A cultura popular do Maranhão está de luto. Faleceu nesta manhã, no Hospital do Servidor, a folclorista Concita Ribeiro, conhecida nos círculos da cultura como Concita Bola de Fogo, fundadora e proprietária do Boi Brilho da Terra, da Cohab. Ela estava apresentando sinais de debilidade de saúde há algum tempo. O velório acontecerá em sua residência, no IV Conjunto da Cohab e o sepultamento acontecerá amanhã.
Como o Estadão mostrou na quarta-feira, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário, admitiu, em audiência na Câmara, “não ter dúvida” de que há corrupção envolvendo recursos federais indicados por parlamentares via emendas. Ao ser questionado sobre o orçamento secreto, esquema montado pelo governo de Jair Bolsonaro para aumentar sua base eleitoral no Congresso, Rosário afirmou que sua pasta e a PF investigam a venda de emendas e que, em breve, deve haver novidades.
Há pelo menos dois inquéritos sigilosos abertos no Supremo Tribunal Federal (STF) para apurar o esquema, batizado de “feirão das emendas” por deputados e assessores. A suspeita é de que parlamentares cobram comissão para indicar recursos do Orçamento a uma determinada prefeitura. O dinheiro seria pago por empresas interessadas nas obras e serviços ou pelo próprio agente público.
Bloqueio
Ao autorizar a investigação, o ministro-relator no Supremo, Ricardo Lewandowski, determinou o bloqueio de mais de R$ 6 milhões em patrimônio do parlamentar. Anteontem, Maranhãozinho também foi alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público maranhense que investiga suspeita de fraude em licitações R$ 160 milhões envolvendo uma de suas empresas.
Como desdobramento da Operação Descalabro, um novo inquérito foi aberto, em maio. Desta vez, além de Maranhãozinho, mais dois deputados e um senador são alvo. Procurado ontem pela reportagem, Maranhãozinho não se manifestou sobre o assunto.
Em uma das investigações, a PF encontrou papéis com nomes de parlamentares e menções a possíveis pagamentos de propina pela destinação de emendas parlamentares. O caso teve origem em denúncia feita pelo ex-prefeito de São José de Ribamar (MA), Eudes Sampaio, que se disse ameaçado por agiotas que buscavam obter porcentuais de recursos transferidos para a prefeitura.
Versão
A menção do ministro da CGU a investigações sobre vendas de emendas representou uma mudança de postura do governo em relação a irregularidades envolvendo a destinação de recursos via orçamento secreto, caso revelado pelo Estadão em maio. Se, no início, o discurso de ministros e do presidente Jair Bolsonaro era de que não havia nada de errado, agora o próprio chefe da CGU admite falta de transparência sobre os parlamentares por trás das indicações, mas joga a responsabilidade para o Congresso.
Chamado de “tratoraço” por envolver a compra de tratores, o esquema do orçamento secreto tem ajudado Bolsonaro a manter uma base fiel no Congresso e, com isso, escapar de processos de impeachment. Bilhões de reais foram distribuídos para um grupo de deputados e senadores que determinaram o que fazer com o dinheiro sem qualquer critério técnico ou transparência.
O esquema funciona com um conluio entre governo e parlamentares. O Palácio do Planalto escolhe para quem vai liberar dinheiro do orçamento secreto e aceita que o parlamentar indique o valor e o que deve ser feito com o montante, incluindo a cidade que irá receber. Em troca, o deputado ou senador favorecido apoia o governo no Congresso.
Segundo o Estadão apurou com integrantes do governo, a estratégia de ministros de tentar “terceirizar” a responsabilidade nos casos de irregularidade no orçamento secreto começou a ser traçada ainda em maio. Após as reportagens do Estadão, o ministro Rogério Marinho teve de se explicar a Bolsonaro. Em uma conversa, disse que, se houvesse qualquer problema, seria “na ponta”, ou seja, na execução de emendas por prefeitos, em conchavo com os parlamentares.
Um exemplo dessa mudança de discurso foi dado por Rosário na audiência da Câmara de anteontem. Ao tratar da falta de critérios dos ministérios para liberação de recursos, o ministros disse que “hoje o governo está seguindo o que o relator (do Orçamento no Congresso) indica”. E admitiu não saber quem são os parlamentares responsáveis por indicar recursos via emenda de relator-geral, que compõe o orçamento secreto. “Se o Parlamento não me informar quem está beneficiado, eu não sei”, disse o ministro.
Em setembro, Bolsonaro também adaptou o discurso. Após passar meses repetindo não haver corrupção no governo, disse que, se houver algum caso, a culpa não é dele. “Eliminou-se a corrupção? Obviamente que não. Podem acontecer problemas em alguns ministérios? Podem, mas não será da vontade nossa”, disse ele em evento da Caixa que marcou os mil dias de mandato.
Do Estadão
A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que, por determinação do governador do Maranhão, Flávio Dino, o feriado do Dia dos Professores, comemorado no dia 15 de outubro, foi antecipado, na rede estadual, para a próxima segunda-feira (11).
A antecipação ocorre para acompanhar o feriado nacional do Dia de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças, celebrados na terça-feira (12).
O Dia dos Professores foi instituído em Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963
Durante entrevista na manhã desta quinta-feira (7), o secretário de estado da educação, Felipe Camarão (PT), afirmou ao jornalista Clóvis Cabalau, no qudro Bastidores, na TV Mirante, que enviará ainda hoje, uma Carta aos dirigentes do Partido dos Trabalhadores – PT, em que se lançará como pré-candidato ao governo do Maranhão pela sigla.
Esta foi a primeira vez que Camarão se declarou e afirmou sua vontade em disputar eleição ao governo do estado no ano que vem.
Em tempo: a decisão de Felipe Camarão veio logo após a mais recente pesquisa eleitoral lançada no último sábado (2), em O Estado do Maranhão.
E mais: na Pesquisa, mesmo sem dizer que é candidato, Camarão apareceu com 2% de intenção de votos.
Pra fechar: é mais um nome que surge para a disputa do ano que vem.
No fim da noite de terça-feira (5), o corpo do empresário Wanderlei Brancher, de 54 anos, foi encontrado carbonizado, dentro do próprio carro, no bairro do Cumbique, em Paço do Lumiar. Ele foi localizado por policiais do Corpo de Bombeiros, após uma ligação via 190, relatando sobre uma Hilux SW4 pegando fogo na localidade. Ao chegarem ao endereço indicado, em uma estrada vicinal, próximo ao cemitério, os bombeiros identificaram que havia uma pessoa no banco de trás do automóvel e acionaram a equipe da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP). O delegado George Marques, titular da SHPP, explicou que a polícia conseguiu chegar até a identidade da vítima por meio do veículo
A direção do Jornal O Estado do Maranhão anunciou nesta tarde, através de comunicado, o fim do formato impresso do matutino pertencente à família Sarney e que, há 62 anos, circulava em São Luís e outros municípios.
“A partir deste mês de outubro, o Jornal O Estado do Maranhão encerra suas atividades no formato impresso, seguindo um fluxo natural de transformação adotado por outros jornais ao redor do mundo”, diz a nota.
O conteúdo do Jornal, de acordo com o comunicado, será agregado ao noticiário do Portal imirante.com, fortalecendo áreas como política, economia, cidades, cultura e colunismo social, com reportagens, programas exclusivos e podcasts.
Em pronunciamento durante sessão plenária, nesta quinta-feira (07), a deputada estadual Daniella Tema (DEM), mais uma vez, condenou o ato de violência política cometido contra a vereadora de Pedreiras, Katyane Leite (PTB), ocorrido no plenário da Câmara Municipal, onde foi impedida de falar pelo vereador Emanuel Nascimento (PL), que, deliberadamente, levantou-se e recolheu o microfone usado pela parlamentar para que ela não se manifestasse na sessão.
O comportamento hostil de Nascimento foi gravado e repercutiu em todo Maranhão, provocando repúdio de grande parte da classe política maranhense e da população.
“Primeiramente, manifesto minha solidariedade à vereadora Katyane Leite, que foi uma vítima pública da violência política. Comunico a todos que, após o ocorrido, como Procuradora da Mulher, entrei em contato imediatamente com a parlamentar municipal, para nos colocar à disposição na prestação de assistência. Além disso, fizemos uma Moção de Repúdio, que já foi encaminhada à Assembleia Legislativa”, afirmou a deputada.
Daniella disse também que está buscando amparo legal, junto ao Ministério Público do Maranhão, para que as medidas cabíveis sejam tomadas no sentido de fortalecer o combate a esse tipo de comportamento nas Casas Legislativas.
“Estamos buscando diálogo com o Procurador Geral de Justiça, Dr. Eduardo Nicolau, porque o Ministério Público precisa se manifestar diante do ocorrido, até porque essa não é uma ação de iniciativa privada, mas de iniciativa pública. Nós não compactuamos com esse tipo de comportamento e faremos tudo que estiver ao nosso alcance para que a mulher continue a ter voz, principalmente nesse cenário político”, frisou Tema.
A deputada prosseguiu seu discurso, relembrando o ataque machista e a violência política da qual foi vítima recentemente durante o cumprimento de agenda no município de Tuntum ao lado do governador Flávio Dino, que repreendeu a atitude dos que tentaram impedir a fala da parlamentar.
“Alguns dias atrás, eu – como deputada, passei por um episódio semelhante. Tive minha fala ceifada, através de um ato covarde na cidade de Tuntum. Portanto, ver uma vereadora dentro da própria Câmara Municipal ter sua fala também ceifada pelo vereador que covardemente fez isso, só nos mostra que nós precisamos de punições mais severas, de leis mais duras e que nós precisamos, de fato, nos unir. Ninguém vai calar a nossa voz. Conquistamos nossos direitos através de muita luta e, agora, não podemos deixar um homem calar a voz de uma mulher”, reforçou.
VETO PRESIDENCIAL
Daniella Tema ainda lamentou o veto do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao 1º artigo do Projeto de Lei 4969/19, que trata sobre o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. O parágrafo previa a distribuição de absorventes femininos gratuitos com o objetivo de combater a precariedade menstrual no país. O PL foi proposto pela deputada federal Marília Arraes (PT-PE) e mais 34 parlamentares e havia sido aprovado pelos plenários da Câmara e do Senado.
“Outra coisa muito triste que ocorreu hoje, foi o veto do presidente Bolsonaro a respeito dos absorventes. A gente sabe que a pobreza menstrual é um problema no Brasil e precisa ser combatido. Infelizmente, tivemos esse retrocesso. E fatos como esses que eu trouxe hoje para esta sessão muito nos entristecem”, finalizou.
A vice-prefeita de Pinheiro e presidente do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema), Ana Paula Lobato, proporcionou, nessa terça-feira (5), um momento especial para as crianças no Residencial Coqueiro, na Vila Filuca, com muitas brincadeiras, cachorro-quente, pipoca, algodão doce e distribuição de 600 brinquedos.
“O Dia das Crianças está se aproximando e não poderíamos deixar essa data especial passar em branco. Preparamos esse momento com muito carinho e a recompensa é ver os olhos brilhando e o sorriso no rosto de cada um”, destacou a vice-prefeita.
A ação contou, ainda, com a presença do secretário municipal de Comunicação e liderança da comunidade, Wellington Sérgio. Ele agradeceu a parceria. “ Estou muito feliz por ter recebido esse convite para, juntos, fazermos a alegria da criançada”, enfatizou.
O vereador Léo Lobato participou e, também, em tom de agradecimento, enfatizou o apoio da vice-prefeita. “Ana Paula está sempre presente e atenta para trazer algo para o nosso povo em qualquer área”, disse
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades.
Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará.
Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos.
INVESTIGAÇÃO
A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº º 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados.
Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios.
ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.
Olá, minha fofa, muito bom dia! Desculpa a falha da semana passada, mas eis-me aqui de volta, como se fosse o retorno do velho boêmio, para te informar sobre as novidades. No entendimento do teu pretinho, uma das mais importantes foi a inquirição do empresário Luciano Hang, na CPI da Pandemia, que tem o comando de duas “vasilhas”, os senadores Omar Aziz, na presidência e Renan Calheiros na relatoria. O participação de Hang foi na quarta-feira e ele foi a principal estrela de uma ópera bufa, onde seus atores, na realidade, estão utilizando aquele espaço para se promoverem politicamente com vias às eleições do próximo ano.
Quando chamo os dois comandantes da CPI de “vasilhas”, é porque Omar, quando governador do Amazonas, foi o responsável pela prisão da esposa e de três cunhados, por desvio de recursos da saúde. Já foi acusado inclusive de pedofilia, enquanto o Renan responde a pelo menos 17 inquéritos no bondoso STF, pela prática dos mais variados delitos.
Digo que essa Comissão Parlamentar de Inquérito é um atentado às boas práticas, por conta da escolha desses dois dirigentes. Mas voltando a falar no Hang, ele deitou e rolou e mostrou a incompetência de muitos senadores, inclusive da maranhense Eliziane Gama, que aparece ali a cada depoimento para tirar sua casquinha.
Foi um circo o depoimento de Luciano Hang. Um dos senadores se mostrou apoplético, chegando a bradar em alto e bom som:
-Você sabe com quem está falando?
-É com um senador da República! Me respeite!
E teve mais. O empresário se mostrou decepcionado, quando o Omar Aziz exibiu uma foto antiga dele, criticando-o porque ele não estava usando o seu paletó verde amarelo. O que isso tinha a ver com a CPI da Covid. Uma palhaçada em que sobraram palhaços. Uma atuação vergonhosa no circo do Senado. Mas vamos partir para outras também engraçadas.
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Por aqui, cidadã, também foi muito vergonhoso o bate boca digital entre o prefeito de Tuntum, o Fernando Pessoa e o blogueiro Domingos Costa, domiciliado na cidade de Raposa.
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Os dois chegaram a se acusar mutuamente de cheiradores de cocaína, com ameaças de um denunciar outro na Justiça. Um papel deprimente para um prefeito que ostenta o título de advogado. Só tu vendo a baixaria.
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Mas a baixaria patrocinada por Fernando Pessoas e seus apaniguados começou dias atrás, em sua própria cidade, quando ele protagonizou uma vaia ao governador Flávio Dino.
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Vou te explicar melhor. Flávio Dino organizou um evento na cidade e convidou o prefeito e a adversária deste, a deputada estadual Daniella Tema, que anunciou que estava disponibilizando R$ 1 milhão para serem aplicados em benefício do município.
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Fernando Pessoa já havia orquestrado uma vaia à parlamentar, mas, na realidade a vaia recaiu foi sobre Dino, o organizador do evento. O episódio mostrou a verdadeira face do prefeito, que sentiu posteriormente o efeito de sua prepotência.
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Na realidade, a cidade percebeu a história, a falta de educação, a falta de raciocínio político e passou a desancar o chefe do executivo municipal de Tuntum, por saber do que ele é capaz.
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Vamos passar para outra: Lá em Santa Luzia, a prefeita França do Macaquinho recebeu a visita de agentes da Polícia Federal, numa operação para desbaratar uma gangue que desviou recursos públicos destinados à saúde.
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O episódio foi amplamente divulgado pelas redes sociais. Ela prontamente fez distribuir uma nota em que distorcido vira “destrocido”, além de outras pancadarias no Português. Tentou explicar que Jesus não é Jeneve e a referida nota serviu mais foi para desinformar.
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Também quem anda apavorado com constantes operações da PF é o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Na semana passada, os federais estiveram mais uma vez na capital maranhense, em busca de informações sobre desvios da saúde, protagonizados pelo ex-secretário municipal de Saúde, o Lula Fylho.
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Neguinho tá pensando que a história vai ficar como está, mas sabe-se que a investigação está tendo desdobramentos que podem comprometer a candidatura do ex-alcaide ao governo do Estado. Se adversário inventa história, imagina quando os fatos realmente existem…
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Interessante a nossa Justiça. Um projeto que barra supersalários empacou no Senado. Tão dizendo que o próprio presidente do STF, o Luiz Fux teria procurado um grupo de senadores para que sentasse em cima da matéria.
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Se os parlamentares estavam remancheando para não fazer o projeto andar, imaginem agora com esse pedido de ministros do STF. Quem paga o pato no Brasil, na realidade é o pobre trabalhador, Bibi.
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Um projeto que estabelece o CPF como documento único do cidadão, está na Câmara Federal. Se realmente for aprovado, deverá provocar sérios problemas para alguns políticos maranhenses. Uns com até 4 CPFs diferentes. Tudo para aplicar trambique.
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Descobri aqui, por exemplo, que tem neguinho acumulando cargos públicos por conta desse documento triplicado. Caso realmente essa norma passe a vigorar, haverá um grande escândalo, envolvendo também gente que tem político como cônjuge e que pensa em disputar mandato eletivo no próximo ano.
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Tem prefeito maranhense pagando R$ 34 mil para médico psiquiatra, sem que esse compareça ao local de trabalho. Pelo que está ocorrendo na cidade, esse prefeito deve ser um verdadeiro doido varrido.
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Aliados do vice-governador Carlos Brandão relatam que ele já conta com o apoio de 22 deputados estaduais para o embate que se dará no próximo ano, pelo governo do Estado.
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O projeto relatado pelo senador Weverton Rocha, sobre punição para políticos caiu como uma luva para corruptos. Eles poderão disputar eleições mesmo que tenham contas rejeitadas.
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No texto, a explicação é de que só serão punidos se o erro for doloso. Isso é, se pensaram mesmo em errar. Alguém já viu dizer que ladrão se auto incrimina, mesmo quando é pilhado praticando o roubo?
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Bem, minha fofa, com essa o teu pretinho vai ficando por aqui, garantindo retorno na próxima semana, se Deus quiser. E ele quer, porque sempre foi bacana com esse teu pimpolho.
Beijão de quem te adora
Djalma
N.E. Bibi é Benedita Rodrigues, mãe desse editor. Ela faleceu no dia 8 de dezembro de 1965, aos 28 anos de idade, na Santa Casa de Misericórdia.