estreito, Governador Edison Lobão, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Lajeado Novo, Montes Altos, Porto Franco, Ribamar Fiquene, São Francisco do Brejão, São Pedro da Água Branca, São João do Paraíso, Senador La Roque, Sítio Novo e Vila Nova dos Martírios.

Já regional de Balsas, cujo evento será promovido na sexta-feira, é composta pelos municípios de Alto Parnaíba, Benedito Leite, Carolina, Formosa da Serra Negra, Fortaleza dos Nogueiras, Feira Nova do Maranhão, Loreto, Nova Colinas, Riachão, São Pedro dos Crentes, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, São Domingos do Azeitão, Sambaíba e Tasso Fragoso.

“O exemplo da eleição brasileira para o mundo é a segurança que o eleitor tem no sistema. Ou seja, o eleitor sabe que o voto registrado na urna por ele é o mesmo que aparece na contagem. Quanto mais segurança tiver, mais esse processo de votação se fortalece. E é exatamente isso que a biometria faz: reforça a segurança que o eleitor tem no sistema eleitoral do nosso país”.

Estas palavras são da ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que esteve nesta sexta-feira no Fórum Eleitoral de São Luís, conhecendo a estrutura montada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para o atendimento dos eleitores que estão realizando o recadastramento biométrico.

“Estou recomeçando as minhas visitas aos TREs com foco na biometria. Esse recadastramento, que já é um processo modelar, precisa de reforço, pois nossa meta, aqui no Maranhão, por exemplo, é aumentar o número de eleitores que vão usar esta tecnologia na hora de votar no ano que vem. Em 2013, mais 3 capitais farão uso da biometria: São Luís, Brasília e Recife”, informou a presidente.

Para a ministra, a Justiça Eleitoral é a única que tem obrigação de ir até onde o cidadão está. Ela contou que o planejamento do TSE prevê que até 2020 todos os eleitores brasileiros estejam utilizando a biometria, mas que, a cada eleição, o Tribunal tem tentado antecipar esse fechamento. O fator impeditivo é que a biometria precisa ser implantada com segurança e eficiência.

Quanto ao eleitor, Carmen Lúcia considera o quanto é importante conscientizá-lo de que é preciso atender ao chamado da Justiça Eleitoral para a biometria.

“Nossa meta é garantir que não tenha correria durante o fechamento do cadastro, que não deixem para a última hora e que não fiquem reclamando de que não tiveram espaço nem tempo suficiente para ir até um posto de atendimento fazer o cadastro”, declarou o desembargador José Bernardo Silva Rodrigues, presidente do TRE.

É nesse ponto que Bernardo Rodrigues destaca que o papel da imprensa é fundamental. “A imprensa precisa nos ajudar a alertar o eleitor que aquele que não se recadastrar biometricamente não poderá votar em 2014, pois o título será cancelado. Estamos oportunizando o agendamento para que todos procedam ao recadastramento sem atropelos”.

No Fórum Eleitoral, coube à juíza Joseane Bezerra (juíza da 89ª ZE e diretora do Fórum) demonstrar a estrutura do local à ministra. “A estrutura do Fórum foi toda adaptada para atender ainda melhor o eleitor que vem em busca dos nossos serviços. Chegando aqui, o eleitor passa por uma triagem, a documentação é conferida e uma senha é entregue para que ele realize o recadastro”, explicou a magistrada.

Após a visita ao Fórum, a ministra Cármen Lúcia esteve na sede do TRE maranhense para assistir à apresentação de um mapa de monitoramento da biometria, desenvolvido pelos servidores Christiano Neitzke e Alexandre Godoy (analistas de sistemas, lotados na web), que indica em tempo real as áreas onde o processo está com melhor e pior desempenho.

A estada de Carmen Lúcia foi prestigiada pelo desembargador José Ribamar Fróz Sobrinho (vice-presidente/corregedor); pelos juízes Tyrone José Silva (auxiliar da presidência), Nelson Loureiro (juiz federal – membro da Corte), José Jorge Figueiredo dos Anjos (membro da Corte), Jamil Aguiar (76ª ZE) e Fernando Mendonça (91ª ZE); pelos juristas José Carlos Sousa Silva e Sergio Muniz (membros da Corte); secretários; e pela imprensa.

Roberto Rocha e Josemar

O Consórcio Intermunicipal de Produção e Abastecimento (Cinpra) terá mais um participante da ilha de São Luís. A cidade de Paço do Lumiar comporá o Cinpra, segundo anunciou o prefeito Professor Josemar após reunião com o presidente do consórcio, Roberto Rocha, vice-prefeito de São Luís.

Assim que aderir oficialmente ao Cinpra, Paço do Lumiar será o décimo município associado. Para fazer parte do consórcio, a prefeitura precisa enviar mensagem do Executivo para a Câmara Municipal solicitando a liberação de 0,5% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) à entidade.

“Faremos isso. Primeiro vamos nos reunir com o secretário executivo do Cinpra, Júnior Lobo, para que passamos a conhecer todo o processo. Logo após vamos enviar a mensagem e quando aprovada, estaremos oficialmente no consórcio”, disse Professor Josemar.

Ainda de acordo com o prefeito de Paço do Lumiar, o município desenvolve hoje a agricultura familiar e com a participação no Cinpra poderá aumentar a produção das famílias gerando emprego e renda. Outro objetivo da administração de Paço do Lumiar é investir na psicultura.

O presidente do Cinpra, Roberto Rocha, garante que trazer os municípios da região metropolitana de São Luís para o consórcio abre mais espaços já que existem áreas dos municípios da ilha que se confundem nos limites.

“Temos uma grande área rural que poderá ser aproveitada melhor com a participação de todos os municípios da Ilha de São Luís já que existem locais que se confundem os limites municipais”, disse o presidente do Cinpra.

Além de Paço do Lumiar, a cidade de São José de Ribamar também já confirmou adesão ao Cinpra. O prefeito Gil Cutrim, que recebeu o convite oficial de Roberto Rocha no início da semana, confirmou que enviará mensagem ao legislativo para autorizar a entrada do município no consórcio.

Já fazem parte do Cinpra além de São Luís as cidades Barreirinhas, Humberto de Campos, Axixá, Morros, Alcântara, Icatu e Rosário.

Cinpra é uma entidade civil, sem fins lucrativos, que congrega municípios maranhenses com o objetivo comum de participar do desenvolvimento sustentável na área rural que existia desde 1997, mas que estava desativado há quatro anos.

Em sessão realizada na última quarta-feira (24), o Tribunal de Contas do Estado condenou a ex-prefeita do município de Godofredo Viana, Maria da Conceição dos Santos de Matos, a devolver aos cofres públicos mais de R$ 1,3 milhão.

A condenação da ex-prefeita é referente às contas da Administração Direta, Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundeb, todas do exercício financeiro de 2009 e que foram julgadas irregulares pela Corte de Contas.

Várias foram as irregularidades detectadas, dentre elas realização de despesas sem comprovação de pagamento e ausência de processo licitatório.

Também na sessão desta quarta-feira, o TCE julgou irregulares as contas dos ex-presidentes de Câmaras Municipais Matias da Silva Lemos (Amapá do Maranhão, exercício financeiro de 2006, com débito de R$ 4 mil e multa de R$ 8 mil); José Luis Garcia Oliveira (Itapecuru Mirim, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 10 mil e multa de R$ 20 mil); José Airton Guedes Viana (Joselândia, exercício financeiro de 2009 – fevereiro a dezembro – com débito de R$ 43 mil e multa de R$ 16 mil); Josias Marques Soares (Joselândia, exercício financeiro de 2009 – mês de janeiro – com débito de R$ 3 mil e multa de R$ 4 mil); e Antonia Luiza Pereira da Costa (Paraibano, exercício financeiro de 2008, com débito de R$ 49 mil e multa de R$ 15 mil).

O deputado Antônio Pereira (DEM) comemorou, nesta sexta-feira (17), a decisão da governadora Roseana Sarney que – atendendo seu pedido na Assembleia Legislativa – determinou a assinatura da ordem de serviço para a recuperação da rodovia MA-122, no trecho compreendido entre as cidades de Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa, num total de 103 km de estrada, com investimentos de R$ 26 milhões.

A recuperação da rodovia estadual, interligando os quatro prósperos municípios da Região Tocantina é uma luta antiga do deputado Antônio Pereira, travada por meio do projeto de indicação número 532/2010, publicado no Diário da Assembleia Legislativa no dia 12 de agosto de 2010, e pedidos pessoais à própria governadora e ao secretário de infraestrutura, Luis Fernando Silva.

Na indicação, o democrata justificou que a recuperação da rodovia possibilita o escoamento da produção e segurança a aos motoristas que se trafegam entre Imperatriz, Amarante do Maranhão, Buritirana, Senador La Rocque e João Lisboa. “A governadora Roseana Sarney está de parabéns, por ter atendido mais esse pleito da população da Região Tocantina”, comentou Pereira.

A ordem de serviço foi assinada pelo secretário de Infraestrutura, Luis Fernando Silva, durante solenidade nos quatro municípios beneficiados. “A obra é uma prioridade da governadora Roseana Sarney. As máquinas já estão na pista. Em breve voltaremos para fiscalizar a qualidade dos serviços e, posteriormente, entregar a estrada à população”, disse Luís Fernando.

MAIS BENEFÍCIOS

Antônio Pereira informou que a recuperação da MA-122 é apenas um de uma série de benefícios que a governadora  Roseana autorizou para a Região Tocantina. Em Buritirana, foi assinada a ordem de serviço para melhoramento e pavimentação do trevo de acesso à Rodovia MA-122. A rodovia MA-125 também vai receber um novo pavimento asfáltico, reconstrução das cabeceiras de pontes, sinalização horizontal e vertical.

Para Amarante, foi dada a ordem de serviço para pavimentação de ruas, beneficiando os bairros Vila Madeira e Industrial. Ainda em Amarante, foi inaugurada a unidade descentralizada do Serviço Móvel de Urgência e Emergência (Samu), e reinaugurado o Hospital Municipal São José de Ribamar, que presta serviços à população no atendimento de clínica médica, cirúrgica, obstétrica, e pediátrica e conta com 63 leitos para internação.

O vereador André Costa (PT do B), acompanhado dos colegas Miau Oliveira e Marcelo Portela, percorreu  as áreas de limite entre os municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa com o objetivo de conhecer as divisas cujas áreas são luminenses, mas foram absorvidas pelos municípios vizinhos.

Os parlamentares compõem a Comissão Especial de Limites Territoriais da Câmara de Vereadores, e realizaram o percurso com o técnico que realizou o estudo e percebeu que muitas áreas de Paço foram tomadas por São José de Ribamar. “Juntamente com o Executivo, vamos tomar as medidas judiciais necessárias para que São José de Ribamar devolva as áreas que tomou de Paço do Lumiar. Nosso município terá suas áreas devolvidas e ganhar população, que será identificada pelo IBGE e proporcionará melhoria na arrecadação para que se possa investir mais em nossa terra”, declarou André Costa.

Após a visita às localidades do município, os vereadores seguiram para a Unidade de Ensino Básico Cumbique, no bairro que leva o mesmo nome, a convite dos funcionários da instituição. Eles observaram as instalações e conheceram as dificuldades pelas quais passam servidores e alunos. “É importante conhecer a realidade das nossas escolas. A Câmara de Vereadores é sensível aos problemas da população e estamos sempre dispostos a ajudar a melhorar a Educação do nosso município”, finalizou André.