Daniella Tema participa do I Seminário de Agricultura Familiar em Gonçalves Dias

(Pedro Jorge)

Durante participação como convidada no I Seminário da Agricultura Familiar, realizado em Gonçalves Dias na última quarta-feira (15), a candidata a deputada estadual, Daniella Tema ressaltou a imensa empatia e solidariedade que tem com o homem do campo. Daniella ressaltou que são pessoas batalhadoras e que têm histórico de lutas pela sobrevivência e por uma vida digna.

Daniella declarou que uma vez na Assembleia Legislativa, será uma voz em defesa do pequeno produtor rural, buscará o fortalecimento e valorização da agricultura familiar.

Daniella Tema foi recepcionada pelo o ex-vereador Edilson Alves, atual presidente da cooperativa e por uma multidão que aplaudiu o seu pronunciamento.

Além da candidata e de seu esposo o prefeito de Tuntum Tema, o evento foi prestigiado pelo gerente do Banco do Brasil, João Xavier; gerente do Banco do Bradesco, Acácio Neto; Edmilson Alves, sócio da Cooperativa, Representante Comunitário da Associação, vereador Baltazar Barros; além do líder do governo na Câmara Municipal de Gonçalves Dias

Esmam publica livro com discurso de Osmar Gomes na posse de Cleones Cunha na Academia Ludovicense de Letras

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam-MA) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) lançou, este mês, uma obra literária intitulada “Na Casa de Maria Firmina dos Reis”. A publicação em duas versões, impressa e digital, inclui, como registro histórico, dois discursos: um redigido pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha, por ocasião de sua posse na Academia Ludovicense de Letras e outro proferido pelo juiz Osmar Gomes dos Santos, escolhido para fazer um pronunciamento de recepção à chegada do colega de magistratura na instituição de cunho literário e linguístico da capital maranhense.

Autor do livro ‘Lembranças e Emoções’, Osmar Gomes é membro da Academia Ludovicense de Letras, sendo titular da cadeira de número 14, que tem como patrono Aluísio Tancredo Gonçalves de Azevedo. Além disso, o magistrado é membro da Academia Maranhense de Letras Jurídicas e ocupa a cadeira de número 18. O titular da 1ª Vara do Júri da Comarca de São Luís também é membro da Academia Matinhense de Ciências, Artes e Letras.

ACERVO JURÍDICO

A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), além de cursos de aperfeiçoamento, oferece rico e atualizado acervo jurídico, compatível com sua política de ensino. Estão disponíveis na biblioteca da escola milhares de títulos jurídicos, reunindo livros, obras de referência, acervo especial de autores maranhenses, periódicos, folhetos, guias, CD-ROMs e fitas de vídeo.

O serviço de empréstimo domiciliar de obras é exclusivo para desembargadores, juízes, alunos do curso de preparação à magistratura, ex-alunos e funcionários da Escola. Esse serviço obedece a prazo para devolução de 15 e sete dias consecutivos, respectivamente. O espaço possui, ainda, seção destinada à pesquisa local, composta por dicionários, enciclopédias, catálogos, coleções, guias, manuais e códigos.

CULTURA E ARTE

 Além disso, a entidade também realiza projetos voltado para as artes. Atividades como recitais, bate-papo literário e exposições integram o Esmam Cultural, criado para estimular a inclusão de aspectos humanistas à formação dos magistrados e servidores do Judiciário maranhense.

 

 

 

 

Pinto Itamaraty joga a toalha e abandona candidatura a deputado federal

 

O ex-deputado e atual suplente de senador, Pinto Itamaraty (SD), desistiu de participar da disputa por uma das 18 vagas para Câmara Federal.

O anúncio foi feito nesta noite durante entrevista concedida pelo político ao programa Ponto e Vírgula, da Rádio Difusora FM.

Pinto Itamaraty, que também já foi vereador de São Luís, irá integrar o núcleo forte da coordenação das campanhas majoritárias do governador Flávio Dino (PC do B), candidato a reeleição; e do deputado federal Weverton Rocha (PDT), candidato ao Senado.

De acordo com ele, seu trabalho estará mais voltado para as regiões da Grande Ilha de São Luís, Baixada Maranhense e Munim.

Itamaraty garantiu, ainda, apoio irrestrito à candidatura de deputado federal do ex-secretário estadual de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, presidente do Solidariedade.

A meta do partido, de acordo com ele, é eleger pelo menos um deputado estadual e dois federais.

 

Rosângela Curado e Rogério Pitbull têm candidaturas impugnadas pelo MPE

O Ministério Público Eleitoral, através de ação assinada pelo procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, solicitou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão a impugnação dos pedidos de registro de candidaturas da odontóloga Rosângela Curado (Patriotas) e do empresário Rogério Costa (PSDB), mais conhecido como Rogério Pitbull.

Ex-subsecretária de Saúde do governo do Maranhão, Rosângela Curado foi presa pela Polícia Federal, ano passado, durante as investigações da Operação Pegadores, deflagrada com o objetivo de desarticular uma organização criminosa que, segundo a PF, desviou cerca de R$ 18 milhões dos cofres públicos da Secretaria de Estado da Saúde.

A impugnação do pedido de registro de Curado ocorreu em função do procurador ter constatado uma condenação contra a política no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão referente ao período que ela geriu a Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz.

Segundo a Corte de Contas, houve irregularidades no pagamento de uma obra para reforma e ampliação de uma Unidade Básica de Saúde, no ano de 2008.

Já Rogério Pitbull foi alcançado devido ao fato de ter promovido atos políticos (carreatas e comícios) fora o período determinado pela Justiça Eleitoral.

O empresário, de fato, vem desde o ano passado promovendo grandes eventos no interior do estado e se apresentando como candidato.

Aposentados começam a receber este mês 1ª parcela do décimo terceiro

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BRASÍLIA – Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber, ainda este mês, a antecipação da primeira parcela do abono anual, o décimo-terceiro salário. O depósito do benefício será feito na folha do INSS, entre os dias 27 de agosto e 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de 2018.

Terão direito à primeira parcela do abono anual 30 milhões de beneficiários. O governo federal estima que a antecipação vai injetar na economia aproximadamente R$ 20,6 bilhões, nos meses de agosto e setembro. A primeira parcela corresponde a 50% do valor do décimo terceiro.

Não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) na primeira metade do abono. De acordo com a legislação, o IR sobre o décimo terceiro somente será cobrado em novembro e dezembro, quando for paga a segunda parcela.

Aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro de 2018. Nesse caso, o valor será calculado proporcionalmente.

Quem recebe

Por lei, tem direito ao décimo terceiro quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão ou salário-maternidade. No caso de auxílio-doença e salário-maternidade, o valor do abono anual será proporcional ao período recebido.

Aqueles que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada (BPC), da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao abono anual.

 

MP aciona prefeita  de São João dos Patos por improbidade administrativa

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) ingressou, na última terça-feira (14), com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a prefeita de São João dos Patos, Gilvana Evangelista de Souza, e a empresa R. de Oliveira Dias – ME. A ação foi motivada por irregularidades na contratação da empresa para a prestação de serviço de transporte escolar.

A empresa acionada foi a única participante e vencedora do Pregão Presencial n° 25/2017, firmando contrato com o Município no valor de R$ 786.533,12. As investigações do Ministério Público apontaram, no entanto, uma série de irregularidades no procedimento licitatório e na execução do contrato.

Entre os problemas da licitação estão a autorização em data anterior às cotações de preços, informações orçamentárias e elaboração do termo de referência; assinatura do edital feita por pregoeiro sem atribuição; impropriedades e cláusulas restritivas no edital e falta de divulgação do certame.

Além disso, uma das empresas utilizadas na pesquisa prévia de preços pertence ao assessor contábil do Município, que atuou no pregão. Outra das empresas pesquisadas sequer tem a prestação de serviço de transporte escolar entre os seus objetivos sociais.

A Promotoria de Justiça de São João dos Patos verificou, também, que apesar de ter sido contratada para prestar o serviço utilizando ônibus, micro-ônibus e vans, a empresa R. de Oliveira Dias – ME não dispõe desses veículos. O transporte escolar estava sendo feito em 21 veículos sublocados e inadequados, os chamados “paus de arara”. Alguns dos veículos, inclusive, têm mais de 20 anos de uso.

O próprio contrato assinado entre a empresa e a Prefeitura de São João dos Patos previa que a subcontratação de serviços seria proibida, constituindo cláusula de rescisão do contrato. Além disso, ao analisar o valor pago à R. de Oliveira Dias – ME e o que foi repassado aos proprietários dos veículos utilizados, verifica-se uma diferença superior a R$ 200 mil, o que constitui prejuízo aos cofres municipais.

Uma fiscalização realizada pela equipe do Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOp Educação), com apoio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, constatou irregularidades como veículos sem documentação e com itens de segurança vencidos, superlotação, motoristas não habilitados e sem curso de capacitação para atuar no transporte escolar, entre outras. A ação é uma das etapas do Projeto Pau de Arara Nunca Mais, desenvolvido pelo MPMA.

“A ré Gilvana Evangelista de Souza homologou a licitação e assinou contrato fundado em fraude montada por servidor nomeado por ela para ocupar a presidência da CPL, como também não cobrou da empresa vencedora o cumprimento adequado do que fora efetivamente contratado. De outro lado, a ré R de Oliveira Dias – ME participou da licitação forjada e também não prestou os serviços da forma contratada, tendo subcontratado sem expressa autorização no instrumento convocatório e no contrato”, explica o promotor de justiça Renato Ighor Viturino Aragão, autor da ação.

Caso sejam condenados por improbidade administrativa, os envolvidos estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano, perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa de até duas vezes o valor do dano e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

 

Raimundo Penha trabalha por melhorias para o bairro da Cohab

 

O vereador Raimundo Penha (PDT) segue dialogando com os agentes públicos de São Luís com o objetivo de proporcionar novas melhorais para os bairros da capital maranhense e seus moradores.

Nesta quarta-feira (15), o parlamentar esteve com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, visitando a Cohab.

Na oportunidade, Canindé, atendendo solicitações feitas por Penha e pela comunidade, anunciou novas ações que serão executadas, em breve, visando otimizar o trânsito na região.

Ontem, é importante destacar, o vereador esteve reunido com representantes do Instituto Municipal da Paisagem Urbana (Impur) reivindicando a recuperação de uma praça e podas árvores.

A reunião com o secretário aconteceu na Avenida 01, via importante situada nas proximidades do Shopping Rio Anil.

A principal reivindicação dos moradores é a melhoria no trânsito que, devido a construção do Shopping e outros estabelecimentos comerciais, fez com que o fluxo de veículos nas vias do bairro aumentasse consideravelmente, o que resultou em engarrafamentos e transtornos.

O secretário disse que está finalizando um plano de intervenção para a área que inclui, por exemplo, instalação de mais faixas de pedestres; novos conjuntos semafóricos; além de alterações no itinerário dos veículos de pequeno e de grande porte.

Segundo Canindé, o plano será apresentado ao vereador e comunidade nos próximos dias.

Penha agradeceu a disponibilidade do secretário e também a atenção dispensada pelos técnicos do Impur.

“Nosso mandato é participativo, é popular. É feito ouvindo as pessoas e conversando diretamente com a população e levamdo essas demandas ao conhecimento das autoridades no sentido de transformar reivindicações em ações concretas em prol da coletividade”, disse o parlamentar pedetista.

MPE pede impugnação de candidatura do ex-prefeito de Imperatriz

O Ministério Público Eleitoral encaminhou ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão ação solicitando a impugnação do pedido de registro de candidatura do ex-prefeito do município de Imperatriz, Ildon Marques (PP).

O empresário é candidato a deputado federal.

A exemplo do ex-prefeito de Miranda do Norte, Júnior Lourenço (PR), também candidato à Câmara Federal, Ildon foi considerado inelegível pelo procurador Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco em função de figurar em uma lista suja do Tribunal de Contas da União.

Nela, constam nomes de gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares devido a não correta aplicação de recursos públicos federais obtidos pela prefeitura imperatrizense, à época, via convênios.

O procurador cita em sua justificativa que o ex-prefeito foi condenado à suspensão dos seus direitos políticos por decisão colegiada em razão da prática de atos dolosos de improbidade administrativa que importaram dano ao erário e enriquecimento ilícito.

Cézar Bombeiro apresenta projeto na Câmara para criar na Liberdade rua com nome do Dr. Damasceno

O vereador Cézar Bombeiro (PSD) acaba de protocolar junto a Mesa
Diretora da Câmara Municipal um projeto de lei que altera o nome da Rua
24 de agosto para Rua Dr. João Damasceno Correa Moreira, no Bairro da
Liberdade. A proposta do parlamentar do PSD atende uma manifestação da
comunidade da área, bem como uma homenagem ao falecido advogado que
morador do bairro, bem como o autor da proposta.
Cézar Bombeiro justifica que Dr. Damasceno tinha o reconhecimento e
respeito de todos do bairro que o conheceram pela sua luta e trajetória
de vida, tendo iniciado no comércio informal para posteriormente com sua
determinação ter estudado Direito e se tornado um digno e respeitado
advogado, notadamente na área criminalista.
Acrescenta Cézar Bombeiro que o advogado João Damasceno era um notável
intelectual, em áreas das ciências humanas como história e Direito, por
exemplo, além de ser um grande dotado de grande capacidade humanística,
digno de respeito e admiração de todas as comunidades que constituem o
Bairro da Liberdade. Ele destaca ainda “seu exemplo de pai de família e
cidadão dedicado a educação e para os direitos e a dignidade das
pessoas, que o fizeram não apenas um homem lutador do bairro da
Liberdade, mas da cidade de são Luís”.
Vale destacar que a iniciativa de prestar essa homenagem ao Dr.
Damasceno, não apenas como advogado e político, “mas é sobretudo não
apenas um desejo dos moradores da rua 24 de agosto, mas da maioria dos
homens e mulheres do Bairro da Liberdade”, enfatizou o vereador.
“Ele, o Dr. João Damasceno, tinha orgulho da Liberdade e reciprocamente
a comunidade tinha para com ele um grande respeito e admiração, e por
tudo que ele representou para o bairro e para o nosso município de São
Luís”, finalizou Cézar Bombeiro.

Pavão Filho realiza sessão solene na Assembleia para falar sobre Evangelho


Para falar sobre os “159 anos da chegada do evangelho no Brasil”,
comemorada no dia 12 de agosto, o vereador Pavão Filho (PDT) realizou
uma sessão solene no auditório Fernando Falcão da Assembleia
legislativa, onde compareceu um considerável público, entre religiosos,
autoridades e representantes de veículos de comunicação. O evento foi
solicitado após a Câmara Municipal de São Luís ter aprovado o
requerimento nº 296/2018, de autoria do parlamentar pedetista.
Segundo Pavão Filho, “é de grande importância homenagearas pessoas que
dedicaram a sua vida inteira pelo evangelho de Cristo”.
Fazendo alusão ao tema da audiência, o vereador do PDT falou em seu
pronunciamento que “essa data é de grande relevância para os cristãos
protestantes e evangélicos de todo o mundo, que conquistaram a liberdade
de acesso a Bíblia, reconhecendo que somente através da graça do Senhor
Jesus Cristo, do fortalecimento da fé, da dedicação, da edificação pela
palavra e do arrependimento o homem alcança a salvação”.

HOMENAGEM

Na sessão solene foram homenageadas cento e dezessete (117) pessoas,
entre elas líderes evangélicos, autoridades locais e meios de
comunicação, que proclamam a palavra de Deus, comprometidos com os
princípios da proclamação do evangelho.

HISTÓRICO

Em 12 de agosto de 1859, o jovem missionário Ashbel Green Simonton,
chegava ao Brasil, precisamente no Rio de Janeiro, trazendo o evangelho
ao povo brasileiro, tendo a Bíblia como única regra de fé e prática.
As origens históricas mais remotas do evangelho remontam aos primórdios
da Reforma Protestante do Século XVI, que teve início com o
questionamento do Catolicismo medieval feito pelo monge alemão Martinho
Lutero.
Com a entrada do evangelho no País, o povo começou a repensar o modo de entender e viver melhor o cristianismo, dando início na mudança e na
vida espiritual. Sendo disponibilizado a Bíblia Sagrada para toda a
Nação, sem discriminação, oportunizando o livre acesso à Bíblia, a um
cristianismo autêntico, menos hierárquico, em busca da verdade da
salvação pela graça, através da fé.