Fufuca vai assumir presidência da Câmara Federal

Em uma semana decisiva para a votação da reforma política, o segundo vice-presidente da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), deve assumir nesta terça-feira (29) a presidência da Casa pela primeira vez.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vai assumir interinamente o comando do Palácio do Planalto nesta terça em razão da viagem de uma semana do presidente Michel Temer para a China. O peemedebista vai ao país asiático para apresentar o novo programa de privatização que inclui Eletrobrás, aeroportos, rodovias e a Casa da Moeda.

Na comitiva presidencial, vão ministros e pelo menos seis deputados, entre eles, o vice-presidente da Câmara, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), que deveria assumir o comando da casa legislativa no período em que Maia estiver despachando no Planalto.

Assim, a presidência da Câmara fica para André Fufuca, o segundo vice-presidente da Casa. Ele tem 28 anos e exerce seu primeiro mandato na Câmara.

Na manhã desta segunda-feira (28), Fufuca se reuniu com Michel Temer e Rodrigo Maia no Palácio do Planalto. Ao final da audiência, ele disse que o presidente da Câmara pediu para ele seguir o cronograma.

Nesta semana, têm votações importantes na Casa, como da reforma política, que ainda precisa de acordo. Nesta terça, Fufuca vai se reunir com os líderes dos partidos e diz que está seguro,

“Sei que é muita coisa, sei que são vários assuntos amplos e abrangentes. Porém, nós iremos procurar colocá-los para votação”, disse o jovem deputado do PP.

O vice-líder do governo na Câmara Darcísio Perondi (PMDB-RS) disse que o Planalto confia na condução de Fufuca.

“Ele é seguro, sereno, com apoio de todos os líderes das bancadas, da liderança do governo”, enfatizou Perondi.

Fábio Ramalho disse que vai à China porque é o responsável pelos tratados internacionais da Casa. Nesta terça, antes da viagem, o deputado do PMDB vai conversar com Maia. Segundo Ramalho, se for necessário, ele ficará no Brasil.

“Se for necessidade de eu ficar aqui, que eu ficaria, se for melhor. Ele [Maia] acha que é melhor eu estar presente lá [na China]”, ressaltou.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) disse que oposição vai aproveitar a semana para endurecer o discurso e obstruir as votações.

“Fica praticamente impossível de implementar essas votações dessas matérias tendo à frente deputado que tem inexperiência para conduzir. Ele vai tentar trabalhar num consenso maior possível. Como não há consenso, é muito difícil que a gente possa alcançar alguma”, ponderou Delgado.

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Denunciada como propineira, Gleisi depõe no STF e se faz de vítima

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) prestou depoimento nesta segunda-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e negou as acusações contra ela na Operação Lava Jato, afirmando que não há provas. Gleisi também se disse “vítima de perseguição política”.

O depoimento da senadora durou pouco mais de uma hora e foi prestado na ação penal no STF na qual Gleisi é ré pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

A petista falou a um juiz auxiliar do ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo.

“Neguei o que estão me acusando, corrupção passiva e lavagem. Nunca tive relação com Paulo Roberto Costa [ex-diretor da Petrobras]. Foi a segunda vez que pude falar. Primeiro, na PF [Polícia Federal] e, agora, além de responder ao juiz, pedi para fazer a narrativa”, declarou a senadora ao deixar o Supremo.

“Não tem nenhuma prova e estou sendo julgada e condenada. Não precisava pedir dinheiro para minha campanha de 2010. Sou vítima de perseguição política em razão de Alberto Youssef e seu advogado […]. Não tem prova desse dinheiro chegando a mim. Acho que tem alto grau de politização [na denúncia]. Quando fui denunciada, havia muita influência do Judiciário e do MP”, acrescentou.

A ação em que Gleisi é ré entrará, a partir de agora, na fase de alegações finais por parte da defesa e da acusação. O processo deverá ser julgado pela Segunda Turma do Supremo ainda neste ano.

Após o depoimento da senadora, o marido de Gleisi, o ex-ministro Paulo Bernardo, também negou ter atuado para pedir dinheiro para campanha da petista.

“Basicamente, deixei claro que não pedi dinheiro nenhum. Eu vou esperar com toda tranquilidade e, com certeza, vai dar certo”, disse o ex-ministro.

As denúncias

Segundo a acusação do Ministério Público, Gleisi, Paulo Bernardo e o empresário Ernesto Kugler Rodrigues pediram e receberam R$ 1 milhão desviados do esquema de corrupção que atuou na Petrobras. Todos negam.

O dinheiro, conforme a PGR, teria sido direcionado para campanha eleitoral de Gleisi, em quatro parcelas de R$ 250 mil.

O repasse teria sido realizado, segundo a procuradoria, por meio de empresas de fachada do doleiro Alberto Youssef contratadas pela Petrobras.

Ainda segundo a PGR, os recursos foram liberados pelo ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa, cujo objetivo seria obter apoio político de Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo para se manter no cargo.

Depoimento de Dilma

No último dia 28 de julho, a ex-presidente Dilma Rousseff prestou depoimento nesta ação como testemunha de defesa de Gleisi Hoffmann.

Aurante o depoimento, Dilma foi indagada sobre se recordava de alguma tentativa de Gleisi de manter Paulo Roberto Costa no cargo de diretor da Petrobras. “Não. E ela [Gleisi] não participava dessa decisão, não era do âmbito dela”, respondeu a ex-presidente.

Em seguida, o representante do Ministério Público questionou Dilma sobre se ela sabia de algum “fato irregular” cometido por Gleisi no período em que a senadora esteve à frente da Casa Civil.

Dilma, então, respondeu que “pelo contrário”, porque Gleisi Hoffmann é uma pessoa “bastante séria e extremamente rígida”. Segundo a ex-presidente, a petista era “bastante competente” ao tocar as tarefas da Casa Civil.

Na sequência do depoimento, Dilma foi perguntada sobre se tinha conhecido de que o PP indicou Paulo Roberto Costa para a Diretoria de Abastecimento. Ela disse que não.

“E esse assunto nunca chegou, a senhora nunca tratou desse assunto com a senadora Gleisi Hoffmann?”, indagou o representante do MP.

“Não, porque ela [Gleisi] não tinha nem conhecimento de quem ele era”, respondeu a ex-presidente.

Segundo Dilma, ninguém “ousaria chegar perto” para pedir a ela que não demitisse Paulo Roberto Costa da Petrobras.

 

Show de Wesley Safadão em São Luis acaba em assassinato

 

Nilo Vitório Saraiva Pontes, trabalhava como segurança no show

 O show do artista  Wesley Safadão terminou em assassinato, em São Luis, na madrugada deste domingo. Segundo informações do major Roberto, da Companhia de Polícia Militar de Turismo Independente, por volta da 1h da madrugada deste domingo (27), equipes da CPTUR receberam informações de que estava ocorrendo disparo de arma de fogo no local onde ocorria um show de forró do cantor, em um hotel próximo a avenida Litorânea.

Ainda de acordo com informações da polícia, populares disseram que o suposto suspeito, após efetuar os disparos, teria entrado em um táxi e indicaram a rota que o veículo havia saído. De imediato, equipes da CPTUR saíram em perseguição ao carro, que foi interceptado na avenida dos Holandeses, próximo a agência do Bradesco.

 Lucelmo Farias confessou ter efetuado os disparos

Dentro do táxi estavam quatro pessoas, o motorista, mais um homem e duas mulheres. Durante a abordagem, foi encontrado um revólver calibre 38, que estava em baixo do tapete do veículo. Juntamente com a arma, foram encontradas seis capsulas, sendo duas delas deflagradas e ainda com a numeração raspada.

Conforme informações da polícia, ao indagarem a situação, o suspeito, identificado como Lucelmo Farias Gomes, de 31 anos, informou que era o autor dos disparos, no show. Ele portava, também, um documento de identificação falso.

Ana Patrícia e Eliene Pereira já possuíam passagem pela polícia

Ao chegar no Plantão Central da Polícia, foi descoberto que Lucelmo Farias já possuía contra si três mandados de prisões em aberto, desde 2007, além de dois homicídios.

Já as duas mulheres conduzidas, foram identificadas como Ana Patrícia Silva de Sousa, de 29 anos e Eliene Pereira Sousa, de 34 anos. Ambas já possuíam passagem pela polícia pelo crime de furto, sendo que uma delas estava com mandado de prisão em aberto.

Lula compara Sarney a um “tubarãozinho manso”

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta sexta-feira (25), o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) ante as denúncias de que é alvo na operação Lava Jato.

Em entrevista a rádios, o petista disse que “Renan pode ter todos os defeitos”, mas ajudou seu governo: “Sou da opinião de que todo mundo é inocente até que se prove o contrário”.

“Se quero para mim a [presunção da] inocência até que se prove o contrário, tenho que querer para os outros também”, disse Lula, à mesa com a ex-presidente Dilma Rousseff.

No Senado, Renan votou pelo impeachment de Dilma em 2016. Questionado sobre um encontro programado com o ex-presidente José Sarney (PMDB) durante sua visita ao Maranhão, Lula se disse grato ao peemedebista.

“Sou grato a Sarney. É importante que se diga. Sou grato a Sarney como presidente do Senado”, disse Lula.

E acrescentou: “Teve um tempo que as pessoas queriam que eu rompesse com Sarney. E eu iria ganhar de presente o Marconi Perillo [PSDB] como presidente do Senado. Eu deixaria de ter um tubarãozinho manso para ter um tubarão louco mordendo até o pé”.

Na entrevista, concedida ao lado da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, Lula definiu como “questão de honra” a regulamentação da mídia, caso seja eleito.

O ex-presidente disse ainda que a chamada esquerda petista e os movimentos de esquerda têm que se esforçar para eleger maior número de parlamentares que os representem. “Não quero ter um partido político que faça que nem o partido comunista italiano fez durante 30 anos. Era o melhor partido comunista do mundo mas não passava de 30% [do eleitorado]. Para se eleger, precisa de 50% mais um”, argumentou.

A entrevista aconteceu após um café da manhã com o senador Armando Monteiro (PTB) e o deputado Sílvio Costa (PT do B). Monteiro quer concorrer ao governo de Pernambuco em 2018 com o apoio do PT. Ontem, Lula jantou com o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB), a convite de Renata Campos, viúva do ex-governador Eduardo Campos, morto em 2014.

O encontro foi interpretado como um sinal de reaproximação entre PT e PSB. Paulo Câmara também espera o apoio de Lula no ano que vem.

No PT, a vereadora Marília Arraes busca o aval de Lula para concorrer ao governo do Estado. Neta do ex-governador Miguel Arraes, Marília diz que não há condições de o PT se aliar ao PTB e o PSB em Pernambuco.

Afastada da Presidência com o voto de parlamentares do PSB e do PTB, Dilma testemunhou a entrevista de seu padrinho político. A ex-presidente chegou na manhã desta sexta-feira para integrar a caravana de Lula.

Ao comentar a movimentação do ex-presidente, um dirigente petista afirmou: “É Lula sendo Lula”.

PGR denuncia Renan Calheiros, Romero Jucá, Valdir Raupp, Sarney e Garibaldi Alves

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou nesta sexta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) quatro senadores do PMDB, dois ex-senadores do partido e mais três pessoas no âmbito da Operação Lava Jato.

Foram denunciados (e os crimes atribuídos a eles):

  • Senador Renan Calheiros (PMDB-AL): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Garibaldi Alves (PMDB-RN): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Romero Jucá (PMDB-RR): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Senador Valdir Raupp (PMDB-RO): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Ex-senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP): corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Ex-senador e ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado: corrupção passiva e lavagem de dinheiro;
  • Luiz Fernando Nave Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção avita e lavagem de dinheiro;
  • Nelson Cortonesi Maramaldo, sócio da NM Engenharia: corrupção ativa e lavagem de dinheiro;
  • Fernando Ayres Reis, ex-presidente da Odebrecht Ambiental: corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

O G1 procurou as assessorias de Renan, Jucá, Raupp e Garibaldi e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem. O G1 também buscava contato com os demais denunciados.

Todos são acusados em inquérito que apurava inicialmente se Renan Calheiros e o deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE) receberam propina de contratos da Transpetro.

Renan Calheiros já foi denunciado na Lava Jato, mas ainda não há decisão da Corte sobre torná-lo réu; Raupp é réu na Lava Jato; e Romero Jucá foi denunciado, na semana passada, em um desdobramento da Operação Zelotes.

As investigações

As investigações apuram a ocorrência dos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

A denúncia ocorre ao final da investigação, quando a PGR entende já ter indícios suficientes ou mesmo provas que indicam o cometimento de crimes pelos investigados.

Caberá, a partir de agora, ao ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato no STF, pedir a defesa prévia de cada um deles antes de redigir um relatório e levar o caso para análise dos outros quatro ministros da Segunda Turma: Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Não há data-limite para o exame conjunto da denúncia pelo STF. Se a denúncia for recebida pelo STF, os denunciados se tornarão réus e passarão a responder a um processo penal no Supremo.

Carro com filho de Michel Temer capota no DF

 

Um carro que transportava um dos filhos do presidente Michel Temer se envolveu em um acidente na manhã desta quinta-feira (24) na Asa Sul, em Brasília. Segundo o Corpo de Bombeiros, Eduardo, de 18 anos, não se feriu.

O carro em que o filho de Michel Temer estava tinha placa branca, comum – diferente dos veículos oficiais, que têm placas pretas ou em verde-amarelo, com a inscrição “Presidência da República”. Procurado, o Palácio do Planalto não comentou o caso.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o motorista de um dos carros era Paulo Sérgio Florêncio, de 44 anos. De acordo com o Diário Oficial da União, ele é segundo-sargento do Exército e, há um ano, ocupa cargo de assistente na Assessoria Militar da Vice-Presidência da República.

O acidente

O acidente envolvendo dois carros aconteceu por volta das 8h10 na altura da 111 Sul, no Eixão, sentido Rodoviária-Aeroporto. Um dos veículos subiu no gramado lateral da pista. O motorista, de 28 anos, não ficou ferido.

O outro carro, que levava Eduardo, tombou na via e parou “de lado”. O acidente complicou o trânsito na região por cerca de duas horas, até que a pista fosse liberada pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER-DF).

Morre em Fortaleza o ex-jogador Paraíba, que atuou pelo Moto e pelo Sampaio

Brito, Prado e Paraíba

 

Morreu, na manhã desta quinta-feira, em Fortaleza, onde se submeteu a uma cirurgia, o ex-jogador José Valquírio Barbosa, o Paraíba, que se notabilizou no futebol maranhense na década de 1970, atuando pelo Moto Clube e pelo Sampaio Correa.

Homem gol. Centroavante na acepção da palavra. José Valquírio Barbosa veio da Paraíba para fazer parte da história do futebol maranhense. Jogou no Moto e Sampaio e conquistou títulos pelos dois clubes. Um acidente de ônibus ocorrido em 1975, entre Açailândia e Imperatriz, com o time do Sampaio matou o zagueiro  Paulo Espanha e acabou com a carreira de atleta de Paraíba. Mas ele soube dar a volta por cima, transformando-se em um dos melhores técnicos do Maranhão.

Ele nasceu em Sapé (05/07/1945) e  foi criado em Cabedelo, cidade da Paraíba, transformou-se em atleta profissional. Participou em 1961 do Campeonato Paraibano como centroavante do Estrela do Mar Futebol Clube. Despontou e no ano seguinte já estava com contrato assinado no Fortaleza esporte Clube do Ceará, aos 17 anos de idade. Até 1966, Paraíba conquistou três títulos.

O atleta passou a ser respeitado dentro da pequena área. Os adversários sabiam que não podiam deixa-lo pegar na bola. Tinha um aproveitamento excelente e sempre estava dentre os artilheiros das competições que participava. De raciocínio rápido, pernas hábeis e boa colocação, o oportunista Paraíba ia fazendo nome no Ceará. “Tive em Fortaleza dois grandes técnicos: Moézio Gomes e Dante Biane. Me passaram grandes ensinamentos”, conta ele porque tamanha habilidade na posição.

Em Fortaleza, teve uma outra grande oportunidade, a de conhecer Júlia, com quem se casou em 1966, ano em que foi vendido ao Ferroviário Atlético Clube (CE). Nesse clube, jogou ate 1969. Depois de ser emprestado para o Treze, de Campina Grande, entrou na justiça e conquistou passe livre, tendo o cuidado de assinar contrato de um ano.

Sua vinda para o Sampaio aconteceu quando estava jogando no Calouros do Ar, time da base aérea da capital cearense. Indicação do radialista gaúcho Dionísio da Ponte, que trabalhava na Rádio Educadora de São Luis. Veio para disputar o Nordestão em 1971 e saiu como artilheiro. Foram apenas três meses. Assinou depois disso contrato com o Tiradentes, do Piauí, em 1972. Nesse mesmo ano, voltou para fazer parte da forte equipe do Sampaio, campeã do Brasileirinho. Após essa competição, retornou para o Tiradentes, campeão de 1972 e 1973.

Homem-gol já conhecido das torcidas e dos dirigentes maranhenses, Paraíba foi novamente chamado, agora para reforçar o Moto. Em 1973 não deu para ser campeão (título do Ferroviário). Mas em 1974 o rubro-negro investiu e levou o título jogando com atletas do quilate de Edson e Jurandir (goleiros); Esteves, Neguinho, Sérgio Marreca, Ivan, Nestor, Gojoba, Soares, Santana, Lima, Paraíba e Coelho.

A partir daí o Sampaio passou a ser a vida dele. Participou como auxiliar técnico e técnico nas eventualidades, de todos os títulos conquistados pelo clube desde então: campeão em 1980, penta de 1984 a 1988, tri de 1990 a 1992 e o bi de 1997 e 1998. Estava internado há vários dias, após implante de fígado.

 

Astro de Ogum é eleito para presidir a Federação das Câmaras Municipais

Com a presença de 198 presidentes das 217 Câmaras Municipais do Maranhão, foi lançada nessa quarta-feira, após o I Seminário de Gestores, que reuniu em São Luís, centenas de vereadores do estado, a Federação das Câmaras Municipais do Maranhão – FECAM/MA, entidade que pretende auxiliar os chefes dos legislativos em assuntos específicos em relação às gestões municipais.

Durante o encontro que tratou da fundação da entidade, foi apresentada aos participantes um pouco da realidade de algumas Casas de Leis no interior do estado. Também foi destacada a necessidade de uma organização que pudesse auxiliar os chefes dos legislativos em vários assuntos, principalmente em relação a questões de transparência, uma das principais preocupações dos chefes dos legislativos, que estão sendo alvos ações do Ministério Público pelo não cumprimento deste dispositivo.

O vereador Pavão Filho (PDT) participou ativamente deste encontro e fez questão de dar seu respaldo para a entidade que nasce com a força de melhorar a atividade legislativa dos colegas no interior do estado.

“Essa iniciativa foi excelente, pois as Câmaras e os vereadores estavam sem representação regional. Hoje a única federação que existe no estado é a Famem, que representa os prefeitos. Com a criação da Federação das Câmaras, os chefes dos legislativos terão um acompanhamento técnico e jurídico em diversos assuntos relacionados às gestões destes legislativos”, destacou Pavão.

O presidente da Câmara Municipal de Cedral, vereador Elenilson Santos Silva, o Nando (DEM), também avaliou de forma positiva a fundação da FECAM/MA.

“Esse é um passo importante para melhorar o trabalho do Legislativo Municipal. Não tenho dúvidas de que a Federação das Câmaras irá melhorar a imagem do Legislativo, fortalecendo ainda mais a nossa atividade no Parlamento”, afirmou o chefe do legislativo cedralense.

O vereador Elias Limas, o Tchabal (PROS), presidente da Câmara de Bacabeira, está animado com a iniciativa da federação. “Queremos uma entidade que possa nos representar e por isso estamos dando esse passo importantíssimo”, avisa.

Ao final do encontro, os vereadores elegeram o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), para comandar a federação que nasce para fortalecer o trabalho dos legislativos municipais no estado.

“Esse é o primeiro passo e muitos ainda teremos de dar para chegar ao objetivo final”, diz Astro de Ogum acreditando no potencial da entidade.

A partir de agora, a entidade precisa ser registrada no Ministério do Trabalho para poder colher um imposto sindical. Antes disso, existe a possibilidade de que se cobrem mensalidades para a manutenção da entidade, que conta com o apoio dos vereadores maranhenses.

Empresa do ministro Gilmar Mendes levou 900 mil reais de patrocínio nos últimos quatro anos

POR Rafael Moro Martins

“Uma coisa é acusar de caixa dois, outra é acusar de corrupção”, explicou, em abril, a jornalistas, um didático Gilmar Mendes, recém-chegado a Lisboa para participar de um evento organizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), do qual é sócio. A declaração – como tantas outras proferidas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal – repercutiu como uma bomba, sobretudo pela proximidade de Mendes com políticos de alta plumagem enredados na Lava Jato, entre eles o presidente Michel Temer, que o recebe corriqueiramente no Palácio do Jaburu, muitas vezes fora da agenda.

Os laços de Mendes com a classe política não terminam no convívio pessoal. Uma empresa do ministro também recebe apoios financeiros dos cofres públicos – por meio de patrocínios – para realizar eventos. Mendes estava na capital portuguesa com despesas bancadas, em boa parte, por Itaipu, estatal pertencente aos governos do Brasil e do Paraguai.

A hidrelétrica destinou 250 mil reais ao quinto Seminário Luso-Brasileiro de Direito, realizado entre 18 e 20 de abril, pela empresa da qual Gilmar Mendes é sócio. O evento teve como convidados o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o prefeito paulistano João Doria Jr. (que jurou, então, não ser candidato “nem a governador”), o juiz federal João Pedro Gebran Neto – da turma que julga os recursos da Lava Jato em Porto Alegre –, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, o senador tucano Antonio Anastasia e o deputado petista Arlindo Chinaglia.

Também esteve presente uma fatia representativa da alta patente jurídica do país: os ministros João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça – atualmente corregedor nacional do Conselho Nacional de Justiça –, Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União, e Dias Toffoli, do Supremo. Além, é claro, de Gilmar Mendes.

Apenas para os encontros do instituto, Itaipu entregou 900 mil reais a partir 2014 – dos quais 670 mil reais no ano passado e neste. Desde 2016, todos os eventos jurídicos que Itaipu patrocinou receberam 4,9 milhões de reais. Quer dizer: o instituto ficou com 13,6% do total, perdendo apenas para a Associação de Juízes Federais, campeã de patrocínios recebidos. Em maio, o jornal Folha de S.Paulo publicou que os patrocínios federais à empresa de Mendes somavam, no total, 2,64 milhões de reais desde 2009 – o que dá ideia do volume do dinheiro que irriga o IDP desde Itaipu.

Até pouco tempo atrás, os patrocínios a eventos jurídicos eram modestos, quase escondidos em meio a gastos anuais como bancar o Natal das Cataratas. Neste ano, no entanto, os patrocínios à mesa redonda “Arbitragem e Transação em Matéria Tributária” e ao “Seminário de Verão de Coimbra” – dois eventos jurídicos – entraram na lista dos dez maiores de Itaipu – receberam 300 mil reais cada, situação inédita desde 2008.

Entre 2008 e 2017, o valor médio entregue por Itaipu a cada um dos eventos que patrocina em qualquer área subiu 96%.  São 3 249 no total. O dinheiro destinado, em média, apenas aos patrocínios relacionados ao direito subiu bem mais: 334,7% para 243 eventos.

Os patrocínios da estatal a uma empresa da qual um ministro do Supremo é sócio são a parte mais visível da atuação de Itaipu na área jurídica. A resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação revelou que os 2,1 milhões de reais destinados pela hidrelétrica este ano somente a eventos jurídicos correspondem a 18,77% do total. Em 2008, a fatia aos eventos da área jurídica era de apenas 1,46% – um aumento de 3.378% em menos de dez anos.

 

Com sede em Foz do Iguaçu, extremo oeste do Paraná, protegida dos olhos da imprensa e até mesmo dos órgãos de fiscalização federal – apenas em 2015 o Tribunal de Contas da União decidiu iniciar uma fiscalização “efetiva e direta” sobre as contas da empresa, que, graças ao acordo binacional que a criou, não é alcançada por parte da legislação de controle brasileira – Itaipu vem se tornando, nos últimos dois anos, uma generosa patrocinadora de eventos como o de Gilmar Mendes em Portugal.

O interesse de Itaipu em patrocinar eventos jurídicos começou a subir, consistentemente, a partir de 2011. Em fins de dezembro daquele ano, um novo diretor assumiu o cargo jurídico da estatal, Cezar Ziliotto – único dos nomeados pelo governo brasileiro, e que foi poupado na dança das cadeiras promovida por Temer em março passado. “Vários ministros do STF e do STJ gostam dele”, contou-me um influente advogado curitibano. Procurado, ele respondeu por meio da assessoria: “A manutenção do diretor jurídico no cargo se deve a diversos fatores – o bom desempenho, o apoio do atual diretor-geral brasileiro para que ele permanecesse, a indicação da Eletrobras nesse sentido e, finalmente, pela decisão do presidente da República.”

Uma norma do Conselho Nacional de Justiça, de 2013, definiu que os magistrados só podem participar de eventos jurídicos patrocinados por empresas “na condição de palestrante, conferencista, debatedor, moderador ou presidente da mesa”. “Nessa condição”, prossegue a decisão, “o magistrado poderá ter as despesas de hospedagem e passagem pagas pela organização do evento.”

Outra decisão do conselho, também de 2013 – à época presidido pelo ministro Joaquim Barbosa – estipulou que empresas públicas como Itaipu podem arcar, no máximo, com 30% do financiamento de eventos como o promovido pelo IDP em Lisboa. No cartaz do encontro, Itaipu ocupa lugar de destaque entre os patrocinadores. É, também, a única empresa pública a colocar dinheiro diretamente no evento, custeado em conjunto pela Fecomércio do Rio de Janeiro e por uma associação que reúne empresas públicas estaduais de saneamento básico.

Itaipu também ajudou o instituto a bancar outros eventos de grande porte, como outras duas edições do Seminário Luso-Brasileiro, em 2015 e no ano passado, e um seminário que comemorou os 70 anos do Tribunal Superior do Trabalho.

Procurado para que comentasse os patrocínios de Itaipu e o eventual constrangimento que eles poderiam causar a Gilmar Mendes, o IDP respondeu, por escrito: “Não existe limitação legal ou ética em uma empresa pública patrocinar eventos acadêmicos. Da mesma forma que revistas como a piauí não se sentem impedidas de buscar patrocínios para os eventos que promovem, ou para anúncios publicitários de empresas públicas ou privadas que precisarão denunciar em suas páginas, quando envolvidas em fatos que os leitores esperam ver publicados com absoluta isenção.”

Diz, ainda, a nota: “Assim, em ambos os casos, não há qualquer conflito de interesse. Um evento acadêmico é campo de debate de ideias para a busca de soluções, do aprimoramento das instituições, não é uma banca para a troca de favores, nem para a Imprensa, nem para o IDP. Os valores contratados são absolutamente proporcionais à dimensão dos eventos que apoiaram e ao retorno obtido pelos patrocinadores. Além disso, cabe ressaltar que o IDP possui gestão profissional e os sócios não têm qualquer ingerência na administração da instituição.”

No e-mail que enviei, pedi ao instituto que informasse qual o faturamento anual com patrocínios, e que elencasse quem são seus maiores contribuintes. Não obtive resposta.

Itaipu, via assessoria de imprensa, informou que “Não há qualquer preferência para a concessão de patrocínios a eventos acadêmicos promovidos pelo Instituto Brasiliense de Direito Público.”

Em meados de agosto, o Supremo Tribunal Federal aprovou a lista tríplice com os advogados que irão disputar uma vaga aberta no Tribunal Superior Eleitoral, presidido atualmente por Gilmar Mendes. Carlos Bastide Horbach, Marilda de Paula Silveira e Fábio Lima Quintas têm algo em comum: são todos professores do Instituto Brasiliense de Direito Público, do qual Mendes é sócio.

No último dia 21, o Ministério de Minas e Energia anunciou a intenção de privatizar a Eletrobras, principal estatal de energia elétrica do governo federal, à qual Itaipu é subordinada. O mercado financeiro reagiu com a euforia habitual: em um dia, o valor de mercado da Eletrobras subiu 49%. O governo federal apressou-se a desmentir a privatização: Itaipu fica.

Empresário comete grava crime ambiental na Raposa. Autoridades fecham os olhos

 

 Nas barbas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, comandada por Marcelo Coelho, o empresário João Bragança, ligado ao grupo Sarney, e que tem pretensões políticas, está cometendo um dos mais graves crimes ambientais. No Porto do Braga, onde construiu uma pousada em área invadida,  vem promovendo uma grande derrubada de manguezal, para construir uma marina e um restaurante.

Nem as autoridades da Raposa e nem do governo do Estado acordaram para esse crime ambiental, apesar dos protestos da população, que   está bastante revoltada com esse ato pernicioso.

A Promotoria Especial do Meio Ambiente também ainda não acordou para o problema. No Maranhão, respeito ao meio ambiente  é coisa abstrata. Anos atrás, o Fantástico da Globo mostrou, em Barreirinhas, o baronato local construindo mansões às margens do Rio Preguiça. Nada aconteceu.

Em São  Luis, a Franere destruiu 28 hectares de babaçual, na  Avenida dos Holandeses, para construir o condomínio Gran Park, desrespeitando uma lei que protege as palmeiras de babaçu. Posteriormente, alguns deputados apresentaram nova lei,  cujo teor, comungava com o crime cometido pela construtora.

Agora, autoridades municipais, estaduais e o próprio Ministério Público assistem,  impotentes, mais um  crime contra o meio ambiente no município de Raposa. É um retrato sem retoques do Maranhão.