O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou nesta terça-feira
(25), durante pronunciamento na tribuna da Assembleia, que o
Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Saúde
(SES), vai assinar, nos próximos dias, a ordem de serviço para
a reforma, ampliação e modernização do Hospital Regional
Materno Infantil de Imperatriz, calculada em mais de R$ 6
milhões.
Antônio Pereira lembrou que a reforma do hospital é uma
antiga luta de sua autoria, e agora foi prontamente atendida
pela governadora Roseana Sarney e pelo secretário de Saúde,
Ricardo Murad, que sempre atenderam os pleitos da população
da Região Tocantina, especialmente no setor de saúde pública.
“Roseana e Ricardo Murad estão de parabéns”, afirmou o
deputado.
O democrata comentou que o Hospital Materno Infantil de
Imperatriz foi construído há 30 anos, ainda durante o governo
João Castelo, e na gestão de Roseana Sarney foi ampliado,
recebendo mais 63 leitos de UTI neonatal e semi intensiva,
projetados para atender adequadamente a população de todos
os municípios da Região Tocantina que precisa dos serviços de
saúde pública.
O parlamentar reconheceu a importância dos benefícios, mas
confessou que as condições físicas do hospital deixam muito
a desejar. Diante dessa realidade, Antônio Pereira mobilizou a
governadora Roseana Sarney e o secretário Ricardo Murad, para
conseguir a reforma e ampliação do Hospital que será feita com
recursos provenientes do BNDES, calculados em mais de R$ 6
milhões.
DOCUMENTAÇÃO
Na oportunidade, Antônio Pereira revelou que para ser assinada
a ordem de serviço, basta apenas que a Prefeitura de Imperatriz
libere a documentação para possibilitar a reforma e ampliação
do hospital, que está em nome do município. Para liberar os
recursos, o BNDES exigiu que os documentos do hospital devem
ser registrados em nome do Governo do Estado. A licitação da
obra já foi feita.
No pronunciamento, Antônio Pereira convidou todos os demais
parlamentares que representam Imperatriz na Assembleia
Legislativa a participar da solenidade de assinatura da ordem
de serviço para a reforma, ampliação e modernização do
Hospital Regional Materno Infantil, idealizada para atender
com dignidade milhares de pessoas dos municípios da Região
Tocantina.
Na avaliação de Antônio Pereira, a saúde publica região
Tocantina tomou rumo diferente na gestão da governadora.
Como exemplo, o democrata citou a construção, em estado
avançado, do Hospital de Alta Complexidade de Imperatriz, uma
luta de sua autoria na Assembleia. O hospital fica localizado
na Avenida Pedro Neiva de Santana, que liga as cidades de
Imperatriz e João Lisboa.

Foi aprovada em primeiro turno, na manhã desta terça-feira, (25), a Emenda à LOM (Lei Orgânica do Município) que modifica o parágrafo único do artigo 51, apresentada pelo vereador Marquinhos Silva (PRB) a qual pretende antecipar a eleição para a renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís para o biênio 2015-2016. A partir deste momento a proposta irá cumprir um interstício de 10 (dez) dias de tramitação no Legislativo Ludovicense, cumprindo o que determina o processo legal que rege a matéria, devendo ser apreciada e votada em segundo turno no dia 07 de abril.
A propositura deu entrada com o número legal de assinaturas atendendo o que dispõe a LOM, tendo apreciada e votada em plenário e encaminhada para a Procuradoria Legislativa da Casa, que tem a função de emitir o perecer técnico-jurídico, conforme acentua o procurador legislativo, advogado Samuel Melo. O trabalho desenvolvido nesta instância visa verificar a existência ou não de inconstitucionalidade ou ilegalidade, para então enviar à Comissão de Constituição, Justiça, Legislação, Administração, Assuntos Políticos e Redação Final, presidida pelo vereador Francisco Carvalho (PSL), tendo como membros os vereadores Professor Lisboa (PCdoB) e Luciana Mendes (PTdoB) e suplente o vereador Pavão Filho (PDT).
Com a aprovação da emenda, o presidente em exercício do parlamento da capital maranhense, vereador Astro de Ogum (PMN), disse que a tramitação da mesma irá cumprir rigorosamente o que dispõe a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município. Acrescentou ainda que do material apresentado e aprovado em primeira votação não será alterado nada no seu texto, “nem uma vírgula”, completou. Astro de Ogum pediu também que fosse feita a verificação de quórum que aprovou a propositura, tendo sido informado que votaram 27 vereadores presentes em plenário, sendo que seria um total de 28, mas o presidente não vota nessa ocasião.
O vereador Fábio Câmara (PMDB) parabenizou o presidente do Legislativo São-luisense por estar dando uma demonstração de democracia, e com insinuação solicitou o mesmo tratamento fosse dado a outras matérias postas para apreciação do plenário. Imediatamente o vereador Pavão Filho (PDT) dirigiu-se ao seu antecessor destacando que “esta é a única matéria que exige a constituição exige respeito ao interstício, conforme determina a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município para votação em dois turnos tendo 10 dias de interstício e a aprovação de dois terços do colegiado”. Os vereadores Francisco Carvalho (PSL) e Osmar Filho (PMDB) reforçaram a argumentação do parlamentar pedetista.
SOBRE A TRAMITAÇÃO – Após a apreciação feita pela CCJ, e cumprimento do interstício a matéria será encaminhada para apreciação e votação em plenário no próximo dia 07 de abril, cumprindo determinações da Lei Orgânica do Município. Enfatiza o procurador Samuel Melo, que, concluído todo esse rito será feita a publicação do edital, e em seguida a convocação da eleição pela Mesa Diretora, que provavelmente ocorrerá ainda na primeira quinzena do mês de abril.
Finaliza Samuel Melo que “após a alteração da Lei Orgânica do Município, haverá a apresentação, apreciação e votação de um Projeto de Resolução emendando o Regimento Interno da Câmara Municipal como conseqüência da mudança aprovada”.

A Comissão de Meio Ambiente e Fiscalização e Controle do Senado aprovou nesta terça-feira (25) convite para que o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, prestem esclarecimentos sobre a compra, por US$ 1,18 bilhão da refinaria de Pasadena, no Texas (EUA), em 2006. Por se tratar de um convite, as autoridades não são obrigadas a comparecer ao Legislativo.
Logo após a aprovação dos convites no colegiado de Meio Ambiente, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou requerimento para ouvir Lobão e Graça Foster em sessão conjunta.
Há duas semanas, a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados já havia aprovado convite para a dirigente da Petrobras dar explicações sobre denúncia de que funcionários da estatal receberam propina de uma empresa da Holanda. Na mesma sessão, os integrantes da comissão chamaram cinco ministros do governo Dilma.
Na semana passada, Lobão também foi convidado pela Comissão de Defesa ao Consumidor da Câmara a falar sobre repasses do governo a concessionárias de energia elétrica.
A Petrobras comprou 50% da refinaria em 2006. Depois, por força de contrato, teve que adquirir o restante. A transação se tornou alvo de investigações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público Federal (MPF) devido a suspeitas de superfaturamento.
No caso do ministro Lobão, os senadores também vão querer ouvi-lo sobre a situação do setor elétrico no Brasil.
Compra da refinaria
Quando a Petrobras comprou 50% da refinaria de Pasadena, em 2006, a presidente Dilma Rousseff, então ministra do governo Lula, comandava o Conselho de Administração da empresa. Na última semana, o Palácio do Planalto divulgou nota em que afirma que o Conselho da Petrobras aprovou a transação baseado em um parecer “falho” elaborado pela diretoria da área internacional da empresa.
De acordo com a nota do Planalto, o parecer omitia a existência de duas cláusulas no contrato. A primeira delas, chamada Put Option, obrigava uma das partes da sociedade a comprar a outra em caso de desacordo entre os sócios. Em 2008 houve desentendimento entre a Petrobras e a sócia na refinaria, a empresa belga Astra Oil, o que obrigou a estatal brasileira a comprar a outra metada da refinaria.
A segunda cláusula, Marlim, garantia à sócia da Petrobras um lucro de 6,9% ao ano mesmo que as condições de mercado fossem adversas. O governo diz que a compra não teria sido aprovada pelo conselho da Petrobras se as duas cláusulas tivessem sido relatadas no resumo apresentado aos conselheiros da estatal.

Um grupo de motoristas irá protestar contra o aumento da gasolina, a partir das 18h, desta quarta-feira (26/03), em São Luís.

Segundo um dos organizadores do protesto, Anderson Soares, disse que os motoristas de São Luís, não podem aceitar calados o que os tiranos fazem com os consumidores. “É um absurdo o preço da gasolina aumentar R$ 0,50 e ninguém da uma satisfação aos idiotas reféns do produto deles. Nós vamos parar São Luís”, disse Anderson Soares.

O movimento está sendo articulado através da rede social Facebook, na internet pelo próprio perfil do organizador.

O PROTESTO

A concentração será no Posto BR, no bairro da Forquilha. Os motoristas farão filas de carros para abastecerem e exigirem o Cupom Fiscal aos frentistas.

Com as filas de carros programadas, os motoristas vão acabar fechando as Avenidas. “Vamos acabar fechando as vias, não podemos ser multados e nem andar para lado nenhum, vamos ficar em fila até sermos atendidos” disse Anderson Soares.

Foi oficializado nesta segunda-feira (24) o nome do vereador Osmar Filho (PSB) como líder do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal de São Luís. Osmar substitui o vereador Honorato Fernandes na liderança.
Muitos vereadores parabenizaram Honorato pelo período que esteve como líder do governo. O próprio Honorato fez um discurso em agradecimento e falou da continuidade de seu trabalho com o novo líder. Honorato também elogiou o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN).
Em seu primeiro discurso na liderança, Osmar já deixou claro que não deixará nenhuma inverdade dita sobre a prefeitura sem resposta. “Quero dizer que sempre retornarei à tribuna para fazer justiça. O prefeito tem vontade, sabe fazer e acredito em sua gestão. Nós todos poderemos dizer ao final da gestão que valeu a pena confiar”, afirmou.
O vereador destacou os avanços da prefeitura nesta gestão, em detrimento do discurso do vereador Fábio Câmara, que apenas critica possíveis falhas pontuais. “Muitos problemas foram equacionados. Neste sábado, a prefeitura entregou 370 títulos de propriedade de imóveis na Mauro Fecury II. O programa do leite voltou com um leite de qualidade para nossas crianças. A recuperação asfáltica tem avançado. O prefeito mostra compromisso com a cidade. Como o prefeito disse na campanha: ao final da gestão, será possível olhar para trás e ver que valeu a pena acreditar na mudança”.
Além de Osmar, quem despenha um papel de liderança é o vereador Pavão Filho (PDT). O vice-líder, Professor Lisboa (PCdoB) ainda está voltando aos poucos às atividades normais e ainda não pode entrar em debates mais acalorados.

“Agora posso dizer que sou sim candidato a presidente da Câmara Municipal de São Luís”. O anúncio foi feito pelo presidente interino do Legislativo Ludovicense, vereador Astro de Ogum (PMN), ao ocupar a tribuna, na manhã de hoje, depois de comunicar a todos que a votação de alteração ao Regimento Interno da Casa e alteração a LOM (Lei Orgânica do Município) acontecerá na sessão ordinária desta terça-feira, (25). Na ocasião, citou o vereador Francisco Carvalho (PSL), como articulador de sua candidatura pela “Chapa Vereador Professor Lisboa”, fazendo o pedido de quantos pares o estavam apoiando, tendo recebido a resposta de 26 (vinte e seis) vereadores.
A manifestação de Astro de Ogum ocorreu depois de agradecer nominalmente a todos os seus colegas de parlamento pelo apoio recebido durante esses quatro meses de administração na Presidência da Casa Legislativa. “Ao longo desses quatro meses sempre buscamos o entendimento, a unidade e o trabalho pelo fortalecimento do Legislativo”, destacou ele.
Astro de Ogum lembrou que durante o exercício desses seus quatro mandatos, “em momento algum coloquei o meu nome para disputar a Presidência da Câmara Municipal, somente o meu nome sempre apareceu como cotado”. O pré-candidato a presidente do Legislativo São-luisense falou ainda que “quanto a especulação de que o prefeito influenciaria na eleição da Câmara, quero deixar claro que, em momento algum o prefeito Edivaldo Holanda Junior se meteu na eleição e não lançou nenhum candidato”, completou.
Tratando sobre o assunto, Astro de Ogum disse que “houveram momentos de turbulências, choque de opiniões, o que é normal no parlamento, pois todos têm seus ideais, mas chegou o momento e em nome de todos os vereadores e vereadoras que me apoiaram e me apoiam nesta Casa dizer que sou sim candidato a presidente”, afirmou. Para finalizar ele arremata: “cabe agora aos nobres vereadores e vereadoras cuidarem da organização do processo eleitoral para a gente possa consolidar todo esse processo”.

Reivindicando aumento da frota e melhoramento no sistema de transporte coletivo da capital, usuários voltaram a bloquear o Terminal da Praia Grande no início da noite desta segunda-feira, provocando um quilométrico engarrafamento na Avenida Beira-Mar e, consequentemente a lentidão em toda área central da cidade.
A Polícia Militar já se encontra no local. Servidores da SMTT fecharam o Terminal. O tumulto é grande n a área. Para complicar mais ainda a situação, um jovem foi atropelado bem próximo ao Anel Viário, causando ainda maior lentidão.
A primeira manifestação aconteceu na manhã da última sexta-feira, também no Terminal da Praia Grande, provocando um engarrafamento que só terminou no início da tarde.
Pelo jeito, os empresários do setor vão ter de se ajustarem aos novos tempos.

Depois de 40 anos de relacionamento, Gilberto Braga e Edgar Moura Brasil decidiram oficializar a união. A cerimônia – conduzida pela juíza Maria Vitória Riera – foi realizada esse sábado no apartamento dos dois, no Arpoador, no Rio. Eles ficaram noivos em dezembro, em Paris. Entre os cerca de 50 convidados, Gloria Pires, Fernanda Montenegro, Dennis Carvalho, Deborah Evelyn, Nazaré e Oskar Metsavaht, Lilibeth Monteiro de Carvalho e Silvio de Abreu. O bolo, low profile como os outros detalhes da festa, foi em homenagem aos cachorros do casal.

(O Imparcial)

A governadora Roseana Sarney tem cinco motivos fortes para arquivar a ideia de renunciar o governo até o próximo dia 4, prazo-limite de desincompatibilização, e apenas três para enfrentar mais uma eleição, desta vez concorrendo à vaga no Senado Federal. Ela conversa todo dia sobre o impasse em que se encontra, mas a ninguém revela claramente o que vai fazer nesses poucos dias 12 dias que a lei lhe garante para ser candidata ou não.

Os motivos do “fico” são: concluir o quarto governo com um conjunto de obras que superam a tudo que ela fez nos anteriores; lançar novos projetos que, mesmo não sendo concluídos, mas ficarão como marca de sua gestão; agir politicamente na eleição deste ano, arregaçando as mangas para eleger o sucessor Luís Fernando Silva; poder mostrar à população maranhense que a realidade social do estado em 2014 e completamente diferente do que a oposição tenta passar; que o setor privado nunca acreditou tanto no Maranhão como faz agora.

Já as razões para a governadora renunciar são puramente de caráter político. Ela avalia, consulta especialistas em marketing político, compara cenários de outras eleições e troca opiniões até em família sobre como se dará a transição no Governo. Como é improvável que o presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB) a substitua na renúncia a deixe a eleição indireta acontecer sem participar como candidato, Roseana reluta e reluta. Sem chance de eleger Luís Fernando (PMDB) no mandato-tampão, ela fica e vai correr atrás do fortalecimento do peemedebista.

Ao saudar a inauguração da fábrica da Suzano, gigante na produção de celulose e papel, instalada em Imperatriz ao custo de R$ 6 bilhões, Roseana Sarney, disse, na presença da presidente Dilma Rousseff, que o Maranhão hoje tem investimentos garantidos que somam R$ 130 bilhões. Ela relatou todo o seu empenho para que o megaprojeto fosse instalado em Imperatriz, gerando 3,5 mil empregos.

Hoje ela é recebida na cidade com entusiasmo pela população e a classe empresarial, além do prefeito Sebastião Madeira, do PSDB. Para quem sempre perdeu eleições em Imperatriz, Roseana até se surpreende com o assédio de populares para tirar fotos ao seu lado. Quem acompanhou Roseana, ouviu de um radialista da região, o seguinte: “Imperatriz, finalmente, está sendo respeitada e reconhecida pelo governo do Estado”.

Em São Luís, outro reduto do “contra”, em que só veio ganhar uma disputa do governo na eleição de 2010, contra o ex-governador Jackson Lago, Roseana manda o secretário da infraestrutura, Luís Fernando acelerar as obras das Avenidas Via Expressa e Quarto Centenário, além da duplicação das rodovias estaduais que dão acesso a Raposa e São José de Ribamar. Contabiliza, ainda a favor, as melhorias no setor de saúde, com os hospitais do Estado e as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), em parceria com o governo federal.

Quanto o desfecho de uma eventual renúncia da governadora, não há quem acredite nem na Assembleia Legislativa, nem no governo, que o presidente Arnaldo Melo assuma o mandato para depois sair. Mesmo sem ele revelar o que faria, quem acreditaria que o governador, com plenos poderes, inúmeras obras para inaugurar, um orçamento quase inteiro para governar e a Assembleia de seu lado, deixaria de disputar a eleição indireta?

Para o que der e vier, Roseana deixa escapar, entre frases e palavras soltas, as razões para encerrar o governo, um ciclo de quatro mandatos – sendo um pela metade, quando substituiu Jackson Lago em 2009. Ela desfruta de inegável popularidade onde quer que ande no interior do Maranhão e tem o nome considerado favorito caso disputasse o Senado. Mas não é isso que o grupo que comanda tem presenciado.
Roseana, na verdade preparou um plano para deixar como sucessor Luís Fernando Silva, depois da eleição indireta provocada por sua renúncia. Ele é de sua mais completa confiança. Afinal, o Estado tem um orçamento de 2014, no valor R$ 14,1 bilhões ainda quase inteiro para gastar; outros quatro R$ 4 bilhões em empréstimos do Banco Mundial e do BNDES, que estão garantidos e parte já liberada. Mas a pressão familiar – exceção do pai – pode pesar mais do que a conjuntura política.