O Banco do Brasil (BB) fechará cinco agências no Maranhão. Em São Luís, serão encerradas as atividades das agências da Deodoro, do Hospital Materno Infantil e do Anjo da Guarda. Foi confirmado também o fechamento da agência do Parque das Nações em Açailândia e Praça da Cultura em Imperatriz

A mudança faz parte do plano de reorganização para ganhos de eficiência operacional que prevê, entre outras medidas, o fechamento de 112 agências da instituição no país, além da criação de um Programa de Adequação de Quadros (PAQ) e de um Programa de Desligamento Extraordinário (PDE). O fechamento está previsto para o primeiro semestre deste ano.

“A reorganização da rede de atendimento objetiva a sua adequação ao novo perfil e comportamento dos clientes e compreende, além das medidas de otimização de estrutura descritas acima, outros movimentos de revisão e redimensionamento nas diretorias, áreas de apoio e rede, privilegiando a especialização do atendimento e a ampliação da oferta de soluções digitais”, fala o comunicado do BB. A economia líquida anual estimada por estes movimentos é de R$ 353 milhões em 2021 e R$ 2,7 bilhões até 2025.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), vai emitir um decreto nesta sexta-feira (22), cancelando todas as festas de Carnaval no estado. A decisão vai proibir qualquer festa durante o feriado e vai cancelar o ponto facultativo do Carnaval para desestimular qualquer tipo de aglomeração na época.

Além do Carnaval, o governo estuda suspender as festas juninas do estado, que, no meio do ano, costumam atrair diversos turistas para a tradicional celebração do bumba meu boi no Maranhão.

Sancionado por Flávio Dino, a Lei determinava que a Bíblia deveria estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do estado.

Por G1 MA — São Luís

O desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos determinou a suspensão de uma Lei, sancionada pelo governador Flávio Dino (PCdoB), que garantia a redução de pena a presos que lessem a Bíblia Sagrada.

A determinação é liminar e referente ao dia 12 de janeiro de 2021. Ou seja, a Lei fica suspensa até a decisão final de um grupo de desembargadores no Tribunal de Justiça do Maranhão.

Na decisão, o desembargador acatou um pedido do Ministério Público do Maranhão (MP-MA) que argumentava que a Lei era inconstitucional por ferir a laicidade do Estado. A ação do Procurador-Geral de Justiça do Maranhão, Eduardo Jorge Hiluy, também afirmava que a referida lei não poderia ter sido criada pelo Poder Legislativo, mas apenas pelo Governo Estadual.

A Lei batizada como ‘remissão pela leitura’ foi criada pela deputada Mical Damasceno (PTB) e aprovada por unanimidade de votos em agosto de 2020 na Assembleia Legislativa do Maranhão. A norma também determinava que a Bíblia deve estar, de forma obrigatória, no acervo de todos os estabelecimentos penais do Maranhão, onde a sua leitura também contará para redução de pena.

“A Bíblia sempre foi agente de transformação na vida das pessoas. Ela é o nosso alicerce, servindo de base, inclusive, para muitas constituições democráticas, à exemplo da nossa Carta Magna de 1988. O Evangelho de Cristo e a ministração da Palavra têm feito a diferença na vida de muitos detentos, por meio do trabalho missionário que é feito nos presídios”, justificou a deputada, na época.

Pela Lei, a remição pela leitura permite que o preso já condenado, a cada leitura de uma obra, reduza quatro dias de pena da sua condenação, possuindo o limite de 12 obras por ano.

Outros estados

Além do Maranhão, projetos de leis com o mesmo objetivo também já foram aprovados em estados como São Paulo e Ceará. Em São Paulo, por exemplo, a leitura é dividida em 39 livros do Velho Testamento e 27 do Novo Testamento, totalizando 66 livros. A leitura de cada um destes livros passa, então, a ser considerada como uma obra literária concluída.

No Ceará, o projeto Remição pela Leitura visa oportunizar o detento a ler obras “previamente selecionadas pela Comissão de Remição pela Leitura e pela elaboração de relatório de leitura ou resenha nos termos desta Lei.”

O Ministério Público do Maranhão tem a faca e o queijo nas mãos, no que tange à punição de políticos, empresários e funcionários públicos, que mesmo não sendo do grupo prioritário, utilizaram da influência  e receberam doses da CoronaVac.

Basta o MP pedir a cada município a relação dos vacinados. Não existe mistério nenhum. Se adotar essa prática, que está sendo posta em prática em diversos Estados e no Distrito Federal, terá também de divulgar a relação dos “fura-fila”.

No Maranhão, o caso veio à tona através de denúncia do deputado estadual Yglésio Moisés e logo em seguida corroborada pelo deputado federal Gastão Vieira.

Essa investigação também serviria para acabar com as fakes news  que infestam as redes sociais, onde grupos adversários acusam prefeitos de supostas vacinação, como ocorreu com o chefe do Executivo de Caxias, Fábio Gentil. Espalharam nas redes sociais que ele havia se aproveitado no cargo para se vacinar, quando, na realidade, a foto da denúncia é de uma vacinação já antiga e diz respeito à imunização contra a influenza.

Ao invés de perseguir motoristas de ambulâncias no interior e proprietários de bancas de revista na capital, o MP poderia muito bem, nesse momento, utilizar sua força constitucional e desmascarar esses poderosos que se aproveitam do momento em benefício próprio.

Nesta quinta (21), a vacinação foi suspensa em duas cidades: em Manaus, após denúncias de que duas médicas, parentes de empresários locais, tenham tido preferência na vacinação; e em Tupã, no interior de São Paulo, após um integrante da irmandade que administra a Santa Casa ser vacinado.

Um incêndio ocorreu nesta quinta-feira no Instituto Serum, maior fabricante mundial de vacinas, em Pune, na Índia. A imprensa indiana afirma que a produção de vacinas contra a Covid-19 não foi afetada. O instituto é responsável pelas 2 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca/Universidade de Oxford adquiridas pelo Brasil, que estão no centro de um imbróglio diplomático.

Pela TV, canais de televisão indianos exibiram imagens de uma enorme nuvem de fumaça cinza sobre as instalações do Serum, em Pune, no Oeste da Índia, onde milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca e pela Universidade de Oxford estão sendo produzidas atualmente.

Em dezembro, o Brasil firmou, via Fiocruz, um acordo com o Serum Institute of India para o envio de dois milhões de doses prontas do imunizante da AstraZeneca, à margem do acordo que o país selou com a farmacêutica britânica, que prevê a produção nacional. A intenção era acelerar a imunização do país, e o uso emergencial do aporte de doses recebeu autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

As doses, previstas para o último final de semana, acabaram retidas em solo indiano. O governo da Índia afirma oficialmente que priorizará a imunização da população mais vulnerável antes de abrir exportações. Unidades da vacina, no entanto, já foram enviadas para países do Sudeste Asiático.

Diplomatas do Itamaraty avaliam que o canal de diálogo com o país e com a China está “obstruído” em função do alinhamento do Brasil aos Estados Unidos em tratativas sobre patentes na Organização Mundial do Comércio (OMC).

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Osmar Filho (PDT), instituiu, esta semana, o calendário 2021 de pagamento dos servidores da Casa.

A criação do dispositivo foi instituída pelo parlamentar de forma pioneira ainda no ano de 2019 e, desde então, segue como uma forma de valorização dos funcionários, além de ser uma maneira de dar transparência aos gastos públicos.

Dessa forma, o servidor pode saber exatamente o dia em que irá receber o seu vencimento. O próximo pagamento, por exemplo, referente a este mês de janeiro, acontecerá na terça-feira, dia 26.

Além da data de pagamento de todos os meses, consta ainda no calendário a data de pagamento do 13º salário, que acontecerá no 20 de dezembro.

É importante ressaltar que o pagamento dos servidores acontecerá sempre dentro dos meses trabalhados. Com isso, o presidente da Casa está prezando não apenas pela valorização dos servidores, mas fazendo com que eles tenham uma programação financeira ao longo de todo o ano.

Valorização – Desde o momento em que assumiu a presidência do parlamento municipal, o vereador Osmar Filho (PDT) vem colocando em prática ações que estão contribuindo diretamente para a valorização e qualificação dos servidores da Casa.

Um exemplo é o convênio com a Faculdade Estácio, em São Luís. Por meio dele, os servidores da Casa têm descontos nas mensalidades nos cursos de graduação, pós-graduação e educação à distância oferecidos pela instituição de ensino superior.

Outra iniciativa foi a criação do setor de Gestão da Qualidade que, desde a sua instituição, foi o responsável por proporcionar diversos treinamentos e palestras aos servidores da Câmara, fazendo com que os mesmos tivessem ganhos não apenas profissionais, mas também pessoais.

Calendário de Pagamento dos Servidores da Câmara Municipal de São Luís (2021):

Janeiro: 26/01
Fevereiro: 25/02
Março: 25/03
Abril: 27/04
Maio: 25/05
Junho: 25/06
Julho: 27/07
Agosto: 25/08
Setembro: 25/09
Outubro: 26/10
Novembro: 25/11
Dezembro: 25/12
13º: 20/12.

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (15), o Plano Municipal de Vacinação contra o novo coronavírus. A primeira fase da campanha deverá durar sete semanas e contemplará profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência. O plano inclui a criação de um Centro Municipal de Vacinação para centralizar o atendimento, além de assistência médica ao longo de todas as etapas da imunização para garantir a efetividade das vacinas. A imunização da população ludovicense está prevista para começar na quarta-feira (20), segundo cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde.

“Desde o início do processo de transição começamos a trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Vacinação. Agora com as diretrizes dadas pelo Ministério da Saúde fizemos as adequações necessárias para que possamos começar a vacinar a população imediatamente após a disponibilização das doses. É importante destacar que o plano municipal seguirá as diretrizes do plano nacional elaborado pelo ministério. A população de São Luís também pode ficar tranquila, pois a Prefeitura já tem em estoque todo o quantitativo necessário de agulhas e seringas para realizar a vacinação de todo o público-alvo da primeira fase da campanha bem como local seguro e adequado para acondicionar as doses que forem enviadas para a nossa cidade”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Na primeira fase da vacinação serão imunizados cerca de 37 mil profissionais de saúde e 143 idosos em instituições de longa permanência. Os idosos serão vacinados na própria instituição onde residem. Para este público serão disponibilizadas equipes de vacinação que irão fazer a aplicação das doses in loco. Para isto, os idosos serão cadastrados previamente no aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, que funcionará como uma carteira de vacinação digital e será usado em todo o país durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.

Já os profissionais de saúde se imunizarão no Centro Municipal de Vacinação. Toda a primeira fase durará sete semanas. Nesta etapa serão disponibilizadas doses das vacinas desenvolvidas pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz. Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan.

Para que a pessoa possa, de fato, ser imunizada é preciso tomar duas doses da mesma vacina. Por isso, no ato da vacinação o paciente será informado sobre qual tipo de vacina tomou, o lote e o fabricante. Estas informações também serão incluídas no cadastro do paciente no aplicativo Conecte-SUS para que as equipes de vacinação tenham o devido controle. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada três semanas após a primeira. No caso da vacina da AstraZeneca a segunda dose deve ser feita três meses depois.

“Nós estamos com nossa estrutura pronta para atender aos primeiros indicados no público-alvo, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde. A partir do momento em que novas doses sejam recebidas, a cobertura será ampliada. A população pode ficar tranquila que a capital está em diálogo constante com o Governo Federal e seu corpo técnico para orientar a população quanto à administração das doses”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Centro Municipal de Vacinação

A primeira etapa da vacinação contra a Covid, em São Luís, será realizada no Centro Municipal de Vacinação cujo endereço será divulgado nos próximos dias pela Prefeitura. O espaço terá área de triagem para investigar se o paciente tem condições de ser imunizado. A triagem é fundamental porque quem estiver infectado pelo coronavírus ou quem já teve a Covid-19 só poderá ser vacinado 28 dias após a suspenção dos sintomas.

O Centro também terá sala de apoio onde o cidadão ficará em observação por alguns minutos após a aplicação da dose da vacina para verificar o surgimento de algum possível efeito colateral. Havendo manifestações adversas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestarão o primeiro atendimento. Se houver o agravamento do quadro e a necessidade de remoção do paciente para uma unidade de saúde, a unidade definida como referência para este tipo de atendimento em São Luís é o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

À medida que os números de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde forem sendo ampliados, o quantitativo do público-alvo e novos pontos de vacinação também serão disponibilizados pela Prefeitura. As demais fases da vacinação vão ser definidas à medida que forem informadas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Por isso ainda não há datas definidas para outros públicos.

Próximas fases

Segundo o Plano Nacional de Imunização, a segunda fase da vacinação contemplará idosos em geral acima de 60 anos, um público estimado de quase 80 mil pessoas em São Luís. Neste grupo, os idosos que tiverem mobilidade reduzida ou estiverem acamados serão vacinados em casa. A terceira contemplará pessoas que apresentem alguma comorbidade. Os portadores de comorbidades que estiverem acamados também serão vacinados em casa.

Nas etapas seguintes serão imunizados profissionais da educação, pessoas com deficiência permanente severa e não severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, aéreo e de carga, população privada de liberdade e população em situação de rua.

O público-alvo das fases de vacinação poderão ser alterados mediante diretrizes do Ministério da Saúde.

Foto: Ana Cláudia Nunes

Oficiais de justiça das diversas comarcas do Maranhão, pertencentes ao Poder Judiciário Estadual, reunidos nesta quinta-feira, 14, no auditório Desembargadora Madalena Serejo, do Fórum Desembargador Sarney Costa, no Calhau, elegeram, por aclamação, os membros dos conselhos Diretor e Fiscal do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado do Maranhão – Sindojus/MA, entidade desmembrada do sindicato matriz, o Sindjus/MA. Ato contínuo, os dirigentes eleitos tomaram posse de seus cargos. Eles vão comandar o sindicato no triênio 2021/2023.

A solenidade foi prestigiada por oficiais de justiça de comarcas do interior do Estado, entre elas Imperatriz, Açailândia, Porto Franco, etc, e contou também com a presença de dirigentes de entidades sindicais de outros estados, com destaque para João Batista Fernandes de Sousa, presidentes da Federação das Entidades Sindicais dos Oficiais de Justiça do Brasil – Fesojus; Carlos Henrique Bezerra Sales, presidente do Sindojus/PI; e Luiz Arthur de Souza, vice-presidente do Sindojus/MT. Participaram do ato também o oficial de justiça Rômulo de Sousa Neves, presidente da Assojema, e o servidor Lindomar Queiroz, representante da Asfujema.

A assembleia foi presidida pelo oficial de justiça Daniel Mendes de Moraes Sousa, na qualidade de presidente da Junta Governativa Provisória, formada em dezembro de 2020, com o objetivo de preparar as eleições da nova diretoria.

O Conselho Diretor terá à frente o oficial de justiça Charles Glauber, que exercerá o cargo de Diretor Executivo da entidade. Em seu discurso de posse, ele fez questão de agradecer as conquistas do Sindjus/MA, que classificou como “exitosas”, mas disse que é chegada a hora de os oficiais de justiça  caminharem com os próprios pés. “Nosso barco estava à deriva, sem alguém que defendesse nossas demandas, que são específicas e diferentes das pautas das outras categorias de servidores do TJ/MA”.

Ele enumerou três ações que os oficiais de justiça classificam como prioritárias neste momento. 1 – consolidar a personalidade jurídica da entidade, uma vez que a carta sindical ainda enfrenta demandas no TRT; 2 – firmar parcerias com empresas de planos de saúde ( os oficiais querem um convênio médico de qualidade e com preços acessíveis); e 3 – implantar uma assessoria jurídica para a defesa dos sindicalizados.

Além de Charles Glauber, integram o Conselho Diretor do Sindojus/MA, o oficial de justiça Marcus Eduardo Pereira de Almeida (Comarca da Ilha), para o cargo de Diretor Administrativo, e Fernanda Protásio Veras (Comarca da Ilha), para a Diretoria Financeira; além dos diretores-adjuntos Everino Pereira da Silva (Comarca de Imperatriz), Marcos André Vieira Duarte ( Açailândia) e Deuson Oliveira Amorim (Comarca da Ilha); e dos suplentes Jaciara Monteiro Santos ( TJMA), Delvane Morais Teixeira Bandeira (Porto Franco) e José Flávio Aranha ( Comarca da Ilha).
O Conselho Fiscal ficou assim constituído: Maria José Barros Lima (Imperatriz), presidente; Raimundo dos Santos Vieira (Imperatriz); vice-presidente; e Victor Luiz da Cruz Vieira (Imperatriz); primeiro secretário. Suplentes: Adoniran de Sousa Pereira (Comarca da Ilha), Carolina Barros Coelho Neto (Comarca da Ilha) e Adolfo Soares Melo Leite (Comarca de Viana).

O prefeito Eduardo Braide participou, nesta quinta-feira (14), de uma videoconferência com o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, para tratar sobre o Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em São Luís, bem como nas demais cidades brasileiras, a vacinação está programada para começar na próxima quarta-feira, dia 20. O Ministério ainda irá definir o quantitativo de doses que cada município receberá na primeira fase da campanha de vacinação.

“Amanhã (15) vamos detalhar o nosso Plano Municipal de Vacinação. Mas a população de São Luís pode ficar tranquila, pois a Prefeitura está preparada para seguir com a imunização assim que as doses forem disponibilizadas. Temos seringas em estoque suficiente para iniciar a vacinação e também vamos solicitar ao Ministério da Saúde que envie junto com as vacinas o quantitativo necessário de seringas para seguir a vacinação normalmente”, garantiu o prefeito Eduardo Braide, que participou da reunião on line organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos.

Durante a videoconferência, o ministro Eduardo Pazuello informou aos prefeitos das datas programadas pelo Governo Federal para dar início à campanha nacional de imunização. Nesta quinta-feira (14) uma missão coordenada pelo Ministério da Saúde partiu para a Índia para buscar dois milhões de doses da vacina contra a Covid desenvolvida pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz.

Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan. A previsão do ministério é que até o domingo (17), a Anvisa autorize o uso emergencial das vacinas. Havendo aprovação, na segunda-feira (18), as doses serão distribuídas aos estados e, por fim, aos municípios para que seja iniciada a vacinação na quarta-feira (20), às 10h, em todas as cidades brasileiras. A distribuição das duas vacinas será feita de forma proporcional, levando em consideração o quantitativo de pessoas do público-alvo em cada município.

“Uma boa notícia que o Ministério da Saúde nos deu é que as doses que serão enviadas aos municípios virão no quantitativo necessário para que seja feita a aplicação das duas doses em cada pessoa. Sabemos que após a primeira dose, para garantir que a pessoa, de fato, esteja imunizada é necessário aplicar uma segunda dose após três semanas. Desta forma, vamos garantir a efetividade da campanha de imunização”, explicou o prefeito Eduardo Braide.

Participaram da videoconferência 140 prefeitos das 26 capitais e outras grandes cidades brasileiras. A reunião on line foi organizada pela Frente Nacional dos Prefeitos para que os gestores municipais pudessem tirar suas dúvidas quanto ao Plano Nacional de Imunização contra o novo coronavírus. Em janeiro, o Governo Federal disponibilizará 8 milhões de doses de vacina contra a Covid e a previsão é que até o fim de 2021 sejam disponibilizadas 352 milhões de doses.

 Com 112 do universo eleitoral de 214 votos, o prefeito de Igarapé Grande, Erlânio Xavier foi reeleito, nesta quinta-feira (14), para a presidência da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão- FAMEM. Ele vai comandar a entidade municipalista  no biênio 2021/2022. Erlânio concorreu com o prefeito de Caxias, Fábio Gentil.

A vitória de Erlânio abriu um fosso entre o grupo do governador Flávio Dino e do senador Weverton Rocha (PDT), que apoiou, desde o primeiro mandato, o seu correligionário Erlânio Xavier. O vice de Erlânio é o prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio.