Lula decide anunciar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet para a PGR

O presidente Lula decidiu, neste domingo (27), pelos nomes do ministro da Justiça, para o Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador  Paulo Gonet  para a Procuradoria Geral da República (PGR). De acordo com a Folha de São Paulo, a oficialização  das indicações  devem ocorrer nesta segunda-feira, antes da viagem de Lula para a Arábia  Saudita.

Lula vê  em Dino um quadro extremamente qualificado juridicamente, e que deverá se transformar nm ministro  muito influente. Além disso, conta com o apoio dos ministros Alexandre  de Moraes e Gilmar Mendes.

  1. Ele já foi juiz federal, cargo que deixou para ingressar na política. Exerceu um mandato de deputado federal, presidente da Embratur no governo de Dilma Roussef, duas vezes governador do Maranhão e se elegeu senador no último pleito, assumindo o ministério da Justiça e da Segurança Pública a convite de Lula. Como juiz federal, foi secretário geral do Conselho Nacional de Justiça.

UNIVERSIDADE CEUMA E PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR REFORÇAM PARCERIA QUE CONTEMPLA ÁREA DA SAÚDE

Na manhã desta sexta-feira (24), a Universidade Ceuma,reforçando seu compromisso ético-político baseado na formação de futuros profissionais com responsabilidade social, esteve em São José de Ribamar com o intuito de estreitar parcerias na área da saúde.

A partir do convênio com a Prefeitura Municipal de São José de Ribamar os estudantes do curso de Medicina podem usar a rede municipal de saúde como estágio prático da graduação.

O Dr. Clóvis Fecury, representando a Entidade Mantenedora do Grupo Ceuma, o Dr. Ivan Fecury, Presidente do Grupo Educacional Ceuma e o Coordenador do Curso de Medicina da Universidade Ceuma, Prof. Dr. José Márcio Leite, foram recepcionados pelo Prefeito, Júlio César  de Sousa Matos, que fez uma apresentação da estrutura e da organização do Hospital-Maternidade, além das 38 Unidades Básicas de Saúde (UBSs) existentes na rede municipal de saúde. Em seguida, convidou os visitantes para uma visita in-loco ao Hospital-Maternidade.

Impressiona a qualidade do serviço de saúde, especialmente a atenção humanizada ao parto de risco habitual (parto normal) e de médio risco. Neste sentido, acrescenta-se a estratégia adotada para o término da fila de espera de pacientes, nas patologias cirúrgicas, a exemplo da oftalmologia. Além disso, pode-se ressaltar também estrutura física adequada a um bom funcionamento de uma unidade hospitalar que, inclusive, segue em expansão.

Após a visita, Dr. Clóvis, o Dr. Ivan Fecury e o Dr. José Márcio, convidaram o Prefeito Dr. Júlio Matos e a Secretária Municipal de Saúde, Dra. Bernardete, para uma visita na à Reitoria do CEUMA, para discutirem as bases da ampliação do convênio com o município de São José de Ribamar.

Em jantar com ministros, Lula sinaliza nome de Dino ao STF

Num gesto de pacificação com o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou um jantar para ministros da Corte na noite desta quinta-feira no Palácio da Alvorada. Segundo apurou O GLOBO com participantes do encontro, na conversa o presidente deu sinais que deve optar mesmo pelo subprocurador Paulo Gonet para chefiar a Procuradoria-Geral da República (PGR). Em outro momento, ainda de acordo com os presentes, deixou nas entrelinhas que o ministro Flávio Dino (Justiça) deverá ser o escolhido para a vaga aberta na Corte. Os dois nomes têm apoio de integrantes do tribunal.

Estiveram na residência oficial os ministros Gilmar Mendes, decano do Supremo, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. O ministro Jorge Messias, da Advocacia-Geral da União (AGU) — outro cotado para a vaga no STF — e o próprio Dino também participaram do encontro.

Mais cedo na quinta-feira, Lula havia se reunido com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, quando tiveram uma conversa reservada de cerca de 30 minutos. Como Barroso viajou para o Rio de Janeiro na noite de quinta, não participou do jantar.

Como mostrou o colunista Lauro Jardim, Lula já vinha dando sinais em conversas que Dino voltou com força ao jogo da sucessão no Supremo. Apesar dos desgastes que o ministro tem sofrido, seja na área da segurança pública, seja com as falhas do Ministério da Justiça na triagem de visitantes polêmicos, o presidente tem dado pistas que quer, por exemplo, entender melhor o tamanho de uma eventual dificuldade de Dino para ser aprovado no Senado.

O convite de Lula para o jantar no Alvorada foi visto entre ministros da Corte como demonstração de que a relação entre os dois Poderes, Executivo e Judiciário, segue boa. A reunião ocorreu um dia após o Senado aprovar uma PEC que restringe o poder de ministros do STF, limitando as decisões de caráter individual, conhecidas como monocráticas. A proposta teve o voto favorável do líder do governo na Casa, Jaques Wagner, o que irritou os magistrados.

Na própria quinta-feira, Barroso, Gilmar e Moraes deram declarações duras contra a ofensiva do Senado durante a sessão do STF. Nos bastidores, ministros reclamaram que o governo não agiu para evitar a aprovação da medida e optou por uma posição neutra.

Auxiliares que estiveram no jantar, no entanto, afirmam que o tom da conversa foi amistoso, e a discussão da PEC não foi o tema principal. (O Globo)

Mesa Diretora da Assembleia adota medidas de contenção de despesas com redução de 25% dos gastos em todas as áreas

 

 

O diretor-geral da Assembleia Legislativa, Ricardo Barbosa, anunciou, nesta sexta-feira (24), que, em razão dos efeitos da conjuntura macroeconômica e do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, a Mesa Diretora da Assembleia, por meio da Resolução Administrativa nº 1.200/2023, publicada no Diário da Assembleia de 18 de outubro de 2023, determinou um corte de despesas em todas as áreas da ordem de 25%.

Segundo Ricardo Barbosa, a presidente da Assembleia, deputada Iracema Vale (PSB), tomou essa decisão orientada pelo procurador-geral da Assembleia, Bivar George Jansen Batista, quanto a obrigação precípua por parte da Administração Pública do cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), que estabelece normas de finanças públicas voltadas à gestão fiscal.

Transparência
“A gestão da presidente Iracema é focada na transparência e no cumprimento rigoroso dos princípios constitucionais da Administração Pública, dispostos na Constituição Federal de 1988, sobretudo os da eficiência e da economicidade, e da Lei de Responsabilidade Fiscal. Por isso, foram adotadas essas medidas no sentido de garantir principalmente mais eficiência e economicidade”, esclareceu o procurador-geral da Alema.

De acordo com o diretor-geral, dentre as medidas de cortes de gastos, consta a de suspensão das nomeações para os cargos de livre provimento até 31 de dezembro de 2023. “Essas medidas vão assegurar que a Assembleia Legislativa cumpra rigorosamente com suas obrigações na execução do orçamento financeiro de 2023”, ressaltou.

MORADORES DO LOTEAMENTO PRAIA AZUL SOFREM COM INTERRUPÇÃO NO FORNECIMENTO DE ENERGIA

Os moradores do Loteamento Praia azul, no Bairro do Araçagi, em São José de Ribamar, vêm enfrentando há mais de 10 dias sérias dificuldades no fornecimento de energia por parte da Equatorial. Todos as noites, entre as 23:30 e meia noite, o fornecimento regular de energia é interrompido com a queda de alguma fase e oscilações que, por vezes, duram a madrugada inteira, obrigando esses consumidores a passarem noites extremamente desconfortáveis além de enfrentarem alto risco de queima de equipamentos elétricos e eletrônicos.
Mesmo com os chamados diários para solucionar o problema citado, nota-se que a concessionária não tem dado a devida atenção para solucionar de forma definitiva essa situação, uma vez que, as equipes comparecem ao local, restabelecem o fornecimento, e no dia seguinte as mesmas oscilações e quedas voltam a se repetir.
Os moradores do Loteamento Praia Azul, no Araçagi, SJR (Avenida Holanda e Alamedas transversais), esperam que esse relato repercuta a ponto de sensibilizar a concessionária Equatorial a buscar uma solução definitiva para o problema, uma vez que é o fornecimento regular de energia, sem interrupções ou oscilações, é um direito básico do consumidor.
Além disso os moradores desta localidade já sofrem com prejuízos no tocante à queima dos seus aparelhos eletrodomésticos e reivindicam uma solução definitiva para a situação enfrentada.
Unidade consumidora de referência: 43086286.

São José de Ribamar é o município do Maranhão com o maior número de unidades no Minha Casa, Minha Vida

 


Políticas eficientes de desburocratização implantadas por Dr. Julinho permitiu a aprovação de 1.910 unidades habitacionais no edital do programa

São José de Ribamar foi o município do Maranhão contemplado com o maior número de unidades habitacionais aprovadas no edital do programa Minha Casa, Minha Vida, do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), destinado à habitação de interesse social, de acordo com dados do Governo Federal.

O anúncio foi feito nesta quarta-feira (22), pelo presidente Lula, em evento no Palácio do Planalto, na presença de várias autoridades. O número de empreendimentos aprovados pelo Ministério das Cidades para o município ribamarense surpreendeu a todos.

De acordo com as informações, graças às políticas eficientes de desburocratização implantadas pelo prefeito Júlio Matos – o Dr. Julinho, foram aprovadas 1.000 unidades habitacionais na faixa 1 do programa habitacional.

A cidade balneária terá vários empreendimentos contemplados. A Prefeitura de Ribamar, por meio do órgão responsável, realizou o cadastro dos projetos ainda nas primeiras horas do dia 1° de agosto, data de início das inscrições do programa Minha Casa, Minha Vida FAR.

Após essa etapa, a Caixa Econômica Federal, gestora do Minha Casa, Minha Vida, checou toda a documentação, visitou os terrenos dos futuros habitacionais e encaminhou as propostas ao Ministério das Cidades, órgão responsável pela decisão final acerca dos projetos a serem executados.

“Expressamos nossa gratidão aos parlamentares envolvidos, ao amigo secretário executivo do Ministério das Cidades, Hildo Rocha e, em especial, ao ministro Jader Filho e ao presidente Lula, cujo apoio foi crucial. Juntos, estamos transformando sonhos em realidade, proporcionando oportunidades de emprego, renda e moradias dignas para nossa população e vamos continuar cuidando da nossa gente”, declarou o prefeito.

Policiais militares são presos por crime de sequestro e extorsao em Sao Luis

Três  policiais militares do Serviço  Veladocda PMMA foram presos e atuados em flagrante  na noite desta quarta-feira, na delegacia da Cidade Operária  sob suposto crimes de sequestro e extorsão  contra um comerciante, que teria sido flagrado  com drogas. Os PMs estariam exigindo R$ 200 mil para liberar o acusado.

Eles abordaram o comerciante, que estaria  portando drogas. Ligaram para a esposa  dele, exigindo R$ 200 mil. Ela levantou  o dinheiro e ligou para a Polícia Militar. Uma patrulha foi ao local determinado  e os PMs efetuaram a prisão dos  colegas  de farda, encaminhando os três  para a delegacia, onde foi lavrado o auto de  prisão em flagrante.

Câmara de São Luís passa adotar ponto biométrico para vereadores

Medida pode aumentar a transparência com divulgação do motivo das ausências justificadas do parlamentar nas sessões deliberativas

Ponto digital visa modernizar as atividades desenvolvidas pela Câmara / Fabrício Cunha


Texto: Isaías Rocha

O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSDB), anunciou na manhã desta quarta-feira, 22, a implantação de um novo sistema eletrônico para o controle de presença de vereadores nas sessões deliberativas.

De acordo com o chefe do Legislativo ludovicense, a ideia é avançar na modernização da estrutura do plenário, com o uso de biometria em votações e de projeção de fotos e vídeos no painel durante as deliberações, pode influenciar no salário integral dos parlamentares no final do mês, em caso de presença ou a ausência nas atividades da Casa.

“Nós não temos Pequeno Expediente e não temos quórum qualificado. Por isso, hoje anuncio que a partir da semana que vem, se Deus quiser, nós incluiremos a presença digital como validade para presença efetiva aqui para votação. A presença – ou a ausência – passa a contar para os nossos vencimentos no final do mês. A partir de agora a presença dos vereadores será marcada através da digital”, declarou.

A medida, proposta pela Mesa Diretora, também pode aumentar a transparência do Legislativo. A partir da implantação, por meio do portal www.camara.slz.br, qualquer pessoa poderá consultar a justificativa do não comparecimento na sessão. Somente as ausências não justificadas são descontadas do salário do parlamentar.

“Nós não estamos conseguindo formar um quórum quantitativo e qualitativo para que a gente possa votar nossas matérias. Por isso, essa atitude da Mesa Diretora não tem o objetivo de punir, mas surge com a função de regular a atividade nesta Casa. Eu já pedi que a secretaria administrativa fizesse a acolhida do material”, frisou.

O sistema que será adotado pela Câmara é semelhante ao que vem sendo utilizado pela Assembleia Legislativa do Maranhão. Durante o anúncio da implantação da proposta, Paulo Victor também informou que pretende publicar uma resolução ainda hoje nesse sentido para que possa deixar os colegas de plenários cientes da medida.

“Eu já liguei para a Assembleia Legislativa para que a gente possa buscar a expertise de lá que funciona muito bem com a votação eletrônica através da digital, mas deixo claro para a cidade de São Luís que essa medida está sendo tomada a partir de agora para que possamos efetivar e fazer o melhor ao nosso povo. Além disso, também pretendemos baixar uma resolução neste sentido para deixar os vereadores cientes da medida”, concluiu.

O que diz a norma?

O Regimento Interno da Câmara Municipal prevê um quórum mínimo de seis parlamentares para o início de uma sessão, exigindo a presença de pelo menos um membro da Mesa Diretora na hora do início dos trabalhos. Essa regra foi possível graças à alteração do § 3º do Artigo 54 da Lei Orgânica do Município (LOM).

Essa iniciativa permitiu que as sessões não fossem encerradas tão cedo, possibilitando que os parlamentares sigam debatendo assuntos relevantes na Casa – sem direito a votação que exige a presença de 16 vereadores. Sem o quórum qualificado, as sessões acabam sendo encerradas impedindo a votação de matérias importantes que estejam na Ordem do Dia.

Não é de hoje que o Legislativo busca medidas para ampliar a presença dos edis em plenário. Em 2004, o então vereador Pinto Itamaraty apresentou um Projeto de Resolução, visando modificar a norma da Casa, para estabelecer uma multa ao parlamentar que não comparecer na sessão plenária ou não apresentar justificativas para suas ausências.

Aliados de Fernando Pessoa usam pesquisas fakes com robô e mostram resultado de 105% em Tuntum

(FOLHA DO MARANHÂO)

O período eleitoral nos reserva grandes desafios, o principal deles é saber classificar as informações que são verdadeiras, das que são falsas, principalmente se tratando de pesquisa eleitoral, instrumento legal criado para mostrar a preferência do eleitor em relação aos seus candidatos.

Em Tuntum, aliados do prefeito Fernando Pessoa estão utilizando métodos nada tradicionais para colocar na cabeça do eleitorado que ele estaria liderando a corrida eleitoral para 2024, utilizando serviços de programadores para falsificar pesquisas em páginas de internet.

Recentemente, jornalistas e proprietários de páginas de Instagram têm desenvolvido pesquisas para movimentar o cenário político no município de Tuntum no período que antecede as eleições. Porém, todos eles têm cancelado os levantamentos devido à percepção de manipulação de dados nas pesquisas, utilizando-se de robôs para dar larga vantagem ao candidato Fernando Pessoa.

Na prática, aliados de Fernando Pessoa têm contratado serviços de programadores que utilizam softwares maliciosos para falsificar as pesquisas, popularmente conhecidos como robôs. Além disso, esses “profissionais” oferecem serviços de aumento de seguidores, aumento de curtidas em publicações e, claro, a falsificação das pesquisas virtuais.

Se não bastasse tudo isso, recentemente, a própria gestão de Fernando Pessoa, através de alguns funcionários da prefeitura, está divulgando uma pesquisa que não revela a empresa que fez o levantamento e mostra o prefeito à frente do principal opositor da cidade, Dr. Tema. Para piorar a situação, a pesquisa divulgada possui 105% na somatória de todas as porcentagens, mostrando mais uma vez a tentativa de enganar a população.

Segundo resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as empresas responsáveis pela divulgação de pesquisa fraudulenta ou sem o registro prévio das informações na Justiça Eleitoral dentro do período eleitoral podem ter que pagar multas no valor de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00. A divulgação de levantamento ilegítimo constitui crime, e o responsável pode ser punido com seis meses a um ano de detenção