Por iniciativa do vereador Beka Rodrigues (PC do B), presidente da Câmara Municipal de Raposa, aquela casa parlamentar realizou, na última sexta-feira (18),  a audiência pública com a temática “Saúde é Dignidade – A importância do Agente Comunitário e de Combate às Endemias para a Comunidade de Raposa, para discutir os problemas atinentes às duas categorias.

O evento contou ainda com a participação da ampla maioria dos vereadores e do secretário municipal de Saúde, Romilson Fróes e de dezenas de agentes comunitários de saúde e de endemias. Um dos assuntos levado ao debate diz respeito  à inclusão dos benefícios financeiros destes servidores para composição de salários, como forma de fazer com que eles sejam beneficiados com eles durante a aposentadoria.

Sérgio Gutemberg, que é  coordenador geral no Estado da entidade classista,  levantou a bandeira da adesão do município ao Precap, programa estadual destinado a incentivar os municípios a se informatizarem na área de saúde. Ele disse que, a partir dessa informatização, os agentes de saúde e de combate a endemias são beneficiados c0m incentivos que variam de 20 a 75% de seus vencimentos. Sobre esse assunto, o secretário de Saúde disse que todas as providências já estavam sendo tomadas para a adesão ao programa.

Também entrou na pauta das discussões a questão do direito à insalubridade por parte das duas categorias, que é previsto pela Constituição Federal. Os agentes de saúde destacaram que apenas os agentes de endemias estão recebendo esse benefício.

Para o presidente da Câmara Municipal, Beka Rodrigues, a audiência pública foi um marco na história do município de Raposa, uma vez que os poderes Executivo e Legislativo e as duas categorias iniciaram m tipo de conversação pautado pelo entendimento, destacando que, com certeza, haverá a colheita de bons frutos.

O secretário de Saúde, Romilson Frós fez um balanço  das atividades de sua pasta sob a gestão  do  prefeito Eudes Barros, assinalando que os resultados são altamente promissores . “O prefeito Eudes Barros está aberto ao diálogo com todas as categorias, principalmente com esses agentes que cuidam da saúde pública”, destacou.

Também participaram do evento, os vereadores  Elenildo Rocha, Laurivan Uchoa, Rosa do Araçagi, Moreira, Magno da Colônia, Iran de Agrela, Doutor, Daniel Fernandes e Zanno. Gláucia de Oliveira, coordenadora da Atenção Básica, acompanhou o secretário de Saúde, Rimilson Fóes.

Representando as duas categorias, tiveram ativa participação nos debates Karlete Santos, coordenadora geral do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias; Ricardo Matos, vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde; Lucinete Albuquerque, coordenadora metropolitana do Sindicato, e Alonso Lima, representante do Conselho Nacional das duas categorias.

O presidente da Câmara Municipal de Raposa, vereador Beka Rodrigues, juntamente com o vereador Rafael Neves, do município de Paço do Lumiar, lideranças e moradores do Residencial Pirâmide, foram recebidos em audiência pelo secretário adjunto da Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Participação Popular, Jonata Galvão, na tarde desta sexta-feira (18), onde denunciaram momentos de tensão vividos pela comunidade do Residencial Pirâmide, por conta da ação de grupos desconhecidos, que contrataram jagunços para ameaçar tomar os imóveis dos moradores.

O encontro foi intermediado pela Comissão Estadual de Prevenção a Violência no Campo e na Cidade (COECV), integrada pela Polícia Militar, Ministério Público, Delegacia Agrária e outros órgãos. A questão da posse daquela área está sub judice, sem que até agora a Justiça tenha chegado a uma decisão final. Jonata Galvão destacou aos integrantes da comissão, que, de acordo com as diretrizes traçadas pelo governador Carlos Brandão, todas as providências serão tomadas a partir de agora, para evitar que os moradores sejam desalojados de seus lares.
Beka Rodrigues afirmou que o problema se arrasta ao longo do tempo, enfatizando que, através da Secretaria de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano (SECID), conseguiu com que fosse iniciado o processo de regularização fundiária, que está em andamento.
“É um problema que vem me afligindo também, não podemos permitir que famílias que estão ali há décadas venham a ser expulsas de seus lares. Não faz nenhum sentido, é como se fosse a volta da violência no campo, como acontecia no passado no Maranhão. Mas estamos confiando na equação do problema por parte do governo Carlos Brandão, que tem se mostrado muito sensível a situações como essa”, acrescentou.
Por sua vez, o vereador Rafael Neves destacou que a exemplo do seu colega Beka Rodrigues, está bastante preocupado com a situação e que estará envidando todos os esforços para que a paz volte a reinar na área e que ninguém venha a perdeu seu imóvel.

Nesta segunda, 21, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), escolhe sua nova diretoria para o biênio 2023/2024. O edital de convocação foi lançado dia 27 de outubro e todo o processo será decidido por aclamação, já que apenas a chapa “É tempo de unidade: um olhar municipalista”, se habilitou junto à comissão eleitoral designada pelo atual presidente Erlânio Xavier.

Assim, o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende, será eleito o novo presidente da entidade que congrega os prefeitos maranhenses, com a responsabilidade de lutar em defesa do municipalismo.

“Estamos vivendo um novo momento na política brasileira, com a eleição do presidente Lula. Não é hora de divisões e sim de união entre todos, para que possamos lutar por melhores dias para os municípios”, afirma o prefeito Ivo, que trabalhou muito para a construção do consenso em torno de seu nome, já que outros prefeitos também chegaram a anunciar a intenção de disputar a eleição.

Com o apoio do governador Carlos Brandão e do articulador Miltinho Aragão, ex-prefeito de São Mateus, Ivo conseguiu construir uma chapa que valorizasse a regionalização, garantindo a unidade.

A eleição da Famem acontece, em horário comercial, na sede da entidade, na Avenida dos Holandeses, nº 06, Quadra nº 08, Bairro Calhau, em São Luis.

Quem é Ivo Rezende?

Ivo Rezende é um advogado maranhense de 34 anos que sempre atuou defendendo causas populares. Casado e pai de dois filhos, começou sua vida pública como secretário de administração de São Mateus, na gestão de Miltinho Aragão. Chegou a ser vice-prefeito e, em 2020, foi eleito prefeito pelo PSB. Hoje, com apenas dois anos de mandato, alcança a incrível marca de 90% de aprovação popular demonstrando toda sua capacidade administrativa. Aliado do governador Carlos Brandão, afirma que pretende ser um elo entre os prefeitos e o governo estadual, facilitando ações que beneficiem os municípios e, principalmente, seus cidadãos e cidadãs.

O prefeito de Raposa, Eudes Barros e o titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP) Coronel Sílvio Leite estiveram reunidos para tratar de assuntos de interesse da sociedade raposense. Na pauta do encontro, a manutenção do convênio entre o Governo do Estado do Maranhão, por meio da SSP e a Prefeitura Municipal para garantir a parceria institucional e o pleno funcionamento do Colégio Militar Tiradentes XII instalado em Raposa.

Secretário Sílvio Leite e prefeito Eudes Barros

Na oportunidade, foi gravado um vídeo em que o Coronel Sílvio Leite, ao lado do prefeito Eudes Barros, reafirma a manutenção do convênio entre as duas gestões públicas. A divulgação do conteúdo eletrônico fez cair por terra boatos (fake news) de que a parceria institucional teria sido rompida.

No vídeo, Eudes Barros, além de garantir educação de qualidade no município, tranquilizou pais e alunos ao afirmar que nunca houve rompimento do convênio mantido com o Colégio Tiradentes XII. O gestor raposense ainda disse que o secretário Sílvio Leite participará de um reunião na escola com os pais e responsáveis dos estudantes, ocasião em que anunciará mais benefícios para o alunado raposense.

A Assembleia Legislativa do Maranhão homenageou, nesta quinta-feira (17), o desembargador Lourival Serejo com a Medalha do Mérito Legislativo ‘Manuel Beckman’, maior honraria concedida pela Casa. A sessão solene foi conduzida pelo chefe do Parlamento Estadual, deputado Othelino Neto (PCdoB), que destacou a vasta cartela de serviços prestados pelo magistrado ao Maranhão. A comenda foi proposta pelo deputado Duarte Jr (PSB).

Othelino Neto falou sobre a importância do reconhecimento ao desembargador Lourival Serejo, que foi presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (2020-2022) e, atualmente, preside a Academia Maranhense de Letras (AML).

“O desembargador Lourival Serejo tem muitos serviços prestados não só ao Judiciário maranhense, mas, também, no campo cultural. Por isso, a entrega desta comenda, que é o reconhecimento máximo do Poder Legislativo e uma justa homenagem à sua história e contribuição ao nosso estado”, afirmou o parlamentar.

O deputado Duarte Jr, autor da solicitação da medalha, disse que a homenagem também se estende a todo o Poder Judiciário e instituições de Justiça. “O desembargador Lourival Serejo tem uma carreira brilhante como educador e pensador do Direito. Foi professor, promotor, juiz e, hoje, desembargador. É por essa razão que, contemplando e reconhecendo toda essa brilhante trajetória, concedemos a honraria mais importante da Casa”, afirmou o parlamentar.

Estiveram presentes à solenidade os deputados estaduais Arnaldo Melo (PP), Mical Damasceno (PSD), Fábio Braga (Solidariedade) e Wellington do Curso (PSC), além do secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, representando o governador Carlos Brandão (PSB); o deputado Themístocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa do Piauí e vice-governador eleito, entre outras autoridades.

O desembargador Lourival Serejo agradeceu a homenagem e o reconhecimento do Parlamento Estadual. “Recebo a medalha com muita satisfação e sentimento de responsabilidade. É um reconhecimento da minha carreira profissional, sempre marcada pela ética e responsabilidade”, declarou.

Biografia
O desembargador Lourival de Jesus Serejo Sousa nasceu na cidade de Viana, na Baixada Maranhense. Filho de Nozor Lauro Lopes de Sousa e Isabel Serejo Sousa.

Formou-se em Direito, no ano de 1976, especializando-se em Direito Público pela Faculdade de Direito do Ceará, em 1980, e, posteriormente, em Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Atualmente, é desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão e presidente da Academia Maranhense de Letras.

Vereador Astro faz alerta da tribuna

Desde março de 2022, o veto de nº 0010/2022 que trata do PL de nº94/2021 de autoria do Coletivo Nós, aprovado 15/02/2022 retornou do Executivo e  “repousa” na Presidência

Desde que o mundo é mundo, os mais experientes recebem um tratamento diferenciado, independente das relações exercidas. Essa assertiva ficou evidente na sessão desta quarta-feira (16), no plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís.

Primeiro veto do prefeito Braide

Durante a fala, no transcorrer dos trabalhos, o vereador Astro de Ogum(PCdoB), decano no Parlamento ludovicense – externou  uma informação que poderá ocasionar sérios problemas tanto ao vereador Osmar Filho(PDT), que deixará à presidência e o Poder Legislativo no dia 31 de dezembro, quanto ao próximo dirigente, vereador Paulo Vítor, que assume o comando da Casa 01 de janeiro de 2023.

Segundo o edil, existem na Câmara 18 vetos que, com base no artigo 70 e seus parágrafos deveriam já ter sido apreciados, sob pena de sobrestamento da pauta.

PAUTA TRANCADA E OS EFEITOS PRÁTICOS –

Além da apreciação de medida provisória, projeto que tramita em regime de urgência, a não apreciação de vetos são matérias que impossibilitam a deliberação temporária de qualquer outra, ocasionando o efeito prático do chamado “trancamento da pauta” (art’s. 62, §6º, 64,§2º, 66§ 6º todos da CF), sob pena de ferir o princípio da legalidade(art. 5º II da CF).

Analisando o veto de nº0010/2022, primeiro enviado à presidência dia 18/03/2022 às 10h:53 e recebido às 10h:57 do mesmo dia,  todos os projetos de lei, requerimentos indicações, monções, enfim, as deliberações estão eivadas de vício, podendo, mediante provocação de qualquer cidadão, serem anuladas judicialmente, via ação popular, por inobservância ao trâmite legal.

Oportuno ressaltar que além do nº 0010/2022, que versa do Projeto de Lei de nº94/2021 de autoria do coletivo nós, aprovado no dia 15/02/2022, ainda existem outros 17 que deverão ser apreciados na segunda-feira (21). São eles: 0011/2022 recebido 29/04/2022, 0012/2022 recebido 17/05/20222, 0013/2022 recebido 20/05/2022, 0014/2022 recebido 23/05/2022, 0015/2022 recebido 23/05/2022, 0016/2022 recebido 23/05/2022, 0017/2022 recebido 25/05/2022, 0018/2022 recebido 26/05/2022, 0019/2022 recebido 09/06/2022, 0020/2022 recebido 09/06/2022, 0021/2022 recebido 17/06/2022, 0022/2022 recebido 18/08/2022, 0023/2022 recebido 18/08/2022, 0024/2022 recebido 18/08/2022, 0025/2022 recebido 18/08/2022 e o  0026/2022 recebido 24/08/2022.

O QUE DIZ A LOM –

O artigo 70 e seus parágrafos da Lei Orgânica do Município de São Luís versam sobre os prazos que precisam ser obedecidos para dirimir sobre os chamados vetos na Câmara Municipal de São Luís. Pela lei, aprovado o projeto de lei, na forma regimental, será enviado no prazo de 10 dias ao Prefeito, que, aquiescendo, o sancionará ou, ainda, poderá julgar em todo ou em parte inconstitucional ou contrário ao interesse público.

Caso ocorra o veto, no prazo de 15 dias da data do recebimento, devendo, em 48 horas, comunicar ao presidente da Câmara os motivos do veto(&1º do art.70 LOM).  O veto será apreciado em sessão única, no prazo de 30 dias, em votação secreta, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos vereadores, em escrutino secreto, e não sendo mantido será o projeto enviado ao prefeito, (&4º e  &5º do art.70 da LOM).

Na segunda-feira(21), além dos 18 vetos, os vereadores deverão decidir como irão proceder em relação às matérias aprovadas, que podem ser alvo de futuros questionamentos.

Vítima de complicações decorrentes do diabetes, morreu no início da manhã desta quarta-feira (16), no hospital Carlos Macieira, o repórter investigo Stênio Jonny, que editava o blogue  STJ Notícias.

Stenio Jonny, que também era cantor de músicas românticas, tinha 64 anos e se envolveu em várias polêmicas, por conta do tom agressivo de suas matérias, fazendo de denúncias contra autoridades. Por conta disso, respondia a diversos processos.

Cerca de 15 dias atrás, numa conversa reservada com este jornalista, ele revelou que estava passando por sérios problemas de saúde. Posteriormente, foi internado na UPA do Parque Vitória e teve de ser submetido a uma cirurgia para a amputação de um dos pés, por conta da elevada taxa de glicemia. Ele foi depois encaminhado para o Carlos Macieira, onde veio a falecer. A família ainda não informou onde serão realizados o velório e o sepultamento.

Eudes Barros entrega Hospital, duas Unidades de Saúde reformadas e climatizadas, além de ambulância novinha para o povo

Abrindo a manhã de aniversário de 28 anos do município, a Prefeitura de Raposa realizou, no dia 10 de novembro, a famosa cerimônia do corte do bolo no Viva, que contou com a participação do público raposense, que esteve presente para celebrar o momento juntamente com autoridades municipais e religiosas.

Desde o inicio da gestão Eudes Barros, a preocupação com a segurança, respeito e o conforto das pessoas que prestigiam o aniversário da cidade se tornou o mais importante. Passou-se, então, a fazer um bolo simbólico para para as fotos, além de milhares de fatias de bolo, confeitadas e embaladas em potes plásticos, que são distribuídas de forma organizadas, a todos os presentes, evitando o desperdício, bagunça generalizada,  como acontecia em gestões anteriores.

Para celebrar o dia, a Banda Municipal, o Coral de Libras de Raposa, as alunas da ginástica rítmica e do ballet ficaram responsáveis por trazer a inclusão, arte e musicalidade para o ato ecumênico.

Ainda como parte das comemorações, foi entregue à população a conclusão da obra da Unidade Básica de Saúde Ozino Clemente Costa, no Araçagy, que passou por reforma e adequação, como recuperação de emboço nas paredes, pintura em geral, construção de divisórios adequando ambientes, além de receber climatização, que objetiva levar o melhor atendimento a todos.

“Isso aqui é para o povo e a nossa bandeira é essa: atender bem a nossa comunidade. Aqui deixo meus parabéns a toda equipe de Saúde, a diretora Vania que é uma pessoa dedicada, que também quer o melhor para a comunidade da Boa Esperança”, afirmou o prefeito Eudes Barros.

Em seguida, toda comitiva se deslocou para a entrega do prédio da Unidade de Vigilância em Saúde, localizado na Avenida Cafeteira.  O local foi totalmente reformado, desde troca de piso, instalação elétrica, construção de novas salas, restruturação da fachada, gerando mais conforto no ambiente de trabalho dos servidores. A partir de agora, três núcleos estarão fixos no prédio: Vigilância Sanitária, Endemias e Zoonoses.

O secretário municipal de Saúde, Romilson Froes, enfatiza que essa é mais uma obra aguarda pelos servidores e população. “Hoje a gestão municipal entrega um espaço totalmente reformado e de qualidade. O nosso maior objetivo é proporcionar melhores condições de trabalho para os funcionários, e até mesmo para atender a população, e nada mais justo que oferecer prédios adequados”.

HOSPITAL DE VERDADE

E acabou a espera, há anos sem reformas, gerando desconforto na saúde dos moradores, a Prefeitura de Raposa entregou oficialmente à população, a reforma do Hospital Municipal de Raposa, Drª Nemércia Dias Pinheiro, que por muitos anos foi conhecido como Maternidade da Raposa.

Com solenidade a altura, o gestor municipal, juntamente com secretários, vereadores, e gestores do hospital, cortou a fita que simboliza a entrega do prédio. A unidade foi entregue com as obras finalizadas, levando conforto e a realização do sonho dos moradores da cidade, que muitos anos sonharam com a reforma. E não teve quem não se emocionasse com o momento.

O prefeito, que não escondeu suas lágrimas, relembrou do compromisso com a população e o respeito. “Esse é um momento muito importante para a cidade e para mim. O Hospital Municipal representa o cuidado com a saúde de todos e a busca por um atendimento humanizado. Envolve também o meu compromisso com todos, que venho buscando a cada dia avançar mais, investir mais. Quero levar um atendimento qualificado e garantir que todos sejam acolhidos aqui neste espaço”.

E os investimentos não param, também foi entregue no mesmo ato, a mais nova ambulância para a população. A aquisição foi feita com recursos próprios da Prefeitura de Raposa e marca uma nova era de grandes avanços na saúde do município.