Uma decisão liminar do juiz Bruno Chaves de Oliveira desta sexta-feira (4) determina o afastamento imediato, por 28 dias, do prefeito de Anajatuba (132Km de São Luís) Sidney Pereira por suposto ato de improbidade administrativa. A decisão é resultado de uma ação civil pública (ACP) interposta pela Promotoria da Comarca de Anajatuba, onde o representante ministerial alega a existência de inúmeras irregularidades e ilegalidades na realização de processos licitatórios no município maranhense, que teriam resultado no desvio verbas públicas.

Não é a primeira vez que o atual mandatário de Anajatuba vem sendo alvo de várias denúncias em razão de uma série de irregularidades e atos que vêm causando enormes e irreparáveis prejuízos à população do município.

Segundo as investigações, houve o fechamento de escolas por falta de dinheiro e milhões de reais gastos em licitações suspeitas. No campo da educação, a prefeitura  cortou o transporte escolar em alguns povoados por causa da situação das estradas.

Nos lugares onde há ônibus as condições são ruins. O veículo trafega completamente lotado e chega a circular por 40 km de estrada de chão com crianças viajando em cima do motor. O trajeto longo é resultado do fechamento de 21 escolas nos últimos quatro anos, de acordo com o Sindicato dos Professores.

Antes haviam 55 escolas na cidade, segundo o Sindicato dos Professores. A Prefeitura justifica o fechamento pela falta de recurso para manter os professores. Além disso, atualmente as escolas que ainda funcionam estão em condições precárias e cheias de buracos.

Bruno Chaves determina que a vice-prefeita  assuma o cargo de prefeito. Para isso manda que o presidente da Câmara de Vereadores de Anajatuba proceda com a convocação e lavratura do termo de posse e exercício provisório, comprovando o atendimento da medida no prazo de 72h.

O grupo politico de Sidney Pereira foi derrotado nas eleições, do último dia 15 de novembro. O mandato dele encerra no dia 31 de dezembro de 2020.

(Luís Cardoso)_

A data tá OK! O local tá OK! As bandas também estão OK! Será no dia 19 deste mês a confraternização natalina entre os comunicadores do Maranhão, no Espaço Baluarte, próximo da Avenida Litorânea, Calhau. Além de farta feijoada e mocotó de primeira qualidade, bebidas para todo tipo de gosto, tudo liberado.

A festa dos profissionais da imprensa do Maranhão será animada pelas bandas Os Parças, Lucas Seabra e Bruno Shinoda. Com início previsto para às 14h e encerramento 22h.

O Movimento Advogados do Brasil (MABr) entrou com uma ação popular contra o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em que requer, de forma liminar, a anulação das eleições municipais deste ano e a designação de uma nova data. A peça jurídica é assinada por sete coordenadores nacionais do movimento e subscrita por 501 advogados filiados. Segundo eles, o objetivo da medida é “defender a moralidade pública, o respeito às leis e evitar prejuízo ao erário público”.

O grupo questiona a contratação sem licitação da empresa que forneceu o “supercomputador” que apresentou lentidão na apuração do primeiro turno, em 15 de novembro. O MABr alega que o contrato pode causar um “prejuízo aos cofres públicos de R$ 18 milhões”.

O movimento ainda questiona a decisão do TSE de centralizar a apuração e totalização de votos no próprio tribunal. Segundo o grupo, a medida violou o artigo 158 do Código Eleitoral, que determina que a apuração de prefeitos e vereadores tem que ser feita pelas juntas eleitorais de cada estado da federação. A ação foi protocolada na 6ª Vara Federal Cível do Distrito Federal.”

A Polícia Federal no Estado do Maranhão (SR/PF/MA) deflagrou na manhã desta quinta-feira, dia 03 de dezembro de 2020, a Operação “ÁGIO FINAL”, com a finalidade de desarticular associação criminosa que praticava extorsão a um prefeito de município no interior do Estado.

A investigação teve início a partir de denúncia apresentada pelo gestor municipal à Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA) informando diversas ameaças sofridas ao longo de 2020. Em atuação conjunta com a Procuradoria da República, a Polícia Federal identificou um grupo criminoso que exigia pagamento de parte dos recursos públicos federais destinados ao município, sob o pretexto de ter influído na destinação das verbas.

As extorsões eram realizadas de forma ostensiva, com episódios de invasão a residência do gestor e intermediação com terceiros, de modo a conferir maior pressão para o pagamento dos valores exigidos.

Em decorrência de representação apresentada pela Polícia Federal, o Juízo da 1ª Vara Federal Criminal expediu 03 (três) Mandados de Prisão Preventiva e 07 (sete) Mandados de Busca e Apreensão, além da autorização de afastamento do sigilo de dados telefônicos dos investigados.

Cerca de 40 (quarenta) policiais federais dão cumprimento às ordens judiciais em 04 cidades do Maranhão (São Luís, São José do Ribamar, Itapecuru Mirim e Pindaré Mirim). Se confirmadas as suspeitas, os investigados responderão pelos crimes de extorsão qualificada (Art. 158, §1° do CP), estelionato majorado (Art. 171, §3° do CP) e associação
criminosa (Art. 288 do CPB), que somadas as penas podem chegar até dezoito anos de reclusão mais multa.

A Operação foi denominada “ÁGIO FINAL” em razão do valor exigido pela associação criminosa.

 O prefeito eleito Eduardo Braide (Podemos), acaba de anunciar, pelas redes sociais, o nome do coordenador da equipe de transição. É o advogado Eneas Garcia Fernandes Neto, causídico bastante atuante em questões envolvendo prefeituras do interior do Estado.

() João Melo e Sousa Bentivi (*)

 A política é sinônimo de guerra, de luta e pode até dar empates, mas a regra é vencidos e vencedores. As eleições desse ano não fugiram a regra.

No Maranhão, não posso qualificar todos os vencedores e nem todos os vencidos, mas há nomes que se destacam, nos dois grupos: Eduardo Braide e Flávio Dino.

No começo da campanha, quando pairavam muitas dúvidas, vaticinei que o Eduardo Braide caminhava para ser um líder popular, em São Luís, nas estaturas comparativas de Cafeteira, João Castelo e Jackson Lago. Fui até criticado por um desses trânsfugas de nenhuma importância, com a caneta a soldo de algumas moedas de prata, tal qual Iscariotes. Não respondo a trânsfugas.

Até agora acertei e está nas mãos de Deus e do próprio Eduardo fazer essa previsão verdadeira e, quem sabe, chegar mais longe que os personagens citados.

Entretanto o governador Dino, nesse momento, transita pelo espinhoso caminho dos derrotados, aliás, o maior derrotado das eleições maranhenses. Nem sei mesmo se ele é o culpado do vexame, mas poderia estar bem melhor, caso tivesse me ouvido. Não ouviu.

O primeiro grande erro do governador foi trazer para a província um aliado desastroso e um inimigo inexistente. O aliado desastroso é Lula. Como alguém de juízo pode, nesse momento, colocar um bandido ao seu lado. Nem ou tronchas de comportamento, tipo Ciro, Manuela, Boulos e outros asnos semelhantes, vinculam suas vidas com esse marginal. Dino e um dos seus acólitos, talvez o mais bobão, o fizeram e se … (mamãe Zima diz: controle essa língua!)

O segundo erro foi querer transformar o presidente Bolsonaro  em um adversário municipal: ou loucura ou burrice. Bolsonaro quando pensa em Dino, pensa no Maranhão e em Guaraná Jesus, a nossa mais popular bebida. Nunca pensa em Dino como adversário de coisa alguma, pois para ser adversário do presidente, Dino teria que tirar o Maranhão da miséria (aliás, afundou mais o estado), adquirir estatura de estadista, ter um partido que preste e pelo menos assessores, com inteligência e neurônios funcionantes.

Pelo visto, há carência de neurônios funcionantes em muitas cabeças.

O que eu desejo e estou orando é para Deus influenciar o coração do governador e que ele não cometa um terceiro grande erro: TRANSFORMAR O PREFEITO EDUARDO BRAIDE EM INIMIGO POLÍTICO.

Caso isso aconteça, asseguro que não foi por conta do prefeito Braide. Conheço o prefeito e sei que, pelo bem de São Luís, ele nem tem amores e nem ódios de quem quer que seja e, dentro desse quem quer que seja está o governador Dino. Aproveite, governador, o Braide é uma grande saída. Não para ser um “holandinha” de maior estatura, mas para fazer coisas por São Luís, que melhorarão a sua desgastada imagem, com o povo dessa ilha.

O seu sonhado “serpentário” para 2022 ruiu em 2020. O seu “poder de convencimento” sobre Maranhãozinho, Wewerton, Brandão e outros atores diminui a cada dia, até o dia que não mais existirá. Não perca tempo, telefone para o Braide, seja o estadista, pelo menos tupiniquim, e a sua imagem fisicamente rombuda adquirirá alguma beleza.

Apesar de não nutrir grandes amores por vossa pessoa, também não tenho nenhuma desavença ou querela e o meu espírito direitista, conservador e cristão me manda desejar o bem de todos, mesmo se esse todo é comunista, esquerdista ou qualquer outro desses istas.

Aproveite a chance, ligue e parabenize o prefeito Braide, pois nesse momento é uma das suas poucas saídas. Na pior das hipóteses, diminuirá o vexame da derrota, que está corroendo a sua alma.

Tenho dito.

(*) Médico otorrinolaringologista, legista, jornalista, advogado, professor universitário, músico, poeta, escritor e doutor em Administração, pela Universidade Fernando Pessoa, Porto, Portugal.

    (**) Pode ser reproduzido, sem a anuência do autor, em qualquer      plataforma de comunicação.

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), anunciou por meio de suas redes sociais, que acaba de receber o apoio de 10 vereadores eleitos  para sua candidatura à reeleição da Presidência do Legislativo Municipal. “Obrigado pela confiança. Seguiremos juntos visando um parlamento cada vez mais forte em favor da população”, agradeceu Osmar Filho. A  eleição acontece em janeiro de 2021.

Na postagem, Osmar Filho  aparece ao lado dos 10 vereadores eleitos Octávio Soeiro  (PODE), Chaguinhas (PODE), Marcial Lima (PODE), Álvaro Pires (PMN), Karla Sarney ( PSD), Domingos Paz (PODE), Umbelindo Júnior (PRTB), Ribeiro Neto (PMN) , Marcos Castro (PMN) e Dr. Gutemberg (PSC). 

Reeleito pela segunda vez consecutiva o vereador mais votado de São Luís com mais de 7 mil votos, Osmar Filho carrega diversas conquistas em sua trajetória política. Em 2008, com apenas 21 anos de idade, tornou-se o vereador mais jovem da história da Câmara de Vereadores da capital maranhense.

Karina Ferreira não teve direito a fiança e foi levada para a Penitenciária de Pedrinhas. Ela nega todas as acusações.

Uma mulher foi presa, em São Luís, pelos crimes de injúria racial e homofobia. De acordo com o publicitário Marcondes Soares, de 37 anos, o crime aconteceu no domingo (29) em um flat no bairro da Ponta d’Areia, onde ele mora.

As palavras de ódio teriam sido proferidas por uma hóspede chamada Karina Ferreira Lima, de 23 anos, natural de Araguaína, no Tocantins. Ela chegou em São Luís recentemente e trabalhava como garota de programa.

“Eu falei: ‘Meu anjo, o banheiro feminino fica do lado, não fica do lado esquerdo. Estou falando com você já faz um tempinho e você não está dando ouvidos’. Aí ela disse: ‘Você não percebeu que eu não quero falar com você? Que eu não fui com a sua cara? Seu preto. Seu macaco. Olha sua pele. Sua pele é feia, sua tatuagem é horrível. Seu cabelo é horrível, por que você pintou o cabelo desse jeito?”, disse Marcondes.

Publicitário Marcondes Soares afirma ter sido vítima de injúria racial em São Luís — Foto: Reprodução/TV Mirante

O caso foi denunciado na delegacia e Karina foi levada pela Polícia Militar para prestar depoimento, no Centro de São Luís. Ela negou todas as acusações do publicitário.

Entretanto, o delegado Daniel Brandão afirmou que seis testemunhas foram até a delegacia e confirmaram a versão de Marcondes, al. Por isso, Karina foi presa, não teve direito a fiança e foi levada para a Penitenciária de Pedrinhas pelos crimes de injúria racial e até homofobia.

“Nós colhemos os depoimentos e ficou evidenciado a prática do crime de injúria racial e de homofobia ou identidade de gênero. Houve um concurso formal de crimes. Nesse caso, a somatória das penas previstas em abstrato acabou que não foi possível que fosse concedida a fiança na esfera policial”, disse o delegado.

Karina Ferreira foi presa e levada para a Penitenciária de Pedrinhas pelos crimes de injúria racial e homofobia — Foto: Reprodução/TV Mirante

Marcondes afirmou que nunca pensou que isso fosse acontecer com ele e que só tomou a atitude de denunciar porque não quer que esse tipo de crime fique impune.

“A gente escutar, falar do racismo é comum. Agora você sofrer o racismo é pior ainda, sabe? No século que a gente vive hoje, sofrer racismo é surreal. Ainda mais no local onde eu estava, onde eu moro, onde eu resido. Eu achei inaceitável. Não vai passar impune isso, nem que eu passe dois, três dias correndo atrás dos meus direitos, mas não vai passar impune isso”, declarou o publicitário.